07 de fevereiro de 2012 - CORREIO BRAZILIENSE

PRIMEIRA PÁGINA

Joia da privatização, JK terá novo terminal

Aeroporto Internacional de Brasília é arrematado em leilão por R$ 4,5 bilhões, valor oito vezes maior que o lance mínimo previsto no edital. A oferta surpreendeu o mercado. O consórcio vencedor terá que investir ainda R$ 2,8 bilhões em infraestrutura. A ampliação atenderá mais 2 milhões de passageiros até 2014. Além de Brasília, o governo vendeu Viracopos e Guarulhos

Confronto na Bahia

Para evitar que a revolta dos policiais da Bahia se alastre por outros estados, o Palácio do Planalto deve aumentar o efetivo de tropas em Salvador, forçar o fim do movimento e restabelecer a ordem. Ontem, soldados do Exército e manifestantes entraram em choque. Familiares dos grevistas, entre eles crianças, também estão acampados no prédio da Assembleia Legislativa

Aécio Neves no ataque

Apontado como "candidato óbvio" do PSDB na próxima disputa presidencial pelo ex-presidente Fernando Henrique, o senador mineiro sobe o tom das críticas: "O PT abdicou de um projeto para o Brasil"

OPINIÃO

O beijo da morte

Jarbas Passarinho

Coronel reformado, foi governador, senador e ministro de Estado

Em língua inglesa, é hábito denominar kiss of death os governos dos partidos democráticos vitoriosos em eleição majoritária que chegam ao poder sem maioria no Legislativo. São beijos da morte porque, embora vitoriosos, ficam impossibilitados de aprovar emendas constitucionais, que exigem três quintos de votos para aprovação, ou metade mais um para maiorias simples que dependem de alianças. Getúlio Vargas, quando não venceu o beijo da morte, apelou para o regime de exceção, entre 1937 e 1945, quando deposto, chamado por um constitucionalista famoso como Karl Loewenstein de "neopresidencialismo", em que um dos detentores do poder está acima dos demais. Reservou-se para "ditadura", um órgão estatal com exclusão de todos os demais, que monopoliza o poder.

Lula, eleito com espetacular votação, não obteve maioria para a bancada do PT na Câmara e ficou, pois, sujeito à limitação do beijo da morte, de que se livrou pela aliança clandestina com parlamentares de partidos outros que o PT. Assim obteve aprovação tranquila mesmo de emenda constitucional como a indesejada reforma da Previdência Social. O "milagre" só foi explicado quando estourou o escândalo que revelou a origem dos 40 votos necessários à aprovação da reforma da Constituição, tentada antes por antecessores, sem sucesso. Diante do escândalo, a popularidade de Lula desabou de 80% para 20%. Por várias vezes declarou enfaticamente que desconhecia a manobra gerada no próprio gabinete, tanto que se disse traído sem dizer por quem, mas penosamente aceitou a demissão de seu chefe da Casa Civil, encarregado da conduta política do governo e disso acusado pelo presidente do PTB, delator da manobra.

Depois da mancha moral apurada, o honrado procurador-geral da República, dr. Antônio Souza, nomeado pelo próprio presidente Lula, os denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 como associados a uma "organização criminosa". A denúncia foi acolhida e o processo, afinal, está pronto para julgamento. O voto do relator já proferido, resta a última possibilidade vergonhosa de vitória dos interessados na prescrição do julgamento. Trata-se do voto do ministro Lewandowski, revisor que anunciou suspeitamente só proferi-lo em 2013, quando já estará o processo prescrito definitivamente e os réus absolvidos. Agradou, sem dúvida, ao ex-presidente Lula, que declarara publicamente dedicar-se a tudo fazer para salvar os denunciados da "farsa do mensalão".

