1º de março de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Novo servidor deve ter limite na aposentadoria

Câmara dos Deputados aprova criação do Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal, que prevê teto de benefício igual ao do INSS. Proposta segue para o Senado e só valerá para quem tomar posse após o texto virar lei.

Chegou a hora de enfrentar o leão do IR

Receita intensifica cruzamento de dados para inibir fraudes nas declarações.

Governo federal substitui o ministro da Pesca

Escolha do senador evangélico é vista como uma estratégia para fortalecer candidatura de Fernando Haddad em São Paulo

COLUNAS

Cláudio Humberto

Serra e a Chevron

Candidato a prefeito de São Paulo, o tucano José Serra pode enfrentar a polêmica sobre um telegrama, revelado pelo site Wikileaks, que relata conversa dele com Patrícia Pradal, diretora da petroleira americana Chevron, aquela do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) vai convocá-la à Comissão de Segurança Pública. É uma arma poderosa contra Serra. Em telegrama do consulado dos EUA no Rio, Patrícia Pradal relata a promessa de Serra de mudar o marco de exploração do pré-sal. As petroleiras americanas temem que a Petrobras se torne operadora exclusiva dos campos gigantes na camada do pré-sal. Para Protógenes, a relação entre Patrícia e Serra “causa estranheza”. “Mesmo fora da estrutura, Serra mantém muitos poderes políticos”. A Chevron foi multada pela Agência Nacional do Petróleo e virou alvo de ação civil pública e inquérito da Polícia Federal pelo acidente no Rio.

O herói e os soldos vergonhosos

O governo anunciou a promoção póstuma a 2º tenente do suboficial de Marinha Carlos Aberto Vieira Figueiredo, que morreu tentando combater o incêndio da base brasileira na Antártida. Mas não revelou o valor, certamente por vergonha: a família do herói brasileiro receberá seus vencimentos integrais, que passam agora de R$ 4.152,10 para R$ 5.012,47. Mais ou menos o valor que percebe um policial militar iniciante no Distrito Federal.

Ah, bom

A Marinha nega os problemas na Base da Antártida, relatados desde 2006 pelo especialista Antonio Cesar Sepúlveda, prevendo o desastre.

Fogo de palha

O caldeirão de insatisfação entre os militares brasileiros se alastra, tanto na ativa como na reserva, pelo baixo salário, há muito tempo sem reajuste.

Já vai tarde

Dilma Rousseff (PT) finalmente conseguiu se livrar de Luiz Sérgio, demitindo-o da Secretaria de Aquicultura e Pesca, por sua mais absoluta incapacidade.

Caiu na rede

A troca do mosca-morta Luiz Sérgio pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) na Secretaria de Aquicultura e Pesca, chegou ao topo do Twitter ontem, com as inevitáveis gozações: “É para a multiplicação dos peixes”.

De volta

Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) era interlocutor do governo junto aos evangélicos, mas foi destituído por sua incontinência verbal. Com Marcelo Crivella, Dilma restabelece a interlocução.

Gratidão

Dilma é grata a Marcelo Crivella. Na campanha, ele percorreu igrejas de todo o País desmentindo boatos – que já impactavam nas pesquisas – de que ela não acreditava em Deus e que defendia o aborto.

Pensando bem...

...o ex-bispo da Igreja Universal, senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), passou de pescador de almas a pescador de peixes mesmo.

Piada brazuca

O Detran-RJ pediu tradução do passaporte do jornalista português Luiz Frederico Pinho para licenciar o carro. “É a mesma língua”, ele insistiu. Nada. Virou piada no jornal lisboeta Correio da Manhã.

Frase

"Cidadão paulistano quer candidato que cumpra o mandato”.

Fernando Haddad (PT) alfinetando José Serra (PSDB), que nunca cumpriu mandatos

Beija-mão

Os procuradores devem estar contentes com Dilma, ao contrário dos auditores, que ameaçam greve: entidades que os representam oferecem almoço, hoje, pelo aniversário de Luis Inácio Adams, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Viajantes

É o ex-marido mala e abilolado Eduardo Suplicy, e não a senadora Marta, quem vai a Boston (EUA) passear às nossas custas em março. E Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) viajará à República Tcheca a convite e por conta do parlamento local.

EDITORIAL

Os obstáculos da BR-232

É difícil encontrar, na história administrativa de Pernambuco, uma obra pública mais burocraticamente controvertida que a BR-232. Já em sua nascente, o vício de origem: sendo uma BR, deveria ter sido duplicada no trecho entre o Recife e Caruaru, depois São Caetano, pelo órgão responsável pelas rodovias federais. O problema foi passado para o governo do Estado, graças à liquidez circunstancial com a venda da Celpe para um grupo espanhol e, até aí, tudo bem, desde que a “espinha dorsal” rodoviária de Pernambuco fosse desobstruída no seu trecho mais movimentado, dado o crescimento do trânsito e a urgência de fazer o Estado andar mais e melhor. E que, naturalmente, o governo federal ressarcisse o custo da obra federal com dinheiro estadual, o que não aconteceu.

O início das obras foi um acontecimento político da maior dimensão. Pernambuco perdia sua estatal, mas ganharia a velocidade necessária para beneficiar o interior, integrar melhor dois terços da população com o terço mais desenvolvido, a Região Metropolitana do Recife.

Mas foi aí, desde os primeiros momentos, que começaram os problemas e o jogo de empurra-empurra de responsabilidades sobre o que começou a ser detectado desde o início das obras e vem se ampliando com o aumento da frota de transportes de carga, o excesso de peso – incompatível com a qualidade da estrada que foi duplicada – e o embate burocrático, com parecer técnico para lá, parecer técnico para cá, enquanto a BR-232 deixa à mostra tudo que uma boa rodovia não pode ter – e era exatamente isso que se esperava, qualidade, com o custo da duplicação, uma Celpe privatizada.

Desde cedo, isto é, nos primeiros anos do prazo – 10 anos – tecnicamente aceitável para a realização de trabalhos de restauração, a rodovia começou a mostrar, num crescendo, placas de concreto quebradas, em muitos trechos insuficiência de drenagem, trinca na pista, afundamentos, vazios sob as placas e outros problemas que o viajante apressado não percebe mas que vão se aprofundando até encontrarmos – como se encontra com frequência – as pistas obstruídas em parte para a realização de obras, não mais apenas de restauração, mas implantação de novas placas, muitas vezes lembrando os difíceis anos da duplicação.

É um problema de qualidade de um serviço público essencial que foi agravado pelos conflitos políticos, na passagem de governo de um grupo para outro contrário, daí advindo o que a ninguém interessa, principalmente à população: o jogo de empurra, enquanto a rodovia vai ficando em muitos trechos metade cimento, metade asfalto, no processo de desgaste que exige maior fiscalização e punição contra o excesso de peso das carretas, principal responsável pela degradação da rodovia. Sem que se exclua o devido processo legal para a reparação do trabalho malfeito ou utilização de material de qualidade inferior, se for o caso. O que não pode é manter a principal obra rodoviária de Pernambuco das últimas décadas se deteriorando como matéria-prima de embates políticos.

