17 de fevereiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

Laboratórios pressionam EUA por sanções ao Brasil

A indústria farmacêutica americana pediu ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) que coloque o Brasil em sua "lista prioritária de observação" devido a supostas violações a direitos de propriedade industrial. Os laboratórios alegam, por exemplo, dificuldades para registrar patentes de medicamentos no país.

Estados têm superávit fiscal maior

Os governadores dos principais Estados frearam os investimentos para fazer um superávit primário robusto no ano passado. Em um grupo de oito Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco -, apenas este último elevou os investimentos em 2011, em 9,69%

Nova restrição prejudica a laranja brasileira nos EUA

Já prejudicados pelas recentes restrições americanas ao uso do carbendazim, os produtores brasileiros de suco de laranja enfrentam agora um novo desafio, que poderá ter consequências mais sérias para o setor. A empresa Tropicana, controlada pela PepsiCo, não vai mais vender suco de laranja integral pronto para beber no varejo dos EUA, com o argumento de que suas margens de lucro sumiram e seus consumidores preferem o produto diluído em água, na forma de refrescos ou néctares à base de laranja, adoçados ou não. Nessas bebidas, o suco de laranja representa entre 20% e 65% do volume total

Justiça veta IR em serviço no exterior

Uma empresa de São Paulo conseguiu uma decisão judicial que a libera de pagar Imposto de Renda sobre os valores que envia ao exterior para o pagamento de prestadores de serviços. A alíquota do imposto que incide sobre essas remessas é alta: de 15% para serviços técnicos e 25% para não técnicos. É a primeira decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) favorável ao contribuinte. A questão ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e nos tribunais regionais federais as decisões são divergentes

Ficha Limpa passa no STF e vai barrar político condenado por órgão colegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem, a aplicação da Lei da Ficha Limpa às futuras eleições. Com isso, os políticos que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça não vão poder se candidatar na disputa municipal deste ano e nas futuras campanhas. O mesmo vale para quem renunciou ao mandato para escapar de processo de cassação no Congresso: será considerado inelegível pela Justiça.

EDITORIAL

PSDB reage e tenta manter em SP a base principal de seu poder

A eleição municipal em São Paulo, com repercussão no xadrez da política nacional, entrou em sua fase mais decisiva, a despeito de os eleitores sequer terem sido chamados às urnas.

É o que o economista Joseph Schumpeter (1883-1950), ao analisar o fenômeno das democracias de massa então em expansão, denominou de vontade manufaturada, em sua mais conhecida obra - "Capitalismo, socialismo e democracia" (1942).

Schumpeter apontava o suposto paradoxo de um sistema democrático no qual as escolhas eleitorais do cidadão são predeterminadas num círculo fechado a partir de articulações de uma elite política. Na hora do voto, o eleitor já recebe o menu pronto de candidatos.

Políticos com larga experiência antecipam a estratégia dos adversários e baseiam seus cálculos no comportamento demonstrado pelos eleitores em disputas prévias.

A expressão "vontade manufaturada" é uma clara resposta à utopia de uma democracia direta, tal como preconizada por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), na qual o regime seria guiado pela vontade geral - a "volonté générale" - do povo.

Nada mais apropriado no momento político atual do que caracterizá-lo como o estágio crucial dessa construção de vontade. Especialmente em um ambiente pluripartidário, como o brasileiro, onde são múltiplas as possibilidades de formações de alianças e blocos.

O caso de São Paulo é exemplar. O prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se o fiel da balança na tradicional polarização entre os dois maiores partidos, o PT e o PSDB, que rivalizam pelo controle da cidade, do Estado e - como consequência do poder econômico paulista - do governo federal.

Kassab, antes um ator paroquial, ganhou dimensão nacional desde que, no ano passado, provocou o mais importante realinhamento no sistema partidário brasileiro. O prefeito fundou a legenda com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados e transpôs uma legião de políticos isolados no estreito campo da oposição para o latifúndio da base federal.

Com o movimento, Kassab aproximou-se dos petistas no plano nacional e rumou agora, nas negociações para a sua sucessão, em direção a uma aliança antes improvável no nível local. Em São Paulo, o PT sempre foi o maior adversário de sua gestão, iniciada em 2006, depois de ter sido vice, nos dois anos anteriores, do então prefeito e ex-governador José Serra (PSDB).

Kassab tem um governo mal avaliado (apenas 22% o aprovam), não é capaz de ser um grande eleitor e fazer seu sucessor, mas se posicionou estrategicamente entre tucanos e petistas. Barganha o poder de seu grupo político e da máquina da prefeitura entre um lado e outro. Enquanto os petistas, à frente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apostam no ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, os tucanos tentam brecar as prévias com quatro pré-candidatos de baixa densidade eleitoral e pressionam Serra a entrar no jogo.

Aos petistas, apesar do histórico de divergências ideológicas, a aliança com Kassab interessa porque representa a oportunidade de cooptar uma das principais forças do bloco conservador e quebrar a hegemonia dos tucanos. O último ano do mandato do governador Geraldo Alckmin, em 2014, marcará 20 anos de domínio do PSDB no Estado.

A dificuldade dos petistas não é menor na capital. O retrospecto do PT no município nas eleições presidenciais mostra que o partido só ultrapassou os 50% dos votos no segundo turno de 2002, quando Lula venceu Serra por 51% a 49%. Depois de uma queda para 45%, em 2006, a legenda obteve um leve crescimento com Dilma Rousseff em 2010, para 46%.

Os petistas, com o aprendizado das disputas anteriores, sabem que para conquistar a maioria é preciso uma política de alianças ampla. Apenas com os tradicionais parceiros, provavelmente será insuficiente. É preciso provocar uma importante defecção nos adversários. O PSD de Kassab lhe dá essa chance. O projeto do PT é cristalino: a Prefeitura de São Paulo é o meio para se chegar ao fim: tomar o governo estadual. Sem ele, o PSDB perderia sua principal base de poder, núcleo de seus maiores líderes, e ficaria em condições ainda mais difíceis de voltar à Presidência. A tarefa dos tucanos será manter Kassab no seu menu e preservar o seu eleitorado.

Benefícios e ônus fiscais do crédito do BNDES

Thiago Pereira e Adriano Simões e André Carvalhal

De janeiro de 2009 a julho de 2010, a União concedeu R$ 180 bilhões em empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tais empréstimos permitiram ao banco dar sustentação ao vigoroso crescimento do orçamento de investimentos e viabilizaram a atuação anticíclica no contexto de aprofundamento da crise externa.

O crédito do BNDES afeta as decisões de investimento por dois canais. Inicialmente o diferencial de custo de capital faz com que parte dos projetos apoiados sejam executados em função do menor custo de capital. O crédito do BNDES também mitiga efeitos de falhas de mercado sobre projetos cuja taxa de retorno justificaria sua execução com fontes de mercado mais caras, mas que teriam sua execução impedida pelo racionamento de crédito ocorrida em 2009 e em parte de 2010.

Existe um grande debate sobre o impacto fiscal dos empréstimos da União ao BNDES, segundo o qual, dado que os empréstimos têm custo indexado majoritariamente pela TJLP, haveria, em princípio, "subsídio" igual à diferença entre o custo de mercado do financiamento da União e a TJLP.

No texto para discussão nº 1.665 do IPEA, argumentamos que esse cálculo, visto isoladamente, pode suscitar conclusões equivocadas pois ignora os ganhos fiscais resultantes das operações viabilizadas pelo empréstimo da União, entre eles o lucro do BNDES, que retorna à União por meio de dividendos, tributos e lucros retidos; o ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia; e o ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produtiva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando o crescimento da demanda sem pressão inflacionária, maior Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação fiscal mais elevada.

Em artigo publicado pelo Valor em 21/12/2011, de autoria do economista Marcio Garcia, intitulado "Repasses ao BNDES: cornucópia?", são feitas críticas ao nosso trabalho. Críticas são sempre bem-vindas, mas devem ser apoiadas em informações corretas. O referido artigo parte de premissa equivocada de que encontramos um custo fiscal do empréstimo da União ao BNDES de R$ 50 bilhões, valor, segundo ele, subestimado. No entanto, o custo fiscal total apresentado em nosso estudo é R$ 76 bilhões.

O artigo assume a premissa também errada de que o pagamento de juros e principal ocorre apenas no final do empréstimo, o que não se aplica aos financiamentos concedidos ao BNDES. A parcela de R$ 100 bilhões possui pagamentos mensais de juros e amortizações, com carência de principal de cinco anos e prazo total de 30 anos. A parcela de R$ 80 bilhões tem pagamentos mensais de juros e amortizações, com carência de principal de 20 anos e prazo total de 40 anos. Além disso, o artigo não considera que R$ 8,7 bilhões foram emprestados a dólar mais 5,98% ao ano (custo de captação da União no mercado externo à época, portanto, sem custo fiscal). Vale lembrar que todos esses dados são públicos.

Para efeito de ilustração e comparação com os números citados no referido artigo, mostramos aqui um cálculo simplificado assumindo as mesmas premissas de Selic e TJLP (10,25% e 6%, respectivamente), mas com fluxos de pagamento mais próximos da realidade: R$ 91,3 bilhões amortizáveis dos anos 6 a 30; R$ 80 bilhões amortizáveis dos anos 21 a 40; e pagamento anual de juros (TJLP) do BNDES para a União. O custo fiscal, calculado como a diferença entre 10,25% e 6% aplicada ao saldo devedor, seria R$ 61 bilhões a valor presente. Em nosso artigo, fomos ainda mais conservadores e utilizamos curvas de mercado, que embutem elevados prêmios de risco, chegando a um custo fiscal de R$ 76 bilhões.

O lucro anual do BNDES com essas operações pode ser calculado como 1,5% aplicado ao saldo devedor e é estimado em R$ 26 bilhões a valor presente. Vale ressaltar que a premissa de retorno de 1,5% é bastante conservadora (o retorno sobre os ativos do BNDES variou entre 2,2% e 3,8% nos últimos cinco anos).

Em nosso artigo, analisamos também o ganho fiscal de curto prazo decorrente da expansão dos investimentos viabilizados pelo empréstimo da União. Para tanto, estimamos quanto do investimento financiado pelo BNDES teria sido realizado por fontes de mercado mais caras (linhas bancárias, debêntures e bonds). Nossos modelos indicam uma contração (conservadora) de 28% da carteira de projetos. Isso equivaleria a uma retração da ordem de R$ 68 bilhões no investimento executado entre 2009 e 2010.

A não execução de R$ 68 bilhões no investimento redundaria em queda de R$ 101 bilhões na renda agregada, se usarmos um efeito multiplicador da renda de 1,5 vez. Considerando-se uma arrecadação tributária de 35% do PIB (ou 20% para arrecadação líquida da União), o empréstimo ao BNDES gera um efeito de curto prazo de sustentação da arrecadação de R$ 35 bilhões (ou R$ 20 bilhões federais).

Nosso estudo também busca mensurar os benefícios tributários associados à expansão do produto potencial resultante dos investimentos preservados, e estima efeitos fiscais de longo prazo da ordem de R$ 60 bilhões. Esse resultado pode ser ainda maior caso sejam considerados os efeitos das diversas rodadas de financiamentos do BNDES aos projetos de investimento. Isso porque os recursos alocados na primeira rodada de empréstimos retornarão ao banco em prazo inferior ao prazo de repagamento contratado com a União.

O objetivo do nosso trabalho é enriquecer a discussão sobre as implicações fiscais dos empréstimos concedidos ao BNDES. É evidente que a apuração exata dos custos e benefícios fiscais dos empréstimos da União ao BNDES só será conhecida ao final do período desses empréstimos. Mas nossos estudos revelam resultados positivos para a sustentação dos investimentos no país e para a geração de retornos à União.

Thiago Pereira e Adriano Simões; são economistas do BNDES.

André Carvalhal é engenheiro do BNDES. O artigo não reflete necessariamente a opinião do BNDES.

COLUNAS

Maria Cristina Fernandes

O preço de Kassab

São Paulo elegeu sete prefeitos desde a redemocratização. Destes, quatro conquistaram o posto com alianças encabeçadas pela direita (Jânio, Maluf, Pitta e Kassab), dois o fizeram pela esquerda (Erundina e Marta) e apenas um pelo centro (Serra).

Preferências mudam, mas o eleitorado de São Paulo tem se mostrado razoavelmente estável ao longo das últimas duas décadas. Essa estabilidade se reproduz geográfica e socialmente com considerável coerência.

A direita, quando capaz de montar alianças capazes de abocanhar um naco das áreas e dos eleitores de centro e esquerda, tem sido a força eleitoral mais competitiva da maior cidade do país.

Some-se à força da história eleitoral a taxa de sucesso de prefeitos que buscam fazer seus sucessores. Em São Paulo, desde 88, apenas dois o fizeram - Maluf e Serra -, elegendo sucessores oriundos da direita partidária, Pitta e Kassab.

Foge, portanto, do campo da elocubração ou torcida a constatação da força eleitoral do prefeito Gilberto Kassab. Ainda que a fotografia do momento revele uma administração mal avaliada, o histórico do comportamento eleitoral paulistano, somado à boa saúde financeira do município neste último ano de mandato, dá ao prefeito capital suficiente para lhe assegurar a condição de pivô de sua sucessão.

Ao criar o PSD Kassab montou a estratégia com a qual pretende ampliar a abrangência desse capital político da esfera municipal para a nacional. Aliando-se a um partido com nítidas ambições de chegar ao Palácio do Planalto, o PSB, Kassab deixou claro que entrou no jogo para ir além do espaço de fiel da balança entre petistas e tucanos hoje ocupado pelo PMDB.

Foi em busca desse capital ampliado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a minuta de aproximação entre o PT e Kassab, que culminou com a ida do prefeito ao palanque do aniversário petista.

Valeu-se dos mapas eleitorais das duas vitórias petistas na cidade. Luiza Erundina foi beneficiária de um voto útil de última hora numa campanha em que o esvaziamento do centro resultou na sua polarização com os malufistas. Tivesse havido segundo turno, o centro e a direita somados teriam votos de sobra para derrotar Erundina.

Doze anos depois, Mario Covas mostrou como a força de alguns personagens pode mudar cartas marcadas. Governador do Estado quando seu candidato a prefeito da capital, Geraldo Alckmin, perdeu a vaga no segundo turno de 2000 para Paulo Maluf por oito mil votos, Covas subiu no palanque petista arrastando o centro para eleger Marta Suplicy.

O mapa daquela votação mostrou que Marta ganhara na cidade inteira, à exceção das seções eleitorais com maior perfil de renda, lideradas pelo candidato do PSDB.

Enquanto Maluf foi forte, os tucanos não encontraram seu lugar na cidade. Foi preciso uma hecatombe das proporções da administração Celso Pitta para desgastar o capital político do malufismo e dar lugar, em 2004, à primeira vitória do PSDB no seu berço político com a eleição de José Serra.

A sobrevivência do malufismo na capital explica em grande parte por que o PSDB, governando o Estado de São Paulo desde 1994, só ganharia a eleição paulistana dez anos depois.

No Estado o PSDB ocupou os espaços do PMDB de Orestes Quércia, cuja força eleitoral declinou enquanto a do malufismo ascendia. Quando Paulo Maluf elegeu-se prefeito da capital (1992), Luiz Antônio Fleury Filho já se preparava para encerrar em desgraça a derradeira gestão pemedebista no Estado.

