09 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Dilma aperta empreiteiras

"Queremos resultados. E isso será cobrado", foi o recado da presidente, em Floresta, no início de sua visita às obras da transposição.  Mesmo sem ter tocado diretamente no assunto, ela deixou claro seu apoio ao ministro Bezerra Coelho

Falta espaço no Recife para o Minha Casa

Quem quer financiar a casa própria pelo programa deve buscar locais como Abreu e Lima, Paulista, Camaragibe e Jaboatão

Oficiais podem aderir à greve na Bahia

Tropas que cercam a Assembleia Legislativa, ocupada por PMs grevistas, tiveram reforço e proibiram entrada de alimentos. Em resposta, oficiais podem aderir à paralisação

COLUNAS

Cláudio Humberto

Demissões no lucro

Um velho ditado atribuído a Lênin ensina que a prática é o critério da verdade. Em 2011, enquanto se dizia “o banco mais sustentável do planeta”, o Itaú, na surdina, fazia demissões em massa, eliminando 4 mil postos num país que criou 1,9 milhão de empregos. O custo da folha caiu 13,4% no último trimestre do ano, cerca de R$ 215 milhões. No mesmo período, o lucro bateu recorde: R$ 14,6 bilhões. Um dos efeitos da atitude do Itaú é sua liderança nas listas de queixas no Banco Central, Procon, além das ações na Justiça. Na divulgação do lucro sideral, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, disse que “agora estamos prontos para uma agenda pró-cliente”.

Ficou livre

Denunciado pelo Ministério Público por fraude no exame da OAB em Goiás, o presidente da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, finalmente vai deixar o cargo, como queria o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (foto). Se não pedisse para sair, ele seria demitido sumariamente. Luiz Carlos Bono Garcia, atual diretor financeiro, é o candidato do ministro a presidir a Conab.

O pretexto

Evangevaldo Santos alega que sai para se dedicar à campanha a prefeito do seu protetor, Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara.

Passado negro

A Controladoria-Geral da União detectou falhas em contratos com a Conab, que resultaram na queda do ex-ministro Wagner Rossi.

Motim vitorioso

O Palácio do Planalto considera iminente o cancelamento do Carnaval de Salvador, por decisão do governador Jaques Wagner (PT).

Passou bem

Acompanhado de nove pessoas, o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), almoçou ontem no restaurante Damici, no Leme, Rio de Janeiro.

Reparos

O PMDB desbancou o senador Renan Calheiros (AL) e deu espaço ao deputado Henrique Alves (RN) nas inserções que vão ao ar no rádio e na TV de sexta a domingo. Candidato à presidência da Câmara, ele se desgastou ao defender o aliado acusado de corrupção no DNOCS.

O protegido

O deputado Gabriel Chalita, candidato a prefeito de São Paulo, também terá tratamento privilegiado nas inserções do PMDB na televisão. É a principal aposta do partido nas eleições municipais deste ano.

Prejuízo bilionário

O governador Renato Casagrande explicou ontem aos líderes no Senado por que é contra proposta do governo de reduzir o ICMS sobre produtos importados: o Espírito Santo perderia R$ 1 bilhão por ano.

“O Estado é nóis”

O governo Dilma deixou correr frouxa a baderna dos motins de PMs no Maranhão e no Ceará, mas quando a confusão se estabeleceu na Bahia, governada por um petista, a crise virou “questão de Estado”, com presença de ministro da Justiça, tropas do Exército etc.

Mais do mesmo

A executiva do PV definirá hoje em Brasília o calendário para eleição de sua nova direção. À frente da sigla há 13 anos, José Luiz Penna será candidato só para cumprir o rito. Já é dado como reeleito.

Frase

"Era um campo minado. Contrariei muitos interesses" -

Ex-ministro de Cidades Mario Negromonte sobre as circunstâncias de sua demissão

Buracos torturam

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, continua atormentado pelas dores na coluna. Ele vai ao trabalho deitado no banco traseiro do carro oficial, para suportar os solavancos nas esburacadas vias de Brasília.

Desembucha!

O ministro Guido Mantega (Fazenda) se recusou a “dar pistas” sobre o novo contingenciamento nos gastos. Poderia ao menos dar pistas do seu real envolvimento no escândalo de corrupção da Casa da Moeda.

EDITORIAL

Justiça para o CNJ

Após meses sob a pressão de questionamentos que, na prática, cercearam as suas atividades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recupera a legitimidade. Com a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, o CNJ tem a prerrogativa de fiscalização mantida. Numa votação apertada, o Supremo decidiu por seis votos a cinco a favor da independência do Conselho, e do respaldo da competência do órgão para investigar os magistrados. Processos que se encontram no fundo das gavetas de corregedorias locais podem ser alvo de cobrança pelo CNJ, a partir da fundamentação devida, ao contrário do que defendia a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade autora da ação no STF.

