05 de março de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Pressão para fechar cerco aos corruptos

No rastro da lei que afasta das eleições candidatos condenados por corrupção, cresce o apelo popular para o Congresso tirar da gaveta e votar 140 propostas que endurecem as punições

Infecção pulmonar leva Lula a hospital

Com quadro de infecção pulmonar e febre baixa, ex-presidente deve ficar no hospital por alguns dias, segundo médicos. Imunidade baixa atrasa sua participação nas eleições

EDITORIAL

A Coreia surpreende

Sul-coreanos alertam para o perigo de se confiar nos vizinhos do norte

Surpresa e cautela marcam as reflexões em todo o mundo a respeito do acordo firmando entre a hermética Coreia do Norte e os Estados Unidos na semana passada. Os norte-coreanos aceitaram uma moratória de lançamentos dos seus mísseis de longa distância, testes nucleares e atividades de enriquecimento de urânio em seu complexo nuclear de Yongbyon. Além disso, vão permitir o retorno das inspeções técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para supervisionar a moratória sobre o enriquecimento de urânio. Em troca, os norte-americanos vão retomar a ajuda alimentar, inicialmente projetada em 240 mil toneladas, à Coreia do Norte.

O que surpreende é ser muito recente o aumento das provocações à vizinha Coreia do Sul, desde a ascensão ao poder de Kim Jung-un depois da morte de seu pai, Kim Jong-II, em dezembro. A situação ainda é das mais delicadas entre os dois países, não havendo o menor sinal de que o novo líder do norte estaria disposto a reabrir negociações, seja com os sul-coreanos ou com os demais membros do chamado Grupo do Seis Países – Estados Unidos, Japão, China e Rússia, além das duas Coreias.
Pelo contrário, Kim Jung-un vem de ameaçar com retaliações a exercícios militares desenvolvidos há poucas semanas por forças sul-coreanas em conjunto com tropas norte-americanas na zona militarizada entre as duas coreias. O mandatário do norte também reagiu com estridência à realização da Cúpula sobre Segurança Nuclear programada pela AIEA para Seul no final deste mês, classificando o evento de inaceitável provocação a Pyongyang.

Se há razões de sobra para a surpresa, não faltam motivos para que o mundo, e não apenas a Coreia do Sul, receba com cautela esse inesperado gesto de boa vontade do jovem ditador Kim Jung-Un. Ele pode estar sofrendo pressões internas para aliviar as carências provocadas pelo fracasso do regime que comanda o país desde o fim da guerra com a Coreia do Sul, em 1953. De fato, as condições de vida do povo norte-coreano tinham se deteriorado nos últimos anos e a situação pode estar muito pior do que o severo bloqueio às informações tem permitido ao mundo saber sobre o país.

Mas pode apenas tentar ganhar tempo antes de voltar a chantagear com seus arsenais nucleares a vizinha do sul e o Ocidente. Nos próximos dias começa uma série de encontros diplomáticos para o detalhamento do acordo. É quando se saberá até que ponto vai a disposição de Kim Jung-un, especialmente em relação à Coreia do Sul. Afinal, até agora, Seul não foi chamada a participar dos entendimentos e confia muito pouco nos propósitos da ditadura implantada no norte.

De saída, analistas sul-coreanos alertam para o fato de que o enriquecimento de urânio é apenas a menor e menos avançada parte do programa nuclear norte-coreano. De fato, as bases militares mais importantes da Coreia do Norte usam como combustível o plutônio enriquecido, que não entrou, até agora, no acordo. Tampouco se sabe ao certo se há outras instalações à base de urânio mantidas em sigilo. Acostumados a viver sob ameaças, os sul-coreanos alertam para o perigo de se acreditar nessa súbita conversão ao bom senso por parte do regime da Coreia do Norte. Talvez eles tenham razão.

