23 de fevereeiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Homicídios crescem 28% em janeiro no RS

Para combater o crime que teve 186 ocorrências no primeiro mês do ano, governo do Estado amplia a carga horária de policiais em pontos estratégicos.

Samba x Tango: R$ 1,3 bilhão parados na Fronteira

Restrições adotadas pela Argentina retêm produtos brasileiros.

EDITORIAL

Foco na saúde pública

O alerta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que escolheu a saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade de 2012, merece atenção dos governantes, de líderes políticos, de candidatos às eleições municipais e, principalmente, dos cidadãos brasileiros que se utilizam dos serviços públicos nessa área. Mais do que a pressão pelo cumprimento dos repasses orçamentários previstos pela Constituição, cabe à população fiscalizar efetivamente a oferta de serviços pela rede pública, intensificando o uso de todas as ferramentas disponíveis para denunciar irregularidades e cobrar qualidade e boa gestão.

Reiterada sempre como prioridade nos discursos de governantes e de candidatos políticos, a saúde pública normalmente acaba desfavorecida na hora da tomada de decisões objetivas que influem no cotidiano de milhões de brasileiros. A mais recente delas é a decisão do governo federal de, mesmo renovando o compromisso com programas sociais, ter determinado justamente nessa área um contingenciamento de R$ 5,473 bilhões, de um total de R$ 55 bilhões previsto no Orçamento da União para este ano. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que não ficará esperando os recursos "virem do céu". A escolha do tema "Que a saúde se difunda sobre a Terra" pela CNBB pode ajudá-lo nessa intenção, garantindo mais dinheiro.

Uma das justificativas do governo federal é de que o corte nas verbas adicionais da saúde é estratégico para as contas públicas. Pela Emenda 29, que define o percentual mínimo de investimento de cada instância da federação nessa área, o piso nacional do setor é calculado com base no gasto do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Um acréscimo nos investimentos, portanto, teria impacto expressivo nas contas públicas, mas quem acaba perdendo, mais uma vez, são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, o Planalto garante que, mesmo com o contingenciamento nas verbas infladas por parlamentares, a saúde pública terá neste ano o maior aumento nas receitas em mais de uma década. A alegação demonstra que um financiamento em níveis adequados do setor não depende necessariamente da criação de um imposto específico, mas acima de tudo de maior atenção para evitar fraudes e desperdícios nesta que é uma das áreas mais visadas pela corrupção.

Os usuários do SUS precisam pressionar por mais verbas mas também por uma melhor gestão, que assegure mais qualidade no atendimento. A universalização dos serviços foi uma conquista dos brasileiros que só irá garantir os resultados pretendidos se cada instância da federação se comprometer efetivamente em assumir suas responsabilidades específicas, zelando para que nenhum centavo seja desperdiçado.

O mapa dos homicídios

Estudo realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica Operacional, da Secretaria de Segurança do Estado, revela o perfil das 1.736 vítimas de homicídios ocorridos no ano passado no Rio Grande do Sul e fornece informações importantes para a definição de políticas públicas voltadas para a repressão e para a prevenção da violência. Nesse sentido, dois dados destacam-se pela eloquência: 77% das mortes ocorrem com armas de fogo e 62,5% das vítimas do sexo masculino (89,8% do total) são jovens com até 35 anos. Percebe-se, por aí, que as ações preventivas e educativas devem focar prioritariamente esta faixa etária da população e que as operações de desarmamento, ainda que sofram contestações de quem defende o direito individual de se armar, precisam ser retomadas pelas autoridades.

Não há como ignorar, evidentemente, que o tráfico de drogas responde por quase metade (47%) das vítimas. Mas é surpreendente o percentual de pessoas mortas por motivo fútil, devido a brigas e desavenças que dificilmente teriam um desfecho trágico se os envolvidos não portassem arma de fogo. Por isso, de acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro, o Estado precisa avançar mais tanto em relação à entrega voluntária quanto na apreensão de armas que estão nas mãos de criminosos.

