PRIMEIRA PÁGINA
Desemprego
de janeiro é o menor desde 2003
Com a taxa mais baixa entre as seis regiões
metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre registrou índice de 3,9%,
enquanto o país alcançou 5,5%.
Ficha
Limpa
Especialistas ouvidos por Zero Hora preveem
polêmica sobre regra aprovada pelo STF
EDITORIAL
Os
cortes na saúde
Preocupado com a repercussão negativa do fato de os
cortes determinados no Orçamento da União para este ano terem prejudicado em
cheio áreas essenciais como saúde e educação, o governo federal vem alertando
para o que considera uma superavaliação dos efeitos. Na prática, porém, é
preocupante tanto o elevado montante previsto do contingenciamento, de R$ 55
bilhões, quanto o aspecto de a redução nos investimentos afetar acima de tudo
áreas prioritárias para a sociedade, como saúde e educação. Um governo que se
diz voltado preferencialmente para o social deveria buscar um enxugamento mais
amplo no conjunto da máquina administrativa justamente para favorecer áreas
mais carentes. A questão é que sobram alternativas de ajuste no setor público,
mas falta determinação para colocá-las em prática.
Tanto entre integrantes de partidos da situa- ção
quanto da oposição, a maioria reconhece a necessidade de uma revisão das verbas
orçamentárias, em muitos casos superestimadas. A providência se reforça com o
agravamento da crise econômica nos países da União Europeia, que recomenda mais
austeridade para economias como a brasileira. Ainda assim, mais uma vez, a
opção do Planalto foi concentrar a decisão basicamente nas chamadas emendas
parlamentares, que costumam sempre ser infladas pelos integrantes do Congresso
com base em receitas improváveis. E nada impede que, assim como ocorreu em
outros exercícios, as verbas contingenciadas hoje venham a ser liberadas mais
adiante, ou sequer sejam afetadas.
O que o governo federal precisa é de um orçamento
mais realista e de ajustes que levem a uma redução da máquina administrativa, a
começar pelo elevado número de ministérios. O primeiro e o segundo escalão são
os mais disputados para preenchimento de cargos por integrantes de partidos aliados.
Assim, muitos dos 38 ministérios hoje em operação acabam se transformando mais
numa fonte interminável de gastos de custeio do que em potencial de
investimentos nas áreas para as quais estão voltados. Embora improvável, pelos
efeitos que tenderia a provocar na base parlamentar de apoio, particularmente
num ano eleitoral, a redução do número seria um primeiro passo importante para
assegurar mais recursos em caixa, favorecendo uma ampliação dos investimentos
justamente em programas como os de saúde e educação, prejudicados agora.
Se para este ano a situação já está praticamente
definida, resta ao governo se empenhar não apenas para preservar investimentos
como os previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
evitar uma escassez ainda maior nas verbas destinadas à área social. Ao mesmo
tempo, é importante que sejam reforçadas continua-mente as providências para
evitar a continuidade de perdas tão expressivas de verbas públicas por conta do
excesso de burocracia, de mau gerenciamento e de corrupção.
POLITICA
Juristas
apontam incertezas sobre lei
Especialistas preveem enxurrada de ações judiciais nas
eleições deste ano
Celebrada pela população como um marco moralizador
da política brasileira, a Lei da Ficha Limpa instalou ambiente de dúvida e
incerteza no meios jurídicos e eleitorais. Devido à complexidade do tema,
especialistas, que também apontam problemas na redação da legislação, são
unânimes ao avaliar que o indeferimento das candidaturas precisará ser avaliado
caso a caso. Por enquanto, só há uma certeza: as eleições de 2012 serão
marcadas por enxurradas de ações judiciais.
Numa avaliação preliminar, a Ficha Limpa – que terá
validade já no pleito de 2012 – parece ter uma regra clara: a condenação por
órgão colegiado, excluídas as varas de primeira instância, determinam a
inelegibilidade, mesmo nas ocasiões em que ainda é possível recorrer.
Uma das dúvidas mais latentes surge porque o
Supremo Tribunal Federal confirmou que a norma incidirá sobre condenações
antigas, cujas tramitações ainda preveem recurso. Nestes casos, as
inelegibilidades de três ou cinco anos, vigentes antes da nova lei, poderão ser
ampliadas para oito.
– Nos processos em andamento e com condenação
recorrível, a Ficha Limpa vai aumentar as penas. Nos casos em que a pena já foi
cumprida, penso que não pode haver extensão de inelegibilidade por algo já
encerrado – analisa o advogado constitucionalista Antonio Augusto Mayer dos
Santos.
