15 de fevereiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Festa da Uva terá presença de Dilma

Presidente participará de abertura amanhã.

Falta de comando aprofunda crise no PMDB

Única grande sigla sem rumo definido na Capital, legenda consome energia em sucessão interna

EDITORIAL

Compromisso pela Copa

É promissor para o Estado constatar que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, os presidentes dos principais clubes gaúchos, o prefeito de Porto Alegre e representantes do Executivo estejam renovando o compromisso com a realização de jogos da Copa de 2014 no Beira-Rio. Ao afirmar que o estádio do Inter é plano A e plano B para o Mundial, Aldo Rebelo deu um voto público de confiança na parceria entre o clube e a construtora Andrade Gutierrez, que ainda não está documentada pelo esperado contrato. Essa lentidão é que preocupa, principalmente quando se lembra que o Estado perdeu a oportunidade de receber a Copa das Confederações por absoluta leniência de todos os envolvidos diretamente naquele episódio.

Foi visível, também, o esforço do ministro do Esporte para evitar que a expectativa em torno da Copa no Rio Grande do Sul derive para a rivalidade futebolística local. Ontem, depois de inspecionar o Beira-Rio, o ministro foi conhecer as obras da Arena do Grêmio, que vem se apresentando como alternativa para as competições internacionais. Reconheceu que o Estado terá dois estádios dignos de sua história no futebol, mas em momento algum considerou a possibilidade de uma transferência de última hora.

Vê-se, portanto, que a bola está com a construtora Andrade Gutierrez, que na semana passada se manifestou sobre o assunto por meio de nota oficial, mas não anunciou a data de assinatura do contrato nem apresentou um cronograma de obras. Garantiu, porém, que há tempo suficiente para a reforma do estádio, que deverá estar concluída em dezembro de 2013. Não há motivo para duvidar. Ainda assim, a preo- cupação dos gaúchos continua sendo legítima, pois tudo o que não pode acontecer é o Estado perder nova oportunidade de receber um evento da dimensão de um Mundial.

A Copa do Mundo costuma ser um marco de desenvolvimento para os países que a promovem. A competição não apenas serve para divulgar a imagem do país no mundo, mas também para aprimorar a infraestrutura de transportes, comunicação e turismo. O Estado, em especial Porto Alegre, tende a receber benefícios permanentes, como a modernização do aeroporto Salgado Filho e as obras viárias necessárias para o escoamento do tráfego durante a competição. Há, também, uma mobilização de setores privados, para aproveitar as oportunidades que a Copa oferecerá. Esta preparação exige investimentos que não podem ficar na dependência de um negócio mal resolvido.

Depois dos encontros e dos discursos dos últimos dias na Capital, simbolizados pela foto publicada ontem na primeira página deste jornal, não resta dúvida de que o Rio Grande está comprometido com a Copa. Os únicos pontos de intranquilidade continuam sendo a não assinatura do contrato e a falta de transparência em relação ao cronograma das obras.

A bola está com a construtora Andrade Gutierrez, que na semana passada se manifestou sobre o assunto por meio de nota oficial, mas não anunciou a data de assinatura do contrato nem apresentou um cronograma de obras.

Orientações do governo

É preocupante o rumo do debate a respeito de posicionamentos atribuídos à ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Por seu passado de militante dos direitos das mulheres e do aborto, a ministra é alvo de fortes pressões para se afastar do cargo, especialmente por líderes religiosos e políticos. Há um visível ranço macarthista na polêmica. A ministra já reiterou a disposição de sobrepor a suas convicções pessoais as diretrizes de governo. Por isso, o debate só se justificaria diante de even- tuais distorções nas políticas nessa área. Nesse caso, os cidadãos e seus legisladores terão o direito – e até o dever – de interferir e de se posicionar.

As últimas eleições presidenciais reafirmaram o quanto esse tema pode ter repercussões para quem pretende alcançar o poder e se manter nele. O Estado brasileiro, porém, é laico. Isso significa que manifestações de conotação religiosa, entre outras, estão asseguradas, dentro dos limites legais. E nenhuma política de Estado pode simplesmente ignorá-las.

