16 de fevereiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Caxias festeja sua força

Abertura da 29ª edição da Festa da Uva, hoje, contará com a presença de Dilma Rousseff.

Irã pode ter bomba atômica em dois anos

País anuncia fabricação de combustível nuclear.

Cortes de R$ 55 bi atingem orçamento

Saúde, Cidades e Defesa são os mais afetados.

EDITORIAL

A presidente e a campanha

A presidente Dilma Rousseff age com sensatez ao reiterar a líderes de sua base parlamentar de apoio que não permitirá o uso da máquina pública nas eleições municipais de outubro nem se envolverá diretamente em campanhas eleitorais. Um país que a cada dois anos, por uma particularidade de seu calendário eleitoral, transforma-se em imenso e multifacetado palanque não pode descontinuar sua máquina pública com tanta frequência, muito menos consentir no seu uso para contemplar interesses meramente partidários. Da mesma forma, quem é guindado a um cargo executivo, ainda que por mérito político e pela receptividade popular às bandeiras de sua legenda, passa a responder pelos interesses de todos os brasileiros, e não mais apenas de um ou outro segmento do eleitorado.

Ao definir com clareza como pretende atuar num ano marcado por embates eleitorais nos municípios brasileiros, a presidente da República tenta antes de mais nada evitar atritos com candidatos a prefeito e à Câmara de Vereadores de diferentes partidos. Eventuais descontentamentos por conta do apoio presidencial ou da falta dele a políticos em campanha tenderiam a contribuir para potencializar descontentamentos na base parlamentar no Legislativo. Em consequência, tumultuariam ainda mais o ritmo de votações no Congresso, onde a produtividade costuma se mostrar inferior à habitual, que já é baixa, nos meses imediatamente anteriores ao pleito.

Da mesma forma, sobram razões para o atual governo tentar se precaver das conse-quências de acusações sobre o mau uso da máquina pública. Eleições, particularmente as municipais, costumam ter caráter plebiscitário e os atuais prefeitos deverão fazer de tudo para se reeleger ou para levar seus sucessores à vitória. Além disso, só nos primeiros meses deste ano, pelo menos três ministros caíram sob a acusação de estarem usando a máquina administrativa em benefício próprio ou de seus aliados. E isso antes mesmo de a disputa pelo votos dos eleitores ter começado.

Cada vez mais, a Justiça Eleitoral tem se preocupado em definir regras claras sobre o que pode ou não, e em que período, ser tolerado por parte de políticos em ano de eleições. Ainda assim, muitas das últimas campanhas eleitorais foram marcadas particularmente por excessos de quem estava no poder e não hesitou em transformar sua administração num verdadeiro palanque, desequilibrando o jogo democrático. Os governantes, em âmbito municipal, estadual ou federal, não podem se comportar como se fossem meros dirigentes partidários, particularmente em períodos de acirramento de disputas eleitorais. Nesse cenário, a presidente da República age de forma correta ao definir com clareza como pretende agir nessa fase e o que espera dos integrantes de seu primeiro escalão.

COLUNAS

Página 10 :: Rosane de Oliveira

Serra, o velho fato novo

Pela reação do ex-ministro José Dirceu (PT) tem-se uma ideia do que significa na eleição para prefeito de São Paulo a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB) vir a ser candidato. Em seu blog, ontem Dirceu acusou a mídia sempre ela de estar tentando impor a candidatura de Serra para depois, na etapa seguinte, partir para cima dos outros concorrentes para desconstruí-los. Dirceu, que para bobo não serve, sabe que está em jogo bem mais do que a prefeitura de São Paulo. Se Serra for candidato, fica livre o caminho para Aécio Neves concorrer a presidente em 2014, sem disputa interna.