Criado em 2005 – portanto quase uma novidade no meio jurídico nacional – o CNJ ganhou a simpatia popular ao detectar casos suspeitos de corrupção e favorecimento, assim como ao atuar em prol da aceleração dos processos. A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ganhou a mídia ao apontar privilégios e desvios éticos de juízes em vários Estados. A reação da AMB atendeu aos reclamos da classe, contrapondo-se às denúncias levantadas sob a alegação velada de que a Justiça estaria acima de qualquer suspeita. Não está, nem aqui nem em qualquer país do mundo. Como afirmou na leitura de seu voto o ministro Joaquim Barbosa: “As decisões do Conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o renascimento do Conselho como agente de controle dos juízes é motivo de júbilo para toda a sociedade. A OAB foi uma das grandes aliadas do CNJ, apoiando o cumprimento de suas atribuições e sua validade constitucional, além de mobilizar a opinião pública neste sentido. Ophir Cavalcante declarou que “a visão conservadora, de juízes e tribunais inalcançáveis” precisava “ceder a um ideal republicano”. Na mesma linha, o jurista Hélio Bicudo lembrou que as entidades de juízes atendem aos interesses de seus associados, enquanto o CNJ, aos anseios da sociedade. Foi neste embate entre o corporativo e a coletividade que o STF se pronunciou.

O resultado da polêmica, no entanto, não recupera apenas a vitalidade ameaçada do CNJ. Devolve também a confiança abalada na instituição judiciária, cuja instabilidade motivou o discurso enfático do presidente do STF, Cesar Peluso, em defesa do papel primordial da Justiça no ambiente democrático, um dia antes da votação, quando negou que estaria em curso uma crise em decorrência do esvaziamento das funções do Conselho. Note-se, com isso, a importância de tais funções, que extrapola o âmbito das cortes. Para que o Poder Judiciário continue a exercer soberanamente esse papel, e contribuir para o aprimoramento democrático, o olhar vigilante do CNJ é bem-vindo e necessário.

Costa institui a Ficha Limpa para o Recife

Projeto veda nomeação de inelegíveis na capital

Otávio Batista

O prefeito João da Costa (PT) está mesmo aproveitando a trégua do “fogo amigo” petista para promover uma agenda positiva. O petista assinou, na manhã de ontem, projeto que cria a Lei Municipal da Ficha Limpa, e enviou para votação na Câmara Municipal. O texto é uma emenda à Lei Orgânica do Município e veda a nomeação para cargos comissionados de qualquer nível, inclusive para secretários municipais, de pessoa considerada inelegível, nos mesmos critérios da Lei Complementar nº135/10, a famosa Lei da Ficha Limpa.

O projeto ainda proíbe a PCR de assinar contrato com empresas condenadas por crimes de corrupção que já tenham transitado em julgado, ou seja, que não cabe mais recursos. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Cláudio Ferreira, a regra se estende além da pessoa jurídica – os gestores responsáveis pelas empresas também se enquadram na lei e ficam proibidos de fazer novos negócios com a PCR. Fora os crimes de corrupção, as empresas que tenham sido condenadas, também em última instância, por crime ambiental não vão poder prestar serviços à prefeitura.

Como já é costume nos seus últimos atos administrativos, João da Costa inseriu a iniciativa em uma série de outras relacionadas ao tema feitas na sua gestão. “É mais um avanço que fazemos em termos de transparência, eficiência e modernização da gestão pública”, enfatizou, após elencar outros projetos como a criação da Controladoria Municipal. Para ele, a institucionalização da Ficha Limpa em forma de Lei é importante porque supera a vontade pessoal do gestor e se torna uma obrigação para qualquer um que esteja ocupando a cadeira de prefeito.

A PCR segue uma tendência nacional. Desde que a Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo então presidente Lula, diversos Estados e municípios tomaram a mesma iniciativa, incluindo Pernambuco que já tem o seu projeto aprovado. O presidente da Câmara, Jurandir Liberal, garantiu que a Ficha Limpa Municipal será tratada com prioridade na casa e em 60 dias já sairá o resultado da votação. “Trabalharemos para que o projeto seja aprovado e sancionado sem vetos”, prometeu.

Assim como a versão nacional da Ficha Limpa, a municipal nasceu também da sociedade civil organizada e mobilizada nas redes sociais. A Organização Pernambucana Contra a Corrupção (OPECC) tomou a frente na elaboração e movimentação para concretização do projeto, inclusive em contato com vereadores e com a prefeitura. “Essa era nossa principal bandeira. Vamos lutar agora para garantir a aprovação na Câmara”, afirmou Karlos Bungestab, um dos líderes do movimento.

Dilma eleva o moral de Bezerra Coelho

FLORESTA – Apesar de não ter tocado no assunto de maneira explícita, ficou bastante evidente que a visita às obras da transposição do Rio São Francisco, nesta cidade no Sertão de Pernambuco, tinha como um de seus objetivos levantar o moral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, depois da onda de denúncias contra ele e sua família que surgiu desde o final do ano passado. Bezerra, que é pernambucano, ficou o tempo todo ao lado da presidente e dividiu com ela a entrevista coletiva improvisada no meio do canteiro de obras, num calor que beirava os 40 graus.

