19 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

POLITICA

Eugênio: “Nome do PT não está fechado”

RUMO ÀS ELEIÇÕES Presidente estadual do PT diz reconhecer que João da Costa trabalha pela unidade, mas afirma que a definição do candidato da legenda no Recife não está fechada

Apesar do esforço que tem feito para emplacar sua candidatura à reeleição, o prefeito João da Costa (PT) continua sem conquistar o respaldo da cúpula petista. Ontem, o presidente estadual do partido, Pedro Eugênio, enfatizou que a postulação do prefeito ainda não está consolidada, embora reconheça que João da Costa tem “trabalhado bem” para construir a unidade. “A definição do candidato do PT no Recife ainda não está fechada”, assinalou.

O dirigente voltou a afirmar que a questão será decidida internamente e que outros atores políticos, a exemplo do governador Eduardo Campos (PSB) não estão se interferindo nesta definição. “Acredito que março é o mês mais provável para que tomemos essa decisão, até porque é quando acontecerá os encontros eleitorais do partido e não podemos participar sem essa definição”, considerou, durante o desfile do Galo da Madrugada.

As declarações de Pedro Eugênio estão em sintonia com as posições do senador Humberto Costa (PT) e do deputado federal João Paulo (PT), cotados como possíveis candidatos do PT na eleição municipal. “Tive na reunião do Diretório Nacional esta semana (semana passada), mas não falamos sobre Recife. Há nomes definidos, como Haddad (Fernando), em São Paulo, mas não daqui”, disse Humberto, que acompanhará o prefeito nas agendas carnavalescas até amanhã.

João Paulo corroborou a posição e disse que o caso de Recife está sendo analisado pelo PT nacional. O petista ainda informou ter sido convidado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão (PT), para participar, hoje, de uma reunião de articulação, em São Paulo. “Não sei se a sucessão do Recife será definida aí”, afirmou, durante o café da manhã que antecede o Galo.

Na ocasião, o único que manifestou uma opinião contrária foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há um processo de amadurecimento da candidatura do prefeito João da Costa e tem condições de sair em unidade e manter a união do conjunto de forças da Frente Popular para a eleição do Recife.” Mas, ao saber da colocação dos demais correligionários, Alexandre Padilha procurou corrigir a declaração. “O que eu quis dizer é que eu acho que o PT está muito amadurecido para permanecer unido”, disse.

O prefeito João da Costa, no entanto, desconversou quando questionado sobre o pleito municipal. “O prazo de discussão é o prazo da política. Não vou falar sobre isso no Carnaval”, tangenciou.

Eduardo ofusca o prefeito no Galo

Após o tradicional café da manhã que antecede o desfile do Galo da Madrugada, o governador Eduardo Campos (PSB) e o prefeito João da Costa (PT) saíram em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, onde aguardaram a chegada do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Desde o Forte das Cinco Pontas, os dois, acompanhados de aliados, percorreram as ruas do centro do Recife, submetendo-se a um teste de popularidade.

O governador foi ovacionado pelos foliões. Muitos pararam para elogiá-lo e até “tietá-lo”. De pronto, o socialista retribuía com sorrisos, acenos e abraços. Cumprimentou policiais militares que faziam a segurança do Galo, mas ao ouvir críticas de ambulantes, preferiu ignorá-los.

A recepção calorosa ao governador terminou ofuscando a presença do prefeito João da Costa, que, discretamente, seguia o aliado. Em um dos poucos momentos em foi abordado, João da Costa retribuiu efusivamente.

Participaram da caminhada o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o senador Humberto Costa (PT), além de membros do secretariado estadual.

O deputado federal João Paulo não pôde acompanhar o percurso porque foi ao sepultamento do ex-presidente da CUT José Alves Siqueira, que faleceu na sexta (17). No café da manhã, o deputado voltou a cruzar com o ex-afilhado político, João da Costa, mas ambos, novamente, não se cumprimentaram. Na ocasião, João Paulo mostrou-se afinado com o senador Humberto Costa, a quem cumprimentou festivamente.

