PRIMEIRA PÁGINA
O Adeus
ao advogado da democracia
Personagem fundamental da crônica brasiliense,
Maurício Corrêa encerrou, aos 77 anos, uma trajetória dedicada à política e ao
direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal morreu às 19h, vítima de
ataque cardíaco, no Hospital Brasília. Mineiro de São João De Manhuaçu,
Maurício Corrêa veio em 1961 para a capital federal, onde começou a advogar. Em
cinco décadas de atuação, militou pela democracia - impediu a invasão da OAB
pelos círculos do poder. Maurício Corrêa escrevia aos domingos nas páginas de Opinião
do Correio.
O corpo do
ministro será velado hoje, às 10h, no Salão Branco do Supremo.
O governador
Agnelo Queiroz decretou luto oficial de três dias no DF.
Emprego
e renda em alta. Inflação cai
Boas notícias para a economia brasileira neste
início de ano. O desemprego em janeiro foi de 5,5%, o menor índice para o mês
desde 2002. Já o ganho médio do trabalhador chegou a R$ 1.672, o maior período.
O custo de vida desacelerou com a queda no preço dos alimentos.
Justiça
devolve salário a Guerner e a Bandarra
Condenados pelo Conselho Nacional do Ministério
Público, os promotores recuperaram ontem, no STF, o direito de receber os
vencimentos pelo cargo. A decisão vale até o julgamento da ação que pede a
demissão dos dois, acusados de uma série de crimes.
Eleição
no DF terá novo rumo com a Ficha Limpa
Além de vetar a candidatura do ex-governador
Joaquim Roriz, a nova lei atinge distritais que renunciaram ao mandato após as
denúncias da Caixa de Pandora. Outros políticos investigados terão dificuldade
para não ficarem inelegíveis.
Visão do
Correio
Folia sem espaço para o HIV
A Aids já não tem a cara feia de três décadas
atrás. Nos anos 1980 e 1990, infectados pelo HIV definhavam a olhos vistos e
morriam rapidamente, além de padecer sob forte carga de preconceito. O Brasil
enfrentou a doença com seriedade e competência.
Não eliminou a discriminação nem impediu a transmissão
do vírus ou pôs fim às mortes, mas obteve resultados positivos o suficiente
para destacar-se no cenário internacional com suas políticas públicas de
prevenção e tratamento. Com o avanço da medicina, em especial o surgimento de
eficientes antirretrovirais, democratizou o acesso aos novos medicamentos,
promovendo a distribuição gratuita do coquetel, o que ampliou o sucesso no
combate ao flagelo.
Infectados ganharam sobrevida. Melhor: com mais
qualidade. O Brasil continua como exemplo, mas o fenômeno hoje é mundial. Tanto
as mortes como as transmissões entraram em declínio. Em relação ao pico
alcançado em 2005, o número de óbitos caiu 18% em 2010. O de novas infecções
recuou 21% na comparação com a epidemia de 1997. Mas o progresso não pode, de
modo algum, ser motivo para acomodação. Há que perseguir o ideal e enfrentar os
desafios que surgem a cada dia. Para este carnaval, por exemplo, o Ministério
da Saúde preparou vídeo destinado a alertar casais gays para o risco do
contágio. A peça não pôde ser exibida na tevê aberta. Com a restrição a locais
fechados, a campanha perdeu força.
A distribuição de camisinhas nas escolas é outra
dificuldade. As resistências a diálogo aberto e franco com a juventude
apresenta conta macabra. Sem ter vivido a época do horror da doença, a geração
de até 30 anos está mais vulnerável. A desinformação é tanta que 85,05% dos
internautas que acessam a rede social do Ministério da Saúde destinada ao
público jovem o fazem atrás de respostas para dúvidas relacionados ao HIV e a outras
doenças sexualmente transmissíveis. Sinal ainda mais preocupante é que a taxa
de infectados entre 15 e 24 anos passou de 8,1 para cada 100 mil habitantes,
entre 2005 e 2010, para 9,5. No Distrito Federal, a escalada ainda foi mais
íngrime: de 5,7 para 10,3.
Coordenadora do Instituto Vida Positiva, Vick
Tavares alertou no Correio que os jovens de hoje "têm mais medo da
gravidez do que da Aids". Também em entrevista ao jornal, a infectologista
Marinella Della Negra, especializada no tratamento de crianças e jovens
soropositivos, destacou a necessidade de esclarecê-los sobre a gravidade da
doença e as implicações do tratamento: "Tomar remédio a vida inteira,
todos os dias, não é legal. Existem efeitos colaterais". Em dias de folia
e libido em alta, todo cuidado é pouco e informação nunca é demais.
A profusão e a convergência de mídias facilita
sobremaneira a transmissão de conhecimentos nos dias de hoje. Também são forte
arma contra tabus e preconceitos. Deixar que a ignorância ameace a saúde e a
vida é dar guarida ao retrocesso. Há que, ao contrário, abrir caminho,
inclusive nas escolas, para que o sucesso brasileiro no enfrentamento ao HIV
continue a ser motivo de orgulho para o país. De imediato, que todos ponham na
cabeça de uma vez por todas: sexo seguro só com camisinha.
COLUNAS
Nas
entrelinhas
Paulo Silva Pinto
Lupi ainda está lá
A sociedade conseguiu aprovar a Ficha Limpa para se
livrar de políticos corruptos. Agora, precisa cobrar do governo melhor defesa
contra entidades e empresas inidôneas, seja por meio de novos instrumentos,
seja pelo uso mais eficaz dos que já existem
O ex-ministro Carlos Lupi deve estar rindo à toa —
o que, aliás, nunca foi algo difícil para ele, dado seu temperamento jovial.
Ocorre que nada mudou no Ministério do Trabalho desde a sua saída, em 4 de
dezembro, depois da descoberta de que ele viajou no avião do empresário Adair
Meira, responsável pela Fundação Pró-Cerrado, que mantém contratos com o
ministério.
Reportagem de Vinicius Sassine, publicada ontem
pelo Correio, mostra que, nove dias depois da saída de Lupi, foi prorrogado o
contrato com a Pró-Cerrado, incumbida de cursos de formação profissional. Não é
um caso único. Em janeiro, o do Ministério do Trabalho prorrogou contratos com
outras entidades. Elas já receberam R$ 4 milhões até hoje. Com a prorrogação,
estão aptas a ganhar mais R$ 4,4 milhões. Detalhe: o titular da área que
renovou os contratos estava lá na época de Lupi — e lá continua.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou
irregularidades contra várias dessas entidades. As investigações seguem. É
verdade que não se chegou ainda ao estágio decisório em que qualquer das
entidades está proibida de manter contratos com a administração pública. O que
se questiona é se é razoável, como se nada tivesse acontecido, manter os
contratos. Mais: fazer com que sejam implementados por mais tempo.
As irregularidades e suspeitas que pesam contra
essas entidades são eloquentes. Mostram relações estreitas de seus dirigentes
com pessoas do grupo político que comanda o ministério. Uma das entidades, por
exemplo, emprestou sua sede para abrigar o comitê eleitoral de uma candidata do
PDT, o partido de Lupi, em Santa Catarina. Ela perdeu a eleição, mas não ficou
na chuva. Conseguiu um emprego no Ministério do Trabalho, aqui em Brasília,
onde está até hoje. E não é qualquer emprego: ela é diretora de Qualificação,
responsável pelos convênios de capacitação.
A situação de Meira, da Pró-Cerrado, é intrigante.
Ele cedeu um avião ao ministro, que perdeu o cargo por conta disso. O problema
é que não é possível punir o empresário, porque o fato de emprestar um
equipamento a alguém não é uma irregularidade em si. A dúvida que fica para os
cidadãos é a seguinte: por que uma empresa que trabalha por um valor justo se
dispõe a prestar serviços extras gratuitos ao cliente? Ainda mais sendo esse
cliente o Estado, que nos tira o couro cobrando impostos.
Pode-se alegar que no setor privado esse tipo de
camaradagem entre fornecedor e cliente acontece às vezes. Mas o dono de uma
empresa de capital fechado tem a liberdade de contratar quem ele quiser, pode
optar pelo fornecedor mais caro, até pelos amigos. Em empresas de capital
aberto, com ações em em bolsa, já não é assim. Pega muito mal diante do
Conselho de Administração um diretor receber favores de fornecedores. Afinal,
sugere que o preço negociado pelo produto ou serviço não foi suficientemente
baixo e o diretor não está trabalhando para maximizar os lucros. No setor
público não há (ou não deveria haver) margem para dúvida. O preço máximo a ser
pago é o mínimo possível, dentro dos critérios de qualidade. Não deve haver
margem para favores.
