10 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Polícia e bombeiros do Rio entram em greve

Insatisfeitos com o aumento aprovado pelo Estado, policiais militares, civis e bombeiros fluminenses decidiram ficar aquartelados. Exército irá para as ruas. Na Bahia, PM mantém paralisação.

Dilma mantém discurso duro

No Sertão, presidente avisou às empreiteiras que não dará mais nenhum aditivo à Transnordestina.

COLUNAS

Cláudio Humberto

Maia resiste

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), está outra vez às turras com o Palácio do Planalto, queixando-se de dificuldades de emplacar indicados até em cargos inexpressivos, como gerente do Banco do Brasil. O problema se agrava à medida em que se aproxima o fim da gestão. Irritado, chegou a desligar o telefone, interrompendo uma discussão com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Marco Maia se sentiu ofendido e se descontrolou com o oferecimento de um cargo na agência do BB em Angola. Mais de 300 deputados presenciaram a cena de Marco Maia abandonando o barco no meio da votação. O Planalto está mais preocupado com a sucessão de Marco Maia, que parece temer o ostracismo como destino, após o fim de sua gestão. No início do governo Dilma, reclamando de “desprestígio”, Marco Maia boicotou eventos no Planalto aos quais o protocolo pedia sua presença.

Coro dos descontentes

A orelha da presidente Dilma esquentou na quarta à noite. A cúpula do PMDB se reuniu com o vice Michel Temer (foto) para reclamar do tratamento que recebe do governo e da fome do PT por cargos.

PTB vence

O ministro Mendes Ribeiro (Agriculturas) perdeu a briga para indicar o novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele queria no cargo o atual diretor-financeiro Luiz Carlos Bono Garcia, mas o PTB ameaçou uma rebelião e conseguiu manter seu espaço no loteamento político do governo. Uma das possibilidades seria oferecer ao ministro uma lista tríplice para substituir o enroladíssimo Evangevaldo Santos.

CEF como fonte

Ontem à noite, o PTB evoluiu para buscar uma solução técnica, recrutando um funcionário da Caixa para presidir a Conab.

PT à espreita

O PT tenta passar a perna no PTB e emplacar no comando da Conab o diretor de Política Agrícola, Sílvio Porto, indicado por Gilberto Carvalho.

Inconformados

O PMDB-CE não se conforma: queria aproveitar o rolo na Conab para promover Matheus Gadelha, neto do deputado Mauro Benevides.

Presente baiano

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), mandou ao colega do Rio, Sérgio Cabral, as gravações de conversas de lideranças de PMs e bombeiros tramando o motim, com o objetivo de inviabilizar o Carnaval do Rio.

Alívio no Planalto

Assim que foi informada da desocupação pacífica da Assembleia Legislativa da Bahia, ontem, logo cedo, a presidenta Dilma telefonou ao governador Jaques Wagner, parabenizando-o pela condução da crise.

Combatente

No Exército, são cáusticas as críticas à atitude do general Gonçalves Dias, que, diante de PMs amotinados na Bahia, que tinha o dever de meter na cadeia, ele apenas confraternizou. E até chorou.

Compromisso

Líder de PMs e bombeiros do DF, o ex-deputado João de Deus diz esperar do governador Agnelo Queiroz (PT) o cumprimento dos compromissos que ele assumiu durante a campanha, e por escrito.

Frase

"Se anistiar, aí vira um País sem regra” –

Presidente Dilma, contrária à anistia dos amotinados da Bahia que cometeram crimes

Royalties

As bancadas carioca e capixaba estão preocupadas com o andamento do projeto que redistribui royalties do petróleo. Temem que deputados de outros Estados o aprovem logo, para tirar proveito eleitoral.

Sabotagem

O governo do DF suspeita de sabotagem nos trens do metrô, que todos os dias voltam às oficinas com misteriosos defeitos. Menos de um mês após o fim da última greve, de 37 dias, metroviários ameaçam nova paralisação, liderados pelo PSOL.

Vida & Ciência

Fogo em áreas protegidas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o segundo número da Revista Biodiversidade Brasileira. A edição trata dos resultados técnico-científicos da avaliação do estado de conservação de espécies e da discussão feita entre pesquisadores de diversos setores sobre assuntos críticos relacionados à conservação e o manejo do fogo em áreas protegidas. Os incêndios trazem grandes prejuízos ambientais para as áreas protegidas, mas seus efeitos e severidade variam conforme a região e a forma como se lida. Como destaca o editorial da revista, o fogo ainda é uma ferramenta importante em muitas áreas rurais, sendo seu uso preferível a outras opções acessíveis de trato da terra. Acesse a revista no site www2.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR.

Olimpíada

Professores de todo o País podem inscrever, até 2 de abril, trabalhos de alunos na 6ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (www.olimpiada.fiocruz.br). As modalidades são audiovisual, texto e projeto de ciências, destinadas a estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio.

Levantamento

Lixões em Pernambuco

Para erradicar os lixões do Estado serão necessários R$ 75.603 milhões e a construção de seis aterros de grande porte e um de pequeno porte, de acordo com levantamento divulgado esta semana pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

EDITORIAL

A barragem Serro Azul

O início de construção da barragem Serro Azul vem acompanhado de uma série de considerações de grande importância para a administração pública estadual, para a população que vai ser diretamente atingida, e para todos os pernambucanos. Trata-se da maior de cinco barragens projetadas para a Mata Sul do Estado, com o que se espera evitar tragédias como as que marcaram a região nos dois últimos invernos, quando as enchentes provocaram dezenas de mortes, deixaram mais de 80 mil desabrigados e destruíram praticamente toda a infraestrutura dos municípios inundados.