E tanto as ações educativas quanto as repressivas tornam-se urgentes diante da constatação de que o número de homicídios aumentou em 30% no último mês de janeiro, em relação ao mesmo mês do ano passado. O homicídio, pela gravidade do crime e pela consequência irreversível, é o mais contundente indicador de violência urbana e de descontrole das autoridades na questão da segurança pública. O próprio levantamento da polícia gaúcha revela o tamanho do seu desafio para prevenir tantas perdas de vidas.

Educação, uma bomba-relógio

Jocelin Azambuja

Estamos iniciando mais um ano letivo. Pais e estudantes entusiasmados, pensando no futuro, nas boas perspectivas que a educação pode trazer para o futuro de todos. Mas, ao pensar nele e verem as notícias, todos ficam mais temerosos, pensando, mas que futuro?

As notícias que circulam são as mais preocupantes: o governo federal fez cortes no orçamento, reduzindo ainda mais as poucas verbas da educação. O mesmo governo criou um piso nacional de salários para os professores, que merecem ter o dobro do piso, mas não deu a fonte de recursos para os governos municipais e estaduais pagá-los.

Os dados fornecidos, tanto pelo MEC quanto por ONGs e Organismos Internacionais, mostram que a cada ano a qualidade da educação brasileira decai. O Brasil não avança no IDH porque ocupa os último lugares em educação entre as nações mundiais.

A educação que tínhamos com qualidade há 50 anos hoje é simplesmente uma lembrança do passado. Os empregos que exigem qualificação no país não são preenchidos, porque faltam pessoas qualificadas para ocupá-los. O país não consegue avançar mais por falta de educação de seu povo. O investimento em educação do país, que deveria ser de 11% a 12% do PIB, não chega a 5%.

Os professores, que nas décadas passadas eram vistos com orgulho pelo povo, hoje são vistos como coitados, que ganham salários miseráveis, que foram engolidos por políticas públicas erradas, com honrosas exceções em um ou outro município. Sabemos que o salário não é a única causa do fracasso da educação, mas, quando vemos concursos oferecendo salários iniciais de R$ 10 mil para um médico, R$ 15 mil para um juiz, promotor ou defensor público, R$ 7 mil para um engenheiro, ou R$ 5 mil para um técnico em informática, e por aí segue (todos são justos), para um professor oferecem de R$ 600 a R$ 1.050 para aquele que formará o futuro cidadão, que lhe dará educação, que o transformará num ser qualificado para ascender nos mais altos cargos. Sinto vergonha, como cidadão, de ver oferecerem salários tão aviltantes, ao mesmo tempo que se veem os pais dizerem aos filhos: Deus me livre ter um filho professor(a)!!! Lembram quando esta escolha era um orgulho para uma família. Como me orgulho de ter uma filha professora!

Enquanto a sociedade brasileira não se posicionar efetivamente em defesa da educação, que não pertence aos partidos políticos que a gerenciam a cada quatro anos, mas sim ao povo, a qualidade a cada dia diminuirá e o futuro dessas gerações e do país estará comprometido, pois não conheço uma nação que não tenha priorizado a educação de seu povo e se tornado uma grande nação. Vivemos uma ilusão, se não desarmarmos esta bomba-relógio, ali adiante ela vai explodir e com ela o nosso futuro como povo e país. Não há economia que sobreviva com um povo sem educação. Você vai deixar explodir essa bomba ou vai reagir?

*Advogado, conselheiro da ACPM-Federação

ARTIGOS

As férias dos juízes

Pio Giovani Dresch

Zero Hora Online pede a opinião do leitor sobre os dois meses de férias dos juízes. Ganha um doce quem acertar as respostas que virão. Faço, então, outra pergunta: temos, todos nós, imprensa, magistrados, leitores, realmente interesse em discutir o tema de modo desapaixonado?

