07 de fevereiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Ágio estimula novos leilões de aeroportos

Com valor final cinco vezes superior ao preço mínimo, leilão de Guarulhos, Campinas e Brasília deve apressar privatizações de outros terminais

Bahia convulsionada

Embates entre Polícia Federal e grevistas ampliam a sensação de insegurança da população de Salvador e assustam o país

Presidente devolve comando do Judiciário

Questionamento que gerou suspensão de posse no Judiciário gaúcho já havia motivado manifestação do STF no ano passado

EDITORIAL

Descontrole em Salvador

Está acontecendo na Bahia, mas interessa a todo o país esta greve da Polícia Militar que já gerou dezenas de assassinatos, saques no comércio, invasão de prédios públicos e caos no transporte coletivo da capital baiana, além de deslustrar a imagem do Brasil na antevéspera de eventos esportivos internacionais em território brasileiro. O pano de fundo deste foco de descontrole, que ameaça espalhar-se para outros Estados, é a mentalidade corporativa de servidores que se julgam no direito de fazer a sociedade refém de seus interesses. Mesmo que seja justa a reivindicação dos policiais militares baianos, mesmo que seja uma questão de sobrevivência, nenhum segmento da sociedade, especialmente servidores mantidos pelos impostos dos cidadãos, pode promover a desordem para pressionar autoridades a atendê-los.

Tem total razão o governador Jacques Wagner ao se recusar a negociar com desordeiros e a anistiar infratores da ordem pública. As lideranças da manifestação violenta devem ser identificadas e punidas na forma da lei. Depois, sim, cabe ao governo baiano apreciar as demandas dos policiais decentes e atendê-las na medida de suas possibilidades.

É preocupante a informação de que a greve de Salvador está sendo orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação pelo Congresso da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais. Evidentemente, a proposta de emenda constitucional deve ser examinada pelo parlamento e avaliada por critérios de justiça e de adequação a cada unidade da federação. Endereçar pleitos ao Congresso e até pressionar deputados e senadores para as causas corporativas são caminhos legítimos e democráticos. Mas as greves no serviço público, especialmente quando incluem episódios de violência e desrespeito aos direitos dos demais cidadãos, não podem ser toleradas. Por isso, no atual episódio, justifica-se plenamente a presença do Exército e da Força Nacional em Salvador.

O desejável é que o conflito seja encerrado com negociação, mas sem excluir a responsabilização dos manifestantes que optaram pela desordem e pela violência. De qualquer forma, há uma lição importante a ser considerada pelos governantes, pelas lideranças políticas e também pelos sindicatos de servidores de outros Estados brasileiros. É pelo diálogo – e não pelo jogo de braço – que as partes poderão avançar.

E o país precisa também abrir um debate amplo sobre a responsabilidade dos servidores públicos para com a nação, pois o concurso, a estabilidade no emprego e as prerrogativas de determinadas funções não dão direito a indivíduos e corporações de se apropriar do Estado e de fazer o cidadão refém de suas causas. Os funcionários conscientes de suas atribuições, que certamente são a maioria, merecem ser valorizados e remunerados dignamente, até mesmo para não serem confundidos com essa minoria que desmerece a classe.

Voo de maturidade

Sem os protestos e manifestações que marcaram as privatizações da década de 90 nas administrações Collor e Fernando Henrique, o governo federal deu início esta semana ao processo de concessão de aeroportos brasileiros para consórcios nacionais e estrangeiros. No primeiro leilão, foram concedidos os serviços de três dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; e JK, em Brasília. Em troca, o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, cinco vezes o mínimo estipulado pela concessão dos terminais.

Mais do que os recursos arrecadados, porém, o que interessa ao país é a melhora dos serviços. Os investidores privados têm condições de fazer o que o governo necessitava, com urgência, mas não dispunha de recursos para tal: a modernização da infraestrutura aeroportuária antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O sentido da concessão de serviços públicos é exatamente livrar o Estado de uma missão que ele não tem condições de executar, garantindo aos usuários o direito de usufruir as benesses, sem onerá-los exageradamente. Por isso, os contratos têm que ser sempre absolutamente transparentes, para que os cidadãos tenham confiança e garantia de que não serão explorados.

