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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
24 de fevereiro de 2012 - ESTADO DE MINAS
PRIMEIRA PÁGINA
Nada a
comemorar
A Polícia Rodoviária Federal considerou positivos
os números da Operação Carnaval em Minas, encerrada à 0h de ontem, com
diminuição de acidentes nas estradas da União e 24 mortes, 20% a menos que as
30 do feriadão do ano passado. Mas pouco depois de fecha do o balanço, apenas
na BR-040, dois acidentes ceifaram mais cinco vidas (veja ao lado). Além disso,
somando-se os óbitos nas rodovias estaduais, a carnificina foi praticamente a
mesma do carnaval anterior, que teve maior volume de chuva e 46 mortos. Para
piorar, dos 37 editais lançados pelo Dnit desde o início de 2011 para obras em
BRs no estado, como a própria 040 e a BR-381, 27 (76%) continuam parados nas
gavetas do departamento.
Por que
o euro resiste à crise da Grécia
Moeda que está no centro da crise financeira
internacional parece não se abalar, mesmo com países ruindo à sua volta, como a
Grécia, que aprovou novo plano de alívio das dívidas. A robustez se deve à força
da economia do bloco, com larga contribuição de Alemanha e França, à
desvalorização do dólar e ao aparente otimismo das bolsas de valores sobre o
futuro do euro. Por isso, brasileiros com viagem marcada para a Europa não
devem apostar em compras mais baratas. Desvalorização em relação ao real não é
o cenário esperado por especialistas.
MP
investiga venda de terra de assentados
Ministério Público Federal abriu procedimento para
apurar o comércio e uso ilegal de terrenos de assentamento no Norte de Minas,
que viraram fazendas de criação de gado e sítios de lazer. As fraudes envolvem
pelo menos um prefeito e dois vereadores da região.
Veto a
limite de despesa vale para todos os planos
Decisão do STJ abrange contratos antigos,
anteriores a 1998, que costumam ser excluídos das resoluções da ANS.
Criação
de vagas cai 21% no país e sobe 19% em MG
Criação de postos formais no estado cresce 19,4% em
janeiro sobre o mesmo mês de 2011. Mas em nível nacional cai 21,82%
Projeto
eleva tempo para oficial da PM se aposentar
Se projeto de deputado do PDT for levado à frente ,
oficiais da PM passariam a se aposentar após 35 anos na ativa. Para colega de
partido, proposta cairá como bomba no meio militar
Momento
favorável
Cortes orçamentários feitos em âmbito governamental e o
comprometimento de programas da saúde pública merecem a mobilização da
sociedade
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte
Momento favorável é uma indicação que o apóstolo
Paulo faz dirigindo-se aos cristãos em Corinto. É uma referência ao dia da
salvação, mas que deve ser incorporada às situações do dia a dia. Não se pode
perder nunca a hora certa para coisas importantes na vida familiar, social e
cultural. Aproveitá-la é caminho para o êxito. Contudo, não é tarefa fácil
saber discernir o tempo propício para cada coisa da vida. Ainda mais desafiador
é inserir-se na dinâmica e nas circunstâncias deste momento.
O momento favorável abordado pelo apóstolo Paulo,
em referência ao dia da salvação, toca existencialmente todos. O dom da vida
requer o discernimento sobre esse momento para seu tratamento adequado e sua
qualificação. A liturgia da Igreja Católica, com o tempo da quaresma, iniciado
nesta quarta-feira de cinzas, até a semana santa, é uma sábia e indispensável
indicação de um tempo especial para a vida de cada pessoa.
Neste tempo da quaresma ecoa a profecia que convida
insistentemente para um encontro com Deus, de todo o coração. É um processo de
reconfiguração qualificada da própria vida que inclui as circunstâncias todas
do tecido da sociedade. O ápice da qualificação de qualquer vida pessoal é a
consistência da própria interioridade como fonte sustentadora da paixão pela
verdade, o gosto pela solidariedade e a coragem de lutar pela justiça. É
cultivar a honestidade na palavra dada, no respeito aos outros e, particularmente,
na condução da coisa pública e do bem comum.
Pensar a salvação como momento favorável é
reconhecer que ninguém pode furtar-se ao propósito existencial de
reconciliação, com Deus e com o semelhante, superando inimizades. É
aproximar-se do pobre, do indefeso e do inocente. Trata-se também de uma
reconciliação consigo mesmo, um movimento reverso ao que leva à depressão, à
vida vivida nos disparates da arbitrariedade e das tiranias do desejo. O
convite central deste tempo da quaresma, o voltar-se para Deus, se concretiza
na indicação direta do imperativo: convertei-vos. Cria a convicção
indispensável de que não apenas os sistemas, os governos, os funcionamentos
administrativos, os mecanismos da sociedade merecem uma revisão, mas também o
si mesmo de cada um.
É o si mesmo de cada um a alma e o sustento de
processos, de famílias, de instituições, de lideranças lúcidas e da
indispensável capacidade cidadã de indignar-se com o mal. O tempo da quaresma
tem a finalidade educativa de motivar a correção do orgulho que perpetua
insanidades, atrasa reconciliações e enjaula a possibilidade de se viver mais
solidariamente. Quem percorre o caminho quaresmal escutando a palavra de Deus,
falando menos, contemplando mais, sensibilizando-se sob o impulso da caridade fraterna,
alcança uma qualificação ancorada na força de valores. Faz a diferença no que
é, onde está e no exercício de suas responsabilidades.
Oportuno, pode se concluir, o tema deste ano da
Campanha da Fraternidade, uma tradição quase cinquentenária promovida pela
Igreja Católica no Brasil: a saúde pública com o propósito e o compromisso,
como reza o livro do Eclesiástico, de espalhar a saúde pela terra. O propósito
da Campanha da Fraternidade 2012 é, de verdade, a corajosa abordagem, visando
melhorias, no sistema público de saúde.
Os cortes orçamentários feitos em âmbito
governamental e o inevitável comprometimento de programas e projetos merecem a
mobilização sistemática da sociedade, que tem o direito de discutir esse
assunto de interesse coletivo. É preciso amadurecer e encontrar caminhos para a
qualificação do sistema público de saúde. Legislação lúcida e garantia do
tratamento adequado aos enfermos são conquistas fundamentais. Além disso, deve
ser permanentemente buscado o necessário processo educativo de cada cidadão,
estimulando-o a viver de forma saudável. Este tempo da quaresma, de forma
especial, ajuda também a entender a saúde como tarefa espiritual. É, por isso
mesmo, momento favorável, um verdadeiro antídoto para a crise existencial
contemporânea.
POLTICA
Venda
ilegal no alvo
Ministério Público abre investigação depois de reportagem
do EM revelar que lotes destinados à reforma agrária no Norte de Minas foram
parar até nas mãos de políticos
Luiz Ribeiro
A venda ilegal e o uso irregular de terrenos em
áreas destinadas à reforma agrária no Norte de Minas, que envolvem políticos e
pessoas influentes, serão investigadas pelo Ministério Público Federal. Ontem,
o procurador da República Alan Versiani, de Montes Claros, abriu procedimento
para investigar os desvios. A medida foi tomada depois de reportagem do
Estado de Minas, publicada ontem, revelar que
terras de uma área de 24,6 mil hectares do Projeto de Assentamento Hebert
Freire – PA Betinho, em Bocaiúva, destinadas a 736 famílias assentadas pelo governo
federal em 1998, foram parar nas mãos de pessoas que nunca passaram pelo
cadastro do programa de reforma agrária. As irregularidades nos assentamentos
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba também foram demonstradas pelo EM, em
série de reportagem intitulada Terra Improdutiva , publicada nos dias 12, 13 e
14. A Procuradoria da República em Uberaba já propôs ação civil pública, com
pedido de liminar, para tentar a imediata suspensão de compra ou desapropriação
de terrenos para a reforma agrária.
