18 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Greve para petroquímica po maior participação dos lucros

GREVE Operários da Odebrecht paralisaram a obra por tempo indeterminado. Sindicato diz que empresa errou no pagamento de PLR

COLUNAS

Cláudio Humberto

Deputados sob ameaça

O líder dos “carperos” (os sem-terra do Paraguai) ameaça tocar fogo na comitiva de deputados e senadores brasileiros que tentam uma solução negociada do conflito com os brasiguaios, agricultores brasileiros que vivem há anos no país vizinho. Victoriano López avisou numa rádio local que “queimará vivos” os “que se atreverem a atravessar a Ponte da Amizade para dar palpite em assuntos da nossa soberania”. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que vai ao Paraguai, devolve: “É retribuição aos mais de US$ 6 milhões que o PT deu ao governo Lugo”. Ñacunday é o epicentro do conflito, que recrudesceu este ano, sob a barba rala do amigo paraguaio de Lula, “hóspede” do Sírio-Libanês.

Maluf e a PF

O deputado Paulo Maluf (PP-SP – foto) voltou a se envolver com a Polícia Federal, desta vez em Brasília. O detector de metais do aeroporto soou o alarme, à sua passagem, quinta-feira (9), mas ele não deu a mínima. Seguiu apressado e embarcou num voo da TAM. Agentes da PF o seguiram, entraram no avião e o escoltaram de volta ao detector de metais. E o apressado Maluf acabou perdendo o voo para São Paulo.

Saudades

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), passa o Carnaval em Buenos Aires visitando a filha, que vive por lá.

Pintor de rodapé

A Câmara dos Deputados renova o mobiliário: gastará R$ 2,1 milhões com mesas, gaveteiros e armários baixos – para os tampinhas, claro.

“Eincrenke”

O presidente da Alemanha renunciou por empréstimo privilegiado à sua mulher, como noticiou esta coluna em dezembro. Vai vender salsichas.

PB, 60

Apesar das múltiplas tarefas, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) organiza pessoalmente uma festa, reservada aos amigos, pelos 60 anos do maridão, ministro Paulo Bernardo (Comunicações), dia 10.

Boquinha carioca

Chutado com vexame do governo Dilma, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT-RJ) arranjou boquinha oficial no Rio: virou assessor especial do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Estreia no Carnaval.

Passa fora!

A diversão nos corredores palacianos é dar nome ao novo cachorro de Dilma, um labrador. Por “default”, ele deveria se chamar só “cachorro”.

Povo? Para quê?

Para o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), um plebiscito sobre da reforma política “só vai servir para frear” o projeto.

Bloco na rua

No Recife, os banheiros do aeroporto dos Guararapes estão imundos, mas a Infraero de Pernambuco preferiu pressionar os concessionários a patrocinar o bloco “Segure o Avião”, que este ano homenageia o ex-superintendente Alberto Feitosa, atual secretário estadual de Turismo.

Mosquito

A “epidemia de dengue histórica no Rio”, anunciada pelo Ministério da Saúde, foi assunto na imprensa da Europa à Ásia, às vésperas do Carnaval. O sempre mudo governador Cabral engoliu calado.

Batom na cueca

Os lideres do pré-motim da Polícia Militar usaram em sua assembleia, quarta à noite, o sistema de som fornecido pelo deputado federal Izalci Lucas (PP), opositor ferrenho do governo do Distrito Federal.

Frase

"O presidente está louco para desfilar

Ministro Alexandre Padilha (Saúde) sobre Lula, que é tema da Gaviões da Fiel

Faz de conta

O ex-governador do DF Joaquim Roriz, ficha-suja, contou lorota após o veredito do STF sobre os fichas-sujas: “Estou em paz e feliz”. Amigos dele viram no texto de sua nota oficial sobre a Lei Ficha Limpa o estilo do ex-ministro Maurício Corrêa.

Experiência

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) chamou de “intriga” matéria da revista Economist destacando que Dilma se distancia da “sombra” de Lula nomeando Graça Foster na Petrobras e a ministra de Mulheres. “Ambas são históricas no PT. A matéria é chute”, diz ele.