A transferência de aeroportos à iniciativa privada no governo Dilma dá sequência, de forma madura, a movimentos feitos na administração Lula, que também fez concessões de rodovias, bancos e até mesmo no setor energético, com hidrelétricas e linhas de transmissão. A Infraero, que continuará sócia dos concessionários, administrou de forma criteriosa os editais do leilão, inclusive analisando os pedidos de impugnação. Espera-se que os órgãos governamentais, especialmente as agências reguladoras, continuem vigilantes para que o preço das tarifas seja mantido em níveis aceitáveis.

COLUNAS

Brasília

Carolina Bahia

A privatização do PT

As promessas de campanha da então candidata Dilma Rousseff contra a privatização foram jogo de cena para a militância aplaudir. Na vida real, ela se deu conta de que a Infraero é má gestora e que a União precisava se capitalizar para investir em aeroportos não tão atrativos. O PT sempre teve como bandeira o discurso contra a venda do bem público, diante do risco do fiasco de um apagão aéreo em plena Copa, falou mais alto o pragmatismo. Se esse negócio de R$ 24,5 bilhões resultar em terminais mais modernos em todo o país, logo será capitalizado pelo Planalto, que exaltará o jeito Dilma de privatizar. Resta saber se os contratos atenderão à demanda reprimida. No aeroporto de Brasília, a contrapartida do consórcio vencedor é de R$ 2,8 bilhões ao longo de 25 anos. No futuro, o consumidor é quem dirá se foi ou não um baita negócio.

Fim da PEC 300

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), enterrou a chamada PEC 300. Ao classificar a proposta de um piso nacional para os policiais como inviável, ele assume de vez que o Planalto quer engavetar a lei. Há dois motivos para o ministro ser tão enfático: a pressão de governadores e a previsão de um fundo bancado pela União, que ajudaria os Estados em dificuldades. A equipe econômica não quer pagar essa conta.

QG

A estratégia para tentar convencer o ministro do STF Luiz Fux a reverter a liminar que impede a diretoria do TJ de assumir o mandato foi arrematada no gabinete do ministro do STJ, o também gaúcho Paulo de Tarso Sanseverino. A reunião ocorreu na semana passada.

Currículo

Além de indicar Aguinaldo Ribeiro para o Ministério das Cidade – um político que chega dando explicações – o PP escolheu para líder da bancada na Câmara o deputado Arthur de Lira (PP-AL), que responde a processos no STF e no Tribunal Eleitoral. O gaúcho Jerônimo Goergen deixou a vice-liderança.

Foliões

Se depender do PT, a decisão sobre a instalação da CPI da Privataria vai ficar para depois do Carnaval. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do partido, Paulo Teixeira (SP), pretendem conversar sobre o assunto, mas sem pressa. Maia explica que, antes de uma definição, gostaria de ouvir a opinião das lideranças do próprio partido.

JOGO RÁPIDO

Em março o PSD bate o martelo sobre se apoia Manuela D"Ávila (PC do B) ou Adão Villaverde (PT) à prefeitura da Capital.

O PP ficou com o comando da pasta das Cidades, mas já está acertado que toda a área financeira e administrativa do ministério será entregue ao PT.

POLITICA

Supremo alertou TJ sobre eleições

Questionamento que gerou suspensão de posse no Judiciário gaúcho já havia motivado manifestação do STF no ano passado

Impedido de empossar sua nova administração, o Tribunal de Justiça já havia sido alertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que deveria observar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) nas suas eleições. A recomendação foi feita em 27 de outubro de 2011, no julgamento de uma reclamação semelhante à que resultou, na semana passada, na suspensão da posse de Marcelo Bandeira Pereira na presidência da Corte gaúcha. O desembargador venceu o pleito realizado em 12 de dezembro passado.