De certo modo, explica-se o tom emocional que envolve a questão: de um tempo para cá o Judiciário passou a figurar de modo negativo nas pautas jornalísticas, e o tom, principalmente a partir da discussão em torno das atribuições investigativas do CNJ, tem sido o de que existe um empenho corporativo em ocultar irregularidades.

A postura da Ajuris, que manifestei em meu discurso de posse, é a de que um Estado democrático pressupõe transparência – e, evidentemente, a investigação de irregularidades. Isso é condição para a sua legitimidade, independentemente do órgão ao qual se atribua o poder de investigar.

Voltemos, todavia, ao ponto: quando se cria na sociedade um ambiente de condenação prévia, uma pergunta como esta de Zero Hora, que em seu enunciado já pressupõe um privilégio não justificado, não pode esperar outra resposta que não a condenação unânime.

Devo, portanto, remar no contrafluxo.

Lembro que há inúmeras categorias profissionais beneficiadas por condições especiais quanto ao tempo de trabalho. Existem, por exemplo, previsões legais de aposentadoria especial (15, 20 ou 25 anos) para atividades penosas ou insalubres, como a de mineiro ou radiologista; há também categorias que se beneficiam de jornadas de trabalho reduzidas, como os médicos, bancários e jornalistas. Outros, como os professores, têm computado o tempo destinado ao estudo, à preparação da aula e à correção dos trabalhos.

Situação semelhante ocorre com as férias, e a justificativa para que os magistrados tenham direito a férias de 60 dias anuais está na inexistência de uma jornada de trabalho limitada a um horário. Tal circunstância, mais sentida em tempos atuais por causa do excesso de demandas, potencializa-se no fato de que os juízes trabalham em plantão. Em outras palavras, se houver uma prisão em flagrante de madrugada ou um habeas corpus no final de semana, o juiz deve estar pronto para apreciar a matéria.

É essa necessidade de prontidão permanente para matérias que dizem respeito à vida das pessoas que justifica o segundo período de férias. A circunstância de que muitos magistrados sentenciam nesse período apenas evidencia a sobrecarga de trabalho, mas não afasta a tese da necessidade de maior pe-ríodo de descanso.

Tem-se ouvido, é certo, que juízes vendem férias, mas a prática é admitida pelo CNJ somente para circunstâncias especialíssimas. Apenas para ilustrar, isso nunca aconteceu no Rio Grande do Sul.

Esta é a questão. Seria importante que a sociedade se posicionasse avaliando – se assim entendesse, rejeitando – os argumentos reais para a existência de dois períodos de férias, mas não é bom que isso ocorra num clima em que de antemão tudo o que diz respeito ao Judiciário seja visto como privilégio indevido.

*Presidente da Ajuris

POLITICA

Unidos no governo Dilma, adversários no Rio Grande

Nos 10 maiores colégios eleitorais, siglas aliadas em Brasília se enfrentarão nas urnas em 7 de outubro

Aliados, pero no mucho. Esse poderia ser o lema dos partidos que compõem a base do governo Dilma Rousseff, mas que assumem a condição de adversários convictos nas eleições municipais gaúchas. Nos 10 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito por ZH, o futuro confronto entre governistas é visível em quase todas as cidades.

Não por menos, na semana passada, a presidente avisou: não vai fazer campanha nem subir no palanque de nenhum candidato para não se envolver em rixas locais. Em nove dos 10 municípios gaúchos com mais votantes, a união no âmbito federal deve ser um ingrediente à parte na política local – a exceção, até agora, é Canoas, onde há um único pré-candidato confirmado, o prefeito Jairo Jorge (PT).

Em seis cidades, PT e PMDB estão em lados opostos, como Santa Maria, na Região Central, e Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Vale do Sinos. Em sete, há três ou mais pré-candidatos aliados em confronto. É o caso de Porto Alegre. Diferentemente de Dilma, o governador Tarso Genro já afirmou que, apesar da disputa entre aliados, fará campanha para o concorrente petista na Capital.