O PSDB tem em São Paulo e Minas seus principais redutos eleitorais. Com prévias marcadas para o próximo dia 4, não apareceu ainda um candidato forte à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, criador do PSD, que arrasta a asa para o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Como o PSDB não tem outro nome com densidade eleitoral, a tendência é o prefeito se aliar a Haddad, apesar do desprezo com que é tratado por petistas como a senadora Marta Suplicy. Com Serra na disputa, os tucanos esperam reatar o casamento com Kassab.

Ontem, a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, integrada por 22 deputados, divulgou nota pedindo que Serra entre na disputa pela prefeitura de São Paulo. Sabem os deputados tucanos que embora seja estreante em eleição, o ex-ministro da Educação pode se tornar favorito se o ex-presidente Lula tiver saúde para se engajar na campanha e se os adversários do PT não tiverem um candidato de peso. O cenário em São Paulo ainda é impreciso.

Caso Serra venha a ser candidato –possibilidade que ele até agora oficialmente rejeita –, Haddad deverá atacá-lo por ter renunciado à prefeitura em 2006, 15 meses depois da posse, para ser candidato a governador de São Paulo. Serra havia registrado em cartório a promessa de não renunciar, mas a quebra da palavra não impediu que os eleitores paulistas o elegessem governador no primeiro turno.

CHÃO DE ESTRELAS

Nas discussões que precederam a elaboração do projeto para a revitalização da orla do Guaíba, já perfeitamente inteirado da fama do pôr do sol de Porto Alegre, o arquiteto Jaime Lerner perguntou a seus interlocutores na prefeitura:

– O que vocês fazem depois que o sol se põe?

Ontem, quando apresentou o projeto concebido para os primeiros 1,5 mil metros, deu a resposta do que se poderá fazer na orla à noite: com uma iluminação debruçada sobre o Guaíba, as trilhas para caminhada e os quiosques com mesinhas e cadeiras poderão ser utilizados a qualquer hora como se fosse dia. Perto do Gasômetro, a colocação de bolas de gude no piso produzirá o efeito que está sendo chamado de "chão de estrelas".

A empolgação na prefeitura com o projeto de Lerner é generalizada, a começar pelo prefeito José Fortunati, que era só sorrisos durante a apresentação do arquiteto.

ALIÁS

Como o governador Geraldo Alckmin deve ser candidato à reeleição em 2014, se Serra concorrer a prefeito de São Paulo e Aécio Neves disputar a Presidência, os tucanos podem enfim acabar com a guerra interna e se concentrar na briga com o PT pelo poder.

Até que enfim

O Ministério Público deve acabar amanhã com o manto de segredo que envolve as pessoas citadas no relatório da comissão processante que investigou irregularidades no Daer.

Primeiro, a Secretaria da Infraestrutura, com aval do Palácio Piratini, mandou apagar os nomes das pessoas citadas, antes de divulgar o relatório na internet. Depois, o secretário Beto Albuquerque entregou o documento completo ao presidente da Assembleia, Alexandre Postal, que autorizou a leitura, pelos deputados, mas proibiu as cópias. Quem leu não quis divulgar nomes.

O governo empurrou para o Ministério Público a responsabilidade pela divulgação ou não de um relatório que deveria ser público.

Aliança insólita

Autores de projetos semelhantes para liberar o pagamento de pedágio às pessoas que residem nas cidades onde as praças estão instaladas, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) e o senador Esperidião Amin (PP-SC) encontraram-se ontem em Brasília e alinhavaram uma aliança.

Os dois estão discutindo a possibilidade de juntar os projetos em um texto comum. As diferenças, segundo Bohn Gass, são muito sutis.

Como Jaime Lerner trabalhou na proposta de revitalização do Cais Mauá, o projeto da orla forma um conjunto harmônico, dos armazéns até o Arroio Cavalhada.

Angústia da espera

Depois de conversar mais uma vez com o presidente do PDT, Carlos Lupi, sobre a demora na indicação de seu substituto no Ministério do Trabalho, Romildo Bolzan ouviu dele que apresentará à presidente Dilma Rousseff, quando ela chamar, os nomes do deputado gaúcho Vieira da Cunha e do presidente do partido em Santa Catarina, Manoel Dias.

