14 de fevereiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Mais risco, mais morte

Aumentam as internações hospitalares de motociclistas e pedestres vítimas do trânsito

País cassou 270 prefeitos desde 2008

Dos que perderam o cargo, 77, ou 36,6%, foram afastados por improbidade administrativa. Em Minas, por esse tipo de crime, foram cassados 10 prefeitos, de um total de 29 desde as últimas eleições municipais.

OPINIÃO

O Brasil no exterior

Antoninho Marmo Trevisan

Pais precisa adequar sua imagem à realidade de trabalho e inclusão que vivemos

Antoninho Marmo Trevisan - Presidente da Trevisan Escola de Negócios e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (Cedes)

Pesquisa do CNT/Sensus, realizada para uma revista de circulação nacional sobre como o Brasil é visto no exterior, é uma importante contribuição, evidenciando a necessidade de uma estratégia mais eficaz de comunicação internacional. Afinal, se o mundo tem uma ideia distorcida do país, cabe a nós desenvolver esforços para reparar o problema. Por outro lado, a pesquisa permite inferir que numerosos entrevistados, numa amostragem das populações de seus países, parecem desinformados sobre os rumos da economia mundial e também carecem de autocrítica. Afirmar que o brasileiro não trabalha, como fizeram os asiáticos e os europeus, é atestado de desconhecimento de que temos hoje a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica. Obviamente, as empresas não estão pagando esse grande contingente de trabalhadores para financiar sua ociosidade. Em contraste com o Brasil, a Europa, por exemplo, enfrenta grave crise de desemprego, que estabelece tristes recordes em países como a Espanha, com 4,5 milhões de pessoas sem trabalho.

O problema, além do drama pessoal e familiar, gera ainda mais pressão sobre o desequilíbrio fiscal, com os pagamentos dos benefícios do salário-desemprego, criando um círculo vicioso. Devemos torcer pela rápida recuperação da Europa, pois é preciso prevalecer um sentido de solidariedade mundial na construção do capitalismo democrático do século 21, numa sociedade globalizada em que todos ganhem. Contudo, é interessante que o mundo, como os americanos e africanos demonstram na pesquisa, reconheça os avanços do Brasil. Temos, sim, muitos problemas a serem solucionados, como a preservação da Amazônia, apontada pelos entrevistados, dos quais 40% defendem sua internacionalização. Sem abrir mão de nossa soberania, é premente estancar o desmatamento. Também temos de melhorar a infraestrutura, combater a criminalidade, reduzir juros e impostos e distribuir melhor a renda, dando continuidade ao processo de ascensão socioeconômica de nosso povo. Daí a dizer que não trabalhamos há imensa distância, e tais desafios não significam que somos subdesenvolvidos, como acreditam 39% dos japoneses e 32% dos líbios.

A pesquisa mostra, ainda, que a maioria das pessoas gosta do Brasil para passear, mas não para morar. Curiosamente, a emissão de vistos de trabalho para estrangeiros nunca foi tão elevada. Contradições à parte, há algo inexorável: na visão internacional, continuamos sendo o país do futebol. Pelé continua sendo o brasileiro mais conhecido e a grande maioria dos entrevistados acredita no absoluto sucesso da Copa do Mundo de 2014. O irônico é que perdemos as duas últimas e desde 2006 não ganhamos o mundial de clubes. Em compensação, temos vencido as crises econômicas e os problemas graves da fome, da exclusão social, do desemprego, da falta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Sem dúvida, precisamos adequar a imagem à realidade!

POLITICA

Justiça de guilhotina afiada

Mais de um terço (36,6%) dos 210 prefeitos eleitos em 2008 foram cassados por atos de improbidade administrativa. Só em Minas Gerais, a corrupção afasto 29 chefes do Executivo
Isabella Souto

Duzentos e dez prefeitos que venceram as eleições de 2008 foram cassados por algum tipo de irregularidade. Minas Gerais e Piauí lideram o ranking, com 29 eleitos que não terminaram o mandato, seguidos de longe pelo Paraná, com 14 cassados, e Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com 12 cada. Proporcionalmente, no entanto, o Acre é o estado com maior número de gestores que perderam o cargo: seis dos 18 municípios tiveram troca de prefeitos, um terço do total.

