PRIMEIRA PÁGINA
Ficha
Limpa intensifica combate à corrupção
Ministros asseguraram validade de lei que impede a
candidatura de condenados pela Justiça e sua aplicação já em outubro
Dilma
defende medidas de proteção ao vinho nacional
Sem detalhar as medidas, presidente se comprometeu
com ações que evitem a entrada de produtos estrangeiros no Brasil
EDITORIAL
Lei
moralizadora
A Lei da Ficha Limpa, proposta pela sociedade,
aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em
2010, passou também pelo crivo apurado do Supremo Tribunal Federal depois de um
julgamento difícil, equilibrado e polêmico. Por maioria, a Corte Suprema do
país considerou constitucional e aplicável já na eleição deste ano a legislação
que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por um colegiado da Justiça
(mais de um juiz), em razão de crime eleitoral, improbidade administrativa ou
outro delito desta categoria. Apesar do debate apaixonado que despertou e das
controvérsias jurídicas que a cercam, a lei tem um objetivo claro: proteger a
sociedade da imoralidade pública, ainda que os acusados possam sofrer o
prejuízo da aparente condenação antes do julgamento de última instância.
O resultado do julgamento do STF contempla a
soberania popular e a inequívoca exigência da sociedade brasileira por
moralidade na administração pública, embora, para parcela expressiva dos
julgadores, corra o risco de arranhar o princípio constitucional da presunção
de inocência. Esta dúvida foi magistralmente elucidada pela ministra Rosa Weber
em seu voto favorável à legislação, quando afirmou que o foco da inelegibilidade
não é o indivíduo, mas a sociedade e a consolidação do Estado de direito.
Merecem também reconhecimento os votos contrários –
todos embasados juridicamente e motivados pela intenção de respeitar a
Constituição e as prerrogativas individuais dos cidadãos. Nesse sentido, foram
notáveis as manifestações dos ministros Gilmar Mendes e José Antônio Dias
Toffoli sob o argumento de que o STF tem o dever de, muitas vezes, ser contra a
maioria para "proteger a sociedade de si mesma".
Mas, felizmente, prevaleceu o entendimento da
legitimidade da proposta "gestada no ventre moralizante da sociedade
brasileira", como definiu a ministra Rosa Weber, para justificar que a lei
reflete a repulsa da população à imoralidade na política. Verdade: é muito
doloroso para o eleitor sério e responsável constatar que políticos que
renunciaram a seus mandatos para evitar a cassação voltam a pleitear cargos
públicos e a conquistá-los, iludindo a boa-fé do eleitorado menos consciente e
informado.
O nível do embate jurídico que precedeu a definição
sobre a Lei da Ficha Limpa só engrandece a democracia brasileira. As objeções
colocadas só valorizam a soberania popular, pois servem de alerta para a
prevenção de eventuais injustiças sem impedir que a vontade da maioria,
corroborada de forma independente pelas instituições, seja efetivamente
colocada em prática. Se os corruptos e os ímprobos forem efetivamente afastados
do processo eleitoral, ganharão os demais brasileiros e o país.
POLITICA
CNBB
envia carta à presidente
A posição favorável da ministra Eleonora Menicucci
à descriminalização do aborto "incomodou muita gente", nas palavras
de dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência dos Bispos do Brasil
(CNBB). Eleonora comanda a Secretaria de Políticas para Mulheres.
Ontem, a entidade informou que vai enviar uma carta
à presidente Dilma Rousseff sobre a indicação da nova ministra, mas evitou
engrossar o coro contra o governo.
– Incomodou muita gente (a posição de Eleonora),
não só a CNBB. Mas faço distinção: ela fez um pronunciamento pessoal, depois
disse que não era a posição do governo. Gostaríamos de reafirmar que a questão
do aborto não pode ser entendida como ideológica. Nós colocamos com o sentido
de vida humana – disse o secretário.
Ao dizer que a discussão sobre o aborto não pode
ser uma "questão ideológica", dom Leonardo se aproximou do discurso
de Menicucci ao ser oficializada no cargo. Com a diferença que a ministra
afirmou se tratar de uma questão de saúde pública.
