22 de fevereiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Classe média no sufoco

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas mostra que entre 2001 e 2009 a renda dos 50% de brasileiros mais pobres deu um salto de 69,8%, enquanto a dos 10% mais ricos subiu apenas 12,8%. No mesmo período, as famílias chefiadas por analfabetos passaram a ganhar 53,5% a mais, enquanto os ganhos das pessoas com 12 anos ou mais de estudos caíram 9%.  Com isso, a classe B, com renda familiar entre R$ 7.400 e R$ 9.700, vê seu poder aquisitivo perder fôlego frente a demandas de custo crescente. Além de escolas de bom nível e cursos de línguas para os filhos, é preciso ter carros, TV a cabo, internet de alta velocidade e acompanhar a evolução tecnológica de computadores, tablets e eletrodomésticos

Sem cheque em branco

A Comunidade Europeia decidiu tentar tirar a economia grega do fundo do poço, mas o país terá que fazer rigoroso ajuste fiscal. Novo pacote, de 130 bilhões de euros, permitirá o pagamento de parcela de 14,5 bilhões de euros em março, impedindo que a Grécia decrete moratória

Chávez fará nova cirurgia

Diante de crescentes rumores sobre seu estado de saúde, presidente afirma que tem uma lesão, mas nega metástase

EDITORIAL

O sacrifício dos gregos

Para fugir ao calote, Grécia terá de cortar renda e até mudar sua Constituição

É muito alto, para não dizer humilhante, o sacrifício que se pretende impor ao povo grego em troca do novo pacote de resgate da dívida externa do país (bancos e nações europeias). Depois de 13 horas de reuniões marcadas pela tensão, os ministros das finanças da Zona do Euro chegaram a um acordo pelo qual vão garantir um empréstimo de 130 bilhões de euros ( cerca de R$ 294,4 bilhões). Com isso, a cúpula da União Europeia espera que, além de fazer frente aos vencimentos de curto prazo (14,5 bilhões de euros até 20 de março), que não seriam quitados, a Grécia possa prosseguir na redução seu pesado endividamento. Atualmente, a dívida grega equivale a 160% do Produto Interno Bruto (PIB), que é de cerca de US$ 300 bilhões, e o plano das autoridades monetárias da Zona do Euro prevê a inversão da tendência de crescimento dessa dívida (em razãodos juros cada vez mais altos que a Grécia venso sendo obrigada a pagar). A meta é baixar para 120% do PIB até 2020. Além de uma série de descontos sobre o principal da dívida concedidos por governos e por organismos multilaterais, os bancos privados, que são credores de algo como 100 bilhões de euros na forma de títulos soberanos da Grécia, aceitaram ampliar de 50% (percentual antes concedido) para 53,5% o total do rebaixamento do valor de face desses papéis.

É, sem dúvida, um esforço enorme dos credores, mas ainda cabem dúvidas se ele será suficiente. Debilitada e sem acesso ao crédito comercial para tocar seus negócios, a economia grega, que já não é das mais competitivas, terá dificuldades para gerar riqueza e tirar o país do abismo em que se meteu. De saída, a maioria das contrapartidas exigidas pelos credores vão na contramão da criação de empregos e renda , o que implica em perda de dinamismo do mercado interno. E como a Grécia está longe de ter presença no comércio mundial como exportadora, a dependência excessiva de seu próprio mercado em período recessivo tende a agravar a situação. Ao mundo cabe observar e tirar a lição de que a Grécia não chegou a esse ponto de um dia para outro.

Há anos, os governos que se sucederam depois da entrada do país na Zona do Euro vinham colocando os interesses eleitorais acima da realidade econômica. A expansão desmedida do Estado como grande empregador e ótimo pagador de salários, a concessão de benesses – como aposentadorias precoces – e outras estravagâncias com o dinheiro público levaram opaís a gastar mais do que arrecada. O resultado foi se afundar em dívidas. Como na vida das pessoas comuns, essa conta não fecha e, a certa altura, ninguém mais aceita correr o risco de emprestar dinheiro aos perdulários. A Grécia, como qualquer país nessa situação, terá de tomar o remédio amargo da austeridade e da humilhação de ter suas contas vigiadas por monitores externos. Terá até mesmo de mudar sua Constituição para tornar o pagamento aos credores prioritário em relação aos gastos com serviços prestados à população. A alternativa é ainda pior, embora pareça soar bem a certos ouvidos irresponsáveis: o calote e o isolamento econômico. Para quem já passou por fase semelhante, embora menos traumática (mais de uma década de ajuste fiscal, baixo crescimento econômico e desemprego), o Brasil já pode se orgulhar de ter cumprido sua purgação. Só não pode se esquecer de qualquer país pode obrigar seu povo ao sofrimento grego. Basta ser imprudente.