Como 2012 será novamente marcado por eleições, desta vez de âmbito municipal, é improvável qualquer iniciativa do Executivo para mudar a legislação em relação ao tema. A competência sobre uma eventual descriminalização do aborto, de qualquer forma, caberia ao Congresso. Hoje, o aborto só é permitido em duas situações bem definidas em lei: quando a gravidez decorre de estupro ou quando a gestante corre risco de vida. A Justiça, por sua vez, tem autorizado a alternativa no caso de fetos anencéfalos. Fora essas situações, não há amparo legal nem razões, portanto, para debates passionais.

O fato concreto é que a legislação assegura a liberdade religiosa no país e, ao mesmo tempo, garante à responsável pela Secretaria de Políticas para as Mulheres o direito de encarar o aborto como uma questão de saúde pública. Por isso, os cidadãos devem ficar atentos é se, na adoção de políticas públicas – nessa e em outras áreas –, o Estado está conseguindo se posicionar acima de visões meramente pessoais, pois essa, sim, é uma questão essencial.

COLUNAS

BRASÍLIA

Carolina Bahia

Mantega na vitrine

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai ao Congresso na tentativa de abafar os boatos de que está por um fio. Enfraquecido depois do episódio da Casa da Moeda, ele virou vítima contumaz de especulações. Situação inadmissível para quem comanda a economia. Por isso, o governo voltou atrás na estratégia equivocada de blindá-lo. Por determinação do próprio Planalto, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), convidou o ministro para ir à Casa. É claro que ele ficará exposto a perguntas incômodas. Mas a história recente da passagem de ministros pelo Congresso revela uma oposição incompetente, que não consegue colocar autoridade contra a parede. Já os governistas são eficientes em esvaziar esse tipo de inquisição. Se não acabar se atrapalhando com a própria verborragia, Mantega tem tudo para sair dessa sessão melhor do que entrou.

Bola de cristal

Apesar de Germano Rigotto ter recusado a indicação para a presidência do PMDB no Estado, o deputado Osmar Terra arrisca uma profecia. Segundo ele, até março, quando ocorre a convenção do partido, Rigotto estará consolidado à frente da legenda e Ibsen Pinheiro será o candidato peemedebista à prefeitura da Capital.

Pedra no sapato

A resistência do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) ao nome de Vieira da Cunha é o que atrapalha a definição do Planalto pela indicação do gaúcho ao Ministério do Trabalho.

No paralelo

Um almoço na casa do deputado Onyx Lorenzoni (DEM, foto), marcado para o próximo dia 27, vai discutir a formação de uma frente para disputar as eleições de Porto Alegre. Além do DEM, participarão os presidentes regionais de PMDB, PSDB, PPS e PP. O acordo prevê o peemedebista Ibsen Pinheiro na cabeça de chapa.

PARA CONFERIR ali adiante Unidos

A bancada gaúcha resolveu criar uma força-tarefa para pressionar a União pela criação de uma nova lei que regule a compra de terras por estrangeiros. Um parecer da AGU, em vigor desde 2010, limitou as vendas. Nos próximos dias, os parlamentares farão um périplo pelo Ministério da Agricultura, pela Casa Civil e Advocacia-Geral da União, acompanhados por empresários do ramo da celulose dispostos a investir R$ 6,5 bilhões em projetos no Estado.

Regalo

Organizadores da Festa da Uva se apressam em providenciar uma lembrança para a presidente Dilma, que resolveu prestigiar a abertura do evento amanhã. A preocupação, porém, é com o limite do valor de presente permitido ao servidor público. Ninguém quer saber de saia justa com a presidente.

POLITICA

Sem comando, PMDB patina na disputa em Porto Alegre

Única grande sigla sem rumo definido na Capital, legenda consome energia em sucessão interna

Um navio à deriva em meio à tempestade, uma tripulação aparentemente preocupada em salvar a própria pele e um comandante que, misteriosamente, abandonou o leme: este é o retrato do PMDB gaúcho. Rachado entre as possibilidades suscitadas para substituir Ibsen Pinheiro na presidência da sigla (ele comunicou em dezembro que deixaria o cargo), o PMDB ainda se debate por não ter definido o seu rumo na eleição à prefeitura de Porto Alegre.