Lupi confirmou que Vieira foi vetado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, um caso clássico de fogo amigo.

Por essas e outras, o PDT tem pouca esperança de que na visita à Festa da Uva, hoje, Dilma anuncie Vieira no ministério.

Dilema

Desde que trocou uma bem-sucedida carreira no setor privado pela política, Afonso Motta sonha ser deputado federal. Agora, com a provável indicação de Vieira da Cunha para o Ministério do Trabalho, Motta tem a oportunidade de assumir na Câmara, mas vacila porque isso significará deixar o Gabinete dos Prefeitos, que no governo Tarso Genro ganhou visibilidade acima do esperado.

MIRANTE

Silvana Covatti (PP) é a nova presidente da Comissão de Ética da Assembleia. Assume no lugar de Alexandre Lindenmeyer (PT), que vai para a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.

O deputado Renato Molling deverá ser o coordenador da bancada gaúcha a partir de março.

Correção: A ministra que confirmou presença no curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas para Igualdade Racial e de Gênero, promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, é Luiza Barros, da Igualdade Racial, e não Eleonora Menicucci como a coluna informou na edição de ontem.

ARTIGOS

Passageiros aprisionados

Rafael de Freitas Valle Dresch

Produtos e serviços com preços exorbitantes, lojas fechadas, ausência de opções de fornecedores. Parece o retrato de um mercado pós-calamidade, no qual os consumidores estão sujeitos a diversos problemas para obtenção de bens necessários ou desejados, mas, não, trata-se da situação atual do Salgado Filho e de outros aeroportos do país.

As notícias veiculadas na imprensa demonstram que no período mais "quente" do turismo brasileiro, uma grande parte das lojas está fechada. Além disso, o passageiro depara com outra dificuldade: os preços são totalmente destoantes dos praticados no mercado em geral. Quais as causas? Não existem interessados em explorar as atividades de fornecimento no aeroporto pelos preços usuais de mercado?

As respostas estão fundadas na forma pela qual os aeroportos brasileiros estão sendo explorados. A política de exploração depende de licitações para a locação dos pontos comerciais. A modalidade de licitação adotada pela Infraero é a de pregão presencial, pelo qual as empresas interessadas oferecem propostas com o valor que estão dispostas a pagar pela locação. Não existe nenhuma ilicitude aparente na adoção dessa modalidade de licitação, pois está prevista em lei e nela vence quem pagar mais.

Contudo, a licitação na modalidade de pregão presencial permite, neste caso, que certas empresas ofereçam preços acima dos praticados no mercado para eliminar concorrentes e, posteriormente, repassem esse custo através dos preços de seus produtos e serviços. Tal processo só não é autofágico porque o consumidor do aeroporto é um consumidor cativo, aprisionado. Se ele precisar com urgência de um remédio ou quiser tomar um cafezinho, será inviável a opção por outros fornecedores, pois não estarão acessíveis no aeroporto. Assim, contando com esse aprisionamento do passageiro, algumas empresas se permitem oferecer nas licitações valores tão elevados, que surpreendem a concorrência ou a obrigam a essa regra perversa, em franco prejuízo ao passageiro.

A ilicitude dessas políticas públicas, portanto, está centrada no direito regulatório, concorrencial e do consumidor, que têm por finalidade última a proteção do consumidor como forma de qualificação do mercado. Resta agora saber se as novas políticas de gestão privada dos aeroportos e de tabelamento de preços irão manter essa exploração ou proteger os passageiros.

*Advogado e professor doutor da PUCRS e da Feevale

POLITICA

Oposição e aliados reagem a bloqueio de R$ 55 bilhões

Saúde, Cidades e Defesa são as pastas mais atingidas por economia que também afeta emendas

O governo Dilma Rousseff conseguiu unir aliados e adversários ontem. Nos dois lados, o corte de R$ 55 bilhões no orçamento deste ano causou impacto negativo. Apesar de o Planalto afirmar que a intenção é blindar o país dos efeitos da crise mundial, governistas temem o freio na liberação de emendas, e a oposição diz que o Executivo não consegue programar seus gastos e precisa de uma reforma.

