24 de fevereiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Arroz será combustível para seis usinas no RS

Investimento de mais de R$ 700 milhões em usinas de biocombustível vai gerar 12 mil empregos em seis municípios

Até o PT questiona projeto de promoções

Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT

EDITORIAL

Duvidosa utilidade

O excessivo número de ministérios é uma deplorável deformação da estrutura administrativa do país e se torna ainda mais inexplicável quando se constata que secretarias com o mesmo status gastam mais em custeio, por exemplo, do que em programas voltados para a população. É o que ocorre, entre outros casos, com o Ministério da Pesca e Aquicultura, e com as secretarias de Políticas para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. A folha de pagamento dos servidores e a despesa corrente dessas pastas está prevista em R$ 514,9 milhões, 89,2% a mais do que os R$ 272,1 milhões reservados aos aportes nas secretarias. Trata-se de uma anomalia iniciada no governo Luiz Inácio Lula da Silva e mantida no atual, invariavelmente justificada pela necessidade de acomodação de aliados políticos.

Evidentemente, todo governante tem o direito de dar atenção especial a um ou outro segmento específico da população e a determinadas atividades econômicas, até mesmo para contemplar compromissos de campanha. Nem sempre, porém, a cisão de atividades, com a formação de novos órgãos para tratar de interesses que poderiam ficar sob o comando de ministérios já em atuação, se revela na prática a alternativa mais adequada sob o ponto de vista da eficiência. Na maioria das vezes, o que ocorre é justamente um inchaço imediato, dando margem a excessos que podem culminar até mesmo em irregularidades mais sérias. Muitas das secretarias com status de ministério gastam mais com salários de servidores em cargos de confiança, com diárias ou com a realização de exposições e congressos, por exemplo, do que com seus programas mais relevantes, destinados a favorecer a sociedade.

O Planalto deveria aproveitar o anunciado corte de R$ 55 bilhões no orçamento deste ano, incluindo áreas como saúde e educação, para rever o número de ministérios, dando margem a uma redução de gastos e de burocracia. No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff determinou a criação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, com o objetivo justamente de avaliar despesas de custeio e procedimentos administrativos de cada um dos 38 ministérios. O objetivo, no caso, é assegurar mais eficiência em todas as áreas, incluindo algumas nas quais é preciso fazer o máximo com os recursos disponíveis, como é o caso de saúde pública. Mas essa é também uma ocasião propícia para avaliar se algumas dessas secretarias ou órgãos precisam de fato atuar de forma autônoma, com status de primeiro escalão.

Aos cidadãos, não importa tanto de onde partem ações destinadas a contemplá-los, mas, sim, se os programas são eficientes e alcançam os resultados pretendidos. O que não faz sentido é uma estrutura burocrática consumir, só para se manter, um volume de verbas superior ao que consegue destinar ao público para o qual deveria dedicar atenção prioritária.

COLUNAS

Página 10 :: Rosane de Oliveira

Desperdício de energia

Em vez de gastar energia com um projeto duvidoso como esse que altera os critérios de promoção dos oficiais da Brigada Militar, o governo Tarso Genro faria melhor se abrisse um debate sobre a aposentadoria precoce dos policiais militares. Polêmica por polêmica, a idade mínima para a aposentadoria pelo menos tem uma lógica de mais fácil compreensão pelos cidadãos. Enfrentaria oposição, sem dúvida, mas seria perfeitamente defensável.

Criticada pelos deputados de oposição e pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar, a mudança nas promoções é daqueles projetos comparáveis a atravessar a rua para escorregar numa casca de banana. Se fosse para valorizar o desempenho, levando em conta critérios objetivos, a proposta mereceria aplausos. Do jeito que está, deixa margem para a interpretação dos opositores de que ao atribuir peso maior a uma avaliação subjetiva feita por comissão indicada pelo governo está se abrindo as portas para a partidarização da Brigada.

Nenhuma instituição pública ou privada vai adiante se as promoções forem baseadas apenas no critério da antiguidade. É justo que se promovam os mais preparados e os que mais contribuem para o sucesso da organização, mas os critérios devem ser claros. No caso do projeto da Brigada, não são.

Ninguém desconhece que o trabalho de um policial militar é dos mais árduos de todo o serviço público, nem que os salários são miseráveis no início da carreira, mas isso não pode ser justificativa para que um oficial se aposente com cerca de 50 anos de idade, no auge da capacidade de trabalho. A aposentadoria precoce, defendida na corporação como necessária para o processo de renovação dos quadros, produz distorções que agravam, por exemplo, a crise na previdência estadual. Hoje, por conta desse sistema, a Brigada tem 26 coronéis na ativa e mais de 400 na reserva.