Já no camarote, o prefeito João da Costa (PT) se emocionou ao reencontrar a médica paulista Cristiana Castro, responsável por seu transplante de rim. Ela estava no camarote oficial da Prefeitura a convite do petista.

ECONOMIA

Compesa faz audiência para discutir adutora

INFRAESTRUTURA Após o Carnaval, na próxima quinta-feira, estatal realiza reunião para definir detalhes da obra hídrica que, concluída, garantirá água em 68 municípios do Estado

O primeiro passo para a Adutora do Agreste sair do papel ocorrerá na próxima quinta-feira, quando a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará uma audiência pública, no Recife, para apresentar o projeto da primeira etapa do empreendimento. O evento será no auditório da sede da empresa, na Avenida Cruz Cabugá, nº1387, em Santo Amaro.

“A Adutora do Agreste é a solução para a sustentabilidade hídrica de 68 municípios, que vão desde a entrada do Sertão, em Arcoverde, até o Agreste”, diz o presidente da estatal, Roberto Tavares. O empreendimento é estruturador porque vai fazer a água da transposição do Rio São Francisco chegar ao Agreste do Estado.

Como é um projeto muito grande e passa por vários municípios, a Lei das Licitações estabelece que deve ser feita uma audiência pública para mostrar como será a implantação do empreendimento. A audiência deve reunir secretários, prefeitos e representantes dos 12 municípios beneficiados na primeira etapa. A população está convidada a participar do evento.

A expectativa é lançar o edital de construção da adutora até o dia 15 de março, segundo Roberto Tavares. Nesta primeira fase, a adutora vai passar por 12 municípios: Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Durante a audiência, será apresentado os detalhes da licitação, os prazos estimados de realização de cada etapa, os estudos e, principalmente, os benefícios que a obra vai trazer à população.

A primeira etapa da Adutora do Agreste tem um custo estimado em R$ 1,3 bilhão para implantar 400 quilômetros de tubulação e estações de bombeamento. A previsão da Compesa é começar as obras no dia 28 de julho e o serviço deve ser concluído em 24 meses.

DESENVOLVIMENTO

“A Adutora do Agreste é uma indutora do desenvolvimento, porque a experiência nos mostra que em cidades, como Caruaru, Garanhuns e Bom Conselho, chegaram novos empreendimentos depois que começou a ter uma maior disponibilidade de água”, comenta Tavares, acrescentando que o empreendimento resolve o problema de falta d’água nestes municípios pelos próximos 30 anos.

A Adutora do Agreste será um dos maiores sistemas integrados de distribuição de água e vai universalizar o abastecimento para 2 milhões de pessoas. Inteira, ela terá uma extensão de 1.300 quilômetros e o custo estimado em R$ 2,3 bilhões, permitindo que 68 cidades deixem de ter o racionamento de água.

Para a água chegar até a Adutora do Agreste, o governo federal deverá construir antes o Ramal do Agreste, uma grande adutora que vai captar a água, em Custódia, no Eixo Leste do Projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O Ramal do Agreste tem um orçamento estimado em R$ 600 milhões e a União deverá fazer a licitação para fazer as obras em abril próximo.

IPI de automóveis não muda, diz ABDI

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) negou, em nota, na última sexta-feira, que o governo pretenda alterar as regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, anunciadas no ano passado.

Agências internacionais noticiaram também na sexta-feira que o governo pretendia reduzir, em março, o IPI elevado no ano passado, atribuindo a informação ao presidente da ABDI, Mauro Lemos. Tais notícias, segundo a ABDI, estão incorretas.

Segundo as regras em vigor, para evitar o aumento de 30 pontos percentuais definido no ano passado, as montadoras precisam usar um mínimo de 65% de peças regionais, investir 0,5% do faturamento em inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no País e desenvolver partes da produção em território brasileiro. Essas exigências continuam valendo e não serão modificadas, segundo a nota da ABDI.