Os dados fazem parte de uma pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a partir de cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das associações regionais de municípios e da própria CNM. As prefeituras foram contactadas individualmente com o objetivo de esclarecer os motivos da troca de prefeito. Nessa etapa, os pesquisadores chegaram ao número de 77 cassados por atos de improbidade administrativa, o maior número de casos em todo o país (36,6%).

Em Minas Gerais, 10 prefeitos foram condenados pela Justiça por esse tipo de crime. Outros oito perderam o mandato por infração eleitoral, irregularidade que representa 22% dos casos de afastamento. De acordo com o levantamento da CNM, os casos mais comuns apontados pela Justiça Eleitoral são a tentativa de compra de voto e uso de material ou serviços custeados pela máquina pública. As duas infrações estão prevista em lei.

Entre as demais razões para a perda de mandato estão infrações político-administrativas (17,62%), crimes de responsabilidade (4,76%) e crimes comuns (2,86%). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que as cassações foram realizadas em um período de até três anos, uma vez que envolve eleitos em 2008, o que mostra, no mínimo, uma maior agilidade na apuração dos delitos e julgamento dos prefeitos acusados de corrupção.

"Não acho que tenha havido maiores erros ou transgressões. Mas está havendo mais acuidade na apuração das condutas. Geralmente, uma ação de improbidade demora muito tempo. Mas eu acho que a lei tem que ser alcançada por todos. Ela é muito mais para prefeitos que para as outras autoridades. Na União, você vê cair toneladas de ministros e não vê ninguém sendo condenado", comparou Ziulkoski. Segundo ele, o fato é explicado também pelo fato de os prefeitos serem mais vigiados pela Câmara, imprensa e Ministério Público.

Além dos casos de cassação, outros 173 prefeitos deixaram seus cargos em todo o país por outros motivos, apontou o estudo da CNM. Vinte e nove deles passaram a ocupar outras cadeiras públicas, entre elas governador (7), vice-governador (3), deputado estadual (6), deputado federal (2), secretário (3), senador (1) e chefe da Casa Civil (1). Dezoito foram afastados por motivo de doenças, dos quais nove definitivamente e nove temporariamente. Cinquenta e seis municípios tiveram a troca no comando da prefeitura pela morte do titular, sendo 38 por causas naturais, nove por acidente de trânsito e oito por assassinato ou suicídio.

Migração À exceção do PT e PSB, os grandes partidos perderam prefeitos ao longo dos últimos três anos. O PMDB, por exemplo, que elegeu o maior número de candidatos em 2008, tem hoje 22 gestores a menos. O PSDB perdeu 53, o PTB 32, o PR 28 e o PDT 17. Mas a maior baixa mesmo é amargada pelo DEM – legenda à qual pertencia o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até fundar o PSD. O novo partido é a explicação para a perda de 105 prefeitos pelos democratas. Criado há menos de um ano, o PSD comanda 270 cidades brasileiras. O recém-criado PPL conseguiu filiar quatro prefeitos. Já o partido da presidente Dilma Rousseff (PT) não tem do que se queixar: elegeu 553 prefeitos em 2008 e já conta com 564. O aliado PSB saltou de 310 para 338.

Em Minas Gerais, a maior parte dos prefeitos é do mesmo partido que o governador Antonio Augusto Anastasia, o PSDB, mas atualmente são dois tucanos a menos no comando de municípios em relação ao resultado das urnas em 2008. O PT e PPS perderam seis cadeiras cada um, enquanto o DEM, PP e PTB perderam duas. O PMDB e PR podem comemorar um aumento no número de prefeitos: sete e três, respectivamente. Pelo menos entre os mineiros, o PSD não atraiu tantos prefeitos, atingindo apenas sete filiações. Com o instituto da fidelidade partidária e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, Paulo Ziulkoski avalia que uma das explicações para a troca da legenda que comanda o município é justamente a cassação ou afastamento de titulares, morte e renúncia.

