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sábado, 18 de fevereiro de 2012

18 de fevereiro de 2012 - ZERO HORA


PRIMEIRA PÁGINA

Desemprego de janeiro é o menor desde 2003
Com a taxa mais baixa entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre registrou índice de 3,9%, enquanto o país alcançou 5,5%.

Ficha Limpa
Especialistas ouvidos por Zero Hora preveem polêmica sobre regra aprovada pelo STF

EDITORIAL
Os cortes na saúde

Preocupado com a repercussão negativa do fato de os cortes determinados no Orçamento da União para este ano terem prejudicado em cheio áreas essenciais como saúde e educação, o governo federal vem alertando para o que considera uma superavaliação dos efeitos. Na prática, porém, é preocupante tanto o elevado montante previsto do contingenciamento, de R$ 55 bilhões, quanto o aspecto de a redução nos investimentos afetar acima de tudo áreas prioritárias para a sociedade, como saúde e educação. Um governo que se diz voltado preferencialmente para o social deveria buscar um enxugamento mais amplo no conjunto da máquina administrativa justamente para favorecer áreas mais carentes. A questão é que sobram alternativas de ajuste no setor público, mas falta determinação para colocá-las em prática.
Tanto entre integrantes de partidos da situa- ção quanto da oposição, a maioria reconhece a necessidade de uma revisão das verbas orçamentárias, em muitos casos superestimadas. A providência se reforça com o agravamento da crise econômica nos países da União Europeia, que recomenda mais austeridade para economias como a brasileira. Ainda assim, mais uma vez, a opção do Planalto foi concentrar a decisão basicamente nas chamadas emendas parlamentares, que costumam sempre ser infladas pelos integrantes do Congresso com base em receitas improváveis. E nada impede que, assim como ocorreu em outros exercícios, as verbas contingenciadas hoje venham a ser liberadas mais adiante, ou sequer sejam afetadas.
O que o governo federal precisa é de um orçamento mais realista e de ajustes que levem a uma redução da máquina administrativa, a começar pelo elevado número de ministérios. O primeiro e o segundo escalão são os mais disputados para preenchimento de cargos por integrantes de partidos aliados. Assim, muitos dos 38 ministérios hoje em operação acabam se transformando mais numa fonte interminável de gastos de custeio do que em potencial de investimentos nas áreas para as quais estão voltados. Embora improvável, pelos efeitos que tenderia a provocar na base parlamentar de apoio, particularmente num ano eleitoral, a redução do número seria um primeiro passo importante para assegurar mais recursos em caixa, favorecendo uma ampliação dos investimentos justamente em programas como os de saúde e educação, prejudicados agora.
Se para este ano a situação já está praticamente definida, resta ao governo se empenhar não apenas para preservar investimentos como os previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e evitar uma escassez ainda maior nas verbas destinadas à área social. Ao mesmo tempo, é importante que sejam reforçadas continua-mente as providências para evitar a continuidade de perdas tão expressivas de verbas públicas por conta do excesso de burocracia, de mau gerenciamento e de corrupção.

POLITICA
Juristas apontam incertezas sobre lei
Especialistas preveem enxurrada de ações judiciais nas eleições deste ano

Celebrada pela população como um marco moralizador da política brasileira, a Lei da Ficha Limpa instalou ambiente de dúvida e incerteza no meios jurídicos e eleitorais. Devido à complexidade do tema, especialistas, que também apontam problemas na redação da legislação, são unânimes ao avaliar que o indeferimento das candidaturas precisará ser avaliado caso a caso. Por enquanto, só há uma certeza: as eleições de 2012 serão marcadas por enxurradas de ações judiciais.
Numa avaliação preliminar, a Ficha Limpa – que terá validade já no pleito de 2012 – parece ter uma regra clara: a condenação por órgão colegiado, excluídas as varas de primeira instância, determinam a inelegibilidade, mesmo nas ocasiões em que ainda é possível recorrer.
Uma das dúvidas mais latentes surge porque o Supremo Tribunal Federal confirmou que a norma incidirá sobre condenações antigas, cujas tramitações ainda preveem recurso. Nestes casos, as inelegibilidades de três ou cinco anos, vigentes antes da nova lei, poderão ser ampliadas para oito.
– Nos processos em andamento e com condenação recorrível, a Ficha Limpa vai aumentar as penas. Nos casos em que a pena já foi cumprida, penso que não pode haver extensão de inelegibilidade por algo já encerrado – analisa o advogado constitucionalista Antonio Augusto Mayer dos Santos.
Promotor e professor de Direito Eleitoral, Rodrigo Lopez Zilio afirma que a Ficha Limpa não deverá ter poderes de cassar os atuais mandatos de políticos por condenações pretéritas.
– Quem já está exercendo, vai até o fim. A questão da Ficha Limpa se dá no registro da candidatura. Este é o momento de arguir a inelegibilidade – diz Zilio, que, em 2012, será destacado pelo Ministério Público para centralizar as orientações do órgão aos promotores do Estado.
O mais complexo, acredita Zilio, será avaliar a aplicação da Ficha Limpa em processos criminais.
– A lei não abrange crime culposo, de menor potencial ofensivo e de ação penal privada, quando é movida por uma pessoa física ofendida. Tudo isso vai gerar discussão – exemplifica.
CARLOS ROLLSING

