PRIMEIRA PÁGINA
Dilma
corta emendas dos parlamentares
Planalto anuncia um contingenciamento de R$ 55 bilhões,
tesourada que afeta investimentos e gera mal-estar no Congresso
Maior
cartola do País pode deixar a CBF
Presidente da Confederação Brasileira de Futebol deve
anunciar sua renúncia hoje, através de nota oficial. Ele está na função desde
1989
COLUNAS
Cláudio
Humberto
Kassab é o fiel da balança
É pura encenação a resistência do PT paulistano à aliança
com o prefeito Gilberto Kassab. Está no script definido pelo ex-presidente
Lula: os petistas vão aceitar alegremente esse autêntico “casamento de jacaré
com cobra d’água” tão logo seja definida a candidatura do PSDB. Até porque o
problema é outro e atende pelo nome de José Serra. Sua eventual candidatura
inviabiliza a aliança PT-PSD porque Kassab o apoiaria. E, de quebra, deixaria o
PT e Lula desmoralizados. A popularidade de Gilberto Kassab está em queda
livre, mas a prefeitura paulistana continua sendo uma poderosa arma eleitoral.
A cúpula do PT teme, mas não acredita na candidatura Serra: é certo que ele
seria traído pelo governador Geraldo Alckmin, tal como o traiu. Alckmin fingirá
apoiar o candidato tucano em São Paulo, seja quem for, mas trabalhará
veladamente pelo amigo Gabriel Chalita (PMDB).
Ética, para que te quero
O deputado Chico Vigilante (PT – foto) recebeu ontem a
denúncia de que a “interdição ética” da Unidade de Pronto Atendimento em
Samambaia (DF) tem a ver com a dificuldade de um dirigente de entidade médica
de transferir a filha para trabalhar em unidade de saúde perto de casa.
Em Miami
Os assessores e amigos mais próximos de Ricardo Teixeira
perceberam que era iminente sua renúncia à presidência da CBF quando ele voltou
sozinho de suas férias de fim de ano na casa que mantém em Boca Raton, Miami:
permaneceram lá sua mulher e a filha de 11 anos, devidamente matriculada em uma
escola norte-americana. Teixeira caiu porque, sem apoio da Fifa, perdeu poder e
influência.
ye, bye
Isolado na Fifa, Ricardo Teixeira deixou de ser
interlocutor até da Rede Globo para negociar direitos de transmissão da Copa de
2018 e 2022.
Sem credibilidade
Teixeira entrou em declínio, apesar da proximidade da Copa
de 2014, após as seguidas denúncias de corrupção no Brasil e no exterior.
Mudança radical
Adoentado e estressado, Ricardo Teixeira resolveu mudar o
estilo de vida. Até já perdeu 30 quilos, após uma dieta rigorosa.
Golpe de mestre
José Maria Marin, 80, será sucessor de Ricardo Teixeira
por ser o vice mais velho da CBF. Armação de Marco Polo Del Nero, da Federação
Paulista, que o indicou.
Falem de mim
Com a melhor expressão de “voz da experiência”, o deputado
Paulo Maluf (PP-SP) considera “bom sinal” as denúncias contra o ministro Aguinaldo
Ribeiro (Cidades): “Se a mídia bate, você não está acabado”.
Fora de época
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente da
Câmara, estranhou que “o Carnaval dos deputados começou cedo demais". A
Casa ontem estava vazia.
Clima de recesso
O deputado Cabo Patrício (PT) parece mesmo à altura da
fama da Câmara Legislativa do DF, que preside. Chegou ao trabalho, ontem, às
18h. Nem viu a posse solene de um novo deputado, Siqueira Campos.
Pela indústria
A invasão de produtos chineses baratos, sobretudo têxteis
triangulados via Paraguai e Uruguai, levou o deputado Newton Lima (PT-SP) a
propor a criação de uma frente em defesa da Indústria Nacional.
Frase
"É preciso banir as pessoas ímprobas da vida pública”
–
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em
defesa da Lei da Ficha Limpa
Sem censura
Muito conveniente: o site da Infraero desbloqueou para
funcionários a leitura desta coluna com críticas à competência dos futuros
gestores de aeroportos. Lá, é grande a torcida para dar errado e manter
boquinhas.
