15 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Presidente da Funase afastado

Juíza determinou, através de liminar, que Alberto Vinicius Melo do Nascimento, diretor-presidente do órgão, deixe o cargo

COLUNAS

Cláudio Humberto

Oposição x Mantega

A oposição acusou de improbidade administrativa o ministro Guido Mantega (Fazenda), em representação feita ontem ao procurador-geral da República, na expectativa de que as investigações revelem a extensão do seu envolvimento com o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, que teria recebido propinas de US$ 25 milhões no exterior. A Receita Federal e a Polícia Federal investigam Denucci. A oposição quer rastrear a origem da suposta propina de US$ 25 milhões. Suspeita que não teria relação apenas com a Casa da Moeda. Informado há um ano das acusações que pesam contra Denucci, Guido Mantega só agiu quando soube que a imprensa o denunciaria. Mantega informou que Denucci fora indicado pelo PTB, mas o partido negou, contando que o ministrou pediu apenas o “endosso” da escolha. Ao retardar o ato de ofício de ordenar sindicância, Guido Mantega incidiu em improbidade, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Reação

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) joga no colo do governador do Rio a divulgação, sem autorização judicial, de gravações de deputados incitando a greve dos policiais: “Isso é banditismo. Fora Cabral”. Já o presidente do PSOL, Ivan Valente (foto), minimiza o flagrante da deputada Janira Rocha (RJ) tramando a greve de policiais: “Que se expliquem a Polícia Federal e o governo, que gravaram e divulgaram as conversas”.

Vetado

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT) avisou ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) que a central Força Sindical, que preside, não apoia o correligionário Vieira da Cunha (RS) para ministro do Trabalho. Cunha é da banda ética do PDT e preferido da presidente Dilma, mas enfrenta a resistência de quem medo de água fria: ele é promotor licenciado da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

É de casa

Vieira da Cunha tem em seu currículo outro fator de peso: é amigo pessoal do advogado Carlos Araújo, influente ex-marido de Dilma.

Rabo preso

Indicado pela banda de Carlos Lupi para o Ministério do Trabalho, o deputado André Figueiredo (CE) recuou. Teme o noticiário.

Sem alternativa

Com André Figueiredo correndo da disputa, a banda complicada do PDT aposta as fichas em Manoel Dias, secretário-geral do partido.

PCdoB, 90

O PCdoB prepara uma sequência de festas para comemorar seus 90 anos. No dia 23, o evento terá shows de Martinho da Vila, Leci Brandão e Netinho de Paula, pré-candidato a prefeito de São Paulo.

Lula, o trator

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), já levanta a bandeira pró-aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) na disputa para prefeito de São Paulo. “A resistência dentro do PT diminuiu”. Anrã.

Cara e coragem

Para o deputado Fernando Marroni (PT-RS), a coragem não foi apenas de Kassab, que enfrentou uma surra de vaias na festa do PT, mas de Lula “quando pensa em fazer essa aliança”.

Ninguém merece

A dois dias do Carnaval, o governo do DF trava batalha para convencer os policiais militares a não entrar em greve em assembleia marcada para hoje. Os PMs do DF são os mais bem pagos do País.

Frase

"Boatos sobre demissão são piadas de mau gosto” –

Ministro Guido Mantega (Fazenda) cumprindo o rito de saída, ao negar demissão

Cadeia

Suspeita-se, no governo do DF, que pelo menos um dirigente do Metrô foi conivente com os que sabotaram o sistema operacional, paralisando os trens. O delegado Yuri Rodrigues pode pedir a prisão da quadrilha.

Nem aí

Três meses depois, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) ainda não respondeu ao pedido do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) para concluir as obras da hidrovia do rio Tocantins, essenciais para que as eclusas de Tucuruí funcionem o todo o ano.

POLITICA

Fogos altos, licitação suspensa

Licitação da Fundação de Cultura para contratação de shows pirotécnicos aponta sinais de irregularidades. Prefeito suspende

Débora Duque

Gilvan Oliveira

Pelo segundo ano consecutivo, a Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) voltou a ser alvo de suspeitas de irregularidades às vésperas do Carnaval. Se em 2011 o problema foram os indícios de superfaturamento na compra de lonas para a decoração da festa, desta vez o foco está na contratação de shows pirotécnicos cujo processo licitatório apresenta sinais não só de sobrepreço como de favorecimento à empresa vencedora.

O caso foi levantado, ontem, pela líder da oposição, Priscila Krause (DEM). Diante dos questionamentos, o prefeito João da Costa (PT) já determinou a suspensão da licitação. A partir das informações publicadas no Portal de Compras da Prefeitura, a vereadora apontou uma elevação de 219%, em relação ao ano anterior, no valor que seria pago pela FCCR pelo fornecimento de fogos de artifício e realização de shows pirotécnicos. Comparando os dois certames, é possível constatar que a quantidade e as especificações do objeto contratado são idênticas, o que não justifica o aumento de mais de R$ 1 milhão no preço.