Verba pública para ônibus sem motor

Leonardo Augusto

Afastado do cargo pela Justiça sob suspeita de fraudar licitação para o conserto do motor de uma máquina de terraplenagem, o prefeito de Sabinópolis, Geraldo Santos Pires (PMDB), pode também ter que se explicar nos tribunais por comprar combustível para um ônibus que, sem rodas nem motor, está parado há três anos na garagem municipal, conforme o promotor de Justiça Márcio Kakumoto, responsável pelas duas investigações.

O Ministério Público já conseguiu provas de que a placa usada no cadastro de compras municipal para aquisição de combustível é do ônibus enguiçado, mas ainda não rastreou se o produto foi para abastecimento de outros veículos oficiais ou de automóveis particulares. "Confirmadas as investigações, o prefeito será processado por improbidade administrativa", diz Kakumoto. O motivo é o mesmo que valeu o afastamento do prefeito pela fraude na licitação para conserto do motor da máquina de terraplenagem, ocorrido na sexta-feira.

O líder do governo na Câmara Municipal, Ivan de Oliveira (PSDB), afirma que Geraldo Santos é uma pessoa íntegra. "O problemas são seus auxiliares. Mas não foi por falta de a gente avisar", diz o tucano. Assim como o prefeito, foram afastados da prefeitura a procuradora do município, Geralda Mourão de Aguiar, e o secretário de Administração, Alenir Eustáquio Fernandes.

No processo que levou ao afastamento do prefeito e de seus auxiliares, o promotor Kakumoto afirma que o serviço para conserto do motor da máquina foi realizado antes de a licitação para o procedimento ter sido montado. O promotor diz que os responsáveis pela contratação da mão de obra para o motor tentaram nova maquiagem depois que o Ministério Público solicitou a documentação para realização da concorrência. "Quando o MP requisitou cópias do processo licitatório, houve substituição de documentos e coação de funcionários públicos a assinarem a licitação, tendo, inclusive, invadido salas de trabalho de alguns deles, tudo com a finalidade de forjar a licitação e tentar demonstrar para o promotor de Justiça que não havia irregularidades", relata Kakumoto.

O afastamento do prefeito, da procuradora e do secretário de Administração foi determinado pelo juiz Luiz Flávio Ferreira, da comarca de Sabinópolis. Na sentença, o magistrado afirma que a decisão teve como objetivo "evitar a prática reiterada de atos de improbidade administrativa". Ao menos até que o prefeito consiga liminar suspendendo a decisão, o vice-prefeito, Andrelino Ferreira do Nascimento (PSDB), que assumiu a prefeitura na sexta-feira, seguirá no comando do município.

Lentidão para conter farra

MP entrou em março de 2011 com ação para retomar lotes de assentamentos que foram vendidos pelos trabalhadores rurais, mas até hoje Justiça não examinou pedido de liminar

Maria Clara Prates

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para conter a farra da venda de lotes destinados à reforma agrária nas regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro anda a passos de tartaruga na burocracia do Judiciário. Com pedido de liminar, a ação foi apresentada pela procuradora Raquel Silvestre, em março passado, mas até agora os pedidos não foram analisados pela Justiça, A liminar tinha como objetivo suspender o intenso comercio ilegal de terras da União destinadas a trabalhadores sem-terra e exigir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentasse um levantamento completo da situação de nove assentamentos naquelas regiões. A ação foi proposta em Uberaba, mas a Justiça entendeu que a competência era da Vara de Conflitos Agrários, com sede na capital, para onde foram remetidos os autos.