As duas queixas (a primeira referente à eleição de 2009 e a segunda, à de 2011) foram feitas pelo desembargador Arno Werlang. Para ele, as disputas no TJ não têm respeitado o princípio da antiguidade. O relator das duas reclamações no STF também é o mesmo, o ministro Luiz Fux.

No voto referente à primeira queixa, que foi acompanhado por unanimidade na Corte em 27 de outubro de 2011, Fux chegou a duas conclusões. Primeiro, que a eleição de 2009 havia afrontado a Loman, mas que era tarde demais para anular a votação, porque faltavam apenas três meses para o fim do mandato. Em segundo lugar, recomendou que os "futuros processos de escolha" deveriam seguir à risca a lei, e não o regimento interno do tribunal.

Para que não houvesse dúvidas, ele chegou a exemplificar o artigo 102 da Loman: "Se a eleição for feita para três cargos de direção, os elegíveis serão os três magistrados mais antigos". Na interpretação de Werlang, porém, isso não ocorreu em 2009 nem em 2011, porque nem todos os eleitos estavam entre os mais antigos do TJ. Por isso, o desembargador recorreu pela segunda vez ao STF, e Fux concedeu, na semana passada, a liminar contra a posse da chapa eleita.

Embora a decisão do STF tenha sido publicada apenas em 14 de dezembro (dois dias após as eleições), seu conteúdo já era conhecido – ao menos informalmente – no TJ gaúcho desde outubro. Para a Corte, no entanto, não houve o descumprimento da Loman, mas uma interpretação diferente.

– O tribunal aplicou a Loman, só que não do modo que o desembargador Arno Werlang queria – diz o desembargador Túlio Martins, presidente do conselho de comunicação do TJ.

JULIANA BUBLITZ

Ato durou três minutos

Visivelmente abatido, Marcelo Bandeira Pereira transmitiu ontem o cargo de presidente do TJ para José Aquino Flôres de Camargo, 1º vice-presidente da gestão anterior. Cercado de constrangimento, o ato levou três minutos.

Bandeira Pereira disse que estava cumprindo a decisão do Supremo, da qual já recorreu, e que iria a Brasília "tentar sensibilizar o STF" para agilizar o julgamento e arrefecer a crise:

– Espero que o STF prestigie a posse. Se não for assim, que venha uma definição qualquer. O que não é saudável para o Judiciário é esse estado em que estamos.

Aquino foi solidário e disse ter certeza de que a liminar será revertida. Ele também fez questão de dizer que não estava feliz por assumir o comando daquela forma. Bandeira Pereira deixou a sala em silêncio. Às 11h, ele embarcou para Brasília, onde fará contatos em busca de apoio no STF.

PGE recebe relatório do Caso Daer

O relatório final da comissão processante que investigou irregularidades no Daer foi entregue ontem pelo secretário de Infraestreutura, Beto Albuquerque, ao procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper. A homologação das conclusões do processo investigatório (comandado pela procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello) também será publicada no Diário Oficial de hoje.

Kaipper encaminhará o relatório para a Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, especializada na avaliação da conduta dos servidores públicos. No setor, será estudada por tempo indeterminado a consistência das conclusões da comissão. Ao final da análise dos procuradores, Kaipper definirá se abre processos administrativos disciplinares (PADs) – instrumentos que podem determinar a perda da função pública – contra os 17 servidores apontados pela investigação como integrantes de suspostos esquemas de fraude no Daer. Ações civis de improbidade administrativa também poderão ser instauradas no Judiciário. O governo manteve a opção por não divulgar os nomes dos 17 citados.

– Termos a convicção de que a denúncia e a difamação andam muito próximas – disse Beto.

O Ministério Público já recebeu o relatório final da comissão e, ao final da análise, poderá fazer denúncias na Justiça contra os suspeitos apontados pela investigação.