De acordo com o Ministério Público, o primeiro
passo é a solicitação de informações sobre o assentamento ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e às associações de pequenos
produtores rurais das áreas. Entre os suspeitos de envolvimento na compra
ilegal de terras da reforma agrária estão o prefeito de Engenheiro Navarro,
Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, Manoel Aristeu de Souza (PSDB), o Teu de
Souza, de Buenópolis, e Júnior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro. A
reportagem do EM percorreu as áreas do PA Betinho e constatou que dos
beneficiários originais dos lotes resta pouco mais da metade.
Dirigentes dos pequenos produtores rurais estimam
que entre 40% e 60% dos assentados já deixaram seus terrenos no PA Betinho.
Para eles, a falta de financiamento serve como desestímulo, e o agricultor
familiar, mesmo sem o título de propriedade da terra, vende os lotes para
tentar levantar algum recurso e se muda. As irregularidades constatadas nas
áreas de reforma agrária em Bocaiúva também estão sendo apuradas pela
Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, que considera a situação do
PA Betinho a mais "emblemática" do estado no que se refere a desvios
no uso e ocupação de terras destinadas pelo governo federal a pequenos agricultores.
Domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, viaja para vistoriar
pessoalmente a região e tentar reaver as terras.
A abertura de procedimento pelo MPF para
investigação da venda ilegal dos foi bem recebida por Rui Rodrigues, presidente
da Associação dos Pequenos Produtores da Reta Grande, uma das oito comunidades
do PA Betinho. "Há mais de 10 anos estamos numa angústia, aguardando uma
providência contra a ocupação irregular dos lotes. Enquanto os terrenos foram
parar nas mãos de pessoas que nada têm a ver com a reforma agrária, existem
outras que estão acampadas e têm o perfil de produtor rural."
CARVOARIA O líder comunitário lembra que, além dos
lotes ocupados por políticos, existem outros terrenos no assentamento que
caíram em nas mãos de outras pessoas com alguma influência, que estão usando as
áreas indevidamente. Em um dos lotes, situado na comunidade da Reta Grande, uma
carvoaria está em pleno funcionamento. Segundo Rui Rodrigues, o assentado que
recebeu o lote – e foi cadastrado pelo Incra – alugou o imóvel para um
empreiteiro de uma reflorestadora. Dessa forma, a madeira é retirada de uma
área de plantio de eucalipto, de propriedade da empresa, e levada para a
carvoeira, dentro do PA Betinho. O líder rural diz que já alertou o
beneficiário do lote de que o terreno não poderia ser arrendado. "As
terras destinadas à reforma agrária devem ser usadas exclusivamente para a
agricultura familiar. Isso consta até no estatuto da nossa
associação."
Além de lotes transformados em fazendas para a
criação de gado, sítios de lazer, haras, entre outras finalidade, está sob
investigação a compra de parte do terreno por um policial rodoviário federal,
lotado na corporação, em Montes Claros. Na área que seria alvo de negociata foi
encontrado apenas um homem, que declarou cuidar do lote, mas que o imóvel
pertence à irmã do policial, identificada como dona Geralda. De acordo com
agricultores da região, o policial vai à área apenas esporadicamente para
passar os fins de semana.
Rédea
curta nas obras do PAC
A presidente Dilma vai intensificar as viagens para
acompanhar os canteiros de obras do programa, aposta do governo para garantir o
crescimento da economia e novos empregos
Paulo de Tarso Lyra
Brasília – A presidente Dilma Rousseff prepara o
terreno para tirar o pó das obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) em 2012. Manteve intactos os recursos orçamentários para as obras de
infraestrutura. Mexeu nas estruturas dos ministérios mais problemáticos –
Cidades e Transportes –, diminuindo o poder político de barganha em cada um
deles. A partir de agora, intensificará as viagens para acompanhar de perto os
canteiros de obras. "Ela já nos passou uma lista de obras com as quais
teremos atenção especial", admite o secretário do PAC, Maurício Muniz
Barretto de Carvalho.
Dilma havia dito na primeira reunião ministerial de
2012 que os investimentos federais seriam mantidos. A presidente aposta no PAC
como uma maneira de garantir o crescimento da economia e a geração de empregos,
mesmo diante do cenário internacional desfavorável. Dilma também avisou ao
Planejamento que acompanhará de perto o programa. "Ninguém conhece o PAC
como a Dilma, nem o Lula. Ela tem cada obra, cada contrato e cada orçamento na
cabeça", completa Carvalho.
Apesar de o Ministério do Planejamento contabilizar
que 2011 foi um bom ano para o PAC – o primeiro balanço será feito no início de
março mostrando um aumento de aproximadamente 15% nos empenhos e de quase 20%
no pagamento das despesas –, Dilma quer lembrar a todos o seu perfil de
"gerentona".
Esse modelo de inspeção foi inaugurado há duas
semanas, quando ela viajou para acompanhar o andamento das obras de
Transposição do Rio São Francisco e de construção da Ferrovia Transnordestina.
No primeiro caso, licitações tiveram que ser refeitas devido a imperícias
técnicas, o que rendeu puxões de orelha no ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra. Dilma também aproveitou para reunir-se com os empresários
responsáveis por cada um dos trechos da obra e quis saber quais são as
dificuldades para que os prazos sejam cumpridos.
Além disso, a presidente mexeu nas estruturas
consideradas ineficientes. No caso dos Transportes, ela exonerou a cúpula do PR
suspeita de superfaturamentos e aditivos em diversas rodovias e nomeou Paulo
Sérgio Passos, que foi secretário executivo da pasta durante a gestão do
senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
Memória
Longe da tesoura
No dia 15, o governo federal anunciou cortes de R$
55 bilhões no Orçamento da União deste ano. A tesourada, entretanto, poupou os
R$ 42,557 bilhões previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
e os R$ 27,136 bilhões do Brasil sem Miséria. Na ocasião, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, assegurou que os investimentos do PAC serão 20% maiores
do que os de 2011. "É ambicioso, mas é possível. Se olharmos para os anos
anteriores, o crescimento acompanhou esse ritmo. Sendo que hoje temos mais projetos
e mais experiência. O Estado está mais aparelhado para realizar os
investimentos neste ano. É uma meta exequível e vamos trabalhar para que ela
seja cumprida", afirmou o ministro.
Mais
cinco anos de serviço no quartel
Se projeto de deputado do PDT for levado à frente ,
oficiais da PM passariam a se aposentar após 35 anos na ativa. Para colega de
partido, proposta cairá como bomba no meio militar
Leonardo Augusto
Depende da assinatura de 25 dos 77 deputados
estaduais o início da tramitação na Assembleia Legislativa de uma proposta de
emenda constitucional (PEC) que aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço
para aposentadoria de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em
Minas Gerais. Na categoria estão incluídos segundo e primeiro-tenentes,
capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis. A mudança, se aprovada, vale
somente para os aprovados nos próximos concursos públicos para ascensão na
carreira. As regras para os praças, que hoje também vão para a reserva com 30
anos de trabalho, seguem inalteradas, conforme a PEC.
O autor do texto, Alencar da Silveira Júnior (PDT),
que iniciou ontem articulações para recolher as 25 assinaturas restantes – de
um total de 26 previstas pelo Regimento do Poder Legislativo de Minas –, afirma
que o tratamento a oficiais e praças não pode ser o mesmo. "Os soldados
estão nas ruas e trabalham muito", argumenta o parlamentar. Caso passe à
fase de apreciação dos parlamentares, o texto precisará do voto de 48 dos 77
deputados para ser aprovada em plenário. No final da tarde de ontem, Alencar
garantia ter conseguido o apoio de outros quatro parlamentares ao texto.
Conforme as contas do deputado, oficiais da PM hoje chegam a se aposentar com
48 anos.
Na justificativa para apresentação da PEC, o
deputado pontua que, conforme a Constituição Federal, a "transferência de
militar para a inatividade deve ser objeto de lei estadual específica, de
iniciativa privativa do chefe do poder Executivo". Argumenta, no entanto,
que "nada impede que os princípios gerais que regulamentam a transferência
militar para a inatividade sejam tratados em sede constitucional, como acontece
com os servidores civis, o que possibilita a iniciativa parlamentar nessa
seara".