De acordo com Procuradoria da República, a última informação sobre a movimentação do processo, quase um ano depois do pedido de liminar, era de que ele estava em um malote. A Justiça Federal, por meio de sua assessoria, confirmou a chegada dos autos, que teria um despacho do juiz de 13 de janeiro. No entanto, não informou o teor da decisão, apesar do pedido de informação enviado por e-mail. O Estado de Minas mostrou, por meio de uma série de reportagem, o abandono e as transações comerciais com terras que deveriam estar servindo para a expansão da agricultura familiar. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo para o processo de reforma agrária, em um único assentamento, o Treze de Maio, em Ibiá, todos os 10 lotes destinados ao trabalhador rural foram transformados em sítios ou ranchos usados em fins de semana. Entre os compradores da terra do governo está o jogador do Corinthias Danilo, nascido na vizinha São Gotardo.

Alerta Em seu pedido à Justiça, Raquel Silvestre alerta para a gravidade da situação dos assentamentos em Campo Florido, Ibiá e Uberaba, o que justifica o pedido de liminar para imediata suspensão da prática ilegal. A procuradora afirma: "Tem sido uma prática comum na região, o que desvirtua os fins da reforma agrária, cujo objetivo é criar condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra, mediante o uso economicamente sustentável e a geração de fonte de renda e dignidade às pessoas carentes". Por isso, ela pediu ainda a imediata suspensão de compra, desapropriação ou qualquer outro tipo de negócio para novos assentamentos no Triângulo Mineiro. "A não exclusão dos assentados que violaram os preceitos da reforma agrária, com a subsequente inclusão, em seu lugar, de pessoas que atendam o perfil de bom trato à terra, condena os cofres públicos a uma perpétua e indiscriminada aquisição de propriedades", afirma a procuradora. "Gastar mais dinheiro público, em compras diretas ou em desapropriações, sem antes realizar a retomada dos lotes que foram negociados irregularmente, para repassá-los a outras famílias inscritas no programa, é dilapidar o patrimônio público".

O mais grave é que as irregularidades são de conhecimento das autoridades federais desde 2006. Em 2009 o Incra promoveu fiscalização nos assentamentos criados no final de década de 90. Segundo o superintendente do Incra/MG, Carlos Calazans, somente nos últimos três meses ele determinou a notificação de 530 pessoas para desocupação da área do assentamento. Calazans diz que a lentidão da Justiça também está impedindo o processo de retomada dos mais de 8,5 mil hectares de terra ocupada indevidamente. "As pessoas recorrem à Justiça para impedir a retirada das famílias e até a decisão muito tempo é consumido", diz. O superintendente fez questão de frisar ainda que a ação proposta pelo MPF teve como base relatórios encaminhados pelo instituto, o que demonstraria seu empenho em reprimir o uso indevido de terras da União.

GERAL

À beira de uma epidemia

Levantamento aponta 72 municípios de Minas com alto e médio risco de infestação do Aedes aegypti. Entre as 10 cidades que mais preocupam o governo federal, BH faz caçada ao mosquito

Paola Carvalho

Vasos de plantas sem pratos, todos os recipientes virados com a boca para baixo e utensílios cobertos no quintal são precauções que o aposentado João Revert, de 73 anos, morador do Bairro Jardim Guananabra, Região Norte de Belo Horizonte, toma contra a dengue. Contudo, na manhã de ontem, quando os dois agentes de combate a endemias entraram na casa dele e levantaram a sacola que tampava um barril, a poça d"água transbordou. "A casa está bem limpa, mas é preciso tirar os plásticos", alertou o agente Gilmar Nascimento. Porém, todo cuidado é pouco, e muitas vezes insuficiente. A capital está entre as 10 cidades com situação epidemiológica que mais preocupam o governo federal, pela concentração de casos. Trinta municípios de Minas são considerados de alto risco de contaminação e 42 de risco médio, incluindo BH, segundo a Secretaria de Estado de Saúde.

A incidência de casos por 100 mil habitantes passou de nove para 22,8 entre 1º de janeiro e de fevereiro de 2011 e 2012, de acordo com o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa), divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O resultado está acima da média de Minas Gerais (18) e do Brasil (21,2). Dos 536 municípios de 22 estados analisados, 356 têm alta presença do mosquito, sendo 91 em situação de risco de surto e 265 em alerta, principalmente na Bahia, Maranhão e São Paulo. Outras 180 cidades apresentam baixo risco de infestação.