OPINIÃO

Fraternidade e saúde

A campanha da Igreja este ano considera o SUS um caos, sobretudo perante os olhos dos mais necessitados de seus serviços

Frei Betto

Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir)

Fraternidade e saúde pública é o tema da Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Iniciada na quarta-feira de cinzas, a campanha se estende até o domingo de Páscoa e tem como lema um versículo do livro do Eclesiástico: "Que a saúde se difunda sobre a Terra" (38, 8). Saúde e tradição cristã estão intimamente associadas. Nos evangelhos, Jesus prima por curar física, psíquica e espiritualmente. Ao longo da história ocidental, a Igreja se destacou como provedora da saúde. De sua iniciativa surgiram os primeiros hospitais, sanatórios e, no Brasil, Santas Casas de Misericórdia.

Nos santuários, de Aparecida a Juazeiro do Norte, a manifestação de fé do povo na cura – bênção de Deus por intercessão de santos –, aparece das salas dos milagres, onde se enfileiram os ex-votos. Os bispos reconhecem os avanços da saúde no Brasil, como a redução da mortalidade infantil (na qual a Pastoral da Criança, iniciativa de Zilda Arns, desempenha papel fundamental). Em 1980, eram registrados 69,12 óbitos por 1 mil nascidos vivos. Em 2010, o índice caiu para 19,88.

A expectativa de vida no Brasil apresenta evolução significativa nas últimas décadas. Em 2008, a esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. A média entre homens é de 69,11 anos e, entre mulheres, 76,71. De 1980 a 2000, a população de idosos cresceu 107%, enquanto a dos jovens de até 14 anos apenas 14% (Ministério da Saúde, 2011). Em 1980, as crianças de 0 a 14 anos correspondiam a 38,25% da população e, em 2009, representavam 26,04%. Entretanto, o contingente com 65 anos ou mais de idade pulou de 4,01% para 6,67% no mesmo período. Em 2050, o primeiro grupo representará 13,15%, ao passo que os idosos ultrapassarão os 22,17% da população total.

A melhoria, no Brasil, das condições de vida em geral trouxe maior longevidade à população. O número de idosos já chega a 21 milhões de pessoas. As projeções apontam para a duplicação desse contingente nos próximos 20 anos, ou seja, ampliação de 8% para 15%. Porém, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das causas é a diminuição do índice de fecundidade por casal, que, em 2008, caiu para 1,8 filhos, o que aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade. Como a mortalidade infantil ainda é alta em relação aos melhores indicadores – 19,88/1 mil – verifica-se a preocupante diminuição percentual da faixa etária mais jovem. Portanto, uma impactante transição demográfica está em curso no país.

A julgar pelas projeções, essa transição demográfica mudará a face da população brasileira. Segundo estimativas, em 2050, haverá 100 milhões de indivíduos com mais de 50 anos, causando reflexos diretos no campo da saúde. Hoje, a hipertensão afeta metade dos idosos. Dores na coluna, artrite, reumatismo são doenças muito comuns entre as pessoas de 60 anos ou mais.

O consumismo e a falta de educação nutricional mudam, agora, o padrão físico do brasileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade explodiram. Segundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos. Em suma, 48,1% da população brasileira estão acima do peso, e 15% são obesos.

Apesar dos avanços, a Campanha da Fraternidade considera o SUS um "caos, sobretudo perante os olhos dos mais necessitados de seus serviços". Garantir para a população direitos e recursos previstos na Constituição sobre a Seguridade Social (Assistência Social, Previdência Social e Saúde) é um dos principais desafios na atualidade. Na contramão do que prevê a Constituição, são as famílias que mais gastam com saúde.

Dados do IBGE mostram que o gasto com a saúde representou 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2007. Do total registrado, 58,4% (ou R$ 128,9 bilhões) foram gastos pelas famílias, enquanto 41,6% (R$ 93,4 bilhões) ficaram a cargo do setor público. Nos países ricos, 70% dos gastos com saúde são cobertos pelo governo e apenas 30% pelas famílias. Para especialistas na área de saúde pública, o gasto total com a saúde, em 2009, foi de R$ 270 bilhões (8,5% do PIB), sendo R$ 127 bilhões (47% dos recursos ou 4% do PIB) de recursos públicos e R$ 143 bilhões (53% dos recursos ou 4,5% do PIB) de recursos privados.

O orçamento da União para a saúde, em 2011, foi de R$ 68,8 bilhões. Desse total, somente R$ 12 bilhões serão investidos na atenção básica à saúde, por meio de programas do Ministério da Saúde. O Brasil conta com mais de 192 milhões de habitantes e 5.565 municípios. Entretanto, várias cidades, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, não dispõem de profissionais de saúde para os cuidados básicos, sendo que, em centenas deles, não há médicos para atendimento diário à população. Cerca de 150 (78% da população) milhões de brasileiros dependem do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. Pois não têm o privilégio da parcela de 40 milhões que pagam planos privados de saúde, com medo da ineficiência do SUS.