EDITORIAL

Privatização fora de época

Juracy Andrade

Pouco após o lançamento de um livro documentado, fundamentadamente acusador como A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, reabre-se a era das privatizações. Fora de época, pois o liberalismo tardio que sucedeu ao desmoronamento da URSS está desmilinguindo. Vejam a situação da Europa, onde o povo apanha da polícia nas ruas e os governos seguem pautas ditadas por banqueiros. Agora as concessões de serviços públicos chegam aos aeroportos. Aparentemente, o processo correu dentro de padrões éticos (até prova em contrário: O PSDB e a Veja estão aí pesquisando), sem a gatunagem da "privataria" denunciada pelo Amaury. Mas não deixa de ser triste ver a reprise daquelas famosas fotos dos tempos do choramingado Fernando 2º (FHC), com os patrocinadores e beneficiários da "privataria" se atropelando para empunhar o martelo que batia o fim dos leilões de cartas marcadas. Resta saber se a capacidade e qualidade dos serviços aeroportuários vai melhorar. Há quem preveja que as tarifas vão ficar proibitivas. Que Deus nos proteja! Só resta orar.

Muita coisa na economia cabe de fato à iniciativa privada, enquanto não chegarmos ao mundo socialista do futuro. E, quando falo em socialização, não estou dizendo estatização. Essa foi a grande confusão ocorrida na União Soviética. Contrariando a doutrina marxista, estatizaram até a alma das pessoas. No Brasil, idêntica confusão. Petrobras e demais entidades públicas que escaparam à “privataria” tucana são empresas públicas, pertencem à sociedade, mas é o Estado e, pior, são os partidos que delas se apoderam transformando-as em empresas estatais e departamentos partidários. É dentro dessa lógica perversa que as empresas públicas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações foram forçadas a parar investimentos, inovações, com o objetivo de facilitar a vida dos felizardos que as abiscoitariam.

Resultado: os concessionários ganharam as empresas públicas praticamente de graça e ainda foram financiados por bancos estatais, além de terem como sócios fundos de pensão como a Petros. Hoje, algumas telefônicas "modernizadas" pela privatização, prometem mundos e fundos, mas terminam com os fundos imundos. Por exemplo: áreas ficam frequentemente sem cobertura, você tem de ligar mais de uma vez (gastando mais) para conseguir se comunicar. E as agências reguladoras, que Fernando 2º criou e Lula deixou como estavam, só veem os interesses dos concessionários. O consumidor que se vire (ou vá pro Canadá, que nem Luiza, pois lá o capitalismo funciona melhor).

E, como estamos em plena folia, sugiro a vocês a leitura de uma entrevista muito boa de Hugo Martins (Algomais deste mês) sobre o descaso do pernambucano com sua multicultura artística, valorizando tudo o que vem de fora e menosprezando o frevo. Ele conclui: "O povo que não se dá valor não merece respeito". É isso aí, Hugo. Trabalhei com ele na Rádio Universitária, quando foi criada em 1962, dois anos antes do fatídico golpe que transformou nossas Forças Armadas em tropas de ocupação a serviço dos Estados Unidos.

Juracy Andrade é jornalista

POLITICA

Não estou em um tribunal, diz Luciana

Presidente da Fundação de Cultura e o prefeito aparecem juntos, na abertura do Carnaval, mas não trocam palavras. Luciana Félix descarta disputar mandato de vereador

Bruna Serra

bsbserra@gmail.com

Ainda que tenha escolhido um vestido repleto de brilhos para a abertura do Carnaval do Recife, o semblante da presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) passou longe dos paetês. Ontem à noite, durante o cortejo de abertura da festa, que partiu da Rua da Moeda até a praça do Marco Zero, Luciana Félix e o prefeito João da Costa (PT) não trocaram uma só palavra. O clima entre os dois, que já não era dos melhores, parece ter piorado após as denúncias de licitação dirigida imputadas a Luciana pela vereadora Priscilla Krause (DEM).