Dos R$ 55 bilhões contingenciados, R$ 20,3 bilhões são referentes às emendas de deputados e senadores. Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados. Nos três, o bloqueio soma R$ 12,114 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Ambos asseguraram que os programas Minha Casa, Minha Vida, Brasil sem Miséria e PAC tiveram o orçamento preservado. O governo também garantiu que os cortes na Saúde e na Educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se nas despesas de custeio.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), acusou o governo de desorganização. Ele lembrou que, no ano passado, foram anunciados cortes de R$ 50 bilhões, mas, no fim, só foi necessário contingenciar R$ 30 bilhões, porque houve aumento de arrecadação. Para o tucano, isso demonstra que o governo não consegue programar seus gastos e precisa de uma reforma administrativa.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que o Executivo, diante da crise econômica mundial, acertou:

– É uma garantia, uma posição de controle de gastos. Ainda estamos no começo do ano, não sabemos as receitas que vão ocorrer, e o governo preventivamente suspende esses gastos.

O senador Clésio Andrade (sem partido-MG), que deve se filiar ao PMDB, qualificou como "inadmissível" o tamanho do bloqueio das emendas:

– É um desapreço ao Legislativo.

Confederação condena perdas dos municípios

Os cortes no orçamento de 2012 terão impacto direto nos municípios brasileiros. A avaliação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

– E de duas formas: a primeira pelo contingenciamento das emendas parlamentares e a segunda, em função da reprogramação de receita, principalmente do Imposto de Renda – explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

O presidente da CNM lembra que na Lei Orçamentária estava prevista uma arrecadação de R$ 275,1 bilhões de Imposto de Renda, e o governo reduziu para R$ 263,0 bilhões, o que representa uma queda de 4,4%. Já o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) estava estimado em R$ 51,4 bilhões e caiu para R$ 51 bilhões, com uma queda de 0,9%.

– Como estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esta nova reprogramação reduz o montante do fundo de R$ 76,7 bilhões para R$ 73,8 bilhões, ou de 3,8% – calcula o dirigente.

Ziulkoski afirma que os cortes devem atingir ainda um acordo feito em 2011, a criação de uma "emenda direta dos municípios", para cidades com até 50 mil habitantes. Pelo acerto, foi autorizada uma emenda por município, com valor que poderia oscilar entre R$ 300 mil a R$ 600 mil. O temor de Ziulkoski é que essas emendas sejam contingenciadas:

– Essas chamadas emendas diretas criaram expectativa entre todos os gestores municipais que agora estão temerosos de que tudo seja cortado – conclui.

STF adia decisão sobre Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Por enquanto, o placar está em quatro a um pela aplicação da norma nas eleições. O julgamento será retomado hoje.

Caso seja aprovada, políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros, ficarão inelegíveis por oito anos.

Ontem, a expectativa era a respeito de como votaria Rosa Weber, a mais nova integrante da Corte. Ela votou a favor da constitucionalidade da lei e indicou que a regra deve ser aprovada pelo plenário do Supremo. Em julgamentos anteriores, a Corte ficou dividida sobre a aplicação da lei, o que gerou impasse.

Assembleia recebe plano de carreira

O Piratini encaminhou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o plano de carreira de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

A proposta é norteada por princípios da meritocracia. Com a aprovação do plano de carreira, professores e técnicos administrativos poderão ser promovidos por merecimento e por tempo de serviço. Os critérios específicos de ascensão serão definidos pelo conselho superior da universidade, mas é certo que constarão itens como assiduidade, pontualidade, qualificação profissional e produção científica.