"Vim para que todos tenham vida e vida em abundância", disse Jesus (João 10, 10). Se assim não ocorre, resta-nos fazer de nosso voto e cidadania pressão e exigência de uma nação saudável.

COLUNAS

Brasil S/A

Antônio Machado

Agora é pra valer Ano vai passar voando com tantas decisões já datadas, do socorro à Grécia aos ajustes no Brasil

Logo mais, acabada a folia, o ano começa para valer e deve passar voando, considerando-se as decisões já datadas, como o socorro dos governos europeus à Grécia, que estava a passos da insolvência sem outra batelada de empréstimos para saldar as dívidas a vencer nos próximos dias. O calendário será agitado para todos em toda parte.

A presidente Dilma Rousseff voltará do carnaval atenta à tragédia da Grécia – um dos agentes desestabilizadores da economia global – e, sobretudo, para o cenário nacional. O tempo joga a seu favor.

No Brasil, o alívio da inflação, com emprego, renda e consumo em patamares elevados, dá tempo ao governo para, em dois movimentos, desfibrar a ainda obesa taxa de juros básica e ajustar a política econômica para que o investimento público supere o fraco resultado de 2011 e o investimento privado ganhe força. A ideia é que ambos tomem da demanda o papel de locomotivas do crescimento econômico.

O desafio é ousado, mas é o que há a fazer. Medido em relação ao PIB, o investimento está estagnado há anos. Sem destravá-lo, diz o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), "é muito difícil chegar a um número para a tendência de longo prazo de expansão da economia que supere o intervalo entre 3,5% e 4%". Cada espichada do PIB, como os 7,5% de crescimento em 2010, age como fermento sobre a inflação e os déficits externos.

Tal barreira ao crescimento, segundo a carta do Ibre, coloca a presidente "na difícil situação de administrar a expectativa de melhora em relação a um nível (o de Lula) que, visto com os dados de hoje, parece claramente insuperável". A receita do Ibre não é diferente da que ela sugere ao cortar R$ 55 bilhões do orçamento e cobrar eficiência na execução das obras de infraestrutura – maior gargalo do crescimento, rivalizando-se com a carga tributária.

O conselho do Ibre: "Se quiser evitar um sabor de anticlímax no seu governo, a presidente terá de induzir a sociedade a realizar um enorme e árduo esforço de mudança, enfrentando uma agenda de estímulo à poupança e ao aumento da eficiência econômica".

Os dedaços de Bruxelas

Agendas assemelhadas, visando ao crescimento, estão em toda parte. O Brasil está até mais bem preparado para tocá-la, se Dilma souber usar o tempo de que dispõe. Tempo é o que falta a Lucas Papademos, primeiro-ministro da Grécia, um ex-comissário da União Europeia, em Bruxelas, eleito no fim de 2011 pelo Parlamento por pressão dos caciques da Zona do Euro para enxugar sem dó o Estado grego.

A Europa dos grandes embates políticos foi engolida pela crise e muito mais será virado pelo avesso, como a magnífica rede de bem-estar social, já em avançado processo de desmontagem na Espanha, Itália, Portugal e Irlanda, além da Grécia. Onde os políticos não tiveram estômago para implantá-la, o dedaço de Bruxelas disse quem chamar – caso do primeiro-ministro da Itália, Mário Monti, outro tecnocrata também escolhido por eleição indireta como Papademos.

Grécia entregou a chave

Nesse mundo de decisões frias, embora nem sempre racionais, onde o mercado financeiro impõe os critérios de solvência e enquadra as razões da política, quem depender de dívidas está ralado. Grécia depende mais que os outros, e o seu "castigo" está sendo exemplar.

Sem receita fiscal para manter os compromissos do Estado grego, sem divisas para pagar as importações, devendo até as tampas aos bancos de seus parceiros da Zona do Euro, Papademos deu as chaves do governo à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional, a chamada troica, e fez o que mandaram.

Dará certo? Não parece

Em troca de 130 bilhões de euros adicionais aos 110 bilhões de euros liberados em maio, imaginados como suficientes para reduzir a dívida soberana grega de 160% do PIB para 120,5% até 2020, o Parlamento da Grécia aprovou um programa de cortes de gastos cujo resultado será uma deflação de salários equivalente a uma desvalorização cambial – impossível no regime da união monetária – de 30% a 50%.

A banca também deve aceitar uma perda de 53,5% dos papéis gregos, mais de 70% a valor presente. Vai funcionar? O ceticismo é geral. No máximo, dizem figurões como Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI, a Europa ganhou tempo para resolver o passivo dos bancos.

O Banco Central Europeu emitiu quase 500 bilhões de euros para recolher papéis soberanos sem lastro em dezembro e fará nova emissão no dia 29. Assentada a poeira, a Grécia estaria livre para sair da Zona do Euro por num período sabático, o tempo para depreciar o dracma, sua antiga moeda, e limpar a casa. Tempo é a receita para todos.