PROPAGANDA SUBLIMINAR

No dia em que foi apresentado como novo técnico do Grêmio, Vanderlei Luxemburgo ganhou do presidente Paulo Odone o presente de praxe: a camiseta oficial de seu novo clube, com o nome nas costas. O detalhe é o número: não o 10, dos craques, como se costuma dar às autoridades ou aos filhos, mas o 23.

E por que o 23? A assessoria de imprensa do Grêmio diz que foi Luxemburgo quem pediu, porque 23 é seu número de sorte. Nunca dantes se ouvira falar dessa superstição do treinador.

No jogo do bicho, 23 é o número do urso.

Para quem acredita em Papai Noel, pode ser só uma coincidência: 23 é o número do PPS, o partido do deputado Paulo Odone.

ALIÁS

Se o governo tem tanta certeza de que o projeto que altera as promoções na Brigada é bom, pode retirar o regime de urgência e submetê-lo ao debate amplo na Assembleia.

Ajuda para vereadores

Ao contrário do que imaginavam os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Viamão está, sim, pagando auxílio-alimentação aos vereadores.

A Câmara encaminhou a consulta ao TCE para saber se o pagamento era legal, mas não esperou a resposta e começou a pagar o benefício em dezembro de 2010. Hoje, os vereadores recebem subsídio de R$ 3,9 mil, 160 litros de gasolina por mês e R$ 440 de auxílio-alimentação, definido como ilegal pelo TCE.

Romer dos Santos Guex (PSOL), que questionou a legalidade e foi um dos três votos contrários, diz que, dos 14 vereadores, apenas ele e Sérgio Kumpfer, do PT, não recebem o auxílio-alimentação.

Se os vereadores de Porto Alegre têm compromisso com a segurança dos cidadãos, o projeto do vereador Brasinha, aumentando o limite de velocidade para 70km/h nas vias urbanas será rejeitado sumariamente.

Areia na licitação

Foi com indignação que o prefeito Mariovane Weis reagiu à decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu o edital de concorrência pública para contratação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos em São Borja.

– Foi uma decisão equivocada, sem base legal e motivada por questões políticas – disse Weis.

O prefeito vai apresentar defesa na segunda-feira e espera que o conselheiro Estilac Xavier, relator do processo, reveja sua posição.

O edital da prefeitura de São Borja prevê a concessão dos serviços por 30 anos e envolve valores estimados em R$ 684 milhões. Os envelopes deveriam ter sido entregues ontem, mas na véspera o TCE suspendeu a licitação.

Mariovane Weis diz que fez as correções apontadas pelo TCE no primeiro edital, para permitir que a Corsan participasse da concorrência.

PMDB em pé de guerra

Às vésperas da reunião que poderá resultar em um protocolo de intenções para o lançamento de um frentão contra os candidatos ligados à base do governo Tarso Genro em Porto Alegre, acirram-se as divergências no PMDB.

Ontem, o deputado Osmar Terra, defensor da candidatura própria, e o vereador Sebastião Melo, partidário da aliança com o prefeito José Fortunati, se estranharam em um minidebate no programa Gaúcha Atualidade.

Convencido de que o PMDB vai definhar se não tiver candidato nas principais cidades, Terra chegou a falar em intervenção no caso de o diretório municipal continuar irredutível. Melo disse que o diretório regional entrou atrasado no debate e interpretou o discurso de Terra como de ruptura.

Acordo

Vale ou não vale o acordo assinado em 2008, pelo qual em 2012 o PDT indicaria o candidato a prefeito e o PMDB, o vice?

Na interpretação de Sebastião Melo, vale. Na visão de Osmar Terra, o acordo foi zerado quando José Fogaça renunciou e o PMDB entregou a prefeitura para José Fortunati.

– Se valer esse acordo, nós teremos governado 15 meses e eles, 81 – diz Terra, contando com a vitória.

Inspeção veicular

A partir da próxima semana, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, se dedicará a fazer adequações no texto original do projeto da inspeção veicular, para aplacar os ânimos dos aliados que resistem à criação de mais uma taxa.

A intenção do governo é aprovar o projeto ainda no primeiro semestre.