Ex-colega de prisão na Esplanada de Dilma

No dia em que deu posse a um novo ministro, a presidente Dilma Rousseff encaminhou a saída de outro integrante do primeiro escalão.

A exemplo de Fernando Haddad, que deixou a pasta da Educação para concorrer a prefeito, desta vez o Planalto acertou a saída de Iriny Lopes, que deixa a Secretaria de Políticas para Mulheres para disputar a prefeitura de Vitória. A substituta de Iriny é conhecida de longa data de Dilma: a socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira, que foi companheira da presidente na prisão.

Eleonora é pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo e militante de esquerda desde a década de 60, quando conviveu com a presidente. Eleonora, que é filiada ao PT, foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais e da diretoria da UNE.

Ela foi presa em julho de 1971 e esteve com Dilma no Presídio Tiradentes, que abrigava prisioneiras políticas do regime militar. Ao sair da prisão, reorganizou sua vida em João Pessoa, na Paraíba, onde iniciou sua carreira docente na Universidade Federal da Paraíba. Nesse período, se engajou mais fortemente na militância feminista e na pesquisa sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.

Em nota divulgada no final da tarde, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que Dilma deseja "sucesso" a Eleonora em suas novas funções por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras.

Brasília

Quem é

ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA

- É mineira da cidade de Lavras

- Nascida em 21 de agosto de 1944, é divorciada e tem dois filhos – Maria, de 42 anos, e Gustavo, 37 – e três netos.

- Envolvida com movimentos de esquerda, esteve presa por três anos, entre 1971 e 1973, durante o regime militar.

- Como pesquisadora e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, publica regularmente artigos e estudos sobre temas críticos da condição das mulheres nos campos da saúde, violência e trabalho.

Torre das Donzelas

- A Torre das Donzelas foi o apelido dado à masmorra que abrigava presas políticas durante o regime militar no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Dilma Rousseff ficou quase três anos no local.

- Dilma chegou à torre em fevereiro de 1970, aos 23 anos, após mais de 20 dias nos porões da repressão política. Lá, conviveu com Eleonora Menicucci de Oliveira, agora escolhida para a Esplanada. Ambas se conheciam desde que viviam em Belo Horizonte.

- A torre era composta por dois andares ligados por duas escadarias. No primeiro, as celas eram pequenas. No seguinte, havia a cela 4, chamada de celão por ter 80 metros quadrados. Havia também a 5 (transformada em cozinha) e a 6, que abrigou Dilma.

- Com o tempo, as presas conseguiram garantir que as celas ficassem abertas durante o dia. Também cozinhavam alimentos levados pelas famílias. Dilma ficou conhecida como péssima cozinheira.

- A atual presidente, no entanto, destacava-se nos grupos de estudo. Dilma, que havia deixado a faculdade por conta da clandestinidade, passou a dar lições de economia às colegas.

- O Tiradentes foi desativado em 1972. Sobrou apenas o portal de pedra, tombado como patrimônio histórico.

ECONOMIA

Desempregados enchem as ruas

No terceiro dia da série sobre a crise na Europa, a descrença dos espanhóis chega até a monarquia

Queda na bolsa de valores, aumento da dívida, resgate, recessão, risco-país. A cada dia, novos indicadores tumultuam o dia a dia dos espanhóis. O vocabulário das ruas se mescla ao do noticiário e todos, além de treinadores de futebol, agora são analistas econômicos. Enquanto Mariano Rajoy terminava seu discurso de estreia como novo primeiro-ministro espanhol, no final de dezembro, um senhor comentava com outro:

– Mais de uma hora de discurso, e a única coisa de que lembramos é que ele quer passar todos os feriados para segundas-feiras.

A observação reflete como a crise econômica afeta o modo de vida e a cultura espanhola. Assim como para o povo brasileiro, para os espanhós os feriados são sagrados. Abrir mão dos largos puentes (feriados) será uma dura obrigação.