POLITICA

Ressaca depois da folia

Passado o carnaval, presidente Dilma tem pela frente uma série de desafios na área econômica. No Congresso, uma das preocupações é com o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais

Victor Martins e Karla Correia

Brasília – A quarta-feira de cinzas é quando, diz a tradição popular, o ano realmente começa. Para a presidente Dilma Rousseff, este 2012 iniciado ao meio-dia de hoje traz a ressaca da inflação persistente, da indústria fragilizada e das importações em alta. Para completar, ela ainda sofre as dores de cabeça de votações paradas no Congresso e das ameaças de greve do funcionalismo. A equipe da presidente já se sente frustrada pelo crescimento minguado de 2011, em torno de 2,7%. Quando miram o futuro, os economistas do governo ainda veem o fantasma da crise europeia assombrar investidores e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

O carnaval, encerrado ontem, foi a trégua de todos esses males. Hoje, porém, a realidade bate à porta novamente. A inflação, apesar de ter desacelerado no acumulado de 12 meses, continua alta: na prévia da carestia oficial de fevereiro, a taxa acumulada está em 5,98%, longe do centro da meta, definida em 4,5%. Apesar da política monetária e da crise que derruba preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), os serviços não cederam e continuam apertando o bolso do consumidor.

Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas garantem que a disparidade entre o que o país fabrica e consome vai afetar ainda a taxa de crescimento em 2012. Com estoques elevados e sem capacidade de competir com os importados, os industriais continuarão estagnados no primeiro semestre. "A indústria terá um início de ano ruim. Ela estreou 2012 muito estocada e, por isso, deve reduzir o ritmo", explica o economista Luís Otávio de Souza Leal. Nos cálculos dele, o país vai se expandir 3,7% este ano. O crescimento inócuo de 2011 também atrapalha 2012. "A expansão do ano vai ser pequena porque o país carrega o pesado fardo de 2011", diz.

O PIB deste ano só não ficará mais próximo do de 2011 em função do novo salário mínimo, que foi reajustado em 14,1% ao passar de R$ 545 para R$ 622 – o que representa uma injeção de R$ 47 bilhões na economia brasileira. Pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com esse incremento, o governo vai arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento de consumo. Essa elevação, contudo, deverá ser a única liberada por Dilma, mesmo diante das pressões do funcionalismo.

Votações Acalmados os ânimos entre o Planalto e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) retorna ao plenário da Câmara como prioridade na agenda da semana pós-carnaval. De acordo com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto deve ser votado no dia 28.O Funpresp ainda enfrenta resistência de setores da bancada governista, sobretudo do PDT, por pressão da Força Sindical, que é contrária ao projeto. "A presidente reforçou, durante reunião do Conselho Político, a importância de a base aliada estar unida na aprovação do projeto e viabilizar uma votação rápida na semana depois do carnaval, como ficou acordado pelo colégio de líderes da Câmara", diz Vaccarezza.

O Planalto também indicou que pretende apressar a votação da Lei Geral da Copa. De acordo com Vaccarezza, a expectativa é que o projeto seja votado na comissão também no dia 28 e vá, em seguida, para o plenário da Casa. Ele é, na prática, o único tema que o governo tem urgência para aprovar neste ano. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) mantém o direito a meia-entrada para maiores de 60 anos tanto nos ingressos mais caros quanto na categoria promocional de ingressos — ponto de discórdia entre o governo e a Fifa. O parecer ainda admite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas dos eventos esportivos, desde que o produto seja vendido em copos de plástico.

Passeio presidencial

A presidente Dilma Rousseff fez um longo passeio, numa lancha da Marinha, na manhã de ontem. Ela percorreu várias ilhas situadas na Baía de Todos os Santos, na Bahia. Dilma está passando o feriadão de carnaval na praia privativa de Inema, na Base Naval de Aratu, onde também se hospedou no feriado do réveillon. Ela chegou à Bahia no início da tarde da sexta-feira e tem previsão de retorno a Brasília na manhã desta quarta-feira de cinzas. A presidente deixou a base por volta das 6h15 e somente retornou ao local onde está hospedada por volta do meio-dia. Esse foi o segundo passeio de lancha feito pela presidente desde que ela chegou a Inema. Não foi possível visualizar a presidente porque ela se manteve durante todo do passeio dentro da cabine da lancha, utilizada em patrulha.Com as lentes dos fotógrafos voltadas para a praia, a presidente tem evitado o banho de mar, diferentemente dos familiares que a acompanham no descanso, que têm aproveitado o forte sol do verão baiano. Ela somente apareceu na praia no fim da tarde de segunda-feira.

O silêncio de Marina

Erich Decat

À parte da polarização de boa parte da política brasileira na disputa entre PT e PSDB, uma das questões que se anunciam para as próximas eleições municipais diz respeito a como será utilizado o capital político construído pela ex-senadora Marina Silva (AC) no último pleito presidencial, quando ela atingiu a surpreendente marca de 19,5 milhões de votos em todo o país. Segundo aliados de Marina, o atual silêncio da política acreana é estratégico. "A Marina está num momento de 100% de controle da sua agenda", ressalta João Paulo Capobianco, coordenador de campanha da ex-senadora nas eleições de 2010.