A primeira tarefa é definir a sucessão de Ibsen. Antes, não há como tomar qualquer decisão relacionada aos pleitos municipais. Uma hipótese é a manutenção do atual diretório, que seria convocado para eleger nova executiva e escolher um presidente de consenso. Há outras alternativas (veja ao lado), mas a bancada estadual afirma que vai apelar pela permanência de Ibsen até o fim do ano.

– Vamos estudar uma forma de sensibilizá-lo. Se isso não acontecer – afirma o deputado Marco Alba, que, nos bastidores, está credenciando o secretário-geral do PMDB, João Alberto Machado, para a presidência.

A saída de Ibsen, que não quis dar entrevista, causa diferentes interpretações. Há quem diga que ele não queira permanecer no cargo em um ano eleitoral que ameaça impor ao PMDB uma redução no número de prefeituras e de vereadores. Setores do partido avaliam a postura como "individualista" e a comparam ao comportamento de José Fogaça e Germano Rigotto. Ambos, após serem derrotados em 2010, estão distantes da vida partidária. A tese mais forte, porém, é a de que Ibsen já esteja fardado para concorrer à prefeitura da Capital – seja como vice de Fortunati ou como cabeça de chapa.

– Ele saiu para se colocar no jogo. Não tem como ser presidente do partido e, ao mesmo tempo, articular a sua própria indicação à prefeitura – avalia um líder peemedebista.

Perdidos em um labirinto de discórdias, os peemedebistas ensaiam um discurso unificado quando instados a avaliar os motivos que levaram a sigla à crise: individualismo exacerbado, estratégia equivocada na eleição de 2010 e opção pelo regionalismo, com a desvinculação de projetos políticos nacionais.

CARLOS ROLLSING

Justiça Federal absolve Dantas

O banqueiro Daniel Dantas e outras 10 pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça Federal em São Paulo da acusação de espionagem. A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, substituta da 5ª Vara Federal Criminal, decidiu pela absolvição dos acusados por falta de provas.

A Chacal foi deflagrada em 2004. Dantas teria se associado aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo de executivos da Telecom Itália.

Apurada morte de filho de Flávio Dino

A Polícia Civil do DF apura se houve erro ou negligência na morte do filho de 13 anos do presidente da Embratur, Flávio Dino, após um ataque de asma.

Segundo o Hospital Santa Lúcia, Marcelo Dino possuía asma crônica e teve uma crise durante atividade física na escola, na manhã de segunda-feira. Marcelo passou a noite consciente e por volta das 6h de ontem "foi verificado quadro súbito de piora de oxigenação", que levou à morte do estudante.

STF decide sobre Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal deve decidir hoje se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. A tendência é de que o texto seja aprovado e entre em vigor nas eleições deste ano.

A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada desde 2010. A lei determina a inelegibilidade, por até oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar processo. No ano passado, o STF julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010.

Valério é condenado a mais nove anos

O empresário Marcos Valério e seus ex-sócios na agência SMP&B, envolvidos no caso do mensalão, foram condenados pela Justiça Federal a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros.

Valério, Cristiano Paz e Ramon Cardoso foram condenados por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Eles podem recorrer em liberdade. No ano passado, Valério e Paz foram condenados a seis anos de PR

isão por prestar informações falsas ao Banco Central.

Dnit gaúcho pode ter novo comando

Planalto conclui amanhã conjunto de mudanças nas chefias de seis Estados

Uma reunião do Conselho de Administração do Dnit irá acertar, amanhã, os últimos detalhes sobre as substituições nas superintendências regionais da autarquia. Por ordem do Planalto, as indicações políticas devem ser eliminadas, dando lugar a gestores de perfil técnico. O governo estuda trocar a cúpula do Dnit em seis Estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

No Estado, as especulações em torno de uma eventual saída do superintendente Vladimir Casa incluem uma suposta ligação com o petista Hideraldo Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit e afastado do cargo no ano passado em meio à crise nos Transportes. Em férias, Casa negou a ZH que tenha sido indicado para ocupar o posto por influência de Caron e fez questão de afirmar que não é filiado a nenhum partido:

– Sou engenheiro do Dnit há 28 anos e a única ligação que tive com Hideraldo foi de trabalho, durante o período em que ele ocupou a Diretoria de Infraestutura Rodoviária – afirmou Casa.