As regras valem até dezembro de 2012, porque o governo pretende anunciar um novo regime automotivo para vigorar a partir de 2013. Segundo a ABDI, “o governo brasileiro está trabalhando no sentido de estabelecer novas condições para empresas que se instalarem no País, de modo a fortalecer a cadeia de fornecedores, de elevar o conteúdo tecnológico de conforto e segurança, bem como de incorporar quesitos de eficiência e sustentabilidade ambiental.”

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “as empresas que tiverem interesse ainda podem entregar documentação pedindo a habilitação” para não pagar os 30 pontos percentuais adicionais de IPI. “O pedido será analisado nos mesmos parâmetros utilizados para a análise das 18 empresas que já obtiveram a habilitação”, informou a Pasta por intermédio de sua assessoria de imprensa.

LINHA BRANCA

Ainda se tratando de mudanças tributárias, indústria e varejo já pediram ao governo a reedição da medida que reduziu, no fim do ano passado, o IPI para itens da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Para o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, o ideal é que a medida — que expira em março — seja estendida pelo menos por mais três meses. Segundo ele, a redução da alíquota só traz vantagens. Kiçula disse que desde que o IPI foi reduzido, no início de dezembro de 2011, a indústria contratou duas mil pessoas para atender aos pedidos do varejo. Antes da redução do IPI, os fabricantes de linha branca programavam férias coletivas.

“A indústria ainda não entregou um pedido oficial ao governo para a reedição da medida, mas já fez algumas reuniões. Existe até a intenção de pedir a continuidade da proposta atrelada à eficiência energética dos produtos”, disse Kiçula.

BRASIL

Tecnologia em prol da educação em São Paulo

ENSINO Programa do governo estadual prevê a colocação de lousas digitais nas escolas e a distribuição de tablets para os professores

Mariana Mandelli

Agência Estado

SÃO PAULO – As escolas estaduais de São Paulo vão contar com lousas digitais em todas as salas. De acordo com o secretário de Educação Herman Voorwald, o governo vai lançar nos próximos dias uma parceria público-privada de R$ 5,5 bilhões para dez anos. A distribuição de tablets também está prevista.

Segundo Voorwald, uma das propostas é ter, nas salas de aula, carrinhos em que os tablets estejam disponíveis para os alunos – que poderão usá-los e, depois, guardá-los.

A iniciativa da pasta foi anunciada poucas semanas depois de o Ministério da Educação (MEC) afirmar que, até o fim deste ano, todos os professores de ensino médio das escolas públicas do País terão tablets. O pacote de ações da Secretaria Estadual de Educação inclui a reforma das escolas, capacitando-as para a instalação dos equipamentos, a adequação do currículo aos aparelhos e, principalmente, a formação dos professores para lidar com as novas tecnologias. “É um conjunto de ações em que os instrumentos em si não são o mais caro”, afirma o secretário. “A formação dos professores é o ponto mais forte dessa proposta.”

A ideia da secretaria paulista é que as lousas e os tablets possibilitem uma maior interação durante o aprendizado dos conteúdos. “Uma vez formado, o professor usa aquilo como instrumento pedagógico de interação”, explica Voorwald. “O núcleo duro é a capacitação do docente para lidar com essa tecnologia e usá-la para pegar o currículo da rede e ter uma interação mais próxima com os estudantes.”

As declarações foram feitas semana passada, durante o seminário Líderes em Gestão Escolar, em Embu das Artes, no interior do Estado. O evento foi organizado pela Fundação Lemann, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SP). Segundo o governo Geraldo Alckmin (PSDB), a PPP ainda está sob análise.

O secretário criticou a distribuição de tablets sem projeto pedagógico, sem citar diretamente o projeto do MEC. Segundo ele, “distribuir por distribuir” não adianta. “Da forma como está sendo feito, o Estado de São Paulo não fará. O tablet não pode ser por si só o salvador da pátria”, afirmou.