Promotor e professor de Direito Eleitoral, Rodrigo
Lopez Zilio afirma que a Ficha Limpa não deverá ter poderes de cassar os atuais
mandatos de políticos por condenações pretéritas.
– Quem já está exercendo, vai até o fim. A questão
da Ficha Limpa se dá no registro da candidatura. Este é o momento de arguir a
inelegibilidade – diz Zilio, que, em 2012, será destacado pelo Ministério
Público para centralizar as orientações do órgão aos promotores do Estado.
O mais complexo, acredita Zilio, será avaliar a
aplicação da Ficha Limpa em processos criminais.
– A lei não abrange crime culposo, de menor
potencial ofensivo e de ação penal privada, quando é movida por uma pessoa
física ofendida. Tudo isso vai gerar discussão – exemplifica.
CARLOS
ROLLSING
Bordignon
pode ser barrado pela lei
Um dos casos mais conhecidos de políticos gaúchos
que poderão ser barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 envolve o
deputado estadual Daniel Bordignon (PT). Ele pretende concorrer à prefeitura de
Gravataí em outubro, mas, em novembro passado, foi condenado pela 1° Câmara
Cível do Tribunal de Justiça – um órgão colegiado –, que determinou a aplicação
de multa e a perda dos direitos políticos por cinco anos. O processo se refere
a contratações temporárias consideradas ilegais – feitas entre 1997 e 2004,
período em que Bordignon comandou a cidade.
O caso se enquadra na definição de que candidatos
condenados, mesmo quando há possibilidade de recurso, se tornam inelegíveis.
Outra previsão da Ficha Limpa, a ampliação de pena
pode elevar a suspensão dos direitos políticos de Bordignon dos atuais cinco
para oito anos. Procurado ontem por ZH, o deputado não atendeu as ligações. Em
novembro, época da condenação, disse que recorreria ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Ministro
diz que Lula vai ser mais “disciplinado”
Após encerrar o último ciclo de seu tratamento
contra um tumor na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos,
adotará um estilo de vida mais "disciplinado" com relação a sua
saúde, de acordo com o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
O acompanhamento médico da doença após o término do
tratamento é de cinco anos.
– O presidente vai fazer o controle como qualquer
pessoa faz – disse Padilha.
Além de fatores genéticos, o tabagismo pode ter
sido uma das causas do desenvolvimento do tumor – Lula só parou de fumar há
dois anos. Quando associado ao consumo de álcool, os riscos de desenvolver a
doença crescem.
Lula vai seguir, por exemplo, a recomendação médica
de não desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, que ocorre na noite de hoje
no sambódromo do Anhembi.
– Ele está louco para ir desfilar na Gaviões da
Fiel, mas os médicos estão recomendando que ele não vá. Como paciente
disciplinado, ele não irá – disse o ministro, que visitou o ex-presidente no
Hospital Sírio-Libanês.
O ex-presidente fez na manhã de ontem a 33ª sessão
de radioterapia e encerrou o tratamento contra um câncer na laringe
diagnosticado em outubro. À tarde, deixou o hospital. Uma tomografia feita no
sábado passado revelou que não há mais sinais do tumor na laringe do
ex-presidente. A resposta ao tratamento, no entanto, será conhecida apenas
daqui a cerca de seis semanas.
Os exames serão feitos no fim de março, já que o
prazo é necessário porque, no período, a radiação continua atuando no
organismo, atingindo seu efeito máximo.
Dilma
descansa em base militar na BA
A presidente Dilma Rousseff viajou na manhã de
ontem para a Bahia e passará o Carnaval na Base Naval de Aratu, na região
metropolitana de Salvador. A presidente embarcou em Porto Alegre e viajou
acompanhada da filha, do genro e do neto. Dilma deve voltar a Brasília na
terça-feira.
O destino da presidente no Carnaval é o mesmo
escolhido por ela nas férias, em janeiro, quando passou 10 dias na base da Marinha,
reformada recentemente para recebê-la. No Carnaval de 2011, Dilma escolheu a
base militar na Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.
MP
divulga nomes de suspeitos
Depois de o governo não apresentar a identidade de supostos
envolvidos, promotores deram prosseguimento às apurações
Os nomes dos 14 servidores e ex-servidores
apontados pela comissão processante como responsáveis por supostas
irregularidades no Daer foram revelados ontem pelo Ministério Público. Como
alguns são citados mais de uma vez, o número de imputações chega a 17.
Ex-diretores do órgão que passaram pelos três últimos governos – Germano
Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro – constam na lista.
O relatório da comissão processante, liderada pelo
Procuradoria-Geral do Estado, focou o trabalho em cinco grupos temáticos:
controladores de velocidade, pedágios comunitários, contratos antigos,
concessões rodoviárias e o programa O Estado na Estrada.
