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União
cobrará R$ 911 mil de prefeitos gaúchos cassados
Políticos gaúchos que perderam os cargos por
infrações eleitorais provocaram 12 pleitos extras e serão cobrados pela AGU
Dívida da
Grécia cai à metade até março
Maior troca de títulos com credores privados embute
perdas de 53,5%
EDITORIAL
A
odisseia do trânsito
O feriadão de Carnaval deixou lições importantes
para as autoridades do trânsito e para os motoristas que trafegaram pelas
estradas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, especialmente pelas vias
litorâneas. Uma viagem entre Porto Alegre e Florianópolis pelas BRs 290 e 101
teve sua duração duplicada, de 6h para 12h. As principais rodovias dos litorais
gaúcho e catarinense apresentaram congestionamentos de vários quilômetros,
tanto na ida quanto na volta.
Embora a infraestrutura rodoviária venha recebendo
investimentos sem precedentes dos governos federal e estaduais, com ênfase na
duplicação da BR-101, o aumento desmesurado da frota de veículos está
determinando novos comportamentos dos viajantes do extremo Sul. Agora já não é
possível sair para uma viagem sem um mínimo de planejamento, que deve incluir,
além da revisão cuidadosa do veículo, escolha criteriosa de horários, previsão
de paradas e muita, mas muita paciência. Nos momentos de maior movimento deste
feriadão, famílias inteiras ficaram retidas na estrada por horas seguidas, sob
intenso calor e, em muitos casos, sem água e alimentação.
Antes dos cidadãos, porém, é imprescindível que as
autoridades façam a sua parte, a começar pela identificação dos gargalos de
retenção de trânsito nas principais rodovias. Só para ficarmos no exemplo da
BR-101, era absolutamente previsível que o trecho entre Laguna e Tubarão
voltasse a registrar sérios problemas, principalmente devido à presença de
máquinas na pista e ao afunilamento na ponte que ainda não foi duplicada.
Locais como esse exigem intensa fiscalização, até mesmo para que motoristas
impacientes não cometam irregularidades, transitando pelo acostamento ou
invadindo a contramão, o que complica mais ainda a situação.
O comportamento dos condutores continua sendo um
obstáculo tão importante quanto as obras inconclusas. Motoristas inábeis,
ousados e egoístas acabam prejudicando aqueles que observam rigorosamente as
normas. Ao reduzir a marcha por absoluta curiosidade de observar qualquer
ocorrência, alguns motoristas provocam acidentes e ondas de lentidão, que acabam
atingindo todo o fluxo. Infelizmente, por mais modernas, seguras e bem
sinalizadas que estejam, as estradas não têm antídotos para maus cidadãos. Mas
a sociedade tem: por isso são importantes os radares, as câmeras de segurança e
os agentes de trânsito que efetivamente punem os infratores.
Os congestionamentos que se verificaram nos últimos
dias nas estradas que ligam as principais capitais do país ao Litoral e às
cidades turísticas comprovam que o país está diante do seu maior desafio em
relação ao trânsito de veículos – e que todas as soluções passam,
necessariamente, pela revisão da conduta da máquina humana.
Cassados
no RS devem R$ 911 mil
Políticos gaúchos que perderam os cargos por infrações
eleitorais provocaram 12 pleitos extras e serão cobrados pela AGU
Os custos de pelo menos 12 eleições suplementares
realizadas no Estado desde 2004 – estimados em até R$ 911 mil – podem acabar
debitados na conta de políticos cassados. Desde janeiro, esses e outros casos
estão sendo analisados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que assinou um convênio
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para iniciar uma enxurrada de ações no
país. A intenção é recuperar o dinheiro gasto pelo governo federal.
Ao todo, o TSE contabiliza 176 disputas
complementares no Brasil, a um custo de R$ 6 milhões. Esse tipo de pleito
acontece sempre que a votação regular é anulada, caso o registro de candidatura
do eleito seja rejeitado ou ele tenha o mandato cassado.
No Estado, conforme o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), há o registro de 17 eleições suplementares desde 2004. Por enquanto, a
AGU não confirma quantas serão alvo de processo, mas pelo menos 12 foram
desencadeadas por cassações decorrentes de supostas práticas ilícitas na
campanha.
– Todos esses casos, em tese, se enquadram na
possibilidade de ação judicial. Existe relação entre a conduta do político
cassado e os danos causados aos cofres públicos – diz o procurador regional da
União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas.