Ríspida, a presidente da FCCR aceitou falar pela primeira vez sobre as suspeitas de que teria priorizado uma empresa para a contratação de shows pirotécnicos e banheiros químicos para folia. Ao JC, garantiu que não se sente préjulgada e que ficou satisfeita com as poucas declarações que o prefeito tem dado em relação ao assunto. “Eu não estou em tribunal nenhum para ser julgada. Não tem nenhum juiz aqui”, disse Luciana com um sorriso sarcástico.

Quando questionada sobre a sua permanência no cargo, afirmou - ressaltando antecipadamente ser uma gestora competente - que a decisão está nas mãos do prefeito João da Costa. “Quem tira e quem bota alguém no cargo é o prefeito”, disse irritada, tentando encerrar a entrevista. A petista descarta veementemente a versão de que estaria sendo alvo de fogo amigo ou mesmo de uma articulação da oposição para terminar mais cedo sua folia momesca. “Não acredito nisso”, resumiu.

Luciana Félix também descartou qualquer possibilidade de disputar um cargo de vereadora, como chegou a ser cogitado quando ainda era casada com o senador petista Humberto Costa. “Nunca pensei nisso. Nem antes de ocupar este cargo e nem agora. Sou uma gestora e estou preocupada com o Carnaval, que está lindo!”, desconversou.

Kassab, o convidado vip do governador

Juliane Menezes

A convite do governador do Eduardo Campos (PSB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), estará hoje no camarote oficial do governo no Galo da Madrugada. “Um gesto que reforça a aproximação entre os dois”, como disse André de Paula (PSD), presidente do PSD em Pernambuco. Além de Kassab, estarão também no camarote os ministros da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Eduardo Campos cumprirá uma agenda cheia neste sábado. Às 7h, participa do Café da Manhã do Galo, no Forte das Cinco Pontas. Às 9h, recebe seus convidados no Palácio, de onde segue, às 10h30, para o Galo da Madrugada. Às 15h30, ele almoça na Prefeitura de Olinda, e às 21h, finaliza sua programação na Torre Malakoff.

No domingo (19), o governador participa do Desfile dos Papangus em Bezerros, às 10h, e às 21h volta à Torre Malakoff. Na segunda (20), às 11h30, assiste ao Encontro do Maracatus, na Casa da Rabeca, em Olinda. De lá, ele embarca para o Rio para acompanhar o desfile da escola de samba Unidos da Tijuca, que homenageará Luiz Gonzaga. Na terça-feira, o governador não cumprirá agenda.

Rápidas - Ana Arraes será multada por não deixar imóvel

A ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes terá de pagar uma multa à Câmara dos Deputados por ainda não ter desocupado um apartamento funcional da Casa na Asa Sul, em Brasília (DF). É o que garante o 4º secretário da Câmara, Júlio Delgado (MG), correligionário de Ana. A ministra pretende deixar o imóvel apenas na segunda quinzena de março. Mãe de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, Ana Arraes foi eleita para o TCU pelos colegas e renunciou ao cargo de deputada no dia 20 de outubro de 2011. Ela teria 30 dias para deixar o apartamento da Câmara, mas não o fez. No dia 30 de novembro, Delgado enviou ofício à ministra pedindo que deixasse o apartamento “com urgência”. Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia, no mesmo dia, Ana Arraes pediu mais 30 dias de prazo. O pedido de mais tempo para desocupar o imóvel ainda não foi decidido pela mesa diretora, mas o 4º secretário avisa que será cobrada a multa de R$ 100 por dia em que for excedido o prazo previsto nas regras da Câmara.