Mister Fiel
O documentário Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira, foi
selecionado para o 15º Festival Internacional de Punta del Leste, em março.
Conta a história do operário comunista assassinado nos porões do DOI-Codi.
EDITORIAL
Os
sinais de alerta
Os três edifícios que desabaram no Rio de Janeiro acendem
a luz amarela para um problema idêntico no Recife: temos mais de uma dezena de
edifícios com o mesmo perfil, alguns deles semiabandonados, sem a necessária
vistoria, se degradando ao longo do tempo. Um dos melhores exemplos é o
conjunto que compreende os Edifícios Inalmar, AIP e Igarassu, na Avenida Dantas
Barreto, construídos na década de 50 do século passado, sofrendo a ação do
tempo e da decadência do entorno como centro comercial.
Uma vistoria simples mostra elevadores parados, estrutura
ameaçada, sistema elétrico precário e improvisado, vazamentos, etc. O Pirapama,
na Conde da Boa Vista, também inspira cuidados, assim como a antiga sede da
Sudene, nas proximidades da Cidade Universitária, que parece morrer um pouco a
cada dia. Se mais se buscar, certamente serão encontradas muitas outras
construções que poderiam ser catalogadas como em situação de risco.
Não acreditamos que nossas autoridades estejam de braços
cruzados, esperando que se reproduza no Recife o que aconteceu no Rio. Manda o
bom senso que o trabalho de conservação deve ter a mesma atenção oficial que
tem a construção. Se há requisitos burocráticos e técnicos para uma, evidente
que deverá haver para a outra. Mais ainda se deve atentar para a manutenção das
construções porque elas também sofrem o desgaste do tempo, o cansaço da
matéria, a corrosão provocada por fatores naturais ou por intervenção das
pessoas.
Agora, diante da perplexidade dos cariocas com os
desabamentos, um membro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
(Crea-Rio) afirmou que nossa engenharia é uma das melhores do mundo, e
seguramente deve ser, sem que se exclua o quadro que aí está posto, com muitos
entretantos. A população assiste sem entender, em alguns casos estarrecida,
como se deu em janeiro de 2011 em Belém do Pará, onde desabou um prédio de 35
andares em fase de acabamento. Também lá houve incontáveis avaliações técnicas
e algumas abalaram a crença na excelência de nossa engenharia, como a suposição
de erro na concretagem de pilares.
Outras considerações podem ser aplicadas também aqui entre
nós, não apenas em relação à imperiosidade das vistorias e de critérios rígidos
para os moradores quanto à estrutura das construções, mas, também, desde os
primeiros momentos para se evitar erros de avaliação na escolha do terreno,
erro de cálculo das fundações, ou, mesmo, na execução da obra, o que pode
acontecer com o uso de material de baixa qualidade.
É evidente que tudo isso é do domínio dos construtores,
mas nem por isso devemos deitar em berço esplêndido, quando se repetem casos
escandalosos de má gestão e manutenção de prédios, como o desabamento do Palace
II, no Rio de Janeiro, envolvendo uma sombria história de pouco caso para com
os compradores de apartamentos: 22 andares de obras mal executadas – conforme
conclusões da perícia após o desabamento, em fevereiro de 1998, deixando oito
mortos e 150 famílias desabrigadas.
POLITICA
Fundação
é alvo de auditorias
Novo pedido de investigação nos gastos da Fundação de
Cultura é anunciado, após licitação de shows pirotécnicos ter sido suspensa
Gilvan Oliveira
Com a iniciativa da líder da oposição na Câmara do Recife,
Priscila Krause (DEM), anunciada ontem, de pedir ao Tribunal de Contas do
Estado uma auditoria em contratos da Fundação de Cultura Cidade do Recife
(FCCR) – provocada pela licitação para contratação de shows pirotécnicos no
Carnaval (leia matéria nesta página) –, sobe para sete o número de
procedimentos especiais abertos no TCE para averiguar atos da fundação de 2009
até hoje, período em que a advogada Luciana Félix comanda o órgão.
