22 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

EDITORIAL

A medicina avança

O nosso País vive um momento notável em matéria de saúde: estamos em vias de realizar o primeiro transplante de pulmão regenerado – que representa um extraordinário avanço da medicina brasileira – e há motivos para festejar a realização de 23.397 transplantes em 2011, o maior aumento em 10 anos. No primeiro caso, o transplante de pulmão deixou de ser novidade entre nós em 1989, mas depois de passar por um processo de regeneração, técnica desenvolvida na Suécia e seguida por todo mundo desenvolvido, somente agora, com a habilitação do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Em todas as demais áreas, o Brasil está colocado como o País com o maior programa público de transplantes do mundo: de cada 100 cirurgias, 92 são pagas pelo governo. O grande problema, ainda, é o sistema de doação e captação de órgãos e, assim, os procedimentos são ainda muito abaixo do necessário, com filas enormes em todas as áreas e muitas dificuldades a serem superadas. Como a notificação de morte encefálica e poucos doadores, problema na manutenção do corpo do doador, ou recusa de doação dos órgãos.

Mas a notícia do recorde de transplantes no ano passado é uma boa e promissora notícia nessa área de tão grande repercussão na preservação ou melhoria da qualidade de vida, muitas vezes através de procedimentos simples, como um transplante de córnea, aos mais complicados, como de fígado, rins, coração e pulmão – até porque esses últimos requerem vários requisitos especiais do doador, além de técnicas avançadíssimas, como o desenvolvimento da imunologia ou a que foi desenvolvida nos últimos anos para o transplante de fígado, com a divisão de um órgão para beneficiar duas pessoas.

Os exemplos mais notáveis nos meios médicos internacionais são de países que conseguiram investir para aumentar o número de doadores, como aconteceu na Espanha, Inglaterra, França e Bélgica, por exemplo. Nesses países foram adotados procedimentos que superaram em muito o principal problema do transplante, que é o número de doadores. Daí, adotaram estratégias como a criação de uma rede de coordenadores de transplantes para monitorar os hospitais e identificar doadores, ou manter trabalhos de esclarecimento sobre a importância da doação para salvar milhares de vida todos os anos. Na Inglaterra, as informações são transmitidas pela internet.

O Brasil vem avançando e será sempre muito importante transformar cada passo em uma conquista. Como aconteceu a partir de 2006, quando à lista cronológica de pacientes a serem atendidos foi acrescentado o critério da urgência, da prioridade para a gravidade. Atitudes dessa natureza sempre acompanhadas da maior clareza possível, para que não subsistam suspeitas de privilégios, são fundamentais na melhoria que se processa nessa área. E, sobretudo, se deve louvar o avanço dos procedimentos médicos no Brasil e a consciência crescente da importância de doar órgãos, permitindo que outras pessoas condenadas à morte tenham uma sobrevida digna e normal.

POLITICA

Definição dos petistas tem data marcada

Presidente do PT diz que o entendimento em torno da candidatura de João da Costa deve acontecer até o final de março

Gilvan Oliveira

Passado o Carnaval, começa a contagem regressiva no PT para a definição da candidatura do partido à Prefeitura do Recife. O presidente estadual da legenda, deputado federal Pedro Eugênio, confirmou que os petistas intensificarão a partir de agora as conversas na busca por um entendimento sobre o apoio à reeleição do prefeito João da Costa ou o lançamento de outro postulante ao seu principal espaço de Poder no Estado. “Queremos definir isso até o fim de março”, anunciou Eugênio, durante almoço oferecido ontem pelo prefeito, em sua residência, aos homenageados do Carnaval 2012 no Recife, o cantor e compositor Alceu Valença e o artista plástico José Cláudio.

O deputado afirmou que não pretende informar à imprensa a agenda de conversas. A intenção do diretório estadual petista, disse Pedro Eugênio, é levar o tema sucessão municipal do Recife à instância nacional do partido, ou mesmo ao ex-presidente Lula, já com as questões locais resolvidas e os entendimentos com os aliados, costurados. Ele também informou que o PT continuará a realizar pesquisas, para consumo interno, que vão medir a avaliação e a reprovação da gestão e os percentuais de voto dos pré-candidatos a prefeito, inclusive no Recife. Mas não precisou quantas serão feitas até o fim de março. Mesmo assim, enfatizou que os obstáculos para a confirmação de João da Costa na cabeça de chapa são mais de ordem política que administrativa. “A gestão vem melhorando seus índices de aprovação, mas o ‘xis’ da questão está na política”, reforçou.