A previsão da AGU é começar a deflagrar os
processos ainda no primeiro semestre. O cálculo dos valores cobrados será feito
com a ajuda do TSE, com base em despesas como transporte de urnas e
auxílio-alimentação aos mesários. O custo médio por voto é estimado em R$ 3,50
no país. Embora o valor a ser recuperado no Estado represente 15,2% da projeção
nacional, a iniciativa é elogiada pelo procurador regional eleitoral, Carlos
Augusto da Silva Cazarré:
– Toda vez que temos a anulação de uma eleição por
prática de ato ilícito, existe um ônus. Essa medida tem caráter repressivo e
preventivo, porque vai desestimular más condutas.
Entre especialistas, a novidade também é bem-vinda,
mas com ressalvas. Para o cientista político Ricardo Caldas, da UnB, o mesmo
rigor adotado nesse caso deveria valer também para outras esferas:
– É fácil fazer demagogia contra prefeitos que não
têm peso político. Eu queria ver fazerem o mesmo com quem se envolveu no
mensalão ou com ministros corruptos.
juliana.bublitz@zerohora.com.br
JULIANA
BUBLITZ
“O
importante é o caráter pedagógico desta medida”
Tércio Issami Tokano, coordenador de Defesa da Probidade da
AGU
Coordenador-geral de Defesa da Probidade
Administrativa da Advocacia Geral da União (AGU), Tércio Issami Tokano
considera a cobrança das eleições suplementares um ato pedagógico. Em
entrevista por telefone, desde Brasília, Tokano disse esperar que as ações
sirvam de exemplo para aqueles que planejam concorrer a cargos públicos.
Confira.
ZH – Já
existem casos, no Brasil, de prefeitos cassados que tiveram de pagar os custos
de eleições suplementares?
Tércio Issami Tokano – A AGU já tinha entrado com
ações desse tipo em Pernambuco, Sergipe e, mais recentemente, no Mato Grosso.
Queríamos saber como seria a receptividade do Judiciário, e foi extremamente
favorável. Nos dois casos em que já houve julgamento, em Caetés (PE) e em
Riachão do Dantas (SE), a decisão foi favorável à União. Diante desses
precedentes, nos animamos a fazer algo mais abrangente.
ZH –
Além de recuperar recursos públicos, o que a AGU espera com essas ações?
Tokano – Não se trata só do dinheiro a ser
recuperado. O importante é o caráter pedagógico desta medida, no sentido de que
outros candidatos que sejam tentados a praticar ilegalidades na campanha
eleitoral saibam que, além de serem cassados, poderão pagar as despesas de
novas eleições com seu próprio patrimônio.
ZH – Em
relação ao Rio Grande do Sul, quantas ações a AGU prevê?
Tokano – Já recebemos uma lista do TSE e estamos
fazendo a filtragem. Por enquanto, não posso confirmar quantas serão, mas, nos
casos em que houve atos ilícitos, como abuso do poder político, econômico e dos
meios de comunicação e, principalmente, compra de votos, os custos serão
debitados na conta dos candidatos cassados. A intenção é essa.
Militares
criticam Dilma por postura de ministras
Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas,
que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff
por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de
ministras e do PT sobre o regime militar (1964-1985). Segundo o texto, do dia
16, "ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a
presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas" no início
de seu governo.
Os militares lembram que Dilma disse que não
haveria "discriminação, privilégios e compadrio" em sua gestão. A
nota, publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, cita três declarações.
Uma da ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário, ao Correio Braziliense,
segundo a qual a Comissão da Verdade pode levar a responsabilização criminal de
agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia.
Outro alvo dos clubes foi a nova ministra das
Mulheres, Eleonora Menicucci, que "teceu críticas exacerbadas aos governos
militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela
democracia". "Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a
senhora Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma
ditadura (comunista), nunca tendo pretendido a democracia", diz a nota
sobre a antiga companheira de Dilma na prisão.
Por último, o texto se volta contra resolução
divulgada no aniversário do PT, que diz que o partido "estará empenhado
junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia
durante o período da ditadura militar". Os clubes dizem que a "a
assertiva é uma falácia", pois na época da criação da sigla a abertura
política já havia ocorrido.
Brasília
ECONOMIA
Caixa
recadastra aposentados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) que recebem benefícios direto em conta terão de se
recadastrar na Caixa Econômica Federal a partir de maio. Cinco milhões de
beneficiários serão convocados por meio de mensagem nos extratos e comprovantes
de saques, ou ainda pelo internet banking. Após o aviso, terão 30 dias para se
dirigirem à agência da Caixa com o cartão magnético e um documento de
identificação com foto.