“Não acredito em distribuir computador para aluno, não acredito em distribuir tablet para cima e para baixo. Para mim, isso é ação eleitoral e não dá absolutamente nenhum resultado.”

Na proposta anunciada pelo MEC, a ideia é que os equipamentos contenham material didático para melhorar o conteúdo das aulas.

O ministério prevê a compra – e a entrega – de até 598.402 tablets a partir do segundo semestre deste ano. Para especialistas, o uso da tecnologia na educação é positivo, mas depende de preparo.

“Uma lousa digital não garante aula melhor. O professor precisa ter clareza das possibilidades dessa ferramenta”, afirma Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

USP premiará professores

SÃO PAULO – A Universidade de São Paulo (USP) vai premiar, a partir deste ano, os melhores professores da graduação com iPads, computadores e viagens. Os que acumularem mais pontos com base em critérios estabelecidos pela instituição receberão os prêmios. A opinião dos alunos e produção didática pesarão na escolha.

A premiação, aprovada na última quinta-feira pelo Conselho de Graduação (COG), vai se chamar Excelência em Docência de Graduação da USP e levará em conta seis macrocritérios: empatia com alunos, a partir de eleição entre os egressos de uma turma, produção intelectual, como autoria de livros didáticos e publicação de artigos, atividades de orientação de trabalhos de conclusão de curso aprovados com louvor e de iniciação científica premiados, aplicação de disciplinas optativas livres, comprometimento institucional com a graduação, como a coordenação de turmas, áreas e cursos, além de outras atividades consideradas relevantes.

O máximo de pontos que cada critério pode garantir é 12. Os candidatos devem se inscrever em seus departamentos ou podem ser indicados. Cada escola selecionará três docentes, que serão ranqueados e premiados com uma placa. A comissão de graduação de cada unidade que vai escolher esses três professores pode contar com profissionais de outras escolas e até de outras universidades.

Um notebook será entregue para o segundo e o primeiro colocados – este receberá também um projetor multimídia e a indicação para participar do concurso que envolverá toda a USP. Como a universidade tem 42 unidades, poderão competir pelo prêmio de melhor docente da graduação 42 professores. Caberá ao COG designar, com os mesmos procedimentos adotados nas escolas, seis profissionais, que serão premiados com placas personalizadas. O segundo lugar ganha um iPad e, o primeiro, além do iPad, uma viagem para congresso internacional de sua escolha

Battisti lançará livro no Brasil e na França

ITALIANO Ex-militante esquerdista apresentará nos próximos meses a obra que escreveu no período em que ficou preso no Distrito Federal. Livro trata do drama de presidiários

Claire de Oliveira

Agência France Presse

RIO – Do terraço de seu apartamento quase vazio e com vista panorâmica da Baía da Guanabara, o ex-militante italiano de extrema-esquerda Cesare Battisti prepara o lançamento de seu próximo livro, escrito na prisão e que será publicado em breve na França e no Brasil.

Ao pé do muro será publicado no dia 12 de abril pela editora Martins Fontes. Sua versão francesa, Face au mur, ficará a cargo da editora Flammarion e será lançada em 7 de março, sem a presença do autor, refugiado no Brasil.

“A presidente da Flammarion, Tereza Cremisi, quer fazer um bom lançamento. Ela me disse que talvez ocorram problemas com os italianos, mas que, em primeiro lugar, é uma editora”, afirmou Battisti, cuja extradição é exigida pela Itália por assassinatos cometidos no fim dos anos 1970, dos quais ele se declara inocente.

O livro não é autobiográfico, mas fala do Brasil e de suas injustiças através dos relatos dos prisioneiros com os quais conviveu durante anos.

“A prisão só aparece como pano de fundo. Tereza se encantou com o fato de ter encontrado a maneira de falar do Brasil através de prisioneiros brasileiros. Há detalhes divertidos e dramáticos”, acrescenta.

“Capturei verdadeiramente a emoção do prisioneiro quando fala. Exagera a noção de liberdade, a sublima. O pior dos criminosos é capaz de ser terno”, explica Battisti, que levou dois anos e meio para escrever seu livro à mão, no início escondido, porque era proibido de fazê-lo.