A ascensão de Serra à prefeitura em 2004 e a eleição de Kassab quatro anos depois se dariam com a herança de zonas eleitorais do centro expandido de tradição malufista e marcadamente antipetista. As franjas da cidade continuariam com o PT mas, na sua derradeira tentativa de voltar, Marta mostrou não ser capaz de ultrapassá-las.

Nem o perfil classe média de Dilma foi capaz de romper a muralha erguida em São Paulo contra o PT. Nas cinco eleições presidenciais - e outras cinco estaduais - que disputou o partido, só venceu uma única vez na capital paulista, quando Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Serra em 2002, numa contenda marcada pelo desemprego crescente do final do governo Fernando Henrique Cardoso.

As dificuldades eleitorais petistas no mais importante centro urbano do país desmontam uma tese em voga nas esquerdas durante muito tempo, de que os eleitores inclinam-se por candidatos conservadores por falta de esclarecimento.

O microcomerciante de Santana, tradicional reduto malufista da zona norte da cidade, apesar de ter prosperado nos governos Lula/Dilma, só enxerga taxas municipais quando pensa que o PT voltaria à prefeitura. Foi a perspectiva de conquistar esse eleitor que fundamentou os argumentos pró-aliança com o PSD.

Kassab já estava precificado no PT quando a candidatura Serra tomou forma. Os petistas avaliam que Kassab lhes ajudaria a vencer em São Paulo e minar as chances de o PSD vir a se aliar aos tucanos em 2014. Os tucanos também estão chegando à conclusão não podem prescindir dele na disputa paulistana, além de temerem o isolamento a que podem vir a ser submetidos pela aliança PT-PSD.

Petistas, pelo poder de contemplar o PSD nacionalmente, parecem ter mais poder de barganha, mas pesa a favor do PSDB maior afinidade das bases eleitorais de ambos os partidos. O que está em jogo é mais do que um ministério ali ou uma candidatura acolá. É a máquina de fazer política em que se transformou o PSD. Com o aumento da procura, o preço do prefeito subiu. E o pregão mal começou.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

POLÍTICA

PMs mais bem pagos do país fazem operação tartaruga no DF

Por Caio Junqueira

A Polícia Militar do Distrito Federal resolveu pressionar o governador Agnelo Queiroz (PT) e instaurar uma "operação tartaruga" que afetará todas as suas atividades nos próximos dias.

Na noite de quarta-feira, a Associação de Praças Policiais Militares do Distrito Federal (Aspra-DF) aprovou, em assembleia, um indicativo de greve e resolveu adotar a lentidão em seus procedimentos.

O objetivo é fazer com que o governo abra um canal de negociação e cumpra 13 pontos que, segundo dirigentes da entidade, Agnelo, na campanha eleitoral, prometeu que seriam as diretrizes de seu governo para a categoria. O principal ponto é a unificação dos salários dos policiais militares e civis. Hoje, quem inicia na carreira da Polícia Civil recebe R$ 7 mil, enquanto na Militar isso fica ao redor de R$ 3,8 mil. Ainda assim, trata-se da maior remuneração para policiais militares do país.

No entanto, o presidente da Aspra, João de Deus, afirmou que esse discurso "é balela". "E o custo de vida, que é o maior do país? Não pode comparar Brasília com o interior do Piauí. E isso também em relação ao trabalho. Todo o governo federal, todas as representações diplomáticas estão aqui. Isso é balela". Ele disse ainda que dentro da área de segurança pública no DF, os policiais militares estão bem abaixo que outras carreiras, como Detran e a Polícia Legislativa, cujos salários iniciais são de aproximadamente R$ 8 mil.

A seccional da Bahia da Aspra é a mesma que liderou o motim dos policiais no começo deste mês em Salvador e que gerou caos na capital baiana. Em Brasília, porém, o movimento é dividido quanto a seguir a mesma linha. Por essa razão, agendou-se uma assembleia da categoria para avaliar a situação, em 3 de março. Se o posicionamento do governador não mudar até lá, as chances de paralisação geral são reais.

Até lá, as ocorrências policiais serão feitas a "passos lentos". Também deixarão de ser feitas notificações de trânsito. "Queremos ao menos que sejam abertos canais de negociação. Agnelo nunca sentou conosco para conversar. Deixa tudo para o secretário de Segurança Pública, que por sua vez diz não ter autoridade para fazer as negociações", declarou João de Deus.

Por meio da assessoria, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, informou que "já temos também um plano de contingenciamento". Ele esteve reunido com a categoria na segunda-feira e, por enquanto, o órgão irá monitorar a situação. (Colaborou Lucas Marchesini)

Na zona leste, prefeito faz discurso recheado de elogios a Serra

Por Raphael Di Cunto

Com a movimentação cada vez mais intensa do ex-governador José Serra (PSDB) para concorrer à Prefeitura de São Paulo, o atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que seria "incompreensível" não apoiar o tucano, a despeito das articulações para indicar o vice do PT se ele não concorrer. Kassab manteve o discurso, porém, de que, apesar de falar todos os dias com Serra, "com quem tem uma relação de amigo", não acha que ele será candidato e por isso não gostaria de falar desta possibilidade.

O ex-governador, entretanto, esteve em quase todas as falas do prefeito - até no discurso de inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) na zona leste da cidade, quando Kassab, ao listar os avanços de sua gestão, disse que aprendeu com Serra que, em saúde, "o importante não é perguntar se está bom, mas saber se está sempre melhorando".

Kassab, que era vice e herdou o cargo de Serra em 2006, quando ele renunciou para concorrer ao governo paulista, ainda destacou e elogiou, durante o discurso, dois dos principais programas da prefeitura iniciados pelo tucano, o Remédio em Casa e o Mãe Paulistana, que acompanha as gestantes inscritas desde a gravidez até o primeiro ano do bebê.

Para a imprensa, o prefeito respondeu de novo sobre a candidatura do ex-governador. Voltou a dizer que não gostaria de falar sobre isto, porque Serra tem dito que não quer concorrer, e depois elogiou por quase dois minutos o "extraordinário prefeito" que foi o ex-governador, uma pessoa "muito qualificada, séria e preparada".

"[O Serra] ajudou a transformar a cidade de São Paulo com uma gestão em que ele estabeleceu as premissas, os objetivos. Cumpri, como prefeito, o seu plano de governo, que depois foi sendo aperfeiçoado", afirmou Kassab. "A cidade poderia passar por novos momentos de progresso, transformação e avanço [se ele fosse prefeito de novo], porque ele tem condições de apresentar isso para São Paulo", completou.

O prefeito disse, ainda, que foi mal interpretado quando disse que não havia a hipótese de Serra se candidatar de última hora porque uma "definição tardia sempre é uma definição derrotada". "Respondi a uma pergunta que foi feita, e às vezes as pessoas pegam só a resposta", argumentou.

Segundo Kassab, o tucano poderia demorar mais para tomar uma decisão - Serra lidera as pesquisas de intenção de voto, com cerca de 20%, embora tenha rejeição de aproximadamente 30% dos eleitores. "Existem candidatos que precisam de visibilidade, precisam conhecer a cidade, e por isso têm que começar antes. O governador Serra conhece como poucos a cidade de São Paulo, então tem um prazo diferente", disse.

Kassab não quis, porém, dar uma data para seu próprio partido. "No PSD não trabalhamos com prazo, já temos nossas posições, que são muito claras. Priorizamos a candidatura própria, do vice-governador Guilherme Afif Domingos, e deixamos claro que, se o Serra concorrer, terá o nosso apoio", pontua. "Não acontecendo essas duas premissas, consultamos o PT para saber se haveria disposição para uma aliança. Eles estão discutindo internamente e agora vamos esperar."

BRASIL

Inflação ganha alívio com queda no preço de alimentos

Por Tainara Machado | De São Paulo

Os preços dos alimentos caíram pela segunda quadrissemana consecutiva no município de São Paulo, indicando que esse item deve ter, no começo de 2012, um comportamento mais benigno do que o registrado no começo do ano passado. No primeiro bimestre de 2011, o grupo alimentação subiu 1,39% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com base nos índices de inflação até agora conhecidos, as projeções para o bimestre apontam uma alta inferior a 1%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) desacelerou na segunda prévia do mês, ao marcar alta de 0,24%, ante avanço de 0,42% na leitura anterior, principalmente por causa da alimentação. O grupo passou de queda de 0,34% para recuo de 0,67% no mês encerrado no dia 14. Embora não tenha sido registrada queda, o mesmo comportamento foi observado no IPC da Fundação Getulio Vargas (FGV), em que a alimentação passou de alta de 0,24% para avanço de 0,02% entre as leituras semanais.

"Observamos, entre o fim de dezembro e o início de janeiro, uma forte alta de alimentação, mas agora o movimento é oposto. É um indício relevante do que vai acontecer no IPCA de fevereiro, em que alimentação deve ter alta de 0,08%", afirmou Fabio Romão, economista da LCA Consultores. Em sua avaliação, o comportamento desse grupo será bastante importante para que o índice oficial de inflação do país desacelere de 0,56% em janeiro para algo em torno de 0,47% neste mês.

Bruno Brito, economista da Tendências Consultoria, colocou viés de baixa para a projeção de avanço de 0,54% do IPCA em fevereiro e reavaliou a estimativa para o IPC-Fipe diante do resultado apresentado ontem. "Com esse resultado, passamos a esperar alta de 0,2%, ante previsão anterior de 0,3%, principalmente por causa de alimentação", afirmou. A Fipe também alterou a projeção do índice para o mês fechado de alta de 0,53% para aumento de 0,36%.

Para Brito, o grande destaque foram as carnes. Segundo o economista, o setor acumulou estoques no fim do ano passado e, apesar da demanda em alta, uma parte não foi vendida. Por isso, com excesso de oferta no mercado, os preços de produtos como frango e contra-filé recuaram com força nas últimas semanas. Apenas a carne bovina ficou 4,56% mais barata na segunda quadrissemana de fevereiro. Segundo Rafael Costa Lima, coordenador do índice da Fipe, a queda observada em apenas três itens - energia elétrica, frango e contra-filé - foi responsável por uma redução de 0,13 ponto da inflação observada na atual leitura.

Para Brito, da Tendências, a expectativa é que alimentação recue em fevereiro dentro do IPC da Fipe, porque além do comportamento das carnes, legumes e hortaliças também estão apresentando um ajuste de preços após janeiro, que costuma ter chuvas mais intensas, ter ficado para trás. "Esses produtos em que a oferta é mais sensível a fatores climáticos agora estão passando por normalização de preços", afirmou.

Romão, da LCA, observa que também os preços no atacado para os produtos agrícolas estão sofrendo pressão menor, indicando continuidade da evolução benigna vista neste início do mês. "Já tínhamos expectativa de que o grupo alimentação e bebidas teria comportamento mais benigno neste ano do que em 2010 e 2011, mas os resultados até agora surpreenderam", afirmou. Por isso, Romão projeta inflação de 4,9% para o grupo em 2012, ante estimativa anterior de alta de 5,3%. A revisão, no entanto, não trouxe mudança significativa para a variação de 4,9% esperada para o índice no ano.

Daniel Lima, economista da Rosenberg & Associados, considera que de fato houve uma queda sazonal de alguns itens mais forte neste ano, mas manteve a projeção de que o IPCA em fevereiro terá alta semelhante a observada em janeiro, de 0,56%, por causa do avanço esperado para educação. No IPC-Fipe, o grupo subiu 6,42% em janeiro, período que concentra o reajuste de mensalidades escolares. Para o IPCA, a sazonalidade é diferente, concentrada em fevereiro e, segundo Lima, o grupo irá puxar o índice para cima, enquanto a alimentação aliviará a pressão.

Fabio Romão, da LCA, ressalta, no entanto, que com a nova ponderação do IPCA, vigente a partir do mês passado, educação perdeu peso. "Não quer dizer que as mensalidades não irão subir, mas pesarão menos", disse.

Gasolina mantém vantagem sobre álcool, avalia ANP

Por Marta Nogueira | Do Rio

Os motoristas de carros flex devem continuar este ano sem a opção do álcool mais barato na hora de abastecer. Os preços do combustível na bomba devem continuar no mesmo patamar de 2011, com pouca competitividade em relação à gasolina. A afirmação foi feita por Allan Kardec Duailibe, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No entanto, ele acredita que a safra de etanol este ano, apesar de pequena, já deve apresentar recuperação.

Em 2011, o consumo de etanol hidratado atingiu 10,718 bilhões de litros, queda de 28,9% em relação a 2010 - 15,074 bilhões de litros. As vendas de etanol anidro, adicionado à gasolina pura para preparação da gasolina C, disponível nos postos de abastecimento, atingiram 8,383 bilhões de litros em 2011, com crescimento de 18,3% em relação ao ano anterior.

Somando-se o etanol anidro ao hidratado, houve redução de 13,8% do consumo em 2011 frente a 2010, de 22,162 bilhões de litros 19,101 bilhões de litros.

"Essa queda de oferta foi extraordinária, mas este ano certamente vai subir", disse Duailibe, durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, da ANP. De acordo com Duailibe, a Rússia prevê produzir mais açúcar neste ano, em função das boas perspectivas para a safra de beterraba.

"Provavelmente vamos ter uma maior oferta de açúcar e, portanto, talvez uma pressão menor no etanol", disse o diretor da ANP. Outro ponto favorável, segundo ele, é a expectativa do governo de crescimento de 10% a 20% da safra de cana para este ano.

Ministra defende licença-maternidade de 6 meses obrigatória

Por Assis Moreira | De Genebra

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país.

Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção. A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação. E deixou claro que seu objetivo é de que até para que isso seja concretizado, todo o período precisaria passar a obrigatório.

Além disso, a ministra defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias, dependendo das empresas. Considera fundamental a participação masculina também no pós-parto.

Pela primeira vez, o Brasil será submetido ao escrutínio da comunidade internacional sobre direitos da mulher, hoje, no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará a ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.

Em entrevista, ontem, ela sinalizou sua intenção de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso salarial entre homens e mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais capacitadas e ocupando em 20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham menos", disse ela, estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.

Em Genebra, uma das curiosidades é sobre a real posição do governo Dilma Rousseff sobre o aborto. A ministra, conhecida por sua posição liberal sobre o tema, disse que vai "seguir as diretrizes do governo". E, segundo ela, "essa questão não está na pauta do governo, é questão do Legislativo e da sociedade civil e acompanharemos o desenvolvimento do debate".

Ela vai destacar hoje também a Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica contra a mulher. Um ponto importante é o julgamento do começo deste mês, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu por dez votos a um que o Ministério Público pode apresentar denúncia contra agressões de mulher independentemente do consentimento da vítima.

No comitê, a ministra não deve se esquivar de abordar deficiências e desafios do Brasil, mas ontem argumentou sobre dificuldade de implementação de programas num país de dimensão continental.

Trem SP-Campinas já está em fase de estudo

Por André Borges | De Brasília

Muito antes de o trem-bala se tornar realidade, são grandes as chances de Campinas se ligar a São Paulo por meio de trens de média velocidade. Teve início nesta semana uma pesquisa para medir detalhadamente se há demanda para implantação de um trem regional que passe a operar entre as cidades de Campinas, Jundiaí e São Paulo. O estudo encomendado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai durar 11 meses e será feito pela empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados. Com esse levantamento, o governo paulista vai cruzar informações sobre os diferentes tipos de deslocamentos realizados pela população, o tempo de viagem em cada tipo de transporte, principais distâncias percorridas, pontos de origem e destino, frequência e volume de pessoas.