Rápidas - Funcionário da Caixa assumirá a Conab

O funcionário de carreira da Caixa Rubens Rodrigues dos Santos foi nomeado ontem novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Indicado pelo PTB, Rubens não era o nome preferido do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que saiu derrotado nessa disputa. Rubens substitui Evangevaldo Moreira dos Santos, que deixou o cargo desgastado após denúncias de supostas irregularidades. Há anos no comando da Conab, o PTB fechou um acordo com o PMDB para garantir a indicação de Rubens. Em troca, o partido teria prometido apoio aos peemedebistas para a sucessão do comando da Câmara em 2013. O líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), é candidato ao lugar de Marco Maia (PT-RS). O nome preferido de Mendes Ribeiro para o comando da Conab era do gaúcho João Carlos Bona Garcia, atual diretor financeiro da companhia. Ex-ativista político e que atuou na luta armada, Garcia tinha a simpatia da presidente Dilma Rousseff.

Rápidas - Morre aos 77 anos o ex-presidente do Supremo Maurício Corrêa

Morreu ontem, vítima de uma parada cardio-respiratória, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça no governo Itamar Franco, Maurício Corrêa, 77 anos. “Ele esteve a frente da OAB do Distrito Federal em um momento crítico da história do País, enfrentando a truculência do governo militar com coragem e altivez”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Em João Alfredo, o sumiço do prefeito

Rafael Guerra

Especial para o JC

Nas ruas de João Alfredo, município do Agreste Setentrional pernambucano, onde o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP) exerce o mandato de prefeito, a notícia da aprovação da lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não causou grande impacto entre os cidadãos. A possibilidade de Severino Cavalcanti ser enquadrado na Ficha Limpa e se tornar inelegível a partir de outubro, frustrando seus planos de reeleição, parecia passar despercebida, ontem, entre os João alfredenses.

A movimentação do Centro da cidade, na manhã e tarde da sexta-feira pré-carnavalesca, seguia tranquila, como é de costume em cidades pequenas. As pessoas trabalhavam ou conversavam nas praças, enquanto pequenos grupos de papangus desfilavam anônimos pelas ruas. Questionados pela reportagem do Jornal do Commercio sobre a atual situação do prefeito, a maioria dos moradores de João Alfredo ainda não sabia da aprovação da Ficha Limpa e da ligação desta lei com Severino Cavalcanti.

Maria Socorro Marcos de Oliveira, 26 anos, funcionária de um frigorífico, não estava sabendo de nada relacionado à Ficha Limpa. Informada da possibilidade de o prefeito não poder se candidatar à reeleição, Maria reagiu. “Sou contra. Ele vem fazendo uma boa administração e eu quero votar nele de novo”, afirmou. O pedreiro Manuel Francisco de Freitas, 41 anos, também foi pego de surpresa com a notícia. “Não sabia de nada disso. É uma pena porque ele é um bom prefeito”, lamentou.

Já a comerciante Tarciana da Silva, 29 anos, dona de uma loja de informática, sabia da aprovação da Ficha Limpa. “Vi na televisão que Severino pode se tornar inelegível. Acho bom porque ele poderia fazer muito mais pela cidade, mas não faz”, assegurou Tarciana. Independente da opinião a favor ou contra, os João alfredenses não pareciam levar em consideração o que levou Severino Cavalcanti a ser enquadrado na Ficha Limpa, mas sim a atuação como prefeito de João Alfredo.

O clima na prefeitura não era tão tranquilo. Informações desencontradas sobre o paradeiro do prefeito, que não estava na sede do poder Executivo, deixavam claro no ar um clima de nervosismo. A princípio, Severino teria ido ao banco, depois veio a informação que ele teria ido ao Recife. Minutos depois, avisaram que ele estava em um sítio na Zona Rural, mas a informação foi logo corrigida. O prefeito estaria visitando obras.

Com a chegada do vice-prefeito, Dimas Santos, o nervosismo foi embora e a informação oficial chegou. Severino Cavalcanti estava no Recife, mas precisamente na Fundarpe, tratando de assuntos relacionados ao Carnaval. Dimas, bastante seguro e confiante, comentou o caso da Ficha Limpa.

“Estamos mais preocupados em fazer uma boa administração do que com essa história de Ficha Limpa. Claro que Severino, que já está com 81 anos, quer se reeleger e encerrar sua carreira política da forma como começou. Mas caso ele não possa se candidatar, temos outros nomes no nosso grupo político que podem concorrer”, explicou Dimas. De acordo com o vice-prefeito, Severino Cavalcanti está tranquilo e só vai se pronunciar depois de analisar com cuidado o caso junto com a sua assessoria jurídica.