Em suas falas, Dilma procurou deixar claro que foi o ministro que esteve à frente em todas as negociações, atribuiu a ele a resolução das pendências e deu a Fernando Bezerra a maior parcela de responsabilidade no que diz respeito a cobrar prazos dos consórcios responsáveis por 13 lotes da transposição.

“O ministro renegociou contratos, reequilibrou estes contratos e agora temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro, fazer com que essa obra não tenha nenhum problema de continuidade”, afirmou.

“Eu e o ministro estamos aqui hoje (ontem) para sinalizar uma coisa: para o Brasil é importante o investimento público. Vamos tirar o investimento público do papel”, reforçou, voltando a se dirigir a Fernando Bezerra.

E não parou por aí. “O ministro, inclusive, vai estar trabalhando por um método mais eficiente. Ele trabalha por meta”, disse, referindo-se ao novo modelo de monitoramento e execução da transposição, que leva em consideração metas estabelecidas para cada trecho.

Os outros dois ministros que acompanham a presidente, Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Eva Chiavon (interina de Planejamento) ficaram mais afastados de Dilma e não foram citados pela presidente uma única vez. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), também não falaram e apenas acompanharam a entrevista. (D.G.)

Susto com pane no helicóptero

Sérgio Montenegro Filho

MAURITI (Ceará) – Logo após cumprir seu segundo compromisso da agenda de visitas às obras da Transposição do Rio São Francisco, nesta cidade do Sertão do Ceará, a presidente Dilma Rousseff (PT) e sua comitiva sofreram um pequeno susto. Uma pane elétrica impediu que o helicóptero presidencial levantasse voo. Embora as hélices já estivessem ligadas, o piloto optou não subir, para evitar um acidente. Desligados os motores, Dilma, o ministro Fernando Bezerra Coelho e os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) desceram da aeronave Puma e embarcaram em outra semelhante, pertencente ao Exército, que fazia a escolta presidencial. Outra parte da comitiva, composta por assessores e convidados – que utilizava esse segundo helicóptero – teve que descer e seguir para Juazeiro do Norte (CE) pela estrada, em duas vans providenciadas pelo cerimonial.

Dilma evitou contatos com a imprensa. Mas pouco antes de embarcar, e de passar pelo susto, o governador Eduardo Campos admitiu que, durante os contatos que teve com a presidente ontem – tanto em Floresta (PE), pela manhã, como no voo até Mauriti, à tarde – houve conversas políticas. Mas assegurou que só giraram em torno de temas nacionais. Questionado sobre se teria comentado as dificuldades de articulação interna no PT pernambucano para definir uma posição sobre a sucessão no Recife, Eduardo resumiu: “A presidente não quer saber desses assuntos locais. Não se conversou sobre isso", despistou Eduardo, que juntamente com Bezerra Coelho ainda acompanhou a presidente em Juazeiro (CE), ontem, na reunião com representantes das empresas consorciadas da transposição.

Hoje, o governador e o ministro estarão novamente ao lado de Dilma no segundo e último dia da programação, que tratará basicamente do andamento e dos problemas na construção da Ferrovia Transnordestina. O primeiro compromisso será uma vistoria ao trecho da obra que liga as cidades pernambucanas de Parnamirim e Terra Nova, no Sertão Central, previsto para as 9h30. Em seguida, às 11h, a comitiva segue para São José do Belmonte, na mesma região do Estado, onde a presidente vai conhecer o trabalho de assentamento de trilhos da ferrovia. À tarde, Dilma estará em Salgueiro, para o último ponto da agenda, uma reunião com as empresas encarregadas da construção da Transnordestina.

ECONOMIA

Ação contra a inadimplência

SPC e Serasa ampliam parceria. Agora, consumidor que tiver o nome sujo em uma, estará automaticamente negativado na outra

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Serasa Experian anunciaram, ontem, no Recife, ampliação da parceria entre as entidades. Na prática, o consumidor que tiver o nome negativado em uma estará automaticamente negativado na outra. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, existem cerca de 530 mil pessoas com o nome sujo na cidade. Para os lojistas, a novidade é sinônimo de agilidade, já que será possível usufruir da união dos serviços e da diminuição no tempo de consulta ao sistema. A expectativa é que o intervalo de espera passe de um segundo para 200 milissegundos.

A taxa de crescimento da inadimplência cresceu 4,6% em 2011 no Recife, enquanto no Brasil o índice fechou o ano em 5,4%. A maioria dos endividados (36%) está em falta com os pagamentos no cartão de crédito.

É importante observar que não se trata de uma fusão. O convênio não irá interferir nas operações individuais do SPC e da Serasa.

A união possibilitará consulta a dados de pessoas físicas e jurídicas. Isto porque o perfil do SPC é complementar ao da Serasa. O primeiro domina o acesso a informações entre consumidores e lojistas, está mais ligado ao varejo regional e aos pequenos e médios varejistas. Enquanto o segundo é mais voltado para dados de pessoas jurídicas, com destaque para bancos. O SPC está presente em 58 CDLs de Pernambuco, enquanto a Serasa possui apenas um ponto no Estado, na Zona Sul do Recife.

