17 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Ficha Limpa vale este ano

Por sete votos a favor e quatro contra, o STF reconheceu a validade da legislação que proíbe candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado

COLUNAS

Cláudio Humberto

Lula segura Mantega

A presidente Dilma Rousseff ainda não substituiu o ministro Guido Mantega pelo secretário-executivo Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, para não afrontar o ex-presidente Lula. Os dois estão virtualmente rompidos, após áspera discussão sobre o escândalo de corrupção que derrubou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, amigo pessoal de Mantega, que o escolheu para o cargo. Dilma confia em Nelson Barbosa, cujo estilo rude de administrar é comparável ao dela, mas Lula pediu para Mantega ser mantido. Por considerar a Fazenda ministério-chave, Dilma detestou a “herança Mantega” imposta por Lula. O jeito manso de Mantega também a irrita. A situação de Guido Mantega se deteriorou com sua relutância em demitir o amigo Denucci, apesar da insistência de Nelson Barbosa.

Longe da folia

O ministro Aldo Rebelo (Esporte – foto) passará o Carnaval em Brasília, longe da folia. Vai trabalhar no plano estratégico que entregará à presidente Dilma, em março, para melhorar o desempenho do País nas Olimpíadas de 2016.

Imóvel funcional

Quase quatro meses após sua posse no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes continua morando em apartamento funcional da Câmara dos Deputados, na Asa Norte, área valorizada de Brasília. A ministra deveria ter deixado o imóvel um mês depois de renunciar ao mandato de deputada federal, sob pena de multa diária de R$ 100. A Câmara fechou os olhos e ela promete devolver o imóvel em março.

Más recordações

Ana Arraes disse a amigos que recusou o apartamento indicado pelo TCU porque a fez lembrar a cela onde esteve presa, na ditadura.

Um luxo só

A ministra aguarda a liberação de um apartamento do Senado, de 250 metros quadrados, “filé” dos imóveis funcionais de Brasília.

Imobiliária

O Senado é uma mãe. Cedeu 15 apartamentos a autoridades do Poder Judiciário, por isso há senadores instalados em hotéis.

Batom na cueca

Após a assembleia de quarta-feira (15), líderes do “pré-motim” da Polícia Militar do DF confraternizaram na casa de Eduardo Pedrosa, irmão da deputada Eliana Pedrosa, opositora do governo Agnelo Queiroz (PT).

Angra 3

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil enviou carta ao governo alemão pedindo a suspensão de fiança bilionária concedida pelo País às obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

Exportação

Marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana desembarca em Angola acompanhado de numerosa equipe, para tocar a campanha de reeleição do presidente José Eduardo dos Santos.

Para sempre

A morte em Curitiba do ministro aposentado do STJ Milton Luiz Pereira, 79 anos, parece haver encerrado uma longa e bela história de amor. Morreu apenas sete horas após o falecimento de d. Rizoleta, sua mulher.

Frase

"Vai ser bom para retirar os picaretas e vigaristas da política"

Senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a vitória da Lei da Ficha Limpa no Supremo

Campanha

O deputado Luiz Pitiman (DF) articula apoio nacional à campanha paulistana de Gabriel Chalita (PMDB). Recebeu em jantar o governador, Silval Barbosa (PMDB-MT), o senador Blairo Maggi e deputados Wellington Fagundes (MT) e Jaime Martins (MG), do PR.

Rasgação de seda

O senador Gim Argello (PTB-DF) é so cortesia com o deputado Gabriel Chalita (PMDB), a quem apresenta como “o nosso prefeito de São Paulo”. O PTB está no páreo para indicar o vice na chapa do peemedebista.