A primeira consideração a fazer é o reconhecimento da agilidade do governo em responder com o caminho mais difícil – pela dimensão, pelo custo e pelas implicações políticas e ambientais da obra – a exigência que foi posta com a tragédia das enchentes. Que não foram as primeiras, vêm de uma recorrência quase anual, e só agora têm realmente um enfrentamento com perspectiva de permanência. Assim como aconteceu com a barragem de Tapacurá para impedir as enchentes que faziam parte da crônica dos invernos recifenses, desde os tempos coloniais até os anos 70 do século passado, quando foi feita a grande obra.

Um aspecto inesperado nesse trabalho inadiável e que deveria ser mostrado como um exemplo de agilidade e eficiência administrativas é o tratamento político que passou a ser dado a todas as grandes obras projetadas ou em andamento no nosso Estado, pelo viés da conveniência política do momento, no nível federal. Chega a ser curiosa, por absurda, a insistência com que determinados segmentos agridem a ação administrativa, contagiando-a com suspeitas, quando tão urgentes e necessárias. Esse nunca foi, nem deveria ser, o enfoque apropriado para a avaliação de uma grande obra pública como a barragem Serro Azul, que poderia, aí sim, ser analisada e até questionada tendo por base o impacto ambiental, o impacto social com as desapropriações ou, por exagero, até mesmo a possibilidade de riscos futuros com alagamento de áreas que hoje não são alagadas. Evidente que todos esses aspectos são levados em consideração e supõe-se que têm respostas técnicas apropriadas neste momento em que a barragem deixa de ser uma expectativa e começa a se tornar realidade, mudando profundamente, e para melhor, a qualidade de vida e segurança de populações que sempre viveram o risco das enchentes. A resposta está dada no anúncio do início das obras, quando foi dito que medidas mitigadoras serão adotadas para minimizar os impactos ambientais da obra e permitir a preservação da fauna, da flora e de outras riquezas naturais. Diante dessa convergência de objetivos, todos benéficos para uma população que só pode lembrar o pior – seu histórico de sofrimento com as respostas agressivas da natureza às agressões que sofre com a intervenção humana –, agora população pode ter a alternativa que só pode ser questionada por quem tem outros interesses bem menos relevantes e valiosos, como o de confundir a atenção do governo a uma obra irrenunciável com qualquer outro interesse menor.

POLITICA

Jarbas volta ao plenário e ataca Dilma

Em um discurso duro e recheado de frases de efeito, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ocupou a tribuna do Senado ontem para fazer um balanço do primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de iniciar o discurso, o primeiro de 2012, o peemedebista fez questão de frisar a sua posição de independência em relação ao partido, que tem o vice-presidente da República, Michel Temer.

Revelando a sua decepção com as atitudes da presidente, apesar de ter elogiado, no ano passado, as primeiras demissões promovidas pela petista na equipe a partir das denúncias de corrupção, Jarbas afirmou que Dilma não conseguiu “fugir da armadilha” preparada pelo ex-presidente Lula. Ele se referiu à política praticada para manter a base aliada. Por isso, de acordo com o senador, o “Congresso não existe mais como Poder legislador”. O Legislativo, para ele, é uma instituição que cumpre um “papel simbólico”.

“Apesar de se dizer intolerante com os corruptos, (Dilma) passou a conviver com vários deles em seu governo. Foi forçada, a partir de denúncias da imprensa, a demitir, até este momento, sete ministros acusados de corrupção. É recorde absoluto. Não se tem notícia, nas modernas democracias, de demissões dessa magnitude motivadas exclusivamente por denúncias de corrupção”, falou. Para criticar os dois petistas, chegou a utilizar a popular expressão “boquinha” para falar sobre a briga por “espaços de poder e pelas benesses decorrentes dessa ocupação” no governo federal. Jarbas frisou que o critério técnico não é considerado quando se nomeia e que a presidente promove o loteamento dos cargos. “O que realmente vale é o poder de barganha do padrinho político. O que impera é a promiscuidade e o escândalo”, argumentou. Jarbas discursou no Senado, lançando essas críticas, justamente no dia em que Dilma realizava uma visita a Pernambuco.

Baile Municipal vira tema para oposição

Alegando falta de transparência na gestão dos recursos do Baile Municipal, a vereadora Priscila Krause (DEM) apresentou, ontem, um projeto de lei que altera o modelo de organização do evento. Além de incluí-lo no calendário oficial da cidade, a democrata quer regulamentar a prestações de contas pela Prefeitura do Recife. No formato atual, segundo Priscila, não é possível ter acesso aos valores das cotas de patrocínios do Baile e tampouco a detalhes da aplicação da verba.