Alencar iniciou a coleta de assinaturas para a PEC
sem qualquer aviso ao líder do seu partido na Casa, e policial militar,
Sargento Rodrigues. O parlamentar, no entanto, negou a possibilidade de
qualquer atrito com o colega de legenda. Mas, entre os militares, diz o
deputado, a proposta "cairá como uma bomba". "Vai haver uma
rejeição muito grande a essa PEC entre os policiais se o texto avançar na
Casa", afirma Rodrigues.
Exagero Segundo o parlamentar, a carga horária
tanto para praças quanto para oficiais é exagerada no estado. "No Corpo de
Bombeiros existem escalas de 24 por 48 horas (um dia de serviço por dois de
folga). O mesmo acontece na PM. Quem vê um policial se aposentando aos 48 anos
não consegue medir o que se passou nos 30 anos em que serviu à corporação.
Trabalhamos com as mazelas da vida. Ninguém nunca nos chama e diz ‘olha, venha
aqui em casa comer um bolo de chocolate’". Rodrigues afirma que vai tentar
convencer Alencar da Silveira a não levar adiante o pedido por assinaturas de
apoio à PEC.
O presidente do Clube dos Oficiais da PM, coronel
Edvaldo Piccinini Teixeira, criticou a ideia da PEC e disse que os militares,
em função de sua rotina desgastante, deveriam permanecer com a aposentadoria
aos 30 anos de serviço.
ECONOMIA
Gasto
com luz cai até 5%
Zulmira Furbino
A economia de energia proporcionada pelo horário de
verão, que termina à 0h deste domingo, foi o equivalente a 10 dias de consumo
na capital mineira. Para os consumidores, o esforço de levantar uma hora mais
cedo durante 133 dias correspondeu a uma redução de consumo – e do valor da
fatura mensal de energia – de até 5%. O balanço, feito pela Companhia
Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), é preliminar. Na área da estatal
mineira, o horário significou uma redução no pico diário da carga, entre 18h e
22h, de 4,1%. No Brasil, a economia para o sistema elétrico interligado, de
acordo com avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), deverá
ser de 4,7% de redução na demanda máxima.
A redução da carga no horário de rush em Minas
corresponde a cerca de 310 megawatts (MW) e é semelhante à queda verificada no
ano passado. Essa potência equivale à demanda de pico de uma cidade de 750 mil
habitantes, com população equivalente à soma dos municípios de Juiz de Fora e
Sete Lagoas. Corresponde, também, a 30% da carga de pico de todo o Triângulo
Mineiro, com 66 municípios e a 15,5% da carga de pico da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, que tem 34 municípios e 4,9 milhões de habitantes. No
Brasil, a redução de gastos superou 2.777 MW, chegando a cerca de 40% da carga
de Minas Gerais no horário de ponta. A economia deverá atingir 290 MW médios,
correspondentes a 0,5% da carga dos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste ou a
38% do consumo médio de uma cidade do porte de Brasília, com 2,5 milhões de
habitantes.
"Nos últimos 10 anos, a importância do horário
de verão deixou de ser a economia de energia e passou a ser a redução da carga
no horário de pico em todo o Brasil", explica Wilson Fernandes Lage,
engenheiro de operação do sistema da Cemig. Essa redução dá maior
confiabilidade e segurança à operação do sistema elétrico, proporcionando uma
folga para componentes como geradores, linhas de transmissão, de distribuição e
transformadores. Além disso, a iniciativa diminui a necessidade de
investimentos no sistema para suportar a demanda do pico. Com o fim do horário
de verão, à meia-noite de sábado os relógios deverão ser atrasados em uma hora.
Emprego
avança em MG e tropeça no país
Criação de postos formais no estado cresce 19,4% em janeiro
sobre o mesmo mês de 2011. Mas em nível nacional cai 21,82%
Paulo Henrique Lobato
A jovem Juliana Guedes Scarpelli, de 16 anos,
jamais vai se esquecer da tarde de 5 de janeiro de 2012: "Foi a data em
que comecei a trabalhar. É o meu primeiro emprego. Não tenho palavras...".
A emoção dela, que cursa o 3º ano do ensino médio e planeja prestar vestibular
para engenharia aeroespacial no fim de 2012, é a mesma de outras 16,5 mil
pessoas em Minas Gerais. Este é o balanço líquido de empregos abertos no estado
no primeiro mês do ano. O número significa um aumento de 19,4% em relação ao
total de vagas abertas em janeiro de 2011 (13,8 mil registros). O bom
desempenho em Minas não se repetiu em nível nacional. No país, foram geradas
118.895 vagas em janeiro. A estatística é 21,82% menor do que os 152 mil postos
abertos em igual mês de 2011.
Os números fazem parte do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE). O relatório mostra que, em janeiro, houve incremento, em nível
estadual, de 6.556 postos no setor de serviços, de 5.584 no de construção civil
e de 5.550 no da indústria de transformação. Por outro lado, o comércio fechou
3 mil vagas. Na Grande BH, onde foram abertas 7,3 mil vagas no mesmo período,
os destaques foram os mercados da construção civil (3.958 vagas), de serviços
(2.842) e da indústria de transformação (1.739). O comércio também registrou
queda (1.340 postos) na região.
Em nível nacional, o setor campeão de carteiras
assinadas foi o de serviços, com 61,4 mil postos. Em seguida, aparecem a
construção civil (42,19 mil), a indústria de transformação (37,4 mil) e a
agropecuária (12,31 mil). Já o comércio fechou em queda (36,34 mil).
Especialistas alertam que, em janeiro, a redução no
varejo é sazonal, pois é quando se encerra o contrato dos trabalhadores
temporários empregados para as vendas de Natal. "O resultado do mês
passado, como ocorre todos os anos, era esperado. O setor deve ter uma retomada
a partir do segundo trimestre em razão das medidas adotadas pelo governo para
alavancar o consumo."
Mas o saldo negativo no comércio não impediu que
muitas empresas da capital aumentassem o quadro de trabalhadores em janeiro. A
jovem Juliana, por exemplo, foi empregada no cargo de monitora de marketing na
rede Bob"s. "Esperei apenas um mês entre entregar meu currículo e
começar a trabalhar. Guardo parte do salário para mim e dou outra parte para
ajudar em casa. A alegria que sinto no trabalho, onde fui muito bem recebida, é
enorme", disse a jovem.
Empresas A empresa onde ela trabalha tem oito
unidades na cidade e assinou a carteira de 60 pessoas no mês passado. "O
mercado está aquecido em BH. Em 2011, crescemos 31% em relação a 2010. Em 2012,
a expectativa é de aumento entre 20% e 25. Em março, vamos contratar mais 110
homens e mulheres, sendo 60 para uma unidade que vamos abrir no futuro Shopping
de Venda Nova", disse Glayson Douglas, gerente de Operações da rede de
fast food.
Na Lider Interiores, uma das maiores empresas de
móveis e decoração do país, 60 pessoas foram contratadas em janeiro. "O
ano começou muito bem e nossa expectativa é aumentarmos em pelo menos 10% o
quadro de funcionários", afirma Rose Diz Luiz, gerente de RH da Lider. Na
tradicional Forno de Minas, cujo faturamento em 2011 (R$110 milhões) foi 83% maior
do que o de 2010 (R$60 milhões), seis pessoas foram contratadas em janeiro.
"Foram empregadas nos setores de qualidade, pesquisa e desenvolvimento e
embalagem", disse Hélida Medonça, diretora de Comunicação e RH da empresa.
Mais vagas no interior
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) revelam uma curiosidade: o número de empregos formais no
interior cresceu mais do que nas capitais em janeiro deste ano. Enquanto as
principais regiões metropolitanas geraram 25.653 postos – a estatística se refere
aos dados apurados em São Paulo (8.760 vagas), Belo Horizonte (7.360), Curitiba
(5.647) e Porto Alegre (2.556) –, o interior do estado desses centros urbanos
abriu 52.593 postos.
Os destaques, de acordo com o Ministério do
Trabalho e Emprego, ficaram por conta do interior de São Paulo (19.567 postos),
Rio Grande do Sul (10.554), Minas Gerais (9.182) e Paraná (9.006). No caso de
Minas Gerais, Uberlândia, na Região do Triângulo, é a campeã da geração de
emprego, com 1.427 vagas em janeiro. Em seguida, aparece Nova Serrana, na
Região Central, com 717 homens e mulheres formalmente contratados no mês
passado.