Quando o número de desempregados passa de 5 milhões – mais de um a cada 10 habitantes – e fica cada vez mais difícil prever o que irá acontecer nos próximos meses, os espanhóis começam a colocar em xeque até o que antes parecia inquestionável.

Combinado aos sacrifícios impostos à população, um escândalo de desvio de dinheiro que envolveu o genro do rei Juan Carlos obrigou a tradicional monarquia, pela primeira vez desde a redemocratização, a tornar públicas suas contas. Os valores, que chegam a 1 milhão de euros por ano, indignaram a população. A notícia veio à tona no fim de 2011, quando os efeitos da crise já fustigavam o país.

Na época, o país já era conhecido por abrigar algumas das maiores marchas de protesto da Europa, comandadas pelos autodenominados Indignados. O desemprego é o que mais preocupa os espanhóis. Um exemplo da falta de perspectivas é dado por duas profissionais da área de comunicação que trabalhavam sob contrato temporário – o mais comum neste momento – e receberam a notícia da demissão às vésperas do Natal. A explicação: todos os negócios voltados ao mercado espanhol haviam sido cancelados, e a empresa passaria a atender outro país. Como as duas amigas, de 25 e 35 anos, não tinham experiência nesse novo mercado, seus postos seriam ocupados por outros.

A funcionária mais antiga dizia estar tranquila, pois com seu salário-desemprego poderia viver alguns meses. Já a mais nova, que ingressara há pouco no mercado de trabalho, estava apavorada – seu contrato não lhe dava direito ao seguro, e a possibilidade de encontrar um novo trabalho era remota. Mais de um mês depois, as duas espanholas ainda estão desempregadas.

Cresce barreira a estrangeiros

Esta não é a primeira crise enfrentada pela Espanha, mas já está entre as mais duras. Os que atravessaram outros períodos de dificuldade econômica, como a do princípio dos anos 90, acreditam que o momento está servindo para chamar a atenção da população para a necessidade de se adaptar às mudanças e não temer as adversidades. Tal como está a economia, é impossível saber o que vai acontecer, mas tudo indica que uma nova alta de impostos se aproxima.

A crise afeta também estrangeiros que estão na Espanha. Muitos, ainda com a velha ilusão de fazer dinheiro na Europa e depois voltar aos seus países, seguem desembarcando no país. Há muitos jovens venezuelanos que estudam em Madri. Para eles, a situa- ção está muito difícil, mas ainda não compara à de seu país.

Atualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) quase 10% da população da Espanha é formada por estrangeiros. Aqueles que já estavam no país antes de 2008 e têm algum tipo de formação seguem com seus trabalhos, mas já avaliam a possibilidade de voltar à terra natal. Os que estão chegando agora encontram ainda mais barreiras para entrar e permanecer. Entre empregar um espanhol e um estrangeiro, as empresas optam por cidadãos locais.

- Tatiana Mantovani, 28 anos, é jornalista e vive em Madri. Natural de Carlos Barbosa, atua na área de marketing e gestão de conteúdo para uma página de internet na capital espanhola

TATIANA MANTOVANI | Especial/Madri

ANP e MP vão investigar preços idênticos em postos

Depois que reportagem publicada ontem por Zero Hora mostrou que sete em cada 10 postos de Porto Alegre cobram preço idêntico no litro de gasolina, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público Estadual (MPE) decidiram abrir investigações. Com base em levantamento da ANP, feito entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro, o litro do combustível custava, na semana passada, R$ 2,699 em 66 dos 90 postos pesquisados.

O estudo da ANP será feito pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência da agência e deverá atingir os cerca de 300 postos da Capital. Serão analisadas as notas fiscais dos estabelecimentos e comparados os preços do produto adquirido nas distribuidoras e o repassado ao consumidor, levando em conta também os tributos e a margem de lucro. A previsão é de apresentação do resultado dentro de um mês.