OPINIÃO

A velhinha e a crise global

Gustavo Krause

A velhinha de Taubaté, personagem criada por Luis Fernando Veríssimo, era sinônimo de ingenuidade, boa fé, credulidade. Foi a última pessoa do Brasil que acreditou em governo e, de fato, acreditou no governo Figueiredo. Faleceu em 25 de agosto de 2005, defronte da TV, decepcionada com seu ídolo Antonio Palocci. Hoje, a gente percebe que a velhinha é imortal e se multiplicou mundo afora, globalizando-se. Isto mesmo, milhões de velhinhas colocaram suas fichas na roleta do cassino financeiro global. Tadinhas, botaram fé no jogo pesado da economia virtual cujo primeiro e único mandamento é ganhar o máximo de dinheiro no tempo mínimo com o menor esforço possível. Resultado: quebraram a cara e perderam os caraminguás.

Não custa, portanto, ajudar idosos bestas e jovens espertos dando algumas dicas para prevenir a catástrofe, a partir da crise do subprime que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos e continua fazendo estragos no mundo inteiro. Para tanto, segue um pequeno verbete cujos vocábulos são sinal de grave perigo.

Subprime – operação de crédito de alto risco. O tomador vai atrás do benefício da taxa de juro mais vantajosa (prime rate). Inundou, quebrou os EUA e intoxicou o mundo. Uma farra de títulos podres.

O crédito ninja – subespécie do subprime. Mais podre ainda. A palavra é composta pelo acrônimo, em inglês, da seguinte situação do tomador: no Income, no Job, no Asset (Ninja), ou seja, o tomador não tinha renda, emprego ou ativo. A palavra de ordem era emprestar adoidado: uma festa de bônus milionários para os executivos (CEOs, mais uma simpática sigla).

Derivativo – o nome parece dizer tudo sobre esta invenção dos "gênios" da engenharia financeira. Engano. De fato é um instrumento financeiro que deriva de outro instrumento financeiro que lhe dá origem. Porém, assume formas variadas e sofisticadas. Em princípio, o derivativo opera transferência de riscos em cadeia, estimulando a ganância especulativa. Na raiz da crise americana de 2008, lá estavam os derivativos podres, em larga escala, tendo como fonte primária, os empréstimos hipotecários de alto risco (subprime), cartões de crédito e aluguéis de carro.

Alavancagem – nada a ver com a lei da alavanca do grego Arquimedes. No jargão financeiro, alavancagem é ganhar dinheiro usando o dinheiro dos outros.

Securitização – conversão de empréstimo e ativos em títulos ou obrigações que podem ser vendidos a investidores. São os famosos recebíveis. É papel criando papel e dando forma à brincadeira de ciranda, cirandinha que exacerba o crescimento do risco.

Swap – um tipo de derivativo. Operação em que os investidores trocam posições quanto ao risco e à rentabilidade. Quando a cobertura é de risco cambial, a operação denomina-se hedge.

Default – é o popular calote. Mais um derivativo. É a língua inglesa conferindo elegância ao calote nas relações internacionais.

Bolha – é a cadeia de créditos virtuais enlouquecidos que vai crescendo, crescendo até que, na ponta, o calote opera o efeito dominó. A bolha pipoca. Ninguém vai para a cadeia real. E no fim, o contribuinte paga a conta para evitar, imaginem, o "risco sistêmico". E tudo aconteceu com o aval das agências de rating que conferiam o grau máximo de solidez – AAA – aos títulos negociados (não confundir com Associação dos Alcoólicos Anônimos).

Certa vez, ouvi de um matuto muito rico, assediado para fazer aplicações financeiras, "só boto meu dinheiro em parede, chão e criação". Linguagem figurada para definir a economia real onde a riqueza é produto do trabalho empreendedor.

Velhinhas de Taubaté e jovens globalizados, diria o matuto rico, cuidado com a alquimia financeira. Papel não vira ouro. O mundo real não aceita mágica. O custo da crise de 2008 é espantoso. Para quem quiser conhecer melhor sua dinâmica e consequências, sugiro dois filmes, Grande demais para quebrar e Trabalho interno.

Gustavo Krause, consultor, foi ministro da Fazenda

POLÍTICA

Após elogios de Dilma, clima na PCR é de euforia

Pré-candidato à reeleição, João da Costa acredita ter recebido publicamente o aval político para viabilizar seu projeto

Sheila Borges

sborges@jc.com.br

Depois de ouvir elogios da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Eduardo Campos (PSB), na inauguração da última etapa das obras residenciais do projeto da Via Mangue, terça-feira (28), o prefeito do Recife, João da Costa (PT), acredita ter recebido, publicamente, o aval político que precisava para viabilizar de vez seu projeto de reeleição. Tanto que o clima na equipe de Costa é de empolgação e confiança.

O prefeito espera agora que o imbróglio interno do PT seja resolvido para que possa se movimentar com mais tranquilidade. A expectativa de Costa é que a sigla anuncie, oficialmente, o apoio à sua reeleição antes do final do mês, prazo dado pelo grupo do senador Humberto Costa, majoritário na direção estadual.

Apesar de ser considerado “candidato natural”, o prefeito enfrenta resistência interna. Outros dois nomes são ventilados como pré-candidatos: o de Humberto e o do ex-prefeito e hoje deputado federal João Paulo. Oficialmente, o senador diz que não postula a indicação, mas também não fecha questão em torno de Costa. Já o ex-prefeito, apesar de ter mergulhado nos últimos dias, não esconde de ninguém que quer enfrentar as urnas.

Para demonstrar que ingressou em nova fase, João da Costa não perdeu tempo e ontem mesmo conversou, por telefone, com representantes do PV, partido que não faz parte da sua base de sustentação. O presidente estadual dos verdes, Carlos Augusto Costa, não confirmou, mas disse que está aberto para uma conversa. Ressaltou, porém, que a orientação do diretório nacional é para candidatura própria.

Hoje, o vice-prefeito Milton Coelho deve procurar o PSD, que já estaria de malas prontas para desembarcar na PCR. As conversas de bastidor estão avançadas. O momento, segundo fontes da PCR, é de aproximação. Há, inclusive, uma forte possibilidade de o PSD ocupar espaço no primeiro escalão com a reforma do secretariado em abril, prazo que os pré-candidatos têm para se afastar dos cargos públicos com o objetivo de disputar as eleições deste ano. O PSD pode ficar com a Secretaria de Habitação em substituição a Sebastião Rufino, do PSB, que é pré-candidato a prefeito em Bom Jardim.