Neste ano, o valor homologado na ata de registro de preço – válida por 12 meses – foi de R$ 1,544 milhão contra R$ 484 mil gastos em 2011. “A PCR mudou a forma de se fazer licitação, privilegiando o pregão eletrônico argumentando que traria benefícios ao erário, mas parece que não foi o que aconteceu”, acusou Priscila.

A empresa vencedora dos sete lotes da licitação, da qual participaram quatro concorrentes, foi a Pernambuco Fogos de Artifício LTDA. O JC verificou, no entanto, que a ganhadora está sediada no mesmo endereço da empresa dona do segundo menor lance em todos os lotes do certame, a Piroex Ltda. (Minas Pirotécnica). Com matriz em Minas Gerais, a segunda colocada, conforme consta no seu site, tem filiais em várias capitais. No Recife, ela funciona na Avenida Mascarenhas de Morais, Imbiribeira.

Ao ligar duas vezes para a referida sede das duas empresas, o JC obteve informações desencontradas, mas que indicam a coincidência de endereços. Em uma das ocasiões, um funcionário confirmou que tanto a Pernambuco como a Piroex funcionavam no mesmo local. Logo em seguida, desmentiu a informação e contou que apenas a Piroex estava sediada ali. No segundo telefonema, uma funcionária disse o contrário: que a sede era apenas da Pernambuco, vencedora da licitação.

O JC também observou que as outras duas participantes da concorrência não trabalham com fogos de artifícios. A partir de dados obtidos na internet, é possível perceber que a HJ Comercio e Le Canard Empreendimentos pertencem ao ramo de combustíveis e terceirização de mão de obra, respectivamente. Além disso, chama a atenção o valor dos lances dados pelas duas empresas. Em seis lotes, cada uma repete o lance de R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, bem acima dos preços homologados em cada uma das etapas.

Dilma não irá a cidade com palanque dividido

Na reunião do Conselho Político, presidente diz que não fará da campanha nos municípios em que houver mais de um candidato da base, e alerta contra uso da máquina

Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff garantiu ontem que o governo não se envolverá na campanha eleitoral nas cidades onde houver mais de um candidato da base aliada na disputa pelas prefeituras. Em reunião com o Conselho Político, formado por líderes e dirigentes dos 14 partidos que sustentam o Planalto no Congresso, Dilma também prometeu impedir o uso da máquina pública na eleição.

“Não vou permitir que usem o governo para beneficiar A, B ou C”, afirmou a presidente. Diante do aliados, Dilma avaliou o primeiro ano de governo como “excepcional” e insistiu que todas as conquistas só foram possíveis em razão da unidade partidária. “Obviamente que as pessoas podem ter suas preferências pessoais e fazer campanha, mas o governo não fará.”

Apesar da garantia da presidente, um deputado pareceu desconfiar da neutralidade e cochichou no ouvido do outro: “Mas e Lula?” Era uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articula a operação política para o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, e promete atuar como cabo eleitoral na disputa das principais capitais.

“Lula será um canhão nessa campanha, principalmente depois do tratamento (contra um câncer na laringe), mas a presidente Dilma garantiu a Michel (vice-presidente Michel Temer) que não subirá no palanque de ninguém”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A estratégia que preserva Dilma e evita ciumeira na dividida base eleitoral foi acertada recentemente com o próprio Lula. “Depois das eleições, os que perderam voltam para o Congresso cheio de mágoas e aí querem dar o troco”, comentou o ex-presidente, de acordo com relato de dois petistas. Na prática, porém, Dilma deve gravar mensagens de apoio na propaganda eleitoral de TV para determinados candidatos, como Haddad, ex-ministro da Educação.

O PR foi o único dos 14 partidos da base aliada que não compareceu ontem à reunião do Conselho Político. A legenda oscila entre a aproximação e a distância do Planalto e se declara “independente” do governo desde a queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em julho do ano passado.

Na tentativa de soldar sua base de sustentação, Dilma avisou que voltará a se reunir com grupos de partidos aliados, a partir de março. Ela também prometeu continuar as viagens de inspeção às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que enfrenta problemas em muitas regiões. “É o olho do dono que engorda o gado”, resumiu a presidente, recorrendo a um ditado popular.

Comissão de Ética sofrerá 5 mudanças

Agência Estado

BRASÍLIA – A abertura de processo pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos. A postura da comissão contrariou novamente a presidente Dilma Rousseff, responsável pela decisão de trocar parte dos integrantes.

Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinado a trocá-los. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças. O mandato de Pertence só vencerá em dezembro do ano que vem, quando ele deixará a comissão porque já foi reconduzido. A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antônio Palocci, Dilma foi “surpreendida” com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela. A presidente entende que a comissão está “extrapolando” em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta.

ECONOMIA

TJPE vai criar 3 cartórios este ano

SERVIÇO Assembleia deve receber o projeto dos novos cartórios de registro de imóveis no Estado ainda neste primeiro semestre
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e governador em exercício, desembargador Jovaldo Nunes, afirmou ontem que neste primeiro semestre será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto para criação de mais três cartórios de registro de imóveis no Estado. Serão contempladas as cidades de Olinda e Paulista, no Grande Recife, e Petrolina, no Sertão. O objetivo é desafogar as únicas serventias que existem nesses locais e, assim, prestar um melhor serviço à população – menos burocrático e mais rápido.

De acordo com um levantamento do TJPE, os cartórios localizados nessas três cidades, têm, juntos, uma renda média anual de R$ 2,48 milhões - R$ 207 mil por mês, aproximadamente.

Há dois meses, a Lei Complementar nº 196, de 14 de dezembro de 2011, criou seis novos cartórios em Pernambuco. Três ficaram na capital. Um em Ipojuca, na Mata Sul, outro em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, e o último em Caruaru, no Agreste. Eles ainda não começaram a funcionar. Aguardam a realização de concurso para titulares. Segundo o presidente do TJPE, mais de 240 cartórios no Estado estão com titulares “em caráter precário e provisório”. O edital do concurso, adiantou, também deverá ser publicado neste primeiro semestre.

O último concurso para titulares de cartórios em Pernambuco, que preencheu cerca de 50 vagas, esperou oito anos para ser promovido. O edital foi publicado em 2011, porém, uma avalanche de recursos administrativos e judiciais, estenderam a briga até 2009, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Espero que todas as matérias e questionamentos tenham sido superados. Agora já foi criada uma jurisprudência. Ninguém gosta de dividir os rendimentos, por isso os atuais titulares resistem a criação de novas serventias. Mas o cartório é um serviço público. Mesmo com pessoas exercendo a atividade em caráter privado, ele não deixa de ser público”, resumiu Nunes.

O presidente do TJPE rebateu ainda críticas da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE) de que novos cartórios aumentarão os custos para população. “Isso só acontecerá em casos específicos. É muito pouco comparado com o ganho de qualidade nos serviços”.

Petrobras afunda e arrasta a Bovespa

As ações da Petrobras intensificaram o movimento de baixa na reta final dos negócios, com perda de quase 5%, levando o Ibovespa a perder o nível dos 65 mil pontos no pior momento. O mau humor com a petroleira cresceu ontem após a teleconferência da empresa com analistas para tentar explicar o resultado decepcionante no quarto trimestre de 2011. Segundo operadores, a diretoria da Petrobras não foi convincente em suas explicações para o fraco resultado trimestral e revelou que está em andamento, neste momento, uma análise sobre os dados divulgados no ITR. A companhia suspeita que possa ter havido uma inversão de números específicos relacionados a serviços e custos de formação de estoques.

Petrobras ON caiu 4,23% e PN teve baixa de 4,72%. No final, o Ibovespa desacelerou um pouco a queda e fechou em 65.038,53 pontos (-0,99%). Na mínima, o Ibovespa atingiu 64.826 (-1,32%) e, na máxima 65.855 (+0,25%). No mês, o índice acumula alta de 3,12% e, no ano +14,60%. O giro financeiro ficou em R$ 7,260 bilhões.

Além de Petrobras, o tom externo negativo, dado pelo índice de vendas no varejo nos EUA em janeiro menor do que o estimado, conduziu a Bolsa para o vermelho no fim da manhã. No meio da tarde, a notícia de que o Eurogrupo não se reunirá hoje e, sim, fará uma teleconferência, azedou ainda mais o humor. Com isso, as bolsas de NY ampliaram as quedas, influenciando também a Bovespa.

As ações da Vale também deram uma contribuição negativa para a Bolsa. A mineradora, que divulga balanço hoje, após o fechamento do mercado, operou em baixa na esteira da queda dos metais em Londres. O papel PNA caiu 1,94% e o ON, -2,64%. Já Banco do Brasil, que divulgou ontem lucro recorde em 2011, teve um bom desempenho. BB ON subiu 4,09%. A instituição teve lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010.