Os fornecedores do governo — empresários, ongueiros
— dizem, em sua defesa, que não podem ser punidos enquanto não está provado que
agiram de má-fé. Mas é bom lembrar que a sociedade mostra-se cada vez menos
paciente com os rituais que estabelecem inúmeros recursos até que se considere
provado, além de qualquer dúvida, não ter havido ato ilícito. A aprovação da
Lei da Ficha Limpa, na quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra
isso. A maioria dos ministros concordou com o que havia sido decidido pela
maioria do Congresso Nacional, que, por sua vez, acolheu uma proposta de lei
surgida da sociedade. E, assim, ficou determinado que um cidadão condenado em
segunda instância não pode tomar posse em cargo eletivo, ainda que caiba
recurso judicial na ação.
O argumento jurídico é de que não se trata de punir
a pessoa ainda ré, mas sim de considerar que ela não preenche os requisitos
para ser eleita. Isso é punição ou não? A questão acabou virando retórica. O
fato é que a pessoa não pode algo que podia antes de a lei ser julgada
constitucional.
O governo precisa de mais instrumentos para se
defender de empresas e entidades inidôneas, ou então precisa usar melhor os
mecanismos de que já dispõe. Inclusive o de escolher com cuidado os ocupantes
de cargos de confiança.
Conexão
diplomática
Silvio Queiroz
Bom que o Mossad esteja enganado...
Não terá sido de todo equivocado o diagnóstico
feito pelo chefe do serviço de inteligência israelense, o Mossad, durante
visita a Nova Délhi, dias antes de uma bomba explodir em um carro diante da
embaixada de Israel, ferindo uma diplomata. O jornal israelense Haaretz,
citando a imprensa indiana, atribui ao visitante declarações segundo as quais
os cidadãos de Israel estariam mais seguros lá do que na Turquia ou na América
do Sul. O atentado em Nova Délhi (foto) coincidiu com outro ataque semelhante
na Geórgia, e seguido por uma ação frustrada na Tailândia. Nos três casos, a
suspeita foi lançada sobre o Irã, possivelmente por meio do movimento libanês
Hezbollah.
Se, de fato, o chefe do Mossad não falou sobre
qualquer ameaça com o governo indiano, a inteligência israelense pode parecer,
à primeira vista, desorientada em relação aos movimentos do inimigo. Mas a
prudência recomenda não ignorar as entrelinhas da notícia, em especial no que
diz respeito à América do Sul. Na "guerra fria" (até este ponto) que
trava nos últimos anos com o regime islâmico, em defesa de sua posição militar
hegemônica no Oriente Médio, Israel há tempos se inquieta com a desenvoltura da
diplomacia iraniana em nosso continente — inclusive pela aproximação com o
governo Lula, mas principalmente pelas intimidades entre Mahmud Ahmadinejad e
Hugo Chávez.
Desde o ano passado, meios diplomáticos vêm vazando
a doses controladas sinais de preocupação inoculadas pelos informes de
inteligência. Eles apontam a presença de células ou agentes do Hezbollah, com
cobertura diplomática iraniana, na Venezuela e possivelmente no Equador. Olham
com receio para a terra sem lei em regiões de fronteira na Colômbia, com
presença da guerrilha e do crime organizado. E, naturalmente, olham com
preocupação para a sucessão de eventos internacionais à vista no Brasil,
começando pela Rio + 20 e seguindo com a Copa do Mundo e as Olímpiadas do Rio.
Contra o relógio
O diagnóstico sobre a vulnerabilidade do país ao
terrorismo não é feito apenas de fora para dentro. A coluna tem ouvido, nos
últimos meses, manifestações de preocupação de distintas áreas afetadas pela
questão, desde a inteligência até a Justiça. Um interlocutor que participou de
contatos entre representantes desses setores, no âmbito de uma força-tarefa
estabelecida discreta e informalmente, admitiu que há consenso na apreciação de
que é questão de tempo o Brasil entrar no mapa do terror internacional. Uma
queixa comum é a urgência de uma legislação que tipifique o terrorismo,
qualifique penas específicas e dê marco legal para que seja combatido com eficiência.
Em especial na inteligência, onde o
contraterrorismo é uma área de intervenção recente, a impressão é de que nosso
ambiente político ainda não assimilou completamente a ressaca do autoritarismo
sob o regime militar. Na época, terrorismo foi expressão usada para
desqualificar no atacado os que militavam na esquerda clandestina, com ou sem
armas. Muitos dos "terroristas" da época hoje estão em posição de
destaque nos poderes da República. Sejam quais forem os motivos, a percepção é
de que, também no quesito da segurança, o país tem de correr atrás do relógio.
Lei de Murici
As preocupações com a segurança começam a ficar
mais evidentes nos círculos diplomáticos, começando por Israel. Mas também a
Embaixada Americana levou em conta esse aspecto nas obras de ampliação do
complexo, motivadas principalmente pela demanda crescente por serviços
consulares — vistos de turismo, em primeiríssimo lugar. Em ambos os casos, a
filosofia é de que cada um cuida de si, antes de contar com um reforço externo.
Nos olhos alheios
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO), sob o comando do ex-ministro José Graziano, vai à luta
contra o arrastão agrário que investidores externos estão fazendo na África.
São latifúndios destinados a produzir alimentos exclusivamente para exportação,
em países com problemas agudos de segurança alimentar — bandeira de Graziano
desde que coordenou o Fome Zero, no início do governo Lula, e que o credenciou
a conquistar a direção da FAO. A preocupação contempla também terras
brasileiras, embora os grandes "vilões" sejam (novidade...) os
chineses. Mas sobram críticas também ao capital brasileiro, particularmente em
Moçambique, com exemplos que contrariam frontalmente a política de investir e
cooperar com a África de modo a estimular o desenvolvimento.
Por sinal, é também de Moçambique que partem
queixas contra a multinacional brasileira Vale, que fez história na economia
local arrematando a mina de carvão de Moatize. Um relatório do Observatório dos
Recursos da África Austral aponta que as grandes mineradoras adotaram no país o
"modelo chinês": importam tudo, de matéria-prima a mantimentos,
empregam mão de obra nativa apenas em atividades de baixa qualificação e pouco
acrescentam à economia local.
POLÍTICA
Maurício
corrêa, um democrata
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal morreu ontem
vítima de complicações cardíacas. Senador constituinte e ex-presidente da
OAB-DF, o mineiro de São João do Manhuaçu ficará marcado como um defensor da
liberdade
» ANA MARIA CAMPOS
Um dos mais destacados líderes de resistência à
ditadura militar e de luta pela autonomia política do Distrito Federal, o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa morreu ontem,
aos 77 anos, em decorrência de complicações de uma cirurgia para implante de um
marca-passo cardíaco. Mineiro de São João do Manhuaçu, o advogado formado pela
Faculdade de Direito de Minas Gerais exerceu quase todos os cargos que um
jurista e um político pode aspirar. Além da passagem pela mais alta Corte do país,
Corrêa foi ministro da Justiça e senador da República, eleito em 1986 — a
primeira vez que os moradores do Distrito Federal escolheram seus
representantes nas urnas.
Foi parlamentar constituinte pelo PDT. Participou
como um dos mais atuantes integrantes da CPI do Congresso que apurou o esquema
de caixa dois comandado por PC Farias e derrubou o então presidente, Fernando
Collor, em 1992. Maurício Corrêa era transparente. Discorria em artigos,
discursos ou no contato direto aquilo que pensava. O temperamento franco, no
entanto, não abrandava a gentileza com que tratava amigos, aliados e até
aqueles com quem mantinha o primeiro contato. Nos últimos anos, ele voltara a
se dedicar ao escritório de advocacia, uma de suas paixões.
Justamente o direito abriu a porta para a projeção
nacional. Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito
Federal, Maurício Corrêa surgiu como parte de uma história de bravura e
resistência. De braços dados com advogados como Sigmaringa Seixas e Sepúlveda
Pertence, cantando o Hino Nacional, Corrêa, então presidente da OAB-DF,
resistiu à interdição do prédio da entidade ordenada pelo então
general-comandante do Planalto, Newton Cruz, em 24 de outubro de 1983. A
acusação era de que a OAB-DF promovia encontros para conspirar contra atos do
presidente à época, João Figueiredo.
Na presidência da OAB-DF, Maurício Corrêa ganhou
prestígio e o respeito que o levaram ao Senado, onde atuou como representante
do Distrito Federal. No Senado, Corrêa fez um amigo de toda a vida: Itamar
Franco, com quem partilhou o poder das decisões após a queda de Collor. Itamar
designou Corrêa como ministro da Justiça e ele se tornou um dos mais próximos
conselheiros do presidente, parte do círculo pessoal do mineiro e integrante da
chamada República do Pão de Queijo. Em virtude da confiança, Corrêa tornou-se
ministro do STF, nomeado por Itamar. Passou a compor a Corte, em 15 de dezembro
de 1994, na vaga deixada pelo ministro Paulo Brossard. Assumiu a presidência do
STF em junho de 2003 por 11 meses até sua aposentadoria compulsória, aos 70
anos, em 8 de maio de 2004.