ECONOMIA

Petroquímica Suape parada

Operários da Odebrecht paralisaram a obra por tempo indeterminado. Sindicato diz que empresa errou no pagamento de PLR

Operários da Odebrecht Engenharia Industrial que trabalham na obra da PetroquímicaSuape entraram em greve, ontem, por tempo indeterminado. A decisão de paralisar a construção ocorreu após a realização de uma assembleia no canteiro de obras do empreendimento, no Complexo de Suape. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE), o que motivou a paralisação foram erros no pagamento do programa de participação nos lucros e resultados (PLR).

Patrões e empregados divergem sobre o número de funcionários da construção. Enquanto o Sindicato contabiliza 10 mil, a Odebrecht afirma que são 6 mil entre próprios e subcontratados. Durante o Carnaval, os trabalhadores seriam distribuídos por escala para manter a obra em operação de hoje até a terça-feira e na Quarta-feira de Cinzas o expediente seria normal, mas o Sintepav adianta que uma nova assembleia só será realizada na quinta-feira após o Carnaval.

A greve foi iniciada por 800 trabalhadores do setor de montagem industrial e depois ganhou adesão dos outros operários. Segundo o Sintepav, os funcionários reivindicam o pagamento de 150 horas do PRL, mas a empresa só admitia remunerar 130 horas. “E agora só voltaremos se a empresa pagar 220 horas para todos, que é o cálculo correto”, diz o presidente do sindicato, Aldo Amaral.

Em comunicado enviado à imprensa, por meio de sua assessoria de comunicação, a Odebrecht Engenharia Industrial “reafirma que cumpre todas as cláusulas estabelecidas na convenção coletiva de trabalho, firmada entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sintepav/PE em setembro de 2011, inclusive as que regem o pagamento do PLR”.

A nota diz, ainda, que “por solicitação do sindicato e comissão dos trabalhadores, a empresa ofereceu, antes do início da paralisação, um bônus por desempenho para todos os trabalhadores da produção. Apesar do fracasso das negociações com o sindicato, o bônus será pago, junto com o PLR, na próxima sexta-feira (24)”.

“Tentamos fazer uma negociação tranquila, mas os representantes da Odebrecht destrataram os trabalhadores utilizando palavras impublicáveis. Os ânimos se acirraram e os funcionários decidiram parar. A empresa precisa aprender a tratar os trabalhadores com respeito”, afirma Amaral. Sem acordo, a empresa disponibilizou os ônibus para levar os operários de volta para casa.

A Odebrecht não informou qual será o prejuízo financeiro da paralisação, mas é será inevitável o prejuízo operacional. As três fábricas do complexo petroquímico, orçado em R$ 4 bilhões, deveriam ter sido entregues no final do ano passado. Com o atraso no cronograma das obras, a nova previsão é para o final do primeiro semestre deste ano.

HISTÓRICO

Em março do ano passado, 34 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape entraram em greve com uma extensa pauta de reivindicações. A maior parte dos pleitos era a equiparação dos trabalhadores de Suape ao de outras obras da Petrobras no País. A paralisação foi um marco na história do trabalho em Pernambuco e em Suape, inclusive com incidentes de violência. Um trabalhador foi baleado e os operários incendiaram um alojamento da Odebrecht em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, gerando um prejuízo de R$ 9,5 milhões para a empresa.

Caixa recadastra pensionista do INSS

Cinco milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios pela Caixa Econômica Federal terão que provar estarem vivos a partir do mês de maio. A convocação feita pela instituição é para aqueles que recebem por meio de crédito em conta. Os que utilizam o cartão já fazem a comprovação todo ano.

No Grande Recife, serão cerca de 70 mil convocados. O objetivo da ação é evitar fraudes, no caso, pagamento de benefícios a pessoas que já faleceram. Quem não comparecer ao recadastramento pode ter o benefício cortado.