ARTIGOS

As lições da Ficha Limpa

Pedro Abramovay

A Lei da Ficha Limpa é constitucional e é válida para as eleições de 2012. A primeira vez que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o assunto foi em 2008. A Associação dos Magistrados do Brasil pedia que o STF barrasse os fichas-sujas mesmo sem lei sobre o assunto, utilizando apenas a Constituição. Por nove votos a dois, o Supremo disse que isso não era possível.

Em 2009, o presidente da República decide enviar ao Congresso vários projetos de lei para aprovar uma reforma política. Por sugestão da sociedade civil, o Ministério da Justiça, à época comandado pelo hoje governador Tarso Genro, decide propor um projeto que impedia os condenados por órgão colegiado, logo, em segunda instância, de se candidatarem. A proposta recebeu muitas críticas, pois poderia atingir interesses poderosos e ia na direção contrária de uma decisão recente do STF, mas o ministro convenceu o presidente Lula, que a enviou ao Congresso.

A tramitação foi lenta, assim como os outros projetos de reforma política então enviados. Até que, após uma fantástica mobilização popular, mais de 1 milhão de assinaturas chegam ao Congresso pedindo a aprovação da Lei da Ficha Limpa. A proposta previa que qualquer condenação, mesmo por um juiz de primeira instância, já pudesse impedir a candidatura. A Câmara, prudentemente, ficou com a redação do Ministério da Justiça, que conseguia conciliar o respeito à presunção da inocência com duplo grau de jurisdição. A lei foi aprovada e hoje celebramos o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo STF.

Há três lições a se tirar deste processo.

Uma decisão do STF, em uma democracia, não encerra o debate. Se os defensores da Ficha Limpa não tivessem buscado mecanismos institucionais para tornar a lei uma realidade, não estaríamos, hoje, celebrando sua aprovação.

A busca da conciliação entre valores constitucionais – e não a oposição entre eles – é o caminho para produzir avanços em uma democracia. A opção pela segunda instância possibilitou que o STF julgasse a lei constitucional.

Por fim, é preciso perceber que o grande motor da democracia, que tornou a Ficha Limpa diferente de outros projetos de reforma política, é a mobilização popular. Pode-se cobrar mudanças estruturais de todos os poderes. Mas elas só ocorrem quando o povo se torna seu principal ator.

*Mestre em Direito, professor da Fundação Getúlio Vargas e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, na gestão do ministro Tarso Genro

POLTICA

Por que projeto da BM é polêmico

Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT

Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma de um barril de pólvora. Além de desagradar à entidade que representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.

São dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual – mas polêmica – em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a tenente-coronel (veja o quadro). Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.

Para a oposição, os fatores são considerados indícios de "favorecimento" e podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo, uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da votação – e promete acirrar ânimos.

– Esse projeto tem endereço certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer – diz o deputado Edson Brum (PMDB).

Ontem, o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães, perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar atrás. Segundo ele, as mudanças são um "retrocesso":

– Estamos fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos, retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo para discutir as mudanças.

Embora a cúpula da BM assegure que as modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.

– Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto em regime de urgência – afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa Civil pedir mais informações.

juliana.bublitz@zerohora.com.br

JULIANA BUBLITZ

Congresso ignora fim do Carnaval

Com plenários esvaziados no primeiro dia de trabalho após o feriado, Câmara teve sessão expressa e o Senado, bate-boca

Assim como ocorre em algumas partes do Nordeste, onde o Carnaval não acaba na Quarta-feira de Cinzas, o Congresso prosseguiu em ritmo de festa – ou, no caso, em ritmo de folga. Dos 594 congressistas, 32 resolveram comparecer ao parlamento ontem – cerca de 5% do total.

Na Câmara, a sessão durou enxutos 84 minutos. Isso é raro de acontecer, já que geralmente os deputados presentes usam o espaço da TV Câmara para fazer discursos para as suas bases.

Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23 deputados estarem presentes até as 16 horas, só 15 fizeram discursos no plenário. Já no Senado, 9 congressistas resolveram aparecer. Em nenhuma das duas Casas houve votações. O ritmo deve ser retomado, com votações, apenas na terça-feira. Deputados e senadores já haviam "enforcado" metade da semana que antecedeu o Carnaval. Grande parte deles deixou Brasília na quarta-feira, dia 15.

A ausência de deputados na Câmara na semana de Carnaval já é tradicional. Por isso, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não haveria votações nesta semana.

Maia afirma que na semana que vem todos os deputados devem estar na Câmara para votações importantes. Ele acertou com as lideranças partidárias que na terça-feira começa a discussão e votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O presidente da Câmara disse que a votação poderá ser encerrada na quarta-feira.