Disputa pelo Buriti
Com tantos projetos realizados, o advogado, jurista
e político não conseguiu, no entanto, realizar um sonho na vida pública. Ele
queria governar o Distrito Federal. Em 1990, com apoio de partidos de esquerda,
disputou o Palácio do Buriti, mas perdeu a eleição para Joaquim Roriz, o
político com origem em Goiás que se tornara conhecido pela distribuição de
lotes. Em 2006, Maurício Corrêa quis tentar novamente. Tinha um compromisso de
Roriz de que seria o candidato à sucessão do então governador no quarto mandato
com o apoio de todo o grupo político no poder. Conseguiu apenas espaço como
vice, na chapa liderada pela tucana Maria de Lourdes Abadia. Não foram para o segundo
turno por pouco, derrotados por José Roberto Arruda.
Depois das eleições de 2006, ele se afastou da
política. Mas nunca dos assuntos relacionados à vida pública. Defensor da Lei
da Ficha Limpa, Corrêa se desfiliou do PSDB em 2010 quando o partido decidiu
apoiar uma nova candidatura de Roriz ao Palácio do Buriti. "O candidato
tem que ter vergonha. O simples fato de ter que ir ao Judiciário para conseguir
concorrer, faria eu desistir de ser candidato", criticou na época.
Maurício Corrêa morreu ontem um dia depois de o Supremo validar a aplicação da
lei que bane da política os candidatos com passado nebuloso. Teve tempo para
acompanhar a discussão no plenário e aplaudir apesar da fragilidade no estado
de saúde.
Nos últimos tempos, ele apresentou problema
cardíaco, agravado pelo diabetes. Corrêa se submeteu na última segunda-feira a
um implante de marca-passo cardíaco. Deixou o Hospital Brasília no dia seguinte
e se sentia bem. Na tarde de ontem, Maurício Corrêa se sentiu mal, pediu ajuda
e foi levado para a emergência do hospital, onde deu entrada às 18h17, segundo
boletim médico. Teve uma parada cardiorrespiratória e passou por manobras de
ressuscitação, sem êxito. Morreu por volta das 19h.
Maurício Corrêa escolheu viver em Brasília pouco
depois da inauguração da nova capital. Chegou aqui em 1961, onde passou a se
dedicar ao escritório de advocacia especializado em direito comercial, civil e
imobiliário. Desde a aposentadoria no STF, tornou-se articulista do Correio,
onde publicava artigos sempre aos domingos. Nascido em 9 de maio de 1934, deixa
viúva dona Alda com quem teve três filhas, Clea, Cláudia e Flávia, e oito
netos, Bernardo, Gabriela, Eduardo, Manuela, Rafaela, Arthur, Roberta e Filipe.
O velório de Maurício Corrêa começa às 10h, no salão branco do STF. A
presidente Dilma Rousseff ligou para a viúva para prestar as condolências. O
governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decretou luto oficial de três
dias.
Cronologia
1934 — Nasce em São João do Manhuaçu, Minas Gerais.
1960 – Forma-se em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Faculdade de Direito de Minas Gerais.
1961 – Muda-se para Brasília, onde atua como
advogado em um escritório especializado em direito comercial e direito civil.
Também inicia a carreira de procurador autárquico do Instituto de Administração
Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) e do Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).
1975 – Escolhido Conselheiro da Ordem dos Advogados
do Brasil — seção do Distrito Federal (OAB-DF).
1977 – Assume a vice-presidência da OAB-DF.
1979 – É eleito presidente da OAB-DF, cargo que
ocupa por quatro mandatos consecutivos, até 1986.
1983 – Ainda à frente da entidade, se recusa a
assinar a ordem para interditar a OAB, após a invasão de policiais durante a
ditadura militar.
1986 – É eleito senador pelo Distrito Federal, por
oito anos. Nesse período, participa dos trabalhos da Assembleia Nacional
Constituinte, colegiado no qual teve 144 emendas aprovadas.
1990 – Candidata-se ao Governo do Distrito Federal,
mas perde a disputa para Joaquim Roriz.
1992 – Assume a vice-presidência da comissão
parlamentar de inquérito (CPI) que apura as denúncias contra Fernando Collor de
Mello, que culminaram com o impeachment do ex-presidente da República.
1992 – Titular do Ministério da Justiça durante os
dois anos de governo do presidente Itamar Franco. No período, constitui
comissões para revisar os códigos Eleitoral, de Processo Penal, de Processo
Civil, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da Lei de Falências e
Concordatas, além da Lei de Execução Penal.
1993 – Após reuniões com entidades civis, lança a
Cartilha do Consumidor, organizada para estimular o consumo consciente e a
criação de entidades de defesa do consumidor.
1993 – Em nome do governo federal, assina a
Convenção Internacional de Adoção, proclamada em Haia, na Holanda.
1994 – Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), assume a vaga de Paulo Brossard, que se aposenta.
1997 – É escolhido para integrar, por dois anos, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz efetivo.
1999 – É eleito vice-presidente do TSE.
2001 – Assume a Presidência do TSE, em que fica
quatro meses.
2003 – É eleito presidente do STF.
2004 – Atinge a idade-limite de 70 anos e se
aposenta do tribunal.
2006 – É candidato a vice-governador do DF na chapa
de Maria de Lourdes Abadia. Perde a disputa para José Roberto Arruda.
2006 – Após a campanha, volta a advogar.
2012 – Morre em decorrência de uma parada cardíaca.
Homem de
júri e de ativismo
» PAULO DE TARSO LYRA
» ERICH DECAT
» GABRIEL MASCARENHAS
» DIEGO ABREU
» JUNIA GAMA
O mineiro Maurício Corrêa transitou como poucos
entre os planos jurídico e político-eleitoral. Exerceu os principais cargos na
magistratura e advocacia — presidente da Ordem dos Advogados do Brasil durante
os anos da repressão militar; ministro da Justiça nos tempos do governo Itamar
Franco e presidente do Supremo Tribunal Federal. Além disso, disputou e venceu
eleições importantes: foi senador constituinte, candidato na primeira eleição
direta para governador do Distrito Federal em 1990 e candidato a vice ao
governo do Distrito Federal em 2006. "Seu papel na defesa da democracia e
do estado de direto não podem ser esquecidos neste momento. O Brasil teve a
perda hoje (ontem) de um grande homem público", disse o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em pelo menos um momento crucial, Corrêa soube
conciliar seus dois perfis: durante a CPI que decretou o impeachment do
ex-presidente Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas. "Ele foi
fundamental para dar embasamento jurídico às informações coletadas pela
CPI", ressaltou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O papel foi tão
destacado que o ex-presidente Itamar Franco convidou-o para ministro da
Justiça.
Líder do governo Itamar no Senado, o ainda senador
Pedro Simon (PMDB-RS) se lembra de um episódio curioso. Após o impeachment de
Collor, o então presidente do STF, Sydney Sanches, queria que Itamar Franco
assumisse numa sexta-feira. "Itamar, que não gostou nada da história,
pediu a mim e ao Maurício para convencermos o presidente do Supremo a dar mais
três dias ao Itamar, marcando a posse para a segunda-feira. Acabou sendo mais
engraçado do que constrangedor porque conseguimos que ele remarcasse", lembrou
Simon, rindo.
Contemporâneo de Corrêa no Supremo, Marco Aurélio
Mello não resistiu e pegou a foto de quando ele próprio assumiu a Presidência
da Corte. "É realmente uma perda para todos nós. Só temos a lastimar
percebendo a fragilidade da vida", completou. O ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp
destacou o lado político, jurídico e de cronista. "Na última vez que o
encontrei, disse a ele que lia a coluna dele no Correio todos os domingos. É uma
perda grande não só para o Brasil, mas em especial para Brasília onde ele fez
toda a sua carreira. Maurício sempre foi uma pessoa muito digna."
Resistência
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto
Freire (SP), tinha uma ligação política e pessoal com Corrêa. A família do
ex-presidente do Supremo era próxima à da mulher de Freire. Os dois também
ajudaram a consolidar o governo Itamar — Freire era líder do governo na Câmara.
"Nossos partidos sempre estiveram lado a lado (PDT- PCB e hoje PPS) na luta
pela democracia e pelo fortalecimento das instituições brasileiras."
Ex-aliados de Corrêa na política do DF, os
ex-governadores Joaquim Roriz e Maria de Lourdes Abadia também se
manifestaram."Por diversas vezes, estivemos juntos na mesma trincheira
política e pude conhecê-lo mais de perto. Era um homem direto, objetivo e
expressava o que pensava. A maior lembrança que tenho dele é a defesa
intransigente da lei, da Justiça e da Constituição do Brasil", disse
Roriz. "O Maurício era pessoa correta, inteligente, sincera. Quando ele
tinha de dizer as coisas, falava de frente. Tive o privilégio de ser parceira
dele em uma caminhada política", homenageou Abadia.