Dnit pretende estabelecer pré-requisitos de qualificação

As especulações sobre a substituição de Vladimir Casa trazem também uma questão pessoal. Há três anos e meio à frente da superintendência no Estado, ele permanece afastado da família, que reside em Pelotas. O próprio superintendente teria comentado com pessoas próximas o desgaste causado pela distância da mulher e dos filhos, porém negou a disposição de deixar o posto nos próximos meses por motivações pessoais.

Amanhã, o grupo composto por representantes dos ministérios dos Transportes e da Fazenda e do próprio Dnit pretende especificar quais serão os requisitos básicos para que um profissional possa ocupar cargos de superintendentes regionais, coordenadores gerais e para os chefes dos serviços de administração, finanças e de engenharia. A ideia é formular um documento contendo os critérios mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão possuir. O projeto, elaborado nos últimos dois meses pela diretoria colegiada do Dnit, será apresentado e votado pelo Conselho durante o encontro.

– Queremos poder escolher, do ponto de vista da gestão, quem é o funcionário mais eficiente, mais preparado, aquele que mostrou liderança dentre os servidores – explica um técnico ligado à direção do Dnit.

KELLY MATOS | Brasília

Caxias se mobiliza para receber Dilma

Planalto confirmou que presidente irá à Festa da Uva, que começa amanhã

Uma das grandes expectativas de todas as Festas da Uva acabou somente ontem, na antevéspera da abertura: Dilma Rousseff confirmou presença. Será a 13ª presidente a comparecer. A visita causou em Caxias do Sul o habitual alvoroço que antecede as mobilizações da organização do Planalto.

Perto das 14h, 39 assessores da Presidência embarcavam em Brasília. Às 16h, desembarcavam em Caxias e tocavam a primeira e decisiva reunião com os organizadores da festa. O objetivo era conhecer os pavilhões e a cidade, a fim de assegurar a segurança de Dilma nos deslocamentos e pontos que ela poderá visitar.

A reunião terminou por volta das 19h, ainda com indefinições. Não se sabe quantas horas Dilma permanecerá em Caxias, se ela assistirá ao primeiro desfile na Rua Sinimbu ou mesmo se ela pernoitará na Serra – ou se deslocará para Porto Alegre.

O que ficou acertado é que a presidente discursará no palco montado na entrada dos pavilhões, cortará a fita de inauguração e visitará estandes. Aos assessores, ela pediu para conhecer alguns agricultores. Ontem, agentes de segurança e cerimonialistas vistoriaram os pavilhões para decidir como será a solenidade e o itinerário no parque. A presidente será recebida pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB) e pelo governador Tarso Genro (PT) provavelmente no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. O horário não foi confirmado.

Dali, a comitiva seguirá em um carro direto para os pavilhões. Antes e durante a passagem de Dilma, o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea mobilizará soldados para controlar acessos da cidade e pontos de referência, com o apoio da Brigada Militar (BM).

Para um rápido descanso da presidente durante a visita nos pavilhões, a organização reservou a sede da Secretaria do Turismo. Dilma também terá à disposição um camarim ao lado do palco. Ontem, a organização negociava a presença da presidente também no primeiro desfile, às 20h30min de amanhã, o que ainda está pendente de definição.

ADRIANO DUARTE

Presidente recusa campanha

A presidente Dilma Rousseff avisou aos aliados que não fará campanha para nenhum candidato nas eleições de outubro. E que também não vai aceitar o uso da máquina pública em favor da campanha de qualquer aliado.

Diante dos líderes e presidentes das siglas na reunião do conselho político, ela reconheceu a existência de disputa entre os partidos da base em muitos municípios e que, portanto, não subirá em palanque em nenhum Estado. A posição foi tomada após conselho de Lula. Ele quer evitar problemas com aliados.

– A presidente não vai entrar na eleição nem pedir voto para nenhum candidato – afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

A decisão da presidente agradou aos partidos da base.