João da Costa se reuniu ontem com os secretários André Campos (Turismo) e Cláudio Ferreira (Assuntos Jurídicos) para definir um cronograma de conversas com os aliados. Já existiria um clima de alinhamento, externado em um almoço ocorrido anteontem entre Costa e mais de 20 vereadores. Só o PTB permanece afastado. Para a PCR, a tese de múltiplas candidaturas está com os dias contados.

Governo quer “ajustar” ICMS

Ayrton Maciel

O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa cinco projetos de lei, três dos quais em regime de urgência. O principal (nº 761/2012) modifica os critérios de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe aos municípios. O projeto corrige a lei nº 10.489, de 1990, que define esses critérios. Em razão da urgência, o presidente do Legislativo, Guilherme Uchoa (PDT), e o líder do governo na Casa, Waldemar Borges, articulavam, ontem, reunião extraordinária da Comissão de Constituição (CCLJ), hoje, antes da sessão plenária, para discussão e votação da proposta. O objetivo é derrubar os prazos para aprovação.

Na justificativa, o governador Eduardo Campos (PSB) diz que o projeto promove “ajustes” na lei 10.489, que disciplina os critérios de distribuição da parte do ICMS que cabe aos municípios, procurando “aperfeiçoar a sistemática de repartição do referido imposto”. A proposta mantém os critérios de participação de 2010 e 2011. Isso porque, em 2009, uma lei (a nº 13.931) gerou índices, a serem aplicados a partir de 2012, “com sérias distorções, impondo perdas de até 83% a municípios pequenos”.

Com o projeto, o governo repara a distorção do ICMS da venda de energia da Usina Luiz Gonzaga, no Sertão do São Francisco, compensando perdas de Belém de São Francisco, Floresta e Itacuruba. O valor repassado a cada município era proporcional à área perdida com a inundação. Na Justiça, porém, Petrolândia – a mais atingida – ganhou ação que destinou o repasse exclusivo para si do ICMS arrecadado.

Guerra vê jogo eleitoral na nomeação

BRASÍLIA – O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), creditou a nomeação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca e Aquicultura a mais uma estratégia do governo e do PT para fortalecer a campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo e fazer frente ao tucano José Serra. Para Guerra, é mais uma ação “antidemocrática” do PT. Um movimento para tentar conquistar o apoio de Celso Russomano, do PRB, também candidato em São Paulo.

“Crivella é muito simpático, mas para pescar?! Não acredito que seja o mais adequado! Isso dá a dimensão da capacidade que esse pessoal tem de não respeitar o interesse público. Esse episódio mostra como democracia não é importante para eles: inventaram um candidato, mudaram o candidato, mudaram até a opinião sobre a administração municipal (na aproximação com Kassab). Não pode haver melhor demonstração de oportunismo”, disse Guerra.

TRANSPORTES

Dilma Rousseff se reuniu ontem com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir ferrovias e trem-bala. O PR pressiona a presidente para recuperar o controle da pasta, que perdeu com a saída do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), em julho do ano passado. Passos é filiado ao PR, mas o partido entende que é uma escolha pessoal de Dilma e não se sente representado.

Com a resistência do Palácio do Planalto em devolver o ministério ao PR, a legenda sinalizou que poderá tomar posições independentes nas eleições, tumultuando o cenário mais caro ao PT: a disputa pela prefeitura de São Paulo. Anteontem, o PR anunciou que pode apoiar o tucano José Serra ou até lançar o deputado federal Tiririca (PR-SP) como candidato. O comando do PR deu um prazo ao governo até 20 de março, quando deve reunir sua Executiva Nacional para definir as candidaturas municipais. Antes do carnaval, o PR apresentou uma lista incluindo os deputados federais Luciano Castro (RR) e Milton Monti (SP), o ex-senador César Borges (BA) e o vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues.

Sonho presidencial está “adormecido”, diz Serra

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, tucano promete, se eleito, cumprir todo o mandato, adiando para 2018 o projeto de disputar novamente o Palácio do Planalto

SÃO PAULO – O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ontem que pelo menos até 2016 está “adormecida” sua pretensão de disputar a sucessão presidencial. Na primeira entrevista como pré-candidato, o tucano disse que o lançamento de seu nome não implica deixar a prefeitura para ser candidato a presidente em 2014. “Quanto ao sonho, ele pode permanecer. Existe muito tempo ainda, estou no auge da minha energia”, acrescentou, garantindo que cumprirá os quatro anos de mandato, caso seja eleito. “É mais do que uma promessa”, afirmou.

Serra reconheceu que a questão deverá ser explorada pelos seus adversários no pleito e evitou prometer uma eventual disputa pela reeleição em 2016 caso seja eleito este ano. “Não fui nem eleito e não posso falar”, justificou. Quanto à sucessão presidencial de 2018, ele considerou que é ainda uma questão muito distante. “Tem de dar tempo ao tempo”, considerou. O tucano disse que não espera ter dificuldades para convencer a população de São Paulo de que não deixará o cargo caso seja vitorioso nas urnas. “A minha relação com a população de São Paulo é boa”, ressaltou. Ele negou que a disputa eleitoral, com a sua entrada, representará um terceiro turno das eleições presidenciais de 2010.

O tucano considerou normal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue como cabo eleitoral do pré-candidato do PT Fernando Haddad. “Minha ideia não é considerar a polarização entre PSDB e PT como elemento-chave da campanha. A população de São Paulo quer discutir as questões municipais”, avaliou. Serra ponderou, contudo, que caso seus adversários queiram tratar sobre questões nacionais, ele estará pronto para discuti-las. “Uma eleição se define em relação às coisas da cidade, mas estou disponível para falar sobre as questões nacionais”. Ele avaliou ainda que, embora a sucessão da capital paulista seja de âmbito municipal, também se torna de esfera nacional, uma vez que São Paulo tem um peso político importante no cenário brasileiro. Ele voltou a dizer que entrou na disputa municipal em decorrência de uma necessidade política e pelo gosto de ser prefeito, mas admitiu que a eleição será difícil, embora esteja convencido de que o PSDB sairá vitorioso das urnas.

ECONOMIA

Bovespa cai 0,22% no último dia do mês

AE

Depois de andar pelos terrenos positivo e negativo, a Bovespa se firmou em alta no meio da tarde, mas nos instantes finais mudou de lado novamente e encerrou o último dia do mês com queda de 0,22%, aos 65.811,73 pontos. A Bolsa iniciou ontem em alta e chegou a atingir a máxima do dia (66.662 pontos, +1,07%) ainda na primeira hora de negócios. No entanto, após a fala do presidente do Federal Reserve (Fed, BC dos EUA), os principais mercados acionários na Europa e EUA viraram e, por aqui, não foi diferente.