Braços
dados contra o militarismo
A trajetória de Maurício Corrêa na história
política do país também foi marcada pela luta pela democracia e teve destaque
durante a ditadura, que vigorou no país entre 1964 e 1985. Em 24 de outubro de
1983, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília (OAB-DF) foi cercada
por agentes da Secretaria de Segurança Pública. A ordem partiu do então
comandante militar do Planalto, general Newton Cruz. A justificativa para a
medida foi a de que a entidade teria desrespeitado uma determinação do
Ministério do Exército proibindo a realização de reuniões políticas.
No dia anterior, integrantes da OAB haviam
realizado o primeiro Encontro dos Advogados de Brasília, em que foi publicado
um documento contra medidas autoritárias realizadas por parte do regime de
exceção.
Presidente da entidade na época, Maurício Corrêa
tomou a iniciativa de convocar a imprensa para denunciar a pressão policial. As
declarações de Corrêa, entretanto, foram interrompidas pelos militares que
chegaram no meio da coletiva de imprensa com a ordem de fechar a entidade e de
impedir que qualquer atividade fosse exercida no prédio.
Como represália à invasão, os integrantes da OAB,
de braços dados, desceram quatro andares e se dirigiram ao pátio em que estava
hasteada a bandeira do Brasil. No local, cantaram o Hino Nacional. "O
simbolismo desse gesto foi importante para mostrar que aquele regime estava
corroído. Um gesto que marcou a história da Ordem e que faz parte das nossas
galerias", ressaltou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. (ED)
Quatro
dias para testar a popularidade
Pré-candidatos às eleições municipais vão utilizar o
carnaval para se aproximar dos eleitoresNotíciaGráfico
Erich Decat
Longe das atividades do Congresso no período do
carnaval, os deputados que pretendem disputar as próximas eleições municipais
aproveitarão o clima de festa do feriado para colocarem o bloco na rua e
vestirem a fantasia de pré-candidatos. Embalados por marchinhas de samba, pelo
calor do axé ou pela dança do boi, a estratégia será a de cair na folia, mas de
olho em potenciais eleitores. A ânsia de deixar Brasília pôde ser percebida
pelo reduzido número de parlamentares que compareceram ao plenário da Câmara
nessa quarta-feira, principal dia de atividades no Congresso. Na ocasião, foram
votados apenas alguns tratados internacionais e um projeto que cria cargos para
a Justiça Militar. As matérias tidas como prioridades para o governo neste
semestre ,como a Lei Geral da Copa e o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos
Federais (Funpresp), ficaram para depois da festa.
Para líderes da base do governo e da oposição, o
baixo quórum foi visto como "normal". "O carnaval é uma
atividade econômica, e é natural que os deputados, prefeitos e governadores
estejam envolvidos nesse processo, que é muito importante", ressaltou o
líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "Existe um clima de carnaval e a
Câmara não está imune a isso", acrescentou. A avaliação dele também é
dividida com o líder do PSDB, Bruno Araujo (PE). "É uma rotina que se
estabeleceu aos longos dos anos. Mas o grande volume de produção de matéria legislativa
— e poucos têm a percepção — não ocorre no plenário, mas nas comissões
temáticas", avaliou o parlamentar. O detalhe é que, desde 2 de fevereiro,
quando terminou o recesso de fim de ano, nenhum desses colegiados se reuniu
para discutir qualquer proposta. As atividades nas comissões estão previstas
para terem início somente após o carnaval, quando elas serão divididas entres
os partidos e serão escolhidos os presidentes.
A falta de empenho para votar as propostas de
relevância no plenário neste início do ano deve se contrapor, entretanto, à
energia que os pré-candidatos prometem distribuir nos blocos carnavalescos.
"Na sexta-feira vou no tradicional bloco do Cafuçus. É muito engraçado
porque as pessoas se vestem igual ao cantor Falcão, com aqueles óculos grandes
e flor na lapela", comentou o deputado Manoel Júnior (PMDB), pré-candidato
à prefeitura de João Pessoa. Segundo ele, a estratégia será de se dividir entre
as diversas festas da região. "Vou passar o final de semana bem ativo.
Tentar me dividir entre a área metropolitana e os municípios onde tenho voto.
Vou tentar conciliar as duas coisas: política e festa", explicou. Também
com agenda cheia está o deputado Maurício Quintella (PR), pré-candidato à
prefeitura de Maceió. "Vou na tradicional abertura do carnaval que
acontece na praça do Muleque Namorador. Deve juntar umas 30 mil pessoas. No
domingo, vou para os municípios."
No ritmo do Axé, o deputado ACM Neto (DEM),
pré-candidato à prefeitura de Salvador, promete não perder o embalo atrás dos
trios elétricos. "Eu aproveito todos os carnavais, mesmo quando não tem
eleição, para conciliar as duas coisas, me divertir e fazer política. Afinal de
contas, você tem um grande aglomerado de pessoas nas ruas e é um momento que
naturalmente você está exposto a esses contatos e serve claro de termômetro
para você testar a sua popularidade e situação política naquele momento",
ressaltou.
Na avenida
A quase dois mil quilômetros da capital baiana, o
ritmo da bateria da escola de samba deve levar o deputado Paulo Pereira da
Silva (PDT), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, para o meio da avenida.
"Meu pessoal vai sair na Gaviões, mas sou são-paulino e ainda não
decidi", brincou o parlamentar.
Apesar de o carnaval terminar na próxima
quarta-feira de cinzas, o retorno das atividades no Congresso está previsto
somente para a semana seguinte, a última de fevereiro. A partir de março, o
tempo começa a contar contra os parlamentares. Eles terão quatro meses até que
o Congresso se esvazie novamente em junho, período em que a maioria,
principalmente da Região Nordeste, troca o terno pelas fantasias da festa de
são-joão. Depois vem o recesso de julho e o período das eleições, restando
apenas o mês de novembro e parte do de dezembro para discutirem e votarem
projetos na Casa.
Esplanada
em ritmo de feriado
Juliana Braga
A presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem na
Bahia, onde passará o carnaval, e deu início à temporada de esvaziamento da Esplanada.
De Porto Alegre, onde passou a noite, a presidente embarcou com a filha, o neto
e o genro. Ela chegou à Base de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador, por
volta das 12h30. Como ela, ministros aproveitaram os dias para viajar, alguns
de folga, outros cumprindo agenda oficial.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por
exemplo, percorrerá os principais carnavais do país fazendo campanha pelo uso
da camisinha. Em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, o titular da
pasta visitará postos de saúde onde os foliões serão atendidos. Se Padilha
colocará o pé na estrada, alguns aproveitaram para cumprir agendas oficiais
próximas a seus destinos nos dias anteriores ao feriado.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, está no
Rio Grande do Sul desde quinta-feira, quando acompanhou a presidente na
abertura da Festa da Uva. Ontem, ele participou de reuniões na Embrapa Uva e
Vinho, em Bento Gonçalves, e a partir de hoje estará em Porto Alegre
descansando. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, desembarcou
em Florianópolis para compromissos oficiais em Santa Catarina na quinta. Também
fica por lá até o fim do carnaval.
Quatro titulares de pasta estarão em destinos
internacionais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, partiu na quinta-feira rumo a Roma para participar da nomeação do
ex-arcebispo de Brasília D. João Braz de Aviz. A cerimônia acontece no sábado e
no domingo. Gilberto chega ao Brasil na terça-feira.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e a
ministra da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, também estarão em
destinos internacionais cumprindo agenda oficial. Teixeira passa a semana em
Nairóbi para o encontro do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), que reúne ministros da área no mundo todo. Ela só retorna no
outro fim de semana. Menicucci está em Genebra, na Suíça, onde participa do
encontro do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
a Mulher. O recém-empossado na Educação Aloizio Mercadante aproveitará o
feriado para emendar com as férias. O destino será a Colômbia.
A exceção é Paulo Sérgio Passos, ministro dos
Transportes. Sob o risco de perder o cargo, que está sendo negociado por seu
próprio partido, o PR, com o Planalto, Passos ficará em Brasília, despachando
de seu gabinete.
Irritação
na legenda
» PAULO DE TARSO LYRA
Parte do PSD está incomodada com a possibilidade de
o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aliar-se ao tucano José Serra nas
eleições para a prefeitura paulistana. Para esse grupo, que defende um
alinhamento mais direto com o governo federal, é muito ruim para o PSD se
envolver com alguém que assumiu uma postura crítica à presidente Dilma
Rousseff, inclusive em artigos publicados em jornais e redes sociais. "O
Kassab não é uma pessoa física, ele é uma instituição. Muita gente fala que o
PSD é "o partido do Kassab". O que ele fizer vai influenciar
diretamente o partido", disse um dirigente partidário.
Para outro pessedista, as coisas seriam diferentes
se, desde as primeiras conversas entre Kassab e Serra, há mais de três meses, o
tucano tivesse dito que era candidato. Pelo contrário, reiterou diversas vezes
que não disputaria a eleição. Kassab, então, foi ao PSDB e propôs Guilherme
Afif (PSD) como cabeça de chapa e o vencedor das prévias tucanas como vice.