“Ver-me escrevendo em vez de ler revistas pornô intrigava os detentos. Eram celas para duas pessoas, mas, às vezes, éramos dez. Nós nos revezávamos para dormir”, lembra o ex-ativista.

Battisti teve a ideia do livro durante o passeio diário de duas horas no pátio da prisão. “Estou sentado ao pé de paredes altas, vejo um pedaço de céu azul e um raio de sol e me desloco à medida que se move. Cruzo com o olhar de um detento e lanço sua amarga história sobre o papel. Quero saber como chegou ali. É o sistema o que produz o crime. O criminoso é também uma vítima”, afirma ele no livro.

O italiano também está presente em seu livro. Traça uma ida e volta entre Brasília e seu período na prisão e o Rio, seu passado na semiclandestinidade. “Conto em flashes como vivi este período, mas é uma história de ficção. A única coisa verdadeira é a emoção”, ressalta.

Cesare Battisti já havia vivido no Rio entre 2004 e 2007, data de sua prisão. Começou a reconstruir sua vida, após 30 anos escapando da Justiça italiana no México e na França, onde se converteu em autor de romances policiais.

Preso por quatro anos nas imediações de Brasília, foi libertado em junho de 2011, horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o pedido de extradição à Itália, o que provocou a ira de Roma. “Há 30 anos não me considero um militante político, mas um militante pela literatura. Tudo isso me surpreendeu. Foi um retorno de 30 anos. Não me reconheço neste papel (de terrorista). Isto me chateia muito”, afirma o italiano.

Após ser libertado, primeiro ele viveu isolado em São Paulo e há três meses se instalou no Rio, onde começou, pouco a pouco, a retomar uma vida normal. Quer fundar uma ONG para incentivar a leitura. Em liberdade, foi no início incapaz de fazer as três coisas que ocupavam seu tempo na prisão: ler, escrever e fazer exercícios físicos para poder dormir à noite.

“Agora comecei a voltar a ler. Escrever, ainda não, mas vou começar. Tenho que pagar meu aluguel. É através da escrita que poderei fazer isso”, relata. Por enquanto, divide uma casa com o administrador de sua editora brasileira e paga apenas uma parte dos custos.

COLUNAS

Cláudio Humberto

As relações Mantega-Denucci

Senadores de oposição recolhem informações sobre o relacionamento pessoal do ministro Guido Mantega (Fazenda) com seu amigo Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda, demitido do cargo sob suspeita de receber propina de US$ 25 milhões. O objetivo é reunir indícios que vinculem o ministro às irregularidades e confrontá-lo com elas durante o depoimento dele ao Congresso, no início de março. Denucci era conhecido no Ministério da Fazenda antes mesmo de ser escolhido por Mantega para a Casa da Moeda. São velhos amigos. A oposição estranhou que Mantega tenha fingido que mal conhecia Denucci, atribuindo sua indicação ao PTB. Não era verdade.

Assombração

Futuro ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira vai se aposentar em Miami, e talvez morar na casa da rua 5896 do condomínio Vintage Oaks Circle, Flórida. Comprou por US$ 800 mil em 2001, de uma empresa esquisitíssima, que tinha conta num paraíso fiscal.

No limite

O governo do DF enfrentará um ano difícil, com pelegos oportunistas e servidores ansiosos cobrando aumento salarial. É que já foi atingido o chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, para gastos com pessoal. O limite é 46,5% das receitas liquidas correntes e os gastos já atingiram 46,1%. O governador Agnelo Queiroz (PT) não poderá conceder reajustes ou poderá ser alcançado pelo rigor da Lei.

Tá feia a coisa

O secretário de Administração do DF, Wilmar Lacerda, diz que não há espaço nem para a evolução vegetativa de 3,5% no gasto com pessoal.

Piada

Diante da situação dramática do DF, soa como piada a reivindicação de 52% de aumento dos policiais militares mais bem pagos do Brasil.