O silêncio também coloca uma incógnita sobre o futuro partidário de Marina. O ingresso numa nova legenda está descartado, no momento. A criação de um novo partido não passa de um possibilidade distante, a ser materializada depois de outubro. "Ela poderá ter um peso muito grande nas eleições municipais, com os candidatos que aderirem à agenda da sustentabilidade urbana", acrescenta Capobianco.

Para os especialistas, ao privilegiar a agenda da sustentabilidade, a candidata se afasta da política partidária, o que pode confundir seu eleitorado. "Dentro desse contexto, vai ser muito eclético. Pode ocorrer apoio ao PT em um lugar e em outro ao PSDB. Isso pode confundir um pouco", avaliou o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer.

Em razão da falta de um palanque, Marina deve permanecer sob os holofotes em eventos como a Rio+20, prevista para junho. Em relação aos debates previstos no Congresso Nacional, Marina também deve ter destaque no debate do Código Florestal previsto para ser votado nesse semestre.

Alianças dividem petistas

Apesar da rejeição por parte dos militantes, legenda deve priorizar projeto nacional para impor acordos durante as eleições municipais em estados como o Rio de Janeiro e o Paraná

Karla Correia

A costura de coligações com ex-adversários políticos tem causado "pesadelos" em petistas não só na capital paulista, onde a senadora Marta Suplicy (PT-SP) já declarou que teme um dia "acordar num palanque de mãos dadas" com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ex-DEM, opositor de Marta no pleito pela Prefeitura de São Paulo em 2008, Kassab é tratado pela cúpula do partido como peça-chave na disputa pelo Palácio do Anhangabaú. E execrado pela militância petista – vide as sonoras vaias dedicadas ao pessedista na solenidade de aniversário de 32 anos do PT, comemorado no dia 10.

O modelo "adorado pela cúpula e odiado pela militância" se repete em Curitiba, onde caciques do partido articulam o apoio petista à candidatura de Gustavo Fruet (PDT) para a prefeitura da capital paranaense. A coligação tem defensores de peso, como os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas está longe de representar um consenso. A vice-presidente do diretório municipal do PT em Curitiba, Miriam Gonçalves, renunciou ao cargo como protesto contra a aliança pró-Fruet. "Lá, o partido está dividido entre fruetistas e antifruetistas", reconhece o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Para os antifruetistas, o eleitorado não assimila bem esse tipo de coligação entre ex-adversários políticos.  "Mas já há uma maioria favorável à aliança, hoje", minimiza Dirceu, que atribui ao empenho do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) em lançar sua candidatura o principal fator de rejeição da militância petista a Fruet. "As divisões do partido no estado são históricas, mas a militância é disciplinada, não vai comprometer uma eleição", avalia.

Caso semelhante se desenrola no Rio de Janeiro, onde o deputado Alessandro Molon (PT) lançou o movimento "Coragem para Mudar", em repúdio à aliança que dará suporte à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). "Discordo frontalmente da aliança e vou batalhar até o último minuto pela candidatura própria do PT", diz o deputado. Assim como em São Paulo, a coligação tem como seus padrinhos o ex-presidente Lula.

Pressão Em situação próxima à de Curitiba, Paes tem um histórico de oposição e também foi algoz do PT durante a CPI dos Correios, quando ocupou a relatoria-adjunta. Mas a crise entre PT e PMDB no estado estourou quando o presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, comunicou que seu partido não apoiaria candidaturas petistas em cidades estratégicas no estado, como Petrópolis e Niterói. Ato contínuo, parte do PT-RJ passou a defender a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à sucessão estadual, em 2014.

A dissonância entre os interesses nacionais da legenda e os regionais é ponto em comum na maior parte dos problemas que o PT enfrenta na formação de alianças. Vice-presidente do diretório nacional do PT, o deputado José Guimarães (CE) aponta, entre os objetivos das coligações nas eleições municipais, a consolidação da base de sustentação política do governo de Dilma Rousseff e a prevenção de uma retomada de fôlego do PSDB e do DEM em regiões que o PT obteve crescimento em 2010, como o Nordeste. Os aliados preferenciais do partido vêm do PMDB e do PSB. "As candidaturas próprias são importantes para fortalecer o partido, mas as alianças são fundamentais na lógica nacional. Elas são uma forma de reforçar a rede de apoio ao governo e de isolar a oposição", avalia Guimarães.

Enquanto isso...