– É uma sinalização que tranquiliza os aliados, receosos de que o PT pudesse ser beneficiado no pleito – afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Um dos líderes chegou a brincar, durante almoço dos aliados:

– Já que o governo não vai colocar a máquina na eleição, dá para tirar também o ex-presidente Lula?

O ex-presidente tem sido o principal articulador das candidaturas do PT.

Lupi, de novo

Depois de deixar o governo por denúncias de corrupção, o ex-ministro Carlos Lupi voltou ontem ao Planalto. Como presidente nacional do PDT, ele participa do conselho político da presidente Dilma Rousseff. Sem qualquer constrangimento, Lupi saiu do encontro dizendo que "brevemente" deverá ser chamado outra vez para discutir o nome do partido que vai assumir a pasta do Trabalho.

Efeito na Capital

- Em Porto Alegre, há três candidatos a prefeito de partidos da base de Dilma: Adão Villaverde (PT), José Fortunati (PDT) e Manuela D"Ávila (PC do B).

- Com a decisão da presidente anunciada ontem, Fortunati e Manuela não precisarão temer a participação de Dilma em programas e em comícios de Villaverde.

- A posição do governador Tarso Genro, no entanto, é diferente: ele já avisou os aliados de que fará campanha para o candidato do PT.

ECONOMIA

Banrisul planeja ampliar financiamento imobiliário

Expansão do crédito e baixa inadimplência elevam lucro do banco em 22%, para R$ 904 milhões

Expandir a oferta de crédito para a compra de imóveis é uma das prioridades do Banrisul neste ano. Ao divulgar ontem os resultados de 2011, com destaque para o lucro líquido de R$ 904 milhões, o que representa alta de 22%, o presidente da instituição, Túlio Zamin, adiantou que planeja aumentar o financiamento imobiliário em até 20%.

Atualmente, a carteira de crédito desse segmento no banco é de R$ 1,7 bilhão. Até dezembro, deverá alcançar R$ 2 bilhões. No ano passado, com o aquecimento do mercado imobiliário, a modalidade avançou 35%.

– Estamos financiando a atividade imobiliária para aquecer a economia, atrair novos clientes e buscar um relacionamento mais duradouro com os atuais – explicou Zamin.

Em 2011, o número de clientes permaneceu praticamente estável, em 3 milhões. O crescimento dos negócios sobre a mesma base verificada em 2011 indica que ainda há oportunidades a explorar com os atuais usuários.

Captação no Exterior ajuda a reforçar fundos

Já estão traçadas as estratégias para ampliar o financiamento imobiliário, disse Zamin. O Banrisul tem procurado entidades de servidores e associações de funcionários para oferecer produtos sob diferentes formatos. Em outubro, lançou um produto para saldar o débito habitacional de servidores públicos estaduais.

Parte dos recursos para expandir a linha poderão ser originados da captação de US$ 500 milhões no mercado externo em emissão de bônus, no final de janeiro. Zamin detalhou que a operação dá mais conforto para o banco atender às exigências das regras de Basileia (cidade suíça onde funciona a instituição mundial de regulação do sistema financeiro). Esses recursos devem permitir operações de crédito nove vezes superiores – US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 7,7 bilhões).

O avanço do lucro líquido foi atri- buído ao aumento das operações de crédito e ao baixo nível de inadimplência. Em 2011, o Banrisul liberou R$ 33 bilhões em crédito, alta de 8,7%.

O governador Tarso Genro comemorou os resultados:

– Enquanto em outros locais o Estado está sendo chamado para drenar recursos para que os bancos não quebrem, aqui o Banrisul tem apresentado crescimento e rentabilidade.

Correios contratam rede até setembro

Foi cassada a liminar que suspendia a licitação de agências franqueadas dos Correios em todo o país. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou na segunda-feira a decisão do juiz federal Ricardo Machado Rabelo. Por determinação legal e do governo federal, os Correios têm prazo até setembro deste ano para contratar, por licitação, a rede de franqueadas.

Até agora, 500 agências já foram licitadas, demonstrando a aceitação do modelo no mercado e a condução da estatal no processo de seleção.

HT Micron antecipa investimento no Estado

Em reunião com o governador Tarso Genro, representantes da HT Micron anunciaram a antecipação de um novo produto no mercado brasileiro a partir de junho, um ano antes do previsto.