POLITICA

Mais dor de cabeça na FCCR

Sem alarde, Fundação reduz pela metade valores de uma licitação para sanitários móveis, alegando que houve erro de digitação

Débora Duque

Gilvan Oliveira

Um dia depois de o prefeito João da Costa (PT) informar que a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) passaria por auditoria, e após as denúncias de superfaturamento com shows pirotécnicos, surgiram ontem novos fatos que põem em xeque as contratações da entidade. Desta vez, os indícios de sobrepreço estariam em contratos com empresas fornecedoras de banheiros químicos. Sem alarde, a FCCR reduziu pela metade valores de uma licitação para sanitários móveis. O ato foi formalizado logo após o surgimento das denúncias em relação aos fogos de artifício, na terça-feira (14), apagando-se dados do portal de transparência do município. A justificativa é que o valor milionário ocorreu por “erro de digitação”

Essa segunda denúncia também partiu da vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição na Câmara. Na terça (14), o Diário Oficial informou que a FCCR pagaria R$ 2,397 milhões por sanitários, segundo um registro de preço homologado pela Comissão de Licitação, válido por 12 meses. Mas na sua edição de ontem (16), o mesmo Diário Oficial publicou uma retificação informando que o valor passou para R$ 1,272 milhão: R$ 1,125 milhão a menos.

Somando-se o suposto superfaturamento em shows pirotécnicos com o total reduzido em banheiros químicos, o valor equivale a R$ 2,152 milhões que o erário arcaria com produtos e serviços cujos preços estão bem acima dos praticados em anos passados. Em maio de 2011, por exemplo, a FCCR havia realizado uma tomada de preço para banheiros químicos. O aluguel de uma cabine sanitária para deficiente físico, por exemplo, custou R$ 111 por unidade. Este ano, sairia por R$ 200.

O prefeito João da Costa (PT) voltou a enfatizar que não se deve prejulgar os atos da Fundação e reafirmou que a gestão fará uma auditoria na entidade. Mas preferiu ressaltar a importância do Portal da Transparência Municipal para controle dos gastos públicos. “É graças ao portal que vocês (imprensa) têm acesso a essas informações”, declarou.

Já para Priscila Krause, a modificação dos valores é uma “confissão de culpa” que deixa o órgão em “situação ainda mais delicada”. “Como vamos garantir que existe lisura nos processos licitatórios da Fundação se eles modificam uma ata ao bel prazer?”, indagou.

Priscila, ao lado da colega Aline Mariano (PSDB), protocolou ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de auditoria especial sobre a contratação de shows pirotécnicos. Quanto às denúncias de ontem, ela apontou que “o melhor” seria a FCCR anular a licitação.

JUSTIÇA

STF: Ficha Limpa já vale para 2012

 Por sete votos a favor e quatro contra, o STF reconheceu a validade da legislação que proíbe candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ontem a polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa e reconheceu a validade da legislação. Por sete votos a quatro, os ministros do STF mantiveram o principal dispositivo da lei que proíbe a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado. As regras são válidas já para as eleições deste ano e deverão ter impacto sobre a formação dos novos quadros da administração pública.

Na sessão de ontem, a fase final do julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio votaram pela constitucionalidade da lei. Com isso, chegou a sete o número de ministros favoráveis à proibição de candidaturas de políticos de ficha suja. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Rosa Weber já tinham se manifestado a favor das regras criadas a partir de uma iniciativa popular.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram contra, mesma linha adotada por Antônio Dias Toffoli na sessão de anteontem. Para os quatro ministros, a lei fere o princípio da presunção de inocência e atinge em cheio direitos políticos fundamentais assegurados pela Constituição.

O primeiro a votar na reinício do julgamento ontem à tarde, Lewandowski reafirmou a constitucionalide da lei. O ministro é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Lewandowski, a lei foi discutida de forma exaustiva pelo Congresso Nacional ao longo de 16 anos e não contém excessos ou contradições. Para ele, exigir ficha limpa de candidatos a cargos eletivos “é uma regra natural importante para a moralidade e a probidade na administração pública”, mesmo que o candidato não tenha sido condenado em caráter definitivo. O ministro entende que exigência de um passado sem falta grave se sobrepõe ao direito de um político desonesto de se candidatar a um cargo eletivo.

“Todas as penas foram feitas de forma consciente, absolutamente dosadas pela racionalidade pelo Congresso Nacional após profunda discussão. Tomo a liberdade de aderir integralmente ao voto do ministro Joaquim Barbosa”, disse Lewandowski.