OPINIÃO

Decisões históricas :: Carlos Alberto Di Franco

O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. O secretismo é um perigo para a democracia

Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha)

Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a quarta-feira de cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca registrada da terra do Carnaval, os ministros do STF cravaram duas Magníficas estacas do Estado de direito. Reconheceram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.

A maioria dos ministros do STF decidiu na tarde de quinta-feira, 2 de fevereiro, manter os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias estaduais. Nada contra as corregedorias locais, muitas lideradas por magistrados íntegros e competentes. A experiência do corporativismo e do seu filhote, a impunidade, sugere que o Brasil não deve ver reduzidas ou limitadas às instâncias investigatórias, mas ampliadas.

Em louvável e transparente entrevista, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, reconheceu que o viés corporativista do Judiciário não é uma invenção da imprensa. O magistrado afirmou que alguns colegas de toga, envolvidos em supostos desvios, foram convidados a se aposentar sem a devida investigação. "Foi um erro gravíssimo. Deveriam ter sido investigados, punidos e expostos. Porém havia uma cultura de não fazer isso, para evitar que as pessoas pensassem que somos todos assim." Foi para evitar a cultura do acobertamento e a consequente impunidade que o Supremo Tribunal Federal referendou os poderes do Conselho Nacional de Justiça. A decisão foi uma vitória da sociedade e dos magistrados honrados, que não querem a sombra dos privilégios, mas transparência que deve pautar o comportamento dos servidores públicos.

Em outra decisão história o Supremo Tribunal Federal barrou os candidatos ficha-sujas nas eleições deste ano. "Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato", afirmou o ministro Ayres Britto.

Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação. Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e tenham sido demitidos do serviço público.

Apoiada em 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso, a Lei da Ficha Limpa, fortemente estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e agora plenamente reconhecida pelo STF, é um exemplo do que pode fazer o exercício da cidadania. Foi um golaço da sociedade e uma derrota da bandidagem.

A decisão evidencia também a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.

O secretismo é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. Não tem sentido querer dar à exposição jornalística dos fatos qualquer viés antidemocrático. A imprensa, no cumprimento rigoroso de sua missão de informar, continuará dizendo a verdade. Gostem ou não os políticos ou os candidatos.

POLITICA

Pressão no rastro da ficha limpa

Congresso tem mais de 140 projetos que endurecem as punições a crimes de corrupção no país. Mobilizações populares cobram urgência na votação das propostas pelo Legislativo

Alessandra Mello

Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa e o reconhecimento de sua constitucionalidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois novos projetos em tramitação no Congresso Nacional podem dificultar ainda mais a vida dos políticos e demais envolvidos em casos de corrupção. Um deles, do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), quer tornar hediondo o crime de corrupção. Outro, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), determina o afastamento imediato do cargo de todo funcionário público, incluindo nessa categoria chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e detentores de cargos de confiança, como secretários e ministros, em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.

Mas eles não são os únicos. Atualmente tramitam no Congresso Nacional outras 139 proposições para combater a corrupção. A maior dificuldade, no entanto, continua sendo a lentidão do Legislativo. Quase todas caminharam a passos lentos no ano passado, segundo relatório da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, criada ano passado e que reúne senadores e deputados de todas as legendas, sobre o andamentos de propostas anticorrupção na Câmara dos Deputados.

Mas para o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma das entidades coordenadoras da campanha popular pela aprovação da Lei Ficha Limpa, o Congresso Nacional não tem como resistir à pressão que vem sendo feita pela sociedade contra as práticas nocivas da política. "O círculo está se fechando. O Congresso não tem como agir de forma contrária à demanda da população contra a corrupção em todas as suas formas. Por isso temos esperanças de que cada vez mais novas leis para aperfeiçoar o sistema político e combater a corrupção sejam criadas."