Congresso antecipa recesso de Carnaval

O Congresso ficou vazio ontem à tarde depois que a maior parte dos deputados e senadores resolveu antecipar a volta para a casa esticando o feriado de Carnaval. Diversos parlamentares foram vistos no aeroporto, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE).

Como a previsão é que os plenários retomem as sessões de votação só no dia 28, deputados e senadores poderão ficar 13 dias sem atividade. Ontem, apesar do quórum alto nas duas Casas, a maioria só registrou presença e foi embora. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), concorda que o feriado é grande demais. Segundo ela, muitos alegam dificuldades para conseguir passagens para os Estados.

Caxias preserva “clima” para Dilma

Deputado fez acordo com empresários e já encaminhou reivindicações dos setores, evitando constrangimentos para a presidente

Em uma demonstração do prestígio da Festa Nacional da Uva, que chega a sua 29ª edição, Caxias do Sul receberá a presidente Dilma Rousseff hoje, na abertura das festividades. Uma das preocupações das autoridades da Serra era não transformar a visita presidencial em palco de reclamações do empresariado. Até um acordo foi costurado, tudo para não contaminar o clima de festa na passagem de Dilma pela cidade.

O acerto foi feito ontem entre o deputado federal Pepe Vargas (PT) e o presidente da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias, Carlos Heinen. Quebrando a tradição, a CIC desistiu de entregar pessoalmente uma carta de reivindicações da indústria (basicamente controle das importações de insumos para o setor de veículos pesados) e do setor vitivinícola, representado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), deixando a presidente bem à vontade. Em troca, Pepe protocolou a carta da CIC ontem mesmo no gabinete de Dilma, em Brasília. O Planalto teria gostado da estratégia e assumiu o compromisso de que a presidente responderá as duas cartas.

Presidente deve chegar em Caxias por volta de 16h

Nos discursos, Dilma deve valorizar o acordo do preço mínimo do quilo da uva, divulgado há uma semana, e a política fiscal para o vinho, limitando a entrada de importados basicamente de origem chilena e argentina.

Há ainda a expectativa de que ela se comprometa com recursos para o aeroporto regional de Caxias do Sul, que está em fase de projeto. O deputado petista não descarta ainda que Dilma reveja parte da agenda e permaneça na cidade para prestigiar o corso alegórico – desfile típico –, realizado à noite.

A presença de Dilma é aguardada com ansiedade na Serra. O corte da fita inaugural nos pavilhões já é apontado como um dos pontos altos nos 18 dias de festividades. A cerimônia, para convidados e com a presença da presidente, do governador Tarso Genro e de outras autoridades, está programada para as 16h30min, e deve durar 1h30min. A abertura dos portões para o público será às 19h.

A presidente deve chegar a Caxias por volta das 16h. Do aeroporto, segue direto aos pavilhões. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Dilma discursará junto ao pórtico do parque. Depois, dedicará 30 minutos para visitar estandes de empresas e conversar com agricultores. Ela deve deixar Caxias próximo das 19h – se não optar por assistir ao primeiro corso alegórico. Dilma deverá embarcar no avião presidencial rumo a Porto Alegre, mas ainda não se sabe quanto tempo a presidente ficará na Capital.

Quem não está incluído na lista de 5 mil convidados da abertura da Festa da Uva poderá ver, de longe, o discurso da presidente. Ao contrário das edições anteriores, o palco ficará bem próximo do estacionamento e pode ser avistado da Rua Ludovico Cavinatto, nas imediações.

Deputado lança candidatura de Ibsen em Porto Alegre

Iniciativa de Osmar Terra contraria ala peemedebista que defende aliança com o prefeito Fortunati

Enquanto não define a sucessão de Ibsen Pinheiro na presidência regional da sigla, o PMDB aprofunda a sua crise com a crescente tensão nas relações entre líderes dos diretórios estadual e municipal. A disputa, motivada pela definição dos rumos nas eleições deste ano, teve novo momento de acirramento ontem: declarando-se porta-voz de Ibsen, o deputado federal Osmar Terra o lançou como candidato à prefeitura de Porto Alegre.