A expectativa é que, num futuro próximo, o processo de limpar o nome seja feito de forma instantânea. Hoje o SPC demora até 24 horas para finalizar o processo e a Serasa até uma semana.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, aproveitou o evento para traçar um panorama geral da concessão de crédito em 2012. “A mobilidade social e a entrada maciça de recursos para acesso ao crédito foram responsáveis por uma grande transformação no mercado. Estamos agora num momento de maturação, e o crédito continuará sendo uma grande alavanca de vendas, apesar de as expectativas para o comércio estarem andando a uma aceleração menor”. Ele espera ainda que a união anunciada ontem ajude a engordar o número de consumidores inscritos no cadastro positivo.

CERTIFICAÇÃO

A CDL Recife começará a emitir, dentro dos próximos dias, a certificação digital, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. O presidente da entidade, Eduardo Catão, alerta que, dentro de cerca de 90 dias, a assinatura digital passará a ser obrigatória. Trata-se de um mecanismo eletrônico que faz uso de criptografia, mais precisamente de chaves criptográficas, considerando processos de confidencialidade e autenticidade.

Taxa de cheque sem fundos é de 1,93%

SÃO PAULO – O percentual de cheques devolvidos no mês de janeiro foi de 1,93%, abaixo da taxa de 1,99% registrada em dezembro passado, mas maior do que o 1,7% do mesmo mês de 2011, segundo indicador da Serasa Experian divulgado ontem. No mês passado, foram devolvidos 1.530.103 cheques, contra 1.667.420 em dezembro e 1.446.285 em janeiro de 2011.

De acordo com a avaliação dos economistas da Serasa, a redução dos juros e da inflação e o uso de parte do 13º salário para o pagamento das dívidas levaram à queda do número de cheques sem fundos ante os compensados em janeiro.

Deve-se ressaltar também que o menor consumo no primeiro mês do ano, em razão da quitação das compras parceladas de Natal, os pagamentos agendados de impostos, como o IPTU e o IPVA, e as despesas com educação – matrícula e compra de material escolar – determinaram um volume menor de cheques sem fundos, informou a instituição em nota.

Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques devolvidos (14,61%). São Paulo, por sua vez, foi o de menor percentual (1,45%). Entre as regiões, a Norte foi aquela com maior percentual de devolução de cheques no primeiro mês de 2012, com 4,11%, seguida pelo Nordeste (3,17%), Centro-Oeste (2,64%) e Sul (1,83%). Na outra ponta do ranking está o Sudeste, com 1,57%.

Recife não tem projetos para o Minha Casa

Quem quer financiar a casa própria pelo programa deve buscar locais como Abreu e Lima, Paulista, Camaragibe e Jaboatão

Viviane Barros Lima

A Caixa Econômica Federal admitiu que vai ser praticamente impossível lançar novos imóveis dentro do Minha Casa, Minha Vida na cidade do Recife. O banco diz que há projetos para as outras cidades da região metropolitana como Abreu e Lima, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, entre outras, mas não para a capital. A declaração cria uma dúvida na população que se inscreveu no programa e colocou o Recife como cidade preferencial de moradia.

O problema é que quem fez a inscrição na Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), responsável pelo cadastro dos interessados nos imóveis do programa, não pode fazer uma nova inscrição e mudar a cidade de preferência. Ou seja, quem se inscreveu querendo morar no Recife, a maioria dos inscritos, vai ter uma chance muito, mas muito menor de ter um imóvel do programa do que aqueles que colocaram as cidades vizinhas como preferenciais.

Segundo Wagner Lima, diretor de gestão da Cehab, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) criou um grupo de trabalho para identificar terrenos no Recife para serem doados ao programa como uma forma de solucionar parte do problema. A falta de projetos no Recife se deve sobretudo ao tamanho da cidade. Ela é pequena em comparação com as outras capitais brasileiras. Por causa do tamanho, o número de terrenos é menor e aqueles que são bem localizados e têm boa infraestrutura são geralmente usados para projetos com unidades mais caras. Na hora de fechar a conta com a compra de um terreno bem localizado e a venda de uma unidade por até R$ 150 mil, a construtora desiste.

“Recife é um município difícil de se construir porque é muito pequeno. Quem colocou o Recife como local prioritário para morar em um imóvel dentro do Minha Casa deve começar a considerar outras cidades como opção”, informa o superintendente regional da Caixa, Paulo Nery.

As construtoras dizem que depois do programa Minha Casa e com o aumento da demanda da classe média por imóveis em detrimento da diminuição do número de ofertas, por conta da retenção dos novos lançamentos, o preço dos terrenos no Recife aumentou bastante. Em alguns bairros, o metro quadrado quase triplicou de preço. Esse incremento impede que moradias populares sejam erguidas.

Outro problema é a falta de infraestrutura, como a pavimentação de ruas e o abastecimento d’água dos terrenos da capital. Além disso, muitos terrenos são bem localizados, mas estão irregulares com relação à documentação.