Ayres Britto, que também já tinha se declarado a favor da lei em outros momentos, fez uma defesa enfática das restrições às candidaturas de políticos de ficha suja. Para o ministro, as novas regras estão em sintonia com os princípios da probidade e da moralidade previstos na Constituição.

Numa linha oposta a de Britto, Gilmar Mendes disse que proibir candidatura de pessoas que não foram condenadas em caráter definitivo representa “uma absurda violação da presunção da inocência e de dos direitos políticos básicos de qualquer cidadão. Para o ministro, “nem a ditadura militar foi tão longe numa lei de restrição de direito político com base na ideia de moralidde e probidade”. O ministro disse que a lei tem apelo popular, mas nem sempre a opinião pública está correta.

Rápidas - Vice-governador retorna e fica em repouso

Duas semanas após ter se internado e submetido a uma cirurgia cardíaca para implante de ponte de safena, no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, o vice-governador João Lyra Neto (PDT) retornou ontem ao Recife. Ele foi recebido, no desembarque, pelo governador Eduardo Campos (PSB), a primeira-dama Renata Campos e diversos secretários. Por recomendação médica, João Lyra permanecerá em repouso por, pelo menos, mais 30 dias. Ele havia se deslocado a São Paulo para uma avaliação cardiológica anual e, após os primeiros exames, os médicos indicaram a necessidade de um cateterismo, exame que avalia a circulação coronariana. O procedimento apontou para o tratamento cirúrgico por meio de ponte de safena.

Rápidas - Médicos desaconselham Lula a participar do desfile da Gaviões

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se recuperado dos efeitos colaterais da radioterapia e deve receber alta médica hoje, após a última sessão de radioterapia no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para tratamento contra um câncer de laringe. A informação é de membros da equipe médica, que, no entanto, desaconselharam Lula a participar, na madrugada do domingo (19), do desfile da Gaviões da Fiel, cujo enredo deste ano homenageia o ex-presidente. Nos últimos dias, segundo auxiliares próximos, o petista tem insistido com os médicos em sua vontade de participar do desfile da escola de samba, mas a recomendação médica é de que ele se resguarde.

Rápidas - Casal Garotinho é alvo de ação de improbidade

Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho responderão a mais uma ação civil pública por improbidade administrativa, desta vez proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). O casal é acusado de integrar, com outras 17 pessoas, um esquema de desvio de verbas federais em favor de suas campanhas eleitorais. A sangria acontecia por meio de ONGs, contratadas, segundo o MPF, por modo fraudulento. Em março de 2010, o MP estadual denunciou o casal por improbidade em ação semelhante. Segundo o MPF, o esquema envolvia três entidades.

ECONOMIA

Empresa multada por importar lixo

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que multou em R$ 1 milhão a empresa NA Intimidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem que multou em R$ 1 milhão a empresa NA Intimidade Ltda., de Santa Cruz do Capibaribe, responsável pela importação de 46 toneladas de lixo hospitalar em outubro de 2011, a maior parte de lençóis sujos de sangues e dejetos biológicos.

O grupo empresarial é investigado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes ambiental, contra a saúde pública e de contrabando.

A PF apura se Altair Teixeira de Moura, sócio da Na Intimidade Ltda., agiu em conluio com Cid Alcântara Ribeiro, sócio da exportadora Texport Inc. sediada nos EUA, para trazer intencionalmente o lixo hospitalar para o Brasil e revendê-lo como tecidos inteiros ou retalhos usados em forros de bolso de bermudas e calças jeans.

O dono de uma loja têxtil de Fortaleza e irmão do sócio da exportadora também está sendo investigado. O material, apreendido no Porto de Suape foi devolvido aos EUA no último mês de janeiro.

Na inspeção da Anvisa, verificou-se que a NA Intimidade declarou à Alfândega Nacional que importava tecido de algodão com defeito, quando, na realidade, trouxe para o território nacional lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos, diz nota da agência.

A mesma informação foi relatada pela Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), ou seja, de que os formulários tecnicamente chamados de Conhecimento de Embarque tinham sido indevidamente preenchidos, com o conteúdo descrito como “trapos e sobras, material de segunda mão de fábricas”.

O material apreendido no Porto de Suape (PE) foi devolvido ao Porto de Charleston, na Carolina do Sul, EUA, no último dia 21 de janeiro.