Com investimento de US$ 15 milhões, a empresa, uma joint venture formada pela sul-coreana Hana Micro e a brasileira Parit Participações, passará a fabricar chips de memória DDR 3, destinados a notebooks e microcomputadores.

Segundo o presidente da companhia, Ricardo Felizzola, a estimativa é de produzir 3 milhões por mês. O número de funcionários, hoje em 30, deverá ser ampliado para cem profissionais, chegando a 800 no prazo de dois anos. Instalado provisoriamente no parque tecnológico da Unisinos, o grupo deverá transferir-se para sede própria em março do próximo ano.

CAMPO E LAVOURA

Efeitos da crise preocupam funcionários da Doux em Caxias

A dispensa por 10 dias e as férias coletivas para 647 funcionários da fábrica da Doux Frangosul, em Montenegro, no Vale do Caí, colocaram em alerta os cerca de 700 trabalhadores da unidade de Ana Rech, em Caxias do Sul. As dificuldades da companhia em honrar o pagamento aos produtores integrados têm levado à falta de matéria-prima.

– O pessoal da desossa está sem trabalho. Tem dois meses em que se trabalha até o meio-dia e à tarde não tem trabalho. Na semana seguinte, parece que vai engrenar, mas acontece de novo – diz uma funcionária que prefere não ser identificada.

Milton dos Santos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Caxias, relata que segunda-feira não houve abate. O mesmo ocorreu em 23 de janeiro, quando o trabalho foi compensado no sábado, dia 28. A fábrica de Ana Rech produz embutidos e cortes suínos para os mercados interno e externo. A média de 3,2 mil abates ao dia teria caído para 2,8 mil desde janeiro.

Segundo a entidade, o pagamento de salários está em dia, e o fundo de garantia foi regularizado. Mas a participação dos lucros, de R$ 600 por trabalhador, não foi paga. O sindicato pretende aguardar até a próxima quarta-feira para ingressar com ação conjunta pela cobrança dos valores devidos. Procurada pela reportagem, a empresa preferiu não se manifestar.

VIVIAN KRATZ | Caxias do Sul

GERAL

Aeronáutica autua empresa dona de Legacy

A Junta de Julgamento da Aeronáutica decidiu autuar a empresa ExcelAire, dona do jato executivo Legacy que se chocou com um avião da Gol, em 2006, provocando o acidente que matou 154 pessoas. Segundo a Comunicação Social da Aeronáutica, a empresa já foi informada da decisão e poderá apresentar defesa.

A autuação ocorreu por descumprimento de pontos da legislação de tráfego aéreo, como o preenchimento incorreto do plano de voo e a prática de voar com o transponder desligado. O equipamento informa a posição da aeronave aos controladores. O valor da multa só será decidido depois do julgamento.

A ExcelAire já havia sido multada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em R$ 7 mil. Está em andamento no Tribunal Regional Federal, em Brasília, o processo criminal contra os pilotos. Na primeira instância, eles foram considerados culpados pelo acidente.

Anvisa irá fiscalizar próteses importadas

Uma audiência realizada ontem no Senado discutiu benefícios para mulheres que precisem substituir próteses de silicone alteradas. Ficou definida a garantia de que o Sistema Único de Saúde (SUS) dará toda a assistência necessária.

Durante o encontro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) garantiu ainda que todas as próteses que entrarem no país, a partir de agora, serão fiscalizadas. Além disso, uma análise das próteses retiradas das mulheres também está em andamento para verificar se elas contêm substância nociva ao organismo, já que algumas romperam e extravasaram para os tecidos. A informação é do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, que participou da reunião. Situações como a de uma gaúcha que precisou garantir na Justiça a troca da prótese não deverão mais ocorrer.

– Agora, todos os hospitais credenciados pelo SUS são obrigados a efetuar a troca. O ministério vai se responsabilizar para que as mulheres tenham acesso ao serviço – destacou o médico.

Pedrini aproveitou para lançar, em nome da Sociedade Brasileira de Mastologia, um projeto de lei que garante às mulheres que precisarem amputar a mama a reconstrução imediata do órgão, poupando procedimentos tardios.