TRANSPOSIÇÃO NOVOS OBSTÁCULOS

Não pense que a água será de graça

Textos: Giovanni Sandes

A água da transposição será paga. E a conta mensal será rateada com quem não vai beber do projeto. Apesar de um estudo apontar que a tarifa pode ficar entre as mais altas do País, o governo avisa: o valor não é final e pode cair. Na quinta reportagem desta série, entenda como a obra, antes esperada para 2012, ainda tem questões cruciais indefinidas: da futura gestão a pequenas usinas, que poderiam virar “elefantes brancos”.
A água que vai correr pelos 713 quilômetros dos canais da transposição do São Francisco não será gratuita. Apesar de ser fundamental para evitar que 12 milhões de pessoas vivam em racionamento e para a economia futura da região, até ver os benefícios o governo precisa fazer uma difícil conta. Muito embora toda a obra fosse esperada, originalmente, para este ano, uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feita a pedido do governo mostra que, em 2015, novo prazo de entrega da transposição, a conta da água do projeto terá um dos preços mais altos do Brasil. O número não é definitivo. A FGV já recebeu a tarefa de atualizar a projeção, de 2005. Mas o governo deixa claro que a tarifa será suportável através de subsídio cruzado. Em Pernambuco, por exemplo, uma área onde a água chega hoje mais barata terá impacto da conta mensal da transposição.

A primeira projeção da FGV mostrava que o preço do metro cúbico da água da transposição custaria R$ 0,13 em 2010 e R$ 0,15 em 2015. Apesar de ser bem mais alto que a média nacional de hoje, R$ 0,02, os governos avisam que a comparação não é tão direta.

Esse valor será repartido entre as companhias estaduais de água, que vão fixar o preço para o consumidor final. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, diz que a tarifa terá subsídio cruzado, quando uma área de maior rentabilidade banca uma região com o custo menor ou mesmo prejuízo.

O Bispo de Floresta, Dom Adriano Vasino, questiona o futuro equilíbrio financeiro da transposição. Ele lembra do prazo dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um dos canais, o Eixo Leste, esperado para 2010 e que ficou para 2014.

Dom Adriano não sabe se confia no novo cronograma. “Isso é muito difícil de poder dizer. Eu estou torcendo para que isso [a entrega no prazo novo aconteça, mesmo com todas as dúvidas a respeito da viabilidade econômica deste Eixo. Porque eles têm que elevar a água a 360 e tantos metros, com cinco estações de bombeamento”, comenta Dom Adriano.

Apesar da pequena imprecisão das informações, o problema no custo é exatamente o citado pelo bispo, a relação entre a subida de água e o gasto de energia. O Eixo Leste usará seis estações de bombeamento para elevar a água a uma altura total de 300 metros, equivalente a mais do que a soma das duas torres da Moura Dubeux no Cais José Estelita, no Recife. Ou, em uma medida internacional, equivale a 80% da altura do famoso Empire State Building, o prédio americano escalado na ficção pelo gorila gigante King Kong.

Justamente por isso, a engenharia da transposição envolve a construção das estações elevatórias e reservatórios de compensação, para, após atingir altura e volume suficientes, a água correr a maior parte do caminho por ação da gravidade. Com isso, as grandes bombas serão desligadas de três a quatro horas por dia para economizar energia.

Há ainda a manutenção física dos canais e a segurança, que será bem trabalhosa. Será necessário fiscalizar áreas muito afastadas e com difícil acesso, para evitar furto de água e garantir que pessoas e animais não caiam nos canais. Na viagem de 2.600 quilômetros a todos os 13 lotes da transposição com empreiteiras, a reportagem constatou a facilidade com que bois e cabritos hoje circulam pela obra, como no lote 1, próximo a Cabrobó. Um animal morto num dos canais poderia contaminar a água que mais adiante chegaria nas torneiras das casas.

Uma projeção da soma de todos esses custos, operação, manutenção e segurança, foi o que originou aquela conta inicial da FGV, números considerados ultrapassados pelo governo. “Vamos revisar, atualizar e detalhar esses números. Desde que aqueles números foram gerados, há 5, 6 anos, mudou o cenário econômico e político, de aquisição de bens e insumos. Com certeza ele vai variar e até para baixo”, afirma José Luiz de Souza, engenheiro e coordenador substituto do Conselho Gestor do Projeto São Francisco, no Ministério da Integração Nacional.

Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Almir Cirilo reforça que mesmo o resultado desse cálculo será o preço da chamada água bruta, antes de entrar nos sistemas estaduais de tratamento e distribuição. Cirilo, doutor em engenharia civil, é também professor da Universidade Federal de Pernambuco. Na disputa pela vaga, apresentou a tese Água e Desenvolvimento: Estudo de Caso do Semiárido Brasileiro.

Almir conversa sobre a parte técnica e ambiental da transposição. Tanto no trabalho acadêmico, quanto na discussão, defende o projeto. “A água mais cara é aquela que o cidadão não tem”, afirma Cirilo.

Mas a ideia de água a qualquer preço não é bem recebida, no Semiárido. A simples ideia de cobrança é vista como um impeditivo da transposição. “Uns dizem que vai beneficiar o povo. Outros que não, que quem quiser ter acesso vai pagar uma conta”, diz a professora Josefa Siqueira, 45 anos.