O almoço oferecido pelo prefeito contou com as presenças do vice-prefeito Milton Coelho (PSB), de secretários, vários vereadores, deputados federais – Pedro Eugênio e Fernando Ferro (PT) – e estaduais – Teresa Leitão e Eriberto Medeiros (PTC) – artistas e jornalistas. Mas houve ausências notadas de caciques do PT e de partidos da Frente Popular, caso dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

João da Costa e assessores mais próximos evitaram temas políticos no evento – a assessoria de Imprensa do prefeito informara previamente que ele não trataria do assunto. O petista concede hoje a entrevista coletiva de balanço do Carnaval.

OPOSIÇÃO

Apesar de toda a polêmica sobre a ausência de convites a vereadores da oposição para participarem do almoço de ontem – reclamada pelo decano da Câmara, Liberato Costa Júnior (PMDB) – nenhum oposicionista compareceu ao ato, e entre os governistas, a bancada do PTB não se fez presente. Liberato queixou-se do fato de oposicionistas serem excluídos de um evento oficial, levando o cerimonial da Prefeitura a consertar o erro às pressas.

PT tenta segurar Kassab

RIO – Diante da possibilidade de o tucano José Serra disputar a prefeitura de São Paulo, o que jogaria por terra as negociações para que o atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD), apoie o candidato do PT, ministro Fernando Haddad (Educação), os petistas se dedicam a acertar alianças em outras cidades paulistas. “Nossa aproximação com o PSD não está restrita à capital. Temos parcerias no interior, na região metropolitana. Este é um projeto que não acaba agora, se estende a outros Estados, como Bahia e Sergipe”, afirmou o petista Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde.

Até a semana passada as negociações com os petistas estavam bem avançadas. Mas o cenário embolou ao ganhar força dentro do PSDB a tese de uma candidatura de Serra. Lideranças do PSDB dizem que a aproximação de Kassab com o PT teria feito o tucano repensar a posição de não concorrer à eleição. O PSD é um aliado estratégico para o ex-governador e empurrá-lo para os petistas não atenderia às ambições nacionais de Serra.

Alexandre Padilha reforçou que, desde o início das conversas, Kassab havia deixado claro ao ex-presidente Lula que, caso Serra optasse por entrar na disputa, ele apoiaria o tucano. O ministro da Saúde aponta o lado positivo, para o PT, de uma possível candidatura de Serra. “Ajuda a polarizar a campanha desde o início. A polarização mais clara atrai mais aliados”, defendeu Padilha, na madrugada de ontem, no sambódromo do Rio de Janeiro. No sábado de Carnaval, Padilha e Kassab estiveram juntos no Recife, no camarote do governador Eduardo Campos (PSB), assistindo ao desfile do Galo da Madrugada.

FORÇA

Presidente nacional do PSD, em apenas dez meses de existência do partido Kassab reuniu um significativo capital político, que inclui um orçamento de R$ 38 bilhões para gastar em ano eleitoral, a segunda maior bancada de vereadores em São Paulo, a terceira maior da Câmara dos Deputados e a perspectiva de minutos preciosos no horário eleitoral já neste ano. Tudo isso transformou a legenda numa das mais cobiçadas na eleição.

STF julga ação contra Raupp

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar amanhã um processo no qual o senador e presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado de ter cometido o crime de peculato na época em que governou o Estado de Rondônia. Os ministros analisarão recursos do Ministério Público de Rondônia e do próprio Raupp contra sentença de 2002 da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenando o político por peculato e impondo a pena de seis anos de reclusão mais pagamento de multa.

O Ministério Público quer que a pena seja aumentada. De acordo com a acusação, a sentença da Justiça de Roraima não teria levado em conta o “elevado grau de reprovabilidade da conduta” diante do fato de que na época o réu era governador do Estado. Já a defesa de Valdir Raupp pede que seja declarada a nulidade alegando que houve cerceamento de defesa. Os advogados também sustentam que as provas são frágeis e que teriam sido emprestadas de outros processos, o que seria ilegal.

Essa não é a única ação existente no STF contra Raupp. Em 2010, o tribunal aceitou uma denúncia do Ministério Público contra o político pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais De acordo com a denúncia, a prestação de contas da campanha de 1998 ao governo do Estado teria dados “sabidamente inverídicos”.

ECONOMIA

Grécia receberá 130 bilhões

Ministros das Finanças da zona do euro aprovaram na madrugada de ontem um segundo e decisivo pacote para evitar um calote grego

BRUXELAS e LONDRES – Com uma crise social cada vez maior na Grécia, os ministros das Finanças da zona do euro aprovaram na madrugada de ontem em Bruxelas a liberação de 130 bilhões de um segundo e decisivo pacote de resgate ao país, que corre riscos cada vez maiores de inadimplência. Os ministros também determinaram que o governo grego deverá implantar medidas que reduzam a dívida da Grécia de 160% para 121% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Com isso, o acordo chega perto da meta anterior de 120% do PIB.