Alegando ter sido enganada, a NA Intimidade pretende cobrar, via processo judicial, da Texport Inc. todos os custos com a devolução do material, do tempo em que a carga ficou parada em Suape, além das multas e das perdas por estar parada desde o dia 14 de outubro de 2011.

Bovespa sobe 1,18% e volta aos 66 mil pontos

João Sorima Neto

Agência O Globo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou ontem em alta de 1,18%, aos 66.141 pontos e volume negociado de R$ 8,3 bilhões. O dólar comercial inverteu a tendência de alta verificada durante todo o dia e fechou o pregão em queda de 0,17%, sendo cotado a R$ 1,720 na venda e R$ 1,719 na compra. A moeda americana oscilou entre a mínima de R$ 1,72 e a máxima de R$ 1,7390. Em fevereiro, a desvalorização do dólar chega a 1,6% e, no ano, a 8%.

Notícias do exterior animaram os investidores no fim da tarde. Nos EUA, novas medidas para estimular a economia deixaram o mercado mais confiante. Um corte no imposto dos americanos, que acabaria este mês, foi estendido até dezembro. A medida deixa, em média, US$ 1 mil a mais para as famílias americanas gastarem. Também foram renovados os auxílios-desemprego que estavam expirando para milhares de americanos.

Na Europa, a Grécia anunciou que chegou a um acordo para cortar 325 milhões do orçamento, que estavam pendentes, segundo informações da agência Reuters. Também circularam notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) e outros bancos centrais estão trocando os títulos da dívida da Grécia que estão em suas carteiras, o que estimularia os credores privados a fazer o mesmo. As bolsas americanas ampliaram os ganhos após estas notícias e influenciaram o Ibovespa.

Os papéis de maior peso na Bolsa passaram a operar em alta durante a tarde: Petrobras ON sobe 2,79 (R$25,38), OGX Petróleo PN sobe 0,17% (R$17,29), Itaú Unibanco PN se valoriza 0,10% (R$36,32) e Bradesco PN ganha 0,58% (R$30,90). A Vale divulgou seu resultado após o fechamento do mercado, anteontem, e reportou lucro líquido de US$ 22,9 bilhões no ano passado, alta de 32,6% em relação a 2010, embora tenha apresentado resultado pior no quarto trimestre, consequência da crise internacional. Os papéis PNA da empresa subiam 1,40% (R$42,67) à tarde.

Pela manhã, os investidores repercutiram notícias negativas, como a informação de que a agência de classificação de risco Moody’s pode rebaixar o rating de 114 instituições financeiras europeias, entre elas 16 bancos globais. O impasse para a liberação do pacote de ajuda à Grécia também trouxe cautela ao mercado e a notícia de que o PIB na Espanha encolheu no quarto trimestre de 2011 deixou o clima mais tenso.

No Brasil, uma prévia divulgada pelo Banco Central mostrou que o Brasil pode ter crescido menos do que se esperava em 2011. Pelo número do BC, a expansão foi de 2,79%, abaixo da expectativa de 2,84%. O número oficial só será divulgado em março, pelo IBGE.

Aeroportos reforçam atendimento

Os principais aeroportos brasileiros estão com reforço de pessoal para atender à demanda do Carnaval. Este ano, a Infraero prevê que cerca de 3 milhões de pessoas embarquem e desembarquem nos aeroportos, um aumento de 13,2% comparado ao Carnaval do ano passado.

Além do reforço da equipe, os aeroportos também vão passar por fiscalizações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que intensificou as ações para checar se as empresas aéreas estão cumprindo a Resolução nº 141/2010, como a reserva de aeronaves extras e outras medidas para evitar situações como o overbooking – venda de mais passagens que assentos disponíveis na aeronave. Por dia, cerca de 80 funcionários, entre inspetores de aviação civil e técnicos, vão atuar nos aeroportos com reforço de fiscalização e de orientações aos passageiros.