Na mínima do pregão, o Ibovespa caiu 0,65%, atingindo 65.533 pontos. No mês, o índice acumula ganho de 4,34% e, no ano 15,96%. A performance na Bolsa no ano até agora é muito superior a registrada em igual período de 2011. Para se ter uma ideia, nos dois primeiros meses de 2011 o Ibovespa registrou queda de 2,77%. A Bolsa começou o dia num ritmo acelerado de alta, reagindo a notícia de que o Banco Central Europeu (BCE) emprestou 529,23 bilhões em sua operação de refinanciamento com prazo de três anos, injetando liquidez no sistema bancário. O valor ficou bem acima do estimado pelo mercado, de 450 bilhões.

O crescimento de 3% do PIB dos EUA no quarto trimestre e a alta para 64,0 do índice de atividade industrial em Chicago em fevereiro também colaborou para sustentar o viés de alta nos mercados acionários. Mas as bolsas inverteram o sentido e passaram a cair no final da manhã após o discurso do presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, na Câmara. Ele reconheceu os recentes sinais encorajadores no mercado de trabalho, destacando que o declínio da taxa de desemprego no ano passado “foi um pouco mais rápido que o esperado”, mas alertou que o mercado de trabalho “continua longe do normal”. Além disso, afirmou que o crescimento dos EUA continua, mas de forma instável, “em um ritmo perto ou levemente acima do ritmo” observado no segundo semestre de 2011. Os investidores interpretaram as declarações de Bernanke como um sinal de que baixa probabilidade de um novo programa de afrouxamento quantitativo.

Em Nova Iorque, o índice Dow Jones fechou com queda de 0,41%, o S&P caiu 0,47% e o Nasdaq, -0,67%. Por aqui, o destaque negativo da Bolsa foram as ações ordinárias da construtora Gafisa, que caíram 7,00%. Os investidores não gostaram da notícias de que a empresa recusou a proposta realizada pelo GP e pelo megainvestidor Sam Zell por alguns ativos da Gafisa. Já a lista de maiores ganhos foi encabeçada pelas ações da Oi. Além da aprovação da reestruturação societária, os papéis do grupo Oi se beneficiam hoje por serem de um setor defensivo. TNLP ON +5,56% e TNLP PN +4,25%. AS blue chips Vale e Petrobras fecharam em direções distintas.

Desemprego cai para 11,9% no Recife

O índice de desemprego na Região Metropolitana do Recife (RMR) marcou 11,9% em janeiro deste ano. O percentual, que é divulgado pelo Dieese, é o menor desde o início da pesquisa, em novembro 1997. Esse é mais um recorde do estudo que está sempre mostrando percentuais cada vez mais baixos para o desemprego local. A taxa em dezembro do ano passado ficou em 12,2%. O número de desempregados em janeiro passado ficou em 217 mil pessoas. Em dezembro, esse número era de 221 mil e em janeiro do ano passado de 231 mil.

Entre janeiro de 2010 e o mesmo mês deste ano, vários setores econômicos abriram mais vagas. A indústria de transformação foi uma exceção, pois permaneceu com o menos número de empregados: 141 mil. Já o setor de serviços ficou na outra ponta com 78 mil vagas abertas. A construção civil foi o segundo do ranking com a abertura de 34 mil novos postos de trabalho. Já no comércio, esse número ficou em 23 mil. Já o setor chamado de “outros”, que engloba os empregados domésticos, teve uma queda no número de vagas com o fechamento de nove mil delas.

SALÁRIO

O rendimento médio do trabalhador da RMR era de R$ 1.064 em dezembro do ano passado. O crescimento em relação a dezembro de 2010 foi de 7%. A parte da pesquisa que trata da renda sempre está um mês desatualizada em comparação com os números do desemprego.

CONTAS

Servidor deve perder privilégio

Câmara aprova projeto que acaba com a aposentadoria integral para futuros funcionários públicos federais. Texto vai ao Senado

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). A proposta, que será agora votada no Senado, prevê a criação de até três fundos de previdência complementar para arcar com as aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo projeto, a aposentadoria do servidor público da União terá regras semelhantes à dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, os servidores que quiserem ganhar acima do atual teto do INSS (R$ 3.916,20 mensais, hoje) terão de contribuir para o fundo de previdência complementar.

A alíquota de contribuição dos servidores públicos da União será de 8,5% sobre a parcela de remuneração que exceder o teto do INSS. O novo regime só valerá para os servidores que entrarem na administração pública após a sanção da lei.

A votação do projeto foi concluída ontem pelos deputados com a rejeição de 12 propostas que mudavam o texto aprovado na terça, os chamados Destaques para Votação em Separado (DVS). Um acordo permitiu a aprovação de um destaque: o que proíbe qualquer ligação societária entre as instituições contratadas que venham a gerir recursos do fundo.

HISTÓRICO

Durante os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), o então governo quis, em meio a suas propostas de reforma previdenciária, acabar com a chamada integralidade, o benefício que o servidor tem de se aposentar com o último salário ganho enquanto estivesse na ativa. O PT era contra e barrou a proposta. No primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006), o Planalto copiou a ideia e tentou tanto acabar com integralidade quanto aprovar a taxação dos inativos. Desta vez, o PSDB, partido de FHC, aliado a setores do próprio PT e outros “partidos de esquerda” foram contra. A reforma nunca foi feita de fato.

Agora, sob a gestão Dilma Rousseff, o novo modelo de previdência complementar dos servidores civis e militares foi idealizado pelo governo para garantir o pagamento dos benefícios programado por 25 anos, em média, a partir da aposentadoria do funcionário.

Para casos em que a pessoa viva mais, haverá o subfundo que bancará as despesas com o chamado benefício de longevidade e ainda eventuais perdas nas aposentadorias de mulheres, policiais e professores.

Entidades ligadas a servidores e a magistrados têm criticado a proposta e já avisaram que deverão correr à Justiça. O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no STF contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedindo a anulação da votação de anteontem.

João Paulo e Luciana surpreendem

Ex-prefeitos do Recife e de Olinda, os deputados federais João Paulo (PT) e Luciana Santos (PCdoB) são apenas alguns dos nomes que chocaram o funcionalismo pelo apoio ao fim da aposentadoria integral. Da bancada pernambucana, de 25 parlamentares, apenas sete foram contra a criação da previdência complementar e, consequentemente, o fim da aposentadoria integral.

“O PT mostra mais uma vez que tem duas caras. O partido sempre teve como base os servidores e agora aprova uma proposta contra o desejo dessa mesma base”, critica o deputado Augusto Coutinho (DEM). Ele diz ser a favor do conceito da previdência complementar, mas votou contra porque o governo não debateu a gestão e focou apenas um novo “cabide de emprego.” Coutinho lembra que, em São Paulo, petistas votaram contra projeto semelhante do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na base aliada do governo, dissidências entre legendas diferentes provocaram constrangimento. O deputado Gonzaga Patriota (PSB), votou contra a medida, diferentemente do colega Fernando Coelho Filho.

“Não voto contra o trabalhador brasileiro”, afirma Gonzaga.