A proposta de afastar agentes públicos que estão presos pode ser a próxima a virar lei. Ela tramita de maneira conclusiva, o que encurta seu rito de tramitação. Basta passar pelas comissões da Câmara para ser aprovada, sem necessidade de ir à votação antes de ser enviada para a apreciação no Senado. Isso pode acelerar sua tramitação desde que não haja nenhum recurso contra seu não envio ao plenário e que o projeto também tramite de maneira terminativa no Senado, ou seja, também sem precisar ser votado no plenário.

CRÍTICAS Já o projeto do deputado Francischini é mais polêmico e já foi considerado inconstitucional por alguns juristas. Texto semelhante ao do parlamentar tucano tramita desde o ano passado no Senado. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta está à espera de decisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Francischini, delegado da Polícia Federal, justifica a medida sob o argumento de que, apesar dos avanços da legislação, a certeza da impunidade estimula a corrupção. "Uma norma que iniba o envolvimento de gestores públicos em atos irregulares é de extrema necessidade no sentido de acabar com essa certeza ou ao menos minimizá-la".

Memória

Despacho da cadeia

Em Minas Gerais, prefeitos já governaram atrás das grades. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o ex-prefeito Alberto Bejani chegou a ser preso duas vezes durante seu mandato. Na primeira vez, em abril de 2008, ele ficou detido 14 dias, acusado de desvio de recursos do município. Quatro meses depois foi preso novamente e, da cela, acabou renunciando ao cargo. Depois de 39 dias de detenção, ele renunciou ao cargo. Em Ouro Fino, no Sul de Minas, o vice-prefeito Deoclécio Consentino (PSDB) cumpre pena na cadeia da cidade. Ele foi condenado por desvios de recursos da Câmara durante o tempo em que foi vereador.

União pela internet

O assunto já mobiliza grupos e entidades de combate à corrupção e uma petição eletrônica já está em andamento nas redes sociais para colher assinaturas a favor da transformação da corrupção em crime hediondo. "A corrupção no Brasil mata milhões de brasileiros anualmente, verdadeiro genocídio. A violência, assaltos, sequestros, assassinatos, roubos, tráfico de drogas, armas, animais e mulheres, falsificação de medicamentos, milícias, prostituição infantil e tantos outros crimes, tudo isso é reflexo da impunidade que assola o nosso país beneficiando servidores públicos corruptos que não cumprem a Constituição Federal, roubando verbas destinadas saúde, educação, habitação, estradas, saneamento, transportes e demais necessidades de que o cidadão brasileiro tanto carece", diz o texto do manifesto a favor das proposições de Taques e Francischini.

Agentes públicos despachando das cadeias virou rotina, principalmente no caso de prefeituras, é o argumento de Rubens Bueno para seu projeto. "Rotineiramente, vemos agentes públicos, normalmente prefeitos, despachando de cadeias públicas mesmo depois de serem presos cautelarmente. Cremos que o administrador público, agente político ou não, deve ser automaticamente afastado de suas funções em caso de prisão cautelar – flagrante, preventiva ou temporária. Hoje é possível que um prefeito seja preso e não seja automaticamente afastado, chegando-se ao absurdo de governar o município, mesmo estando na cadeia", afirma o deputado sobre o projeto apresentado por ele no início deste ano legislativo da Câmara.

Uma outra proposta que pode tramitar esta semana é um sinal de que o Congresso está atento aos desejos da população, que, segundo Marlon Reis, antes considerava a corrupção como algo natural da política. Ela propõe a extensão da Lei Ficha Limpa para ocupantes de funções e cargos de confiança – aqueles que não precisam de concurso público – em todos os poderes e em todos os níveis de governo – União, estados e municípios. Taques, que já defende a corrupção como crime hediondo, começa a colher esta semana a assinatura de 27 senadores para a apresentação da proposta de emenda à constituição (PEC) que estende o conceito da Lei Ficha Limpa para toda a administração pública.