Em belo horizonte

Se em algumas capitais, como São Paulo, alianças apoiadas pela cúpula nacional do PT despertam ódio na militância, o sentimento das bases em Belo Horizonte sobre possível reedição da união com o PSB e o arquirrival PSDB será conhecido no próximo mês. Por ora, a legenda segue dividida sobre o participação na reeleição de Marcio Lacerda (PSB). Se de um lado o presidente nacional do PT, Rui Falcão, já declarou apoio à aliança, inclusive com os tucanos, do outro, o vice-prefeito Roberto Carvalho garante ter conseguido 3.730 assinaturas de militantes em rejeição à união. Em março, os filiados elegem delegados para os representarem na decisão sobre a candidatura própria ou o repeteco da aliança.

Jogo de interesses tumultua Cultura

Guilherme Amado

Brasília – A contratação de profissionais do mercado cultural como peritos técnicos parecia ser a solução para a demora do Ministério da Cultura (MinC) em avaliar quais projetos podem ser beneficiados por leis de incentivo. Mas o sistema de pareceristas chega a seu terceiro ano de existência envolvido em suspeitas de conflitos de interesses que ameaçam a isenção dos pareceres emitidos e a eficácia da ideia. Pareceristas ouvidos pelo Estado de Minas relatam como a falta de critério do MinC leva a distorções, em que peritos trocam informações entre si e se valem do cargo para benefício próprio. Sem filtro, o ministério já chegou a pedir um parecer para o próprio autor do projeto.

Criado na gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o banco de pareceristas tem a missão de escrutinar cada detalhe dos projetos, como orçamento, impacto social e cultural e a capacidade de o proponente executar a ideia. Seguindo uma tabela de preços que varia entre R$ 122 e R$ 1.649, de acordo com o valor do patrocínio, cabe ao parecerista dizer se o produtor de um show, peça de teatro, filme ou  outro projeto cultural deve ter sua ideia beneficiada pela Lei Rouanet.

Embora se trate de dinheiro público, com a previsão de cerca de R$ 1,35 bilhão de incentivo fiscal só em 2011, o MinC não impede que uma pessoa seja, ao mesmo tempo, perito e proponente. Sequer existe uma peneira na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, responsável pelas leis de incentivo, para evitar situações como a que ocorreu com o perito Sérgio Mendonça, dono da gravadora paulista Pôr do Som. O ministério já enviou um projeto inscrito pelo próprio Sérgio para que ele avaliasse. "Fui ético e declinei da missão, informando sobre o conflito", explica o produtor.

O choque de interesses não é raro. Segundo um perito que pediu para não ser identificado, não existe controle por parte do ministério. "Como uma pessoa é jurídica e a outra é física, o ministério não tem filtro. É CNPJ e CPF. Para eles, não aparece que é a mesma pessoa."

Vantagens Os peritos também têm uma série de vantagens em relação ao resto do mercado. Ainda à espera do primeiro parecer, a perita Cristiani Zonzini, que também é produtora executiva do grupo circense Os parlapatões, admite que o status de parecerista traz benefícios. "Quando sai uma informação do ministério a respeito das leis, eu fico sabendo primeiro", conta Cristiani, que não pretende avaliar projetos dos Parlapatões.

O domínio das informações e o conhecimento sobre como aprovar um projeto faz com que, não por acaso, muitos peritos ofereçam seus serviços como consultores especializados em formatar ideias para serem aprovadas na Lei Rouanet. Em seu site na internet, o produtor teatral Pablo Orrico oferece o serviço de "formatação para leis de incentivo". No currículo, apresenta-se como parecerista, o que é comum entre os profissionais que atuam nas duas funções. Pablo alega diferenciar uma tarefa da outra. "Não há conflitos. Eu nunca avalio um projeto em que esteja envolvido", afirma.

FALTA DE CRITÉRIOS Ao ter a ideia de terceirizar para peritos técnicos a análise dos projetos culturais, o MinC acelerou um processo de meses, mas não conseguiu, com isso, fazer com que projetos de grande visibilidade comercial, como o Rock in Rio ou a Festa do Peão de Barretos, que tem mais facilidade para receber patrocínio, sejam menos beneficiados com dinheiro público. Por trás disso, está a orientação para que os pareceristas aprovem praticamente tudo. Segundo peritos, cerca de 90% dos projetos inscritos são autorizados a captar, por meio da Lei Rouanet, sem critérios para analisar quais projetos de fato precisam de apoio público. "É só fazer a lição de casa que o projeto é aprovado. Tem aparecido projetos com volumes de dinheiro enormes, como o Rock in Rio", lamenta um perito.

Em tese, depois de passar pelo parecerista, o projeto deveria ser avaliado numa segunda instância. Mas peritos afirmam que isso não ocorre. "O certo seria ver se tem algum absurdo no projeto. Mas acaba que, pelo volume, não é tudo que passa por esse crivo." O Ministério da Cultura  foi procurado desde a semana passada mas, até ontem, não havia enviado qualquer resposta à reportagem.

Saiba mais

Incentivo à arte

Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet permite que uma empresa ou pessoa tenha abatimento no Imposto de Renda por investimento em projetos culturais. Embora tenha turbinado a produção cultural no país, a legislação foi alvo de críticas por causa da burocracia para se obter os recursos. Por isso, no fim de 2010, o Ministério da Cultura editou uma instrução normativa unificando as normas para concessão do benefício e informatizando o processo.