Uberaba, com 466 vagas abertas, é a próxima do
ranking no estado. O pior desempenho coube a Ponte Nova, na Zona da Mata. Lá, o
saldo ficou negativo: 466 empregos foram fechados. Conselheiro Lafaiete, com
281 vagas encerradas, também ficou com índice negativo. Já as regiões
metropolitanas com piores resultados foram Fortaleza, onde foram encerrados
1.652 postos, e Rio de Janeiro, com fechamento de 1.633 vagas.
GERAIS
Projetos
culturais terão mais R$ 3,3 mi
Recursos da Lei Municipal de Incentivo sobem para
R$ 13,3 milhões em Belo Horizonte. A relação dos 212 contemplados deste ano vai
ser publicada hoje no Diário Oficial
Serão conhecidos hoje os 212 projetos escolhidos
pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) de Belo Horizonte
beneficiados com os recursos do Fundo de Projetos Culturais (FPC) ou pelo
Incentivo Fiscal (IF). A boa notícia, é que a prefeitura, por meio da Fundação
Municipal de Cultura (FMC), destinou mais R$ 3,3 milhões às iniciativas
culturais, somando R$ 13,3 milhões em recursos a serem repassados aos aprovados
pelo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC).
O Fundo de Projetos Culturais teve aumento de R$ 2
milhões, e seu orçamento passou de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, e vai
custear 127 propostas culturais. E com o aumento de R$ 1,3 milhão na modalidade
Incentivo Fiscal, que passou de R$ 4 milhões para R$ 5,3 milhões, elevou-se o
teto para captação de recursos, que vai beneficiar 85 projetos culturais. De
acordo com a presidente da CMIC, Silvana Coser, foram inscritos cerca de 800
projetos no edital, sendo contemplados mais de 26%. "Tivemos 53 trabalhos
a mais em relação ao total dos aprovados no ano anterior. Estamos crescendo não
apenas nos investimentos financeiros, mas também em relação aos
beneficiados".
"Há uma distribuição significativa de recursos
não apenas para a área artística, mas também por regiões. A Comissão de
Incentivo à Cultura deu atenção especial ao caráter experimental e de inovação
de linguagens artísticas", destacou Silvana. Segundo ela, dos projetos que
serão beneficiados pelo FPC buscaram-se trabalhos "notadamente voltados
para a comunidade, para irrigar os vários canais culturais da cidade".
O presidente do Sindicato dos Produtores de Artes
Cênicas (Sinparc), Rômulo Duque, recebeu com o otimismo a notícia de elevação
dos recursos. "A prefeitura sinaliza de forma positiva com esse aumento de
recursos para a cultura. A Fundação Municipal de Cultura está no caminho para
chegar rapidamente no índice previsto pela LMIC de 3% de repasse do ISSQN de
Incentivo Fiscal", sugeriu.
Na modalidade Incentivo Fiscal (IF), a prefeitura
pratica a renúncia fiscal de até 20% do ISSQN para empresas privadas que apoiam
o setor cultural. No Fundo de Projetos Culturais (FPC), destinado a propostas
de natureza experimental, de pesquisa e de formação, a prefeitura promove o
incentivo direto aos criadores, artistas e produtores locais, cumprindo assim o
papel do poder público local de fomentar os processos criativos da cidade.
BR-040
tem 5 mortes só pela manhã
Marcos Avellar
As cinco mortes registradas ontem nas rodovias
federais depois do encerramento da Operação Carnaval ocorreram em uma das BRs
cujas obras ainda não saíram da gaveta do Departamento Nacional de
Infraestrtutura de Transportes (Dnit), a 040. O primeiro deles aconteceu ainda
de madrugada, na saída de Sete Lagoas, na Região Central, a 70 quilômetros de
BH, na ligação com Brasília. Foram duas vítimas na colisão entre um ônibus de
turismo e um caminhão.
Segundo os Bombeiros, por volta das 4h o caminhão
placa GVK 5980, de Curvelo, parou na pista devido a um defeito. O motorista
desceu para sinalizar, mas foi atropelado pelo ônibus, que atingiu a traseira
do caminhão. A guia turística Maria da Penha, de 50 anos, morreu antes de ser
socorrida. O ônibus, da empresa Guiatur, de BH, vinha de Pirapora.
Mas o desastre mais trágico ocorreu na ligação com
o Rio de Janeiro, na altura de Santos Dumont, na Zona da Mata, onde a batida
entre um Corolla e um caminhão matou três ocupantes do veículo de passeio. O
acidente ocorreu por volta das 9h30, exatamente em um trecho que exige
intervenção. O motorista do Corolla de Brasília não conseguiu desviar de um
tambor que sinalizava obras na pista, perdeu o controle do veículo e bateu de
frente no caminhão.
24 de fevereiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO
PRIMEIRA PÁGINA
Receita
mais ágil para receber o IR
Órgão ampliou capacidade em 20% e pode processar,
em média, 3,5 milhões de declarações por dia. Programa está disponível para
download a partir de hoje e envio começa dia 1º de março.
Brasil
será sede do Dia Mundial do Ambiente
EVENTO O anúncio foi feito no Quênia pelo Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Celebração ocorre dia 5 de junho. Tema
será: "Economia verde: isto inclui você?"
País
registra queda expressiva no índice de mortalidade materna
Ministério da Saúde anunciou redução de 19% nos
óbitos entre primeiro semestre de 2011 e mesmo período de 2010. Se a tendência
se confirmar, será a maior queda desde 2002
Cláudio
Humberto
Lulistas blindam Gaviões
Um delegado ligado ao ex-ministro José Dirceu e ao
ex-presidente Lula assumiu a coordenação das “investigações” do ato de
banditismo de dirigentes de escolas de samba de São Paulo. O delegado Mauro
Marcelo, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do
governo Lula, aprecia a tese de que o roubo de votos foi orquestrado por meia
dúzia de escolas. O objetivo seria dificultar a punição dos envolvidos: afinal,
ficaria muito complicado punir seis escolas e a Liga. O número maior de escolas
acusadas inviabilizaria o rebaixamento da Casa Verde e Gaviões da Fiel, que de
fato estariam por trás do crime. Assim como os bandidos tentaram “melar” a
apuração, a ideia dos lulistas, segredada a esta coluna, é “melar” a punição
dos Gaviões. Na blindagem, primeiro alega-se é que “é preciso aguardar a
conclusão do inquérito”, depois, “aguardar a sentença transitada em julgado”. O
delegado Mauro Marcelo poderia aproveitar e investigar suspeitas de suposto
envolvimento de membros da Gaviões da Fiel com o PCC.
Presença ilustre
Na posse do ministro Félix Fischer (foto) na
presidência do Superior Tribunal de Justiça, uma conterrânea ilustre pode estar
presente: a atriz Sophie Charlotte, estrela da novela Fina estampa. Ela nasceu
em Hamburgo, na Alemanha, como o ministro, e veio para o Brasil aos 7 anos.
Enquadramento
O governo decidiu partir para a briga com as
empresas de transporte público do Distrito Federal. Na última reunião com
vice-governador Tadeu Filippelli, o presidente do sindicato e dono da Viplan,
Wagner Canhedo, reclamou que o governo “quebra acordo” ao realizar licitações
no início de março. Irritado, Filippelli encerrou a reunião e pediu que o grupo
não o procure: “Nada tenho a tratar com vocês”.
Contradição
O transporte público do DF é considerado um dos
mais ordinários do País, enquanto as passagens estão entre as mais caras.
Fé cega
Ateu peremptório, o governador Tarso Genro (PT-RS)
participou de romaria católica em Santo Cristo, rezando-se sabe lá para que
santo.
Falta de interesse
Dos 27 Estados, apenas cinco enviaram sugestões ao
projeto do novo Código Florestal: Minas Gerais, Mato Grosso, Roraima, Amapá e
Bahia.