Segundo o coordenador-geral do escritório regional Sul da ANP, Edson Silva, o último levantamento com análise semelhante foi feito em dezembro de 2005. Em abril de 2008, quando a cidade tinha 255 postos, outro foi realizado, mas com base nos preços apurados pela agência. Na ocasião, não foi verificado indício de cartel.

– Esse estudo exaustivo que vamos iniciar agora irá mostrar se há combinação de preços entre os postos. Se isso ocorrer, a ANP poderá encaminhar representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que o órgão tome as medidas necessárias – diz Silva.

Caso não forneçam as notas fiscais exigidas, os estabelecimentos poderão ser autuados, advertiu.

Objetivo é averiguar acordo explícito entre empresas

Por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o Ministério Público Estadual decidiu começar ontem a investigação sobre o preço dos combustíveis na Capital. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach instaurou procedimento administrativo para verificar a situação e encaminhou ofício para que a ANP forneça os estudos que serviram de base para a reportagem, além de questionar se a agência informou a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça a respeito da situação. A SDE tem acordo de cooperação técnica com a ANP para esse tipo de investigação.

– É evidente que não é uma situação normal. Existem dois tipos de acordo, o implícito e o explícito. A meta é investigar se ocorreu o segundo tipo – salientou Rockenbach.

Oferta de prêmios reforça liquidação em Porto Alegre

No primeiro dia do tradicional torra-torra de verão na Capital, consumidores que se anteciparam tiveram uma recepção especial no comércio. A novidade da promoção Liquida Porto Alegre deste ano é o sorteio de prêmios.

O cupom para concorrer a um Hyundai Veloster, dois iPads, dois Playstations e dois iMacs é distribuído a cada R$ 100 em compras nas 9 mil lojas participantes. Os descontos nas mercadorias em oferta podem chegar a 70%. A expectativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital (CDL) é que o faturamento do Liquida, que se estende até 4 de março, chegue a R$ 1 bilhão.

Participante da promoção, a Manlec surpreendeu na manhã de ontem os primeiros consumidores que chegaram à Mega Store, localizada no Centro da cidade. As 150 pessoas que formaram fila em frente ao estabelecimento ganharam um bilhete do próximo sorteio da Mega Sena, além de um lanche de café da manhã.

CAMPO E LAVOURA

Exportação de frangos tem alta de 11,3%

No primeiro mês de 2012, as exportações brasileiras de frango chegaram a 328,8 mil toneladas, crescimento de 11,3% na comparação com janeiro do ano passado, conforme dados divulgados ontem pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef).

A receita dos embarques também aumentou , embora em proporção menor, de 7,9%, com a soma de US$ 634,6 milhões. Para o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, apesar dos bons resultados, o momento é de cautela. O dirigente entende que as altas nas comparações com o primeiro mês de 2011 não refletem a situação das exportações do setor, já que o crescimento do volume seguiu ritmo diferente da receita, indicando queda de preços.

– Escassez de insumos, instabilidade do câmbio e problemas em alguns mercados mais afetados pela crise indicam dificuldades para a manutenção do ritmo dos embarques em 2012 – afirmou Turra.

GERAL

"É mais difícil ter o controle dos que não são de linha"

José Altair Benites, superintendente da PRF no Estado

ZH – Há um maior número de acidentes com ônibus no verão?

José Altair Benites – Aqui no Estado tem essa peculiaridade, pois é no verão que aumenta o número de veículos de turismo circulando. Como as empresas contratam ônibus de outras empresas para engrossar a frota, pode ser que eles não sejam fiscalizados corretamente. É mais difícil ter o controle desses, que não são os de linha. É preciso contar com as empresas para que contratem veículos em condições.

ZH – Na maior parte dos acidentes com coletivos, a falta de uso de cinto de segurança é o principal problema?