ECONOMIA

Inflação dos serviços arrocha classe média

Famílias com ganho entre R$ 7.400 e R$ 9.700 sofrem com avanço do rendimento abaixo da alta de preços de itens como escolas, viagens e empregada doméstica e apertam orçamento

Zulmira Furbino e Marinella Castro

Com rendimento entre R$ 7.400 e R$ 9.700, famílias da tradicional classe média brasileira (hoje classe B) estão levando a vida no sufoco. É que está cada dia mais difícil manter o padrão tipo A de consumo num país que caminha para o primeiro mundo, levando consigo – e para o alto – os preços de serviços, empregados domésticos, escolas, viagens, médicos, dentistas e até manicure. A chamada classe B não alivia o orçamento usando serviços públicos, em parte degradados, como a classe C, mas também não tem a renda da classe A para bancar suas despesas. A situação piora em momentos de crise, como ocorreu em 2011.

Esse sufoco pode ser retratado com um dado curioso da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostra que a renda que mais cresce no Brasil é a das pessoas com menor escolaridade em comparação com a da tradicional – e educada – classe média. Um recorte da Pnad, feito pelo Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que no país as famílias chefiadas por analfabetos tiveram um aumento de 53,5% em sua renda entre 2001 e 2009, ante uma queda de 9% na renda das famílias nas quais as pessoas de referência têm 12 anos ou mais de estudos completos. No mesmo período, a renda dos indivíduos com pelo menos o curso superior incompleto subiu 17,5%, enquanto a dos sem escolaridade avançou quase três vezes mais: 46,7%.

Para apagar o incêndio, muitos serviços começam a ser cortados pela classe B. Dados do CPS apontam para um fenômeno que Marcelo Neri, seu coordenador, já apelidou de indianização da economia brasileira. Segundo ele, entre 2001 e 2009, última informação disponível, a renda dos brasileiros 10% mais ricos cresceu 12,8%, enquanto a dos 50% mais pobres evoluiu 69,08%. "A renda cresceu 580% mais rápido no lado "indiano" do Brasil do que do lado "belga". A ideia de uma "Belíndia" continua mais atual do que nunca. Só que o lado indiano cresce enquanto o belga é rebaixado", explica.

Além da alta dos preços, essa camada da população vem sendo bombardeada pela globalização e pela evolução da tecnologia. Hoje uma família de classe B quer ter vários – e bons – telefones celulares, para os pais e para os filhos. É preciso pagar internet, TV a cabo, cursos de línguas, escolas de alto nível para as crianças. As famílias também se sentem pressionadas a comprar os melhores computadores, notebooks, tablets. O problema é que a correção anual dos rendimentos do trabalho não acompanha uma intensificação tão grande nos gastos. "Sinto que hoje temos tudo muitas vezes e pagamos muitas vezes também. O celular é câmera e, ao mesmo tempo, internet. O computador também oferece vários serviços e a TV idem. A comunicação e a informação chegam várias vezes, por vários meios", diz a dona de casa Kátia Signorini.

Para eles, não é fácil fechar as contas do orçamento doméstico. Enquanto entre 2001 e 2009 a renda dessas famílias cresceu 10%, os gastos com empregados domésticos avançaram 109,9% entre 2002 e 2009. De 2009 a 2011, subiram mais 25,1%, aponta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país. Do mesmo modo, os gastos com os filhos que cursam o ensino médio ficaram 73,9% mais caros de 2002 a 2009 e ainda subiram mais 17,2% entre 2009 e 2011. Os preços das passagens aéreas subiram 114,5% entre 2002 e 2009 e outros 63,1% nos últimos dois anos. O valor das consultas médicas subiu 68,8% entre 2002 e 2009 e 24,6% de 2009 ao ano passado. E a conta de telefone celular 72,1% no primeiro período. No segundo, subiu mais 7,4%. Só para ficar nesses exemplos.

Corte de gastos e austeridade

Para apagar o incêndio, muitos gastos começam a ser cortados. "A classe B pagou o pato pelo desempenho ruim da economia no ano passado", diz o diretor do curso de administração da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), o economista Tharcísio de Souza. Como esse contingente da população é relativamente pequeno em relação à C e D, seu sufoco termina sendo esquecido, segundo o professor. E o cenário não é otimista. De acordo com o especialista, os salários devem continuar este ano com reajustes abaixo da elevação do preço dos serviços. Ao mesmo tempo, a contrapartida pública, com cortes no orçamento da saúde e educação, não deve promover migração desta classe para a rede pública. "A classe B terá de cortar consumo e se contentar em se tornar C+ em vez de aspirar a se tornar A-", compara, numa alusão ao sistema adotado pelas agências de classificação de risco.