O projeto para construir um ramal ferroviário nos 100 quilômetros que separam a capital paulista e Campinas é um projeto antigo, mas que ganhou mais evidência com a concessão de Viracopos. O aeroporto, que recebeu 7,5 milhões de passageiros no ano passado, terá sua demanda aumentada para 9,5 milhões de pessoas até 2014, segundo a Infraero. Inevitavelmente, a ambição do governo federal de transformar Viracopos na principal estrutura do sistema aéreo nacional passa diretamente pela implantação de uma ligação ferroviária.

Especialistas e profissionais do transporte ferroviário não criticam a decisão de se implementar o trem-bala na região, mas acreditam que há espaço para uma estrutura paralela de trem. "Com R$ 1,5 bilhão e três anos de trabalho, é possível colocar para rodar um trem de média velocidade (até 160km/h) na malha ferroviária que já existe entre Campinas, Jundiaí e São Paulo", diz Francisco Aparecido Felício, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas (Sindpaulista).

A estrutura que atualmente liga Campinas a Jundiaí foi concedida à América Latina Logística (ALL) e apenas parte dela é usada para carga. Para receber um trem de média velocidade, o traçado teria de passar por adaptações. Pesa ainda a favor de um trem de média velocidade o fato de o país já deter uma indústria local capaz de atender à empreitada.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o trem regional não atrapalharia em nada o projeto do trem-bala, tanto que a agência se comprometeu a liberar até 2015 diversas linhas de carga do Estado paulista para o transporte de passageiros, como os trechos São Paulo-Jundiaí, São Paulo-Santos e São Paulo-Sorocaba. "Não vejo problemas em ter um trem regional até Campinas. Esses trens regionais são projetos paralelos, que não concorrem com o trem de alta velocidade."

A prefeitura de Campinas, responsável pelo pedido de estudo levado à CPTM, informou apenas que aguarda uma definição do governo federal sobre o futuro do trem-bala. A CPTM informou que o projeto não tem possibilidade de ser um ramal competitivo de ligação entre Viracopos e São Paulo, porque a proposta é que ele se limite a um trem metropolitano, com paradas previstas em Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí, para então chegar a São Paulo. No plano da CPTM estaria, na realidade, a operação de trem de até 100 km/hora, o que significaria cerca de três horas de viagem para chegar à capital paulista.

"Acredito que um trem de média velocidade nesse trecho seria realmente o projeto ideal", comenta Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop). "Se olharmos para o futuro de São Paulo e Rio de Janeiro, concluímos que o trem-bala será totalmente necessário, mas podemos ter também uma solução de médio prazo, e não só daqui a dez anos."

Se tudo der certo no cronograma previsto pela União, o trem de alta velocidade ficará pronto só em meados de 2019. "É preciso se ater ao senso da urgência. Não podemos nos dar ao luxo de demorar tanto com as coisas. Acredito que há espaço para mais de um tipo de solução", comenta Arlindo Fernandes, sócio-diretor da Oficina Engenheiros Consultores Associados, companhia que fará os estudos de demanda da região.

Em 2005, o governo paulista chegou a concluir os estudos para criação do chamado "Trem Bandeirante", que ligaria São Paulo a Campinas. O projeto foi estimado em R$ 2,7 bilhões e seria realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP). O trem levaria aproximadamente 50 minutos para fazer o trajeto, a uma velocidade máxima de 160 Km. À época, a ligação com o aeroporto de Viracopos já estava no radar. O plano foi parar na gaveta, após a decisão da União em bancar o trem de alta velocidade.

Linha para Cumbica está sendo projetada

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

Depois de contratar os projetos básico e executivo da linha 13-Jade, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) prevê que a licitação da linha de trem que vai ligar a capital paulista ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ocorra até o fim deste ano. A estimativa, "desde que não ocorra entraves jurídicos e burocráticos", segundo a assessoria da CPTM, é que a primeira fase do projeto seja entregue no fim de 2014.

A nova linha da CPTM vai ligar a estação Engenheiro Goulart, na zona leste de São Paulo e que faz parte da Linha 12-Safira, ao aeroporto, com custo estimado em R$ 1,2 bilhão. Está prevista a construção de 11 km de trilhos na primeira fase. Na segunda etapa, ainda sem prazo, os trens da nova linha vão compartilhar a via da Linha 12-Safira de Engenheiro Goulart até o Brás, no centro.

Do custo total previsto para a obra, R$ 900 milhões estão estimados para gastos com a construção de trilhos, vias permanentes, elevados e estações, e R$ 300 milhões para a compra de oito trens e do sistema de sinalização. Os projetos básico e executivo custaram R$ 22,3 milhões e tiveram como vencedor o consórcio Consultor EPC, liderado pela Engevix Engenharia S.A.

A expansão da CPTM para o aeroporto de Cumbica arquivou o projeto de um trem de média velocidade para fazer a ligação com São Paulo. De acordo com a companhia, o projeto foi preterido em função do Trem de Alta Velocidade (TAV), que está em fase embrionário e com a primeira etapa de licitação prevista para outubro. O trem tem previsão de ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Tarifa-teto de ônibus deve cair com leilão

Por De São Paulo

As novas regras de operação para os ônibus interestaduais, previstas para entrar em vigor após leilão a ser realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), devem baratear as passagens em 11% em média, segundo o órgão do governo. No entanto, nove dos 60 lotes com linhas que serão ofertadas às empresas apresentam previsão de aumento de 3%, com todos eles passando por Estados do Sul e Sudeste do país, onde há maior concentração de passageiros.

O leilão, previsto para acontecer em abril, após a definição do edital de licitação, vai dividir os lotes em 18 grupos. A separação, segundo a ANTT, vai ajudar a baratear o custo da tarifa-teto por quilômetro rodado, que hoje é de R$ 0,12 e vale para todo o país. A ideia do novo modelo para o preço das passagens é dar peso regional às tarifas. Os custos com mão de obra, combustível, manutenção de equipamentos e inflação serão computados com base na cesta da região da linha ao invés de dados nacionais, como é praticado atualmente.

A descentralização do cálculo explica os lotes com previsão de aumentos. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro possuem dois grupos que somam nove lotes com a estimativa de 3% de acréscimo, enquanto Minas Gerais e Espírito Santo contam um grupo em que passam cinco lotes. Esses Estados têm custos mais altos quem impactam a tarifa. Amazonas, Sergipe e Roraima, por exemplo, têm a maior previsão de queda: 17%. As estimativas foram feitas antes do término das consultas públicas, previsto para o início de março.

Para a superintendente da ANTT, Sonia Haddad, além do novo cálculo, a economia de escala garantida pelo novo modelo de concessão de licenças vai ajudar a baratear e melhorar o serviço como um todo. "Como a operação vai ser por lote, vão poder planejar melhor o custos. Além da racionalização e do novo coeficiente tarifário, haverá mais segurança jurídica", disse, antes de audiência publicada realizada em São Paulo.

As empresas que quiserem participar do leilão terão que se enquadrar nos requisitos mínimos impostos pela ANTT, como frota com mínimo de 30 ônibus. Vai poder operar no lote a empresa que oferecer o maior desconto médio na tarifa-teto. "Os preços vão partir do cálculo que fizemos."

A divisão dos lotes não agradou as grandes empresas que operam no mercado. Claudio Nelson Abreu, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), presente à audiência pública, afirmou que a nova configuração vai dificultar a adaptação das vencedoras. "Muitas operam com linhas que passam por três, quatro lotes. Você pode concorrer a todos, mas só levar um. Então você para de operar no resto e fecha as outras garagens? Isso vai desmontar toda a economia de escala com que elas trabalham."

Uma vez assinado o contrato de concessão, a empresa ou o consórcio vencedor vai ter até seis meses para se adequar às novas regras, como frota com idade média de cinco anos e idade máxima de dez anos para cada ônibus. Pela nova divisão, as empresas que operarem em linhas mais rentáveis vão ter que apresentar o mesmo nível de serviço em outras, com fluxo menor de passageiros. (RP)

TCU libera edital de licitação para trecho norte do Rodoanel

Por De Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o edital de licitação para a construção do trecho norte do Rodoanel paulista. O projeto estava bloqueado desde o mês passado devido a questionamentos feitos por empresas interessadas na obra. As queixas também haviam sido acatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que decidiu liberar o processo na quarta-feira.

Com aproximadamente 44 quilômetros de extensão, o trecho norte do Rodoanel foi dividido em seis lotes. O custo das obras é estimado em R$ 4,85 bilhões, com parte do valor financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de orçamentos dos governos estadual e federal. O projeto, que faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá receber R$ 594 milhões neste ano por meio de recursos federais.

Em análise preliminar, o TCU decidiu suspender o edital de pré-qualificação para a licitação por entender que havia riscos de o texto apresentar exigências que poderiam restringir a competitividade da concorrência pública. Entre as reclamações está a necessidade de os interessados comprovarem as exigências de capacidade financeira pelo prazo de cinco anos. O pedido de suspensão foi apresentado pela construtora Equipav. No caso do TCE, o pleito foi assinado pelas empresas Galvão Engenharia e Toniolo, Busnello.

"No que concerne à necessidade de se comprovar os critérios de capacidade financeira por um período de cinco anos, não nos parece descabida tal iniciativa, uma vez que, tradicionalmente o BID exige o período de cinco anos, podendo ser reduzido a um mínimo de três anos, sob circunstâncias especiais. Portanto, não estaria a restringir a competitividade do certame", disse o ministro-relator do processo, Raimundo Carreiro.

A liberação do TCU foi condicionada à exigência para que a estatal Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) disponibilize, imediatamente, o projeto básico integral da obra, estudo que terá de incluir o orçamento-base da empreitada.

O trecho norte do Rodoanel vai cruzar os municípios de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo. O trecho sul, que interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes com o trecho oeste, em Embu, está em operação desde 2002 e faz conexão com as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera. Quando estiver totalmente concluído até 2014, o traçado alcançará uma extensão total de 176 quilômetros. (AB)

Brasil e Argentina criarão estatal para setor elétrico

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O governo brasileiro decidiu criar outra estatal, em parceria com o governo argentino, para executar projetos do setor elétrico comandados pelos dois países. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a ideia é seguir os mesmos moldes da empresa binacional que administra a hidrelétrica de Itaipu, concebida em acordo internacional firmado com o Paraguai. O assunto foi tratado com o ministro do Planejamento da Argentina, Julio De Vido.

A diferença em relação ao modelo adotado em Itaipu, segundo Lobão, é que o controle brasileiro não será exercido diretamente pelo governo. "No nosso caso, será pela Eletrobras ", disse. A nova companhia será responsável pela administração das hidrelétricas Garabi e Panambi, que serão construídas por meio da parceria formada pelos dois governos. Cada usina terá potência superior a 1 mil megawatts (MW). De acordo com a proposta, a energia gerada pelas hidrelétricas será dividida igualmente entre os dois países.

Após o encontro, na sede do Ministério de Minas e Energia, as autoridades dos dois países vizinhos afirmaram que será aberto, no dia 7 ou 8 do próximo mês, uma concorrência para escolha do projeto-executivo das usinas. "É uma licitação internacional e será feita em Buenos Aires", disse Lobão. O ministro argentino ressaltou que os projetos binacionais têm produzido um "efeito muito forte na região". Para Lobão, o empreendimento representa um "novo símbolo de integração na América do Sul".

Embora os ministros estivessem entusiasmados com os novos projetos, o encontro não serviu apenas para tratar de temas consensuais da política energética dos dois governos. O representante argentino afirmou que se reunirá com Graça Foster, recém-empossada como presidente da Petrobras, para discutir sobre os investimentos da companhia brasileira em seu país.

O governo argentino tem pressionado as empresas estrangeiras, que atuam no ramo de petróleo e gás, a ampliarem os investimentos e aperfeiçoarem o atendimento da demanda interna por derivados do petróleo. A Petrobras também integra a lista de empresas que têm sofrido com as exigências para intensificar a produção estendendo a margem de investimentos no país. "Não há uma urgência, simplesmente há necessidade de conversarmos", amenizou De Vido, ao se referir ao encontro.

INTERNACIONAL

Donos de jornal têm prisão confirmada e Correa fala em perdão

Por Fabio Murakawa | De São Paulo

A mais alta corte do Equador confirmou ontem a sentença que prevê uma multa milionária e pena de três anos de prisão para três diretores do jornal "El Universo" por um artigo tido como difamatório ao presidente Rafael Correa.

Logo após a decisão, um dos diretores, Carlos Pérez, se refugiou na Embaixada do Panamá em Quito. O presidente panamenho, Ricardo Martinelli, anunciou que lhe concederia asilo político.

Outros dois diretores, César e Nicolás Perez, irmãos de Carlos, se encontram em Miami. Em entrevista ao Valor, César disse que eles permanecerão no exterior para "denunciar a violação à liberdade de expressão no Equador".

Correa estava na Corte Naconal de Justiça quando a sentença foi proferida. Ontem, ele disse analisar um possível perdão ao "El Universo", depois de estar "demonstrado que o jornal mentiu" e que seus donos são responsáveis pelo que se publica no periódico. Correa disse que "é muito cedo" para tomar essa decisão, mas, como presidente, tem "a capacidade legal de fazer a remissão da pena de cárcere e da pena monetária".

Em julho do ano passado, um tribunal de primeira instância condenou os diretores e o colunista Emilio Palacio a três anos de prisão e a uma multa de US$ 10 milhões cada um por causa de um artigo sobre a decisão de Correa de indultar policiais que se rebelaram contra ele em 30 de setembro de 2010. O jornal foi condenado a pagar outros US$ 10 milhões.

No texto, publicado em fevereiro de 2011 sob o título "Não às mentiras", Palacio se refere ao presidente como "O Ditador". A rebelião - contra planos do governo de cortar promoções e benefícios - terminou com um saldo de dez mortos. Correa, que ficou horas sitiado em um hospital pelos manifestantes, classificou a revolta de "tentativa de golpe de Estado".

Palacio disse no artigo que, "no futuro, um novo presidente, talvez seu inimigo [de Correa], poderia levá-lo ante uma corte penal por haver ordenado abrir fogo sem aviso contra um hospital cheio de civis e gente inocente". E lembrou o presidente que os crimes de lesa-humanidade não prescrevem.

Correa processou o jornal, seus diretores e o jornalista por injúria caluniosa. Palacio, que já havia tido todas as suas apelações negadas, está em Miami desde agosto de 2011. Ele pediu asilo político aos EUA na semana passada.

Segundo César Pérez, o jornal recorrerá a um empréstimo para pagar a multa de US$ 10 milhões que lhe foi imposta. "O diário pode sobreviver. Quanto às multas aplicadas aos diretores, espero que o presidente não exija que o valor seja pago de uma só vez", afirmou.

César disse ainda que não decidiu se pedirá asilo político a algum país. Sobre o conteúdo da coluna de Palacio, ele disse que representa a opinião do jornalista. "Eu muitas vezes não concordo com o que ele escreve. Além disso, o que ele escreveu foi um alerta ao presidente, não uma afirmação."

Organizações de defesa da liberdade de expressão protestaram. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou a decisão da Justiça como um "novo golpe contra a liberdade de imprensa". "Essa sentença (...) representa um sério revés para a democracia no Equador", disse o Comitê para a Proteção de Jornalistas, sediado nos EUA.