Os aposentados serão avisados do recadastramento a partir do mês de abril, por meio de uma mensagem impressa na parte de baixo de saldos e extratos retirados no banco.

Após receberem o aviso, terão 30 dias para se dirigirem a agência da Caixa onde são correntistas de posse de um documento de identificação com foto – pode ser a carteira de identidade, a de habilitação ou de trabalho. Se algum estiver ilegível, a caixa pode solicitar algum outro tipo de de documentação.

A novidade para esta versão do recadastramento é que aposentados ou pensionistas com problemas de saúde que estejam impossibilitados de ir até a agência poderão nomear pessoalmente um procurador.

Dessa forma, serão evitados problemas como os ocorridos no último recadastramento, de 2003, quando vários idosos acima de 90 anos tiveram problemas de comparecer às agências e correram risco de perder os benefícios. Os cinco milhões que passarão pela chamada Prova de Vida representam 18% de todos os segurados do INSS.

O recadastramento ocorre porque o INSS possui indícios de que ocorra o pagamento de de benefícios a mortos ou em duplicidade.

O problema já foi alvo de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009, onde foram identificados 33 mil casos nessa condição irregular. Juntos, eles representavam um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês.

Outros bancos já realizaram a prova de vida, como Bradesco, em 2011. Já o HSBC deverá dar início ao processo no próximo mês.

Israelenses de olho na PPP do Saneamento

A Compesa recebeu comitiva de Israel, país que tem expertise em irrigação e na produção de bombas e válvulas apropriadas às obras da PPP e da Adutora do Agreste

Empresas israelenses estão interessadas em participar da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, segundo o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares. Ele e o secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Almir Cirilo, receberam o cônsul para Assuntos Econômicos de Israel, Roy Nir, e a consultora para o Nordeste da Missão Econômica de Israel no Brasil, Sheila Sztutman. Israel tem expertise em irrigação e também empresas que fabricam bombas e válvulas que podem ser usadas nas obras da PPP e da Adutora do Agreste, que vai ser licitada em breve.

“Só vamos saber quantas empresas estão interessadas na PPP depois que abrirmos a licitação”, diz Roberto Tavares. A PPP é o maior projeto já capitaneado pela Compesa. A PPP do saneamento prevê um investimento estimado em R$ 4,3 bilhões, que vai permitir a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e também da cidade de Goiana.

Atualmente, a Compesa faz ajustes para lançar o edital que vai escolher as empresas que vão fazer a PPP. Como o nome diz, uma parte do investimento, cerca de R$ 1 bilhão deverá ser bancado pela Compesa. Os R$ 3 bilhões restantes sairão da empresa da iniciativa privada que vencer a concorrência. Os recursos serão empregados em 12 anos. A expectativa da estatal é lançar o edital da PPP no final de março.

ENCONTRO

As autoridades israelenses tomaram conhecimento da PPP do saneamento quando uma comitiva de 60 brasileiros visitou, em novembro do ano passado, a sexta edição da Watec, evento internacional sobre tecnologias de água realizada na cidade israelense de Tel Aviv.

Segundo Sheila Sztutman, a visita teve a finalidade de verificar possibilidades de parcerias entre a Compesa e empresas israelenses na área técnica e de operação. “Israel tem muito interesse em investir no Brasil, trabalhando fortemente na possibilidade de parcerias com Pernambuco”, afirma.

Ainda durante o encontro ficou acertado que o governo de Israel vai trazer especialistas na área de saneamento para se reunir com os diretores da Compesa na primeira semana de março. “Essa reunião poderá identificar novas parcerias com empresas israelenses”, comenta Tavares.

Um dos fatores que fez o Estado querer lançar a PPP do saneamento foi o fato de que com os recursos privados estes serviços serão implantados mais rapidamente. De acordo com a assessoria da Compesa, o Estado passaria 60 anos para concluir o saneamento dos 14 municípios e Goiana, caso usasse recursos próprios.