Novo silêncio no partido de José Serra.
Cansado com o desprezo, Kassab apostou alto e foi
negociar com Luiz Inácio Lula da Silva uma dobradinha. "Ele não foi falar
com o "Zé das Couves", ele foi ao Lula, que deu aval às negociações",
declarou ao Correio um cacique pessedista. Apesar do sinal verde lulista, o
prefeito paulistano sabe que a militância petista torce o nariz para a aliança.
Assumiu o desgaste, ousou mais ainda e foi à festa de 32 anos do PT, em
Brasília, na sexta-feira da semana passada. "Ele disse para nós que seria
hostilizado. Não deu outra, foi vaiado", disse um interlocutor do
prefeito.
Naquele momento, os tucanos perceberam que os
gestos de Kassab eram para valer, e não apenas uma tentativa de irritar o PSDB.
Foi então que o movimento para convencer Serra a concorrer recomeçou.
"Eles querem amarrar o pato no pé da mesa. Não querem que o PSD
cresça", reclamou um integrante da máquina pessedista.
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP),
admitiu que existem grupos no partido que ainda são ligados a Serra e outros
que deixaram suas legendas porque desejam estar mais próximos ao governo
federal.
E que, para eles, uma aliança com Serra é péssimo.
"Todos os grupos têm força, têm voz no partido. Para que ninguém se sinta
desprestigiado, uma opção será mostrar que as alianças municipais independem da
parceria federal", sugeriu o líder partidário. "Temos que nos sentar,
conversar e costurar isso. Kassab não vai agir sem consultar a legenda, esse não
é o estilo dele", acredita Campos.
Data-limite
Lideranças do PSD dizem que o prazo final para
descobrir a viabilidade para uma aliança com os tucanos é 4 de março. Nessa
data — pelo menos por enquanto — estão marcadas as prévias do PSDB para a
escolha do pré-candidato do partido nas eleições de outubro. O governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin, deve conversar com José Serra durante o carnaval.
"Depois das prévias, Kassab está desobrigado a esperar o PSDB. Não podemos
ficar eternamente amarrados", comentou um pessedista.
CGU
contra a farra dos ingressos
Ministério da Cultura recebe recomendação para proibir a
distribuição aos servidores de entradas de eventos beneficiados com verba
pública
Guilherme Amado
A Controladoria-Geral da União determinou que o
Ministério da Cultura (MinC) revise seu código de ética para que os servidores
da pasta fiquem proibidos de receber ingressos gratuitos para eventos que
tenham recebido dinheiro público. A exigência surgiu após o Correio revelar que
funcionários do MinC, incluindo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,
receberam convites para ir ao Rock in Rio, em setembro do ano passado. O
festival havia sido autorizado pelo ministério a captar R$ 12,3 milhões em
incentivos fiscais.
Reportagem do Correio revelou a distribuição de convites
aos funcionários
No relatório de auditoria, os técnicos da CGU
condenam o fato de o secretário Henilton Parente de Menezes e os demais
servidores terem recebido os ingressos. "Em razão dos princípios
constitucionais que norteiam os atos da Administração Pública, os servidores do
MinC não podem figurar entre os beneficiários dos ingressos de programações
culturais incentivadas, pois atuam na aprovação, acompanhamento, fiscalização e
certificação das prestações de contas das proponentes", critica o texto.
A CGU também exigiu que o MinC listasse os projetos
culturais entre 2010 e 2011 pelos quais já foram distribuídos ingressos
gratuitos aos servidores da pasta, arrolando, inclusive, quem foi beneficiado e
os valores das entradas. Em sua defesa, o secretário Henilton afirmou que seria
impossível saber quantos ingressos foram dados. "Não há condições de
identificar quais os eventos/projetos culturais que tiveram ingressos
distribuídos, uma vez que, em geral, chegam ao gabinete do secretário de dois a
quatro ingressos a cada evento, que são cedidos aos servidores que tenham
interesse e condições de comparecer a eles", justificou o secretário.
Segundo Henilton, o único projeto que teve
ingressos em maior quantidade oferecidos aos servidores teria sido para o
espetáculo Sky Mirage Turnê 2011 (Circo da China), que se apresentou em 2 de
setembro de 2011, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A CGU também não
aceitou a argumentação de Henilton, que atribuiu a cessão dos ingressos a um
esforço para que os servidores se qualificassem profissionalmente. "(A
cessão dos ingressos) oferece crescimento profissional aos nossos
servidores", defendeu. Os técnicos da CGU rebateram: "Os servidores
foram (ao Rock in Rio) como simples integrantes do meio social para consumo
comum do produto beneficiado pela renúncia, ou seja, a prioridade foi o
interesse próprio."
Prioridade
Embora o Código de Ética da Administração Federal
estabeleça o limite de R$ 100 para presentes dados a servidores e nenhum
ingresso do Rock in Rio tenha custado menos do que R$ 190, Henilton tentou
argumentar que, na verdade, o convite não teria valor, por se tratar de um
"ingresso da produção, sem valor comercial". Citando a Lei Rouanet, a
CGU lembrou que a prioridade para se receberem entradas gratuitas não é dos
servidores.
O Ministério da Cultura não quis comentar se
planeja cumprir as determinações do CGU. Por meio da assessoria do MinC, o
secretário Henilton afirmou que já respondeu na época a todos os
questionamentos do Correio sobre o fato e também não comentou a auditoria da
CGU.
ECONOMIA
Salário
recorde e desemprego de 5,5%
Apesar da clara desaceleração da atividade econômica,
o emprego resiste. A renda real subiu 0,7% em janeiro e alcançou R$ 1.672, o
valor mais elevado para o mês. Nível de desocupação também é o menor em igual
período
» VÂNIA CRISTINO
Com emprego garantido e salário em alta, os
brasileiros começaram 2011 com o pé direito. O rendimento médio dos
trabalhadores bateu recorde para meses de janeiro, alcançando R$ 1.672,20,
segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi de 0,7% em relação a
dezembro e de 2,7% ante janeiro de 2010. A taxa de desemprego, por sua vez,
ficou em 5,5% no primeiro mês do ano. Embora seja maior do que o índice
verificada em dezembro último, de 4,7%, também é a menor da série histórica
iniciada em 2002 para janeiro.
Segundo o IBGE, que faz a Pesquisa Mensal de
Emprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, a elevação dos
salários foi generalizada. A exceção foi o Rio de Janeiro, onde o rendimento
caiu 1,6% no mês. Em contrapartida, houve alta expressiva em Recife, de 7,3%,
puxada por aumentos de até 23,4% no setor de serviços, que inclui hospedagem,
recreação e alimentação, além de 11,5% na indústria. A região metropolitana de
Recife tem peso de 12% na fórmula de cálculo do rendimento médio do
trabalhador. Em São Paulo, com maior participação na mostra, os salários variaram
apenas 0,1%. Em Salvador, subiram 3%; em Belo Horizonte, 1,7%; e em Porto
Alegre, 4%.
O gerente da coordenação de trabalho e rendimento
do IBGE, Cimar Azeredo, disse que Recife pode ser um ponto fora da curva. No
seu entender, a amostra que o instituto toma como base para a pesquisa é sempre
rotativa e pode ter pegado em Recife justamente os trabalhadores de rendimento
mais alto, o que afetou o resultado final. "Aumentos fora do padrão podem
ser por causa da amostra e podem ser corrigidos ao longo do tempo",
explicou.
As observações do gerente do IBGE não convenceram o
economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo. Professor da
PUC-Rio e um dos maiores especialistas em mercado de trabalho, Camargo
argumentou que a rotatividade da amostra é constante na pesquisa e que, por
isso, não deveria causar esse efeito. De qualquer forma, ele salienta que o
resultado, mesmo excluindo Recife, foi altamente positivo, resultado de um
mercado de trabalho que continua aquecido apesar de a economia como um todo
estar crescendo a taxas mais baixas. "Com o desemprego em queda aumenta
muito o poder de barganha do trabalhador", afirmou.
De acordo com o IBGE, também contribuiu para esse
quadro a menor dispensa de trabalhadores temporários, que costumam ter menores
salários que os trabalhadores efetivos. No mês passado, a economia foi capaz de
reter essa mão de obra.
Hora de consumir
As amigas Elayne Pereira, 24 anos, e Raquel Dias,
19, desempregadas desde o segundo semestre do ano passado, não param de comemorar
a vaga tão esperada de atendentes de telemarketing. O novo emprego foi
conquistado em janeiro. O salário é o mínimo, R$ 622, mas, com ele, elas
pretendem investir nos estudos e consumir. Elayne contou que, já de posse do
primeiro rendimento, pagou uma parte das dívidas. Agora, se sente mais
confortável para comprar algumas roupas e um celular. Raquel é mais controlada,
mas já tem um destino certo para o dinheiro que receberá. "Vou guardar uma
parte do salário para investir nos meus estudos e o que sobrar, gastar com o
que tiver necessidade, sem ficar endividada", afirmou.