ESPECIAL

Investimento cai e superávit primário sobe nos Estados

Por De São Paulo, Rio, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte e Recife

No primeiro ano do atual mandato dos governadores, os principais Estados frearam investimentos para fazer um superávit primário mais robusto. Em um grupo de oito Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia -, somente o governo pernambucano elevou os investimentos em 2011 - 9,69%, em relação ao ano anterior.

Os demais sete Estados totalizaram R$ 17,15 bilhões em investimentos no ano passado, o que representa queda de 28,32%. Foi essa redução de investimentos que propiciou o avanço dos resultados primários dos Estados. Embora com critérios diferentes dos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dados do Banco Central indicam que os Estados elevaram o superávit de R$ 16,96 bilhões, em 2010, para R$ 29,65 bilhões no ano passado. A economia dos governos regionais passou de 0,45% para 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar desse desempenho, a meta fixada não foi cumprida. Estados e municípios e suas estatais teriam que apresentar superávit primário de 0,95% do PIB. Em 2011, todos somados chegaram a 0,85% do PIB.

O Estado de São Paulo elevou o resultado primário de R$ 5,15 bilhões para R$ 5,95 bilhões, de 2010 para 2011. Os investimentos, porém, caíram de R$ 9,94 bilhões para R$ 6,01 bilhões no período. Com a mesma tendência, o resultado primário do governo fluminense subiu de R$ 1,42 bilhão para R$ 2,6 bilhões. Os investimentos caíram, porém, quase R$ 600 milhões no período. Em Pernambuco, o cenário é diferente. O Estado aumentou o investimento em 6,3%, mas fechou 2011 com resultado primário negativo, de R$ 369,03 milhões.

Apesar da elevação de 7,9% na receita primária total, São Paulo sofreu o impacto da redução das receitas de capital no ano passado. Mais vigorosas, essas receitas, dizem técnicos da Fazenda estadual, financiaram boa parte dos investimentos do governo paulista em períodos anteriores.

Dentro das receitas de capital do Estado, a maior queda em 2011 ficou por conta dos recebimentos por alienação de bens. Em 2010, a rubrica propiciou R$ 2,82 bilhões para o governo paulista. No ano passado, foram somente R$ 49,5 milhões. As receitas com operações de crédito também caíram, embora de forma menos abrupta, de R$ 1,59 bilhão em 2010 para R$ 1,2 bilhão no ano passado. A receita de capital total caiu de R$ 5,76 bilhões para R$ 2,46 bilhões.

Com base nesses números, técnicos da Fazenda paulista argumentam que, apesar da queda de 39,5% nos investimentos, houve um esforço maior para esse tipo de aplicação de recursos. Com a queda nos recursos adicionais de concessões, operações de crédito e alienação de bens, o financiamento de investimentos com recursos próprios aumentou de 40% para 80%, de 2010 para 2011, informa a Fazenda.

Afetada pela desaceleração da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo perdeu ritmo, principalmente no segundo semestre, e fechou o ano passado com elevação de 9,91% em relação a 2010. Com o desempenho, a receita primária corrente paulista teve aumento de 8,2%, enquanto as despesas correntes aumentaram 10,8%.

Ao contrário de São Paulo, o Rio de Janeiro teve um volume das receitas beneficiadas com recursos extraordinários de alienação de ativos. O governo fluminense vendeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) - a parte do Banerj que não foi privatizada - ao Bradesco, por R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 800 milhões foram pagos em 2011. O Estado também foi beneficiado pela alta do petróleo no mercado internacional, o que fez crescer as receitas com royalties para R$ 8,6 bilhões em 2011. Em 2010, essa receita havia sido de R$ 2,26 bilhões.

A Fazenda fluminense também credita ao crescimento da economia, principalmente no primeiro semestre de 2011, a maior receita anual de sua história: R$ 57,45 bilhões, alta de 13,06% frente aos R$ 50,81 bilhões arrecadados no ano anterior. Com isso, o resultado primário fechou o ano em R$ 2,6 bilhões, mais de três vezes o estimado no orçamento estadual para o ano: R$ 800 milhões, 83% acima do R$ 1,415 bilhão de 2010.

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Renato Villela, explica que a arrecadação de ICMS no Rio é dependente do setor de energia e de telefonia. "Quando a economia está aquecida, a demanda por esses serviços cresce", explica. Segundo Villela, nem o arrefecimento do fim do ano foi capaz de afetar o impulso na arrecadação.

Villela explica que, apesar de a arrecadação ter crescido, no ano passado, os investimentos caíram 9,1%. "Não foi uma queda significativa. Em termos de volume ainda é um valor considerável, parecido com o do ano passado", explica. "A queda se deu em função das etapas em que se encontram as obras do Estado".

Para 2012, o secretário acredita que os resultados iniciais nos primeiros meses do ano sejam parecidos com os de 2011, quando o mês de janeiro é mais fraco, mas depois a receita vai melhorando. O orçamento prevê crescimento de 8,8% na arrecadação de ICMS. Mesmo assim, com os aumentos de salários que vêm sendo concedidos, como o do setor de segurança, o superávit também deve se reduzir.

O Estado de Santa Catarina fechou 2011 com superávit de R$ 1,26 bilhão, crescimento de cerca de 15% em relação ao ano anterior. Para 2012, a projeção da Secretaria da Fazenda catarinense é de queda no resultado primário, para R$ 1,04 bilhão.

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, explicou que as projeções para 2012 são conservadoras e pondera que elas poderão ser superadas, segundo ele, como ocorreu no ano passado. Em 2011, o superávit primário do governo de Santa Catarina ficou acima dos R$ 875 milhões esperados. No entanto, um certo conservadorismo faz sentido, porque nem todos os setores industriais que contribuem para a geração do ICMS no Estado estão a todo vapor. Os segmentos cerâmico e têxtil (cama, mesa e banho), por exemplo, que sofrem concorrência maior dos chineses, registram retração na produção e nas vendas.

O desempenho de 2011 foi creditado por Serpa, principalmente, às receitas próprias, que cresceram 16% em 2011. O ICMS, principal imposto da arrecadação própria, passou de R$ 6,1 bilhões em 2010 para R$ 7 bilhões em 2011. Em 2011, o Estado reduziu o volume de investimentos para R$ 854 milhões, na comparação com o R$ 1 bilhão realizado no ano anterior. Serpa explicou que este freio tem a ver com o fato de que "os primeiros quatro meses são um período de conhecimento da máquina".

Além disso, os investimentos também foram afetados pelas despesas correntes, que cresceram 15% em 2011 em relação a 2010, chegando a R$ 13,16 bilhões. Para 2012, os investimentos devem subir um pouco, atingindo R$ 1,39 bilhão. O secretário espera que os investimentos sejam ajudados por um aumento de 13,4% nas receitas próprias, e, principalmente, por convênios com a União.

Além disso, algum alívio às contas públicas poderá vir da renegociação de encargos sobre a dívida com a União. Há ainda a expectativa que parte dos recursos gerados pela nova repartição dos royalties do petróleo possa "animar" o caixa do Estado já em 2012. Esse tipo de repasse somou R$ 40,40 milhões em 2011. Serpa espera que esse valor seja duplicado em 2012.

Com resultado primário de R$ 1,39 bilhão em 2011 - 51% maior que o do ano anterior -, o Paraná teve o desempenho influenciado, em boa parte, pela queda de 58,4% nos investimentos no período. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explicou que houve economia no custeio e citou o aumento de 18% nos gastos com a folha de pagamento, que pesou no resultado. "Os investimentos caíram, porque encontramos muitas contas atrasadas."

Hauly chama a atenção para o bom desempenho da indústria do Estado. A receita com ICMS cresceu 14%. Sobre 2012, afirmou que "há muita pressão de despesas", como reajuste salarial e contratações para o magistério e área de segurança. O governo está fazendo um financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para manutenção de projetos e investimentos entre 2012 e 2014. "O ano é de muito equilíbrio, muita prudência."

O governo mineiro acompanhou a tendência do aumento de superávit, com elevação de 48,9% e redução de investimentos, com queda de 15,1%. Para este ano, a Fazenda de Minas prevê aumento de receita tributária de 11% a 11,5% em relação ao de 2011. Mesmo com a revisão por parte do governo federal para o crescimento do país este ano, o secretário-adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, diz que o "otimismo do governo de Minas se deve ao consumo interno, que continua acelerado".

Com relação à receita, Minas obteve no fim de 2011 autorização para ampliar o nível de endividamento em R$ 3,3 bilhões. "O Estado pretende fazer esses investimentos e já temos algumas operações já adiantadas", diz o secretário-adjunto. Nas despesas, Minas terá um ano de maior controle, afirma Meneguetti. "Em 2011, aprovamos uma política salarial para os servidores, que dará ao Estado garantia de que as despesas com folha não vão ultrapassar 55% do crescimento da receita." (Marta Watanabe, Paola de Moura, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Marcos de Moura e Souza e Murillo Camarotto)

Na contramão, resultado fiscal piora em PE e RS

Por Do Recife e de São Paulo

Pernambuco e Rio Grande do Sul, ao contrário da tendência geral dos Estados, tiveram redução do resultado primário no ano passado, na comparação com o ano de 2010.

Em função de um desempenho abaixo do esperado na captação de empréstimos, o governo de Pernambuco fechou o ano passado com déficit primário de R$ 369,03 milhões. Em 2010, havia registrado superávit de R$ 220,4 milhões. Com o volume menor de recursos captados, a receita primária total do Estado cresceu 9,65% em 2011, totalizando R$ 20,4 bilhões. Já as despesas correntes avançaram mais, 14,4%, encerrando o exercício em R$ 18,6 bilhões.

O secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, explicou que o governo pernambucano teve problemas para executar todos os recursos captados anteriormente, o que acabou dificultando a liberação de novos empréstimos. As operações de crédito tomadas no ano passado somaram R$ 517 milhões, queda de 22% em relação a 2010, quando atingiram R$ 664 milhões. Ele acredita, no entanto, que o volume crescerá em 2012.

O governo de Pernambuco estima para este ano investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. A expectativa é que pelo menos R$ 800 milhões possam ser bancados com recursos próprios. Em janeiro deste ano, a arrecadação de ICMS atingiu pela primeira vez a marca de R$ 1 bilhão e o governo projeta para 2012 um crescimento de 10,5% nas receitas com o tributo.

O desempenho, porém, deverá ser inferior ao registrado em 2011, quando o ICMS cresceu 18,5%. Além do arrefecimento natural do ritmo de expansão, Câmara afirmou que a turbulência na economia mundial contribui para o crescimento menor, pois acaba "gerando um certo freio nos investimentos".

O governo do Rio Grande do Sul também conta com recursos de operações de crédito para acelerar os investimentos em 2012. No ano passado, o superávit gaúcho teve queda de 8,09%. Houve também redução dos investimentos, que caíram de R$ 1,59 bilhão em 2010 para R$ 659,85 milhões no ano passado.

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, diz que em 2012 o Estado deve contar com pelo menos R$ 600 milhões em operações de crédito, que serão direcionados para investimentos. Outros R$ 340 milhões devem ser investidos por meio de convênios.

Tonollier diz que a arrecadação de ICMS orçada para este ano é de R$ 21,3 bilhões, o que significa crescimento de 10% em relação a 2011. A expectativa do secretário, porém, é superar o orçamento. Para isso a Fazenda gaúcha deve apertar a fiscalização sobre empresas que comercializam no Estado produtos que aproveitam incentivos de ICMS concedidos em outros locais. (MC e MW)

Empresas & tecnologia

Operadora francesa Egis coloca Brasil no topo das prioridades

Por Daniel Rittner | De Brasília

A gestora francesa de aeroportos Egis colocou o Brasil no topo das suas prioridades e promete melhorias "imediatas" nas operações de Viracopos. Junto com as brasileiras Triunfo e UTC Participações, com 45% cada uma, a Egis tem 10% do consórcio que venceu a concessão do aeroporto de Campinas e se apresenta como uma "operadora multicultural" para se contrapor ao desconhecimento sobre a empresa com que se deparou no Brasil.

À frente do desafio de gerir um aeroporto com potencial para tornar-se o maior da América Latina na próxima década, o executivo francês Christian Rougnone garante que "podemos melhorar imediatamente as operações do terminal existente" e promete uma nova cara para Viracopos em três anos. "Estamos prontos para o desafio", afirma o presidente da Egis Airport Operation, braço de um grupo dedicado à infraestrutura que fatura € 860 milhões - dos quais 50% na França e 50% em outros países - e emprega aproximadamente 11 mil pessoas.

A Egis opera em onze aeroportos de cinco países - Chipre, Costa do Marfim, Gabão, Congo e Polinésia Francesa - e o maior deles movimenta 5,5 milhões de passageiros por ano, exatamente o fluxo registrado em Viracopos em 2011. Parece pouco diante das gigantes que se aliaram a outros consórcios no leilão da semana passada, como a alemã Fraport (administradora de Frankfurt) e da britânica BAA (Heathrow), mas Rougnone frisa que "esse é só um critério de comparação" entre elas.

"Quando você administra vários aeroportos em países diferentes, se depara com uma diversidade de problemas. Há terminais com foco em operações domésticas, outros com foco em operações internacionais, e isso traz experiências diferentes. Essa diversidade será muito importante na hora de transferirmos o nosso conhecimento para o Brasil. Os outros têm isso? Eu não estou tão certo", diz Rougnone.

Além das operações aeroportuárias, que englobam desde o desenvolvimento de projetos de engenharia ao controle de tráfego aéreo, a Egis atua em outros setores de infraestrutura. Ela administra 1,8 mil quilômetros de rodovias concedidas em países como Reino Unido, França, Polônia e Filipinas. A própria chegada da multinacional francesa ao Brasil ocorreu, sem nenhum alarde, fora dos aeroportos. Ela comprou, no segundo semestre do ano passado, 51% de participação da Vega, uma empresa de Curitiba dedicada a projetos de transporte, principalmente no ramo ferroviário e rodoviário.

Para o executivo francês, a vocação de Viracopos é absorver não só voos de longa duração, à medida que cresça. Ele também vê, no aeroporto de Campinas, o potencial de desenvolver-se como base para companhias aéreas de baixo custo. "Veja o que ocorreu na Europa. Há dez anos, não existia a Ryan Air. Atualmente, ela transporta 75 milhões de passageiros por ano, a mesma quantidade da Air France. Acredito que a mesma coisa acontecerá no Brasil", afirmou.

Rougnone reconhece que os prazos para a ampliação das instalações são apertados, mas garante que a Egis tem experiência com tempos curtos. Ele vê "semelhanças" entre os cronogramas e os tipos de obras de Viracopos e de Larnaca, no Chipre, maior operação da empresa atualmente. Lá, depois de ter assumido a administração do aeroporto em 2006, a Egis construiu um terminal com capacidade para 10 milhões de passageiros em dois anos e meio. "Mas, durante a construção das novas instalações, é preciso melhorar as práticas do que já existe", diz o executivo francês. Em Viracopos, prevê-se um terminal para mais 5 milhões de passageiros em 22 meses, a partir da assinatura do contrato de concessão.

Em linha com seus sócios, que reafirmam a viabilidade do crescimento de Viracopos mesmo se não sair uma ligação rápida por trem com o Centro de São Paulo, Rougnone recorre à própria vivência como justificativa: "Há poucos dias, quando cheguei, demorei uma hora e meia para chegar de Guarulhos ao Centro de São Paulo. Para Viracopos, esse trajeto é feito em 70 minutos."