– É bom para a mulher porque já sai pronta, e para o SUS, que economiza realizando cirurgia única. Caso a reconstrução não seja feita, os médicos deverão informar no prontuário os motivos, que só podem ser de impossibilidade clínica ou negativa do paciente – explicou Pedrini.

Reforço policial para frear mortes

Feriado de Carnaval deste ano terá 9% mais agentes vigiando trânsito

Um dos feriados que costuma registrar mais mortes nas estradas, o Carnaval será o mais bem vigiado dos últimos anos, pelo menos no Rio Grande do Sul. Terá 9% policiais a mais nas estradas e avenidas do que no mesmo período de 2011. O efetivo será 17% maior do que o das folias de Momo de 2010.

Aexemplo dos três últimos feriadões, as autoridades gaúchas montarão uma força-tarefa para patrulhar as estradas, com o nome de Operação Viagem Segura. As folgas de policiais serão remanejadas e serão convocados voluntários para atuar nos quatro dias de folia, bem como no dia que antecede o feriadão, a sexta-feira. Como vem acontecendo desde novembro do ano passado, a ação vai reunir as principais forças da segurança pública no Estado: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando Rodoviário da BM (CRBM), com reforço de PMs e policiais civis em barreiras. Serão 1.544 policiais nas ruas, estradas e avenidas do Estado.

Serão focados 19 pontos levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como de alta acidentalidade, com destaque para rodovias de acesso ao Litoral e aos acessos de estradas às cidades.

Os efetivos em termos de patrulheiros rodoviários federais e estaduais serão quase iguais aos de outros feriados. A novidade é a presença de PMs e policiais civis, uma inovação trazida pela Operação Viagem Segura, que estreou no feriado da Proclamação da República do ano passado, o 15 de novembro. Os policiais militares reforçam barreiras, enquanto os civis operam em delegacias móveis.

– Serão dois ônibus equipados com computador, xadrez (para prisões em flagrante) e quatro policiais, cada. Um deles ficará no Litoral Sul e outro no Litoral Norte. Lavraremos as prisões na própria estrada – anuncia o delegado Ranolfo Vieira Junior, chefe da Polícia Civil gaúcha.

Cem PMs atuarão em barreiras de trânsito

A PRF terá no feriadão um efetivo 50% maior que o dos fins de semana convencionais. Para isso, remanejou as folgas e convocou voluntários. Providência semelhante foi tomada pelo CRBM, que atuará com 732 patrulheiros, cerca de 25% a mais que nos finais de semana usuais.

Outra inovação é a presença de PMs, que aumentará nos locais de tráfego intenso. O subcomandante-geral da BM, coronel Altair Cunha, adianta que cerca de cem policiais militares convencionais atuarão em barreiras exclusivamente para o trânsito. Alguns, reforçando a Operação Viagem Segura nas estradas. Outros, na Operação Balada Segura (que ocorre nas ruas de Porto Alegre e no Litoral), reprimindo embriaguez ao volante ou em barreiras feitas pelos batalhões comuns:

– No último Carnaval, não tínhamos essas duas operações específicas de trânsito, o efetivo era menor.

A liberação desses cem PMs para atuar no trânsito será possível porque 330 alunos de cursos de formação de PM foram convocados para patrulhar festejos no Carnaval, sobretudo o desfile no Porto Seco, em Porto Alegre.

O Detran também fará um trabalho preventivo, veiculando nas TVs e rádios comerciais sobre a Operação Viagem Segura. O objetivo é evitar que ocorram massacres, como os 19 mortos no último fim de semana nas estradas. E repetir o sucesso que tem sido alcançado nessas ações. Na edição de Ano-Novo, a operação alcançou redução de 62% no número de mortes em acidentes em relação ao Natal. Foram 10 mortos no final de ano, contra 26 no feriado anterior.

HUMBERTO TREZZI

MUNDO

Irã pauta visita de Dilma aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já tem pelo menos um tema a ser discutido na visita oficial de Dilma Rousseff ao país em 9 de abril: o Irã. A informação, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, é do secretário assistente de Relações Públicas do Departamento de Estado americano, Michael Hammer.