Ela vive na área rural de Sertânia, às margens da PE-280, uma área que, a princípio, não terá água da transposição. Apesar de o tempo todo querer se mostrar em cima do muro, sem atacar ou defender a obra, o tom crítico surge da forma inversa: ela não se importa com o projeto. Seu marido vende água de poço em carros-pipa e sua casa está sempre abastecida.

“Para quem vai se beneficiar eu acho que tem dificuldade [no futuro da transposição. Você ter um pedacinho de terra, vender, como muitos venderam, e ainda mais usar a água sendo comprada... É o que os outros dizem, eu não vou ser beneficiada mesmo”, afirma Josefa. Questionada sobre a política em torno da obra, Josefa ri um pouco e, de novo, busca mostrar alguma isenção na discussão, ficando em cima do muro. “Quem não entende bota política no meio. O povo é que faz politicagem”.

A VISITA DA PRESIDENTE NO SERTÃO

Dilma pressiona construtoras

Presidente vem a Pernambuco, reúne-se com responsáveis pela transposição, critica atrasos e diz que quer resultados

Felipe Lima

Enviado especial

FLORESTA E JUAZEIRO DO NORTE (CE) – O recado foi direto: “Nós negociamos, resolvemos os problemas técnicos que haviam. Agora queremos resultados. E isso será cobrado”, afirmou ontem a presidente Dilma Rousseff embaixo do sol do Sertão. A mensagem teve como endereço os consórcios responsáveis pelas obras da transposição do Rio São Francisco.

Conforme vem mostrando uma série de reportagens do JC, nove dos 14 lotes estão com os trabalhos paralisados desde o ano passado porque as empresas pediram mais dinheiro pelos serviços. Milhares de trabalhadores foram demitidos e as frágeis economias de pequenos municípios cortados pelo projeto sentiram o baque.

Ostentando a ingrata marca de pior ano de execução de serviços (5%) em seus primeiros 12 meses de mandato, a presidente cumpriu ontem nos Estados de Pernambuco e Ceará uma agenda estritamente técnica de vistorias e sobrevoos a trechos da obra e finalizada com uma reunião com os empresários dos consórcios na cidade de Juazeiro do Norte (CE), no começo da noite.

“Nós escutamos os pleitos. Aqueles que consideramos tecnicamente justificáveis o ministro [Fernando Bezerra Coelho aceitou, fez um processo de renegociação, quase uma reengenharia. A partir de agora nós vamos cobrar metas e resultados concretos. Aceitamos as negociações e queremos que a parte dos consórcios seja feita. Eu pretendo sistematicamente, a partir de agora, olhar detalhadamente os prazos”, afirmou a presidente em uma rápida entrevista, após ter visitado o canal de aproximação construído pelo Exército que irá captar água da barragem de Itaparica, e uma estação de bombeamento, ambos em Floresta. Ele esteve sempre acompanhada do governador Eduardo Campos.

Dilma informou ainda que a transposição será controlada, sendo alvo de um monitoramento “com mecanismos on line” e “praticamente mensal”, além de assinalar visitas constantes do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e da observação de um grupo interministerial que acompanha as obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não queremos saber no final do ano. Quando houver algum problema queremos saber antes. Temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro. Que esta obra não tenha nenhum problema de continuidade”, resumiu.

A presidente explicitou ainda que o ministro da Integração Nacional será cobrado e, ele, por sua vez, deverá cobrar eficiência dos funcionários da pasta que comanda. “E nós todos vamos cobrar daqueles que estão executando em parceria conosco as obras. As empresas privadas e o Exército”, reforçou.

Depois de classificar a obra como estratégica, desafiadora e prioritária, Dilma reconheceu que o povo precisa ver a água chegando aos canais. “Porque se não fica difícil para as pessoas perceberem o benefício. O benefício é esse: levar água na casa. Água é condição essencial da vida, do crescimento e do desenvolvimento”, declarou, em leve tom de discurso.

CAPA DOIS

Médicos otimistas com Lula

SÃO PAULO – Com o fim do tratamento de radioterapia, cuja última sessão está marcada para a sexta-feira da próxima semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar por uma bateria de exames para avaliar sua recuperação do câncer na laringe, diagnosticado em outubro. A perspectiva da equipe médica é “bastante positiva” e a expectativa é de que o petista não precise mais, daqui para a frente, ser submetido a sessões de quimioterapia ou de radioterapia. O último exame detalhado realizado por Lula, em dezembro, apontou uma redução do tumor de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de 2,5 centímetros de diâmetro. Esse diagnóstico, que apresentou um resultado acima do esperado, foi feito antes do terceiro e último ciclo de quimioterapia, realizado também em dezembro.

O cronograma inicial da equipe médica é de que, em março, o ex-presidente realize uma laringoscopia e, em abril, seja submetido a exames de imagem, como tomografia e ressonância. A realização de um PET-scan, procedimento usado para detecção precoce de tumores ou metástase, não é descartada. O intervalo entre o fim da radioterapia e a realização dos exames médicos deve-se aos efeitos colaterais do ciclo de radioterapia que, desde a semana retrasada, têm se manifestado na voz e no apetite do petista.