Maltratada
Presidente da Frente de Gestão Pública, o deputado
Luiz Pitiman (PMDB-DF) desce a lenha na Prefeitura de Salvador, onde passou o
Carnaval: “A cidade está feia, toda mal cuidada. Isso é falta de gestão”.
Cinzas
Além do Senado vazio, só três deputados pingados
registraram presença ontem na Câmara: o presidente, Marco Maia (PT-SP), Augusto
Carvalho (PPS-DF) e José Antônio Reguffe (PDT-DF).
Venda ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a
empresa carioca PH Centro, que atua há sete anos com venda de diplomas
universitários por meio da internet. O MEC também foi convocado para se
explicar.
Sem estrutura
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) critica a “falta
de estrutura do governo do Acre” para atender as mais de 60 mil pessoas
atingidas por enchentes: “Eles priorizaram o Carnaval e se esqueceram do povo”.
Frase
"Tinha gente querendo brincar de
pseudo-revolucionários” –
Aloysio Nunes (PSDB) sobre audiência que discutiu a
desocupação de Pinheirinho
Preparativos
A Executiva do PSOL se reunirá na terça (28) para
fixar prioridades nas eleições municipais de 2012. Apostará fichas nos
candidatos de Belém, Edmilson Rodrigues, de Macapá, Clécio Luís, e do Rio,
Marcelo Freixo.
Bateu, levou
Desembargador aposentado Walter Maierovitch
criticou na TV o “lóbi dos advogados” junto a políticos, por vagas nos
tribunais. Dirigente da OAB, Cláudio de Souza Neto devolveu: “E sobre o lóbi de
ex-colegas candidatos a vagas nos tribunais ele não fala?”
EDITORIAL
Fraternidade
e saúde pública
Quando se der uma pausa ao chamado “reinado de
Momo” nesta sexta-feira, os católicos apostólicos romanos de todo o País vão
ser convocados a refletir sobre saúde pública, com o lançamento da Campanha da
Fraternidade 2012. Assim faz todos os anos, desde 1962, a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil, com o objetivo de despertar a solidariedade de toda a
Nação no enfrentamento dos problemas a que não se dá atenção durante a folia.
Neste ano, o tema da campanha – Fraternidade e
Saúde Pública – tem como lema Que a saúde se difunda sobre a Terra. As
reflexões que a Igreja Católica pretende levar às pessoas estão presente no
cotidiano e foram tiradas de discussões objetivas, expondo o grande avanço que
representou o Sistema Único de Saúde (SUS), a defesa do sistema e, também, o
quanto falta avançar.
A escolha do tema deste ano se harmoniza com o que
vem sendo feito neste meio século de existência da Campanha da Fraternidade,
trazendo ao período quaresmal a necessidade de se pensar objetivamente nos
problemas sociais como um processo de partilha no entendimento e na busca de
caminhos possíveis para melhorar a qualidade de vida de todos.
Não é a primeira vez que a questão da saúde é
tratada, mas agora se volta diretamente na direção do SUS, com o reconhecimento
de que é um bem social que precisa ser valorizado e melhorado. Em janeiro,
quando da mobilização para se discutir a Campanha, em Manaus, os debates foram
enriquecidos pela comunidade que precisa do serviço público de saúde e, também,
pelos profissionais que prestam esse serviço. Sintomaticamente, o encontro se
deu no rescaldo de uma greve de médicos por melhores condições de trabalho e de
remuneração.
O que se viu na capital do Amazonas é o que se pode
ver em qualquer comunidade daqui do nosso Estado: as dificuldades de acesso de
um lado e a baixa remuneração do outro lado. Uma combinação que enfraquece a
concepção do SUS, seguramente o maior avanço histórico no atendimento de saúde
dos brasileiros que mais precisam, que não dispõem de recursos para manter
planos de saúde privados, mas que tem ainda um percurso de valorização para ser
consolidado.
Nesse sentido, a Campanha traz um alento aos mais
carentes e seria desejável que ela alcançasse tanta repercussão quanto causa a
folia que ainda ressoa, e vai continuar por mais alguns dias como uma grande
festa nacional. Claro, dentro do significado de solidariedade, cabe a todos –
inclusive e principalmente aos foliões – lembrar que fora da festa há uma
necessidade permanente de serviços públicos de saúde que, no caso de
Pernambuco, vêm tendo um tratamento melhorado, seja com a construção, seja com
a melhoria dos velhos hospitais, mas ainda sujeitos à recorrência de
mobilizações como a que com frequência adverte que é preciso mais profissionais
com remuneração mais justa, e melhor atendimento dos que necessitam, como
entende a Campanha da Fraternidade 2012.
POLITICA
Costa
recebe Dilma em “novo ritmo”
RECIFE Passado o Carnaval, quando teve agenda positiva – às
vezes ao lado do governador – prefeito vai recepcionar a presidente em bom
momento da sua costura pela reeleição
Sérgio Montenegro Filho
smontenegrofilho@gmail.com
No Brasil, já se tornou tradição deixar tudo que é
importante para resolver depois do Carnaval. Em política, não é diferente. O
ano eleitoral teve início, de fato, a partir da Quarta-Feira de Cinzas, quando
começaram a ser tratadas de forma mais objetiva as pendências. E, em
Pernambuco, a principal delas é a candidatura do prefeito João da Costa (PT) à
reeleição, colocada em compasso de espera desde o final do ano passado por
conta da falta de entendimento dentro do seu próprio partido. A nova visita da
presidente Dilma Rousseff (PT) ao Recife, na próxima terça-feira (28), é um dos
fatores que vão ajudar a acelerar as articulações da sucessão. Embora os
aliados classifiquem a agenda como puramente administrativa, a presença da
petista não deixa de ser um reforço à popularidade de Costa.
A questão principal, porém, parece girar em torno
de prazos. Várias datas já foram estipuladas como limite para resolver o
impasse em torno da nova candidatura do prefeito. De início, o partido prometeu
para fevereiro o veredito sobre a sua permanência na disputa. No entanto, sem
conseguir consenso, o presidente estadual do PT, Pedro Eugênio, dilatou o prazo
para o final de março. Já o comandante da sigla no Recife, Oscar Barreto,
indicou que os petistas poderiam levar o debate até junho, prazo final para
realização das convenções partidárias que homologarão os candidatos.
As movimentações em favor da nova candidatura de
João da Costa, na realidade, ganharam mais ritmo desde a semana
pré-carnavalesca e durante o Carnaval. O governador Eduardo Campos (PSB) –
líder maior da Frente Popular – aproveitou as aparições conjuntas em camarotes
e eventos de rua para fazer vários acenos em favor do prefeito. Na Quarta-Feira
de Cinzas foi a vez do vice-prefeito Milton Coelho (PSB) sinalizar que a
definição já estaria praticamente encaminhada, faltando apenas “arrumar” –
segundo ele – o terreno político para a nova candidatura.
Pessoalmente, porém, João da Costa parece já ter
estabelecido um limite para sua tolerância: aguardará uma definição do PT até o
final de abril, ou seja, no término da Quaresma. Depois disso, deve iniciar uma
ofensiva para garantir a candidatura à reeleição. A estratégia do petista,
segundo seus interlocutores, incluirá conversas com o ex-presidente Lula e a
presidente Dilma, lideranças máximas do partido. O prazo coincide com o fim do
período de recuperação de Lula que, segundo os médicos, embora já tenha
debelado o câncer na laringe ainda terá que manter o tratamento por algumas semanas.
O prefeito prefere não adiantar quando pretende conversar com as lideranças
nacionais do PT, mas admite que elas deverão ser consultadas.
“Recife é uma cidade estratégica para o nosso campo
político, inclusive pelo que representa em termos de crescimento econômico. É
claro que esses atores serão ouvidos, mas antes precisamos afinar o discurso
das instâncias locais”, justifica Costa. Ele avalia que essas negociações se
afunilarão a partir de agora, uma vez que os partidos têm seus calendários
próprios e, além do Recife, precisam cuidar das eleições nas demais cidades do
Estado. “O PT não quer, nem nunca quis, inviabilizar o diálogo na Frente
Popular postergando prazos. Agora os diálogos devem se tornar mais objetivos”,
aposta.