“Lógico que a bancada tem autonomia, mas houve orientação do partido para aprovar o projeto. Há uma avaliação de que a Previdência pode se inviabilizar sem a mudança”, justificou João Paulo.

CUT critica 'governo popular'

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep), Sérgio Goiana, criticou ontem as alterações que o governo federal fez na aposentadoria dos servidores públicos federais. “É inadmissível que um governo popular aprove essas medidas sem uma discussão com a sociedade”, afirmou. O governo quer limitar a aposentadoria dos novos servidores da União ao teto do INSS (R$ 3.916,20) e criou um fundo que tem a finalidade de complementar a aposentadoria deles. Hoje, os funcionários públicos federais têm a aposentadoria no valor integral do salário.

A “surpresa” da votação que ocorreu no Congresso, segundo Goiana, foi o fato de que partidos que sempre foram contrários a alteração da aposentadoria do funcionalismo público federal, como o PT, PSB e PCdoB, tiveram parlamentares que votaram a favor da mudança. “Vamos cobrar coerência dos parlamentares que elegemos com um discurso que na hora da eleição não foi esse”, disse. Nos oito anos de governo do PSDB, o PT foi contra as alterações que deixariam os funcionários públicos federais com um limite de aposentadoria, como ocorre na iniciativa privada.

“O governo mudou de posição, mas a CUT e os sindicatos vão continuar defendendo o trabalhador. Isso vai ter uma reação nas urnas, porque a massa que raciocina e pensa, não vai mais votar no PT”, comentou.

Para Goiana, o governo federal está “entregando aos bancos privados a aposentadoria do funcionalismo da União”.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência em Pernambuco (Sindsprev-PE), José Bonifácio do Monte, considera “um risco” a criação de um fundo para complementar a aposentadoria dos servidores da União. “Isso não é bom, porque não dá segurança ao trabalhador. Se esse fundo não der certo quem é que vai pagar por isso?”, questionou, acrescentando que nesse caso os servidores ficarão sem o complemento da aposentadoria.

“Também estamos preocupados, porque serão criados três tipos de previdência privada (os fundos que vão complementar a previdência). Uma para o Legislativo e Tribunal de Contas da União. Outra para o Executivo e uma terceira para o Judiciário. Com certeza, a pior será a do Executivo”, concluiu.

Bernanke prevê recuperação lenta

SÃO PAULO – O presidente do Federal Reserve (banco central norte-americano), Ben Bernanke, afirmou que a recuperação econômica dos Estados Unidos continuará em ritmo lento, apesar de alguns dados positivos, e pediu a manutenção da política monetária atual. “A recuperação continua, mas seu ritmo de expansão é desigual e modesto de acordo com os padrões históricos”, disse Bernanke em uma reunião no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes do país.

Em relação à geração de empregos, o chefe do Fed pediu cautela e sugeriu medidas que incentivem o aumento do consumo das famílias, que representam 70% do Produto Interno Bruto (PIB) americano. Para Bernanke, o setor imobiliário e a baixa concessão de crédito pessoal, que ainda não se recuperaram desde a crise financeira, são aspectos que podem segurar a expansão econômica.

INFLAÇÃO

O presidente do Fed afirmou que a inflação será mantida em torno da meta de 2% determinada pela instituição no longo prazo, apesar de uma possível pressão nos próximos meses pela alta no preço do petróleo no mercado internacional. Bernanke também defendeu a manutenção da taxa de juros básica entre 0 e 0,25% até 2014 para acelerar o crescimento americano. Ele não determinou uma meta para a expansão da economia nos próximos anos.

“Considerando os diferentes sinais recebidos pelo mercado de trabalho e outros indicadores será importante avaliar as próximas informações para considerar o ritmo de crescimento da recuperação econômica”, afirmou. O pronunciamento de Bernanke coincidiu com o anúncio da última revisão dos dados do crescimento da economia dos EUA, que acelerou seu crescimento a 3% anual no último trimestre de 2011, fechando 2011 em 1,7%.

BRASIL

PF prende 34 em ação contra jogo do bicho

Entre eles está o bicheiro Carlinhos Cachoeira

BRASÍLIA – A Polícia Federal prendeu ontem, na Operação Monte Carlo, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e mais 34 envolvidos em um grande esquema de jogo do bicho e de exploração de máquinas caça-níqueis em quatro Estados e no Distrito Federal. Entre os presos há ainda dois delegados da PF, seis delegados da Polícia Civil e cinco oficiais da Polícia Militar de Goiás.

Cachoeira foi pivô do primeiro escândalo do governo Lula, causado pela divulgação de um vídeo em que o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, negociava propina com o bicheiro em troca de apoio à legalização de jogos. Diniz era homem de confiança do então ministro José Dirceu.

Maior bicheiro do Centro-Oeste, Cachoeira também financia campanhas. Há 17 anos ele age impune e expande os negócios. O bicheiro foi preso em casa, em Goiânia, por volta das 6h e não ofereceu resistência. O advogado Ricardo Sayeg considerou a prisão “abusiva” e a operação, “superdimensionada”. Ele entrou com pedido de habeas corpus. “O ato de que ele é acusado é mera contravenção e sequer dá detenção”, explicou.

Durante as investigações, a polícia e o Ministério Público captaram diálogos e flagraram contatos de Cachoeira e membros da organização com políticos. Mas como eles têm prerrogativa de foro, não foram investigados. Um deles seria alto assessor do governo federal.

Conforme a investigação, policiais e militares recebiam propinas para dar proteção aos exploradores da jogatina, vazar informações sobre ações repressivas e despistar fiscalizações. O valor da propina variava conforme a importância do policial. As maiores fatias iam para os delegados, que recebiam até R$ 4 mil mensais, e oficiais. Um soldado ganhava de R$ 180 a R$ 200 por dia de serviço para a organização.

A proteção dos homens da lei permitia que os bandidos agissem praticamente sem serem importunados. As ações de repressão eram mera simulação para dar a falsa sensação de que a polícia estava agindo. “Às vezes, essas ações eram a mando da própria organização, para destruir grupos rivais e manter o cartel”, explicou o delegado da PF Matheus Rodrigues.

Foram fechadas seis casas de jogatina: quatro em Valparaíso (GO) e duas em Goiânia. Em apenas uma delas foram movimentados R$ 3 milhões em seis meses. Cachoeira vendia “franquias”. A polícia estima que mais de 200 casas funcionavam nos cinco Estados.

Os principais crimes atribuídos ao grupo são corrupção ativa e passiva, contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. O delito mais brando é o de exploração de jogo de azar. A operação foi comandada a partir de Brasília, mas o núcleo do esquema era em Goiânia, liderado por Cachoeira. O esquema funcionava no entorno da capital federal e tinha ramificações em Mato Grosso, Pará e Rio de Janeiro.