CÂMBIO E JUROS

O dólar no mercado à vista fechou cotado a R$ 1,720, com alta de 0,23% no balcão e de 0,22% na BM&F. O giro financeiro total à vista registrado na clearing de câmbio até 16h33 somava US$ 2,176 bilhões (US$ 1,830 bilhão em D+2). No mercado futuro, nesse mesmo horário, o dólar para março de 2012 estava em alta de 0,12%, a R$ 1,7260, com um volume financeiro movimentado de US$ 13,616 bilhões.

Ao término da negociação na BM&F, o DI janeiro de 2013 (338.320 contratos) estava em 9,31%, de 9,33% no ajuste, enquanto o DI janeiro de 2014 (352.265 contratos) indicava 9,67%, de 9,70% na véspera. Entre os longos, o DI janeiro de 2017 (72.875 contratos) cedia para 10,65%, de 10,73%, e o DI janeiro de 2021 (7.645 contratos) recuava para 11,07%, de 11,20% no ajuste.

Carnaval derruba arrecadação

A folia não faz bem para as finanças públicas. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco sofre queda nos mês de Carnaval. Assim aconteceu nos últimos dois anos. Em 2010, R$ 691,1 foram recolhidos aos cofres do Estado no mês de janeiro. Em fevereiro, a cifra caiu para R$ 614,8 milhões. Em 2011, ano passado, os festejos momescos ocorreram em março. Isso fez com que aquele mês registrasse R$ 739,3 milhões arrecadados ante R$ 830,2 milhões em fevereiro. Para 2012, a situação deve se repetir.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) não se pronunciou sobre o tema. Entretanto, todos os dados foram retirados do site do órgão. Os motivos para redução vão desde os dias em que comércio e a indústria suspendem suas atividades por conta do Carnaval até o fato do ICMS de bebidas - item com maior saída na época - ser recolhido no Estado onde são produzidas, por conta da chamada substituição tributária e do atual regime fiscal do País. No caso do Imposto Sobre Serviços (ISS), a balança praticamente não se altera nas cidades de Recife e Olinda. Arrecada-se mais por conta dos hotéis lotados e bandas contratadas, mas há queda em virtude dos três dias sem atividade nas empresas (da segunda de Carnaval a quarta-feira de cinzas).

Série do JC é homenageada

O senador Jarbas Vasconcelos cobrou ontem maior atenção do governo federal com a transposição do Rio São Francisco e, na mesma ocasião, pediu para que seja incluída nos Anais do Senado a série de reportagens Transposição, Novos Obstáculos. O especial do JC foi publicado durante sete dias consecutivos, do último dia 5 ao dia 11, na semana em que a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira visita oficial às obras desde que assumiu o cargo. O material pode ser acessado no endereço www2.uol.com.br/JC/especial/transposicao.

Depois de rodar 2.600 quilômetros em três Estados, o JC mostrou, na série, as falhas no projeto, danos em trechos prontos, o abandono da construção, o desgaste com a população por onde passa a transposição e a grande necessidade do Semiárido de ver as obras prontas. Além disso, mostrou como a política com a obra também fez o orçamento passar de R$ 4,5 bilhões para R$ 6,4 bilhões e sua entrega pular de 2012 para 2015. Na prática, para atingir todo o seu efeito social e econômico, a transposição e suas obras complementares devem ficar prontas por volta de 2027.

“A verdade é que a transposição é prioridade apenas no papel, pois a prática do governo mostra o contrário. Em 2011, a obra recebeu apenas 13% dos recursos destinados a ela no Orçamento Geral da União”, disse Jarbas, em discurso no Senado.

Os primeiros acordos para a realização da obra foram assinados em 2005, quando o senador era governador de Pernambuco e o então ministro da Integração Nacional era o cearense Ciro Gomes. Segundo Jarbas, já se sabia que a obra era complexa, mas “os erros foram se repetindo”.

“O material não só traz uma completa radiografia da importância da transposição, como apresenta, de forma contundente, os erros cometidos pelo governo federal na execução dessas obras nos últimos anos. Sugiro a todos que têm interesse pelas grandes questões nacionais a leitura dessa série jornalística do JC”, afirmou o senador.

“São 13 páginas de um gigantesco esforço de reportagem que merece todos os aplausos desta Casa. Por isso, senhor presidente, gostaria de propor a inclusão nos Anais do Senado Federal da série Transposição, Novos obstáculos”, reforçou Jarbas Vasconcelos.

O especial traz reportagens de Giovanni Sandes e fotos de Priscilla Buhr.

Pernambucana MV investe em nova sede

A MV, pernambucana líder em sistemas de gestão de saúde em todo o Brasil, anunciou que vai se mudar para uma nova sede. O local é o antigo Outlet Boa Viagem, nas imediações do Aeroporto do Recife. O centro de compras, de 11 mil m², foi transformado, através de um investimento de R$ 8 milhões, num prédio de dois pavimentos, que abrigará também estacionamento para 400 veículos e auditório com capacidade para 500 pessoas. A inauguração está marcada para julho.