Benites – É um grande problema. Já sabíamos disso antes mesmo desses últimos acidentes ocorrerem. Tanto que já havíamos pedido para nosso pessoal reforçar a fiscalização no banco traseiro dos automóveis e também nos coletivos. Agora, estamos com uma operação esquematizada para o Carnaval. Nossa ideia é realizar abordagens nas quais ingressaremos nos coletivos e explicaremos a motorista e passageiros a importância de usar cinto de segurança. Agora, tem um grande problema que é a legislação, que não obriga ônibus fabricados antes de 1999 a disponibilizar cinto.

POLICIA

Exército cerca grevistas na Bahia

Enquanto a criminalidade cresce no Estado, imediações do prédio da Assembleia, em Salvador, têm dia de tensão e confrontos

Forças federais, grevistas da Polícia Militar baiana e apoiadores do movimento protagonizaram ontem uma série de confrontos em frente à Assembleia Legislativa da Bahia. Dentro do prédio, cerca de 500 manifestantes estão sitiados. Às vésperas do Carnaval, as cenas de violência e a insegurança que tomou Salvador assustam o país.

Olocal, onde os líderes da greve e seus familiares estão concentrados, foi cercado pelos homens do Exército que tentam garantir a segurança no Estado após o início da paralisação dos PMs, iniciada em 1º de fevereiro. A tomada da Assembleia Legislativa pelos grevistas é o ponto máximo da maior crise enfrentada pelo governo Jaques Wagner (PT).

O petista pediu à presidente Dilma Rousseff que tropas federais assumissem o controle do policiamento na capital baiana para evitar a violência nas ruas, agravada pela falta de policiamento ostensivo.

Ontem, houve quatro confrontos entre o Exército e manifestantes. Os conflitos aconteceram quando manifestantes que estão fora do prédio tentaram entrar. Entre rasantes de helicópteros, bombas de efeito moral foram detonadas e gás de pimenta foi lançado contra a multidão. Balas de borracha causaram escoriações em cinco pessoas.

Crianças em prédio sem luz e água

Sitiados e armados, grevistas estavam sem luz e água. Até a noite de ontem, o Exército dizia que não faria a desocupação à força. Uma das preocupações é com a presença de familiares de PMs – mulheres e crianças – entre os sitiados. Por volta das 21h, oito crianças acompanhadas de adultos deixaram o local.

Cerca de 2 mil homens do Exército, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, além de PMs que não aderiram à greve, estão mobilizados para a operação. O Comando de Operações Táticas da Polícia Federal é o encarregado de cumprir o mandado de prisão contra o líder dos grevistas, o ex-PM Marco Prisco.

Dentro da Assembleia, os acampados ocuparam a rampa de acesso ao prédio e os andares superiores, onde montaram postos de observação. Do lado de fora, grades de ferro foram instaladas ao redor do prédio.

– Não queremos que seja uma nova Canudos, só queremos nossos filhos de volta – disse Arlete Meireles, mãe de um PM amotinado.

Salvador

Temor, mortes e alerta dos Estados Unidos

Chegou, ontem à noite, a 95 o número de homicídios registrados na Bahia desde o início da greve dos Policiais Militares no Estado, em 1º de fevereiro. O Estado tem o apoio de mais de 2,5 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional que atuam no patrulhamento em Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Paulo Afonso. Rumores de arrastões provocaram pânico em cidades baianas e fizeram com que parte do comércio fechasse as portas nos últimos dias, num "efeito cascata".

Em Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista, na região sul do Estado, parte das lojas, shoppings e supermercados não funcionou.

– Correu boato de toda natureza, a população entrou em paranoia e lojas fecharam as portas – disse o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, Marcos Alberto das Virgens.

Situação semelhante ocorreu em Itabuna, segundo o presidente da OAB local, Andirlei Silva:

Ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um alerta no qual aconselha aos americanos que adiem viagens à Bahia. "Os cidadãos americanos são aconselhados a acompanhar as reportagens e a considerar adiar viagens não essenciais a essas áreas" diz a nota, publicada na página da Embaixada dos Estados.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chamou ontem de "vandalismo" a atitude de alguns dos PMs que estão em greve na Bahia.