“Já tentei obter respostas sobre esses valores no ano passado e a PCR não respondeu porque disse que o evento não era responsabilidade da gestão”, argumentou Priscila. O projeto determina a criação de um comitê Executivo, composto por pessoas nomeadas pelo próprio prefeito, que responderá não só pela organização como pelas finanças do evento. Levantamento feito pela vereadora mostra que dos 27 patrocinadores do Baile, pelo menos 13 são empresas que prestam serviços à prefeitura em diversas áreas. “Qualquer empresa pode patrocinar, mas é preciso prestar contas”, afirma.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira, a gestão dos recursos da festa não é de responsabilidade da PCR, mas de uma instituição sem fins lucrativos conveniada, à qual cabe tanto a captação e aplicação das verbas de patrocínio, como a prestação de contas das mesmas.“O baile é praticamente autossuficiente. A PCR cria um coordenação para acompanhar o trabalho dessa entidade e garante que se a arrecadação do patrocínio não for suficiente, ela complementa o que for necessário para realização do Baile”, disse.

Tal modelo, segundo o secretário, permite maior “flexibilidade” e “agilidade” na gestão das verbas que financiam o Baile. “O patrocínio, muitas vezes, é feito de maneira indireta, através da troca de serviços. Perderíamos essa possibilidade se a responsabilidade passasse para a PCR, por conta dos limites da gestão pública, e iríamos de encontro à tradição beneficente da festa”.

CONGRESSO

Romário no ataque. Até Eduardo é alvo

Deputado afirma que há três semanas vai à Câmara e não tem nada para fazer. Também reclama que há dois meses tenta, sem sucesso, falar com Eduardo Campos

Agência Estada

BRASÍLIA – Craque da conquista da Copa de 1994 o agora deputado federal Romário (PSB-RJ) entrou de sola contra os colegas na Câmara, o governo federal e o presidente do seu partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Na rede de microblog twitter Romário disparou contra a falta de trabalho na Câmara e em seu site reclamou do contingenciamento de emendas parlamentares e de ser ignorado por Campos.

A revolta de Romário com a falta de trabalho na Câmara aconteceu na noite de quarta-feira após o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ter abandonado o plenário da Casa e atrapalhado os planos do governo de votar o projeto que cria o fundo de previdência complementar para os servidores públicos. Romário queria que fosse votada uma proposta de emenda constitucional que dá benefícios a servidores aposentados por invalidez. Esta proposta fazia parte da pauta de votações. “Têm três semanas que venho a Brasília para trabalhar e nada. E olha que estamos em ano de eleição”, reclamou o ex-jogador no Twitter. “Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma porra pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do Carnaval?”, indagou.

Os ataques do craque continuaram por meio de seu site pessoal, onde reclamou da falta de liberação de emendas parlamentares. “Meu partido é 100% governo e é incrível como que na hora de empenhar suas emendas todos os deputados reclamam. E o pior é que existem partidos que são oposição e as emendas desses parlamentares sempre são aceitas.”

Ele afirmou que em reunião de bancada seu partido, o PSB, teria decidido “deixar de ser capacho do governo”. Mesmo se dizendo satisfeito com a condução da bancada do PSB na Casa, Romário aproveitou seu dia de fúria e protestou contra a falta de prestígio com o presidente do partido. “Outra coisa que gostaria muito, é que o presidente do meu partido, Eduardo Campos, atendesse às minhas ligações. Faz dois meses que tento dar uma resposta que ele me pediu e até agora nada.”

Os protestos de Romário contra a falta de trabalho na Câmara contrastam com a postura do próprio parlamentar no ano passado. Em fevereiro de 2011 ele foi flagrado jogando futevôlei numa quinta-feira, enquanto a Câmara realizava sessão.

Coutinho: projeto de R$ 2 bi para Jaboatão

O pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes e primeiro secretário da mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado João Fernando Coutinho (PSB), 32 anos, revelou, ontem, que o governo do Estado – através da Secretaria das Cidades – tem um projeto de R$ 2 bilhões em investimentos para o município, abrangendo habitação, equipamentos de lazer, saneamento e uma série de outras ações na a área da Lagoa Olho D’Água. Coutinho afirmou, ontem, em entrevista à Rádio JC/CBN, que pretende tirar do papel e priorizar a implantação do projeto caso seja eleito, em outubro.

O deputado adiantou, ainda, que sua proposta de governo visa a integrar “as várias Jaboatões” – Centro, Cavaleiro, Muribeca, Curado e Prazeres – em uma só cidade. “Vou buscar financiamentos nacionais e internacionais para investir em projetos no município”, disse. Anunciou, também, o Todos por Jaboatão, uma réplica do programa Todos por Pernambuco, a forma de escuta da população por seminários, uma marca do PSB (inspirado no Orçamento Participativo, do PT).

Assim como pré-candidatos de oposição de todas as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) têm acusado os gestores de “não acompanhar o ritmo de desenvolvimento do Estado”, o socialista João Fernando Coutinho acusou a atual gestão de Jaboatão, do prefeito tucano Elias Gomes (PSDB), de estar perdendo a oportunidade de crescimento que Pernambuco oferece. “O atual momento é único e o prefeito não tem acompanhado esse ritmo. É uma gestão muito tímida. Todas as ações são dos governos estadual e federal. É o segundo maior município do Estado (700 mil habitantes), está próximo do maior polo de desenvolvimento (Suape), mas está se tornando uma cidade de passagem”, disparou.

Coutinho destacou que está construindo um aliança de apoios partidários com “musculatura” e demonstrou certeza de que terá o apoio do governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. “No momento certo, o governador não vai nos faltar, nem ao PSB”, avaliou.