Com a presença da presidente na inauguração de um
conjunto habitacional da Via Mangue, o prefeito estará recebendo a primeira
dose do combustível que precisa para tentar consolidar sua candidatura. Mais
que uma agenda administrativa, a presença de Dilma é um reforço ao prefeito na novela
de indefinição do PT.
Eduardo
agiliza costuras políticas
A preocupação em agilizar as articulações da
sucessão a partir deste período pós-carnavalesco não é exclusiva do prefeito
João da Costa (PT). O próprio governador Eduardo Campos (PSB) – líder maior da
Frente Popular – já avisou a interlocutores que a ordem é agilizar as
articulações a partir de agora. E embora as principais atenções estejam
voltadas para o Recife, Eduardo pretende agilizar o processo em todas as
cidades onde há pendências políticas a serem solucionadas na Frente governista.
A intenção de Eduardo é unificar os palanques no
máximo de municípios que for possível. Mas onde não houver condições de
conciliar grupos políticos adversários entre si – porém, ambos ligados ao
governo – ele está disposto a não interferir na disputa local. O trabalho de
costura foi delegado a dirigentes do PSB e partidos aliados, sob a supervisão
do núcleo político do Palácio do Campo das Princesas, que fará a avaliação
individual de cada cenário, a ser apresentada ao governador.
A principal preocupação da cúpula da Frente Popular
incide sobre os 13 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Juntos,
eles representam a metade do eleitorado do Estado. Nas eleições de 2010,
Eduardo Campos obteve, nessa área, 79% dos votos válidos, praticamente
garantindo sua reeleição. Dilma Rousseff, por sua vez, recebeu 46% dos votos na
RMR. A determinação, por isso mesmo, é não deixar desgarrar o eleitor
metropolitano, para manter sólido o contingente de prefeitos e vereadores
governistas. (S.M.F.)
Servidor
militante” é reprovado
GOVERNO Concurso na Bahia inclui militância partidária e
sindical como critério de classificação. Mas, após reportagem, edital é
cancelado
Folhapress
SALVADOR – Comandado pelo petista Jaques Wagner, o
governo da Bahia incluiu a militância partidária e sindical como critério de
classificação em um processo seletivo. De acordo do edital 001/2012 publicado
pela Secretaria de Cultura, o candidato a representante territorial que tivesse
atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil poderia
chegar a 10 pontos em um total de 60.
Lançado para a seleção de representantes
territoriais de cultura em nove regiões, o edital terminou sendo cancelado,
ontem, depois de uma reportagem publicada pelo jornal Correio da Bahia. “Achei
um absurdo, injustificável, a redação. Mandei cancelar imediatamente”, afirmou
o governador Jaques Wagner.
De acordo com o edital, na análise de currículo
serão observados os seguintes itens: escolaridade, com comprovada atuação na
área cultural e política (mínimo de um ano) e capacitação comprovada na área
cultural.
Cada ano de atuação política contaria dois pontos e
meio, no limite de até quatro anos de exercício partidária ou sindical. No
quadro, formação política e cultural somava até 35 pontos, mais do que a
acadêmica. O cargo com remuneração mensal de R$ 1.980 é temporário, com
contratação até dezembro deste ano.
Responsável pelo concurso, o superintendente de
desenvolvimento territorial, Adalberto Santos, disse que o “perfil ideal” é o
de ativista político, mas criticou associar ação política à atividade
partidária. Segundo nota da Secretaria de Cultura, o processo foi cancelado
visando avaliar os critérios de seleção desse edital.
Rápidas
- Clubes militares recuam das críticas a Dilma
Clubes que representam militares da reserva das
três Forças Armadas recuaram de críticas feitas à presidente Dilma. Em nota do
dia 16, três clubes disseram que Dilma deveria ter condenado falas das
ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres),
além de uma resolução do PT, sobre a ditadura. Em texto publicado ontem no site
do Clube Militar é dito que os presidentes dos clubes militares “desautorizam o
referido documento”.
Leão
promete ser mais ágil
TRIBUTOS Receita Federal afirma que aumentará em
20% a capacidade de recebimento de declarações de Imposto de Renda este ano
BRASÍLIA – A Receita Federal informou ontem que
está preparada para receber, em média, 3,5 milhões de declarações do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 (ano-base 2011) por dia. A capacidade foi
ampliada em 20% neste ano, segundo a coordenadora-geral de Tecnologia da
Informação do órgão, Cláudia Maria de Andrade.
A Receita recebe, em média, entre 150 mil e 200 mil
declarações por dia, atingindo 3,5 milhões de envios apenas nos últimos dias do
prazo.
“Minimizamos o risco de congestionamento neste ano.
Temos servidores diferentes para recebimento das declarações e outro para
download do programa”, afirmou.
O programa do IR estará disponível para download na
página da Receita a partir de hoje às 8h (7h no Recife). O envio dos documentos
começa no dia 1º de março.
A partir de hoje, também estará disponível no site
da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) um tutorial – espécie de linha do tempo
– com a trajetória que o contribuinte precisa seguir para fazer a declaração do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A linha está dividida em quatro
etapas, começando com o download do programa até a fase final de restituição do
Imposto de Renda.
O programa também poderá ser baixado pelo
contribuinte a partir de hoje, mas o envio do documento só será permitido a
partir de 1º de março.
A secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta,
informou que o tutorial teve 26,361 milhões de acessos no ano passado. “Foi um
sucesso. Os contribuintes aprovaram”, afirmou.
Segundo ela, 80 mil pessoas responderam em 2011 ao
questionário de satisfação.
Deste total, 89% informaram ter encontrado o que
procuravam e 95% disseram que as respostas são de fácil compreensão.
A coordenadora-geral de Atendimento e Educação
Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, destacou que, pelo tutorial,
além de ter uma visão completa do processo, o contribuinte pode ter acesso a
diversos serviços, como retirar o extrato da declaração do IRPF e emitir as
guias de Darf para pagamento do imposto devido.
Receita
vai acabar com “brecha” nos boletos
TRIBUTOS Quem pagava IR e imprimia todos os boletos de uma
só vez não precisava aplicar os reajustes mensais. Agora, este tipo de
mecanismo não será mais permitido
kcontinuação da página 2
BRASÍLIA – A Receita Federal não vai mais permitir,
a partir deste ano, a impressão de todos os boletos das cotas em caso de
parcelamento do Imposto de Renda Pessoa Física devido.
Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal,
Zayda Manatta, até então, quando o contribuinte optava pelo parcelamento do
imposto devido, o programa emitia todas as guias de pagamento.
Porém, esse documento não vinha corrigido pela taxa
Selic e isso fazia com que o contribuinte fizesse o pagamento com o valor sem a
correção. Era uma espécie de brecha legal que evitava o pagamento do reajuste
mensal.
“Nós percebemos que o contribuinte acaba pagando
sem fazer o recálculo, já que o programa não faz. Então, para evitar esse tipo
de erro, o programa não vai mais emitir todos os boletos, apenas a primeira
cota ou o total. Ao longo do ano, ele [o contribuinte vai ter que entrar no
site da Receita para fazer o cálculo do Darf e emitir o documento”, afirmou.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por
meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet),
ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal,
durante o horário de expediente.
A entrega do documento, via formulário, foi extinta
em 2010.
Estão obrigadas a apresentar a declaração as
pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15
em 2011.
O programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2012,
ano-base 2011, estará disponível para download na página da Receita Federal a
partir de hoje, às 8h (7h do Recife). Com isso o contribuinte poderá preencher
a sua declaração antes do início do envio das declarações, que começa no dia 1º
de março.
TABLETS
A Receita estuda a criação de uma versão específica
para tablets do programa de declaração do Imposto de Renda (IR), que deverá
estar à disposição nos próximos anos, informou ontem a secretária adjunta do
órgão, Zayda Manatta. Ela ressaltou, no entanto, que a ferramenta, como meio de
entrega da declaração, pode não entrar em operação.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda,
Joaquim Adir, o Fisco ainda vai comparar os custos e os benefícios para
verificar a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio para tablet e
smartphones. “A gente ainda tem dúvidas sobre a utilidade desse recurso. Ainda
estamos avaliando se vale investir dinheiro do contribuinte em um serviço que
só vai ser usado uma vez por ano.” Neste ano, a declaração do Imposto de Renda
só pode ser preenchida em computadores com aplicativos do tipo Java e enviada
pela internet ou por disquete.