– Uma coisa é reivindicar e exercer o direito de greve. Outra coisa é o abuso, a prática de crimes e atos de vandalismo – disse.

Policiais civis gaúchos iniciam operação-padrão

Todas as delegacias do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) no Estado deverão iniciar hoje uma operação-padrão, conforme decisão de assembleia do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil gaúcha (Ugeirm) na noite de ontem.

As medidas programadas são protesto à proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo gaúcho. Conforme a Ugeirm, a decisão vai atingir atividades do cartório e da investigação. O presidente do sindicato, Isaac Ortiz, assinalou que o respeito às atribuições dos agentes é a forma com que a categoria irá demonstrar sua importância:

– A decisão dos agentes do Deic têm mais visibilidade pelas operações especiais e combate ao crime organizado.

O sindicato tem assembléia-geral marcada para o dia 7 de março, quando a categoria vai votar indicativo de greve.

Como será

- Agentes não fazem relatório de inquérito policial e flagrantes terão presença de delegados no comando dos trabalhos

- Depoimentos deverão ser conduzidas pelos delegados

- Todas as medidas cautelares deverão ser formuladas e requisitadas à Justiça pelos delegados.

- Agentes não vão preparar ou organizar operações policiais

- A partir de hoje, as viaturas ficarão no pátio do Deic após 18 horas e equipes volantes não cumprirão plantão de sobreaviso fora do horário de expediente.

- Amanhã, todos os agentes vão entregar telefones funcionais, e as viaturas sem condição de circular ficarão na garagem

Atraso em obras sairá caro

Levantadas ainda durante os preparativos para o leilão, duas preocupações afligem passageiros e companhias aéreas: qual será o aumento de tarifas nos aeroportos concedidos e como garantir que os investimentos em melhorias sejam feitos?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que os reajustes sigam um cálculo que levará em conta a inflação medida pelo IPCA e indicadores de desempenho dos aeroportos. Se apresentar resultados abaixo da meta, o aeroporto não poderá elevar as taxas acima da inflação.

Nicolau Gualda, especialista da USP, afirma que a competição entre os aeroportos evitará que as vencedoras dos leilões cobrem taxas abusivas. No entanto, o valor pago pelos aeroportos, muito acima do mínimo, poderá servir de argumento para aumentos exponenciais de tarifas de embarque e taxas de conexão, teme o ex-superintendente da Anac, Anderson Correia.

– As concessionárias pagaram muito pelos aeroportos e poderão argumentar falta de caixa para investir. A Anac terá de ser firme na regulação – adverte Correia.

Isso significa fazer valer os contratos, considerados rigorosos mas necessários. A Anac prevê multas pesadas em caso de descumprimento do cronograma. Para reformas que devem ser feitas até a Copa, a multa é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. O objetivo é evitar que o Brasil repita problemas como o da Argentina, onde obras prometidas foram atrasadas.

Para seu filho ler para diminuir a fila

- Você já deve ter ouvido adultos reclamando de filas ou de outros problemas nos aeroportos brasileiros.

- Isso acontece porque não são feitas obras como aumentar as pistas para os aviões ou melhorar o atendimento para que passageiros não fiquem esperando demais para embarcar.

- Como o governo não tem dinheiro para fazer essas mudanças em pouco tempo, decidiu vender uma parte de alguns dos principais aeroportos do Brasil. Essa venda não é para sempre, mas é por bastante tempo, até 30 anos.

- Agora, esses novos sócios vão mandar nesses aeroportos, mas também vão ter de colocar dinheiro para melhorar a situação de cada um.

- O principal objetivo do governo é deixar esses aeroportos em melhores condições para receber a enorme quantidade de passageiros que vai passar pelas maiores cidades brasileiras durante a Copa do Mundo, em junho de 2014.