Strauss-Kahn
volta à prisão
O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário
Internacional Dominique Strauss-Kahn voltou a ser preso em Lille, norte da
França. A ordem partiu do juiz que investiga um caso de prostituição e desvio
de fundos públicos.
Strauss-Kahn, 62 anos, poderá ficar encarcerado por
até 48 horas. Ele responde por ter participado de festas com prostitutas em
Paris e Washington. Também tem de explicar suas relações com a rede de
prostituição que organizou os encontros. Ao fim do interrogatório, pode ser
liberado sem acusações ou processado.
POLICIA
Estudo
para estancar homicídios
Levantamento sobre 1.736 mortes ocorridas em 2011 revela
violência além do tráfico de drogas
De cada 10 pessoas assassinadas ao longo do ano
passado no Estado, sete tinham registros policiais como suspeitos de algum tipo
de delito. Cinco foram executadas por causa do tráfico de entorpecentes. E
praticamente todos conheciam seus algozes. O compêndio de dados sobre as
vítimas de homicídios no Rio Grande do Sul é resultado de um estudo realizado
pelo Departamento de Gestão Estratégica Operacional para subsidiar ações do
governo do Estado para conter as mortes em 2012.
Apresentada no final da semana passada ao
secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a pesquisa revela em 22
páginas não apenas o perfil das vítimas, mas quando e onde elas são mortas.
Entre seus apontamentos, o levantamento feito com base em 1.644 ocorrências
policiais sobre 1.736 mortes – onde os jovens aparecem como principal alvo – está
o de que 68% dos crimes se tratam de execuções em via pública, sendo que um em
cada seis assassinatos ocorre das 18h de sábado às 6h de domingo.
– Esse estudo nos ajuda a compreender o fenômeno,
ver onde estamos acertando e onde precisamos melhorar para diminuir o número de
mortes – explicou o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro,
sem adiantar que medidas poderão ser implementadas a partir da análise do
documento.
Zero Hora teve acesso com exclusividade ao
documento, considerado de consumo interno pelos integrantes da pasta, na
quinta-feira à tarde. Ao dividir as informações com especialistas que se
debruçam sobre o tema, ouviu deles que, mais do que surpresas ou novidades
estatísticas, a pesquisa traz dados que reforçam a necessidade de se fazer o
combate à criminalidade em duas frentes: repressão ao crime organizado e
investimento em educação em áreas carentes.
– Ao se constatar que metade dos envolvidos são
jovens, deve haver efetivo investimento em educação – defende professor de Direito
Penal da PUC Rafael Canterji, coordenador regional do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais.
Número de mortes por motivos fúteis impressiona
Para os especialistas, o estudo aponta um dado
importante: o tráfico está na origem de quase metade das mortes (47%), mas não
da grande maioria como supunha-se. Um olhar atento à outra metade das mortes
revela, por exemplo, 37% por motivos como brigas e desavenças.
Apesar de o levantamento ter como base apenas os 12
meses do ano passado, o que é considerado pouco para análises sociológicas mais
profundas, o professor acredita que a informação é suficiente para que se
reveja as políticas públicas de combate à violência baseadas apenas na
repressão.
– A motivação diversa do tráfico é tão ou mais
preocupante que aquela, pois demonstra que vivemos em uma sociedade que tem a
violência na raiz. Precisamos, urgentemente, de uma cultura de paz – avalia.
FRANCISCO
AMORIM
"Desarmamento
precisa avançar"
Autoridades policiais procuradas pela reportagem
concordam em parte com o argumento do professor Rafael Canterji. Com passagem
pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), o titular
da 1ª Delegacia de Homicídios, Cléber Lima, explica que, na prática, as
investigações sobre mortes violentas, ao menos na Capital, se cruzam às
relativas a quadrilhas de traficantes:
– Na Capital e na Região Metropolitana, de uma
forma geral, é a disputa pelo controle de área pelos traficantes que levam às
execuções. Quando conseguimos reunir provas, o que é difícil, pois as
testemunhas temem falar, tiramos das ruas ao mesmo tempo um traficante também
responsável por execuções.
O estudo ainda aponta que 77% dos crimes ocorreram
com uso de armas de fogo. Para o secretário-adjunto da Segurança Pública,
Juarez Pinheiro, o índice demonstra a necessidade de se investir em ações de
desarmamento da população.