Obama pretende aproveitar a mudança da posição brasileira em relação à república islâmica para atrair o Brasil ao eixo de pressão que busca evitar o desenvolvimento de um arsenal nuclear por Teerã.

"Reconhecemos que a opinião do Brasil importa. O Brasil é importante na ONU e ao redor do mundo e tem uma voz relevante", afirmou Hammer, segundo o jornal. "Nós podemos seguir discutindo esse tema, comparar as nossas avaliações e trabalhar juntos para pressionar o Irã a adotar a via diplomática pacífica. Essa é a questão-chave", disse o secretário assistente.

Em maio de 2010, ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o premiê turco Recep Tayyip Erdogan tentaram mediar acordo para transferir urânio enriquecido do Irã para a Turquia para a comunidade internacional apoiar o programa nuclear iraniano. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo regime de Mahmoud Ahmadinejad, e ignorada por grandes potências.

Washington

Relações com Teerã

- Brasil e Irã estreitaram as relações comerciais, principalmente, durante o segundo mandato do presidente Lula.

- Em 2010, Lula fez uma visita oficial ao Irã. A intenção era o fortalecimento da relação entre ambos os países e a busca de uma solução para a polêmica sobre o programa nuclear iraniano.

- Com uma postura diferente em relação ao antecessor, a presidente Dilma Rousseff esfriou as relações com o Irã.

- Em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, um porta-voz oficial iraniano, Ali Akbar Javanfekr, criticou duramente a diplomacia brasileira sob o governo de Dilma e a acusou de destruir as boas relações que havia entre os países.

- Em janeiro, Ahmadinejad passou por quatro países da América Latina: Venezuela, Nicarágua, Equador e Cuba.

- Sobre não vir ao Brasil, o presidente iraniano alegou problemas de agenda. No entanto, teria garantido que ainda visitaria o país durante o Rio+20.

Acre na rota de imigrantes asiáticos

Depois de haitianos, Ministério da Justiça identifica novo fluxo imigratório

Destacadas nos últimos meses como o ponto de entrada de mais de 4 mil haitianos em busca de emprego no Brasil, as fronteiras do Acre e do Amazonas também são procuradas por cidadãos de origem asiática. O secretário executivo do ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, revelou na noite de segunda-feira a existência de um fluxo imigratório de cidadãos do Afeganistão, do Paquistão, de Bangladesh e da China.

Pelo menos 40 pedidos de visto dessas nacionalidades foram recebidos pelo ministério, que detectou o ingresso dos estrangeiros por meio de um trabalho de inteligência desenvolvido desde 2010.

– Até em um fluxo imigratório, é estranho uma pessoa do Afeganistão entrando por uma fronteira do Acre, quando esse fluxo não existia – disse Barreto em uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

O secretário executivo também descreveu a atuação de uma máfia de "coiotes" (atravessadores ilegais) na região, que aproveitam as facilidades da legislação de imigração em países sul-americanos para trazerem os estrangeiros até o território brasileiro.

O governo acredita que os imigrantes sejam atraídos pela promessa de emprego na construção da usina de Belo Monte, no Pará. Um levantamento de ZH constatou que esses estrangeiros não teriam chegado ao Rio Grande do Sul.

Servidor relata que estrangeiros buscam refúgio

A rota usada por eles para entrar no Brasil seria parecida à dos haitianos: ingressando na América do Sul pelo Equador, que não exige visto de entrada. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, esse fluxo é normal nas fronteiras do Estado, eventualmente cruzadas por indianos, colombianos e cubanos. Geralmente, eles solicitam refúgio e partem para regiões diferentes do Brasil.

Um funcionário do governo acreano em Brasileia (na fronteira do Brasil com a Bolívia), ponto de chegada de haitianos, informou que, no ano passado, cidadãos da Tanzânia, da Libéria, da África do Sul e da República Dominicana passaram pela cidade. Mais recentemente, dois homens de Bangladesh foram contratados ali por um empresário mineiro.

Na audiência pública, foi discutida a situação de 347 haitianos que estão em um impasse jurídico em Tabatinga (AM). Eles entraram no país após uma decisão do governo brasileiro de conceder visto humanitário apenas para quem havia chegado antes do dia 13 de janeiro.