A universalização do saneamento é importante porque melhora a qualidade de vida das pessoas, reduzindo as doenças contraídas pela falta desse serviço.

Rápidas - Eduardo recebe dirigente do Bird

O governador Eduardo Campos recebeu ontem, no Palácio das Princesas, o presidente do Banco Mundial (Bird), no Brasil, Makhtar Diop. A instituição financeira tem à disposição R$ 500 milhões para investimentos. Eduardo apresentou projetos de infraestrutura e seus respectivos prazos.

BRASIL

ONU pressiona Brasil por mortes em abortos

 Em reunião ontem em Genebra, o governo brasileiro foi questionado sobre as 200 mil mortes de mulheres por ano por causa de abortos clandestinos. Ministra foi evasiva

GENEBRA – O governo de Dilma Rousseff foi colocado contra a parede ontem por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres a cada ano por causa de abortos de risco. Eles pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar as vítimas.

A entidade apresentou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. “O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que têm?”, cobrou a perita suíça Patricia Schulz. Para os especialistas, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.

Durante a 51ª Sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulheres, em Genebra, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates, não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, ela disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto que geraram polêmica quando seu nome foi anunciado para a pasta. A ministra tomou posse no dia 10. Mas garantiu que apresentaria à ONU as “diretrizes do governo”.

A ministra admitiu que o aborto está entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no País, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.

A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar o assunto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo.

E insistiram que o Estado precisa fazer algo. “As mulheres vão abortar. Essa é a realidade”, disse Magaly Arocha, uma das peritas. “O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o Estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas”, acrescentou.

Pressionada, a ministra limitou-se a dizer que o tema não era do governo. “Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas”, disse Eleonora.

A tentativa de jogar a responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. “O que queremos saber é a posição do Estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado”, cobrou Magaly.

CASO VILLELA

Novo laudo isenta filha por morte de ministro

Análise diz que é nula perícia oficial da morte de José Guilherme Villela, assassinado dentro de casa com a mulher e a empregada. Filha do casal era uma das acusadas

BRASÍLIA – Um laudo de 20 páginas, produzido pelo Instituto de Criminalística (IC), jogou por terra a única prova material que ligaria a arquiteta Adriana Villela ao assassinato do pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela. Assinado por quatro peritos, o documento, encomendado pelo Tribunal do Júri de Brasília, diz que é nula, por total inconsistência técnica, a perícia oficial do Instituto de Identificação (II), que colocava a arquiteta junto com os assassinos na cena do crime.

Segundo a perícia do II, digitais da arquiteta colhidas pela polícia teriam datação entre 26 e 30 de agosto de 2009. Villela foi morto em casa junto com a mulher, Maria, e a empregada do casal, Francisca Nascimento, em 28 de agosto de 2009. Eles receberam 73 facadas. A contraprova do IC diz que o método de datação usado “é experimental, não aceito legalmente como técnica forense e está eivado de vícios e inconsistências”, não servindo como prova.

O documento é taxativo: “Os peritos concluem que o trabalho realizado pelo II não possui sustentação técnico-científica suficiente para tecer conclusões a respeito da idade do fragmento de impressão papiloscópica questionado”. De acordo com o IC, há na metodologia do primeiro laudo “deficiências e dados inconsistentes” com a escala e precisão dos equipamentos utilizados. “Ainda não há metodologia capaz de determinar de forma razoável a idade de impressões”, diz.

Para a defesa da arquiteta, não houve surpresa. “Eu sempre desconfiei que não passava de uma farsa para esconder a incompetência da polícia em desvendar o crime”, afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakai. “Houve má fé e indução ao erro no primeiro laudo”, enfatizou. Adriana admitiu ter estado na casa dos pais antes do dia 13 de agosto, e não na data indicada pela perícia do II.

Kakai pediu rigorosa investigação da Justiça por acreditar que a delegacia encarregada do inquérito, a Coordenação de Investigação dos Crimes Contra a Vida (Corvida), interferiu dolosamente na produção de provas para confirmar a qualquer custo a tese de que Adriana é mandante da morte dos pais. A Defensoria Pública também pediu a investigação do caso, que será analisada pelo Tribunal do Júri.