Nos 10 colégios, o PTB é a legenda mais tímida: tem apenas um pré-candidato, em Pelotas. O PT é o campeão, presente em todas as cidades.

Nos casos extremos de divisão, estão Pelotas e Rio Grande, no Sul. Os municípios contabilizam cinco e quatro oponentes, respectivamente. O que pode parecer contraditório é encarado com normalidade pelo cientista político Paulo Moura, coordenador do curso de Ciências Sociais da Ulbra. Para o especialista, é natural a busca por espaços na esfera municipal, mesmo que, em Brasília, os mesmos partidos formem bloco único. A diferença, diz ele, é que nunca um governo teve tantas siglas em sua base aliada.

Como Dilma já anunciou sua postura, a briga agora deve ser pelo apoio de Lula. Se a saúde do ex-presidente permitir, ele estará livre para marcar ponto em comícios e programas eleitorais. E poderá fazer a diferença.

– Vai ter ciumeira. Os partidos vão querer a presença dele, mas, teoricamente, Lula terá mais liberdade dessa vez. É esperar para ver – avalia Moura.

JULIANA BUBLITZ

Para Simon, Haddad é "belo rapaz"

Durante a sessão de ontem do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se referiu ao pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, como sendo "um belo rapaz". Simon, porém, destacou que ele não tem história, não tem biografia.

O senador compara ainda Haddad com a presidente Dilma Rousseff. No entendimento do gaúcho, se por um lado a atual presidente era igualmente "candidata de Lula", o ex-ministro da Educação não tem a mesma experiência:

– Ela subiu na campanha por conta própria, Dilma tinha vida, tinha história, tinha biografia. Este não tem.

O senador fez ainda um apelo para que o ex-governador de São Paulo, José Serra, dispute a eleição à prefeitura da capital paulista.

Estradas federais terão PPPs

Depois de privatizar três dos principais aeroportos do país, o governo federal quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Planalto pretende concluir as primeiras licitações, no formato de parcerias público-privadas.

A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados. Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado. O Dnit descarta a cobrança de pedágio.

Estradas federais terão PPPs

Depois de privatizar três dos principais aeroportos do país, o governo federal quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Planalto pretende concluir as primeiras licitações, no formato de parcerias público-privadas.

A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados. Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado. O Dnit descarta a cobrança de pedágio.

Strauss-Kahn é liberado após depor

O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn foi liberado pela polícia francesa depois de ficar detido durante 30 horas para interrogatório sobre suposto envolvimento com uma rede de prostituição de luxo.

Strauss-Kahn deve ser convocado novamente em março para que juízes decidam se há provas suficientes para levar adiante o caso contra ele.

GERAL

Horário de verão se encerra no domingo

Termina neste domingo o horário brasileiro de verão, que teve a maior temporada desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em uma hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

Foram 133 dias, em período que se iniciou em 15 outubro do ano passado. Quando o dia previsto para o término do horário de verão coincide com o domingo de Carnaval, o encerramento deve ser adiado para o fim de semana seguinte, como ocorreu em 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

Para demonstrar o tom da urgência que o Planalto quer dar ao tema, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu ontem rapidez na aprovação do projeto de lei que cria tolerância zero para motoristas que dirigem alcoolizados.

– Atendimentos no Sistema Único de Saúde a vítimas de acidentes de carros ultrapassaram a marca dos 145 mil. É um número muito expressivo. Os únicos Estados que reduziram os indicadores foram aqueles que intensificaram as blitze – disse ele, em uma referência a Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais.

Padilha defendeu a inversão do ônus da prova nos casos de denúncias contra motoristas que dirigem embriagados. Pela proposta, o motorista ficaria encarregado de mostrar que está sóbrio. O oposto do que ocorre atualmente: cabe à autoridade comprovar que a pessoa está dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas.