A FCCR já foi alvo de quatro auditorias especiais e duas
denúncias. Apenas dois desses procedimentos foram arquivados pelo TCE. Um deles
por inconsistência dos fatos e o outro porque a fundação cumpriu uma
determinação do tribunal – a FCCR havia finalizado uma licitação sem publicar o
resultado no Diário Oficial, alertada, corrigiu o erro em tempo.
Dos seis processos pendentes, o último foi aberto na
última segunda-feira (13). É uma auditoria especial que tem como objeto apurar
“irregularidades apontadas no processo de inexigibilidade de licitação
nº007/2012”, que trata da contratação de empresa especializada em “estrutura,
montagem, manutenção e desmontagem dos pórticos e totens, bem como confecção e
instalação de cenografia que serão utilizados no Carnaval”. O valor da licitação
é de R$ 238 mil.
Há dois anos, foram abertas duas outras auditorias
especiais. Uma delas, iniciada em agosto, versa sobre supostas irregularidades
em “diversas inexigibilidades de licitação”, sem apontar um valor nem a
quantidade de contratos. A outra, do início do ano e também sem valor definido,
investiga a contratação de agência publicitária para prospecção de
patrocinadores interessados no Carnaval, São João e Ciclo Natalino 2011.
Já as duas denúncias contra a FCCR são do início de 2011.
A primeira delas, formulada por vereadores de oposição, é sobre a contratação
de empresa fornecedora de lonas, fato que surgiu na Câmara Municipal na semana
pré-carnavalesca do ano passado. Este processo ainda está pendente.
A outra denúncia tem como objeto a contratação de empresa
para montagem de palco e foi formulada por empresa excluída do processo
seletivo. O TCE arquivou o caso por inconsistência.
Todos os procedimentos investigativos pendentes no TCE
estão em estágio intermediário ou inicial de tramitação, sem previsão de
julgamento. Com relação às prestações de contas de 2009, 2010 e 2011 da FCCR,
nenhuma delas foi julgada ainda e não há previsão para tanto.
O JC procurou a assessoria de imprensa da FCCR para
Luciana Félix comentar a razão da quantidade de auditorias especiais e
denúncias contra a entidade. Mas recebeu a informação que ela não se
manifestaria sobre o assunto.
Priscila
aciona o TCE e defende 'demissão'
Débora Duque
Se depender da líder da bancada de oposição na Câmara
Municipal e autora das denúncias de superfaturamento na contratação de shows
pirotécnicos, Priscila Krause (DEM), mais uma auditoria especial será aberta no
Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar as finanças da Fundação de
Cultura da Cidade do Recife (FCCR). A vereadora informou que irá protocolar,
hoje, um requerimento no TCE, pedindo a análise de todas as contas relativas à
gestão de Luciana Félix no órgão.
O argumento da democrata é de que a Fundação já foi alvo
de suspeitas de irregularidades em outras ocasiões, como no caso das lonas, e
merece ser submetida a uma auditoria mais aprofundada. “Estamos falando de um
processo escandaloso e não é a primeira vez que isso acontece”, afirmou
Priscila, na tribuna da Câmara dos Vereadores.
Em relação às declarações do prefeito João da Costa (PT),
de que não faria prejulgamento, ela frisou que compreendia a postura do gestor,
mas sugeriu que ele afastasse Luciana Félix da presidência do órgão. “A senhora
Luciana Félix não tem mais condições de gerir a Fundação. Sugiro que o prefeito
demita não só a presidente, como todos os integrantes da Comissão de Licitação
do órgão”, esbravejou.
A ofensiva de Priscila Krause não pôde ser respondida, em
plenário, pelo líder do governo, Luiz Eustáquio (PT), porque a sessão foi
encerrada antes do grande expediente, etapa em que o petista estava inscrito
para discursar. No entanto, após a sessão, Eustáquio classificou de “exageradas”
as colocações da oposicionista. “Não podemos prejulgar as pessoas sem analisar
os fatos. A presidente Luciana Félix vem fazendo um grande trabalho”, defendeu.