JUSTIÇA

Jovaldo assume TJPE e anuncia novos concursos

Novo presidente do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes promete realizar dois concursos para enfrentar o déficit de pessoal

Juliane Menezes

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou posse na tarde de ontem em cerimônia solene no Palácio da Justiça. O tribunal agora será presidido pelo desembargador Jovaldo Nunes, que ocupa o lugar deixado por José Fernandes de Lemos. Também assumiram seus cargos o novo vice-presidente, Fernando Ferreira, e o novo corregedor-geral de Justiça, Frederico Neves. Os três desembargadores deverão permanecer no comando do Tribunal durante o biênio 2012/2013.

Em seu discurso, o novo presidente não escondeu os problemas enfrentados pela Poder, como o grande número de processos e o déficit de profissionais, contando com 160 vagas em aberto para juízes e 1.200 para servidores públicos. Para solucionar essas questões, ele pretende lançar dois novos concursos públicos, e acredita que pelo menos um terço das vagas será preenchida. Jovaldo Nunes também ressaltou que os membros do TJPE trabalham intensamente, muitas vezes com jornadas de trabalho que duram de 10 a 12 horas. E reclamou que a imprensa e a sociedade apenas dão destaque aos escândalos e problemas do Tribunal. Mesmo assim, ele reconheceu que nem todos os membros são compromissados com seus deveres, mas disse que “esses casos serão fiscalizados e os que transgredirem as normas da Casa deverão ser punidos”. Essa fiscalização, registrou, tem sido feita em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes, amigos e familiares dos desembargadores. Entre os que fizeram parte da mesa do evento, estavam o deputado Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, representando o governador Eduardo Campos (PSB), o presidente da OAB, Henrique Mariano, o procurador-geral de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho. Outras presenças destacadas pelo novo presidente foram a do senador Armando Monteiro (PTB), a do presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), a da presidente do TCE, Tereza Duere, e a do empresário João Carlos Paes Mendonça, presidente do Grupo JCPM e do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Araçoiaba: vice assume de novo

A Justiça determinou ontem, pela terceira vez em seis meses, o afastamento do cargo do prefeito de Araçoiaba (Região Metropolitana), Severino Alexandre Sobrinho (PMDB). A decisão liminar é do juiz Marco Aurélio Mendonça, no exercício da 2ª vara cível de Igarassu, com jurisdição sobre Araçoiaba, atendendo pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O magistrado justificou que o objetivo é garantir a preservação documental de provas e o andamento da instrução das três ações civis públicas por improbidade administrativa a que Alexandre Sobrinho responde. No cargo, ele poderia atrapalhar a coleta de provas, considerou o magistrado. Ontem mesmo, o vice-prefeito, Carlos Jogli (PSDB), reassumiu a gestão.

Sobrinho informou que seus advogados vão recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar voltar ao cargo. Na decisão, o juiz acolheu posição do MPPE de que, no cargo, o prefeito estaria manipulando documentos, ameaçando testemunhas e que estaria na prestes a “novos ataques” ao patrimônio público. “É fato comprovado que ao assumir provisoriamente a direção do executivo municipal o vice-prefeito, acompanhado de testemunhas (inclusive um oficial de justiça), constatou a burla na documentação, e a intenção de mascarar licitações”, escreveu o juiz, em sua decisão. Alexandre Sobrinho negou as acusações. “Não tem fundamento. Isso é fruto de fofocas levadas ao juiz”, afirmou.

Ao assumir o cargo, o vice Carlos Jogli atacou o gestor afastado, como fez nas outras vezes que o sucedeu por força de decisões judiciais. “Minha preocupação é com as contas municipais. Quando saí, em dezembro, deixei R$ 2 milhões em caixa. Mas o prefeito tinha usado R$ 150 mil para festas de fim de ano, dinheiro suficiente para reformar as escolas municipais”, criticou ele.

Sobrinho é réu em três ações de improbidade acusado de várias irregularidades, entre elas fraude em licitações, contratação irregular de empresas e desvio de merenda. Ele havia sido afastado no final de julho por conta das denúncias. Conseguiu retornar ao cargo duas semanas depois. No final de agosto, nova decisão da Justiça em Igarassu determinou sua saída do cargo. Mas no início de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça determinou, por liminar, seu retorno novamente.

Dilma foi a favor de perdão ano passado

BRASÍLIA – Em agosto do ano passado, com apoio de praticamente todos os senadores, o Senado, ao votar a anistia aos policiais militares e bombeiros grevistas do Rio, incorporou ao projeto o perdão a integrantes da categoria em 14 Estados que se envolveram em movimentos reivindicatórios desde 1997.

O texto final, que virou lei a partir de 13 de outubro após sanção da presidente Dilma Rousseff, estendeu a anistia do Rio para os profissionais da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal e Alagoas. Todos os envolvidos em movimentos grevistas foram anistiados até a data da publicação da lei. No caso da greve do Ceará, pode ter sido negociada a anistia com o governo do Estado, mas não foi aprovada pelo Congresso. Os PMs e bombeiros do Maranhão aguardam anistia prevista em projeto do ex-deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

Especialistas afirmam que a anistia estimulou a onda grevista. “A PM vai parar quantas vezes quiser, pois sabe que, independentemente da bagunça que fizerem, serão anistiados de novo”, afirma o promotor de Justiça Militar da Bahia Luiz Augusto de Santana. O procurador da República Vladimir Aras concorda: “As leis estabeleceram um perdão generalizado, sem considerar caso a caso”.