– O Rio Grande do Sul alcançou, no ano passado, o
primeiro lugar em entrega de armas, graças à difusão dos pontos de entrega,
antes limitados às delegacias da Polícia Federal. Agora é possível entregar em
postos da Brigada Militar e em DPs da Polícia Civil. Mas precisamos avançar
mais, tanto na entrega voluntária quanto na apreensão de armas das mãos de
criminosos – argumenta.
O professor da PUCRS Rafael Canterji concorda:
– O grande número de armas de fogo utilizadas nos
homicídios reforça a importância da campanha do desarmamento. Quanto menos
armas tivermos, menores serão as consequências da violência.
MUNDO
Chávez
reluta, mas admite novo tumor
Presidente venezuelano decide fazer anúncio após rumores
sobre doença
Em plena campanha por um terceiro mandato, o
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que será submetido a uma
nova cirurgia para remoção de um tumor. De capacete vermelho e microfone em
punho, ao vivo na televisão estatal, Chávez disse que daria a notícia apenas
após o Carnaval, mas decidiu se antecipar diante de rumores de que estaria
"morrendo".
Ovenezuelano confirmou que esteve em Havana no
sábado e que exames realizados por médicos cubanos constataram uma nova
"lesão" localizada "na mesma área" onde um tumor maligno
foi retirado em junho passado. O local afetado nunca foi informado.
– É uma lesão pequena, de dois centímetros de
diâmetro, claramente visível. Será uma intervenção cirúrgica menos complicada
que a anterior. Sei que muitos se alegram, mas sei que a maioria sofre por isso
– declarou.
A cirurgia, até ontem, não teria local nem data
definida para ser realizada. Só após a retirada deverá ser possível saber se o
novo tumor tem ou não ligação com o antigo, segundo Chávez. Cerca de uma hora
antes do anúncio, ele havia feito uma inspeção em uma fábrica de tratores, no
Estado de Barinas, mas se limitou a dizer que passou os últimos dias
descansando.
No dia anterior, o jornalista venezuelano Nelson
Bocaranda já havia afirmado que Chávez estava em Cuba com a família devido a
uma piora em seu estado de saúde. Em resposta, o ministro de Comunicação,
Andrés Izarra, classificou a notícia de "guerra suja dos canalhas".
Na semana passada, o colunista do jornal O Globo Merval Pereira afirmou que
médicos brasileiros tiveram acesso ao prontuário de Chávez e que seu estado era
crítico.
– Desminto totalmente o que circula: que tenho
metástase e que já estou morrendo. Ao contrário, os exames feitos em Havana
indicam que não tenho metástase – declarou Chávez, ao decidir falar sobre a
doença.
O anúncio desperta dúvidas sobre as condições
físicas do presidente para enfrentar a campanha. Nos 13 anos em que está no
poder, Chávez não teria formado um sucessor natural.
O líder também reafirmou estar em boas condições
para "enfrentar a batalha"contra o opositor Henrique Capriles,
considerado um fenômeno crescente na preferência dos votos dos venezuelanos.
O mistério
- Desde o início da doença, Hugo Chávez, 57 anos,
evita tratar do tema de forma transparente.
- Nunca se revelou de onde foi retirado o tumor
maligno em junho do ano passado, em Cuba.
- Após a operação, passou por sessões de
quimioterapia na capital cubana e em Caracas.
- Em outubro, garantiu estar curado.
- Nos últimos meses, participou de atividades
internacionais e fez questão de se mostrar com vigor. Retomou, inclusive, os
tradicionais discursos que duram horas seguidas pela TV.
- Apesar disso, reportagens questionaram a
veracidade das declarações de Chávez, com afirmações de médicos de que seria
improvável alguém se declarar livre da doença em um espaço de tempo tão curto.
Repercussão
no Brasil
O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, que
havia revelado a viagem de Hugo Chávez a Cuba pelo Twitter, postou também no
microblog que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria ficado preocupado
com a saúde do amigo. Sem poder falar, por recomendação médica, o brasileiro
teria pedido que Dilma Rousseff ligasse para Caracas e sugerisse que Chávez
retomasse o tratamento.
Na segunda-feira, o jornalista havia afirmado que
Chávez teria sido atendido de emergência no Palácio de Miraflores no sábado e
teria voado para Cuba no domingo para reiniciar o tratamento. Seus filhos
também teriam ido à ilha.
Ainda conforme Bocaranda, a junta médica
responsável por acompanhar a saúde de Chávez seria composta por nove médicos de
Cuba, um da Venezuela, três do Brasil e dois da Espanha.
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