O petista considerou ainda “precipitadas” as denúncias
porque, segundo ele, a prefeitura, embora tenha homologado a licitação, ainda
não assinou o contrato e nem emitiu empenhos para a empresa vencedora. De
acordo com Eustáquio, o certame ainda estava sendo analisado e as
inconsistências da licitação seriam identificadas pela administração municipal,
antes de qualquer pagamento ser efetuado.
Auxílio-alimentação
de R$ 1 mil no MPPE
Ministério Público decide conceder aos promotores e
procuradores um auxílio-alimentação mensal. Custo anual do benefício pode
chegar a R$ 4,8 milhões
Paulo Augusto
Em meio às polêmicas envolvendo o pagamento dos mais
diversos auxílios para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu dar um novo benefício aos seus
integrantes. Portaria publicada no Diário Oficial de ontem, assinada pelo
procurador-geral Aguinaldo Fenelon, determina o pagamento de
auxílio-alimentação a todos os seus membros, entrando em vigor a partir de 1º
de março próximo. De acordo com o artigo 1º do texto, “o valor do
auxílio-alimentação pago aos Membros ativos do Ministério Público de Pernambuco
será aquele fixado no item I da Portaria POR-PGJ nº 524/2010” – que estabelece
o valor mensal de R$ 1.068,00 para o benefício.
O valor é maior do que o pago no Tribunal de Contas do
Estado – R$ 900 – e no Tribunal de Justiça de Pernambuco – R$ 630 –, e
beneficiará 376 promotores e procuradores do Estado. Por mês, o total gasto com
o auxílio-alimentação pode chegar a R$ 401.568,00. Multiplicado pelos 12 meses
do ano, a oneração dos cofres do MPPE pode chegar a R$ 4,8 milhões. Vale
ressaltar que a concessão do benefício se dá na forma indenizatória, ou seja,
os membros do Ministério Público receberão o valor gasto no mês anterior com
refeições mediante a apresentação de notas fiscais – de forma que o valor a ser
recebido pode ser inferior aos R$ 1.068,00. Num mês com 22 dias úteis, o custo
médio de um almoço com esse valor é de R$ 48.
Procurado pelo JC, o Ministério Público se pronunciou por
meio de nota – segundo a assessoria, o procurador Aguinaldo Fenelon se
encontrava em reunião administrativa e, por isso, não poderia falar sobre o
assunto. No texto, o MPPE diz que “depois de receber requerimento formal da
Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), no sentido de implantar
o auxílio-alimentação para membros desta Instituição, o procurador-geral de
Justiça, Aguinaldo Fenelon, decidiu levar a proposta à apreciação do Colégio de
Procuradores do MPPE”. E que, “com a aprovação da medida por este colegiado, o
procurador-geral resolveu reconhecer o direito do benefício a todos os membros
da ativa do Ministério Público de Pernambuco, a partir de 1° de março do
corrente ano”.
A nota diz ainda: “Vale destacar que o chefe do MPPE
reconheceu este direito em virtude de não haver encontrado qualquer ilegalidade
no citado ato administrativo, cujo direito já havia sido reconhecido pelo
Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério
Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. Além disso, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já
se manifestaram favoráveis ao tema”.
ECONOMIA
Ibovespa
se descola do exterior e sobe
AE
O nome do jogo ontem na Bolsa foi: vencimento de Ibovespa
futuro. Como os “comprados no índice” eram maioria neste vencimento, a pressão
de alta prevaleceu o dia todo, a despeito do cenário externo desfavorável e da
queda das blue chips Vale a Petrobras. A Bovespa fechou em alta de 0,51%, aos
65.368,49 pontos, após atingir a máxima de 66.004 (+1,48%) e a mínima, de
65.041 pontos (0,00%). O giro financeiro atingiu R$ 9,730 bilhões – o segundo
maior volume do ano, excluindo o volume do dia 13 (R$ 13,188 bilhões), quando
aconteceu o vencimento de opções.