– Como sanitarista, tenho de dizer que o aborto é
uma questão de saúde pública, e não ideológica. Como o crack, as drogas, a
dengue, o HIV, todas as doenças infecto-contagiosas – disse a ministra semana
passada.
A presidência da CNBB não quis detalhar o conteúdo
da carta à presidente e afirmou que não pode reclamar da relação com o governo
Dilma.
Na entrevista, a cúpula da CNBB foi questionada
sobre a campanha do Ministério da Saúde para o Carnaval contra a Aids. Dom
Raymundo Damasceno, presidente da CNBB, deixou claro que a entidade
"evidentemente é contra" a distribuição de preservativos.
União dá
aval para empréstimos
Os governos de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande
do Norte conseguiram junto à União um aumento no limite de endividamento de
seus Estados. Isso quer dizer que os três governadores poderão firmar novos
empréstimos com bancos e organismos internacionais para garantir recursos
destinados a financiar obras de infraestrutura e saneamento.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB),
afirmou que o teto de R$ 1,45 bilhão destinado a seu Estado será usado para
conclusão, manutenção e construção de rodovias.
Ao todo, a presidente aumentou o limite em quase R$
40 bilhões para os Estados – no ano passado, ela já havia concedido R$ 37
bilhões a 17 governadores.
As restrições a gastos e dívidas foram firmadas na
década de 90, quando a União renegociou dívidas com os governos estaduais e
firmou contratos que estabeleciam o compromisso de ajuste fiscal.
Na avaliação do governo federal, os Estados estão
em boa situação financeira atualmente, o que permite aumentar seu
endividamento.
Durante cerimônia de assinatura do benefício, a
presidente foi elogiada pelos governadores pelo "tratamento
republicano" dado aos Estados – Perillo e a governadora potiguar Rosalba
Ciarlini (DEM) fazem parte da oposição.
– Vossa excelência está criando condições efetivas
para que o nosso Estado dê saltos cada vez mais significativos e concretos no
sentido de um desenvolvimento sustentável, que garanta empregos, que garanta
justiça, que garanta prosperidade – afirmou Perillo.
Dilma
faz defesa do vinho nacional
Sem detalhar as medidas, presidente se comprometeu com
ações que evitem a entrada de produtos estrangeiros no Brasil
Com um discurso simpático e elogioso à capacidade
empreendedora da Serra, a presidente Dilma Rousseff abriu ontem as festividades
da 29ª Festa Nacional da Uva. A presidente não economizou adjetivos ao
descrever as qualidades do empresariado de Caxias do Sul mas, ao final, o que
valeu para os produtores foi a promessa de proteção ao setor vitivinícola
contra práticas comerciais predatórias.
Dilma se comprometeu com a criação de salvaguardas.
Essas ações emergenciais têm como objetivo restringir as importações de
produtos (no caso, os vinhos) independentemente de sua origem, cujo volume
elevado ameaça a indústria nacional. Dilma garantiu que essas medidas devem ser
postas em prática ainda este ano.
– É um compromisso do governo federal com os
vitivinicultores. Vocês têm na presidente uma parceira da produção agrícola e
da produção industrial da região – disse, acrescentando estar ciente da intensa
concorrência que os vinhos brasileiros vêm enfrentando.
Dilma celebrou também a homologação pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) do preço mínimo para a uva, de R$ 0,57 o quilo, um
reajuste de 10% em relação ao ano passado, e a adoção do selo fiscal para os
vinhos, duas importantes demandas do setor junto ao governo federal, lembrou
ela.
Dentro das ações do Plano Brasil Maior, lançado em
agosto do ano passado, a presidente prometeu ainda aprofundar as discussões
sobre ações tributárias de apoio à exportação, criar e ampliar linhas de
financiamento e dar apoio à comercialização e escoamento da produção agrícola.
Setor vitivinícola fica otimista com iniciativa do
Planalto
Mais tarde, quando passeava pelos pavilhões, Dilma
encontrou integrantes do setor vitivinícola no estande da Cooperativa Vinícola
Nova Aliança. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias,
Raimundo Bampi, disse que o setor agradeceu a notícia, considerada a mais
importante do dia.