Antes de pensar na disputa pela concessão de outros aeroportos brasileiros, que ele não descarta totalmente, Rougnone afirma que o objetivo é consolidar a nova gestão do aeroporto de Campinas. "O Brasil hoje é nossa prioridade", afirma.

Governo insiste, mas operadoras não mostram interesse em telefonia rural

Por Marli Lima | De Morretes (PR)

O valor mensal para telefone e internet na nova frequência de 450 megahertz (MHz) que vai ser leiloada em maio não deve passar de R$ 60. É o que estima a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está definindo o preço máximo do serviço para atender moradores de áreas rurais. O preço é similar ao cobrado pelos serviços nas áreas urbanas. A disputa pelas licenças será feita pelo custo final para o usuário, e o vencedor será o que oferecer a menor tarifa.

Mesmo em meio a polêmicas e questionamentos sobre a viabilidade do leilão, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem estar confiante no sucesso do processo, mas reafirmou a possibilidade de "eventualmente fazer ajustes", se for necessário. Além de esperar a participação de operadoras de telefonia já instaladas no país, ele informou que há sinalizações de interesse de grupos estrangeiros.

Segundo Bernardo, a britânica Access, que opera na Suécia, é uma das empresas que está acompanhando o tema. O ministro contou que técnicos brasileiros foram ver a experiência em telefonia naquele país em áreas rurais e em embarcações. "Temos consultas de outras [empresas]", afirmou, sem revelar nomes.

Ontem, Bernardo e o presidente da Anatel, João Rezende, participaram de um teste de cobertura da frequência de 450 MHz na Escola Rural Municipal de Marumbi, localizada em Morretes, distante 80 KM de Curitiba. O município tem 15.718 habitantes, sendo 45% na zona rural. Quem realizou o teste de transmissão foi a operadora Oi, com equipamentos da Huawei.

Para mostrar que havia sinal no local, Bernardo fez uma ligação para a mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que estava em reunião em Brasília. Os dois conversaram rapidamente e, antes de desligar, ele disse: "Conta para a presidenta [sobre o teste]". Ele também acessou a internet, mas a conexão, de 150 Kbps, é considerada lenta.

O leilão de 450 MHz vai acontecer no mesmo dia do leilão de 2,5 gigahertz (GHz), para telefonia 4G. Se não houver interessados para a faixa de 450 MHz, as duas frequências serão leiloadas em conjunto.

O presidente da Oi, Francisco Valim, presente ao teste, não deu garantias de que a empresa fará ofertas para essa frequência. "Se eu não participar, é porque entendi que há outras formas de prestar o serviço", disse.

Serão feitos outros testes, nos próximos dias, em áreas remotas de Brasília (DF) e Manaus (AM). O edital para o leilão sai em abril. A Anatel pretende analisar os resultados de testes da Oi na consulta pública que está em andamento.

Tanto o ministro das Comunicações quanto o presidente da Anatel opinaram que há uma dívida que precisa ser paga para a população rural, que tem dificuldade para ter telefone e internet. Bernardo disse que a intenção é facilitar ao máximo o acesso à internet no Brasil. Por isso, falou da possibilidade de incluir smartphones na MP do Bem, para reduzir preços para o consumidor. O ministro quer que o número de conexões no Brasil neste ano cresça igual ou mais do que em 2011.

Durante teleconferência com investidores e jornalistas sobre os resultados financeiros da TIM, o presidente dessa operadora, Luca Luciani, deixou em dúvida a participação da empresa no leilão de licenças para 4G. "Não podemos excluir essa possibilidade se as condições não acompanharem o custo do capital", afirmou Luciani. "Ainda não está claro como o leilão vai acontecer, por isso é difícil falar sobre ele."

O diretor-geral da Telefônica, Paulo Cesar Teixeira, preferiu não se posicionar sobre o assunto, com o argumento de que a tele está estudando o edital. (Colaborou Talita Moreira, de São Paulo)

Nestlé cresce menos no Brasil do que em outros emergentes

Por Assis Moreira | De Vevey (Suíça)

As vendas da Nestlé no Brasil alcançaram 5,418 bilhões de francos suíços (R$ 10,1 bilhões) em 2011, numa expansão menor do que a média dos mercados emergentes. Mas a direção mundial da companhia se diz otimista com o potencial de mais negócios nesse que é o seu terceiro maior mercado.

Globalmente, o maior grupo alimentar do mundo encerrou 2011 com vendas de 83,6 bilhões de francos suíços (US$ 89,1 bilhões), o que representa um crescimento orgânico de 7,5% em relação a 2010. O lucro líquido cresceu 8,1% para US$ 10,1 bilhões.

As vendas nos mercados emergentes aumentaram 13,3%, três vezes mais do que a expansão de 4,3% nos mercados desenvolvidos. No Brasil, a Nestlé vendeu 8% a mais em reais, mas o resultado é de queda de 3,3% em franco suíço, por causa da persistente valorização da moeda helvética.

Este ano, serão investidos pouco mais de 5 bilhões de francos suíços, dos quais metade nos emergentes, onde a companhia faz 41% de suas vendas e espera chegar a 50% do total até 2020.

A diretoria em Vevey não quis detalhar o montante de investimentos no Brasil. Mas o presidente mundial, Paul Bulckle, declarou: "A nossa prioridade está lá, temos muita confiança no Brasil". O país é o terceiro maior mercado da Nestlé no mundo, depois dos Estados Unidos e da França.

A estratégia para aumentar as vendas no país incluem o patrocínio para a Copa do Mundo. Já o engajamento na Olimpíada não está decidido. Na coletiva de ontem com a imprensa internacional, a Nestlé expôs produtos de suas fábricas ao redor do mundo, incluindo os chocolates Garoto, no Brasil.

O resultado global de 2011 mostra margem operacional de 15%, mas diminuiu 30 pontos base nas Américas. Segundo Bulckle, 2011 foi um ano "desafiador", e a empresa não espera que 2012 seja "mais fácil". Este ano, a Nestlé projeta um crescimento orgânico entre 5% e 6%.

Os concorrentes são igualmente cautelosos. A francesa Danone, maior produtora mundial de iogurtes, projeta crescimento de vendas de 5% a 7% e o baixo consumo na Europa será compensado pelo crescimento nos emergentes.

A britânica-holandesa Unilever também projeta um ano difícil, estimando que a expansão nos emergentes diminuirá de ritmo e a demanda na Europa e na América do Norte vai estagnar, na melhor das hipóteses.

Nestlé e Danone teriam feito propostas para adquirir a unidade de nutrição infantil da Pfizer, que poderia alcançar até US$ 10,5 bilhões, conforme rumores no mercado, mas a direção da companhia suíça não quis fazer comentários.

A empresa informou que irá examinar toda possível aquisição que faça sentido para sua estratégia de mercado. Também pretende expandir a venda de novos produtos como máquina de café Alegria, para comércio de pequeno porte, como floristas e cabeleireiros. Sua maquina Special T.tea (para fazer chá) também avança em vendas. E Nespresso continua a ser um enorme sucesso, com crescimento de 20% no ano passado.

Persistem as especulações sobre a fatia de 31% de Nestlé na L"Óreal, sobretudo depois que o maior grupo de cosméticos do mundo revelou que a herdeira Liliane Bettencourt, com 30% dos € 49 bilhões da companhia, abandonaria seu cargo no conselho de administração em favor de seu neto Jean-Victor.

Mas o presidente mundial da Nestlé foi lacônico, dizendo que isso não afeta o pacto de acionistas que expira em 2014, pelo qual cada lado pode recusar a oferta do outro por aquisição, assim como nenhum acionista pode aumentar sua fatia enquanto Liliane, de 89 anos, estiver viva ou até seis meses após sua morte.

Bulcke prevê aumento de um dígito nos preços de commodities este ano, e em todo caso persiste a volatilidade. (Colaborou Daniele Madureira, de São Paulo)

OrbiSat avalia expansão no exterior

Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

A OrbiSat, controlada pela Embraer Defesa e Segurança, desenvolveu um Centro de Operações de Artilharia Antiaérea (COAAe) para o Exército Brasileiro, que encomendou nove unidades. Seis delas já foram entregues e outras três estão em fase de produção. Agora, a empresa vê possibilidade de ganhar o mercado externo.

O projeto, desenvolvido em parceria com o Centro Tecnológico do Exército (CTEx), vai integrar o Sistema de Defesa Antiaérea do Exército, abastecendo-o com informações capazes de contribuir para a tomada de decisões em inúmeras situações que envolvam questões de defesa e segurança. O valor do contrato, segundo o presidente da OrbiSat, Maurício Aveiro, gira em torno de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões.

Desenvolvido com tecnologia 100% brasileira e sem similares no mercado nacional, o sistema pode ser utilizado para coordenação da defesa de tropas e instalações militares, em situações de combate e em grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Também estamos analisando as possibilidades de exportação e os países da América do Sul são um mercado natural para o nosso produto, não só pela proximidade com o Brasil, mas também pelo nível de relacionamento", disse Aveiro.

O sistema funciona como uma base para o comando e controle das informações enviadas, em tempo real, pelo radar Saber M60, também produzido pela OrbiSat. O COAAe opera embarcado em uma cabine integrada a uma viatura militar Marruá, fabricada pela Agrale.

O radar Saber M60, usado para vigilância aérea e terrestre de aviões a baixa altura, rastreia alvos em um raio de até 60 quilômetros e a uma altitude de até cinco mil metros. O Exército Brasileiro recebeu, no fim do ano passado, as últimas unidades de um lote de nove comprados da OrbiSat.

Os radares, que custaram R$ 26 milhões, também foram desenvolvidos em parceria com o CTEx para atender ao projeto Amazônia Protegida, programa que prevê o reaparelhamento das brigadas antiaéreas e postos de fronteira existentes na região. "Temos ainda uma carta de intenção de compra de outros quatro radares desse tipo para a Aeronáutica. A nossa expectativa è que o contrato de fornecimento seja assinado este ano", comentou.

A Embraer adquiriu o controle da OrbiSat em março do ano passado, com a compra de 64,7% do capital social da divisão de radares da companhia. O negócio foi avaliado em R$ 28,5 milhões. Desde então, segundo o presidente da OrbiSat, a empresa tem tido mais fôlego financeiro para desenvolver seus projetos e cumprir os cronogramas dos contratos.

O faturamento de 2011 ainda não foi fechado, mas segundo Aveiro, a empresa deverá registrar uma receita acima de R$ 50 milhões. A área de radares de defesa responde por 65% da receita e o restante vem da área de serviços de sensoriamento remoto através de aviões e radares. A empresa possui 150 funcionários.

Os principais desafios enfrentados neste primeiro ano dentro da nova estrutura, segundo ele, foi a entrega de nove radares Saber M-60 para o Exército e os serviços de sensoriamento remoto realizados através do radar OrbSar.

O equipamento está sendo utilizado para fazer o mapeamento da Amazônia e até o momento, segundo Aveiro, já foram mapeados cerca de 1.142 milhão de quilômetros quadrados, com informações inéditas da região em relação ao relevo, profundidade de rios e características da cobertura vegetal.

O presidente da OrbiSat conta que a experiência adquirida com este trabalho capacitou a empresa para outros mapeamentos. "Acabamos de iniciar um projeto semelhante no Panamá, como subcontratados de uma empresa italiana. Também já fizemos outros trabalhos similares na Venezuela, Colômbia e no Peru", disse.

Vale tem 80% de clientes no mercado spot

Por Vera Saavedra Durão e Juliana Ennes | Do Rio

A Vale prevê que poderá haver uma convergência entre os preços do mercado à vista de minério de ferro e o seu modelo de precificação trimestral com base na média do trimestre anterior para contratos de longo prazo, caso os preços da matéria-prima do aço se mantenham estáveis.

A avaliação é de José Carlos Martins, diretor executivo de ferrosos e estratégia da mineradora. Para Martins, isso poderá ter um impacto favorável sobre os resultados futuros da companhia, que sofreu com a diferença no último trimestre do ano. O fato não impediu a empresa de fechar o ano passado com um lucro de R$ 37,8 bilhões, o maior de sua história.

Durante entrevista sobre o balanço de 2011, Martins informou que, hoje, 80% da carteira da Vale é formada por clientes que optaram por contratos baseados no preço do mercado "spot" corrente e apenas 20% mantiveram a fórmula antiga. "Se o valor do minério voltar a subir, os que preferiram o preço à vista vão pagar mais caro pela commodity, enquanto os que mantiveram o sistema tradicional da companhia serão beneficiados com um minério mais barato, já que o sistema da Vale se baseia na média do "spot" do trimestre anterior", disse ele.

Isso ocorre porque a escolha do tipo de precificação feita pelos clientes feita no ano passado não permite retorno. Ou seja, quem está no spot fica no spot, independente da variação de preço para cima ou para baixo - o mesmo vale para o sistema antigo. "O período de escolha já se encerrou", informou Martins.

A possibilidade de alta dos preços do minério em 2012 não é descartada pelo cenário desenhado pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira. Ele prevê um primeiro trimestre "não exuberante" como os três últimos meses do ano, quando a empresa lucrou R$ 8,3 bilhões.

Sem falar em números, Ferreira avalia que a demanda pode esquentar a partir do segundo trimestre. "Estou otimista porque acredito que a partir do segundo trimestre haverá um afrouxamento na política monetária da China e decisões importantes serão tomadas pelo governo chinês, como a priorização da construção de 10 milhões de casas por ano nos próximos 15 anos. Como o país sofre eventos sísmicos, a demanda por mais aço nas residências é comum e isto pode levar a uma recuperação do mercado entre abril e setembro". Segundo ele, o preço atual de US$ 140 a tonelada do minério não é ruim, mas pode melhorar.

O presidente da Vale destacou ainda que a empresa vai priorizar os investimentos em minério de ferro, níquel, cobre, carvão e fertilizantes. Para tocar projetos nessas áreas, ele admite até vender ativos, como os navios Valemax, de 400 mil toneladas, encomendados da China e da Coreia na gestão de Roger Agnelli e atualmente impedidos de aportar nos portos chineses. "Vamos vender desde que atrelados a contratos de longo prazo para a Vale manter sua estratégia de frete de longo prazo", disse..

Ele também admitiu que a companhia está avaliando os ativos de óleo e gás comprados também na gestão de Agnelli para levar o assunto ao conselho, que irá decidir sobre o destino desses ativos. "Pode ser de alguma associação ou mesmo venda, mas ainda não há decisão nenhuma sobre eles", afirmou.

Sobre a taxação do minério de ferro pelos estados do Pará e Minas Gerais, Ferreira adiantou que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) está avaliando a questão e poderá entrar com uma ação contra esses estados em nome das mineradoras em geral. "O assunto afeta a todas as mineradoras, não apenas a Vale, sejam elas grandes ou pequenas. O estudo do Ibram está evoluindo e quase concluído, bem como pareceres de personalidades do campo jurídico sobre o assunto. E diante disso será tomada uma decisão potencial de ingresso com ação. Mas esta ação não é uma ação da Vale, mas das empresas de mineração".

Mineradora prevê vencer litígio de R$ 30 bi

Por Fernando Torres | De São Paulo

A Vale decidiu manter apenas como "possível" a chance de perder uma disputa que trava na Justiça e na esfera administrativa em relação à cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre ganho de controladas e coligadas no exterior.