Copergás
fornecerá gás para montadora
A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) está
fechando as negociações para fornecer gás natural à Fiat. Para produzir de 200
mil a 250 mil veículos por ano, em Goiana, a partir de 2014, a montadora usará
cerca de 120 mil metros cúbicos (m³) de gás por dia.
Nos próximos dois anos, a Copergás construíra uma
malha de 52 quilômetros de dutos e ramificações na Mata Norte, que, no período,
deve multiplicar por mais de sete vezes a sua demanda atual.
Hoje, só a fábrica da Klabin e dois postos de
combustíveis são clientes da Copergás naquela região, uma demanda de 60 mil a
70 mil metros cúbicos diários de gás. Até 2014, quando serão clientes a Fiat,
polo farmacoquímico, Companhia Brasileira de Vidros Planos e Ambev, essa
demanda vai para 500 mil m³ de gás por dia.
“Vamos criar uma malha com capacidade total de 1
milhão de metros cúbicos por dia de gás, pensando em outros possíveis clientes
do novo polo de desenvolvimento de Pernambuco”, comenta o diretor
técnico-comercial da Copergás, Jailson Galvão. A capacidade atual de
atendimento à Mata Norte é de 115 mil metros cúbicos por dia. Hoje, Pernambuco
consome 1,1 milhão de m³ por dia.
Além do gás natural, o governo auxilia a Fiat em
outras frentes, seja de forma direta, como no fornecimento futuro de água, seja
indiretamente, ajudando na intermediação dos contatos com a Celpe e nos
serviços de dados e de telefonia.
Terraplenagem
da Fiat entra no terceiro turno
INFRAESTRUTURA O nivelamento da área onde a montadora será
instalada custará R$ 82 milhões. Obra já emprega 525 operários
Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br
As obras de terraplenagem da fábrica da Fiat, em
Goiana, avançaram para um terceiro turno de trabalho, à noite. Apesar de
pequenos atrasos na mobilização de trabalhadores e até pela chuva, o governo
diz que está adiantando o serviço. A terraplenagem é bancada pelo Estado como
contrapartida por atrair a montadora de R$ 4 bilhões e 4.500 empregos diretos.
O nivelamento do terreno de 440 hectares custará R$ 82 milhões e está a cargo
da Construcap, que emprega 525 operários em revezamento dia e noite e usa 406
equipamentos.
A entrega da área da Fiat será feita
gradativamente, por etapas. Ainda haverá serviço de terraplenagem em 16 de
abril, prazo formal para o grupo italiano começar as obras civis – a construção
da fábrica propriamente dita, uma estrutura com capacidade de produzir de 200
mil a 250 mil veículos por ano, a partir de março de 2014.
João Guilherme Ferraz, secretário executivo de
Projetos Especiais, garante que a terraplenagem está dentro do cronograma. Mas
admite que o terceiro turno começou mês passado por conta da dificuldade da
Construcap de mobilizar trabalhadores para começar em dezembro os serviços. E
também por causa de chuvas pontuais.
“Tivemos um pequeno atraso, coisa de dez dias, para
mobilizar os trabalhadores. A terraplenagem deveria ter começado no final de
dezembro e começou em 7 de janeiro. Mas também estamos adiantando serviço. Não
temos problemas com prazo”, reforça o secretário executivo.
O trabalho noturno, diz ele, não pesa no custo,
pois o pagamento à empreiteira é feito por movimentação de metro cúbico de
terra. “Estamos trabalhando na área prioritária, 160 hectares para a Fiat
começar a fábrica até abril”, detalha Ferraz.
A segunda fase será a entrega de 100 hectares para
a movimentação de terra e, em seguida, os 180 hectares finais que complementam
todo o terreno.
“Vamos manter o terceiro turno até onde for
possível manter. Quanto antes entregarmos tudo, melhor”, afirma João Guilherme.
CAPA DOIS
presentador
de TV condenado por racismo
JUSTIÇA Paulo Henrique Amorim, da TV Record, terá que pagar
indenização de R$ 30 mil a Heraldo Pereira, da Globo, por proferir contra ele
ofensas consideradas racistas em blog
BRASÍLIA – O jornalista Paulo Henrique Amorim,
apresentador da TV Record, terá de indenizar o colega Heraldo Pereira, da Rede
Globo, em R$ 30 mil por ofensas proferidas contra ele em seu blog. Amorim
também será obrigado a pagar a publicação de uma nota de retratação em dois
jornais – em São Paulo, onde mora, e em Brasília, onde vive Heraldo –, e a
retirar do ar o texto no qual classificou Heraldo de “negro de alma branca”,
entre outras ofensas. Segundo Heraldo, os R$ 30 mil serão doados ao Mosteiro de
São Bento, em Brasília.
Amorim e Heraldo chegaram a um acordo numa
audiência de conciliação em uma ação cível que tramitava no Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde 2010. Paulo Henrique Amorim
havia dito, em seu blog, que Heraldo estava a serviço do ex-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ele também questionou a ética de
Heraldo e disse que o jornalista apenas fazia “bico” na Rede Globo.
Pela decisão do TJDFT, Amorim terá de publicar um
texto no qual afirma que “reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e
ético, que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes, que apesar de
convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar
do Conselho Estratégico da TV Justiça, que, como repórter, Heraldo Pereira não
é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades, que o jornalista Heraldo
Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo, que a
expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual
se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir
a conotação de ‘racismo’”.
Mesmo após a conciliação no processo cível, Amorim
ainda corre o risco de ser condenado criminalmente por racismo em ação movida
contra ele pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. No ano passado, a
defesa de Amorim tentou trancar a ação, pedindo a absolvição sumária dele,
argumentando o direito à liberdade de expressão e negando que o autor tivesse
adotado tom discriminatório. O juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva,
porém, não concordou e mandou a ação prosseguir.
Para Heraldo, a decisão da Justiça significa um
freio à irresponsabilidade praticada por alguns jornalistas. “É um dado
importante para que a gente tenha um freio à irresponsabilidade que há em
determinados setores”, disse ele. “Nunca esperava ser atacado desta maneira. É
um absurdo fazer uma análise do meu trabalho a partir de questões raciais. Meu
engajamento é com a notícia. Não sou um jornalista negro. Sou negro e
jornalista”.
CIDADES
Rápidas
- TRF restaura decisão e manda reabrir o centro de medula
O relator da 4ª turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, desembargador Lázaro Guimarães, cassou liminar concedida a favor
do Estado que mantinha o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea
(CTMO) da Fundação Hemope, medida adotada em dezembro último pela Secretaria
Estadual de Saúde. Com essa decisão, fica valendo a primeira liminar concedida
pelo juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, que mandou reabrir o
CTMO. As informações são do advogado Mauro Feitosa, que assessora os autores da
ação popular em favor da reabertura do serviço no Hemope, Liliane Peritore e
Antônio Jordão, dirigentes, respectivamente, da ONG Amigos do Transplante de
Medula Óssea (Atmo) e da Frente Contra a Privatização da Saúde. Assim que for
notificado, o Estado terá prazo de 30 dias para cumprir a decisão. “O governo
não poderá mais recorrer até que seja dada a sentença”, diz o advogado. A Atmo
dará, às 10h de hoje, mais detalhes sobre o caso.
Rápidas
- Mutirão de combate à dengue em Nova Descoberta
Um mutirão de combate à dengue acontece hoje no
bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A partir das 9h, mais de 150
agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces) estarão reunidos
numa força-tarefa para reforçar ações de eliminação de focos do mosquito
transmissor da doença. O encontro será no Largo Dona Regina. Os agentes
distribuirão material informativo e aplicarão larvicida biológico ou
descartarão possíveis criadouros do mosquito em imóveis residenciais e
comerciais. Eles contarão com a ajuda dos agentes comunitários de saúde. Além
disso, os asinhas irão explicar num estande, montado no Largo de Dona Regina, o
ciclo de vida do mosquito e entregar material educativo de sensibilização. O
grupo deve visitar aproximadamente 11 mil imóveis. Quem quiser tirar dúvidas
sobre os cuidados com a dengue, pode ligar para a Ouvidoria Municipal de Saúde
pelo telefone - 0800.281.1520, de segunda a sexta, das 7h às 19h. A ligação é
gratuita.