Senado vazio, clima quente

Ainda que apenas nove dos 81 senadores tenham comparecido ao Congresso, não faltaram embates acalorados no parlamento. Os responsáveis pela discussão foram os senadores paulistas Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). O tema: a reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Ferreira acusou Suplicy e o PT de politizarem a desocupação para favorecer o partido nas eleições. Segundo ele, a reunião fazia parte de uma operação política do PT para atacar o governo de Geraldo Alckmin. Irritado, Suplicy reagiu aos gritos negando que tenha interesse eleitoral no caso e argumentou que as autoridades de todas as esferas foram convidadas para a audiência. O petista cobrou ainda "dignidade" do colega, ao ver as cenas de supostos abusos.

– Está aqui o vídeo das pessoas e das cenas ocorridas, onde ele diz que não houve violência. Queira o senador Aloysio Nunes ter a dignidade de ver este filme – disse Suplicy.

Como resposta, o tucano disse não se abalar pela postura do adversário:

– Pode gritar à vontade, não me impressiona.

Desfile diplomático

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, as credenciais de 20 novos embaixadores estrangeiros.

Na solenidade, que foi aberta apenas para imagem, Dilma conversou com cada um dos embaixadores. Alguns deles receberam cumprimentos mais demorados. Alguns embaixadores compareceram à cerimônia trajando vestes típicas. É o caso de Alain Ilboudo, embaixador de Burkina Faso.

ECONOMIA

Hora de encarar o Leão

A Receita Federal coloca à disposição em seu site, a partir de hoje, às 8h, o programa do Imposto de Renda. Com isso, o contribuinte poderá preencher a declaração antes do início do envio dos documentos, que começa em 1º de março.

Importante ou urgente

Tendemos a deixar tudo para o fim do prazo. Ainda mais quando se trata de algo desagradável como o Imposto de Renda (IR). É natural, mas nada inteligente: em vez de agir sobre o importante, reagir ao urgente. Deixamos de fazer o IR com calma e mais qualidade para realizar uma série de coisas rotineiras muito menos importantes. É uma inversão de prioridades: fazer o mais fácil e agradável primeiro. Mas, geralmente, as coisas mais difíceis têm mais valor. E quanto antes enfrentarmos os problemas maiores, menos sofreremos.

O importante é deslocado por pequenas urgências. É a mais comum distorção de prioridades: confundir urgência com importância. Importância é valor. Urgência tem dois significados distintos: perda e pressa. Perda é algo concreto e objetivo que acontece num prazo. Pressa, um sentimento subjetivo: ansiedade.

*Consultor em gestão do tempo

JAIME B. WAGNER*

Fabricação de veículos pesados cai

Produção de ônibus e caminhões preocupa Caxias do Sul, segundo polo nacional do setor

A forte queda na produção brasileira de ônibus e caminhões em janeiro começa a produzir estresse entre 35 mil trabalhadores do segundo maior polo metalmecânico do país. Caxias do Sul produz mais da metade das carrocerias de ônibus do país e abriga algumas das principais montadoras de caminhões.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o segmento de caminhões teve queda na produção de 81,3% sobre dezembro, enquanto o de ônibus caiu 75,1%. Na prática, deixaram de ser fabricados 18.151 ônibus e caminhões.

Quarta-feira, em reunião do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), o diretor da Volare, Milton Susin, admitiu que dará férias coletivas para parte dos 1,5 mil colaboradores. A Volare fabricou em janeiro 126 veículos, ante média mensal de 400 em 2011. A empresa é a maior fabricante brasileira de miniônibus e pertencente ao grupo Marcopolo, que, ontem, negou que a decisão esteja tomada. Porém, a informação já havia sido divulgada, gerando tensão nas linhas de montagem. Em viagem, Susin não foi localizado.

A possibilidade de férias coletivas nos próximos dias não é uma realidade só da Volare. Diferentes indústrias ligadas ao segmento de veículos comerciais (incluindo tratores) estão com a produção desacelerada desde 2 de janeiro, quando entrou em vigor no país a Euro 5, norma internacional que muda a motorização dos veículos, tornando-os menos poluentes. Os motores atuais não podem ser mais fabricados, e a venda das unidades produzidas até dezembro de 2011 se encerra em 31 de março.

Adaptação a novos motores é gradual

Embora grandes empresas estejam adaptadas à Euro 5, o mesmo não ocorre com fornecedores de componentes. Esse é o motivo da paralisação de algumas linhas de produção, além do fato de o mercado estar comprando os motores Euro 4, com preços promocionais até 30% menores, em razão da proximidade do fim do prazo de venda.