ECONOMIA

Transporte interestadual terá licitação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai abrir licitação, em abril, para entrada de empresas que desejarem operar linhas de ônibus interestaduais. O projeto intitulado ProPass Brasil vai delimitar as linhas, agrupá-las em lotes e sistematizar dados operacionais, a exemplo de duração das viagens e horários de partida e chegada. Hoje, as empresas operam sob regime de autorização especial.

Para o consumidor, a racionalização proporcionará melhoria na qualidade dos serviços e queda no preço das passagens, diz a ANTT. A redução em Pernambuco será, em média, de 15%, enquanto no Brasil, de 11%. Ontem o Recife recebeu uma sessão pública para colher sugestões para elaboração do edital. Quem desejar pode enviar sugestões para o www.antt.gov.br. As empresas interessadas em concorrer deverão seguir uma série de regras como equipamento embarcado para fornecer dados direto à ANTT, frota com idade máxima de 10 anos e mínima de cinco anos, acessibilidade, entrou outras.

Integração de rios alimenta a esperança

A transposição vai juntar a água do São Francisco com a de outros rios do Nordeste e até da rara chuva na região para levar segurança hídrica a grande parte do Semiárido. Matar a sede e dar ao povo o mínimo de condições de higiene, no entanto, não é a única finalidade do projeto. Com todas as suas ramificações, o potencial de geração de empregos da transposição é enorme, uma estimava de induzir a criação de 240 mil postos diretos e indiretos de trabalho.

Se apenas uma mínima parte do enorme número vingar, a mudança será grande em lugares desolados como Manari. A cidade será uma das beneficiadas pelo maior complemento da transposição, a Adutora do Agreste, em Pernambuco, estimada entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões. Na última radiografia do Brasil por municípios, com dados de 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano classificou Manari como o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.

Não houve uma nova lista do IDH por município. Em Manari, de qualquer forma, a situação permanece desesperadora. A cidade não tem água, nem emprego. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município, de 18 mil habitantes, só tinha 642 pessoas ocupadas, em 2009. “Não tem emprego nenhum aqui não. Tem dia que a gente tem nem caroço de feijão para comer”, diz Maria de Lurdes da Silva, 46 anos.

Desempregada, ela mantém dois filhos e o marido, João Paulo da Silva, 27 anos, com o Bolsa Família. Eles moram em um dos seis quartos de um tipo de cortiço em miniatura, uma casa adaptada. Sem ventilação ou cano de qualquer tipo, o quarto tem apenas um colchão velho, cadeira, roupas espalhadas e um pote de barro, para guardar o que beber. O abafado se mistura ao fedor do cachorro, sempre sujo.

“Falta água para banho, para limpeza da casa. A água só chegava no quarto da ponta, perto da rua, mas o cano ficava seco 20, 30 dias, e quebrou com a pressão quando a água veio”, conta Maria. João Paulo mostra um ferimento a faca, segundo ele uma agressão feita por um parente, em uma briga. A ferida está inflamada. “Sobra dinheiro nem para remédio”, afirma ele. Maria pergunta de onde a reportagem veio. “Vocês são de onde? Recife? É terra de gente rica.”

A desempregada conta que já ouviu falar da tal transposição. Só não entende bem como é que a água vai correr tanto chão do rio até Manari. “Eu acredito que vem. Só que é muito longe”, diz Maria, com expressão intrigada.

A água vai para lá pela Adutora do Agreste, com diâmetro de 1.200 milímetros e 1.100 quilômetros de extensão. A licitação da primeira fase da obra deve ser lançada até o mês que vem.

CAPA DOIS

Vereadores recuam do aumento. Em BH

Em sessão tumultuada, Câmara de Belo Horizonte aprova veto do prefeito Márcio Lacerda ao reajuste de 61,8% que os vereadores tinham aprovado nos seus salários

Marcelo Portela

Agência Estado

BELO HORIZONTE – Em pleno ano eleitoral, os vereadores de Belo Horizonte cederam à pressão popular e, apesar de discursos contrários, mantiveram o veto do Executivo municipal ao projeto que aumentava em 61,8% os salários dos parlamentares. Mesmo com voto secreto, 21 vereadores foram favoráveis à posição do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto. Dez parlamentares votaram pela derrubada do veto.

Bastante tumultuada, a sessão teve que ser suspensa em alguns momentos por causa de protestos dos manifestantes que lotaram as galerias e entoavam a marchinha vencedora de concurso carnavalesco na capital – Na Coxinha da Madrasta. A música faz referência aos gastos de R$ 62 mil da verba indenizatória por parte do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com lanches no estabelecimento de sua madrasta.

Durante a sessão, o vereador Leonardo Mattos (PV) fez a mais ferrenha defesa da derrubada do veto e acusou o prefeito de “desrespeitar” a “soberania” da Câmara. “O prefeito veta tudo. Não tem a menor consideração com o Poder Legislativo”, disse. E afirmou que o prefeito Márcio Lacerda (PSB) foi “oportunista” ao vetar o projeto, após diversos protestos nas ruas da capital e nas redes sociais na internet.

Mattos disparou também contra os colegas ao lembrar que a maioria da Casa foi favorável ao reajuste. “Todos os vereadores assinaram o documento em que se comprometiam com o projeto”, declarou.

O aumento foi aprovado na última sessão ordinária de 2011 e faria os salários dos vereadores saltarem de R$ 9 mil para mais de R$ 15 mil. Na ocasião, o texto foi aprovado com 22 votos favoráveis e apenas três contrários.