Para Silvia Marques, o emprego de vendedora de loja
caiu do céu. Ela estava sem renda fixa há sete meses e, no mês passado, recebeu
o primeiro salário, de R$ 750. Com dinheiro no bolso comprou roupas e uma
câmera digital. "Sei que poderia ter gastado menos, mas depois de tanto
tempo sem consumir nada, não resisti", confessou.
O desemprego em baixa deve continuar ao longo do
ano, embora, até maio, por conta de fatores sazonais, a taxa deva seguir em
alta, mas em percentuais menores do que os verificados nos mesmos meses de
2011. Pelos cálculos de José Márcio Camargo, se o Produto Interno Bruto (PIB)
crescer 3% este ano, a taxa de desemprego cairá, em média 0,45 ponto
percentual, ficando em torno de 5,5% em 2012. No ano passado, a taxa de
desemprego fechou em 6%.
Um dado interessante da PME de janeiro foi a
redução expressiva da atividade de serviços domésticos. O setor desempregou 65
mil trabalhadores, uma queda de 4,2%. O que aparentemente é uma má notícia,
mostra apenas, na avaliação do economista Cimar Azeredo, que a população antes
ocupada nesse setor está tendo melhores oportunidades no mercado.
Indústria demitiu
Nem todos os setores geraram emprego em janeiro.
Enquanto os serviços e o comércio mostraram dinamismo, a indústria caminhou em
sentido contrário e cortou vagas. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram dispensados no
mês passado 23 mil trabalhadores. Também houve corte de 75 mil vagas no setor
de serviços prestados a empresas, que abrange empregos terceirizados da
indústria. A queda foi de 2% em relação a dezembro. "Os serviços prestados
são de intermediação financeira, terceirizados, consultorias. Foi a primeira
vez que o emprego nesse setor caiu de forma expressiva", disse Cimar
Azeredo, gerente da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE.
Só 12%
têm chance de aprovação no Senado
Para especialistas, a maior parte dos candidatos não reúne
conhecimento suficiente exigido por uma disputa tão acirrada
Gustavo Henrique Braga
A divulgação de que 157,9 mil pessoas disputarão os
246 postos oferecidos no concurso do Senado, em uma relação de 642 por vaga,
foi um banho de água fria para muitos que sonham com a aprovação. Para o cargo
de analista em enfermagem, por exemplo, são 1.057 candidatos para cada uma das
cinco vagas — isso sem considerar que uma delas é reservada para portadores de
deficiência. Já a única oportunidade para jornalista conta com nada menos que
1.124 inscritos.
Especialistas ouvidos pelo Correio explicaram,
contudo, que não há motivo para se assustar. Eles asseguram que, para saber as
reais chances de passar, o candidato pode, a depender do cargo, dividir por 10
o número de inscritos. O motivo é que a grande maioria dos participantes ou não
se preparou adequadamente ou vai desistir ao longo do caminho.
Na avaliação de Alexandre Maia, autor do livro
Preparo emocional para passar em concursos, quanto mais rigoroso for o certame,
maior é a quantidade de candidatos sem a mínima chance de aprovação. "No
caso do Senado, que oferece salários que passam dos R$ 23 mil, eu diria que a
relação candidato/vaga real é algo como 64, em vez dos 642", ponderou.
Ele argumentou ainda que outro fator a ser considerado
é o tamanho dos editais. "Muita gente se inscreve apenas para aprendizado
para concursos futuros. Além disso, há os que desistem e os que não estudaram.
Quando os editais são muito longos, os candidatos realmente preparados não
passam de 10% a 12% do total", acrescentou Maia.
Cálculo
O especialista ressaltou, contudo, que cargos de
nível médio, por serem menos rigorosos, tendem a ter índices maiores de
candidatos com chances reais. "Nesses casos, em vez de 10% do número
original, a concorrência chega a 20% ou a 30% do montante", calculou.
Nas contas de José Wilson Granjeiro, diretor da
rede Grancursos, o número real das chances no concurso do Senado também resulta
em uma concorrência bem menos acirrada do que os números oficiais. Porém, ele é
menos otimista do que Maia. "Quando descontados os que não comparecem e os
que não estão preparados, o que sobra é cerca de 45% do número original",
disse.
Caixa
abre seleção
A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou edital para
o concurso que formará cadastro de reserva para cargos de técnico bancário,
advogado, arquiteto e engenheiros agrônomo, civil, elétrico e mecânico, que
atuarão em agências de todo o país. Os salários variam entre R$ 1,7 mil e R$
7,7 mil. As inscrições começam no próximo dia 27 e terminam em 13 de março, e
poderão ser feitas pelo endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br), organizadora do certame. A taxa vai de R$ 37 a R$ 73.
As provas estão marcadas para 15 e 22 de abril. A validade do processo seletivo
é de um ano, prorrogável por igual período.
Ao se inscrever, o candidato deverá optar por uma
região de preferência, para fins de classificação, convocação e aplicação das
provas. O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às
necessidades da Caixa. Para o cargo de técnico bancário, a exigência é de nível
médio e a jornada será de 30 horas semanais. Os aprovados nesse posto terão de
atender o público e efetuar operações diversas. Entre os benefícios oferecidos
estão participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde, previdência
complementar, auxílio-refeição e auxílio- cesta básica.
Provas
O processo seletivo para nível médio consistirá em
três etapas: provas objetivas, redação (a serem aplicadas em 22 de abril) e
exames médicos. A prova de conhecimentos básicos cobrará conhecimentos em
língua portuguesa, matemática, atualidades, ética, atendimento, história,
estatuto da Caixa e legislação. Já a prova específica cobrará conhecimentos
bancários e noções de informática. Na redação serão aceitas a antiga e a nova
ortografia, o que representa tanto as regras vigentes até 31 de dezembro de
2008 como as que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2009.
Para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro,
todos de nível superior, a jornada é de 40 horas semanais. Para esses postos,
haverá aplicação de provas objetivas, discursivas, análise de currículo e
exames médicos. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 15 de
abril e a divulgação dos resultados, para 9 de julho. A Caixa pretende
contratar cerca de 12 mil funcionários este ano. A expectativa é de que o
contingente seja preenchido por meio do novo concurso e também por aprovados
nos três certames que ainda têm validade. (GHB)
300 pontos no Ibama
O Ministério do Planejamento autorizou a realização
de concurso para o preenchimento de 300 postos de nível médio no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Todas
as vagas serão para o cargo de técnico administrativo. O prazo para publicação
do edital é de até seis meses. A realização do estame está condicionada à total
substituição de funcionários terceirizados no órgão. O último concurso feito
pelo instituto foi em 2008. Na ocasião, foram oferecidas 225 vagas de analista
ambiental, com salário de R$ 4,1 mil, incluídas as gratificações.
Defensoria amplia prazo
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro prorrogou,
até 15 de março, as inscrições para o concurso que oferece 27 vagas de defensor
público. O certame é válido por dois anos, prorrogável por igual período, e
será composto por três etapas: provas discursivas de conhecimentos gerais,
discursivas de conhecimentos específicos e orais. Haverá ainda análise de
currículo. A reserva para negros e índios é de 20% das vagas e para
deficientes, de 5%. Os interessados poderão ter acesso ao edital do concurso,
ao regulamento na íntegra e a demais informações no endereço eletrônico
www.portaldpge.rj.gov.br. A taxa é R$ 200. Para se inscrever é preciso entregar
o formulário preenchido na sede da Defensoria Pública (Av. Marechal Câmara,
314, 1º Andar, Centro – RJ), ou via Sedex.
Mais 550
em Furnas
Rosana Hessel
Às vésperas de caducar o prazo para que os
aprovados em um concurso público em 2009 tomassem posse em Furnas Centrais
Elétricas, um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho, a estatal
e o Sindicato da Federação Nacional dos Urbanitários acendeu uma luz no fim do
túnel para 550 futuros servidores. Os cargos são diversos, desde o nível
elementar até o superior. As nomeações serão feitas gradualmente nos próximos
cinco anos.
Essa foi a decisão final de uma reunião ocorrida na
última quinta-feira e presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Luiz Fux. Nela, ficou determinado que, a partir deste ano, serão
empossados 110 servidores e o mesmo número se repetirá até 2017, de acordo com
o procurador do MPT, Fábio Leal. Os candidatos aprovados na seleção tinham a
sua nomeação em risco, já que o prazo para a convocação expiraria em 28 de
março deste ano.
"Furnas se comprometeu ainda em investir R$ 2
milhões em cursos de especialização dos terceirizados que serão dispensados ao
longo do prazo, para que, assim, consigam se recolocar no mercado de
trabalho", informou o procurador. Em 2006, Leal entrou com uma ação na
Justiça para que Furnas reduzisse o quadro de terceirizados. "Naquela
época, eram 2,5 mil. Hoje, são cerca de 1 mil. É inadmissível que a estatal
ainda tenha em seu quadro pessoas terceirizadas trabalhando em áreas
estratégicas e que integram a atividade-fim da empresa", comentou.