Brasil
vai sediar o Dia Mundial do Ambiente
EVENTO O anúncio foi feito no Quênia pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente. Celebração ocorre dia 5 de junho. Tema
será: “Economia verde: isto inclui você?”
RIO – O Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma) anunciou em Nairóbi, capital do Quênia, país africano, que o
Brasil será a sede do Dia Mundial do Ambiente, comemorado dia 5 de junho. Há 20
anos, o País também foi escolhido pela ONU, que realizou na cidade a Rio 92.
Desta vez, o tema será “Economia Verde: isto inclui
você?”. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em um planeta no
qual vivem sete bilhões de pessoas e deverá ter mais de nove bilhões em 2050. O
Dia Mundial do Ambiente também chamará a atenção para a Rio+20, prevista para
começar oficialmente 15 dias depois, em 20 de junho.
“Ao celebrar o Dia Mundial do Ambiente no Brasil em
2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo
com o objetivo de forjar um novo caminho que reflita as realidades e também as
oportunidades de um novo século”, disse Achim Steiner, subsecretário-geral da
ONU e diretor-executivo do Pnuma. “Três semanas depois, o Brasil sediará a
Rio+20, na qual líderes mundiais e nações vão se reunir para projetar um futuro
que tire o desenvolvimento sustentável da teoria. As economias podem crescer e
gerar empregos decentes, respeitando os limites do planeta.”
Ao justificar a escolha do Brasil, o Pnuma afirmou
que o País tem dado grandes passos para enfrentar questões ambientais, por
exemplo, com mais fiscalização e monitoramento da Amazônia. O programa da ONU
afirmou que o Brasil obteve as maiores reduções de emissões de gases estufa
como resultado da diminuição do desmatamento. Além disso, o País é apontado
entre os que estão na vanguarda da construção de uma economia que inclui
reciclagem e energias renováveis, além de geração de empregos verdes.
Em nota, a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, comemorou a escolha. “O Dia Mundial do Meio Ambiente será uma grande
oportunidade para o Brasil mostrar aspectos ambientais do desenvolvimento
sustentável no aquecimento para a Rio+20.”
A celebração do Dia Mundial do Ambiente será parte
de milhares de eventos pelo planeta. Estão previstas desde ações individuais
até uma maratona, além do Clean Up Day (dia em que voluntários se reúnem para a
limpeza de lugares escolhidos, como praias), dia sem carros e concurso de blogs
verdes. Haverá exposições e petições verdes.
O Pnuma lançará competição cuja meta será
desenvolver mecanismos para a economia verde. O prêmio será um dos cinco carros
híbridos que o programa da ONU ganhou da KIA.
ESPORTE
Rápidas
- STF ratifica Estatuto como constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, ontem,
constitucional o Estatuto do Torcedor. Os ministros rejeitaram uma ação na qual
o Partido Progressista (PP) contestava a lei. De acordo com a legenda, o
estatuto desrespeitava vários dispositivos da Constituição, como o que garante
a liberdade de associações e o que proíbe a interferência estatal no
funcionamento das associações. Os argumentos não convenceram os ministros do
STF. “Compartilho da compreensão de que o Estatuto, na verdade, visa assegurar
ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. Isso implica imputar
responsabilidade aos organizadores dos eventos esportivos”, disse a ministra
Rosa Weber.
INTERNACIONAL
Autoridades
sírias em lista negra da ONU
RELATÓRIO Comissão presidida por brasileiro
entregou relação dos responsáveis por crimes contra a humanidade, o que abre
caminho para julgamento em cortes internacionais
DAMASCO – A comissão de investigação da Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, presidida pelo diplomata brasileiro
Paulo Sérgio Pinheiro, listou os responsáveis do regime por crimes contra a
humanidade, o que abre caminho para que sejam julgados por cortes
internacionais.
Em seu segundo relatório, divulgado ontem, a
comissão disse ter entregue a lista em um envelope lacrado à ONU, mas não está
claro se o nome do ditador Bashar al-Assad está entre os acusados e nem qual
será o encaminhamento dado pelas Nações Unidas a essas informações. Mais 46
ativistas foram mortos ontem. São mais de 6 mil em quase um ano de protestos.
“O Conselho de Direitos Humanos nos pediu que
identificássemos autores responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse
Pinheiro. Segundo ele, é o povo sírio quem deve decidir o que ocorrerá com
essas pessoas. “É claro que, como ocorreu na América Central e na América do
Sul, órgãos internacionais poderão ajudar no trabalho de responsabilização por
esses crimes”, afirmou.
“O governo não fez nada para frear essa violência”,
criticou. Até junho de 2011, explicou, as manifestações foram pacíficas, “mas o
regime sírio respondeu de uma maneira tão brutal que gerou mais violência do
outro lado”.
Esse é outro ponto importante do relatório. “O
crescimento da violência dos opositores. Os grupos antigoverno também cometeram
abusos, mas não em escala e organização comparável aos cometidos pelo Estado”,
diz o texto.
Hoje, EUA, países europeus e a Liga Árabe preparam,
na reunião do grupo Amigos da Síria, na Tunísia, um documento com um ultimato a
Al-Assad. O texto deve exigir cessar-fogo e permissão de ajuda humanitária no
país.
CLAMOR
A jornalista francesa Edith Bouvier, 31 anos,
gravemente ferida num ataque em Homs anteontem, fez um apelo, por meio de um
vídeo postado na internet, para ser resgatada. A repórter do jornal Le Figaro
pediu um cessar-fogo, a fim de permitir a entrada de ambulância ou de um
veículo em bom estado para levá-la ao Líbano. “Minha perna está fraturada.
Preciso de uma cirurgia o mais rápido possível”, disse.
A gravação mostra Bouvier deitada, coberta com um
edredom, em um abrigo de opositores. No vídeo, aparece ainda o fotógrafo
francês William Daniels. Os dois estavam no bombardeio que matou a repórter
americana Marie Colvin, do britânico Sunday Times, e o fotógrafo francês Remi
Ochlik, da revista Paris Match. Os governos britânico e francês pediram um
cessar-fogo para retirar os corpos dos dois do país.
Obama
pede desculpas a Karzai
WASHINGTON – No mesmo dia em que um soldado afegão
matou a tiros dois militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte
(Otan), o presidente americano, Barack Obama, enviou correspondência a Hamid Karzai,
mandatário do Afeganistão, pedindo desculpas pela queima de cópias do Corão na
base militar de Bagram. Ele alegou que o ato não foi intencional. O episódio
desencadeou protestos e uma onda de violência no país.
As autoridades afegãs pedem que a aliança militar
ocidental responsabilize os culpados, levando-os a um julgamento público. Em
declaração oficial, Karzai disse que o incidente foi “resultado de ignorância e
pouco entendimento da importância do Corão”. Na versão oficial, militares
removeram os exemplares do livro sagrado de uma prisão de Bagram porque os
detidos estavam supostamente utilizando o Corão para passar mensagens uns aos
outros.
A queima de exemplares do Corão motivou, ontem, o
terceiro dia consecutivo de manifestações. A Força Internacional de Assistência
à Segurança da Otan (Isaf), comandada pelos Estados Unidos, afirmou que dois de
seus membros foram mortos ontem no leste do Afeganistão por “um indivíduo que
vestia o uniforme do Exército Nacional Afegão”. A Isaf não identificou as
nacionalidades das vítimas nem forneceu mais detalhes.
Bases da França, Noruega e dos EUA também foram
atacadas por manifestantes, com um saldo de três mortos, elevando o número de
vítimas nos dois últimos dias a 12. Os ataques aconteceram depois que os talibãs
convocaram os afegãos a matar as tropas estrangeiras para vingar a queima de
exemplares do Corão.
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