BRASIL

MP autorizado a denunciar agressor

LEI MARIA DA PENHA STF decidiu que qualquer pessoa, e não apenas a mulher agredida, pode comunicar violência e que MP pode fazer denúncia mesmo contra vontade da vítima

BRASÍLIA – Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que qualquer pessoa, e não apenas a mulher vítima de violência doméstica, pode comunicar a agressão à polícia. Além disso, o Ministério Público poderá apresentar denúncia contra o algoz mesmo contra a vontade da mulher. Antes, apenas a vítima poderia representar contra o agressor em caso de lesões corporais leves, e a denúncia ficava condicionada à autorização da vitima – que, em muitos casos, mudava de ideia, retirava a ocorrência e o caso terminava arquivado.

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República contra um dos artigos da Lei Maria da Penha. No caso, o que exigia representação apenas por parte da vítima em situações de lesões leves provocadas por atos de violência doméstica.

De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, as mulheres desistem das queixas em 90% dos casos de lesões corporais leves. Segundo ele, na maior parte das vezes isso ocorre porque a mulher acredita na possibilidade de mudança do agressor, mas acaba ocorrendo reincidência. “Não se coaduna com a razoabilidade deixar a atuação estatal a critério da vítima, cuja expressão de vontade é cerceada pela violência, que provoca o medo de represálias”, disse o ministro.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, foi o único a votar pela manutenção da regra que permite a notificação da agressão apenas pela vítima. Segundo ele, a mudança poderia deixar o agressor “ainda mais enfurecido” e determinado a maltratar mais a companheira.

Na mesma sessão, o tribunal manteve válidos os demais artigos da lei, no julgamento de outra ação proposta pela Presidência da República. O pedido era para que a lei fosse declarada constitucional, para que não houvesse risco de ela deixar de ser aplicada por suposta violação ao direito da igualdade entre homens e mulheres.

Todos os integrantes do tribunal afirmaram a importância da Lei Maria da Penha para corrigir a desigualdade histórica entre os gêneros no Brasil. A decisão foi tomada na primeira parte do julgamento. A ministra Cármen Lúcia aproveitou para revelar que era vítima de preconceito de gênero, mesmo ocupando um posto tão alto no Judiciário. “Na cabeça daquele que passa (e nos vê em carro oficial), estamos usurpando a posição de um homem. Imagina-se a esposa de alguém que deve estar trabalhando enquanto ela está fazendo compras”, disse.

Jornalista é assassinado em praia fluminense

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito sobre o assassinato do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes e de sua namorada, Maria Aparecida Guimarães. Os dois foram encontrados mortos a tiros na BR-393, em Barra do Piraí (RJ), no início da madrugada de ontem.

Editor do site Vassouras na Net, Lopes já tinha sido vítima de uma tentativa de homicídio no ano passado. Após o atentado, o jornalista deixou a cidade, mas continuou a publicar reportagens com acusações contra autoridades locais – costumava dizer que seu site era “nitroglicerina pura”.

“Ele criou um volume de inimigos tão grande que fica até difícil saber por onde começar”, disse o delegado José Mário Salomão de Omena, da 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí). A polícia já fez perícia no local onde os corpos foram encontrados e na casa do jornalista. Computadores foram apreendidos para análise. Hoje o delegado deve ir a Vassouras.

O site da vítima exibia ontem um longo artigo, publicado em dezembro, em que ele criticava a atuação do Judiciário e denunciava um suposto esquema de venda de sentenças em Vassouras.

SUS terá de substituir prótese em 1 semana

PORTO ALEGRE – A Justiça Federal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie em uma semana uma cirurgia para substituição de próteses de silicone de uma moradora de Passo Fundo, cidade na mesma região.

A decisão tem caráter liminar e foi publicada na última terça-feira, mas o prazo só começa a correr quando as partes forem notificadas. O nome da paciente, que tem 36 anos, não foi divulgado. Ela relatou ter procurado três hospitais públicos, que se recusaram a agendar o procedimento alegando não ter orientações claras do Ministério da Saúde e nem dispor do material necessário à troca.

A autora entrou com a ação contra o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Emi Importação e Distribuição, afirmando que exames detectaram um possível rompimento do silicone e pedindo que as rés paguem a substituição cirúrgica dos implantes, da marca Poly Implant Prothese (PIP), e outros tratamentos necessários à sua recuperação. Também pediu pagamento de danos morais e materiais decorrentes do episódio.

A liminar estabelece que a autora pode escolher qualquer hospital municipal habilitado e impõe multa de R$ 500 por dia por eventual descumprimento da determinação. Também admite avaliar o encaminhamento para a rede privada caso haja alguma impossibilidade técnica comprovada pela rede pública.

Exército enviará 14 mil homens para o Estado

RIO – O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Sérgio Simões, garantiu ontem que 14 mil homens do Exército e 300 soldados da Força Nacional de Segurança estão mobilizados para atuar no Estado, substituindo policiais e bombeiros em greve.

A decisão foi tomada durante reunião no Comando Militar do Leste. “Greve é inegociável”, afirmou Simões. Ele disse acreditar que a paralisação terá percentual mínimo de participação. “Mas meu dever profissional é imaginar o pior cenário”, disse.