Para se ter ideia do crescimento da empresa, a MV fechou 2011 com um aumento de 20% em suas receitas, o que, significa um faturamento recorde de R$ 100 milhões. Para 2012, a meta é atingir R$ 125 milhões, um crescimento de 25%. A MV é hoje a maior empresa de TI do Estado. Tem contrato com as seis maiores emergências públicas de Pernambuco, além dos hospitais Miguel Arraes, Dom Helder e Pelópidas Silveira. Além do Recife, tem outras três bases espalhadas e mais 10 unidades comerciais espalhadas pelo Brasil. Além de comercializar soluções em gestão para 500 unidades de saúde no País, a MV detém o único sistema 100% verde, que não utiliza papel, o chamado Green, que já foi implementado na UPA da Imbiribeira.

MÃO DE OBRA

A grande dificuldade da MV hoje, segundo o presidente da companhia, Paulo Magnus, é a captação de mão de obra qualificada. “Temos demanda hoje em todas as nossas unidades”, diz ele. No Recife, há 50 vagas ociosas, principalmente para os cargos de analista de sistemas, engenheiros de software, programador e desenvolvedor em Java. Até o meio do ano, a empresa abrirá mais 100 vagas em sua nova sede. Os interessados podem enviar currículos para vagas@mv.com.br.

Banco do Brasil bate lucro recorde: R$ 12 bi

BALANÇO Resultado foi o melhor já registrado pela instituição financeira, a maior do País. Em se tratando do setor como um todo, o BB perdeu para o lucro do Itaú, de R$ 14,4 bilhões
RIO e SÃO PAULO – O Banco do Brasil, maior banco público do País, registrou lucro líquido de R$ 12,126 bilhões em 2011, alta de 3,6% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados ontem pela instituição. Foi o maior resultado da história do banco, mas é um desempenho inferior ao do Itaú Unibanco, que lucrou R$ 14,621 bilhões no ano passado, o maior lucro já alcançado por um banco na história do Brasil. O Bradesco lucrou R$ 11,028 bilhões em 2011 e a operação brasileira do Santander, R$ 3,557 bilhões.

Houve forte queda, de 25,7%, do lucro do Banco do Brasil no quarto trimestre de 2011, em comparação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 2,972 bilhões.

No conceito de lucro recorrente (sem considerar fatores excepcionais como contingências fiscais que tiveram impacto nos resultados do ano), o resultado chegou a R$ 11,751 bilhões no ano passado, alta de 10,2% sobre 2010.

A carteira de crédito ampliada, que inclui garantias prestadas, cresceu 19,8% ao longo do ano passado, para R$ 465,093 bilhões. No último trimestre, o crescimento foi de 5,3%. Segundo informações do banco, a participação do BB no mercado doméstico de crédito era de 19,2% em dezembro de 2011.A taxa de inadimplência (considerando atrasos acima de 90 dias) estava em 2,1% em dezembro. Um ano antes, havia sido de 2,3%.

A taxa de inadimplência do Banco do Brasil caiu no ano passado, apesar da alta do calote no Banco Votorantim, que foi afetado pelas medidas do governo de restrição ao crédito. Segundo balanço divulgado ontem, a inadimplência acima de 90 dias do BB passou de 2,3% em dezembro de 2010 para 2,1% em dezembro do ano passado. No Banco Votorantim, focado no financiamento de veículos, a taxa apresentou forte alta em 2011, passando de 1,6% para 5,8%.

“Uma série de fatores nos faz ter uma taxa de inadimplência menor, inclusive em relação aos bancos privados. Além do juro mais baixo, temos um bom gerenciamento da carteira de crédito”, disse o presidente do BB, Aldemir Bendine.

O banco divulgou na manhã de ontem os resultados financeiros de 2011 e as perspectivas para 2012. Bendine disse que o BB deve atingir este mês a marca de R$ 1 trilhão em ativos e se consolidar na posição de maior instituição financeira da América Latina. Em dezembro do ano passado, o Banco do Brasil alcançou R$ 982 bilhões em ativos totais, um crescimento de 21% sobre dezembro de 2010. Entre as previsões para este ano está o crescimento da carteira de crédito entre 17% e 21%, após uma expansão de 15,4% em 2011. Na pessoa física alta será entre 19% e 23% nas empresas entre 18% e 22%.

Smartphone poderá ter incentivo

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a medida provisória que definirá a desoneração da construção de redes de telecomunicações deve sair em março.