– O que valeria seria a palavra da autoridade. Para comprovar o contrário, o motorista poderia fazer a prova do bafômetro – afirmou Padilha.

No ano passado, o ministro solicitou a criação de uma comissão especial para aprovar a proposta da tolerância zero. O projeto já passou pelo Senado e agora aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Proposta aumenta tempo de prisão de motoristas

De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a proposta reduz a zero a tolerância de nível alcoólico no sangue de quem estiver dirigindo. O projeto também aumenta para até 16 anos a pena de prisão para quem provocar acidentes com morte enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou drogas.

A previsão da Câmara é de que o debate seja retomado nas próximas semanas. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), quer dividir a discussão do assunto em etapas. Em um primeiro momento, seria avaliada a tolerância zero para o álcool. A mudança das penas de reclusão ficaria para um segundo momento.

POLICIA

Um assassinato a cada quatro horas no Estado

Crescimento de 28,3% nas mortes levou Secretaria da Segurança a ampliar carga horária de PMs

Ao longo de janeiro, o Estado contabilizou 186 homicídios, número 28,3% maior do que os 145 crimes registrados no primeiro mês do ano passado. A escalada da violência chegou ao ponto em que uma pessoa é morta a cada quatro horas no Rio Grande do Sul.

A má notícia, constatada no levantamento mensal da Divisão de Estatística da Secretaria da Segurança Pública, contrasta com uma realidade bem diferente da vivida um ano atrás, quando o governador Tarso Genro comemorava a redução de 20% nos homicídios em seu primeiro mês à frente do Piratini.

As autoridades não apontam as causas pontuais para a escalada no número de mortes. Acenam com a hipótese de que eventos isolados tenham impulsionados os 41 registros a mais. Entre eles está uma disputa por bocas de fumo deflagrada em janeiro no Vale do Sinos, que resultou na morte de João Pedro Preto Beleta, 16 anos, filho do traficante Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, em São Leopoldo. Só em Novo Hamburgo, foram 14 mortes, 10 a mais do que em janeiro de 2011.

– Verificamos que na maioria dos casos havia relação direta com o tráfico em uma espécie de reorganização do crime – afirmou o comandante regional da Brigada Militar no Vale do Sinos, coronel Kleber Senisse.

Segundo o levantamento, Porto Alegre também contribuiu para o aumento com 41 mortes, 28,1% a mais do que no mesmo período de 2010.

Secretaria liberou horas extras a PMs

Controversa entre especialistas, uma possível influência do forte calor no comportamento dos criminosos é vista com reserva pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança, Juarez Pinheiro. Segundo ele, a única relação possível é que, em dias mais quentes, as pessoas ficam mais tempo e até mais tarde na rua. Seriam os mesmos motivos pelos quais a criminalidade é maior aos finais de semana.

Ao pontuar que a maioria dos homicídios ocorre em espaços públicos – dois em cada três (68%) –, Pinheiro se apoia em um estudo elaborado pela pasta sobre os assassinatos ocorridos em 2011, publicado ontem com exclusividade em ZH.

Sem um diagnóstico preciso do que ocorreu caso a caso em 2012, um plano contingencial foi colocado em prática com base nos estudos técnicos: sem alarde, as horas trabalhadas de cada PM foram ampliadas por meio do pagamento de horas extras. A estratégia foi adotada na Capital e em municípios da Região Metropolitana, da Serra e do Vale do Sinos, que concentram 60% dos homicídios. Pinheiro nega ser um antídoto para a falta de policiamento nas cidades durante a Operação Golfinho, no Litoral.

– O efetivo nas praias esse ano é semelhante ao do ano passado. E mais: a operação continua e nos quatro territórios da Paz (ônibus-postos da PM em bairros violentos) em fevereiro apenas três pessoas perderam a vida. Historicamente, Rubem Berta, Santa Teresa, Lomba do Pinheiro e Restinga respondiam por cerca de 30% dos assassinatos na Capital – pondera ele.

FRANCISCO AMORIM