Simões já determinou que cerca de 2 mil bombeiros que atuam em funções administrativas e 700 que frequentam cursos de formação e especialização fiquem de prontidão para eventual convocação. “Eu não diria que é oportunismo, eu diria que é uma covardia, é inaceitável, é leviano”, afirmou o comandante, referindo-se ao que, até então, não passava de uma ameaça de greve da categoria a apenas oito dias do Carnaval, festa que atrai milhares de turistas ao Rio.

Simões também comentou eventuais interesses políticos por trás da paralisação. “Isso surpreende, estarrece, indigna, porque nós estamos cuidando da corporação e vamos nos dar conta de que o que se discute não é melhoria de vencimentos, na verdade tem interesses que não estão claros. Qual é o verdadeiro objetivo de uma articulação nacional? O que está por trás? Eu ainda não sei responder. Se houver (interesse político), vou lamentar muito.”

Simões disse que o cabo Benevenuto Daciolo pode ser expulso da corporação. “É uma possibilidade que se abra rito administrativo para avaliar as condições de permanência dele (Daciolo) na corporação”, afirmou.

PARALISAÇÃO

Impasse prolonga greve baiana

Após desocupar Assembleia de manhã, PMs rejeitaram, em reunião à noite, proposta do governo e decidiram manter greve

SALVADOR – Em assembleia que terminou ontem por volta das 20h locais (19h no Recife), policiais militares baianos decidiram continuar em greve. Os PMs rejeitaram os termos propostos pelo governo do Estado e esperam nova proposta. A estimativa é de que 6 mil pessoas participaram da reunião, que ocorreu no sindicato dos bancários, já que, ainda pela manhã, os PMs que estavam amotinados na Assembleia Legislativa deixaram o prédio. Uma nova assembleia dos grevistas está marcada para hoje às 16h locais e vai avaliar novamente sobre a continuidade da greve. Até o final da noite, não havia ainda uma definição sobre a adesão de oficiais da PM à paralisação.

A verdade, porém, é que o movimento grevista parece ter perdido força com a divulgação, na noite de quarta-feira, de um áudio em que o líder dos grevistas, Marco Prisco, orienta David Salomão, que comanda o movimento em Vitória da Conquista, a queimar ônibus e fechar uma BR. No início da manhã de ontem, os PMs em greve deixaram a Assembleia, invadida no dia 31 de janeiro. Prisco foi preso, assim como o policial Antonio Angelini. Os dois, que estavam com prisões decretadas, deixaram o local pelos fundos e foram e levados à Polícia do Exército.

Sitiados por forças federais desde a segunda-feira, os PMs começaram a deixar o prédio às 6h30 locais, em silêncio. Na hora da rendição, cerca de 1.800 homens das forças federais cercavam o prédio. Grades metálicas foram instaladas e um corredor, formado por homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Polícia Federal entrada do prédio.

Após a saída dos 245 grevistas, o prédio foi tomado pelo Exército e PF. Havia sujeira na Assembleia, vidros quebrados, mas, segundo o Exército, as instalações foram preservadas.

SIMULAÇÃO

Um serviço de contrainformação foi montado pelos PMs no período em que ocuparam na Assembleia. O objetivo era disseminar informações falsas ou conflitantes, para confundir as forças federais. Mensagens falsas foram postadas nas redes sociais e divulgadas a jornalistas. Dois exemplos falsos citados por participantes da invasão foram a existência de até 150 crianças e 1.500 manifestantes no local. Triagem feita pelo Exército na desocupação revelou haver 245 pessoas e nenhuma criança.

A comida era preparada pelas mulheres, no andar térreo. Na segunda, o grupo tinha estoque para quatro dias. Na terça, o general Gonçalves Dias, que comandava a operação militar, liberou a entrada de alimentos, e a reserva passou para 15 dias.

A complacência de Dias com os grevistas, aliás, foi bastante criticada. A expectativa inicial no Palácio do Planalto era de que a greve da PM fosse resolvida na terça. Relatos repassados pelo governo baiano atribuíram ao general o retrocesso nas negociações. A confraternização com o bolo de aniversário e a negociação branda por parte dele enfraqueceram a posição do governo.

Além da revogação da prisão de Prisco e de outros 12 líderes do movimento, os PMs reivindicam o pagamento, a partir de março, de uma gratificação acertada após o fim da greve de 2001 e a anistia administrativa dos manifestantes. O governo só aceita pagar a gratificação em novembro e admite dar anistia a quem não cometeu crime comum. Sobre as prisões, diz não poder interferir em decisão judicial.

PARNAMIRIM

Presidente rejeita anistiar PMs

A presidente Dilma Rousseff condenou ontem os rumos da greve deflagrada por PMs na Bahia e advertiu que não se pode confundir reivindicações legítimas de uma democracia com o clima de desordem instaurado naquele Estado. Ela ressaltou ainda que conceder anistia para os líderes do movimento é levar o Brasil ao risco de se transformar em um “país sem regras”.

Dilma fez os comentários durante visita a Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, onde passou a manhã inspecionando a Transnordestina. “O Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. Não consideramos correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são compatíveis com a democracia. Numa democracia, sempre tem que se considerar legítimas as reivindicações. Mas há formas de reivindicar. E não considero que o aumento de homicídios nas ruas, a queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados seja uma forma correta de conduzir o movimento”, advertiu.