A tensão dos trabalhadores pode ser precipitada. A indústria metalmecânica está confiante na normalização do fornecimento de componentes já a partir de abril.

– Nos próximos meses, voltaremos a produzir mais – disse Cledorvino Belini, presidente da Anfavea (entidade que reúne fabricantes) ao divulgar o balanço de janeiro.

A Anfavea mantém projeção de crescimento de 4% a 5% em 2012.

Caxias do Sul

Mantega volta a prometer ação contra alta do real

O governo ampliou o arsenal para conter a alta do real. Na manhã de ontem, quando a cotação caiu para R$ 1,69, o Banco Central (BC) fez duas compras: uma no mercado futuro e outra no mercado à vista.

Na sequência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o Brasil "não permitirá a apreciação excessiva do real". A ação deu resultado, e a moeda americana fechou o dia 0,29% mais cara, a R$ 1,711.

A entrada de dólares continua a todo vapor e a moeda acabou negociada, ainda que por pouco tempo, abaixo de R$ 1,70 pela primeira vez desde outubro de 2011. Diante do preço, o BC iniciou a reação: informou que compraria até US$ 2 bilhões pela manhã os contratos conhecidos como swap cambial reverso.

A operação, que equivale à compra de dólares no futuro, não era realizada desde 30 de agosto de 2011. Foram adquiridos US$ 174,7 milhões. À tarde – já com as cotações do real em ligeira alta –, o BC adquiriu mais dólares, dessa vez no mercado à vista. Com as atuações, o BC acumula intervenções em três frentes nas últimas semanas: no mercado à vista, negócios a termo e com o swap cambial reverso.

Brasília

SPC pode ser usado para contratar

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) antes de contratar funcionários.

O TST rejeitou um recurso do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, que tinha o objetivo de impedir as pesquisas por uma empresa de Aracaju.

CAMPO E LAVOURA

Combustível para inovações

Investimento de mais de R$ 700 milhões em usinas de biocombustível vai gerar 12 mil empregos em seis municípios

Um projeto inovador para o Estado promete revolucionar o uso do arroz produzido nas lavouras gaúchas. Com a instalação de seis usinas de biocombustível até 2020, o grão deve ganhar espaço também nos automóveis.

A primeira amostra do etanol à base de arroz será apresentada durante a 22ªAbertura Oficial da Colheita do Arroz, em Restinga Seca. Desenvolvida pela Vinema Multióleos Vegetais, empresa de Camaquã que trabalha com a produção de óleo de mamona e girassol, a dose experimental faz parte de um investimento estimado em mais de R$ 700 milhões e que tem previsão de início da produção para o ano de 2014.

De acordo com o diretor de desenvolvimento da empresa, Vilson Neumann Machado, naVinema Biorrefinaria do Sul será utilizada como matéria-prima o grão rejeitado pelo mercado. Em média, segundo o executivo, das mais de 7 milhões de toneladas colhidas no Rio Grande do Sul a cada ano, 14% correspondem ao grão descartado para consumo humano e que poderia ser aproveitado para a produção de etanol.

O projeto tem adesão da Embrapa Clima Temperado, com sede em Pelotas, no sul do Estado, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Uma comissão especial foi criada na Câmara Setorial de Agroenergia, onde estão sendo realizados estudos de viabilidade técnica e econômica do negócio.

– Com a utilização desses grãos desqualificados para o consumo humano, teremos um arroz mais valorizado no mercado. Hoje, esses 14% geram volume nos armazéns e acabam causando um desequilíbrio na oferta que, por aparentar ser maior do que realmente é, faz o preço cair. Enxergamos no etanol uma alternativa de valorização do setor – diz o vice-presidente da Planície Costeira Interna da Federarroz, Daire Paiva Coutinho Neto.

Quanto a uma possível polêmica sobre a utilização do alimento como combustível, o presidente do Irga, Claudio Pereira, é taxativo: só será permitido o uso do grão excedente no mercado. A prioridade da produção do Rio Grande do Sul permanecerá direcionada ao consumo humano.

JOICE BACELO E RAFAEL DIVÉRIO

GERAL

Mortalidade materna tem queda de 19%

Dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde indicam que o Brasil pode ter registrado em 2011 a maior redução em termos absolutos no índice de mortalidade materna desde 2002 – ano em que o país freou a acentuada melhora nesse indicador verificada nos anos 1990.