SEGURANÇA

Malas filmadas em aeroportos

Para evitar furto de bagagem, 13 terminais do País terão que filmar trajeto das malas desde a retirada do avião até as esteiras

SÃO PAULO – Em meio à onda de furtos de malas em aeroportos do País, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) quer mostrar ao passageiro o que passa por trás das esteiras. Enquanto espera a bagagem, ele acompanha em uma tela imagens de câmeras de segurança que mostram funcionários manuseando e colocando as malas dos carrinhos nas esteiras. Ainda neste ano, os 13 aeroportos que servirão às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 terão o sistema, que começou a ser testado em Brasília e no Galeão, no Rio de Janeiro, há 15 dias.

Reclamações sobre bagagens furtadas, extraviadas ou danificadas são frequentes. Só no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), mais de 1.300 casos de furtos foram registrados em 2011. Em Brasília, esse tipo de crime cresceu quase 30% em relação a 2010.

Para a Infraero, câmeras podem inibir a ação dos ladrões pelo menos na fase final de devolução da bagagem – a entrega na esteira. “Há um questionamento do passageiro em relação ao que ocorre com a mala depois de sair do avião. Quando funcionários que manuseiam carrinhos sabem que há monitoramento, já se sentem inibidos”, diz o superintendente do Galeão, Emmanoeth Vieira de Sá.

A responsabilidade do transporte da bagagem é das empresas áreas ou de terceirizadas - que, vigiadas por câmeras, “vão se sentir mais constrangidas em manusear de qualquer forma” as malas, segundo Vieira de Sá. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 5.200 manifestações de passageiros sobre problemas com bagagem entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano, desde malas novas que chegam quebradas até extravios, sobretudo em voos internacionais.

Em Brasília, as imagens das câmeras são mostradas em quatro monitores. Nesta semana, os testes seriam ampliados também para o desembarque internacional. “Nosso papel é tornar o processo transparente. Das empresas aéreas, cobramos que o manuseio e a entrega das malas sejam feitos com mais eficiência”, diz Antônio Sales, superintendente do Aeroporto de Brasília.

Por causa das queixas constantes e de eventuais investigações sobre malas furtadas dos aeroportos, as imagens das câmeras serão gravadas e podem ser usadas pelas companhias ou órgãos de segurança - Polícias Civil e Federal – quando necessário

ANTÁRTIDA

Marinha fará base provisória

Módulos emergenciais serão levados para a região para abrigar cientistas enquanto estação incendiada não é reconstruída

BRASÍLIA – A Marinha levará módulos emergenciais para a Antártida para não prejudicar as pesquisas e abrigar no próximo verão, a partir de novembro, os pesquisadores e militares que participarão da construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída em um incêndio no último sábado.

“Esses módulos também servirão como um canteiro de obras”, declarou ontem o almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar. Os módulos são uma espécie de contêineres, que podem abrigar pessoas e material de pesquisa.

Em reunião da Frente Parlamentar do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), Ferreira também disse que um incêndio no gerador a diesel, provavelmente provocado por um curto-circuito elétrico, foi o que causou a destruição de 70% da base e a morte de dois militares que tentaram controlar o fogo. A possibilidade de problema elétrico já havia sido aventada pelo embaixador do Brasil no Chile, Frederico Cezar de Araújo.

A Agência Brasil divulgou fotos feitas por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná na hora em que o fogo consumia a base. As imagens mostram as chamas e uma grande nuvem de fumaça negra saindo das dependências da estação.

O almirante afirmou ainda que não há como definir prazo e custo para a construção de uma nova estação, porque dependem do clima na região e do novo projeto. Segundo ele, as bases mais modernas da região, da Coreia do Sul e da Espanha, servirão de exemplo para a nova estação.

A medida provisória do governo com recursos emergenciais para a base este ano deve chegar a R$ 40 milhões. Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice-presidente da frente parlamentar do programa, o valor servirá para auxiliar na remoção dos entulhos provenientes do incêndio e para a construção dos módulos emergenciais.

A deputada disse que os 130 deputados e senadores que integram a frente querem votar a MP o mais rápido possível. O texto e o valor estão sendo negociados entre o Ministério do Planejamento e a Marinha.

Na reunião, os parlamentares se comprometeram em pedir emendas individuais para o Orçamento de 2013 no valor de R$ 500mil para o Proantar, somando cerca de R$ 65 milhões, valor cinco vezes maior que o orçamento do programa.

Família volta à Bahia sem corpo de vítima

Agência A Tarde

SALVADOR – A família do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo deve chegar hoje a Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), por volta das 10h30, mas sem o corpo do militar, morto no incêndio da Estação Antártica Comandante Ferraz, no último sábado. O filho da vítima, Vinícius Figueiredo, disse que apesar da coleta de material genético para realização de exame de DNA a identificação do corpo só deve ser finalizada em oito a 15 dias.

A informação foi prestada no final da tarde de ontem aos parentes pelo Instituto Médico Legal do Rio. A esposa e os dois filhos da vítima, além de dois primos e uma amiga da família, que foram acompanhar a homenagem feita na última terça-feira aos militares mortos, farão a viagem de volta numa aeronave da Força Aérea Brasileira.

Vinícius lamentou a demora e explicou que o retorno à Bahia se dá contra a vontade da família. “A espera já é um velório”, declarou, reforçando que a demora no reconhecimento das vítimas se deve-se ao estado dos restos mortais. As amostras de material genético já foram recolhidas das famílias das duas vítimas, que aguardam agora o resultado dos exames.

Em Vitória da Conquista, terra natal do militar, a expectativa em torno da chegada é grande, especialmente entre amigos e familiares, de prontidão desde segunda para a realização do velório. “Um herói que deixou um legado não só para a família, mas para todos nós que o admirávamos”, disse um primo. O enterro de Figueiredo deve ser no cemitério Parque da Eternidade, em cerimônia reservada a familiares e amigos.

Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, também morto no incêndio, foram homenageados na manhã de terça-feira na Base Aérea do Galeão, no Rio. Durante a cerimônia, os dois foram promovidos a segundo-tenente e condecorados.

STF libera investigação de juízes

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prosseguir com parte das investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e servidores do Judiciário. O órgão poderá verificar a declaração de Imposto de Renda apresentada aos tribunais e a folha de pagamentos. Porém, continuará impedida de analisar dados contidos no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras acima da média.

A investigação foi interrompida em dezembro, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, a pedido de associações de juízes. A decisão de Fux foi tomada a partir de um pedido feito na terça-feira pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. No ofício, ela argumentou que a tarefa rotineira do órgão de analisar declarações de renda e salários de juízes e servidores estava comprometida por conta da liminar de dezembro.

“Em face do teor do seu ofício acima declinado, poderá (a corregedora) prosseguir nas ‘inspeções que eram rotineiras antes da concessão da liminar’, reservada ao plenário do STF a apreciação da juridicidade da praxe noticiada”, escreveu Fux, que determinou ainda que o Banco Central e o Coaf esclareçam se houve o envio de dados sigilosos ao CNJ. Segundo expectativa do ministro, em abril o plenário do tribunal julgará se mantém ou não embargada a parte da investigação baseada em dados do Coaf.