Na blitz feita ontem na Região Norte da capital, que teve o maior número de notificações da doença em janeiro, de acordo com o Liraa, feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), foi constatado que o trabalho é duro, de formiguinha, mas que não pode haver trégua, pois os focos se escondem em pequenos locais. Em BH, segundo a secretaria, 3,1% dos imóveis pesquisados em janeiro contam com a presença do mosquito transmissor da dengue, ao passo que acima de 1% já é considerado um índice de infestação preocupante e que pode resultar em epidemia, conforme o Ministério da Saúde. Em alguns bairros, como o Esplanada e Pompéia, na Região Leste, o índice chega a alarmantes 7,99%. A região é a de maior índice médio, com 4,4%, e a Centro-Sul a de menor, com 1,7%.

"Neste momento o maior desafio é conciliar o trabalho dos agentes com a mudança de atitude da população", afirmou o secretário-adjunto municipal de Saúde, Fábio Pimenta. "Essa época é problemática: a soma de mormaço, chuva e sol é condição favorável para a proliferação. Nestas condições leva-se no máximo duas semanas para se ter um ovo adulto. É preciso compreender o risco e participar efetivamente", acrescentou.

DESCUIDO De acordo com a secretaria, 78,5% dos focos estão nas residências e os locais onde são encontrados mais focos são latas, garrafas e recipientes plásticos, seguidos de vasos de plantas, barris e tambores. É um contingente de 1,5 mil agentes, muitas vezes em parceria com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), para orientar e descobrir os possíveis milhares de pontos.

Na casa da segurança Ruth Pereira, também no Jardim Guanabara, só o marido não teve dengue. Ela e os dois filhos já foram picados pelo mosquito e, de diferentes maneiras, reagiram à doença. "Tive uma coceira terrível, que mais parecia que tinha tostado no sol. Meu filho teve muita febre e a milha filha teve reações mais brandas", conta. Tudo isso, segundo ela, serviu de lição e ontem resultou na nota 10 dada pelos agentes sanitários. "Sempre tivemos muito cuidado com a casa, mas estamos cada vez mais rigorosos. Cada um teria de fazer a sua parte. Vejo poças nas ruas, sobre o teto de concreto de pontos de ônibus. Toda vez que vou pegar condução fico preocupada", diz.

Lotes vagos na vizinhança também assustam Ruth Pereira e não é por menos. Em sua rua, agentes deixaram aviso no portão de um lote que transbordava mato pelos muros. O notificação informa que a vistoria e eliminação de focos do mosquito transmissor não não puderam ser realizados em virtude da impossibilidade de acesso às dependências. Junto é deixado o número do telefone para que o proprietário entre em contato e faça um agendamento. Caso contrário, depois de três tentativas e publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a entrada pode ser arrombada e o dono do imóvel multado.

MG já registra 3,5 mil casos

Os números para toda Minas Gerais também servem de alerta. Conforme levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado é o segundo com o maior número de notificações neste ano, com 3.531 registros, atrás somente do Rio de Janeiro, com 4.275 casos, que não tem nenhum município com risco de surto. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), dos 74 municípios que realizaram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação para Aedes aegypti (Liraa) em 2012, 30 apresentaram alto índice de infestação (acima de 3,9% dos imóveis), 42 médio risco (entre 1% e 3,9%) e somente duas baixo risco – Conselheiro Lafaiete e Poços de Caldas.

"O resultado, se comparado com os dados de janeiro de do ano passado, mostra que dois terços dessas cidades mantiveram os mesmos índices ou abaixaram, porém um terço delas pioraram. O que chama a atenção são os tipos de depósitos, principalmente lixos, prato de plantas e recipientes. Uma parcela da população se mobilizou, mas muita gente ainda não", destacou Geane Andrade, referência técnica em dengues da SES. Ela revelou que foram feitas 4.491 notificações de dengue em Minas neste ano até o momento contra 7.936 em igual período de 2011.