A presidente Dilma também assumiu o governo sob condições do kiss of death, mas não teve dificuldade em governar. Em vez de usar um tipo de mensalão, conseguiu maioria no Legislativo distribuindo o poder com os partidos teoricamente de oposição, mas submetidos os nomes de indicados ao butim ministerial à sua preferência pessoal. Norma que lembra o papel do Serviço Nacional de Informação (SNI), oferecendo aos presidentes militares garantia de honorabilidade de indicados a nomeações no período do neopresidencialismo militar. Missão reforçada pelo AI-5 na ditadura, revogada em outubro de 1978, por emenda constitucional. Desde a sua formação, tem estado o governo atual sob a influência da eminência parda do ex-presidente Lula, de que poucas vezes, penosamente, se libertou. Assim tem se mantido, com o preço da demissão de nove ministros envolvidos, exceto dois, em desonestidades, apesar de avaliações sem parecer desfavorável para o cargo.

A conclusão é que governar sem maioria legislativa por meio de negociação de votos, para obter a maioria eventual, é de segurança precária. No início do governo Lula, salvou-o a negociação desprimorosa do mensalão, pagamento a deputados venais para votarem favoravelmente a todos os projetos de lei da iniciativa do Executivo, inclusive emendas constitucionais, como a da Previdência Social, rejeitada maciçamente no governo anterior. Descoberta a manobra torpe, seus autores estão desde 2007 denunciados em processo no Supremo. O beijo da morte prosseguiu ameaçador, mas o empecilho não eliminado foi substituído por uma política de sociedade na formação do governo.

A presidente Dilma não parece empenhada em qualquer projeto irregular de remoção do beijo da morte, mas de neutralizá-lo por uma base governista que lhe garanta maioria no Congresso. Em lugar de comprar os votos, no sentido de trocar o voto de parlamentares, vendê-los ou alugá-los, obter o mesmo resultado distribuindo, entre os partidos, a chave do cofre ministerial, ainda que impondo-lhes a escolha dos nomes que os representem na gostosa companhia. Não havendo a obrigação de seguir uma norma como a do "centralismo democrático" dos partidos comunistas, tudo o que a presidente pode cobrar para aceitar cada nome indicado resume-se num currículo onde não conste ser claramente antiesquerdista (exceto se convertido) e nenhuma suspeita de desonestidade. Em tão pouco tempo, porém, a presidente já pôde julgar os homens que escolheu para satisfazer seus partidos, segundo o pensamento do santo católico referente "às grandezas e misérias da natureza humana".

Bom será, para os bem-vindos de outras plagas do pensamento, seguir a vocação da defesa de uma política de respeito aos direitos humanos no combate aos ditadores, com o cuidado especial, se estiver em visita oficial a Cuba, de excluir do julgamento do meio século da tirania fidelista que chega a defender: "Os primeiros que lhe jogam pedras têm telhado de vidro".

CIDADES

Pegos na contramão

Secretário da Juventude do DF republica no Twitter informações que indicam a motoristas os locais de blitzes na cidade. Governador Agnelo Queiroz determina que ele se retrate. No Parque da Cidade, servidor do Detran é flagrado ao volante sob efeito de álcool

» ROBERTA ABREU

Duas pessoas que deveriam dar exemplo de respeito às leis de trânsito foram flagradas em atitudes impróprias. Em uma das situações, um servidor administrativo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), embriagado, fez uma manobra irregular no Parque da Cidade. Sérgio Pereira da Costa, 42 anos, acabou preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. O outro caso envolveu o secretário da Juventude, Fernando Nascimento Neto. Na noite de domingo, ele usava o Twitter para repassar aos internautas locais onde havia blitzes no DF.

A polêmica com o secretário da Juventude invadiu as redes sociais ontem. Por volta das 23h20 de domingo, Fernando Nascimento repassou aos internautas informações postadas em um perfil do Twitter, o @RadarBlitzDF, que alerta os motoristas sobre pontos da cidade com fiscalizações. Após a repercussão do caso, ele retirou o comentário do seu perfil na internet. Para tentar burlar a lei, muitos motoristas apelam para as informações divulgadas por outros condutores na rede mundial de computadores. Atualizado com comentários diversas vezes por dia, os perfis no microblog também avisam sobre acidentes e engarrafamentos.