Na época do concurso, pouco mais de 100 dos 900
aprovados foram absorvidos pela companhia e a nomeação dos restantes foi alvo
de uma extensa disputa judicial. "O processo se arrastou por anos. Mas,
finalmente, tivemos um resultado favorável", disse Leal. Segundo ele, o
acordo é uma grande conquista. "Foi muito importante, porque preservamos o
interesse dos concursados", afirmou.
Petrobras
promete redução de custos
A Petrobras pretende reduzir em pelo menos 5% este
ano o custo de refino em unidades de produção de derivados, segundo o diretor
de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. "Vamos ter um custo
menor de refino este ano e o operacional já é excepcional", afirmou o
executivo a jornalistas. A elevação desses custos em 2011 foi um dos fatores
que impactaram o resultado financeiro da estatal no ano passado.
A meta este ano, segundo Costa, é otimizar e
melhorar processos de refino nas unidades de processamento para reduzir esses
dispêndios. "O custo de refino subiu porque colocamos mais 14 novas
unidades de processo, isto é, mais gente, catalisadores e manutenção",
disse o executivo. "Este ano vamos otimizar processos e o custo de refino
vai ser menor, 5% inferior ao do ano anterior", acrescentou Costa, após
participar da inauguração de uma ponte na Ilha do Fundão, na Zona Norte da
capital fluminense.
Ele destacou ainda que, no ano passado, houve uma
forte demanda interna por combustíveis, em especial de gasolina, o que obrigou
a Petrobras a importar mais o produto e operar as refinarias perto do limite de
capacidade. "Na área de Abastecimento tivemos um fator de utilização acima
de 90%, na realidade de 92%. É um paradigma na indústria de refino; tivemos um
aumento de produção de 80 mil barris e uma venda de derivados acima de 10%;
então, os fatores comerciais e de operação do refino são extraordinários",
afirmou ele.
Ao ser questionado se uma eventual mudança na
política de preços da estatal a ajudaria a minimizar as perdas, com o aumento
de custo para atender à crescente demanda interna, Costa repetiu o mantra da
empresa: "A nossa política de preços é de longo prazo e não de
curto".
13% dos
voos atrasados
Das 2.460 decolagens previstas em todo o país, em 320
houve demora de meia hora. Em Brasília, ocorreram três cancelamentos
Jorge Freitas
Na véspera do carnaval, parte dos passageiros
enfrentou demora para embarcar nos aeroportos brasileiros. Dos 2.460 voos
domésticos programados em todo o país, 13% (320) saíram com atraso de pelo
menos meia hora e 2,4% (60) foram cancelados até as 20h de ontem, de acordo com
dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No
Aeroporto de Brasília, 11,7% (21) dos 180 pousos e decolagens programados
atrasaram e três foram cancelados. Os terminais de Guarulhos (SP), Palmas (TO),
Goiânia (GO) e Belém (PA) tiveram índices de atrasos acima de 25%. Já os voos
internacionais apresentaram um percentual bem maior de falta de pontualidade.
Dos 169 pousos e decolagens previstos, 44 (26%) saíram fora da programação.
A Infraero prevê que até a quarta-feira de cinzas
pelo menos 3 milhões de pessoas passem pelos 66 aeroportos que administra no
país. Esse volume é 13,2% superior ao movimento do carnaval do ano passado. Até
as 18h30 de ontem, o índice de atrasos foi 24,46% inferior ao contabilizado em
4/3/11, a sexta que antecedeu a folia.
Mas quem não se programou e chegou em cima da hora
para o check-in no Aeroporto de Brasília teve dificuldades em conseguir um
lugar no voo seguinte, principalmente, se ele fosse para o Rio de Janeiro. Foi
o caso do administrador Gustavo Pinheiro, 33 anos, que não conseguiu um assento
em outro avião da Gol até domingo. Enquanto isso, a mulher dele embarcou com as
chaves de casa. Restou para ele protestar, pois nem sequer conseguiu remarcar a
passagem no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da companhia aérea:
"Eles não atendem. Então, eu grito como protesto".
Prejuízo
A família do comerciante Fernando Couto, 41 anos,
também perdeu o avião, apesar de chegar no horário para embarcar às 11h46 em um
voo da Avianca com destino a Recife (PE). Uma informação equivocada do
funcionário da empresa aérea fez com que a primeira diária de uma pousada em
Porto de Galinhas fosse contabilizada como prejuízo. "Nos mandaram ir para
a fila errada", disse Fernanda, 41 anos, dona de casa, enquanto o marido
tratava da conciliação no Juizado Especial. A filha, Ingrid, 15 anos,
estudante, lembrou que a passagem foi cara e não correspondeu à qualidade do
serviço. "Quem aguenta pagar caro e ficar em terra mais 24 horas esperando
para viajar?", indagou a mãe. A empresa, somente após uma audiência de
conciliação no Juizado, negociou para embarcá-los hoje, às 11h.
O técnico contábil Sílvio Monteiro, 36 anos, ficou
em solo porque a agência de viagens Money cometeu um engano, vendendo, pela
internet, a mesma passagem para duas pessoas com o mesmo nome. No juizado
especial, a Gol comprovou que o erro foi da agência. "Não pude embarcar.
Eu fiquei em terra", lamentou Monteiro.
Vencedores
confirmados
Sílvio Ribas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
confirmou ontem todos os três consórcios vencedores dos leilões dos aeroportos
de Brasília, Congonhas (SP) e Campinas (SP), realizados no último dia 6. O
resultado foi apresentado um dia após a análise dos documentos entregues pelos
grupos formados por construtoras brasileiras e operadores aeroportuários
estrangeiros. Todos foram considerados aptos, conforme as exigências do edital.
Essa foi a terceira etapa do processo de
privatização dos terminais, com a apresentação de detalhes jurídicos de cada
empresa envolvida. Ela só ocorreu após a disputa entre os lances oferecidos
pelas concessões para elevar a concorrência, dentro da estratégia do governo. A
soma das três propostas vencedoras foi de R$ 24,5 bilhões, valor só superado
pela venda do Sistema Telebrás. Os contratos de 20, 25 e 30 anos, que deverão
ser assinados no começo de maio, envolvem gestão, reformas e ampliações.
As empresas terão até 3 de maio para apresentar
novas documentações, entre garantias, seguros e registros. A previsão é de que
os contratos sejam assinados no dia seguinte e, um mês depois, as empresas
comecem a operar.
O vencedor do leilão de Brasília foi o consórcio
Inframerica Aeroportos, que reúne a construtora catarinense Engevix
Participações e a argentina Corporación América. Ambos já administram o
aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), concedido ano passado. O vencedor de
Guarulhos foi o consórcio composto pela Invepar (empresa formada por fundos de
pensão de estatais com a construtora OAS) e a sul-africana ACSA. Por fim,
Campinas será administrado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações,
UTC Participações e a francesa EGIS Airport Operation.
Internet grátis
Os aeroportos das cidades sedes da Copa do Mundo de
2014 passarão a ter internet grátis sem fio e com acesso ilimitado até o fim de
março, informou ontem a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero): Brasília (DF), Campinas (SP), Confins (MG), Curitiba (PR), Cuiabá
(MT), Fortaleza (CE), Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Natal (RN),
Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Pampulha (MG), Santos Dumont
(RJ), Campo de Marte (SP), Congonhas (SP) e Jacarepaguá (RJ). Atualmente, ela é
oferecida por 15 minutos apenas em Guarulhos, Congonhas, Galeão e Brasília.
Neste carnaval, Fortaleza, Recife e Salvador passarão a contar com o serviço.
Embratel
assume controle da Net
A Embratel exerceu sua opção de compra do controle
indireto da prestadora da operadora de telefonia fixa, banda larga e TV por
assinatura Net Serviços. De acordo com fato relevante enviado à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), a empresa notificou a Globo Comunicação e
Participações (Globopar) sobre exercício de compra de 5,5% do capital votante
da GB Empreendimentos e Participações, controladora da Net, assumindo, assim, o
comando da companhia de TV paga.
Até então, a Globo detinha 51% da GB, enquanto a
Telmex, controladora da Embratel, mandava nos 49% restantes. A mudança, que
passa o controle da Net ao grupo América Móvil, do bilionário mexicano Carlos
Slim, já era amplamente esperada pelo mercado desde a aprovação, em 2011, do
Projeto de Lei nº 116 no Senado. A lei regulamentou o segmento de TV por
assinatura e a participação de sócios estrangeiros no capital de empresas
brasileiras de distribuição de conteúdo.
Em outubro, a Embratel já havia pedido à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) o aval para assumir o controle da Net.
Mas, antes mesmo do sinal verde, as empresas de Slim no Brasil anunciaram
pacotes combinados de serviços, dando início, na prática, à união entre as
empresas. Embora considerada estratégica para o grupo mexicano, a operação
brasileira é apenas parte de um ambicioso plano de investimentos, de US$ 35
bilhões no total, na América Latina nos próximos anos.