E revelou seu espanto com o áudio no qual líderes grevistas e políticos combinavam atos de vandalismo na Bahia e a propagação do movimento por outros Estados. “Fiquei estarrecida. Eu estava em Juazeiro, quando vi gravações divulgadas por uma televisão, no caso a TV Globo, sobre o fato de que há outros interesses envolvendo a paralisação. Isso não é correto”, disse. E avisou: “O governo federal prontamente vai agir no suporte e em apoio aos governadores, sempre que eles peçam”.

Para desestimular novas ações em outros Estados, o governo federal espera punição exemplar aos líderes que cometeram atos de vandalismo.

CIDADES

Estudo inédito sobre lixo começa nos portos

O trabalho feito pelas Universidades Federais de Pernambuco e do Rio de Janeiro contempla, desde ontem, 22 unidades do País, entre elas a do Recife e a de Suape

Equipes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Rio de Janeiro (UFRJ) deram início, ontem, nos Portos do Recife e de Suape, a um levantamento inédito sobre lixo e efluentes. O diagnóstico, com duração prevista de um ano, será realizado em 22 portos do Brasil e tem como objetivo indicar um modelo de gestão para os resíduos portuários.

Na primeira etapa do estudo, os pesquisadores identificarão os pontos de geração e acúmulo de resíduos. “Em seguida, vamos quantificar e determinar as características do lixo e dos efluentes”, detalha Fábio Giusti, coordenador regional da equipe de campo do projeto.

O plano, orçado em R$ 16 milhões, conta com recursos do governo federal. O trabalho é executado pelo Programa de Planejamento Energético (PPE), vinculado ao programa de pós-graduação em engenharia da UFRJ, o Coppe. O trabalho começou ano passado, no Estado do Rio de Janeiro, nos portos da capital e de Itaguaí.

O diagnóstico contempla, ainda, os Portos de Vila do Conde e Belém (Pará), Itaqui (Maranhão), Cabedelo (Paraíba), Maceió (Alagoas), Salvador (Bahia), Aratu e Ilhéus (Bahia), Vitória (Espírito Santo), São Sebastião e Santos (São Paulo), São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba (Santa Catarina), Paranaguá (Paraná) e Rio Grande (Rio Grande do Sul).

Incluído nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa apontará não só sugestões para a gestão dos resíduos dos portos, mas para seu uso comercial. “Parte do resíduo poderá, por exemplo, ser transformada em energia, gerando economia para os portos ou mesmo receita extra”, diz Aurélio Murta, um dos coordenadores do programa.

Em cada Estado envolvido a Coppe-UFRJ estabeleceu convênios com instituições de pesquisas locais. Em Pernambuco, o acordo é com a UFPE.

“Nessa etapa, organizamos o trabalho e iniciamos a coleta, já com a equipe local. Os dados serão enviados para o centro de coleta e tratamento. Aplicaremos então modelos matemático-estatísticos e iremos gerar indicadores de cada porto. Até abril, todos os portos terão iniciado o programa”, explica.

O programa fará três tipos de diagnóstico: resíduos sólidos, efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva, composta por animais como pombos, ratos, insetos e escorpiões.

“A fauna é classificada como sinantrópica, que são as espécies que se adaptaram a viver junto ao homem, e sinantrópica nociva, quando esses animais oferecem risco à saúde pública, por transmitir doenças”, lembra Murta.

Os resíduos incluem desde alimentos dos navios de passageiros aos grãos gerados pelas operações portuárias, passando pelo papel descartado pelas empresas. Já os efluentes, que são os resíduos líquidos, envolvem esgoto e óleo combustível.

INTERNACIONAL

Oposição denuncia 631 prisões em Cuba

HAVANA – Ao menos 631 cubanos sofreram “detenções arbitrárias” em janeiro na ilha, quase um quarto deles no âmbito da morte e do funeral do opositor preso Wilman Villar, que provocou críticas do exterior a Havana, informou ontem um grupo opositor.

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) “registrou ao menos 631 detenções arbitrárias por motivos políticos. Quase todas elas se estenderam por certo número de horas ou dias”, disse o grupo em um relatório mensal.

“Os padrões da repressão política vigentes continuam sendo aplicados, embora mostrem uma clara tendência, pelo menos ao longo de 2011, ao aumento da violência policial não provocada contra dissidentes que tentaram se reunir ou se manifestar de maneira pacífica”, acrescentou a Comissão, presidida por Elizardo Sánchez.

A CCDHRN destacou a libertação em janeiro de três presos políticos – Ivonne Malleza, Isabel Alvarez e Ignacio Martínez – “poucas horas depois do anúncio de que foram adotados como prisioneiros de consciência pela (organização de direitos humanos) Anistia Internacional”.

“Os três sofreram 51 dias de prisão temporária sob condições subumanas”, acrescentou a Comissão, que também lamentou que o governo comunista não tenha dado “nenhum passo visível” para esclarecer a morte, em 19 de janeiro, do opositor preso Wilman Villar Mendoza, de 31 anos.

Jornal das Malvinas chama Cristina de “vaca”

O jornal semanal Penguin News, das Ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos), aumentou a revolta dos argentinos ontem após publicar uma foto da presidente Cristina Kirchner, cujo nome de arquivo era “bitch” (em português, uma ofensa semelhante a “vaca”). A foto ilustrava uma reportagem sobre o anúncio do dia anterior de que Cristina irá à ONU denunciar a militarização do arquipélago. A denúncia será encaminhada hoje.