Bordignon pode ser barrado pela lei

Um dos casos mais conhecidos de políticos gaúchos que poderão ser barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 envolve o deputado estadual Daniel Bordignon (PT). Ele pretende concorrer à prefeitura de Gravataí em outubro, mas, em novembro passado, foi condenado pela 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça – um órgão colegiado –, que determinou a aplicação de multa e a perda dos direitos políticos por cinco anos. O processo se refere a contratações temporárias consideradas ilegais – feitas entre 1997 e 2004, período em que Bordignon comandou a cidade.
O caso se enquadra na definição de que candidatos condenados, mesmo quando há possibilidade de recurso, se tornam inelegíveis.
Outra previsão da Ficha Limpa, a ampliação de pena pode elevar a suspensão dos direitos políticos de Bordignon dos atuais cinco para oito anos. Procurado ontem por ZH, o deputado não atendeu as ligações. Em novembro, época da condenação, disse que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro diz que Lula vai ser mais “disciplinado”

Após encerrar o último ciclo de seu tratamento contra um tumor na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos, adotará um estilo de vida mais "disciplinado" com relação a sua saúde, de acordo com o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
O acompanhamento médico da doença após o término do tratamento é de cinco anos.
– O presidente vai fazer o controle como qualquer pessoa faz – disse Padilha.
Além de fatores genéticos, o tabagismo pode ter sido uma das causas do desenvolvimento do tumor – Lula só parou de fumar há dois anos. Quando associado ao consumo de álcool, os riscos de desenvolver a doença crescem.
Lula vai seguir, por exemplo, a recomendação médica de não desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, que ocorre na noite de hoje no sambódromo do Anhembi.
– Ele está louco para ir desfilar na Gaviões da Fiel, mas os médicos estão recomendando que ele não vá. Como paciente disciplinado, ele não irá – disse o ministro, que visitou o ex-presidente no Hospital Sírio-Libanês.
O ex-presidente fez na manhã de ontem a 33ª sessão de radioterapia e encerrou o tratamento contra um câncer na laringe diagnosticado em outubro. À tarde, deixou o hospital. Uma tomografia feita no sábado passado revelou que não há mais sinais do tumor na laringe do ex-presidente. A resposta ao tratamento, no entanto, será conhecida apenas daqui a cerca de seis semanas.
Os exames serão feitos no fim de março, já que o prazo é necessário porque, no período, a radiação continua atuando no organismo, atingindo seu efeito máximo.

Dilma descansa em base militar na BA

A presidente Dilma Rousseff viajou na manhã de ontem para a Bahia e passará o Carnaval na Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador. A presidente embarcou em Porto Alegre e viajou acompanhada da filha, do genro e do neto. Dilma deve voltar a Brasília na terça-feira.
O destino da presidente no Carnaval é o mesmo escolhido por ela nas férias, em janeiro, quando passou 10 dias na base da Marinha, reformada recentemente para recebê-la. No Carnaval de 2011, Dilma escolheu a base militar na Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.