Além das redes, o ministro citou a desoneração de tablets, o projeto de também desonerar smartphones, a nova lei de TV por assinatura, e os leilões marcados para esse ano, como o de tecnologia 4G.

A medida foi prometida no segundo semestre do ano passado. “A demora para o início da política de incentivo se deve a dificuldades orçamentárias”, disse Bernardo. Não tem dificuldade do mérito, todos concordam com a medida.

“Esbarramos no problema da compensação dos tributos dos quais vamos abrir mão”, afirmou o ministro, durante do seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília.

A desoneração valerá para equipamentos e construção civil. Cálculos preliminares do governo indicam que deixarão de ser arrecadados R$ 6 bilhões ao longo de cinco anos.

O ministro afirmou que os incentivos previstos para o setor de telecomunicações terão impacto para o crescimento econômico do País.

OI

O Diário Oficial da União de ontem informou que o Ministério da Justiça determinou que a operadora Oi pare imediatamente de agir de forma anticompetitiva no mercado de acesso à internet banda larga. A empresa está sujeita a multa de R$ 100 mil por dia a partir de segunda-feira. A Oi é uma empresa que tem concessão do governo para atuar na área de telefonia. Por isso, o acesso à internet aos usuários tem de ser feito por um provedor, que pode ser da própria Oi ou outro de livre escolha do consumidor. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Diogo Thomson de Andrade, há “fortes indícios” de direcionamento de vendas do provedor Oi Internet pelo call center da Oi na hora da venda do serviço de internet. Em nota a Oi informa que analisará a medida adotada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE).

China é o 2º maior balcão do Estado

País asiático era a quarta origem dos produtos importados por Pernambuco há três anos. Em 2011 pulou para a segunda colocação. Concorrência preocupa governo
Giovanni Sandes

O governo federal apela para a China fazer “restrição voluntária” de exportações para o Brasil, diante do estrago causado pelos produtos chineses à indústria nacional, que não sofre mais só com a concorrência de têxteis ou bugingangas. Em Pernambuco, a China era a quarta principal origem dos importados em 2009, virou a terceira em 2010 e segunda ano passado. De lá, vêm para o Estado de máquinas e equipamentos para construção a sofisticados aparelhos de medicina diagnóstica.

Na última segunda-feira, ocorreu um almoço da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban), liderada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro chinês, Wang Qishang. Temer pediu a restrição voluntária, citando têxteis, calçados e eletroeletrônicos. Caso essas medidas não sejam adotadas, o Brasil adotaria salvaguardas, como sobretaxas temporárias.

Mas o apetite chinês é bem maior que nesses setores. Bem antes de 2011 o país asiático já era o segundo vendedor para o Brasil, com um crescimento médio maior que o dos Estados Unidos, primeiro colocado. Se manter o ritmo que vai, a China deve se tornar a principal origem dos importados pelo Brasil este ano.

Em Pernambuco, a China foi para o topo da lista ainda mais rapidamente. Até 2009, ela ficava atrás da Argentina, México e EUA, até hoje primeiro colocado. Em 2010, os mexicanos ficaram para trás e, ano passado, foram os argentinos. A China em 2011 teve alta de 46%, para US$ 544 milhões.

As compras pernambucanas de produtos chineses incluem 420 mil pneus para carros de passeio, a US$ 11 milhões. Mas o valor é quase o mesmo da soma de só nove caminhões-guindaste, que custaram US$ 5 milhões, e US$ 5,7 milhões em 34 aparelhos de tomografia computadorizada.

“Tem buginganga chinesa? Tem. Mas no princípio também tinha japonesa. Assim como o Japão, hoje a China está no mercado de produtos sofisticados, como automóveis”, diz o consultor econômico da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio), José Fernandes Menezes.

Assim como a Fecomércio, que já realizou três missões empresariais à China, a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) também promoverá uma viagem em grupo, em dois meses, ao país asiático. Coordenadora do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiepe, Patrícia Canuto afirma que não se trata de entusiasmo com os chineses e sim de não ignorar um grande jogador no tabuleiro.

“Não é questão de ser a favor. Mas eles estão no mundo todo e preocupam, por diversas coisas: práticas trabalhistas, eficiência, menor carga tributária”, enumera, entre outros pontos, Patrícia.