Kátia Signorini não é especialista em finanças, mas antes de o seu orçamento adoecer ela começou um tratamento de choque, com medidas de austeridade. "O aperto do custo de vida é difícil de medir, mas fácil de sentir. A renda não acompanha a alta de preços", diz. Sua família classe B mora na Zona Sul da cidade e para fazer frente ao reajuste de 10% da escola particular, ao crescimento dos preços do lazer como a alimentação fora de casa, e até dos medicamentos, alguns cortes foram feitos. "Não tenho empregado doméstico e raramente contrato uma diarista." No lazer ela utiliza bastante os espaços públicos e sempre que pode participa de promoções em que ganha ingressos para o cinema. Ajustes necessários para manter produtos e serviços que fazem parte do topo da pirâmide social.

Pirâmide social

Classe    renda familiar

A    acima de R$ 9,7 mil

B    acima de R$ 7,4 mil

C    acima de R$ 1,6 mil

FONTE: FGV

GERAIS

Violência e mortes nas estradas

Pelo menos 29 pessoas morreram em BRs e MGs desde o início do carnaval em Minas. Volta registra engarrafamentos

Junia Oliveira

Pelo menos 29 pessoas morreram em acidentes nas estradas mineiras durante o carnaval, entre a sexta-feira e a noite de ontem, o que serve de alerta para quem deixou para retornar para casa hoje. O movimento mais intenso deve ser registrado até o início da tarde. Nas estradas federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 21 mortes registradas. Nas rodovias administradas pelo estado, pelo menos oito. Além das vidas perdidas, os desastres provocaram lentidão na volta para casa em várias regiões.

O acidente mais grave da terça-feira ocorreu no km 605 da BR-116, em Manhuaçu, na Zona da Mata, envolvendo um carro e uma carreta. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Corsa de Cataguases, na Zona da Mata, tentou ultrapassar a carreta com placa de Caratinga, no Vale do Rio Doce, não conseguiu e, ao retornar para a faixa, bateu na lateral do veículo de carga. Com o impacto, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e caiu numa ribanceira. Duas crianças e um adulto que estavam no automóvel morreram na hora. Outros dois ocupantes foram levados para hospitais próximos.

Na BR-364, na zona rural de Frutal, no Triângulo mineiro, um motorista morreu numa colisão entre um caminhão e uma carreta. O acidente ocorreu no km 22, perto de uma ponte, onde os veículos trafegavam em sentidos opostos. O condutor Joaquim Ribeiro Pinto, de 62 anos, que estava no caminhão placa CQH 0172, sentido Frutal, morreu no local. O motorista da carreta, Osvaldo Rodrigues Pereira, de 51, que transitava na direção da cidade de Planura, foi levado em estado grave para o Hospital Escola, em Uberaba.

Em uma rodovia federal e em uma estadual, três pessoas perderam a vida em acidentes envolvendo motocicletas. Na BR-381, km 415, em Nova União, Sérgio de Freitas, de 59 anos, morreu ao bater a moto placa EON 9191, de Jaboticabal (SP), num caminhão com placa de Ribeirão Pires (SP). O trânsito ficou complicado nos dois sentidos da via. Anteontem, por volta das 23h, um motorista embriagado que dirigia um Palio causou a morte de duas pessoas ao passar pelo km 20 da MG-427, perto de Água Comprida, no Triângulo mineiro.

Gildo dos Reis da Silva, de 44 anos, tentou uma ultrapassagem e não viu a moto em sentido contrário, batendo de frente com ela. O motoqueiro Paulo César Ribeiro, de 33 anos, inabilitado, chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A mulher que estava na garupa, Maria Ribeiro, de 43 anos, morreu na hora. Segundo a Polícia Militar, no teste do bafômetro, Gildo da Silva apresentou teor de 0,16 miligramas de álcool por litro de sangue. Na noite de ontem, uma pessoa morreu e duas ficaram gravemente feridas em uma capotagem no km 625 da BR-381, em Oliveira, Centro-Oeste do estado. (Colaborou Pedro Ferreira)

Incêndios causam destruição Um incêndio na noite de ontem destruiu um apartamento na Rua Bueno Brandão, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte. O casal que mora no imóvel, no terceiro andar de um prédio inacabado (na foto, à direita), estava fora e foi avisado pelos vizinhos. Quando as vítimas chegaram, os bombeiros já estavam no local. Bombeiros informaram que o prédio não tem projeto de prevenção de incêndio e pânico aprovado pela corporação. A Defesa Civil deve avaliar se o imóvel sofreu danos estruturais. Em Sacramento, a 453 quilômetros de Belo Horizonte, no Alto Paranaíba, um transformador da Usina Hidrelétrica de Jaguara, administrada pela Cemig, pegou fogo no início da noite de ontem. O Corpo de Bombeiros de Uberaba, que enviou 20 militares ao local, informou não haver vítimas e estimou em 100 mil litros a quantidade de óleo mineral queimado no incidente.