Isso significa que ela não fez provisão no balanço para o risco de perder essas ações, que foram corrigidas para cerca de R$ 30 bilhões ao fim de 2011, considerando principal e juros. Caso considerasse que depois dos últimos desdobramentos a chance de perda se tornou "provável", a provisão teria que ser feita - correspondendo a uma despesa dentro do balanço -, ainda que não fosse necessário nenhum desembolso de caixa até o julgamento final do caso.

A pergunta sobre os litígios tributários foi a primeira na teleconferência da empresa com investidores na manhã de ontem. Alguns bancos já incluíram em seus modelos a possibilidade de a mineradora ter de pagar parte dessa conta no futuro.

"O assunto voltou para o conselho de contribuintes, esperamos que ele seja analisado pelo órgão e estamos aguardando", afirmou o diretor financeiro da Vale, Tito Martins. "Temos confiança de que nossa posição é bastante forte. E em função disso é que não estamos promovendo nenhum tipo de posicionamento [em relação a provisões]", disse.

O presidente da companhia, Murilo Ferreira, lembrou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão por meio do qual os contribuintes questionam cobranças de tributos, já julgou casos semelhantes em que empresas saíram vencedoras. "A expectativa é que prevaleça o mesmo entendimento no nosso caso", acrescentou Martins.

No dia 25 de janeiro, a Vale informou que tinha recebido uma decisão desfavorável, na esfera administrativa, sobre duas das quatro autuações recebidas pela mineradora. Os casos envolviam a cobrança de R$ 9,8 bilhões, sem contar os juros e multas.

Essa decisão contrária à Vale não decorreu de julgamento de mérito pelo Carf. O que ocorreu foi um despacho de um membro do conselho, atendendo ao pedido do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, entendendo que a discussão que corre de forma paralela no Judiciário teria o mesmo objeto do caso que estava sendo julgado na esfera administrativa. Quando isso ocorre, prevalece a decisão da Justiça, onde a Vale perdeu na primeira e na segunda instância até agora, embora tenha recorrido.

Já no dia 30 de janeiro, a Vale informou que tinha obtido liminar na Justiça para que os casos voltassem para o Carf.

A autuações recebidas pela Vale, referentes aos lucros de 1996 a 2008, foram feitas pelo Fisco com base no artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001.

A mineradora afirma que essa tributação não poderia ser criada por medida provisória e que o artigo 74 ignora os tratados de bitributação firmados pelo Brasil. A empresa diz ainda que, mesmo que a cobrança fosse válida, ela não poderia incidir sobre a variação cambial, de acordo com as normas contábeis IFRS. A Vale entende também que ela não poderia incidir sobre ganhos apurados antes de edição da MP.

Cautelosa, Gerdau reduz ritmo dos investimentos

Por Sérgio Ruck Bueno e Stella Fontes | De Porto Alegre e São Paulo

O plano de investimentos em aumento de capacidade instalada divulgado ontem pelo grupo Gerdau, que cobre o período de 2012 a 2016, soma R$ 10,3 bilhões, com 70% dos aportes previstos para as unidades no Brasil. O valor é R$ 500 milhões abaixo do que o programa anterior, que havia sido anunciado no início do ano passado para o quinquênio 2011-2015 e não inclui eventuais aquisições.

Segundo o diretor presidente do conglomerado - segundo maior fabricante de aço longo no mundo - André Gerdau Johannpeter, a redução deve-se em parte à "cautela" em relação ao desempenho da economia mundial nos próximos anos, principalmente por conta dos riscos de contaminação da crise europeia.

Mesmo assim, ele enxerga um quadro de "retomada" e "contínua melhoria" dos níveis de atividade em mercados importantes onde o grupo opera, como Brasil, Estados Unidos, América Latina e Índia. Conforme Johannpeter, a Gerdau vem operando com um nível médio de 77% a 78% de ocupação de capacidade instalada de suas usinas, em linha com a média mundial do setor.

Só no ano passado, o grupo investiu R$ 2 bilhões e em 2012 também vai concluir um aporte pesado para o início da produção de aços planos na Açominas - em Ouro Branco (MG) -,o que reduzirá a necessidade de aportes nos próximos exercícios. Até o fim do ano, a empresa pretende colocar em operação o laminador de bobinas de aço laminadas a quente - produto básico utilizado pelas indústrias da construção civil, petrolífera, automobilística e de máquinas e equipamentos -, com capacidade de 770 mil toneladas anuais.

O equipamento faz parte de um pacote que inclui outro laminador, com capacidade de 1,1 milhão de toneladas de chapas grossas por ano e que deve ser implantado até 2013. Juntos, os dois laminadores exigirão desembolsos totais de R$ 2,4 bilhões.

Johannpeter disse que o grupo também iniciou estudos para o aumento da capacidade do laminador de perfis estruturais da Açominas para 1 milhão de toneladas anuais, sem data para conclusão. No ano passado, o equipamento já havia sido ampliado de 520 mil para 700 mil toneladas anuais, mas a perspectiva de manutenção da alta da demanda justifica um novo plano de expansão, disse o executivo.

O programa da Gerdau para 2012-2016 inclui ainda ampliações das capacidades de produção de aço e laminados em Calvert City e Midlothian, usinas nos Estados Unidos. Na Guatemala está prevista uma nova trefilaria e um laminador de vergalhões e perfis leves, enquanto na Colômbia será reativada a usina de aços para construção civil em Yumbo e serão ampliadas as capacidades dos laminadores das plantas de Tocancipá e Tuta.

O grupo também pretende inaugurar neste ano um terminal portuário próprio na Colômbia para embarcar carvão e coque para o Brasil, México e Estados Unidos. Ao mesmo tempo, planeja alcançar a produção própria de 7 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em Minas Gerais, volume suficiente para suprir 100% da demanda da Açominas.

No segmento de aços especiais, utilizados principalmente pela indústria automotiva, o plano quinquenal da Gerdau contempla o aumento de produção nos EUA e um novo laminador e um novo lingotamento contínuo na usina de Pindamonhangaba, além da ampliação da laminação da unidade de Mogi das Cruzes, ambas em São Paulo. Na Índia, será implantado um laminador de aços especiais e vergalhões.

Conforme Johannpeter, o grupo mantém os estudos para a implantação de duas novas usinas no Brasil, cada uma com capacidade anual de produção de 500 mil a 700 mil toneladas de aço para a construção civil e indústria de transformação. Também avalia uma nova siderúrgica de aços especiais nos Estados Unidos, com capacidade de 700 mil a 800 mil toneladas por ano. Os estudos, que foram anunciados no início de 2011, estão fora do programa quinquenal de investimentos e não têm data prevista para conclusão.

A siderúrgica informou que teve lucro de R$ 472 milhões no quarto trimestre, 12% acima do resultado apurado no mesmo período de 2010. As vendas físicas alcançaram 4,7 milhões de toneladas entre outubro e dezembro, contribuindo para o recorde de 19,2 milhões de toneladas em todo o ano passado.

A receita líquida no último trimestre totalizou R$ 9,066 bilhões, com crescimento de 16% na comparação anual. Já o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) trimestral - de R$ 1,025 bilhão - subiu 26% na mesma base de comparação, mas recuou 16% em relação ao terceiro trimestre, pressionado por custos de paradas de manutenção na América do Norte.

Governo estuda selo 'verde'

Por De São Paulo

O setor de alumínio continua à espera das conclusões do Grupo de Trabalho do Alumínio (GTA). Esse grupo foi criado pelo governo em julho do ano passado para analisar a competitividade da indústria e gerar um relatório técnico com as possíveis medidas a serem tomadas para favorecer a produção do metal no país. Até agora, no entanto, o GTA não deu notícias sobre suas análises.

Segundo o Valor apurou, o grupo está na fase final de um diagnóstico e se volta para as questões de competitividade, principalmente no que envolve os custos da transmissão da energia no país.

Estaria sendo considerada ainda uma espécie de "selo verde" para o alumínio brasileiro no mercado internacional. Dado que a produção do metal no país utiliza energia vinda de hidrelétricas - consideradas fontes renováveis de energia -, o metal brasileiro seria classificado como "limpo", o que poderia aumentar sua competitividade no cenário externo.

A equipe de estudos é integrada por representantes dos ministérios de Minas e Energia (coordenador do grupo), da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além deles, há técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O prazo de conclusão do relatório já foi prorrogado. Os fabricantes se queixam, entre outras coisas, do alto preço da energia, que representa 40% dos custos de produção do alumínio. Quando questionados sobre o assunto, os três ministérios não quiseram se pronunciar. (VD)

FINANÇAS

Acirra-se disputa no setor de cartões pelo comércio eletrônico

Por Aline Lima e Thais Folego

Com quase R$ 20 bilhões em vendas e cerca de 8 milhões de novos clientes só em 2011, o segmento de comércio eletrônico no país começa a ser disputado pelas empresas de cartões. Cresce a competição, principalmente, no segmento chamado de "gateway" - responsável pela captura e processamento dos pagamentos das vendas on-line. O Valor apurou que a Redecard, ainda fora desse segmento, está em negociações para a aquisição de uma empresa do ramo. A Braspag, que pertence à sua principal concorrente, Cielo, acaba de fechar parceria com a americana SafetyPay.

Os chamados gateways de pagamentos fazem o link entre os clientes e os varejistas on-line, oferecendo diversas formas de liquidação de compras e serviços, como cartão de crédito, débito em conta corrente e boleto bancário. Com essa ferramenta, as empresas de cartões conseguem colocar à disposição do comércio eletrônico a cadeia completa de pagamentos.

O acordo fechado pela Braspag com a SafetyPay permitirá a aceitação de pagamentos de pessoas não residentes no Brasil, importantíssimo para impulsionar as vendas do setor de aviação, por exemplo, um dos mais ativos nas vendas pela web. Com a realização da Copa do Mundo em 2014, muitos estrangeiros terão de comprar passagens para destinos domésticos.

E não são apenas as credenciadoras como Redecard e Cielo que estão de olho nesse filão. As bandeiras internacionais Visa e Mastercard também se mexem para -entrar na disputa. A Visa trouxe no ano passado para o Brasil a operação da CyberSource, gateway mundial adquirida por US$ 2 bilhões em abril de 2010. Entre seus clientes estão Louis Vuitton, Google, Microsoft e as aéreas LAN, Air Canada, British Airways e Turkish Airlines.

Além do serviço de pagamento, a CyberSource atua na área de segurança do pagamento (armazenamento dos dados do consumidor) e de prevenção a fraudes. Foi o serviço de prevenção a fraudes, aliás, que serviu de porta de entrada para a companhia no Brasil, sendo oferecido há cerca de cinco meses. "Nos próximos meses, lançaremos também o serviço de gateway local", avisa Fernando Marques de Souza, diretor-geral da CyberSource no Brasil.

A Mastercard, que em agosto de 2010 adquiriu a britânica DataCash por US$ 520 milhões, espera fechar seu primeiro contrato com uma varejista no Brasil até a metade deste ano, diz o vice-presidente de vendas Luiz Guilherme Roncatto. O prazo para o sistema ser implementado e entrar em funcionamento seria um pouco mais longo, até o fim de 2012.

Para a Mastercard, além da oferta de soluções de tecnologia para pagamentos on-line converter-se em mais uma fonte de receita, ter uma empresa de gateway ajuda também a acelerar o desenvolvimento de soluções para pagamentos por meio do telefone celular ("mobile payment") e, futuramente, da TV digital. "Não quero depender de um integrador que faça a ponte com a gestão do fluxo de caixa e de estoque do estabelecimento, por exemplo, para colocar essas soluções no mercado", diz Roncatto.

Enquanto Visa, Mastercard e Redecard se movimentam para começar a disputar o mercado de gateway, a Braspag busca consolidar sua liderança. Ao fechar parceria com a SafetyPay, a empresa de soluções de pagamentos on-line da Cielo tenta reforçar sua presença nos setores de aviação e turismo, de olho na horda de turistas que devem chegar ao Brasil para a Copa do Mundo e Olimpíada. A Braspag, que tem hoje a TAM como cliente, está em negociações com outras aéreas. "Nosso plano estratégico para 2012 está bastante focado nesses setores" afirma Luis Lima, diretor comercial da Braspag.

A parceria com a SafetyPay pode dar um empurrãozinho nessas negociações. A solução da empresa americana permite que consumidores estrangeiros façam compras em sites brasileiros (e vice-versa), uma vez que o pagamento é debitado diretamente da conta corrente do comprador - desde que ele seja um usuário do canal de internet banking, ambiente no qual a transação é processada. O sistema difere das demais soluções existentes no mercado brasileiro, baseadas quase que exclusivamente na compra por meio de cartões de crédito emitidos por bancos locais.

A SafetyPay tem acordos com 37 bancos no mundo, sendo 2 no Brasil - HSBC e Banrisul. "Estamos também para fechar contrato com dois dos maiores bancos privados", diz Ronald Wieselberg, vice-presidente de desenvolvimento de negócios da SafetyPay. O custo do serviço para o lojista depende do volume de transações proporcionado pelo estabelecimento, mas a comissão (taxa de desconto) varia, em média, de 3% a 3,5% do valor de cada pagamento efetuado.

De acordo com a Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico (camara-e.net), o e-commerce nacional deve fechar 2011 com R$ 18,7 bilhões em vendas, crescimento de 26% em relação a 2010.

Inflação aponta para baixo e autoriza visão de Selic menor

Por Eduardo Campos

O mercado de juros futuros já trabalha com Selic pouco abaixo de 9,25%. São dois cortes de meio ponto percentual nas reuniões de março e abril do Comitê de Política Monetária (Copom) e um terceiro corte superior a 0,25 ponto no encontro de maio. Atualmente o juro básico está fixado em 10,5% ao ano.

Entre os vetores que dão suporte à formação dessas apostas de juros cadentes no mercado futuro está o comportamento da inflação corrente e a visão de que os preços não devem surpreender para cima no curto prazo.

Hoje, sai o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) de fevereiro e a prévia da inflação oficial deve ficar entre 0,50% e 0,55%, contra 0,65% registrado em janeiro.

O sócio da Platina Investimentos, Marco Franklin, trabalha com variação menor, de 0,48%. E para o IPCA fechado do mês, a visão é de inflação em 0,35%. Se tal previsão for confirmada, a inflação oficial no acumulado em 12 meses sai dos atuais 6,22% para cerca de 5,7% a 5,8%.

De acordo com o especialista, o mercado pode ser surpreendido com uma inflação caindo mais forte e por mais tempo do que o estimado. "Devemos ver preços em baixa até agosto", diz.

Pelas estimativas de Franklin, uma série de fatores deve levar o IPCA acumulado em 12 meses para algo entorno de 4,5% a 5%, no começo do segundo semestre. "O famoso 4,7% do modelo do Banco Central", lembra.

No Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgado no fim de dezembro, o BC afirma que o cenário de referência (câmbio em R$ 1,80 e taxa Selic em 11,00%) projeta inflação de 6,5% em 2011 - como se confirmou -, e variação de 4,7% em 2012 e 2013.

Vejamos qual a dinâmica considerada por Franklin. Primeiro, se divide o ano em três quadrimestres. Os primeiros quatro meses de 2011 mostraram inflação média de 0,80%. No período, alimentação, energia elétrica e etanol subiram com força.

Agora, esses itens estão mais comportados e é possível estimar inflação média para os mesmos quatro meses ao redor de 0,50%.

Um ponto destacado por Franklin é a possibilidade de reajuste zero ou mesmo negativo nas tarifas de energia agora em 2012.