– Um dos problemas é a entrada indiscriminada de
vinho estrangeiro, o que dificulta muito o nosso mercado. Entram no país cerca
de 70 milhões de litros de vinho importado, fazendo com que o brasileiro não
consuma o vinho nacional – disse Bampi.
Visita a
ex-marido na Capital
Dilma desembarcou no Aeroporto Salgado Filho, na
Capital, por volta das 20 horas. Às 20h35min, chegou na casa do ex-marido
Carlos Araújo, na zona sul, para um jantar. Desta vez, a tradicional visita
familiar tinha dois motivos.
O primeiro era acompanhar a recuperação do
ex-deputado em casa. Araújo sofre de enfisema pulmonar e teve de ser
hospitalizado por 10 dias para tratar de uma infecção nas vias respiratórias.
Ele recebeu alta da Santa Casa de Misericórdia na segunda-feira. O segundo é o aniversário
do ex-companheiro. Araújo completa 74 anos amanhã. Pouco depois das 22h, ela
deixou a casa dele e se dirigiu ao Hotel Plaza São Rafael, no centro da cidade,
onde pernoitaria.
Dilma, segundo a assessoria do Planalto, tem
evitado passar a noite em seu próprio apartamento na Zona Sul para evitar
contratempos aos vizinhos. Ela embarca para a Bahia na manhã de hoje. Dilma vai
passar o Carnaval na base naval de Aratu.
Ficha
Limpa ganha aval do STF
Ministros asseguraram validade de lei que impede a
candidatura de condenados pela Justiça e sua aplicação já em outubro
Depois de manter os poderes de investigar e punir
juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do mês, o Supremo
Tribunal Federal deu mais um passo ontem para tornar o Brasil menos vulnerável
à corrupção e à impunidade. Por sete votos a quatro, os ministros garantiram a
validade da Ficha Limpa e sua aplicação já nas eleições deste ano.
Com a decisão, ficam impedidas de concorrer pessoas
condenadas por um órgão colegiado, que tiveram mandato parlamentar cassado ou
que tenham renunciado a ele para evitar a punição. A Ficha Limpa é de
iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de
1,3 milhão de eleitores.
Os ministros analisaram três ações sobre a
legislação. A principal polêmica girou em torno da possibilidade de vetar a
candidatura de um político que teve condenação contra si, mas ainda passível de
ser revertida na Justiça.
Os ministros contrários à lei argumentavam que este
ponto fere o principio constitucional da presunção de inocência, pois penaliza
um político que, em tese, pode ser considerado inocente no final do processo.
Também disseram que não deveria ser levado em conta argumentos em favor da
vontade popular.
– Não se deve esquecer que essa tal opinião pública
ou essa imprecisa vontade do povo é a mesma que elege os chamados candidatos
fichas-suja – afirmou Gilmar Mendes.
Prevaleceu, entretanto, o argumento de que a
proibição de se candidatar não deve ser encarada como uma punição, mas como uma
condição de inelegibilidade.
– A iniciativa popular plenifica a democracia, o
que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda
maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com
os maus tratos infligidos à coisa pública – disse Ayres Britto.
Foi derrotada a proposta de Luiz Fux, o relator, de
reduzir o tempo em que um político teria sua candidatura barrada. Segundo a
lei, se um candidato é condenado por um colegiado, ele ficará inelegível por
oito anos mais o período da condenação imposta. Se a condenação pelo crime é de
10 anos, por exemplo, a inelegibilidade é de 18.
No entendimento de Fux, esse prazo de oito anos
deveria correr a partir da condenação do candidato e abranger o período em que
ele recorre e aquele em que ele cumpre a pena. No caso do exemplo, o político
não estaria mais inelegível após o cumprimento da pena de 10 anos. Mas a
posição do relator foi derrubada.