Na terça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou ao STF ofício em que levanta suspeita de que Eliana Calmon omitiu informações ao Supremo. A entidade afirma que, na véspera de mandar explicações sobre o caso ao tribunal, a corregedoria retirou do processo dados encaminhados pelo Coaf em um CD-ROM. Agora, a AMB quer saber o que havia na mídia que não poderia ser enviado ao Supremo. Fux determinou que a corregedoria explicasse o episódio.

CIDADES

Injeção contra pólio no SUS só em agosto

SAÚDE Estado informa que será preciso capacitar profissionais para aplicar as vacinas injetáveis em bebês não imunizados. Em 16 de junho, vai haver a campanha tradicional

Deve ficar para agosto a introdução, nos postos do SUS, da vacina injetável e com vírus inativado contra paralisia infantil. A coordenadora estadual do Programa de Imunizações, Ana Catarina Melo, explica que a previsão é realizar única campanha contra a poliomielite em 16 de junho com vacina oral, de vírus atenuado, e promover dois meses depois um dia de mobilização para aplicar a primeira dose injetável a bebês não vacinados contra a pólio. Até lá será realizada capacitação de profissionais para a nova rotina de imunização.

“A expectativa é vacinarmos no Estado, inicialmente, cerca de 80 mil crianças no segundo semestre”, diz Ana Catarina. A partir de agosto, nos postos do SUS, toda criança recém-nascida terá direito a duas doses, uma aos dois meses de vida e outra no quarto mês, da vacina com vírus inativado (injetável). A terceira tomada e o reforço, respectivamente no 6º mês e no 15º mês de vida, continuarão sendo com a vacina oral, de vírus atenuado.

“O governo brasileiro está introduzindo a vacina de vírus inativado para dar mais proteção e evitar surtos de pólio. A oral, que garantiu a erradicação da doença no País há mais de 20 anos, pode gerar reação adversa nas duas tomadas iniciais. É raro, mas há crianças que adoecem com pólio porque o vírus da vacina oral é atenuado. Na de vírus inativado não há esse risco, por isso ela está sendo indicada para as duas doses iniciais”, explica Ana Catarina. Em Pernambuco, segundo ela, só um caso desse tipo de reação adversa com vacina oral foi registrado em 2009.

A pediatra e infectologista Analíria Pimentel, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, do Comitê Assessor de Imunização do Estado, confirma que as duas vacinas dão excelente imunidade. Em países desenvolvidos, segundo ela, a de vírus inativado é realidade desde a década passada.

A substituição da vacina oral pela injetável é reivindicação antiga no Brasil das Sociedades de Pediatria e Imunização. Ao anunciar no início do ano a aplicação da injetável, o Ministério da Saúde explicou que a dose oral não seria extinta de imediato por causa do poder mobilizador do Zé Gotinha e o efeito rebanho da vacina, que dá imunidade coletiva. Depois de expelido nas fezes da criança vacinada, o vírus fraco da vacina se combina com o selvagem e reduz o risco de contágio. As duas formas vão conviver até que a doença seja erradicada no mundo, por recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde. A pólio ainda existe em 25 países.

A novidade, no entanto, ainda confunde as mães. “Estou sabendo agora, pela reportagem, que se trata de uma segunda vacina. Pensava que era a antiga, na forma injetável”, diz Katarina Manso, psicóloga, mãe de Petrus, 3 anos, e das gêmeas Anita e Júlia, com dois meses de vida. Para ela, faltam divulgação e esclarecimentos. “Se a vacina injetável protege mais, por que minhas filhas não terão direito a ela?”, questiona. “Por que não fazer um reforço com a injetável?”, continua.

Mayara Rocha, que teve a primeira filha há um mês e cinco dias, nem sabia da vacina injetável. “Se vai mudar, por que não posso esperar agosto para vaciná-la?”, indaga, confusa.

ESPORTE

Custo da Copa sobe para R$ 25 bi

BRASÍLIA – Levantamento atualizado do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras da Copa do Mundo de 2014 aponta que o custo global do evento subiu R$ 1,7 bilhão, em relação ao último balanço produzido em setembro, passando de R$ 23,35 bilhões para R$ 25,09 bilhões. O valor inclui obras em estádios, aeroportos, portos, além de investimentos em mobilidade urbana, como ônibus e metrôs. A avaliação mostrou ainda que o estádio do Castelão, em Fortaleza, tem os trabalhos mais avançados, com execução de 50,9%, enquanto as obras do Beira-Rio, em Porto Alegre, e da Arena da Amazônia, em Manaus ainda não começaram. Segundo o levantamento, 25,4% da obra do Maracanã, cujo orçamento atualizado é de R$ 859,4 milhões, já foram concluídos.

O TCU reforçou grave preocupação que já havia sido identificada no relatório anterior: quatro estádios milionários – Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília – correm o risco de se transformarem em “elefantes brancos”, após o término da Copa. “Algumas sedes correm o risco de ter estádios que serão ‘elefantes brancos’ após a Copa. Em 4 cidades-sede observou-se que o risco da rentabilidade gerada pela arena de não cobrir seus custos de manutenção era grande: Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília. (...) Não foram identificadas ações no sentido de mitigar o risco de alguns estádios se tornarem elefantes brancos”, afirma o relatório atualizado, que repete a mesma preocupação já manifestada em setembro de 2011.

Somente a Arena Mané Garrincha, em Brasília, tem o orçamento atual estimado em mais de R$ 900 milhões – que tendem a aumentar ainda mais com novas licitações –, que serão pagos integralmente com recursos públicos. O levantamento ainda repete uma série de informações do relatório anterior e aponta irregularidades em alguns estádios, como é o caso de Manaus, que ainda tem o contrato sob avaliação da Controladoria Geral da União (CGU). Das obras que já começaram, a que está mais atrasada é a da Arena da Baixada, com execução de 5,5%. O Itaquerão, em São Paulo, tem 23% .

No Rio, orçamento total da Copa está R$ 683 milhões mais caro do que o verificado no levantamento anterior, alcançando um custo global de R$ 3,9 bilhões em obras para a reforma do Maracanã, aeroportos, portos e mobilidade urbana. Os gastos da Infraero, por exemplo, saltaram de R$ 687,3 milhões para R$ 813,27 milhões. Os custos estimados para o governo do Estado e para a prefeitura do Rio praticamente dobraram, na comparação com setembro de 2011. O Estado deve bancar R$ 483,5 milhões, contra uma previsão anterior de R$ 200 milhões. Já o custo para a prefeitura subiu de R$ 420 milhões para R$ 704 milhões.