Gosto uniforme

As Forças Armadas são a instituição “mais honesta” para os brasileiros, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas com 1550 pessoas em sete Estados. Só perde para a Igreja. Dos políticos nem precisa falar...

Sem pressa

Enquanto o PSDB espera a decisão de José Serra, o ex-governador foi visto na quinta curtindo um cineminha com a neta na capital paulista.

De olho em 2014

O senador Cristovam Buarque (PDT) está em campanha aberta para o governo do DF, atacando na TV o governador Agnelo Queiroz (PT).

Privataria

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) diz que pulará carnaval esse ano “no Bloco da Privataria Tucana”. Até agora, sua proposta de criar comissão para apurar as denúncias contra tucanos não saiu do papel.

Tartarugas

Pesquisa da Brasmaketing, que será divulgada hoje, mostra o candidato a prefeito paulistano Celso Russomano (PRB) com 17%, Fernando Haddad (PT) com 8% e Gabriel Chalita (PMDB) com 7%.

Pescador

O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin agora integra o conselho consultivo da IG Full, que lança no Brasil o Green Box, dispositivo que reduz em até 30% o consumo de motores movidos a diesel.

Frase

"A situação política dele ficará insustentável

Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e as denúncias contra o ministro das Cidades

Foliões gazeteiros

A Câmara Legislativa do Distrito Federal antecipou o Carnaval em dois dias sob a justificativa de “arrumar a mesa de som” do plenário. Desde quinta que não se realizam sessões e na quarta foi decretado ponto facultativo.

Ração

A Presidência da República reservou R$ 79,2 mil para comprar a ração da bicharada do Torto e da Alvorada. Surubins se deram bem, com 360 sacos. Já os avestruzes, que enterram cabeça na areia, ganharão 96.

EDITORIAL

Nova gestão no TJ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) tem nova diretoria, sendo o seu presidente no próximo biênio o desembargador Jovaldo Nunes. Tomaram posse ao seu lado Fernando Eduardo Ferreira, como vice-presidente, e Frederico Neves, como corregedor-geral. A missão da equipe não é fácil. Como em outros pontos do País, o Judiciário apresenta, também aqui, problemas que atrapalham a vida do cidadão. Começando por um volume de processos que formam uma pilha de demandas à espera da decisão da Justiça, sem a necessária quantidade de juízes e pessoal administrativo para realizar o trabalho. Como resultado, configura-se um panorama em que o atraso no julgamento provoca, entre outras coisas, prejuízos ao erário e impaciência naqueles que aguardam, acarretando no Brasil inteiro críticas de favorecimento e a criação de um ambiente propício para desvios éticos, a impunidade e a disseminação popular do sentimento de injustiça.

De acordo com o novo presidente do TJ, que é paraibano da cidade de Emas, há atualmente 160 vagas em aberto para juízes e 1.200 para servidores em Pernambuco. Para preencher até um terço dessas vagas, serão feitos dois concursos públicos. No discurso de posse, Jovaldo Nunes lembrou a extensa carga de trabalho no Tribunal, em jornadas que chegam a 12 horas por dia, e prometeu fiscalização rigorosa das atividades, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de postura mais do que necessária, num momento em que o Judiciário, em todas as instâncias, é cobrado pela sociedade em sua imparcialidade e eficiência. Se as denúncias e scândalos ganham mais a mídia, como reclamou o novo presidente durante a solenidade, é porque os problemas que ele mesmo reconhece permanecem desafios, e tem que ser enfrentados, para que o poder cumpra o seu papel primordial dentro do sistema democrático.

Por sua vez, os recursos orçamentários destinados ao Tribunal são insuficientes para resolver os gargalos visíveis: pouco mais de 6% da receita líquida do Estado, o que impede as melhorias requeridas no curto prazo. O orçamento em 2012 permite a contratação de apenas 30 juízes e 400 servidores, aliviando a carga sem solucionar a questão. Em visita ao JC antes da posse, Jovaldo Nunes chamou atenção para o fato de que um juiz de vara cível possui um estoque de quatro mil processos, recebendo ainda cerca de cem novos por mês. Se ele der conta de cem processos por mês, o que é um bom desempenho, o passivo de quatro mil processos continuará.