No começo da tarde, o índice à vista desacelerou os
ganhos, pressionado pela queda das bolsas americanas após autoridades da União
Europeia avisarem que estudam adiar todo ou parte do socorro à Grécia para após
as eleições no país, marcadas para abril. Antes disso, a Bolsa chegou a subir e
a ultrapassar os 66 mil pontos, embalada pela sinalização da China de que se
prepara para ter maior envolvimento na ajuda à zona do euro e que elevará suas
reservas em euro. A notícia reacendeu o apetite por risco.
Embora tenha fraquejado no começo da tarde, o Ibovespa
sustentou-se no campo positivo, puxado pelos grandes investidores em índice
futuro, que deixaram para fazer os ajustes de posições no meio da tarde. O
volume financeiro neste vencimento de índice futuro só será divulgado mais
tarde pela BM&FBovespa.
No último vencimento, em 14 de dezembro, o giro referente
ao exercício somou R$ 7,77 bilhões. Na ocasião, o Ibovespa se encontrava em
56.646,87 pontos. De lá para cá, o índice saltou cerca de 9 mil pontos. Segundo
alguns operadores, muitos investidores já reduziram suas posições vendidas e
até mesmo zeraram essas posições, desde o início do ano, quando a Bolsa começou
a apresentar performance positiva.
Os papéis de Petrobras voltaram a pesar negativamente, na
contramão da alta do petróleo. Após o balanço do quarto trimestre de 2011 bem
abaixo do esperado pelo mercado, a estatal decepcionou os investidores
anteontem, quando o seu diretor financeiro, Almir Barbassa, admitiu um erro no
ITR. O papel PN da petroleira caiu 0,47% e o ON, -0,88%.
Na Nymex, o petróleo para entrega em março subiu 1,05%,
encerrando em US$ 101,80.
Já as ações da Vale, que divulgou balanço após o
fechamento do mercado, operaram em queda quase o dia todo, acompanhando o
desempenho negativo dos metais. Vale PNA caiu 1,87% e ON, -1,76%. Por outro
lado, construtoras e empresas de consumo tiveram um desempenho positivo ontem. Hypermarcas ON (+5,71%), V-Agro ON
(+5,55%), Lojas Renner ON (+5,08%), Cyrela ON (+5,05%), e Rossi Residencial ON
(4,57%).
País
perde R$ 45 bi com feriados
RIO – Os feriados nacionais e estaduais este ano vão gerar
perdas de R$ 45 bilhões ao Brasil, 21% a mais do que no ano passado, segundo
estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(Firjan). Pernambuco não terá nenhum feriado estadual durante a semana este
ano.
O crescimento em relação ao ano passado é explicado pelo
maior número de feriados na terça e na quinta-feira, que abrem espaço para
pontos facultativos e para que as pessoas emendem o feriado enforcando os dias
úteis que ficam espremidos antes ou após os finais de semana.
O conceito utilizado pela Firjan é o Produto Interno Bruto
Industrial diário, que mede a perda que a indústria teria com um dia útil a
menos no calendário.
“A paralisação excessiva da atividade econômica gerada
pelo excesso de feriados impõe enormes custos ao parque produtivo e à
competitividade nacional”, diz a Firjan. A proposta da entidade é que os
feriados sejam todos transferidos para as segundas-feiras, menos o 1º de
janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. Ao todo, o Brasil tem 12 feriados
nacionais.
CAPA DOIS
Rápidas
- Portabilidade de plano de saúde para aposentados é adiada para 1º de julho
A pedido das operadoras de planos de saúde, a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou para 1º de julho deste ano a norma
que entraria em vigor semana que vem, assegurando a demitidos e aposentados a
portabilidade e manutenção de planos empresariais. Em nota, a ANS justificou
que seria necessário mais tempo para a adaptação de rotinas, processos e
sistemas necessários à implementação da norma, face à sua complexidade. A regra
detalha melhor direitos já previstos e inclui a possibilidade de migrar de um
plano coletivo para um individual depois da demissão ou da aposentadoria, sem
carência.