Umas das primeiras negociações, da Coelce, parte de queda de 10% no preço da energia. "Se isso for um bom indicador do que poderá acontecer em outras capitais, podemos ter surpresa positiva no lado da inflação", diz.

Passando para o segundo quadrimestre (maio a agosto), sazonalmente a inflação já é menor. Não há concentração de reajustes de tarifas, nem pressão de entressafra de carne pesando sobre o grupo alimentação.

No ano passado, a inflação acumulada nesse período foi de 1,15%. E dada a dinâmica melhor desse ano é possível estimar variação entre 0,75% e 0,80%.

"Esses efeitos combinados devem levar a inflação em 12 meses para 4,5% a 5% em agosto", diz Franklin, indicando que o cenário do BC pode se mostrar correto.

Avaliando, agora, o último quadrimestre do ano, Franklin não vê fatores com força suficiente para colocar o IPCA muito acima ou abaixo desses 4,5% a 5%.

Os condicionantes da análise são a continuidade de uma dinâmica favorável para o preço das commodities agrícolas (evento de elevada probabilidade) e a suposição de que a inflação de serviços não vai piorar ainda mais.

Petrobras reage e Vale cai com decepção diante do resultado Por Márcia Pinheiro Os mercados acionários do mundo todo estão em compasso de espera pela segunda-feira, dia 20, quando - salvo novo adiamento - serão divulgados os termos do pacote de resgate à Grécia. Há certo ceticismo nos investidores, uma vez que não foi a primeira vez que se anunciou um acordo, que acabou sendo frustrado. Note-se que nesse dia a bolsa não abre no Brasil, porque é Carnaval, e nos Estados Unidos, pelo feriado do Dia do Presidente. Restará à Europa festejar ou chorar o desfecho. Ontem, o dia foi de discretas oscilações. O Ibovespa fechou em alta de 1,18%, aos 66.141 pontos, com giro financeiro de R$ 8,38 bilhões, acompanhando o dois pra lá, dois pra cá das bolsas europeias e americanas. Mesmo tendo havido uma bem-sucedida troca de bônus gregos, no valor de € 50 bilhões, que gerou lucro para o Banco Central Europeu (BCE) e as instituições financeiras privadas, segundo informou o jornal alemão "Die Welt". Do lado negativo, a agência de classificação de riscos Moody"s colocou em revisão para possível rebaixamento os ratings de 114 instituições financeiras em 16 países europeus e as notas de crédito de bancos americanos como Bank of America Corp. (BofA), Citigroup, Goldman Sachs, J.P. Morgan e Morgan Stanley. Mesmo chegando com atraso, avisos de agências de rating continuam a mexer com os mercados. O contraponto positivo, nos Estados Unidos, foi a divulgação, pelo Departamento de Trabalho do país, de que os pedidos de seguro-desemprego na semana terminada no dia 11 de fevereiro caiu 13 mil para 348 mil, o menor nível desde a semana terminada em 8 de março de 2008. É um sinal, ainda que brando, de fortalecimento do mercado de trabalho. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,71% em 2011. Para este ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um aumento acima de 5%, previsão não compartilhada por operadores, que estimam um desempenho bem mais modesto. Não houve destaques significativos entre as maiores altas e quedas do Ibovespa. Exceção a Petrobras ON, que subiu 3,32%, e PN, alta de 3,16%, depois de a companhia ter sido punida pelos acionistas pela queda do lucro em 2011 e a troca de titular da presidência, agora assumida por Maria das Graças Foster. Na ponta das baixas, Vale ON recuou 3,32% e a PNA perdeu 0,74% do seu valor, reagindo negativamente ao balanço da companhia divulgado ontem. Isso porque, no quarto trimestre do ano passado, a mineradora registrou lucro líquido de R$ 8,354 bilhões, 16,5% abaixo dos R$ 10,002 bilhões do quarto trimestre de 2010, mas superior aos R$ 7,893 bilhões do terceiro trimestre de 2011. Para hoje, há poucos indicadores relevantes previstos. Os principais são o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) americano referente a janeiro, uma bússola para o Federal Reserve decidir seus próximos passos. Tão importante quanto são os "leading indicators", que antecipam o ritmo da atividade econômica dos Estados Unidos.

Petrobras reage e Vale cai com decepção diante do resultado

Por Márcia Pinheiro

Os mercados acionários do mundo todo estão em compasso de espera pela segunda-feira, dia 20, quando - salvo novo adiamento - serão divulgados os termos do pacote de resgate à Grécia. Há certo ceticismo nos investidores, uma vez que não foi a primeira vez que se anunciou um acordo, que acabou sendo frustrado. Note-se que nesse dia a bolsa não abre no Brasil, porque é Carnaval, e nos Estados Unidos, pelo feriado do Dia do Presidente. Restará à Europa festejar ou chorar o desfecho.

Ontem, o dia foi de discretas oscilações. O Ibovespa fechou em alta de 1,18%, aos 66.141 pontos, com giro financeiro de R$ 8,38 bilhões, acompanhando o dois pra lá, dois pra cá das bolsas europeias e americanas. Mesmo tendo havido uma bem-sucedida troca de bônus gregos, no valor de € 50 bilhões, que gerou lucro para o Banco Central Europeu (BCE) e as instituições financeiras privadas, segundo informou o jornal alemão "Die Welt".

Do lado negativo, a agência de classificação de riscos Moody"s colocou em revisão para possível rebaixamento os ratings de 114 instituições financeiras em 16 países europeus e as notas de crédito de bancos americanos como Bank of America Corp. (BofA), Citigroup, Goldman Sachs, J.P. Morgan e Morgan Stanley. Mesmo chegando com atraso, avisos de agências de rating continuam a mexer com os mercados.

O contraponto positivo, nos Estados Unidos, foi a divulgação, pelo Departamento de Trabalho do país, de que os pedidos de seguro-desemprego na semana terminada no dia 11 de fevereiro caiu 13 mil para 348 mil, o menor nível desde a semana terminada em 8 de março de 2008. É um sinal, ainda que brando, de fortalecimento do mercado de trabalho.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,71% em 2011. Para este ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um aumento acima de 5%, previsão não compartilhada por operadores, que estimam um desempenho bem mais modesto.

Não houve destaques significativos entre as maiores altas e quedas do Ibovespa. Exceção a Petrobras ON, que subiu 3,32%, e PN, alta de 3,16%, depois de a companhia ter sido punida pelos acionistas pela queda do lucro em 2011 e a troca de titular da presidência, agora assumida por Maria das Graças Foster.

Na ponta das baixas, Vale ON recuou 3,32% e a PNA perdeu 0,74% do seu valor, reagindo negativamente ao balanço da companhia divulgado ontem. Isso porque, no quarto trimestre do ano passado, a mineradora registrou lucro líquido de R$ 8,354 bilhões, 16,5% abaixo dos R$ 10,002 bilhões do quarto trimestre de 2010, mas superior aos R$ 7,893 bilhões do terceiro trimestre de 2011.

Para hoje, há poucos indicadores relevantes previstos. Os principais são o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) americano referente a janeiro, uma bússola para o Federal Reserve decidir seus próximos passos. Tão importante quanto são os "leading indicators", que antecipam o ritmo da atividade econômica dos Estados Unidos.

UBS afasta operadores suspeitos de fraude

Por Megan Murphy e Cynthia O"Murchu | Financial Times, de Londres

O UBS suspendeu alguns de seus mais antigos traders em conexão com uma investigação internacional sobre possível manipulação de taxas usadas em empréstimos interbancários, na mais recente controvérsia envolvendo o banco desde o começo da crise financeira.

Agências fiscalizadoras na América do Norte, Europa e Japão estão investigando se operadores de grande bancos americanos e europeus conspiraram para influenciar a London Interbank Offered Rate (Libor e outras taxas de referência para empréstimos.

Essa investigação foi ampliada em semanas recentes e mais de uma dezena de traders foram demitidos, suspensos ou colocados em licença administrativa em diversos bancos, como o UBS, Royal Bank of Scotland, Deutsche Bank, J.P. Morgan Chase e Citigroup, devido à investigação.

Fontes bem informadas sobre a investigação disseram ao "Financial Times" que Yvan Ducrot, codiretor de negócios com taxas no UBS, e Holger Seger, chefe mundial de negócios com taxas de juros em curto prazo, são dois traders em um grupo de baseados em Zurique que foram suspensos enquanto aguardam o aprofundamento de investigações sobre o processo de fixação das taxas pelo banco.

Alguns foram suspensos no ano passado e outros no fim de janeiro, segundo as fontes. O UBS e Ducrot recusaram-se a comentar, ao passo que Seger não respondeu às tentativas de contato.

Com o progresso da investigação, pelo menos 10 agências fiscalizadoras nacionais começaram a divulgar informações adicionais de suas investigações sobre a fixação das taxas Libor, que servem como referência para US$ 350 trilhões de produtos financeiros.

As agências fiscalizadoras também estenderam suas investigações aos fundos de hedge que fazem grandes apostas em variações na Libor e outras principais taxas nas quais os empréstimos se baseiam, bem como corretores intertraders que funcionam como intermediários entre mesas de operações bancárias.

O UBS é um exemplo do pequeno número de bancos que apresentaram informações sobre possíveis abusos nos processos de definição de taxas. No ano passado, o banco informou que lhe havia sido concedida uma denominada "imunidade condicional" pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela agência suíça fiscalizadora de concorrência, em conexão com possíveis violações da lei antitruste relacionadas com as suas propostas para a taxa de Londres para empréstimos em ienes, conhecida como Libor iene, e a taxa interbancária em Tóquio, denominada Tibor.

Mas dois traders do UBS disseram ao "FT" não saber as razões de sua suspensão.

A investigação está analisando se os traders em diferentes bancos tentaram coordenar taxas sugeridas às comissões que determinam as taxas de referência para empréstimos em várias jurisdições. Em dezembro, agências fiscalizadoras japonesas puniram o UBS e o Citigroup devido a tentativas anteriores de traders nos dois bancos em Tóquio de influenciar a Libor iene e a Tibor para melhorar os resultados de suas operações.

Suco de laranja sofre revés no mercado dos Estados Unidos

Por Fernando Lopes e Luiz Henrique Mendes

O suco de laranja está nas cordas. Enquanto produto de consumo de massa, sofreu um duro golpe nos Estados Unidos e terá ainda mais dificuldades para recuperar a força do passado caso receba outros ataques disparados da mesma direção.

Ocorre que a americana Tropicana, controlada pela PepsiCo, decidiu não mais vender suco de laranja integral pronto para beber no varejo de seu país, com o argumento de que suas margens de lucro sumiram e seus consumidores preferem o produto diluído em água, na forma de refrescos ou néctares a base de laranja, adoçados ou não. Nessas bebidas, o suco de laranja normalmente representa de 20% a 65% do volume.

O anúncio da gigante veio na esteira dos recentes problemas que teve nos EUA com suco de laranja concentrado e congelado (FCOJ, na sigla em inglês) importado com a presença de um fungicida proibido no país (carbendazim), ainda que permitido em exportadores como o Brasil e em vários outros mercados, inclusive o europeu.

Das cargas barradas pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) nas últimas semanas, algumas eram para a Tropicana e várias do Brasil. As indústrias exportadoras brasileiras argumentaram que a presença do fungicida era desprezível depois da reidratação do suco concentrado, mas não obtiveram sucesso e o carbendazim já foi aposentado também em São Paulo.

Não que a Tropicana venda o produto como o recebe, mesmo que as importações cheguem na forma não concentrada nem congelada (NFC, na sigla em inglês). Mesmo o suco vendido como integral normalmente é resultado de um blend de variedades de laranja que busca atender às preferências de sabores, aromas e cores do consumidor.

Mas, segundo fontes da área no Brasil, a PepsiCo enxergou no imbróglio apenas uma oportunidade para melhorar suas margens com bebidas a base de frutas. Quanto menos fruta e mais água no produto final, normalmente menor o preço nas gôndolas e maiores os lucros dos engarrafadores e dos varejistas.

"Eles mesmos [os consumidores] adicionam água antes de beber suco de laranja", disse Massimo D"Amore, chefe global de bebidas da multinacional, segundo a agência Bloomberg. "Então porque não nós mesmos não adicionamos e cobramos por isso?". Em suas contas, a PepsiCo acredita que poderá cobrar até mais por refrescos e néctares. Hoje, porém, o suco integral costuma ser 20% mais caro que as opções diluídas.

"Nós perdemos as perspectivas de nossa primeira razão de estar no negócio, que é fazer dinheiro", afirmou D"Amore a respeito das margens obtidas com as vendas do suco integral. Analistas lembraram que a Tropicana, que faturou US$ 6,2 bilhões em 2011 e é a quinta maior marca de bebidas da PepsiCo, perdeu força no mercado americano de suco 100% nos últimos anos para as marcas Minute Maid e Simply Orange, da rival Coca-Cola - que já domina cerca de 30% das vendas naquele país.

Se a estratégia parar na Tropicana, esperança das indústrias brasileiras, o problema será menor. Mas se "virar moda", como disse uma fonte do segmento ao Valor, as vendas de refrescos e néctares a base de laranja terão que crescer muito para compensar a perda de volume nas exportações de FCOJ ou NFC.

"É um problema dez vezes pior que o provocado pelo carbendazim", afirmou outra fonte do ramo. Na pior das hipóteses, as perdas brasileiras com o problema do fungicida serão menores que US$ 100 milhões, ante exportações totais (para todos os destinos) de US$ 2,3 bilhões em 2011. E acontece em um momento em que as indústrias investem em campanhas de marketing para tentar estancar a queda do consumo, marcante na década passada.

Essa queda influenciou a fusão entre as brasileiras Citrosuco (Grupo Fischer) e Citrovita (Grupo Votorantim), que criou a maior exportadora brasileira e mundial de suco de laranja, à frente da também brasileira Cutrale, até então líder absoluta.

Segundo o trabalho "Análise de uma Década na Cadeia da Laranja", de Marcos Fava Neves, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) em Ribeirão Preto (SP), e do pesquisador do Markestrat Vinicius Gustavo Trombin, a demanda por suco de laranja nos 40 principais países consumidores - que respondem por 99% da demanda total - recuou 5,3% entre 2003 e 2010.

Entre os 20 maiores países consumidores, a Alemanha liderou a baixa do consumo, seguida justamente pelos EUA. No mercado americano, onde a Tropicana lidera as vendas com "market share" de 35%, a baixa entre as safras 1999/00 e 2009/10 foi de 27%, para 809 mil toneladas.

"Juntas, as retrações de consumo verificadas nos EUA e na Alemanha corresponderam a uma diminuição anual de vendas de 363 mil toneladas de FCOJ, o que representou uma retração de demanda da ordem de 90 milhões de caixas de laranja por ano nos cinturões citrícolas dos Estados de São Paulo e da Flórida", afirma o estudo.

São Paulo e Flórida, nesta ordem, reúnem os dois maiores parques citrícolas do mundo. Na safra agrícola recém-concluída, a produção comercial paulista total, incluindo frutas de mesa e destinadas às indústrias, foi de 375,7 milhões de caixas de 40,8 quilos, conforme o Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Vem da Coca-Cola, há muitos anos uma das maiores clientes da Cutrale, a esperança dos principais exportadores brasileiros. A empresa aproveitou a boa fase e reposicionou seus produtos nos EUA para atrair clientes da Tropicana, que jogou as fichas no Trop50, com 42% de suco de laranja em sua composição e margens entre 10% e 15%. O Simply Orange, marca premium, é cerca de 40% mais caro do que o suco integral da Tropicana, enquanto o Minute Maid é um pouco mais barato.