Segundo Nascimento, a atitude foi um "deslize". "Foi um mal-entendido. Eu estava debatendo com amigos de fora do DF sobre a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) (veja matéria ao lado) acerca dos perfis que divulgam esse tipo de coisa, além de outras situações como o papel das redes sociais em questões pouco debatidas pela imprensa. Acabei retuitando duas informações do perfil porque faziam parte do debate", justificou. O secretário contou que não imaginava as proporções do caso. "Ficou fora de controle. Foi para um lado que me deixou chateado, como se fosse prática minha dirigir embriagado. Eu não bebo, não sou de extravagâncias, sou até careta", disse. Segundo ele, no ano passado a Secretaria da Juventude promoveu ações contra a mistura de álcool e direção e drogas entre os jovens. "Sou totalmente a favor da lei seca. O Estado tem que ter ferramentas para inibir e prevenir a sociedade em relação a isso. Concordo juridicamente."

Por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), o governador Agnelo Queiroz disse considerar "um absurdo" o ocorrido com o secretário da Juventude. Após conversar com Fernando Nascimento, Agnelo determinou que o secretário se retratasse e se engajasse fortemente no movimento pela paz no trânsito.

Para o professor de direito da Universidade de Brasília Martius Lobato, doutor em direito constitucional, o secretário não cometeu nenhuma ilegalidade, mas uma irregularidade política. "Ele acaba violando uma relação política, enquanto poder público. A situação é grave por ele ser secretário, pois os integrantes do governo devem dar o exemplo", comentou. Segundo o professor, o fato de o secretário ter apagado os retuítes é uma confissão de irregularidade ética. "Houve um ato ilícito enquanto agente político, representante do Estado", completou.

Fiança de R$ 2 mil
No caso ocorrido mais cedo, o servidor do Detran acabou preso por dirigir embriagado. Após manobra irregular no Parque da Cidade, policiais militares do Batalhão de Trânsito o encaminharam para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Sérgio Pereira fez o teste do bafômetro, que acusou 0,99 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões — quantidade três vezes maior do que o permitido. Ele foi liberado depois de pagar uma fiança de R$ 2 mil e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida.

Responsável por parte das blitzes da lei seca, o Detran não comentou o ocorrido com o secretário. Já sobre o flagrante do servidor do órgão, a assessoria de imprensa informou que Sérgio responderá ao processo no departamento como qualquer cidadão comum, como prevê o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. No caso da comprovação de ingestão de 6 decigramas de álcool por litro de sangue, no mínimo, o infrator responderá a processo criminal.

De acordo com dados do Detran, no ano passado foram emitidas 9.652 multas a motoristas que dirigiam sob efeito de álcool. No mesmo período, 4.943 pessoas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida.

Colaborou Roberta Machado

ECONOMIA

Páscoa abre 20 mil vagas temporárias

JORGE FREITAS

As empresas fabricantes de chocolate deverão contratar, temporariamente, pelo menos 20 mil pessoas para garantir a produção e a venda de ovos de Páscoa. O objetivo é não enfrentar transtornos na hora de atender os consumidores, que devem garantir faturamento 8% maior do que no ano passado. Segundo as empresas, a contratação maior desse quadro provisório será de promotores que trabalharão dentro das lojas, para decorá-las e estimular as vendas até 8 de abril, domingo de Páscoa. A data é considerada a terceira mais importante para o varejo, depois do Natal e do Dias das Mães.

"A grande demanda por ovos de Páscoa exige reforço em todo o processo, desde a fabricação até a comercialização e exposição dos produtos nos pontos de venda", afirmou Ubiracy Fonseca, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Ele ressaltou que as fábricas estão trabalhando em ritmo acelerado. Por isso, muitas vagas já foram preenchidas no fim de 2011. "Mas existem muitas oportunidades em diversas áreas, inclusive na produção. Os colaboradores temporários são uma força de trabalho importante para os nossos negócios nesta época do ano", disse.