Os alvos
Fica inelegível por oito anos o político que
- For condenado por um colegiado por abuso do
poder, corrupção, improbidade, crimes eleitorais, contra a economia e o
patrimônio, lavagem de dinheiro, tráfico, crimes contra a vida, quadrilha,
entre outros.
- Tiver contas rejeitadas pelo TCU, por decisão
irrecorrível.
- Renunciar a cargo para evitar a cassação ou for
cassado.
- For excluído do exercício da profissão.
- For demitido do serviço público. Sendo juiz ou
membro do MP, for aposentado compulsoriamente ou exonerado por processo
administrativo ou tenha se aposentado para evitar o processo.
OAB
defende mudanças no financiamento
Ao comemorar a validade da Ficha Limpa, o
presidente da OAB, Ophir Cavalcante, lançou um novo desafio aos ministros.
– O próximo passo agora será o Supremo acabar com o
financiamento privado das campanhas.
No Congresso, há uma proposta de reforma política
que prevê o financiamento público como forma de tornar os candidatos menos
dependentes de interesses privados. Para Ophir, a decisão de ontem é uma
"vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro, que foi às ruas e
disse para todo o Brasil que quer mudança na política".
Ele afirmou que a lei confere mais segurança à
democracia:
– A lei é um importante passo para a limpeza ética
na política e o STF, ao declará-la constitucional, o fez em prestígio aos
princípios da probidade administrativa e da moralidade pública.
ECONOMIA
Estatal
cuidará de usinas na Fronteira
Os governos do Brasil e da Argentina decidiram
ontem criar uma empresa binacional para administrar as futuras hidrelétricas de
Garabi e de Panambi, que serão construídas na fronteira entre os dois países,
no Rio Uruguai. O projeto, que será erguido no Rio Grande do Sul, é esperado há
décadas. A licitação para o projeto das usinas deverá ocorrer na Argentina entre
7 e 8 de março. O investimento é estimado em US$ 4,2 bilhões, e a construção
deve levar cerca de cinco anos.
Gerdau
está em busca de sócio na mineração
Preços de matérias-primas e dificuldade de repasse de custo
reduzem lucro de siderúrgica
Ao anunciar os resultados da Gerdau de 2011, seu
presidente, André Gerdau Johannpeter, confirmou que o grupo busca um sócio para
explorar as reservas de minério de ferro que detém em Minas Gerais. Segundo
Johannpeter, o banco Goldman Sachs foi contratado para prospectar parceiros
dispostos a investir na operação.
Estratégicas para dar autossuficiência à Gerdau
Açominas, principal unidade consumidora dessa matéria-prima, as minas têm
reservas de 2,9 bilhões de toneladas. A chegada de um parceiro será importante
para ampliar a exploração e passar a vender o excedente, explicou Johannpeter.
– Apesar da redução do preço do minério de ferro no
final do ano passado, acreditamos que a matéria-prima continuará sendo um bom
negócio no longo prazo – afirmou.
Manter participação majoritária na sociedade é a
preferência da Gerdau, mas a empresa não descarta ceder ao futuro sócio a maior
parte do negócio. Outra opção em estudo é fazer uma oferta inicial de ações
(IPO, na sigla em inglês) da operação para obter os recursos necessários.
Devido à alta nos preços das matérias-primas ao
longo do ano e à impossibilidade de repassar custos aos clientes, o lucro
líquido do grupo siderúrgico caiu no ano passado, para R$ 2,1 bilhões, 15% a
menos do que em 2010.
O desempenho
Resultados do grupo Gerdau em 2011 e variação em
relação a 2010:
Receita líquida R$ 35,4 bi +13%
Lucro líquido R$ 2,1 bi -15%
Consumo
de etanol cai 28,9%
Uma significativa redução no consumo de etanol no
Brasil levou o país a registrar um tímido crescimento, de 3%, no consumo total
de combustíveis no ano passado.
Os brasileiros usaram ao todo 121,4 bilhões de litros
de combustível, segundo a Agência Brasileira do Petróleo (ANP). O consumo de
etanol hidratado, que vai diretamente no tanque do veículo, caiu 28,9% em 2011,
para 10,7 bilhões de litros, ante 15 bilhões de litros de 2010. O de etanol
anidro, que é misturado à gasolina, cresceu 18,3%, para 8,3 bilhões de litros,
e o de gasolina avançou 18,8%, para 35,4 bilhões de litros.