A Infraero vai reforçar o efetivo nas áreas operacionais e de segurança, com remanejamento da escala de trabalho dos funcionários. Também serão colocadas equipes de plantão para manutenção de equipamentos essenciais, como pontes de embarque, elevadores e escadas rolantes. A intensificação das ações nos aeroportos ocorre até o próximo dia 27, de acordo com a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro – com maior concentração de voos de saída –, as medidas serão fortalecidas nos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ) e Confins (MG). Após o Carnaval, de 21 a 27 de fevereiro, o reforço será nos aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Salvador (BA), Porto Seguro (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

No Aeroporto Internacional do Recife, já houve um aumento de aproximadamente 30% no número de passageiros desde a metade da semana pré-carnavalesca, de acordo com a superintendente do aeroporto, Elenilda Cunha. “Já estamos com um plano de contingência desde dezembro do ano passado e vamos mantê-lo até o final do Carnaval. Normalmente, as equipes atuam numa escala com 60 profissionais. Nesse período, temos de 110 a 120 funcionários para reforço do atendimento.”

No período carnavalesco, desde o início de janeiro, o Aeroporto do Recife recebe mais de 17.800 passageiros por dia, sendo a maioria vinda de Salvador, Confins e Guarulhos.

CAPA DOIS

PM em operação tartaruga no DF

BRASÍLIA – Depois da paralisação da Polícia Militar na Bahia e da adesão dos policiais do Rio de Janeiro, embora em proporção menor, agora é a vez da PM do Distrito Federal, a mais bem paga do País, ameaçar cruzar os braços. Em assembleia realizada na noite de anteontem, PMs e bombeiros decidiram iniciar uma operação tartaruga, reduzindo o efetivo nas ruas. Uma nova assembleia está marcada para o dia 3 de março, quando eles irão decidir se entram em greve.

Os policiais e bombeiros reivindicam reajuste de 52% no piso do soldo, que, segundo eles, é de R$ 609. Somando com outros benefícios, o salário no final do mês chega a R$ 3.850, dizem os policiais. Mas o governo do Distrito Federal contesta esses números, dizendo que, depois de formados, os PMs passam a receber um salário mensal de R$ 4.419.

No Paraná, os PMs também começaram uma operação-padrão em mobilização pelo reajuste salarial. Já os policiais do Espírito Santo aceitaram a proposta apresentada pelo governo, mas deram prazo até 28 de março para que os índices de reajuste na tabela de subsídios e soldos sejam anunciados. Em Alagoas, as seis entidades representativas da PM e do Corpo de Bombeiros de Alagoas selaram ontem um acordo com o governo, descartando a paralisação.

ESPORTE

Teixeira segue firme

Presidente da CBF aparece em posse de Bebeto e tem renúncia desmentida

Da Redação, com agências

Toda a especulação sobre a queda do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, continua sendo apenas especulação. A renúncia dele, anunciada em blogs jornalísticos como certa desde segunda-feira, ainda não aconteceu. Ontem, o diretor de comunicação da entidade, Rodrigo Paiva, voltou a dizer que oficialmente não existe nada sobre a saída de Teixeira da CBF, da presidência do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) ou de ambos.

Ontem, o presidente da CBF reapareceu publicamente e posou para uma foto divulgada pelo COL sobre a nomeação do ex-jogador e deputado estadual Bebeto para o conselho administrativo do órgão. Na imagem, também está o ex-atacante Ronaldo, que também faz parte do comitê da Copa.

Teixeira, porém, não participou da entrevista coletiva que Ronaldo e Bebeto concederam para falar sobre a nomeação do deputado estadual para o comitê. O único pronunciamento do todo poderoso da CBF foi via nota oficial, publicada no site da Copa de 2014, no qual elogiou os dois ex-jogadores. “Ronaldo e Bebeto fizeram muito pela seleção brasileira dentro de campo. Agora, fora das quatro linhas, vão trabalhar juntos para que a Copa do Mundo da Fifa seja um sucesso”, escreveu.

Na coletiva de imprensa, perguntas sobre a possível saída do presidente da CBF predominaram entre os assuntos. Ronaldo e Bebeto, que atuaram juntos na Copa de 1998, quando o Brasil perdeu a final para a França, entretanto, negaram sua saída e pareciam afinados no discurso.

Ronaldo foi além e garantiu a permanência do mandatário, pelo menos no conselho do COL. “O presidente continua. É o que nos foi passado”, disse.