O comércio também já está reforçando o pessoal. O presidente do Sindicato Varejista do Distrito Federal, Antônio Augusto de Moraes, estimou que as lojas de Brasília deverão efetivar, na Páscoa, 1,2 mil pessoas das 6 mil contratadas temporariamente para o Natal.

Segundo a presidente da Associação Comercial do DF, Danielle Moreira, muitos temporários permaneceram nas lojas durante o período de trocas e de liquidações e devem seguir em seus postos durante a Páscoa e até o Dias das Mães. "Estamos confiantes. O aumento da renda dos trabalhadores e a queda dos juros tendem a estimular o consumo", destacou Danielle.

Reforço geral

De olho no consumo, a Kraft Foods, dona da Lacta, recrutou 6,8 mil candidatos para a área de promoção e vendas. Já a Nestlé contratará 3,5 mil terceirizados. A Panduratta, responsável pelo selos Bauducco, Visconti e Hershey"s, reforçou seus quadros com 1,3 mil temporários. A Top Cau contratou 1,6 mil profissionais e a Cacau Show, 3,3 mil. O Grupo CRM, controlador da Kopenhagen e da Chocolates Brasil Cacau, empregou 1,2 mil pessoas. Já a Chocolates Garoto preencherá 6,2 mil vagas. "Nosso mercado está em constante crescimento e datas especiais como a Páscoa podem servir de vitrine para que novos profissionais ingressem definitivamente nas empresas", comentou Ubiracy Fonseca, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates.

Produção de carros cai

O Ministério da Fazenda acendeu o sinal de alerta ontem diante da queda de 11,4% na produção de automóveis em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. O governo esperava um resultado melhor, que garantiria um processo mais consistente de retomada da atividade fabril e da economia como um todo. "Isso começa a comprometer a nossa projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre do ano", disse um técnico da equipe econômica.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, o recuo na produção de automóveis decorreu do ajuste de estoques do setor. O executivo destacou que, em janeiro de 2010, os pátios das montadoras estavam mais vazios e, por consequência, as férias coletivas concedidas pelas empresas também foram menores do que as deste ano. O estoque global, que inclui indústria e concessionárias, aumentou para 36 dias no mês passado, somando 319,9 mil unidades.

Ação civil em Goiás

Grasielle Castro

O Twitter Inc. e os donos das contas que alertam os motoristas sobre as blitzes que ocorrem na Grande Goiânia (GO) são alvos de uma ação civil pública da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento formalizado pela Procuradoria da União de Goiás, por meio de liminar, pede a suspensão imediata dos perfis que avisam a localização de radares e o bloqueio definitivo dos que informam data, hora e localização das barreiras policiais com o argumento de que quem faz esses anúncios está agredindo a vida, a segurança e o patrimônio das pessoas em geral. A decisão da Justiça, no entanto, só valerá para o estado de Goiás.

De acordo com o procurador-chefe da União em Goiás, Celmo Teixeira da Silva, a ação foi ajuizada para permitir que os agentes de fiscalização flagrem motoristas infratores. "A blitz conta com o elemento surpresa. A partir do momento que essas pessoas ficam sabendo onde elas estão, vão evitá-las e isso faz com que os infratores fiquem impunes e à margem da fiscalização do Estado", alega.

A justificativa do procurador-chefe é de que os alertas de blitzes infringem o Código Brasileiro de Trânsito. "Impedir o bloqueio viário é uma infração gravíssima e, a partir do momento que o Twitter permite esse anúncio da fiscalização e que as pessoas o fazem, a legislação está sendo violada", explica. O procurador, porém, reconhece que o fato de os alertas também anunciarem os acidentes e os locais onde o tráfego está intenso é algo positivo.

O processo, protocolado no fim de janeiro, estipula uma multa diária de R$ 500 mil para quem desobedecer à decisão judicial. Segundo o procurador-chefe, uma eventual decisão da Justiça não deve atingir outras unidades da Federação. No entanto, pode abrir precedente. Até o momento, nenhuma ação semelhante foi ajuizada no Distrito Federal.