MP divulga nomes de suspeitos
Depois de o governo não apresentar a identidade de supostos envolvidos, promotores deram prosseguimento às apurações

Os nomes dos 14 servidores e ex-servidores apontados pela comissão processante como responsáveis por supostas irregularidades no Daer foram revelados ontem pelo Ministério Público. Como alguns são citados mais de uma vez, o número de imputações chega a 17. Ex-diretores do órgão que passaram pelos três últimos governos – Germano Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro – constam na lista.
O relatório da comissão processante, liderada pelo Procuradoria-Geral do Estado, focou o trabalho em cinco grupos temáticos: controladores de velocidade, pedágios comunitários, contratos antigos, concessões rodoviárias e o programa O Estado na Estrada.
O MP já ajuizou ações no Judiciário nos casos dos controladores de velocidade e dos pedágios comunitários. Em relação a fatos novos, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou processos de investigação para ampliar a busca por provas.
Dentre as novidades apresentadas, uma delas refere-se à atuação de Marcos Ledermann, ex-diretor-geral do Daer em 2011, indicado para ocupar o cargo pelo secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque. Ledermann, diz o relatório final, teria atuado em conjunto com outros dois servidores para ocultar o computador do servidor Paulo Aguiar, um dos suspeitos de participar de fraude na instalação de pardais. Dados foram apagados do equipamento e não foram recuperados pelos investigadores.

ECONOMIA
Desemprego em janeiro tem menor taxa desde 2003
Índice de 5,5% no primeiro mês do ano indica que o mercado de trabalho permanece forte no país

Embora em janeiro costume ocorrer dispensa de trabalhadores temporários contratados para as festas de fim de ano, a taxa de desemprego no mês passado foi a menor para o período da série pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2003. O índice de 5,5% em janeiro mostra que o mercado de trabalho continua forte e que a atividade econômica segue aquecida, segundo Cimar Azeredo, gerente da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE.
Em Porto Alegre, a taxa de desocupação ficou em 3,9%, a menor entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas – as demais são São Paulo, Rio, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Como no país, a capital gaúcha também registrou no mês passado a menor taxa para janeiro desde o início da série histórica.
Essa situação pode ser ilustrada pela redução da quantidade de trabalhadores dispensados na passagem de ano. Entre o último mês de 2011 e o primeiro deste ano, foram 220 mil pessoas demitidas nas seis re- giões metropolitanas. Em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, as dispensas chegaram a 370 mil. A população ocupada somou 22,513 milhões no mês passado.
– A grande notícia de janeiro é o quanto a economia foi capaz de reter os trabalhadores temporários depois do Natal. E a população ocupada caiu menos, ou seja, o poder de efetivação agora foi mais eficiente do que no ano passado – ressaltou Azeredo.
Ipea aponta que padrão de crescimento melhorou
Enquanto o desemprego ficou em 5,5% em janeiro, a desocupação no mesmo mês de 2011 foi de 6,1%. Embora o mercado de trabalho tenha começado o ano mais aquecido, o gerente do IBGE alerta que ainda deve haver dispensa de trabalhadores após o Carnaval e as férias de verão.
Apesar do bom momento do mercado de trabalho, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado esta semana sustentou que os brasileiros ainda não alcançaram a situação de pleno emprego. Segundo o Ipea, a ocupação está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com aumento de vagas com carteira assinada e do rendimento real do trabalho, ou seja, reajustes que ficam acima da inflação. Para o Ipea, esse quadro significa que o padrão de crescimento do país mudou para melhor.
– O que temos hoje no país é um mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com a situação de pleno emprego – detalhou Maria Andréia Lameira, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

ECONOMIA
Caixa, Ibama e ANA farão concursos

Mais dois concursos públicos foram autorizados pelo governo federal, o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o da Agência Nacional das Águas (ANA). Um terceiro, o da Caixa Econômica Federal, teve o edital publicado ontem no Diário Oficial da União.
O Ibama abre 300 vagas, e a ANA, 45. No caso da Caixa, são oportunidades somente em cadastro reserva – quando a empresa chama os aprovados conforme a abertura de postos de trabalho.
Todas as vagas do Ibama e da ANA são para cargos de técnico administrativo (com exigência de nível médio completo), para substituição de profissionais terceirizados. A distribuição dos aprovados no concurso ainda não foi divulgada e dependerá da demanda de cada órgão.
Segundo a assessoria de imprensa da ANA, a maioria das vagas da agência deve ser destinada a Brasília, onde está a sede da entidade, já o Ibama não soube informar.
O prazo para abertura do edital é de até seis meses, contados a partir de ontem. Cabe agora às duas entidades escolher a empresa que será a organizadora do concurso, para a elaboração de edital e realização das provas.
Para a Caixa, há vagas para profissionais de níveis médio e superior. A partir de 27 de fevereiro, os candidatos poderão se inscrever só no site da organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os editais já estão à disposição no mesmo endereço.