BRASIL

Suspeita de erro médico no DF

BRASÍLIA – A Polícia Civil de Brasília abriu ontem inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte do estudante Marcelo Dino, 13 anos, filho do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino. Ele foi internado na tarde de anteontem na UTI do Hospital Santa Lúcia com grave crise de asma. Acordou bem na manhã ontem, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

Ex-deputado federal e procurador da República licenciado, Dino foi candidato a governador do Maranhão em 2010 pelo PCdoB, quando foi derrotado pela governadora Roseana Sarney. A autópsia do Instituto Médico Legal (IML) atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto, segundo filho de Dino com a professora Adriana Fonseca, de quem é divorciado. Ele foi velado durante a noite e será sepultado hoje no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

A polícia quer saber se houve atraso no atendimento do pedido de socorro ao paciente, se houve troca do remédio por engano e se a forma ou a dosagem de administração estavam corretas. “Vamos apurar todas as circunstâncias da morte”, disse o delegado Anderson Spindola, titular da 1ª Delegacia, que comanda o inquérito.

Esta é a segunda vez em menos de um mês que o Santa Lúcia é investigado por suspeita de responsabilidade na morte de pacientes. Em 19 de janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, morreu de ataque cardíaco em decorrência de uma suposta omissão de socorro. Os Hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia teriam se recusado a interná-lo, mesmo diante dos sintomas de infarto, porque ele não teria em mãos, na hora, dinheiro nem um cheque para deixar de caução. Ao chegar ao terceiro hospital, que o atendeu, já era tarde e ele morreu meia hora depois.

O delegado requisitou ontem ao hospital a lista de todos os profissionais – médicos, enfermeiros e atendentes – que tiveram algum tipo de contato com o caso de Marcelo Dino.

Planos devem processar Anvisa

BRASÍLIA – Os planos de saúde indicaram que podem acionar judicialmente o governo, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por ter permitido a utilização de próteses mamárias das marcas Poly Implant Prothèse (PIP) e Rofil no País. A informação é de Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

“A situação é: vamos fazer todas as coberturas necessárias sem que o paciente tenha qualquer tipo de responsabilidade”, disse Almeida, ontem, em audiência pública no Senado para discutir o caso. “Agora, vai caber às operadoras propor ação regressiva de cobrança ou não dos órgãos públicos desses valores despendidos. Achamos que não é nossa responsabilidade”, acrescentou.

O Ministério da Saúde determinou que as cerca de 20 mil mulheres com essas próteses no Brasil sejam atendidas tanto na rede privada quanto na pública. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que a análise que está sendo feita vai levar a sanções sanitárias. Ele não descarta uma eventual ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra os importadores das próteses.

Barbano reafirmou que os dois produtos apresentaram toda a documentação necessária para comercialização no Brasil, incluindo testes internacionais que apontaram a normalidade do produto.

A agência decidiu ampliar a fiscalização das próteses, com inspeção nas fábricas no exterior e análises do material antes da comercialização.

Estupradores teriam fugido da Rocinha

 Polícia tem indícios de que irmãos Eduardo e Luciano Pereira, que são cariocas e foram presos após estuprar 5 mulheres, fugiram para o Estado após pacificação da favela

Wagner Sarmento

A Polícia Civil da Paraíba investiga a denúncia de que os dois irmãos presos anteontem por estuprar cinco mulheres e assassinar duas delas em Queimadas teriam saído fugidos do Rio de Janeiro após a pacificação da Favela da Rocinha, ocupada pelas forças de segurança em 13 de novembro do ano passado. De acordo com o superintendente da Delegacia Regional de Campina Grande, André Rabello, Eduardo e Luciano dos Santos Pereira são cariocas e teriam envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na Rocinha.

“Eles dizem que saíram do Rio há cinco anos, mas tivemos um informe de que eles só vieram para cá depois da ocupação da Rocinha. Os irmãos teriam envolvimento com narcotráfico e execução de traficantes. Vamos apurar”, afirmou. Rabello designou um delegado em caráter especial, Fernando Zoccola, para investigar o caso. O inquérito deverá ser concluído em dez dias. “Vamos levantar a vida deles, entrar em contato com autoridades cariocas, investigar as denúncias de outros homicídios e averiguar as circunstâncias da vinda deles para cá”, declarou, por telefone.

Também ontem, a Polícia Civil concluiu o flagrante dos dez suspeitos de participar do crime. O grupo simulou um assalto, durante uma festa na madrugada de domingo, em uma ação premeditada pelos irmãos. Eduardo e Luciano fingiram ter sido amordaçados e trancados em um quarto. Os abusos sexuais foram um presente dado por Eduardo ao aniversariante Luciano. A recepcionista Michele Domingos da Silva, 26 anos, e a professora Isabela Pajussara Frazão Monteiro, 28, foram mortas porque as vendas que cobriam seus olhos teriam caído, fazendo com que elas identificassem os estupradores. As esposas dos irmãos foram trancadas no banheiro.

Rabello, que é pernambucano, também recebeu informações de que os sete acusados maiores de idade – três dos envolvidos são adolescentes – teriam sido jurados por detentos do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, para onde serão encaminhados hoje. Segundo ele, os presos estão revoltados com o crime.