O Fenômeno ainda saiu em defesa do dirigente, que está à frente da CBF desde 1989. “Querendo ou não, com os inimigos que ele possa ter ou não, ele foi o cara que trouxe a Copa do Mundo ao Brasil e devemos muito a ele”, declarou Ronaldo, que já teve desavenças graves com Ricardo Teixeira e chegou a chamá-lo de “homem de duas caras”.

Hoje, o papel de desafeto de Teixeira entre os ex-jogadores é capitaneado por Romário, atualmente deputado federal. Por sinal, a vaga no COL, preenchida por Bebeto, estava disponível havia meses e era endereçada ao Baixinho. Esperava-se apenas um gesto de aprovação do ex-craque para que o convite lhe fosse feito. Mas como Romário manteve sua posição crítica em relação a Teixeira, perdeu a vez para Bebeto.

Cartolas já brigam pelo cargo

Da Redação, com agências

Tida como iminente para os dirigentes das federações estaduais, a possível renúncia de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) originou uma briga regionalista pelo comando da entidade. A cartolagem paulista espera que, se a saída do mandatário se confirmar, seja cumprido à risca o estatuto da entidade e o vice-presidente mais idoso assuma o cargo. No caso, José Maria Marin, de 79 anos, ex-governador paulista, seria o sucessor de Teixeira. Marin entrou na CBF por indicação de Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol. Sua presença no cargo transferiria para São Paulo o poder da CBF, que já tem como diretor de seleções é o ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez.

Em um outro polo, estão as outras federações estaduais. O presidente da Federação Gaúcha, Francisco Noveletto Neto, encabeça o movimento das que querem uma eleição direta e já surge como candidato natural. Votariam as 27 federações e os presidentes dos 20 clubes da primeira divisão.

Vale lembrar que o atual mandato de Ricardo Teixeira a frente da CBF foi estendido até 2015 por conta da Fifa, que exigia que o presidente da CBF no anúncio da Copa no país, em 2007, fosse o mesmo em sua realização, em 2014. “O mandato era devido à exigência de que Ricardo Teixeira permanecesse para a Copa de 2014. Nada mais justo que, em caso de saída dele, se convoque novas eleições” afirmou Novelletto ao jornal Zero Hora.

Em Pernambuco, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, adiantou que defende o que está no estatuto da CBF. Ou seja, a posse de Marin, em caso de renuncia de Teixeira. O mandatário estadual foi ainda além. Garantiu que irá entrar na Justiça para evitar que haja uma eleição para que se escolha o novo presidente da CBF.

“Por enquanto, tudo não passa de especulação. Mas a Federação Pernambucana defende que se respeite o estatuto da CBF. Não participo de qualquer eleição e, inclusive, vou entrar na Justiça para que se respeitem as normas da entidade”, afirmou Evandro, que definiu sua relação com Ricardo Teixeira como “excelente”.

“Ele foi o presidente que mais conquistou títulos à frente da CBF e que organizou o Campeonato Brasileiro. Desde que assumi a FPF, ele sempre se mostrou solicito quanto às nossas reivindicações. O Brasil perde muito com a sua saída, caso aconteça, e que eu não acredito. Além disso, ao que me consta, não há contra ele nenhuma condenação na Justiça. E toda pessoa é inocente até que se prove o contrário”, encerrou Evandro Carvalho.

INTERNACIONAL

Cadeias na América Latina são desumanas

MONTEVIDÉU – Os 355 presos que morreram em suas celas queimados ou asfixiados pela fumaça em uma prisão agrícola em Honduras são o testemunho mais cruel da tragédia que vivem os presidiários da América Latina, em celas superlotadas e submetidos à violência dos outros presos ou de seus guardiões. O narcotráfico em toda a região lotou as prisões nas últimas três décadas, transformando a superlotação e a violência em um mal comum das prisões da América Latina, dizem analistas.

As estruturas carcerárias foram projetadas no começo do século passado, quando não existiam os crimes do tráfico de drogas e a população criminosa era muito menor que a atual. Honduras, em particular, tem um recorde mundial em taxa de homicídios, 82 em cada cem mil habitantes, segundo as Nações Unidas.