Exército teria prometido projeto para fim do mês

Passados três dias desde que o Exército comunicou a entrega do projeto de engenharia para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, o paradeiro do estudo permanece um mistério. Ontem, a instituição reconfirmou a entrega, enquanto a Infraero sustentou não ter recebido.
A Infraero informou que, nesta semana, chegou o orçamento para a obra, mas ainda faltam os planos específicos. Odepartamento de engenharia da Infraero comunicou sua sede regional em Porto Alegre de que os projetos serão apresentados pelo Exército até o final de fevereiro – o que representaria o oitavo adiamento em quase um ano. Questionado sobre esse novo prazo, o Exército não negou e nem confirmou. Também não apresentou comprovante de entrega, como o número de protocolo.
As etapas anteriores do estudo – terraplenagem, geométrico e pavimentação – haviam sido concluídas, registradas e entregues em mãos aos engenheiros da superintendência regional da Infraero na Região Sul, em Porto Alegre, informa a estatal que administra aeroportos.
Enquanto a situação se arrasta, o prazo estipulado pela Infraero para lançar o edital da obra torna-se cada vez mais improvável. A estatal esperava publicar a chamada pública em março para começar as obras em junho e concluí-las em dezembro de 2013.

MUNDO
Presidente alemão sai de cena
Christian Wulff chegou a telefonar para jornal e a exigir que a notícia sobre empréstimo suspeito não fosse publicada

Não bastassem os percalços que a chanceler Angela Merkel tem de lidar por conta da crise na União Europeia, agora, enfrenta um problema também dentro de casa. A renúncia ontem do presidente da República Christian Wulff, após envolvimento em uma série de escândalos, complica a situação política da chefe de governo, que apoiou sua candidatura para estabelecer um governo de coalizão e obter maioria no parlamento.
Na quinta-feira à noite, a promotoria de Hannover pediu ao Bundestag (câmara baixa do parlamento) a suspensão da imunidade de Wulff, de 52 anos, suspeito de corrupção. Pouco depois, ele anunciou sua renúncia direto do Castillo de Bellevue, sede da presidência em Berlim.
Conservador, Wulff foi escolhido por Angela e eleito a duras penas para esse posto essencialmente honorífico, mas representante de uma autoridade moral (leia quadro ao lado). No texto da renúncia, admitiu que a confiança dos cidadãos foi afetada pelos escândalos.
– Não é mais possível exercer minhas funções – afirmou.
Desde meados de dezembro, Wulff havia se tornado personagem frequente das páginas de jornais alemães como protagonista de escândalos. O estopim ocorreu com a revelação de que ele havia recebido um grande empréstimo de um amigo rico, o empresário Egon Geerkens, quando ainda era governador do Estado da Baixa Saxônia. As pressões para a renúncia de Wulff aumentaram principalmente após o escândalo envolvendo o jornal Bild. O caso ocorreu em 12 de dezembro, quando o Bild, considerado a publicação mais poderosa da Europa, com 12 milhões de leitores, informou a Wulff que publicaria uma notícia sobre a obtenção da parte dele de um empréstimo em condições muito vantajosas.
Wulff teria ligado imediatamente ao acionista majoritário da editora do Bild, Friede Springer, e ao presidente da diretoria do grupo, Mathias Döpfner, para pedir a intervenção de ambos e impedir a publicação da notícia.

Wulff chegou a ameaçar processar repórter
Ao ter o pedido negado, Wulff deixou uma mensagem de voz irritada no telefone celular de Kai Diekmann, diretor de Redação do jornal, com a ameaça de processar o repórter responsável.
O ex-presidente admitiu ter cometido "erros", mas afirmou não ter feito nada ilegal. De acordo com a Constituição do país, o cargo será ocupado agora pelo presidente do Bundesrat (Conselho Federal), Horst Seehofer. Com isso, Angela Merkel, chefe da maior economia europeia, teve de cancelar no último minuto uma visita à Itália, onde deveria ter se reunido, ontem, com o primeiro-ministro Mario Monti para conversar sobre a crise na zona do euro. Angela iria conversar com os partidos de oposição, os social-democratas e os Verdes, "para propor um candidato comum".
Considerado até então o presidente mais jovem da Alemanha, Christian Wulff, 52 anos, considera-se um conservador moderno. Ele assumiu o cargo após vencer o terceiro turno das eleições por maioria simples, em 30 de junho de 2010.
Berlim

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