O governo registrou 705 óbitos maternos no primeiro semestre de 2011 contra 870 no primeiro semestre de 2010, uma queda de 19%. Mas mesmo se mantiver esse novo patamar de queda nos próximos quatro anos, o país não vai cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, de chegar a 35 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos em 2015. Uma pesquisa internacional divulgada no ano passado apontou que o país poderia se atrasar em 25 anos para cumprir a meta.

MUNDO

Brasileiro escancara ditadura síria

Chefe da comissão da ONU que investiga a situação no país descreve violência indiscriminada do regime de Bashar al-Assad

Liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, a comissão de investigadores independentes das Nações Unidas desnudou até onde vai a cadeia de comando responsável pelo massacre de mais de 5 mil pessoas na Síria. Em um relatório divulgado ontem, em Genebra, o grupo acusa militares do alto escalão do exército sírio de ordenar a morte de mulheres e crianças, o bombardeio de áreas residenciais e a tortura de manifestantes feridos.

Enquanto o ditador Bashar al-Assad apresenta-se ao mundo como um presidente lutando para se manter no poder, diante de uma oposição que pegou em armas para derrubá-lo, o relatório de Pinheiro expôs toda a crueldade que está por trás da dinastia que comanda o país há mais de 40 anos.

O grupo disse ter uma lista de todos os oficiais e funcionários do governo que devem ser investigados por crimes contra a humanidade, dando a entender que o nome do próprio presidente estaria no documento. Os investigadores dizem ter informações confiáveis de que generais sírios e autoridades do alto escalão do governo são responsáveis pelas violações de direitos humanos. O grupo de Pinheiro (veja entrevista abaixo) entregou um envelope com os nomes de todos os suspeitos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. A lista também incluiria membros da oposição, embora os abusos cometidos pelas forças do governo sejam muito superiores.

Genebra

Venezuela debate herdeiro de Chávez

Câncer do presidente abre discussão sobre o sucessor no comando do país

A complexa busca por um substituto para a forte liderança de Hugo Chávez deveria ser uma prioridade para o governo venezuelano, que enfrenta mais uma vez dúvidas sobre o estado de saúde do presidente e sua capacidade de competir na corrida eleitoral que culminará no pleito do dia 7 de outubro. Chávez viaja hoje para Havana, em Cuba. Na ilha, ele será submetido a uma nova cirurgia no local de onde foi retirado um tumor em junho de 2011.

– Parto para Cuba para outra batalha – afirmou ontem, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, após reunião do conselho de ministros.

Chávez disse que ficará em Cuba "por vários dias", sem determinar quantos seriam. O presidente voltou a manter silêncio sobre a localização exata do tumor e não deu detalhes sobre a doença.

– Não sou imortal – admitiu o líder de 57 anos.

Embora tenha afirmado que "nada nem ninguém poderá impedir" a chamada revolução bolivariana, analistas consideram que seu projeto está em perigo se seus partidários não conseguirem escolher uma figura forte e carismática que leve adiante a mesma bandeira – no caso de Chávez ficar impossibilitado de concorrer à reeleição.

– É imperativo que comecem a analisar os quadros de substituição e de liderança, uma tarefa complicada, porque a Venezuela vive um movimento personalista, que gira em torno de um caudilho – declarou à agência de notícias AFP a professora Mariana Bacalao, da Universidade Católica Andrés Bello.

Substituição é quase um tabu na Venezuela

A possível volta do câncer de Chávez preocupa seus partidários, mesmo que não expressem em público a possibilidade de uma substituição – um tema quase tabu.

– Chávez é e continuará sendo o nosso candidato, ele continuará sendo o líder da revolução bolivariana – afirmou Diosdado Cabello, ex-vice-presidente e um dos homens fortes do chavismo.

Cabello, junto com o atual vice-presidente, Elías Jaua, o chanceler Nicolás Maduro e o ministro da Defesa, Henry Rangel Silva, entre outros (veja ao lado) são os herdeiros políticos do presidente na opinião de especialistas.

Caracas

Presidente se nega a passar cargo

A viagem de agora, da mesma forma que a de 2011, deflagrou uma nova controvérsia com a oposição. Hugo Chávez se recusa a passar o poder ao vice Elías Jaua e quer despachar da capital cubana, o que para juristas e opositores viola a Constituição.

A Carta Magna do país estabelece que "faltas temporais" do presidente serão supridas pelo vice por um período de até 90 dias. O próprio Elías Jaua, fiel aliado de Chávez, recusa-se a assumir o poder. Para ele, o presidente é capaz de continuar no governo.