Rápidas
- Aeroportos brasileiros terão plano de ação especial durante o Carnaval
Cerca de três milhões de pessoas devem embarcar e
desembarcar nos 66 aeroportos administrados pela Infraero no período de
Carnaval. Essa estimativa representa um aumento de mais de 13% em relação ao
que foi verificado no mesmo feriado do ano passado. Para enfrentar tamanha
movimentação, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero)
anunciou ontem uma série de medidas, incluindo reforço de pessoal nos aeroportos,
gestão operacional integrada e oferta de acesso à internet aos passageiros. As
ações especiais entram em vigor hoje e serão mantidas até o dia 27 de
fevereiro.
BRASIL
Rápidas
- Ministério da Educação confirma que o Enem só terá uma edição este ano
O Ministério da Educação (MEC) confirmou ontem o
cancelamento da edição do Enem que aconteceria nos dias 28 e 29 de abril. No
dia 20 de janeiro, o então ministro Fernando Haddad já havia anunciado o
cancelamento da prova. O ministério, na ocasião, solicitou um levantamento à
empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em
2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito
após consulta a todas as entidades envolvidas na organização: o consórcio
Cespe-Cesgranrio, Correios e a gráfica responsável pela impressão. No entanto,
a portaria cancelando a realização de um segundo exame neste ano só foi
publicada ontem no Diário Oficial da União. A edição do Enem do segundo
semestre, nos dias 3 e 4 de novembro, está mantida.
Assistência
médica a distância é proibida
RIO – Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que
entrou em vigor quarta-feira, 180 dias após ser publicada no Diário Oficial da
União, proíbe médicos de prestarem assistência a distância, por telefone ou
pela internet. As chamadas novas regras de publicidade também não permitem que
médicos usem redes sociais para conquistar clientes e veda o anúncio de títulos
acadêmicos sem relação com sua especialidade.
Segundo o CFM, os pacientes poderiam ser induzidos a
acreditar que o médico tem qualificação extra. Pelo texto, o médico pode
divulgar ter realizado cursos de capacitação, mas eles devem estar relacionados
à especialidade do médico. Os comprovantes devem ser registrados no Conselho
Regional de Medicina. Fica proibido ao médico participar de anúncios de
empresas e produtos, o que é extensivo a entidades sindicais e associativas
médicas.
Pela nova resolução – que substitui a anterior, de 2003 –,
fica proibido também exibir imagens de pacientes para divulgar técnicas,
métodos ou resultados de tratamento, mesmo que o paciente tenha autorizado. A
exceção será em trabalhos e eventos científicos, mas só quando for
imprescindível e sempre com autorização.
Também pelas novas regras, atestados, fichas, boletins,
receituários e solicitações devem conter, além do nome do profissional,
especialidade, número de registro no CRM e número do Registro de Qualificação
de Especialista (RQE).
Polícia
do Paraná fará operação padrão
CURITIBA – Policiais civis do Paraná decidiram, em
assembleia realizada na noite de ontem, realizar operações-padrão imediatamente
e enviar, hoje cedo, comunicado às autoridades de que entrarão em greve em 48
horas após a notificação. “Negociamos por um ano e o que nos foi apresentado é
um desrespeito, inaceitável”, disse o presidente do Sindicato das Classes
Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Gutierrez.
Segundo ele, o salário base da Polícia Civil no Estado é
de R$ 2.700. Os policiais pediam um salário inicial de R$ 5.750. No entanto, a
tabela oficial apresentada ontem traz R$ 3.400. “Dissemos que daquela forma nem
pegaríamos uma cópia para apresentar na assembleia”, afirmou Gutierrez. O
governo deve mandar a tabela até 1º de maio à Assembleia Legislativa.
BAHIA
O ex-PM David Salomão foi preso ontem em Vitória da
Conquista (BA). Salomão ficou conhecido durante a greve da PM no Estado ao ter
uma conversa com o líder do movimento Marco Prisco gravada pela polícia. Na
conversa ele diz que iria queimar duas carretas na rodovia BR-116. Ele deverá
ser levado hoje para uma unidade prisional na capital baiana. Salomão teve a
prisão decretada por articulação e incitação ao crime.
No Rio, o Tribunal de Justiça confirmou a transferência de
PMs e bombeiros do presídio Bangu 1 para unidades militares.
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