Este país, transformado em rota privilegiada para o tráfico de cocaína sul-americana aos Estados Unidos e devastado pelas quadrilhas, conta com 24 estabelecimentos penitenciários com capacidade para 8 mil pessoas, mas a população carcerária ultrapassa 13 mil. A prisão agrícola de Comayagua tinha 900 presos, o dobro de sua capacidade.

“A crise de Honduras é estrutural. A cadeia é uma demonstração de impunidade, corrupção e ineficiência do sistema. É urgente designar observadores internacionais para garantir justiça”, considerou Lucía Dammert, socióloga peruana e especialista em segurança.

Rápidas - Brasil aceita colaborar na libertação de reféns das Farc

O governo do Brasil aceitou uma solicitação da Colômbia para voltar a colaborar em um processo de libertação de sequestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação foi divulgada ontem pelo vice-ministro colombiano da Defesa, Jorge Bedoya. O Brasil atuará junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e ao governo colombiano para libertar sobretudo membros das forças de segurança que estão há mais de uma década privados de sua liberdade.

Rápidas - Chávez chama candidato de oposição de porco e perdedor

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a criticar a oposição e o rival nas eleições de 7 de outubro, Henrique Capriles. O mandatário chamou ontem o adversário de “porco” e “perdedor”: “Você tem rabo de porco, orelha de porco, cheira como um porco, você é um porco que tem pouca vida. Não tente esconder isso”. Anteontem, o mandatário disse que a oposição quer se parecer com ele, e pediu para que os adversários se fantasiassem de “chavinho” no Carnaval.

RESOLUÇÃO

ONU condena repressão síria

Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou texto simbólico em que pede que Al-Assad entregue o poder ao vice-presidente

NOVA IORQUE – Com apoio do Brasil, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem resolução condenando violações dos direitos humanos na Síria. Só ontem, a repressão no país matou pelo menos 70 pessoas, segundo ativistas, e a onda de revolta se intensificou na região norte síria.

O relatório na ONU foi aprovado por 137 votos favoráveis, 12 contrários e 17 abstenções. Até o começo da noite, problemas técnicos impediam a contagem dos votos de todos os países. A delegação brasileira votou a favor do documento.

Pouco antes da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pronunciou-se contra as mortes. “Todo dia o número sobe. Vemos bairros sendo bombardeados indiscriminadamente e hospitais sendo usados como centros de tortura”, disse. Segundo estimativa da ONU, cerca de 6 mil pessoas morreram em 11 meses de revolta, e há milhares desaparecidos por se oporem ao regime sírio.

O texto pede que o presidente Bashar al-Assad transfira o poder ao vice, que seria responsável pela formação de um governo de união, pela convocação de eleições e pela permissão de acesso humanitário ao local.

A aprovação na Assembleia tem força simbólica, já que as medidas propostas não são obrigatórias, mas denota pressão crescente sobre a Síria. Neste mês, os Estados Unidos fecharam sua embaixada no país.

O Brasil já votara na Assembleia-Geral da ONU contra o regime de Al-Assad, em novembro de 2011, quando o órgão também havia se pronunciado condenando a morte de civis e outras violações. Na semana passada, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, classificou a situação na Síria como “gravíssima e preocupante”.

No início deste mês, o Conselho de Segurança, órgão decisório do organismo, votou documento em que apontava abusos. O relatório foi vetado por China e Rússia.

O vice-chanceler da China, Zhai Jun, deve viajar hoje à Síria. Ele afirmou que sanções ou ameaças não são caminhos para a resolução dos conflitos.

VENEZUELA

A estatal venezuelana PDVSA enviou um carregamento de diesel, avaliado em US$ 50 milhões, para a Síria. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem sido um defensor ferrenho dos líderes da região e recentemente alertou Al-Assad de que potências ocidentais estavam buscando derrubar o regime dele, da mesma forma que trabalharam para “assassinar” o líder líbio, Muamar Kadafi, em outubro do ano passado. A embarcação Negra Hipolita, usada para o carregamento, está programada para chegar ao Porto de Banias, na Síria, no fim de semana.