O MP já ajuizou ações no Judiciário nos casos dos
controladores de velocidade e dos pedágios comunitários. Em relação a fatos
novos, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou processos de
investigação para ampliar a busca por provas.
Dentre as novidades apresentadas, uma delas
refere-se à atuação de Marcos Ledermann, ex-diretor-geral do Daer em 2011,
indicado para ocupar o cargo pelo secretário de Infraestrutura, Beto
Albuquerque. Ledermann, diz o relatório final, teria atuado em conjunto com
outros dois servidores para ocultar o computador do servidor Paulo Aguiar, um
dos suspeitos de participar de fraude na instalação de pardais. Dados foram
apagados do equipamento e não foram recuperados pelos investigadores.
ECONOMIA
Desemprego
em janeiro tem menor taxa desde 2003
Índice de 5,5% no primeiro mês do ano indica que o mercado
de trabalho permanece forte no país
Embora em janeiro costume ocorrer dispensa de
trabalhadores temporários contratados para as festas de fim de ano, a taxa de
desemprego no mês passado foi a menor para o período da série pesquisada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2003. O índice de
5,5% em janeiro mostra que o mercado de trabalho continua forte e que a
atividade econômica segue aquecida, segundo Cimar Azeredo, gerente da
coordenação de trabalho e rendimento do IBGE.
Em Porto Alegre, a taxa de desocupação ficou em
3,9%, a menor entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas – as demais são
São Paulo, Rio, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Como no país, a capital
gaúcha também registrou no mês passado a menor taxa para janeiro desde o início
da série histórica.
Essa situação pode ser ilustrada pela redução da
quantidade de trabalhadores dispensados na passagem de ano. Entre o último mês
de 2011 e o primeiro deste ano, foram 220 mil pessoas demitidas nas seis re-
giões metropolitanas. Em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, as dispensas
chegaram a 370 mil. A população ocupada somou 22,513 milhões no mês passado.
– A grande notícia de janeiro é o quanto a economia
foi capaz de reter os trabalhadores temporários depois do Natal. E a população
ocupada caiu menos, ou seja, o poder de efetivação agora foi mais eficiente do
que no ano passado – ressaltou Azeredo.
Ipea aponta que padrão de crescimento melhorou
Enquanto o desemprego ficou em 5,5% em janeiro, a
desocupação no mesmo mês de 2011 foi de 6,1%. Embora o mercado de trabalho
tenha começado o ano mais aquecido, o gerente do IBGE alerta que ainda deve
haver dispensa de trabalhadores após o Carnaval e as férias de verão.
Apesar do bom momento do mercado de trabalho,
estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado esta semana
sustentou que os brasileiros ainda não alcançaram a situação de pleno emprego.
Segundo o Ipea, a ocupação está crescendo de forma quantitativa e qualitativa,
com aumento de vagas com carteira assinada e do rendimento real do trabalho, ou
seja, reajustes que ficam acima da inflação. Para o Ipea, esse quadro significa
que o padrão de crescimento do país mudou para melhor.
– O que temos hoje no país é um mercado informal
grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem
com a situação de pleno emprego – detalhou Maria Andréia Lameira, técnica de
Planejamento e Pesquisa do Ipea.
ECONOMIA
Caixa,
Ibama e ANA farão concursos
Mais dois concursos públicos foram autorizados pelo
governo federal, o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e o da Agência Nacional das Águas (ANA). Um
terceiro, o da Caixa Econômica Federal, teve o edital publicado ontem no Diário
Oficial da União.
O Ibama abre 300 vagas, e a ANA, 45. No caso da
Caixa, são oportunidades somente em cadastro reserva – quando a empresa chama
os aprovados conforme a abertura de postos de trabalho.
Todas as vagas do Ibama e da ANA são para cargos de
técnico administrativo (com exigência de nível médio completo), para
substituição de profissionais terceirizados. A distribuição dos aprovados no
concurso ainda não foi divulgada e dependerá da demanda de cada órgão.
Segundo a assessoria de imprensa da ANA, a maioria
das vagas da agência deve ser destinada a Brasília, onde está a sede da
entidade, já o Ibama não soube informar.
O prazo para abertura do edital é de até seis
meses, contados a partir de ontem. Cabe agora às duas entidades escolher a
empresa que será a organizadora do concurso, para a elaboração de edital e
realização das provas.
Para a Caixa, há vagas para profissionais de níveis
médio e superior. A partir de 27 de fevereiro, os candidatos poderão se
inscrever só no site da organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br). Os editais já estão à disposição no mesmo endereço.