O delegado chegou a se reunir, no fim da tarde de ontem, com o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Gutemberg Cardoso Pereira, para discutir a questão. Rabello orientou que os gestores do sistema prisional coloquem os suspeitos em celas separadas, temendo por sua segurança. “Sabemos que o movimento no presídio está aguçado. Recebemos notícias de que está um zum-zum-zum lá dentro. Foi um crime que gerou muita revolta. Não tivemos nenhuma confirmação, mas temos que nos precaver. É difícil conter o ânimo dos outros detentos”, alertou.

Rápidas - Mais dez policiais militares são presos por causa da greve na Bahia

Acusados de participar do motim que resultou em 12 dias da greve da Polícia Militar baiana (encerrada sábado), dez policiais militares, entre eles o cabo da PM do Rio Grande do Norte Jeoás Nascimento, foram presos anteontem e ontem. Com as recentes prisões, sobe para 15 o número de PMs detidos em decorrência do movimento paredista. Seis PMs foram presos em Ilhéus, no litoral sul do Estado, e dois em Feira de Santana, anteontem. Foragido da Justiça desde o último dia 7, o vice-presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Jeoás Nascimento, foi preso, na manhã de ontem, ao se apresentar no Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.

Rápidas - Participação de juízes em eventos privados é a nova polêmica do CNJ

Na primeira sessão após ter recuperado os poderes de investigar juízes por faltas disciplinares, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, propôs aos colegas baixar uma resolução para limitar a participação de magistrados em congressos e eventos patrocinados por entidades privadas. O receio é que haja incompatibilidade ética com a atividade do profissional, já que muitas vezes o patrocinador responde a processo no mesmo tribunal onde o juiz trabalha. Depois de muita discussão em plenário, houve consenso em submeter a proposta a consulta pública na internet. Só depois de dois meses, o CNJ decidirá se acolhe ou não a ideia.

Presidente da Funase afastado

Juíza determinou, através de liminar, que Alberto Vinicius Melo do Nascimento, diretor-presidente do órgão, deixe o cargo

A Justiça determinou, em caráter de liminar, o afastamento do diretor-presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Alberto Vinicius Melo do Nascimento. A decisão foi proferida, ontem à tarde, pela juíza Hélia Viegas Silva, da Vara da Infância e da Juventude do Cabo de Santo Agostinho e divulgada pelo Blog de Jamildo, do Portal NE10.

A representação com o pedido de afastamento foi feita pelos promotores de Justiça Maxwell Vignoli e Allison Carvalho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Entre os argumentos utilizados pelos promotores estão diversas irregularidades na Funase do Cabo de Santo Agostinho, que contribuíram para que ocorresse a rebelião do último mês de janeiro.

Um dos argumentos utilizados pelos promotores contra o presidente diz respeito à existência dos “comandos” dentro da unidade socioeducativa. Segundo o documento, Alberto Vinicius era conivente com relação à manutenção dessa hierarquia dentro da unidade. Os promotores denunciaram, ainda, a falta de profissionais capacitados, com técnica e gestão de pessoas, pedagogia e assistência social e argumentaram que houve falta de interesse do diretor-presidente em resolver o problema da superlotação na unidade.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão da juíza foi baseada na falta de medidas de melhorias que deveriam ter sido implantadas na unidade da Funase, localizada no Cabo, especialmente após a última rebelião.

No ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um relatório de inspeção comprovando que havia irregularidades na unidade socioeducativa.

A assessoria de comunicação do TJPE informou, ainda, que a secretária da Infância e da Juventude de Pernambuco, Raquel Lyra, deverá ser intimada num prazo de 24 horas e, na intimação, deverá estar a informação de que o governo estadual terá cinco dias para nomear um substituto para assumir o cargo. Em caso de descumprimento da decisão judicial, poderá ser aplicada multa de R$ 2 mil.

O Governo do Estado poderá recorrer da decisão com um agravo de instrumento no TJPE.

ESPORTE

Saída de Teixeira ganha força

A possível saída do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, ganhou força ontem. Se antes a notícia era negada com força, agora pessoas ligadas a ele adotam a cautela, de acordo com o site Lancenet. A CBF nega. Nos últimos dias, diversos blogs passaram a dar como certa a renúncia que ocorreria ainda esta semana. A saída estaria ligada à iminente divulgação do caso ISL. Segundo a emissora britânica BBC, o brasileiro teria recebido US$ 9 milhões (cerca de R$ 15,5 milhões) da extinta empresa de marketing. Teixeira nega. Em dezembro, a Justiça suíça determinou a revelação dos documentos que comprometeriam Teixeira.