A postura de Terra, respaldada por outros deputados, é uma afronta ao PMDB da Capital, que se prepara para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati (PDT).

– Tenho confiança absoluta de que Ibsen quer ser prefeito. Ele entende que precisamos de candidato próprio em Porto Alegre – afirma Terra.

A crise é tamanha que líderes peemedebistas cogitam intervir. A intenção é aprovar resolução no diretório estadual que obrigue a sigla a ter candidatura própria nos principais municípios – Porto Alegre entre eles.

– Sebastião Melo, como presidente interino, interveio no PMDB de Bagé em 2004. É uma regra que pode ser usada de novo – avalia Terra, recordando que, no episódio, a legenda queria coligar com o PT na cidade.

Silêncio de Ibsen faz aumentar especulações

O cenário também coloca Ibsen e os defensores da candidatura própria em rota de colisão com o próprio Melo. Vereador e presidente do PMDB de Porto Alegre, ele está com o nome colocado para ser vice de Fortunati, mas enfrenta oposição de correligionários como os deputados Marco Alba, Alceu Moreira e Darcísio Perondi.

Apesar dos rumores de que Ibsen seria o único capaz de aglutinar numa candidatura à prefeitura os partidos de oposição ao governo Tarso Genro – PMDB, PP, PSDB, DEM e PPS –, não são poucos os peemedebistas a dizer que o verdadeiro objetivo de Ibsen é ser vice de Fortunati.

Secretário-geral do PMDB de Porto Alegre, Ernesto Teixeira reagiu com indignação e rebateu as críticas de que o diretório municipal está apegado a CCs na prefeitura.

– Os cargos foram conquistados nas urnas. Esses que nos criticam ficaram no governo Yeda, que não era do PMDB. Se o diretório estadual está à deriva, Porto Alegre está sob controle – rebate Teixeira.

– Se o Ibsen quer (concorrer), ele tem que se colocar publicamente – conclui.

Procurado ontem por ZH, Ibsen não quis se manifestar.

CARLOS ROLLSING

ECONOMIA

Exército entrega projeto, Infraero nega ter recebido

Sem estudo, aguardado há quase um ano, não é possível fazer ampliação no Salgado Filho

Virou novela de mistério a entrega do projeto de engenharia do Exército para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Prometido para o dia 10, o estudo atrasou, mas na terça-feira o Exército comunicou, por meio de seu Centro de Comunicações, em Brasília, que o projeto havia sido concluído e entregue. No entanto, a Infraero nega ter recebido.

Há três caminhos para a chegada do plano: o Aeroporto Salgado Filho, a superintendência regional, em Porto Alegre, e a sede da Infraero em Brasília.

Por nenhum desses canais os papéis chegaram até as 17h50min de ontem, de acordo com os departamentos de imprensa da estatal, na capital federal e na gaúcha.

Os estudos aguardados são de especificações técnicas e o orçamento final, informações sem as quais a Infraero não pode licitar a ampliação da pista de 2,28 mil metros para 3,2 mil metros.

Para que a obra seja concluída até dezembro de 2013, conforme prevê o planejamento da Infraero, é preciso que o edital seja lançado em março.

Já corre quase um ano de espera. O estudo era aguardado para março do ano passado, mas teve entrega sucessivamente adiada.

Questionado sobre o paradeiro do projeto, o Exército levanta a hipótese de estar de posse de algum grupo de estudos da estatal, sem ter o recebimento oficialmente acusado. O Centro de Comunicações do Exército não soube informar em que setor o plano foi entregue ou o protocolo de recebimento.

Vale tem lucro de US$ 22,8 bi

A Vale registrou lucro líquido recorde no ano passado, pelas regras contábeis norte-americanas, de US$ 22,8 bilhões.

O valor é superior ao lucro obtido em 2010, de US$ 17 bilhões.