Com dinheiro em caixa para financiar a própria
expansão, o grupo de Slim sinalizou que a maior parte dos recursos reservados
para 2012 será liberada conforme as oportunidades de negócios. Mas o
vice-presidente financeiro da América Móvil, Carlos Garcia Moreno, disse que,
nos próximos anos, os montantes investidos serão similares aos de 2011. No ano
passado, a companhia aplicou US$ 9,7 bilhões na região.
Fibra óptica
"Esperamos que seja enorme o crescimento de
serviços de dados fornecidos por redes sem fio. Precisamos construir
infraestrutura de dados para nos preparar para esse crescimento", disse
Moreno. "Faremos grandes investimentos para integrar nossas redes fixas e
móveis e estamos definindo plataformas que substituirão todos os cabos de cobre
por fibra óptica para que os dados possam ser transferidos a velocidades
maiores", acrescentou.
Promotores
garantem salário
Liminar do Supremo assegura pagamento dos vencimentos a
Deborah Guerner e ao ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra. A
decisão vale enquanto não for julgada ação de demissão contra eles
Ricardo Taffner
O ex-procurador-geral de Justiça do Distrito
Federal Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner continuarão recebendo
salário enquanto a ação de demissão apresentada contra eles não for julgada.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
liminar determinando o pagamento dos vencimentos aos dois. O magistrado acatou
a tese da defesa sobre a inconstitucionalidade do artigo nº 208 da Lei Orgânica
do Ministério Público, que dispõe sobre o afastamento não remunerado de
promotores. "Afastar o impetrante de suas funções, com perda de
vencimentos e manutenção de vedações e proibições do cargo, até o trânsito em
julgado da competente ação judicial, parece criar uma situação de insegurança
jurídica, uma vez que não há prazo certo, ou sequer mensurável, para o fim do
processo", afirmou Gilmar Mendes na decisão.
Leonardo Bandarra e Deborah Guerner foram
condenados, em março de 2011, pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) por cessação de forma ilícita de matéria jornalística, violação de
sigilo funcional em troca de dinheiro e tentativa de extorsão do ex-governador
José Roberto Arruda. As penas aplicadas a eles foram de suspensão e demissão.
Como a última sanção só pode ser aplicada por meio de decisão judicial, o
Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na última semana, com ação civil
pública requerendo na Justiça Federal a exoneração dos promotores. O anúncio da
medida teria feito com que Mendes desse atenção ao mandado de segurança
impetrado há quase quatro meses.
Cumprindo suspensão de 150 dias por ter interferido
no trabalho do promotor Mauro Faria de Lima, quando chefiava o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Bandarra estava sem receber
salário desde setembro de 2011. Antes disso, o ex-procurador-geral de Justiça
do DF continuava trabalhando normalmente na 10ª Promotoria de Justiça de
Família de Brasília e recebendo os proventos, condição garantida por liminar,
enquanto seus advogados recorriam da decisão no próprio Conselho. Deborah
Guerner não recebia desde agosto.
Tentativas
Vencidas as tentativas de reverter as penas no
CNMP, os advogados de Bandarra ingressaram, em 24 de outubro, com o mandado de
segurança nº 30.943 no Supremo. Pouco tempo depois, a defesa de Deborah Guerner
fez o mesmo. Os defensores também buscavam a suspensão das ações propostas pelo
Conselho até o julgamento do mérito do mandado e que não fossem autorizadas a
instauração de processo para perda de cargo. Segundo os advogados, os
promotores só podem ser demitidos após trânsito em julgado das ações.
No entanto, o ministro avaliou que essas questões
pretendidas se confundiam com o próprio mérito da ação e deferiu, apenas em
parte, a liminar. "Estamos comemorando, apesar de ele ter atendido apenas
um dos nossos pedidos. Vamos trabalhar para mostrar que a demissão não é
cabível", afirmou a advogada Gabriela Bemfica, que defende Bandarra.
Gilmar Mendes derrubou a suspensão dos pagamentos previsto na Lei Complementar
nº 75/93. Segundo o ministro, foi aplicado o princípio da segurança jurídica.
Além da ação de demissão em curso no Supremo, em
razão da decisão do CNMP, Bandarra e Deborah ainda precisam se defender em
ações penais abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A
primeira foi instaurada, em julho do ano passado, por conta da denúncia de extorsão
do ex-governador do DF. A segunda foi aceita em setembro por violação de sigilo
funcional, concussão e formação de quadrilha. A dupla é acusada de ter
repassado informações confidenciais da Operação Megabyte a Durval Barbosa, um
dos alvos da ação policial. Em retribuição, teriam recebido entre R$ 1,2 milhão
e R$ 1,6 milhão.
Recentemente, Bandarra
também foi denunciado por uma transação imobiliária considerada suspeita. O
promotor teria declarado apenas parte do que pagou pela casa onde mora no Lago Sul.
Ele registrou ter desembolsado R$ 830 mil, mas o valor teria sido comprado por
R$ 500 mil a mais. Além disso, Bandarra também teria omitido ter pago R$ 200
mil em dinheiro.
Suposta extorsão
Em 2009, Deborah Guerner teria cobrado R$ 2 milhões
do então governador em troca do sigilo em relação ao vídeo em que Arruda
aparece recebendo R$ 50 mil das mãos do ex-secretário de Relações
Institucionais do DF Durval Barbosa. Leonardo Bandarra, de acordo com ação do
procurador regional da República Ronaldo Albo, tramou a extorsão com Deborah e
o marido dela, Jorge Guerner.
Linha do
tempo
17 de maio de 2011
» O CNMP decide pela demissão e suspensão de
Bandarra e Deborah Guerner. Os dois foram condenados por cessação de ilícita de
matéria jornalística, violação de sigilo funcional e tentativa de extorsão.
4 de maio de 2011
» Bandarra vira réu em ação penal devido à acusação
de advocacia administrativa. Ele teria tentado interferir na ação conduzida
pelo promotor Mauro Faria de Lima sobre desvios de recursos na PMDF.
21 de julho de 2011
» O TRF-1 recebe as denúncias apresentadas contra o
casal Guerner, Leonardo Bandarra, a servidora Cláudia Marques, o empresário
Marcelo Carvalho e Durval Barbosa. Eles foram acusados de tentar extorquir o
ex-governador do DF José Roberto Arruda.
15 de setembro de 2011
» A Corte Especial do TRF-1 abre a segunda ação
penal contra os promotores. Eles foram denunciados pelos crimes de violação de
sigilo profissional, concussão e formação de quadrilha.
2 de fevereiro de 2012
» O procurador regional da República Ronaldo Albo
ajuíza nova ação penal contra Bandarra, desta vez por falsidade ideológica e
uso de documento falso. Representação da Receita Federal questiona transação
imobiliária envolvendo a casa do promotor, no Lago Sul.
OAB-RJ
pede renúncia de Ricardo Teixeira
A nomeação do ex-jogador Bebeto para integrar o
Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 concedeu ao presidente da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, menos de 24 horas
de paz. Ontem mesmo, um dia após a confirmação de Bebeto no cargo, o presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous,
pediu a renúncia do dirigente. "Já está mais do que na hora (de
renunciar). Em nome da democracia e da ética que devem imperar nas relações
esportivas", destacou Damous.
O presidente da OAB-RJ sustentou sua ideia,
argumentando que há uma série de denúncias e suspeitas sobre Ricardo Teixeira e
que "não é aceitável, num evento da magnitude da Copa, haver quaisquer
sombras sobre a lisura na organização do evento". Para Damous, "é a
imagem do Brasil que deve ser preservada".
Desde o meio da semana, há rumores sobre uma
eventual saída de Ricardo Teixeira da CBF. Reportagem publicada pelo Correio
Braziliense na última quinta-feira mostrou que pelo menos cinco dirigentes da
Confederação e de federações estaduais confirmaram o iminente fim do reinado do
cartola. A dúvida, na cabeça do próprio Teixeira, seria apenas se haverá a
renúncia ou um afastamento.
Em nota divulgada às 19h22 de ontem, a CBF informou
que o presidente volta às atividades normalmente depois do carnaval. Havia a
expectativa de que ele se licenciasse durante o feriado.
Ricardo Teixeira viajou para Miami, nos Estados
Unidos, em um jato particular, no início da tarde. Em caso de licenciamento, de
acordo com o estatuto da entidade, assume o vice-presidente mais velho, no
caso, José Maria Marin, que recentemente ficou famoso por embolsar a medalha de
um dos atletas campeões da Copa São Paulo de futebol júnior.
Entre as razões que mais afetam o presidente da CBF
estão a perda de poder político no Planalto, com a presidente Dilma Rousseff
especialmente, o agravamento das condições de saúde e a falta de prestígio na
Fifa, que está longe de ser como quando assumiu o futebol brasileiro, há 23
anos.
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