“As datas dos exames poderão sofrer alterações diante da recuperação do ex-presidente às sessões de radioterapia”, explicou um dos membros da equipe médica. Nos dois primeiros anos, a partir da conclusão dessa fase do tratamento médico, o petista fará acompanhamento médico bimestral ou trimestral, o qual deve se tornar quadrissemestral ou semestral nos anos seguintes.

Nas últimas semanas, o ex-presidente tem evitado despachar na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Após as sessões de radioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, o petista, que tem apresentado rouquidão e incômodo na laringe, tem retornado ao seu apartamento, na região central de São Bernardo do Campo (SP).

BRASIL

Polícia suspeita de grupos de extermínio

SALVADOR – A polícia baiana vê indícios da ação de grupos de extermínio em parte das 136 mortes ocorridas desde o início da greve de policiais militares em Salvador, que entra hoje no décimo dia. A reportagem apurou que a polícia suspeita da participação de PMs nesses grupos.

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Arthur Gallas, anunciou que casos com características de extermínio receberão prioridade nas investigações.

Entre eles estão a chacina de cinco moradores de rua no bairro da Boca do Rio, o assassinato de uma mulher que também vivia na rua, morta enquanto amamentava a filha recém-nascida, na praça da Piedade, e o triplo homicídio no bairro de Valéria. O governador Jaques Wagner (PT) ligou policiais grevistas às mortes de moradores de rua. O líder dos grevistas Marco Prisco chamou o petista de leviano e o desafiou a provar suas acusações.

CARNAVAL

Uma reunião realizada no início da tarde de ontem entre as 19 principais entidades de Carnaval da Bahia – entre associações de blocos e entidades carnavalescas e sindicato de músicos profissionais – garantiu a realização da folia em Salvador, mas cobrou do governo baiano a segurança na festa. “Um evento desse porte não depende apenas de alguns, depende sim do desejo e da organização do povo. E o povo da Bahia quer o Carnaval”, diz trecho do comunicado oficial divulgado após a reunião.

Cena gay vetada em vídeo contra aids

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde vetou e determinou ao Programa contra a Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional de um filmete com cenas de afeto numa relação homossexual entre dois homens.

A peça seria exibida na campanha do Carnaval nas emissoras de TV e na internet, como chegou a ser anunciado pelo programa em material de divulgação. Mas o ministro Alexandre Padilha afirmou ontem que esse vídeo, agora, será exibido em ambientes fechados, como boates e festas privadas de homens gays.

O vídeo dura 30 segundos e a cena acontece numa boate. Nas imagens, dois rapazes trocam carícias, mas descobrem que não estão com preservativo. Então, aparece uma fada que entrega uma camisinha ao casal. E a voz do locutor diz: “Na empolgação, rola tudo. Só não rola sem camisinha”. Esse filmete da campanha foi divulgado nas redes sociais. No final, aparece o logotipo do Ministério da Saúde.

“Não tem nenhum tipo de veto. São novas estratégias do Ministério da Saúde, anunciadas no dia 1º de dezembro. Precisamos ter materiais diferentes para segmentos populacionais diferentes”, disse Alexandre Padilha. “Temos vídeos que vão circular em ambiente fechado só. Nas boates, com quem estamos fazendo parcerias, nas festas fechadas, que têm uma característica para dialogar com aquele público que frequenta mais comumente aquele lugar”, completou o ministro.

Entidades e ONGs que atuam na questão da aids criticaram a atitude do Ministério da Saúde em não exibir o vídeo em TV aberta. Para os ativistas, a medida foi um retrocesso e avaliam entrar na Justiça contra o governo sob acusação de desperdício de dinheiro público.

Padilha afirmou que o vídeo para a TV aberta será outro. “A estratégia em TV aberta combina uma mensagem para a população em geral e continua combinando a mensagem específica para o principal público-alvo do Ministério da Saúde deste ano, que são jovens homens que fazem sexo com homem”, disse Padilha.

ESPORTE

Rápidas - Receita cobra R$ 8,4 mi do Santos

O Santos foi notificado pela Receita Federal nesta semana por apropriação indébita. O clube é cobrado em R$ 8,4 milhões, valor referente ao recolhimento de impostos que deveria ter sido feito no período de 2007 a 2009, quando Marcelo Teixeira era o presidente. Os impostos (cerca de R$ 4 mi) foram deduzidos dos funcionários, mas nunca foram entregues à Receita. Ao valor foram somados multa de R$ 3 mi e juros de R$ 1 mi.

Rápidas - Rio: mais de 700 mi em patrocínios

A quatro anos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, disse que a meta inicial de arrecadar pelo menos R$ 700 milhões em patrocínios para o evento já foi superada. Ontem, ele oficializou a entrada da Nissan no seleto grupo de patrocinadores oficiais (nível 1) do Comitê Organizador da Olimpíada de 2016, que já contava com Bradesco, Bradesco Seguros, Embratel e Claro. O COB também já concluiu um parceiro de nível 2 (apoiador), a consultoria Ernst & Young. Segundo Nuzman, a distribuição dos patrocinadores em três grupos – o maior deles do Comitê Olímpico Internacional (COI) – segue as normas da entidade, que controla também o cronograma das negociações.