Neste mês, a secretaria convocou representantes de 30 municípios em situação crítica de infestação do Aedes aegipty, com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no estado em 2011. A média de infestação nessas cidades chega a 4,6%.

Para Andrade, Minas apresenta uma situação climática totalmente favorável ao mosquito, mas isso não pode ser usado como justificativa para 100% do problema, mesmo que o volume de água trazido pelas chuvas recentes tenha representado em algumas cidades o maior volume de água dos últimos 100 anos. "Temos ainda a introdução do sorotipo 4 do mosquito, confirmada em setembro do ano passado. E infelizmente, em Minas e em todo os país, temos uma evidência do aumento da letalidade da doença", alerta.

SAIBA MAIS: PESQUISA ORIENTA COMBATE

O Liraa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito Aedes aegypti. Ele ajuda os municípios a acompanhar de forma rápida e atualizada a situação da infestação por ser instrumento de auxílio rápido na tomada de decisões dos gestores para o controle da doença. Os números apontam como as cidades estão distribuídas em todas as regiões do estado e o comportamento em cada uma das pesquisadas, o que espelha a evolução da infestação. Aponta, portanto, potencial de epidemia, se nada for feito para impedir.

MUNDO

ONU denuncia crimes contra a humanidade

Larissa Garcia

Brasília – O governo da Síria ignorou a decisão da Liga Árabe, tomada durante reunião extraordinária no domingo, de pedir às Nações Unidas que enviem tropa ao país. Em resposta, o regime de Bashar al-Assad bombardeou mais uma vez ontem a cidade de Homs, principal foco do levante contra o presidente.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, voltou a condenar a repressão. "A natureza e a escala dos abusos cometidos pelas forças sírias indicam que crimes contra a humanidade provavelmente foram cometidos desde março de 2011", declarou ela, na Assembleia Geral. "Segundo informações confiáveis, o Exército sírio bombardeou bairros densamente povoados durante o que parecem ser ataques indiscriminados contra zonas civis", acrescentou. Nos últimos 10 dias, mais de 500 pessoas teriam sido mortas em Homs.

O Observatório Sírio pelos Direitos Humanos (OSDH) informou que rebeldes repeliram uma ofensiva do governo em Rastan, uma cidade central do país, mantida por forças que lutam contra o regime desde o fim de janeiro. Pelo menos três soldados do governo foram mortos na tentativa de ataque a Rastan. O OSDH afirmou que centenas de desertores estavam no controle em Rastan, que é lar de cerca de 50 mil pessoas e foi uma das primeiras áreas na Síria onde manifestantes pegaram em armas para enfrentar o regime.

Al-Assad luta para manter-se no poder, apesar de a comunidade internacional e a população pedirem sua saída há 11 meses. Em meio ao derramamento de sangue no país, a Liga se sentiu pressionada e apelou por ajuda à ONU – a decisão drástica marca o fim da tolerância ao aumento da violência na Síria, já que o grupo historicamente evita interferências externas nos países membros. Os sete países-membros da Liga Árabe pretendem retirar seus embaixadores de Damasco.

Diante da crise na Síria, a comunidade internacional tem procurado soluções para pôr fim à violência. A União Europeia anunciou que apoia a iniciativa da Liga Árabe. A Rússia, que com a China vetou um plano de paz apresentado à ONU, estuda o envio de capacetes azuis à Síria, mas defende um cessar-fogo.A França alegou que qualquer intervenção externa agravaria a situação.

REPRESSÃO NO BAREIN

Forças de segurança do Barein lançaram gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral contra manifestantes que tentavam ocupar a Praça da Pérola, na capital do país, um dia antes do aniversário de um ano do levante xiita contra o governo, comandado por uma dinastia sunita. Milhares de partidários da oposição marcharam pelas ruas de Manama, configurando a maior tentativa nos últimos meses de retomada da praça. Alguns manifestantes lançaram bombas incendiárias e pedras depois que as forças de segurança jogaram gás lacrimogêneo.