Durante as negociações, que duraram mais de 12 horas, novo entrave ao empréstimo foi levantado pela Holanda. Descrente de que os gregos cumprirão a sua parte no acordo, o ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, declarou que deseja estabelecer uma missão permanente da chamada troica (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, FMI) na Grécia.

Essa missão teria a finalidade de assegurar que Atenas cumpra os ajustes impostos pelos credores públicos. As medidas de austeridade, que chegam a 3,3 bilhões, reduzirão salários, aposentadorias e o total de empresas e empregos públicos no país. De Jager foi firme ao dizer que “a Grécia quer o dinheiro, mas até agora não demos nada a eles. Nós podemos dizer não até que o país cumpra todas as exigências”.

A exigência holandesa surge em um momento em que a Alemanha, até aqui a maior fonte de pressão sobre a Grécia, enfim dava sinais de concordância com a liberação dos recursos. O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, se disse otimista e afirmou que seu objetivo era decidir sobre o novo plano, embora ainda quisesse esclarecimentos a respeito da redução da dívida da Grécia.

O foco de Schäuble era a negociação com os credores do setor privado, que envolve o perdão de 100 bilhões da dívida. O ministro quer que o país alcance o objetivo de reduzir sua dívida para 120% do PIB em 2020. Hoje, ela está em 160%.

O FMI, dirigido por Christine Lagarde, acredita que só o acordo com credores privados será insuficiente para esse objetivo, e pede que o Banco Central Europeu, o maior credor da Grécia, aceite deixar de lucrar 15 bilhões para que a meta seja atingida.

De acordo com algumas das autoridades, credores privados da dívida grega concordaram em desconto de 53,5% no valor de face dos seus títulos – número maior do que os 50% concedidos antes da reunião. O Instituto Internacional de Finanças, que representa os credores, não foi encontrado para comentar.

Sem o empréstimo e o acordo com os credores privados, a Grécia não teria como pagar parte da dívida, de 14,5 bilhões, que vence no dia 20 de março. Um eventual calote põe em risco a permanência do país na zona do euro. As medidas de austeridade que o governo aprovou na semana passada geraram grandes protestos no país.

SUPLEMENTO

Governo privilegiará mercado interno

O governo vai adotar uma margem de preferência, permitindo o pagamento de valores mais altos a produtores nacionais, nas compras públicas de equipamentos de rede e material de informática, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. “A gente vai buscar proposta mais vantajosa e não necessariamente será pelo melhor preço. Nosso objetivo é fortalecer o mercado interno”, explicou Delfino. Segundo ele, o governo vem estudando mudanças na Lei de Licitações, à semelhança do que foi feito no setor têxtil, com o objetivo de estimular a inovação tecnológica.

Somente a União deve gastar em torno de R$ 130 milhões anuais em compras conjuntas de diversos órgãos federais de equipamentos de rede, mas ainda não está certo se a regra valerá para a licitação deste ano, uma vez que o Planejamento quer analisar como a margem será aplicada nas compras de vestuário. “Estamos estudando adoção de margem de preferência. Se não for possível no primeiro semestre, será em 2013. ”

De acordo com o secretário, um grupo de estudos capitaneado pelo Serpro vem preparando a migração de bancos de dados estatais para a computação em nuvem, na qual programas e arquivos podem ser acessados por qualquer PC, sem instalação de software específico.

Uma forma de desenvolver o mercado de cloud computing no Brasil seria por meio de um novo capítulo do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, que estimularia novas tecnologias usando as compras públicas. “Há possibilidade de abrigar grandes data centers e com uso do poder de compra promover essa arrancada.”

O governo também espera comprar neste ano meio milhão de tokens, uma espécie de chave eletrônica, para iniciar a eliminação de papel nos documentos do Executivo, seguindo algumas linhas do que foi aplicado pelo Poder Judiciário na digitalização de processos, contou o secretário. “A ideia é estancar a geração de papel, o documento nasce eletrônico e vive a história dele como eletrônico”, disse Delfino, ressaltando que será necessário modificar a legislação, para que alguns documentos eletrônicos sejam válidos como substitutos e que o original em papel possa ser descartado.

O ministério do Planejamento espera submeter ao Planalto as regras sobre a eliminação de papel ainda no primeiro semestre e eleger alguns projetos pilotos para início dos testes. Até o final do ano, a proposta é tornar somente eletrônicos todos os novos documentos do governo. “Este é o ano em que viramos a página em relação à documentação eletrônica.”