INTERNACIONAL

Para padre, pedofilia é mais tolerada no Brasil

CIDADE DO VATICANO – Líderes católicos “não têm ideia” do que fazer em relação aos abusos sexuais cometidos por sacerdotes no Brasil, onde a pedofilia é “mais tolerada culturalmente” do que em outros países ocidentais. A afirmação foi feita ontem pelo padre Edênio Valle, um psicólogo conselheiro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que fornece orientação a padres, em um encontro no Vaticano sobre o tema.

“Medidas e procedimentos efetivos por parte da Igreja no curto, médio e longo prazo, até onde eu sei, não estão sendo planejados”, disse. “Não há locais de amparo, recuperação e cuidado para as vítimas. Geralmente, elas são apenas removidas da cena”, acrescentou.

A conferência de quatro dias na Universidade Gregoriana do Vaticano tem por objetivo aplicar na Igreja Católica com mais força as estritas regras contra abusos. Valle afirmou que há boa vontade na Igreja brasileira – em parte devido à insistência do Vaticano – para encontrar “respostas urgentes e competentes”, mas isso se tornou mais difícil pela tolerância cultural pela pedofilia. “Esta moderação relativa em relação aos escândalos dos padres católicos é devido ao fato de que a pedofilia e a efebofilia são mais tolerados no Brasil do que na Europa ou na América do Norte”, explica.

Valle disse que os bispos brasileiros devem adotar uma posição clara contra o abuso sexual, assim como estabelecer comitês especiais para conduzir pesquisas, inspecionar a implementação de regras e prover apoio às vítimas.

BAHIA

Salvador garante: haverá Carnaval sim

Com greve ou sem greve da PM, cidade promete colocar nas ruas os trios de axé. Serão mantidos os tradicionais três circuitos por onde deverão passar mais de 223 agremiações

A polícia ainda está em greve. A Bahia está um caos. Mas a pátria do axé não vai se render ao baixo astral. E se você ouviu falar que os trios elétricos não sairão da garagem este ano, fique sabendo que é boato. “Está mantida a programação do Carnaval. Todas as estruturas para a festa estão sendo montadas dentro do cronograma”, afirma, categórico, o presidente da Saltur, Claudio Tinoco, no site oficial da folia soteropolitana (www.carnaval.salvador.ba.gov.br). Portanto, a quem interessar possa, o trade mais carnavalesco do Brasil garante: por mais que prévias tradicionais, como as de Ivete Sangalo e da Banda Eva, tenham sido canceladas, a festa vai ser boa. E, se tudo correr como planejado, tomará as ruas e as rédeas daquele Estado, com a bênção do finado Jorge Amado, entre os próximos dias 16 e 21.

Foi o célebre escritor que serviu de inspiração para o tema da folia momesca de 2012, ano em que comemoraria 100 primaveras. Ou melhor, carnavais. Quanto à estrutura, a festa continua a mesma. Serão mantidos os tradicionais três circuitos da folia: Osmar (em Campo Grande), Dodô (na Barra-Ondina) e Batatinha (no Centro Histórico) por onde deverão passar mais de 223 agremiações, entre afoxés, blocos afro, blocos alternativos e, principalmente, blocos de trio.

A chamada Cidade do Carnaval, montada entra ano e sai ano em Salvador, vai ocupar uma área de 25 quilômetros, transformando ruas e praças em camarotes, arquibancadas e avenidas para a festa. E será oficialmente inaugurada na próxima quinta, na Praça Municipal (ou Thomé de Souza), onde o prefeito João Henrique entregará as chaves da cidade ao Rei Momo, à Rainha e às princesas.

Daí em diante, as principais atrações da festa irão se apresentar nos circuitos Dodô e Osmar. Entre as atrações, não poderiam faltar: Chiclete com banana, Ivete Sangalo, Banda Eva, Timbalada, Asa de Águia, Jammil, Claudia Leitte, Daniela Mercury, Carlinhos Brown, Moraes Moreira, Parangolé, Cheiro de Amor e por aí vai.

DELÍCIA

Outra alternativa para quem quiser curtir o melhor do axé é a festa de Porto Seguro, cidade localizada a 722 quilômetros da capital baiana. Batizada de Carnaporto (www.axemoifolia.com.br), a festa tem três dias de duração, de 22 a 24 próximos, e acontece na Arena Axé Moi. Além de conforto, os organizadores garantem paz. “Nada de brigas, nem arrastões”, ressalta o site da empreitada. Entre as nove atrações, destacam-se o fenômeno mundial Michel Teló, além de Claudia Leitte, Timbalada e Araketu.

Também tradicional, mas bem menor, o Carnaval de Maragojipe, a 133 quilômetros de Salvador, aposta nos festejos de rua, sem cordões, nem portões. Em compensação, sem grandes atrações também. Até agora, está confirmada a participação dos Zambiapungas, Nêgo Fugido, Caretas de Acupe, Cabeçorras e Mandus e do Jegue Trio.