Os resultados em reais da mineradora brasileira ainda não foram divulgados porque não foi possível fazer o registro do balanço no sistema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Situação semelhante foi enfrentada ontem pelo grupo siderúrgico Gerdau, que optou por divulgar os resultados hoje.

Os embarques de minério de ferro e pelotas atingiram recorde histórico, com quase 300 milhões de toneladas, enquanto que as vendas de níquel e cobre tiveram o seu melhor ano desde 2008.

– Nosso desempenho financeiro foi extraordinário, o melhor de todos os tempos – disse o presidente da companhia, Murilo Ferreira.

Aeroportos ganham reforço

Para atender as cerca de 3 milhões de pessoas que devem passar pelos aeroportos brasileiros durante o Carnaval, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias anunciou ontem reforço nas operações. De hoje ao dia 27, haverá mais funcionários nas áreas operacionais e de segurança, gestão operacional integrada e maior acesso à informação.

A Agência Nacional de Aviação Civil também vai reforçar a fiscalização.

Zoellick anuncia saída do Bird

Nem deu tempo para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defender a candidatura de um país emergente ao comando do Banco Mundial (Bird). Pouco depois de o atual presidente da instituição, Robert Zoellick, ter anunciado que deixará o cargo em 30 de junho, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, informou que seu país apresentará em breve um candidato a substituí-lo. Zoellick é o personagem que já foi chamado, pelo então presidente Lula, de "sub do sub do sub" quando ocupava o principal cargo do comércio exterior dos Estados Unidos.

Transporte aéreo

Queremos conversar com o consórcio que ganhou a licitação para o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Pretendemos montar um grande centro de logística e distribuição de mercadorias. Isso pode ser feito na condição do Correios como cliente, ou até como sócio, se for possível. Vamos investir, construir, fazer um arrendamento. Temos ainda que dar uma solução definitiva para o transporte aéreo. Mas precisamos de uma licitação específica, ou baseada na lei da parceria público-privada, quem sabe até montar uma empresa subsidiária.

CAMPO E LAVOURA

Arrozeiros reivindicam parcelamento de dívidas

Com o preço do grão estabilizado, os arrozeiros gaúchos reivindicam que o governo dê maior prazo para o parcelamento de dívidas. Perto da 22ª Abertura Oficial da Colheita, dia 23, os produtores aguardam uma resposta durante a realização do evento.

Entre gastos relativos a custeio e investimentos, o total de dívidas chega a R$ 3 bilhões. O documento que a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) entregou ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, pede a liberação para o pagamento dos débitos agrícolas em 35 anos.

Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a rentabilidade da atividade é pequena e não pode ser comprometida com o pagamento das dívidas.

– De tempos em tempos, é preciso pagá-las, sob pena de comprometer a produção – afirma.

A contrapartida por parte do governo é esperada pelos produtores antes do vencimento dos débitos, em junho e julho. Quem apostou no plantio de soja como alternativa também sofreu impacto da estiagem. Foi o caso do agricultor Ademar Leomar Kuchenborger, de Cachoeira do Sul. Este ano, dividiu a lavoura entre as duas culturas, mas a produção do arroz ficou mais cara em função do aumento dos custos com a irrigação.

– A situação está muito difícil. Sem uma política agrícola e uma composição de dívida, não vai ter continuidade – desabafa Kuchenborger.

LARA ELY | Especial

MUNDO

Irã mais perto da bomba atômica

País anuncia a fabricação própria de combustível nuclear e supera a barreira tecnológica para construção de armamentos

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desfez a expectativa criada pelo regime de um anúncio marcado para ontem. Com pompa e circunstância, em gesto claro de desafio ao Ocidente, ele revelou que o país agora é capaz de produzir combustível nuclear enriquecido a 20% para o reator de pesquisas, superando a barreira tecnológica para o uso em uma arma atômica.