O alto preço do etanol o colocou em desvantagem
ante o combustível mineral e foi a principal causa para a queda, considerada
"extraor- dinária" pelo diretor da ANP Allan Kardec. Os motivos foram
a quebra da safra de cana e a forte valorização do açúcar no Exterior. A
previsão de Kardec é que a relação entre o preço do etanol e da gasolina não
mudará neste ano.
Infraero
ainda não recebeu projeto
Até o início da noite de ontem, a superintendência
regional da Infraero ainda não havia recebido os projetos que faltavam para
completar o estudo para ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto
Alegre.
Na quarta-feira, o Centro de Comunicações do
Exército comunicou que o projeto havia sido concluído e entregue, mas não soube
precisar que setor teria recebido o material. O projeto completo é essencial
para a abertura de licitação, que precisa ser publicada até março para que a
obra esteja completa até dezembro de 2013.
Empresa
é multada pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
multou em R$ 1 milhão a empresa têxtil Na Intimidade, responsável pela
importação de dois contêineres de lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Em outubro do ano passado, os contêineres com cerca
de 46 toneladas de lençóis usados em hospitais norte-americanos e manchados de
sangue foram descobertas pela Vigilância Sanitária e Receita Federal no Porto
de Suape, em Pernambuco. A empresa havia informado que a importação tratava-se
de tecidos de algodão com defeito.
Na época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa, proprietária da loja
Império do Forro de Bolso, em R$ 6 milhões pelos danos.
Medicamentos
podem aumentar
Medicamentos com preço controlado pelo governo
deverão ter um aumento máximo em torno de 5,4%, avalia o presidente da
Associação Pró-Genéricos Odinir Finotti. A previsão é feita com base no Fator
de Produtividade, o índice calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED), publicado no Diário Oficial. O índice foi de 6,10%. Para cálculo exato,
no entanto, é preciso aguardar a divulgação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de fevereiro.
O reajuste entra em vigor a partir de 31 de março.
As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens, como antibióticos e
remédios de uso contínuo.
MUNDO
Aumentam
rumores sobre doença de Chávez
As dúvidas sobre a saúde de Hugo Chávez voltaram a
provocar polêmica ontem dentro e fora da Venezuela. Colunista do jornal O
Globo, Merval Pereira publicou em seu blog a informação de que novos exames
indicam que o câncer do presidente estaria em processo de metástase,
alastrando-se em direção ao fígado, deixando pouca margem a uma recuperação.
Segundo o jornalista, os exames teriam sido
analisados por médicos brasileiros. "Como a eleição presidencial se
realiza dentro de oito meses, a 7 de outubro, dificilmente o presidente
venezuelano estaria em condições de fazer uma campanha eleitoral que exigirá
muito esforço físico, pois a oposição já tem em Henrique Capriles um candidato
de união", diz Merval.
As informações sobre a deterioração da saúde de
Chávez ressurgem de tempos em tempos, desde que o venezuelano se declarou
curado do câncer – cuja localização nunca foi informada – após sessões de
quimioterapia feitas em Cuba. Em novembro de 2011, publicações conservadoras
disseram, baseadas em fontes não identificadas na Venezuela, que o rosto
inchado, a pele ressecada, a ausência de cabelos e o aspecto cansado
comprovariam a tese de que ele estaria muito doente. Em um artigo no portal de
internet InterAmerican Security Watch, o ex-embaixador dos EUA na Organização
dos Estados Americanos Roger Noriega escreveu que o câncer de Chávez se propaga
rapidamente.
Ontem, em rede nacional, Chávez acusou a oposição
de imitá-lo.
– Burguesia, vocês têm medo de falar claramente?
Quer se parecer com Chávez, burguesia? Aproveita o Carnaval e se fantasia de
chavinho, burguesia, por uns dias – disse o presidente.
Caracas
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