Como deu resultado, a estratégia da Coca-Cola pode significar que há mercado e que vai demorar para o suco de laranja deixar de ser um produto final para se tornar apenas um ingrediente a mais em outra bebida.

Na bolsa de Nova York, os contratos futuros do FCOJ recuaram ontem, aparentemente sem influência da decisão da PepsiCo. Os papéis para entrega em maio fecharam a US$ 1,7890 por libra-peso, 10 pontos a menos que na véspera. Mas a commodity segue valorizada, com as cotações bem acima das médias históricas.

Cafeicultura vê equalização das dívidas

Por Carine Ferreira

Depois de dez anos de rentabilidade baixa, os cafeicultores brasileiros ficaram bem mais aliviados nas duas últimas safras. Impulsionados pela oferta restrita e demanda crescente, os preços internos do café praticamente dobraram entre 2010 e 2011 e, apesar da queda recente, prometem se sustentar em níveis elevados por algum tempo.

O setor ainda carrega um grande passivo, acumulado durante os longos períodos de vacas magras. O montante da dívida, dizem as lideranças, é praticamente incalculável - a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os Ministérios da Fazenda e Agricultura estão tentando levantar os números - mas aparentemente está sendo equalizado.

"O endividamento já foi bem maior. Nas últimas safras houve um realinhamento e, hoje, a inadimplência é muito baixa", afirma Ademiro Vian, diretor-adjunto da Febraban. Em determinados momentos, lembra, o crédito ao segmento também foi mais restrito.

Vian pondera, porém, que a dívida do setor ainda é muito pulverizada e está mais concentrada fora do sistema financeiro, sobretudo com cooperativas, indústrias de insumos e tradings. É o que explica a dificuldade de se fazer um levantamento mais preciso das dívidas do setor.

"Quanto maior a renda, maiores as chances de se resolverem esses passivos", afirma Breno Mesquita, presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo ele, de agosto de 2010 para cá, quando os preços do produto começaram a melhorar, o fluxo de recursos para o pagamento das dívidas com os bancos melhorou muito.

Segundo o Departamento de Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, dos compromissos com o Funcafé em 2011, R$ 269,01 milhões foram pagos antecipadamente, o equivalente a 13,25% de todo o fluxo de reembolsos ao fundo previsto para o ano, de R$ 2,03 bilhões. Em 2010, o pagamento antecipado havia somado R$ 220,86 milhões, ou 9,1% do fluxo estimado de R$ 2,4 bilhões.

Apesar da melhora, a antecipação dos pagamentos perdeu fôlego entre julho e dezembro de 2011. No período, os pagamentos antecipados somaram R$ 83,22 milhões, uma queda de 55% em relação aos R$ 185,79 milhões pagos no primeiro semestre.

O ex-secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, afirma que as antecipações diminuíram pelo fato de a base financiada já ter sido calculada a preços mais elevados. "O produtor fez financiamento com um nível de preço mais elevado e não está se antecipando aos pagamentos, pois espera o auge da entressafra, quando considera que os preços serão melhores", explica.

Os cafeicultores ligados à Cooxupé, a maior cooperativa de produtores de café do país, estão obedecendo ao fluxo de pagamento normal - parcelas anuais, sem antecipações, segundo informou a assessoria de comunicação da cooperativa. Existem prorrogações feitas anteriormente que vão até 2020.

Para o financiamento da safra 2012/2013, que começa em junho, a expectativa é que sejam disponibilizados R$ 2,8 bilhões pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Na temporada passada, foram liberados cerca de R$ 1,9 bilhão, de acordo com o Ministério da Agricultura. "É importante ter recurso de colheita e estocagem para o produtor vender a safra gradativamente. Política para não deprimir preços é boa para o produtor e para o mercado", diz Breno Mesquita.

Ainda é cedo para concluir se a renda do cafeicultor na nova temporada será maior ou, pelo menos, igual à apurada no ciclo 2011/12 - de modo geral, suficiente para cobrir os custos de produção. Atualmente, a saca do produto de boa qualidade é negociada entre R$ 470 e R$ 490 no mercado físico, observa Eduardo Carvalhaes, analista de mercado do Escritório Carvalhaes.

A expectativa é de que os preços continuem sustentados no mercado internacional. De dezembro de 2011 até o início de fevereiro, o valor do produto caiu de 5% a 6%, segundo o Escritório Carvalhaes. Nesta semana, o indicador de preços Cepea/Esalq para o café atingiu o menor patamar desde janeiro de 2011.

Apesar da previsão de uma safra maior, Eduardo Carvalhaes afirma que não se nota uma corrida para plantar mais café. "O produtor pensa muito antes de cultivar o grão, pois pode plantar no pico do mercado e colher com os preços em baixa".

Os custos de produção variam bastante, conforme apontam os dados apurados pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Em Santa Rita do Sapucaí (MG), por exemplo, o custo total por saca foi de R$ 408,47, com margem líquida de R$ 28,53, em 2011, contra um custo de R$ 380 e margem líquida de R$ 145 a saca, em 2010.

Segundo a assessora técnica da superintendência técnica da CNA, Carolina Bazilli, o levantamento de 2012 será feito entre março e junho e consolidado apenas em setembro. Segundo ela, ainda não existe uma prévia das estimativas de custo, mas eles não devem mudar muito em relação a 2011.

O primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado em janeiro, aponta que a safra de café 2012/2013 deve ficar entre 48,97 milhões e 52,27 milhões de sacas. O bom desempenho é explicado pela bienalidade da cultura (ano de produção ruim seguido de colheita cheia) e pelos investimentos na lavoura.

Usinas divergem em apostas para açúcar

Por Fabiana Batista

Mesmo diante dos mesmos fundamentos de oferta e demanda, companhias sucroalcooleiras vêm tomando posições diferentes em suas estratégias de comercialização do açúcar da safra 2012/13, que começa em abril. A Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, reduziu pela metade suas posições de hedge de açúcar em bolsa na comparação com as realizadas há um ano. A Guarani, controlada da Tereos Internacional, também se retraiu. Já a São Martinho foi a única entre as três que ampliou sua posição.

Ainda há divergências entre os agentes do mercado sobre qual parcela da safra brasileira de açúcar 2012/13 já está com preços fixados em bolsa. De acordo com estimativas da consultoria Archer Consulting, há neste momento entre 11,88 milhões e 14,7 milhões de toneladas com preços fixados a 24,52 centavos de dólar por libra-peso - respectivamente 47% e 57% da exportação do país (25,5 milhões de toneladas). Ao fim de janeiro de 2011, o volume fixado - na época para a safra 2011/12 - era bem menor e variava de 7,1 milhões a 8,9 milhões de toneladas - respectivamente 28% e 35% da exportação, segundo a Archer - e a um preço médio de 22,81 centavos de dólar por libra-peso.

Houve avanço na precificação a partir da segunda quinzena de janeiro, quando as cotações na bolsa de Nova York saíram do patamar de 22 centavos de dólar por libra-peso para níveis acima de 24 centavos, explica Arnaldo Luiz Corrêa, diretor da Archer.

Em 22 de dezembro de 2011, o volume fixado estava mais tímido, segundo a consultoria, entre 7,64 milhões e 9,46 milhões de toneladas. Isso significa, segundo Corrêa, que nos 34 pregões após 22 de dezembro, em torno de 5 milhões de toneladas da commodity do Brasil foram precificadas em bolsa. "Trata-se de um volume grande, mas que se explica pelas cotações mais elevadas alcançadas desde então", avalia o especialista.

A avaliação é de que, diante da previsão de superávit global da commodity, episódios de cotações acima de 24 centavos tendem a ser mais escassos. Ontem, o contrato para maio encerrou o pregão em Nova York a 23,73 centavos de dólar por libra-peso, em valorização de 16 pontos.

Alguns agentes do mercado discordam e acreditam que as fixações de preço em bolsa estão menores, entre 25% a 30% das exportações. O fato é que a estratégia de algumas empresas está divergente do restante, reflexo da própria mudança de perfil de algumas delas.

Com fluxo de caixa estável vindo da distribuição de combustível, a Raízen, a maior processadora de cana do país, decidiu por reduzir pela metade seu volume de hedge. "Não precisamos do caixa vindo do açúcar para quitar compromissos. Além disso, essa menor posição diminui saída de recursos para chamada de margem na bolsa", explica o CEO da Cosan, Marcos Lutz.

Em 31 de dezembro de 2011, a companhia havia feito hedge de 797,7 mil toneladas de açúcar. Um ano antes, em 31 de dezembro de 2010, essa posição em relação à safra seguinte era duas vezes maior, de 1,545 milhão de toneladas.

À espera dos movimentos do mercado mundial, a Guarani também reduziu posições de hedge. Até agora, fixou preço de 27% de seu açúcar, ante 45% em igual período do ano passado.

Diferentemente de suas pares, a São Martinho havia fixado, até 31 de dezembro de 2011, preço de 42% do volume de açúcar que deve exportar no próximo ciclo, bem acima dos 30% fixados em igual momento de 2010.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Tribunal suspende IR sobre remessa ao exterior

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Uma empresa de turismo de São Paulo conseguiu na Justiça uma decisão que a libera de pagar Imposto de Renda (IR) sobre os valores que envia ao exterior para o pagamento de prestadores de serviços. A alíquota do imposto que incide sobre essas remessas é alta: de 15% para serviços técnicos e 25% para não técnicos, como no caso do serviço de turismo.

Segundo advogados, essa seria a primeira decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) favorável ao contribuinte.

A questão ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos TRFs os julgamentos ainda são divergentes.

Com base no Ato Declaratório Normativo (Cosit) nº 1, de 5 de janeiro de 2000, A Receita Federal passou a exigir que as empresas fizessem a retenção do IR na fonte, nas remessas de pagamento por serviço prestado no exterior. Em 2005, a empresa de turismo paulista propôs medida judicial preventiva para afastar a possibilidade de ser autuada.

Na ação, a empresa pede que a Justiça a libere da obrigação de reter o imposto na fonte. Segundo o advogado Leonardo Andrade, sócio do Velloza & Girotto Advogados, que representa a companhia, a maioria dos países com os quais sua cliente possui contratos, são signatários de tratados com o Brasil para evitar a bitributação. "Esses tratados preveem que lucros auferidos por uma empresa, relativos a atividade prestada unicamente no exterior, só são tributados no país da empresa que presta serviço no exterior. Portanto, não poderiam sofrer a retenção na fonte no Brasil", afirma.

A empresa alegou também que o ato declaratório da Receita teria validade apenas em relação à transferência de tecnologia, o que não seria o caso. "Conseguimos sentença favorável na primeira instância com esses argumentos e, agora, o tribunal confirmou esse entendimento", diz.

A decisão da 3ª Turma foi unânime. Em seu voto, o desembargador relator Carlos Muta declarou que "ato normativo da administração não cria hipótese de incidência fiscal e, além disso, a situação nela disciplinada refere-se apenas a serviços técnicos, não equivalentes aos que são discutidos na presente ação". No caso, as remessas são feitas para pagar empresas contratadas para prestar serviços 24 horas a turistas brasileiros no exterior.

A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN) da 3ª Região vai recorrer. Contra a sentença de primeira instância alegou que a análise dos tratados firmados entre o Brasil e os países com os quais a empresa paulista se relaciona revela que as remessas dos valores ao exterior são "rendimentos não expressamente mencionados", o que geraria a incidência do imposto, nos termos do ato declaratório. Argumentou também que não há hierarquia entre tratados e leis ordinárias.

Para a advogada Fabíola Costa Girão, do Machado Associados, a decisão é positiva porque apesar de não reconhecer a prevalência dos tratados sobre a legislação interna, aceita que a remuneração de serviço deve ser tratado como lucro das empresas estrangeiras.

No STJ ainda não há processos julgados, mas já há recurso da União na Corte contra uma decisão do TRF da 4ª Região. Segundo a procuradoria, nos TRFs da 3ª, 2ª e 5ª (Nordeste) Regiões, há pelo menos seis decisões favoráveis à Fazenda, incluindo operações em que há transferência de tecnologia.

Receita tem recorde de cobranças fiscais em 2011

Por Thiago Resende e João Villaverde | De Brasília

Apesar do número mais baixo de autuações, a Receita Federal alcançou um volume financeiro recorde em cobranças fiscais efetuadas no ano passado, totalizando R$ 109,3 bilhões. Foram 407 mil autuações no ano passado, ante cerca de 543 mil em 2010, quando as cobranças fiscais acumularam R$ 90,1 bilhões.

O resultado, segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, deve-se principalmente à melhoria na forma de apuração de irregularidades. Além da possibilidade de prestar esclarecimentos ao Fisco durante o processamento da declaração do Imposto de Renda (IR), com a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, por exemplo, foi possível cruzar informações de contribuintes e de profissionais desses serviços, o que diminuiu o número de pessoas que caem na "malha fina". Foram mantidas aquelas autuações que "realmente tiveram problemas", diz.

O valor exigido de pessoas jurídicas é cerca de 95% do volume total do ano passado. O número de autuações apenas nesta categoria também caiu, e o montante financeiro aumentou. Indústria, prestação de serviços e comércio seguem como os setores com a maior quantidade de autuações.

Para 2012, a Receita traçou perfis de infração que devem ser ainda mais fiscalizados. Algumas empresas têm realizado, segundo o Fisco, planejamento tributário abusivo, estruturam negócios de forma artificial para reduzir a tributação. Entre os exemplos citados estão: ágio interno, operações entre o mesmo grupo para criar um suposto ágio que pode ser deduzido e emissão irregular de debêntures.

Para fugir da tributação, empresas que atuam como seguradoras possuem personalidade jurídica de associação, que é isenta de recolhimentos. A Receita encontrou 128 companhias nessa situação. Dentre essas, 116 apresentaram "claros indícios" de sonegação e algumas têm movimentação financeira superior a R$ 350 milhões por ano. "Vamos intensificar muito a fiscalização nessas empresas, de forma a restituir à Receita aquilo que deixou de ser recolhido", disse Cândido.

A Receita diz que a cada R$ 100 de créditos tributários lançados, R$ 75 são mantidos pelos órgãos de julgamento administrativo: Delegacias Reginais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

THE WALL STREET JOURNAL AMERICAS

Hipotecas, quem diria, dão lucro

Por Serena Ng | The Wall Street Journal

A crença dos investidores de que o pior já passou no mercado imobiliário dos Estados Unidos está reacendendo o interesse nos outrora tóxicos ativos que estiveram no centro da crise financeira.

O preço de alguns títulos de dívida com alto risco de inadimplência e lastreados em hipotecas "subprime" - aquelas outorgadas antes da crise para tomadores com duvidoso histórico de crédito - alcançaram rentabilidade de dois dígitos percentuais este ano, com um índice bastante acompanhado pelo mercado chegando a 14%.

A disparada atraiu investidores de volta para uma área do mercado de crédito que foi castigada entre 2007 e 2009 e se mostrou volátil desde então. A recente virada conta com alguns administradores de capital abrindo fundos dedicados à compra desses títulos de alto risco lastreados em hipotecas, na esperança de amealhar lucros gordos, enquanto aguardam uma reviravolta no mercado imobiliário.

O ressurgimento desses títulos, deixados à míngua durante a crise, mostra como o apetite dos investidores para o risco está voltando, mesmo depois que vários bancos e fundos de hedge perderam dinheiro com títulos semelhantes no ano passado.