Exército
teria prometido projeto para fim do mês
Passados três dias desde que o Exército comunicou a
entrega do projeto de engenharia para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado
Filho, o paradeiro do estudo permanece um mistério. Ontem, a instituição
reconfirmou a entrega, enquanto a Infraero sustentou não ter recebido.
A Infraero informou que, nesta semana, chegou o
orçamento para a obra, mas ainda faltam os planos específicos. Odepartamento de
engenharia da Infraero comunicou sua sede regional em Porto Alegre de que os
projetos serão apresentados pelo Exército até o final de fevereiro – o que
representaria o oitavo adiamento em quase um ano. Questionado sobre esse novo
prazo, o Exército não negou e nem confirmou. Também não apresentou comprovante
de entrega, como o número de protocolo.
As etapas anteriores do estudo – terraplenagem,
geométrico e pavimentação – haviam sido concluídas, registradas e entregues em
mãos aos engenheiros da superintendência regional da Infraero na Região Sul, em
Porto Alegre, informa a estatal que administra aeroportos.
Enquanto a situação se arrasta, o prazo estipulado
pela Infraero para lançar o edital da obra torna-se cada vez mais improvável. A
estatal esperava publicar a chamada pública em março para começar as obras em
junho e concluí-las em dezembro de 2013.
MUNDO
Presidente
alemão sai de cena
Christian Wulff chegou a telefonar para jornal e a exigir
que a notícia sobre empréstimo suspeito não fosse publicada
Não bastassem os percalços que a chanceler Angela
Merkel tem de lidar por conta da crise na União Europeia, agora, enfrenta um
problema também dentro de casa. A renúncia ontem do presidente da República
Christian Wulff, após envolvimento em uma série de escândalos, complica a
situação política da chefe de governo, que apoiou sua candidatura para
estabelecer um governo de coalizão e obter maioria no parlamento.
Na quinta-feira à noite, a promotoria de Hannover
pediu ao Bundestag (câmara baixa do parlamento) a suspensão da imunidade de
Wulff, de 52 anos, suspeito de corrupção. Pouco depois, ele anunciou sua
renúncia direto do Castillo de Bellevue, sede da presidência em Berlim.
Conservador, Wulff foi escolhido por Angela e
eleito a duras penas para esse posto essencialmente honorífico, mas
representante de uma autoridade moral (leia quadro ao lado). No texto da
renúncia, admitiu que a confiança dos cidadãos foi afetada pelos escândalos.
– Não é mais possível exercer minhas funções –
afirmou.
Desde meados de dezembro, Wulff havia se tornado
personagem frequente das páginas de jornais alemães como protagonista de
escândalos. O estopim ocorreu com a revelação de que ele havia recebido um
grande empréstimo de um amigo rico, o empresário Egon Geerkens, quando ainda era
governador do Estado da Baixa Saxônia. As pressões para a renúncia de Wulff
aumentaram principalmente após o escândalo envolvendo o jornal Bild. O caso
ocorreu em 12 de dezembro, quando o Bild, considerado a publicação mais
poderosa da Europa, com 12 milhões de leitores, informou a Wulff que publicaria
uma notícia sobre a obtenção da parte dele de um empréstimo em condições muito
vantajosas.
Wulff teria ligado imediatamente ao acionista
majoritário da editora do Bild, Friede Springer, e ao presidente da diretoria
do grupo, Mathias Döpfner, para pedir a intervenção de ambos e impedir a
publicação da notícia.
Wulff chegou a ameaçar processar repórter
Ao ter o pedido negado, Wulff deixou uma mensagem
de voz irritada no telefone celular de Kai Diekmann, diretor de Redação do
jornal, com a ameaça de processar o repórter responsável.
O ex-presidente admitiu ter cometido
"erros", mas afirmou não ter feito nada ilegal. De acordo com a
Constituição do país, o cargo será ocupado agora pelo presidente do Bundesrat
(Conselho Federal), Horst Seehofer. Com isso, Angela Merkel, chefe da maior
economia europeia, teve de cancelar no último minuto uma visita à Itália, onde
deveria ter se reunido, ontem, com o primeiro-ministro Mario Monti para conversar
sobre a crise na zona do euro. Angela iria conversar com os partidos de
oposição, os social-democratas e os Verdes, "para propor um candidato
comum".
Considerado até então o presidente mais jovem da
Alemanha, Christian Wulff, 52 anos, considera-se um conservador moderno. Ele
assumiu o cargo após vencer o terceiro turno das eleições por maioria simples,
em 30 de junho de 2010.
Berlim
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