O promotor de Justiça Maurício Miranda, que denunciou Adriana à Justiça como mandante do crime, não se deu por satisfeito e pedirá explicações à Direção Geral da polícia. Ele admitiu que houve falhas no inquérito e que, ao final da fase de instrução do processo, vai reabrir as investigações para esclarecer dúvidas e indiciar outros possíveis cúmplices do crime, até agora de fora.

Segundo ele, a direção da polícia errou ao mandar fazer a contraprova no IC e alega que a defesa tira proveito dessa contradição para favorecer Adriana. “Ela estava na cena do crime e há fortes evidências de que mandou matar os pais porque tinha motivação financeira”, garantiu o promotor.

Marcado por uma sucessão de erros de investigação, o processo está em fase final de instrução no Tribunal do Júri. Além de Adriana, acusada de mandante, figuram como réus três autores materiais: Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio onde o casal vivia, seu sobrinho, Paulo Cardoso Santana, e um cúmplice, Francisco Mairlon Aguiar, que teriam dado as facadas nas vítimas. No início, eles alegaram que mataram para roubar, mas depois passaram a implicar a filha do casal.

Em 30 meses de idas e vindas, foram presas 14 pessoas – dez delas acabaram soltas por falta de provas. Acusados foram torturados para confessar culpa e até uma chave do apartamento do casal assassinado foi “plantada” na casa de inocentes para fabricar culpados. Até uma vidente foi incluída nos autos, com supostas mensagens psicografadas do ex-ministro apontando os criminosos. Adriana chegou a ser presa duas vezes e responde ao processo em liberdade.

INTERNACIONAL

Embaixada desmente morte de brasileiro

Autoridades informaram à representação brasileira em Tegucigalpa que Abílio Gomes Cabral sobreviveu ao incêndio que matou 356 detentos em uma penitenciária

TEGUCIGALPA – Após anunciar que havia um brasileiro entre os mortos no incêndio de um presídio em Honduras, o Itamaraty divulgou ontem que o detento, identificado como Abilio Gomes Cabral, está vivo, apenas com ferimentos leves. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o brasileiro está internado num hospital próximo à capital Tegucigalpa e deverá receber alta em breve.

O embaixador do Brasil em Honduras, Zenik Krawctschuk, esteve no hospital e manteve contato com o detento, que está consciente. O Itamaraty havia confirmado na quinta-feira a morte do brasileiro, uma das 356 vítimas do incêndio na Colônia Agrícola Penal do departamento de Comayagua, ocorrido na véspera.

De acordo com o Itamaraty, o erro ocorreu na comunicação entre o governo de Honduras e a embaixada brasileira naquele país. Os diplomatas brasileiros não divulgaram o nome da vítima, seu Estado de origem nem o motivo de sua prisão em Honduras. Mas acredita-se que ele se chame Abilio Gomes Cabral e tenha sido preso por tráfico de pessoas e abuso de menores.

No fim do ano passado foi feito um levantamento que não indicava a presença de brasileiros nas prisões hondurenhas. Mas há a possibilidade de que Abilio tenha sido preso no início do ano ou tenha dupla nacionalidade.

O incêndio continua mobilizando o país. Uma investigação para determinar a responsabilidade dos policiais e carcereiros no caso foi aberta ontem. A lista de funcionários que cuidavam dos 856 presos no momento do incêndio já foi pedida.

A possibilidade de o incêndio ter sido provocado por uma tentativa de fuga – e não por um curto-circuito ou por um colchão incendiado pelos presos, como cogitam as autoridades – também ganhou força. Dois sobreviventes afirmaram ao jornal hondurenho El Heraldo que três detentos articularam uma fuga coletiva com a chefia do presídio, que teria recebido um gordo suborno. Entretanto, na hora de executar o plano, os policiais jogaram coquetéis-molotov e atiraram contra os presos. Os policiais teriam espalhado o fogo e deixado as celas trancadas.