As dificuldades, no entanto, abrem janelas à criatividade e à determinação. A adoção da tecnologia como aliada deve seguir o caminho trilhado pela gestão do desembargador José Fernandes de Lemos, que implantou de maneira pioneira o Processo Judicial Eletrônico, em que os autos tramitam sem ser impressos. Vinte juizados já dispõem do sistema, que deverá ser universalizado em 2016. A modernização do TJ é fundamental para Pernambuco, e a aproximação cada vez maior entre o povo e a instituição atende ao anseio coletivo por uma Justiça ágil e confiável.

OPINIÃO

As emendas do Orçamento

Cristovam Buarque

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo, destinando recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, cultura e lazer.

Em atuação conjunta com os demais parlamentares eleitos aqui no Distrito Federal, foi possível aumentar em R$ 255 milhões o valor de emendas para a capital do País. A quantia é 50% maior do que o previsto no parecer inicial do relator do Orçamento. Para a área de saúde, foram destinados recursos para o Centro Oncologia do Hospital das Forças Armadas (HFA), para o Hospital Universitário da Universidade de Brasília (UnB), para o Hospital da Criança e para o Hospital Sarah Kubitschek. No DF, desde 1995, as emendas de bancadas atendem pedidos vindos do Governo do Distrito Federal (GDF).

As demais emendas coletivas, apresentadas pela bancada do DF, destinam recursos para drenagem e pavimentação, implantação de trecho ferroviário Brasília-Luziânia e do Veículo Leve sobre Pneus – VLP Norte (Trecho Planaltina – Plano Piloto), sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Estação Biológica da Embrapa, construção da Circunscrição Judiciária de Itapoã, fomento na Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) e ampliação do Centro de Convenções e adequação das BRs-060, 080 e 450.

Ainda no campo de emendas coletivas, destinei, juntamente com outros colegas, via Comissões de Educação, Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Senado, mais de R$ 46 milhões para a educação básica e infantil, serviços consulares, crianças e adolescentes, quilombolas e para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

As minhas emendas individuais, somam R$ 15 milhões e atendem a diversos pleitos sociais. Para a educação foram R$ 3,5 milhões, a fim de reformar e ampliar as instalações do Colégio Militar de Brasília, apoiar ações educativas da Polícia Militar, implantar a Biblioteca do Guará, e fomentar a capacitação técnica na Escola de Especialistas do Ministério da Aeronáutica.

Na área de saúde destinei R$ 4,2 milhões para os hospitais da UnB, Brazlândia, Asa Sul, Sobradinho e Rede Sarah. Destinei também R$ 2,8 milhões para modernizar as instalações do Departamento Científico do ITA, para o Proantar monitorar as mudanças climáticas na Antártida, e para a UnB finalizar as obras do Centro de Estudos Avançados do Cerrado da UnB. Destinei também R$ 2,5 milhões para as áreas de saúde e segurança de Itapoã e implementação dos Conselhos Tutelares no DF. E para o setor de cultura foram R$ 2 milhões, envolvendo os 50 anos da UnB e o FLAAC 2012, orquestras populares via Secretaria de Cultura, obras do Centro Cultural e Desportivo de Ceilândia, e fomento à cultura afro-brasileira, por meio do Ministério da Cultura.

Porém, de nada valerá ter apresentado e aprovado tais emendas se os governos e as instituições, bem como a sociedade, não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos. No ano passado, por exemplo, emenda de minha autoria destinou R$ 4,4 milhões para a erradicação do analfabetismo na capital do País. Infelizmente, o GDF não se interessou pela tarefa e a capital do País continua a ser um péssimo exemplo no campo da educação para o Brasil.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador do PDT-DF