Polêmicas da Lei ficam para o dia 6

BRASÍLIA – A Comissão Especial da Câmara que discute a Lei Geral da Copa adiou para a próxima terça-feira a votação dos destaques ao texto com os pontos mais polêmicos sobre a organização do evento. Um dos principais impasses é a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu que os deputados ficassem mobilizados no plenário para concluir a votação do projeto que institui o fundo de previdência complementar dos servidores públicos. Por esse motivo, a comissão suspendeu as atividades.

O projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios, desde que em copo plástico e somente durante o Mundial e Copa das Confederações. Outro ponto é a meia-entrada.

Após a votação dos destaques, o texto da Lei Geral vai ao plenário da Câmara e segue para o Senado antes de virar lei. O governo quer aprová-la em março.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já reclamou da demora na aprovação da lei diversas vezes.

BOM EMPREGO

Ricardo Teixeira diz que fica na CBF

Em assembleia com federações, mandatário nega rumores de renúncia, mesmo com possibilidade de sofrer denúncias de corrupção

RIO – Nem licença, tampouco renúncia. O presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa-2014 (COL), Ricardo Teixeira, 64 anos, permanece em ambos os cargos apesar das novas denúncias de corrupção e especulações de que estaria prestes a se afastar, até mesmo por motivos de saúde.

A saída do cartola, desde 1989 no poder, quando assumiu amparado pelo então sogro e presidente da Fifa, João Havelange, era dada como certa por presidentes de federações estaduais desde antes do Carnaval, quando viajou para a Flórida, onde tem bens e estava a sua família.

Depois, convocou a assembleia geral extraordinária de ontem, no Rio, em que estiveram presentes os chefes das 27 federações estaduais. Nela, houve uma homologação por unanimidade do apoio à sua continuação do mandato de Teixeira.

Ficou acertado também que em caso de renúncia será cumprido o estatuto que coloca a sucessão para o vice-presidente mais velho da CBF. No caso, José Maria Marin.

Em crise, com a seleção brasileira eliminada das últimas Copa do Mundo e Copa América logo nas quartas de final e em meio a novas denúncias de corrupção, ele vinha dando sinais de que poderia sair.

No início do mês, demitiu o tio, Marco Antônio Teixeira, da secretaria-geral da entidade, que estava na função praticamente desde o começo do mandato do sobrinho no final da década de 1980.

No final do ano passado, nomeou o então presidente do Corinthians, Andres Sanchez, para diretor de seleções. Além disso, o ex-jogador Ronaldo foi colocado dentro do COL.

Em 29 de setembro, foi internado em um hospital no Rio apresentando dores abdominais. O boletim médico disse que tinha uma diverticulite (inflamação na parede do cólon, ligado ao intestino grosso) não complicada. Recebeu alta dois dias depois.

Teixeira ainda enfrenta acusação de estar envolvido no maior escândalo da história da Fifa. Foi alvo de protestos em várias cidades do país contra a sua administração.

Pressionado, perdeu força para virar o sucessor de Joseph Blatter na presidência da Fifa após a Copa de 2014, no Brasil.

Seu mandato vai até 2015 graças a uma manobra no estatuto da confederação. Em 2008, ele conseguiu convencer os presidentes das federações estaduais a estender a gestão, de quatro para sete anos, para não interferir nos preparativos do país para a Copa-2014.

Rápidas - TV Record vai à Justiça por Copas

A TV Record reagiu à informação de que a sua principal concorrente, a TV Globo, já garantiu os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018 e 2022. A emissora carioca fez o comunicado do acerto na última terça e, ontem, o canal paulista divulgou nota oficial informando sua “absoluta surpresa” sobre a decisão da Fifa. A Record informa que pretende estudar medidas judiciais cabíveis na Suíça e no Brasil que garantam os direitos de negociação.

TURISMO

Sedes da Copa têm 75% dos leitos do País

RIO DE JANEIRO – As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 concentram 75% da oferta de hospedagem do País, ou 278,2 mil leitos, seja em hotéis, motéis, apart-hotéis, pensões ou albergues.

O número, relativo a 2011 e divulgado na última terça-feira pelo Ministério do Turismo (MTur), é resultado da primeira pesquisa do gênero feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e supera a necessidade de 110 mil leitos prevista para o evento pelo Comitê Organizador da Copa.

Segundo o Ministério do Turismo, a expectativa é que o Mundial em 2014 atraia 600 mil estrangeiros e provoque a circulação de cerca de 3 milhões de brasileiros pelo País, principalmente nas capitais sede da Copa: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife, Manaus, Brasília, Cuiabá e Curitiba.

Já o Rio de Janeiro, que além da Copa vai sediar as Olimpíadas de 2016, tem capacidade de oferecer 45.416 leitos, segundo o estudo, e está bem abaixo dos 80 mil exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional (40 mil quartos de hotel com dois leitos em média cada) para 2016.

AMPLIAÇÃO

Segundo o estudo do IBGE, há espaço para aumentar a capacidade hoteleira das cidades-sede da Copa. “Há espaço para aumentar e melhorar. Algumas capitais já estão tomando iniciativa de ampliar essa capacidade”, ressaltou o presidente do IBGE, Wasmália Bivar, que lembrou o caso da capital brasileira. “ Brasília implodiu alguns hotéis, reduziu a sua capacidade atual para ampliar em seguida. Esses hotéis vão ser reconstruídos, ampliando capacidade produtiva. São investimentos que a pesquisa não vê agora”, diz Bivar.

QUALIDADE

A pesquisa revelou ainda que a qualidade dos estabelecimentos deixa muito a desejar, não apenas no Rio, mas nas demais capitais do País. O problema então não seria a quantidade, mas sim a qualidade desses leitos. O nível de conforto da hospedagem oferecida no Brasil é baixo na maioria dos casos, de acordo com a pesquisa do IBGE.

Dos 373.673 leitos existentes em todas as capitais brasileiras, 85,5% têm médio e baixo grau de conforto e qualidade de serviços e apenas 14,5% está na categoria luxo e superior/muito confortável.

ACESSIBILIDADE

Outra constatação é de que apenas 1,3% do total dos 5.036 estabelecimentos pesquisados em 27 capitais estão preparados para receber pessoas com necessidades especiais, sejam deficientes físicos ou idosos.

No Brasil não há ainda lei específica que obrigue os estabelecimentos de hospedagem a garantir o acesso de pessoas com necessidades especiais.

Realizada em três meses, a Pesquisa de Serviços de Hospedagem 2011 poderá servir de base para decisões de investimentos. Segundo o IBGE, o estudo será ampliado em abril para mostrar também a oferta em cidades próximas às cidades que receberão os jogos da Copa.

O objetivo do estudo, encomendado pelo Ministério do Turismo (MTur), é fornecer elementos para os gestores públicos adotarem políticas voltadas à ampliação do setor, tendo em vista os grandes eventos dos próximos anos.

 com agências