Ahmadinejad acrescentou que mais 3 mil centrífugas foram adicionadas aos esforços de enriquecimento de urânio e que quatro novos reatores nucleares foram destinados à produção de elementos radioativos usados no tratamento de câncer.

Horas antes do anúncio, a Press TV, uma televisão de notícias 24 horas financiada pelo governo iraniano, provocou polêmica ao informar que o país também iria suspender a venda de petróleo para a Europa. O regime rapidamente desmentiu a informação.

Com as primeiras barras de combustível de urânio enriquecido a 20% no próprio país, o Irã venceu a etapa mais difícil para o temido uso da substância para fabricação de armas nucleares, avaliam especialistas ouvidos por Zero Hora.

– O mais complexo é chegar até os 20%. Depois disso, é muito mais fácil. Esta é a chave da questão – disse um importante cientista brasileiro, que, para evitar uma saia justa diplomática, pede para não ser identificado.

Arma nuclear pode ser alcançada em dois anos

Para construir uma ogiva nuclear, é necessário enriquecer urânio a 90%. Especialistas calculam que em dois ou três anos o Irã poderia chegar lá. Já as novas centrífugas seriam mais eficientes do que as antigas, desenvolvidas com tecnologia soviética ultrapassada.

Em princípio, essas máquinas apenas aumentariam a capacidade de atendimento de uma central nuclear já instalada para gerar eletricidade. No entanto, pelo histórico do país em dificultar inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica, há dúvidas sobre a utilização da teconologia para fins pacíficos. Com a autossuficiência, o Irã fechou o ciclo para a obtenção de energia: minas de urânio, central de enriquecimento e usina nuclear. Também alcançou tecnologia suficiente para produzir substâncias para serem usadas na medicina e, se quiser, direcionar toda essa estrutura para tornar-se, também, uma potência atômica.

Teerã

Policiais invadem terras de brasileiros

Áreas cultivadas por 30 famílias de brasiguaios foram ocupadas na fronteira

O Paraguai entrou na terceira semana de tensão entre agricultores locais e colonos brasileiros lá radicados, os chamados brasiguaios. A novidade é que policiais paraguaios, a serviço de uma empresa de agropecuária, invadiram terras dos brasileiros e estão impedindo os donos de cultivar a soja – grão que é o motor da economia no país.

Os policiais, alguns dos quais usando máscaras, alegam cumprir uma ordem judicial de ocupação de áreas cultivadas por 30 famílias de brasileiros e descendentes em Mbaracaju, a 80 quilômetros da fronteira com o Brasil. Os agentes têm impedido a pulverização e o cultivo das terras por parte dos brasiguaios.

Um dos produtores, que tentou entrar na própria propriedade com uma automotriz, teve a máquina perfurada por uma rajada de metralhadora disparada pelos policiais. Ninguém ficou ferido. Outros agricultores brasileiros decidiram se armar e montam guarda na porteira das fazendas em Mbaracaju. Eles prometem que haverá confronto, se a polícia tentar ingressar no local, com ordem judicial ou não. Alguns agricultores compraram até coletes à prova de bala e usam o equipamento quando vão à lavoura.

Zero Hora conversou com Sérgio Lobato Machado, secretário de Assuntos Internacionais de Foz do Iguaçu, a cidade brasileira mais próxima de Mbaracaju. Ele assegura que os brasileiros que plantam naquela região paraguaia têm títulos de propriedade há quatro décadas, com terras adquiridas no tempo em que o Paraguai era governado pelo ditador Alfredo Stroessner. Ele afirma que isso é reconhecido inclusive pelo Instituto de Terras do Paraguai (o equivalente ao Incra brasileiro).

– Uma empresa agropecuária paraguaia reivindica a posse de mil hectares em Mbaracaju, onde estão os brasileiros. Tem até documento, mas estivemos lá e garanto: o título de propriedade é frio. Estão fazendo grilagem – denuncia Machado.

Parlamentares brasileiros articulam a ida de uma comissão ao país para tratar do assunto.

HUMBERTO TREZZI