Ataques sem fim na web

Especialista em direito digital acredita que novas mídias serão cada vez mais usadas para que adversários políticos se alfinetem, configurando crimes de calúnia, difamação ou injúria
Bertha Maakaroun

Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital, que coordena o curso de propaganda eleitoral na internet na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

Se antes das eleições de 2010 apenas 226 dos 513 deputados federais usavam o Twitter, hoje a febre se alastrou. Só o perfil @twiticos tem em suas listas mais de 2.783 políticos cadastrados, entre os quais 347 deputados federais, 377 deputados estaduais, 402 perfis ligados a partidos políticos, 101 prefeitos, 468 vereadores, 66 senadores, 65 ministros/ministérios e 30 governadores, entre outras categorias. A estimativa é de que entre 60% e 70% dos políticos brasileiros estejam engajados em alguma mídia digital.

O uso dos recursos da internet pelas campanhas torna-se ainda mais inevitável quando se considera que o Brasil já tem 80 milhões de internautas. Além da ampla penetração e da possibilidade de interação direta entre as campanhas e o eleitor, a regulamentação das eleições deste ano, que será divulgada pelo TSE por meio de instrução até o mês que vem, incorpora as mídias digitais às plataformas tradicionais de campanha, como a televisão e o rádio, disponibilizados aos partidos pelo horário eleitoral.

Segundo Alexandre Atheniense, a instrução que regulamentará a propaganda pela internet vai reiterar o princípio da "livre manifestação do pensamento" pela rede mundial de computadores e a propaganda em blogs, redes sociais, sítios, mensagens instantâneas como pelo Twitter ou SMS com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou qualquer cidadão. "À medida que estamos avançando, estamos tendo flexibilização do uso da mídia digital", considera o advogado. Segundo ele, no ano passado o TSE reconheceu pela primeira vez a possibilidade de o YouTube ser um canal da propaganda eleitoral, quando analisou a representação da coligação que elegeu Dilma Rousseff contra José Serra, pelo vídeo "2012. O fim está próximo".

Com mais de 324 mil visualizações de junho até hoje, o vídeo contém ataques a Dilma, de olho nas eleições presidenciais de 2014. O cenário discursivo no vídeo construído para justificar "o fim próximo" anuncia uma "perseguição implacável" que a Receita Federal faria a José Serra, que seria forçado a viajar aos Estados Unidos para um novo exílio político. Na sequência, a peça diz que "Dilma abre guerra contra São Paulo" e, adiante, que ela aprovaria a descriminalização do aborto". Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. O processo foi arquivado.

EXCESSOS Apesar disso, o vídeo marca, na avaliação do especialista, uma época que ainda não terminou e sinaliza para uma tendência. "A internet é um canal de propaganda inevitavelmente empregado pelas campanhas. Mas há poucos instrumentos para combater os excessos", diz Atheniense, em referência ao fato de diferentemente dos Estados Unidos, onde as campanhas políticas são bem-sucedidas em propiciar o engajamento e o financiamento, no Brasil a campanha pela internet ser muito mais empregada para paródias ou excessos na liberdade de expressão, mirando a honra dos candidatos.

"Isso acontece porque existe uma falsa sensação de que a tecnologia propicia anonimato e de que esses ataques não terão a autoria revelada", avalia o advogado. Ledo engano. A cada 10 casos investigados, sete têm a autoria dos conteúdos desnudada. "Os excessos são ainda mais explicados pelo fato de o valor das condenações ser considerado pífio, naqueles casos em que os autores dos ataques são revelados", afirma Alexandre Atheniense.

Direito de resposta é tendência

As mais recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as mídias digitais apontam para uma tendência: há determinação para a retirada do ar daqueles casos de difamação, calúnia ou injúria e quando o autor é identificado têm sido concedidos direitos de resposta nas mesmas plataformas. Entretanto, a maior dificuldade da Justiça continua sendo o anonimato. As peças com a propaganda negativa em geral são canceladas, mas obviamente os autores não são punidos.

O primeiro direito de resposta concedido pelo TSE no Twitter foi postado na página do atual presidente nacional do PT, Rui Falcão, na ocasião coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Em 19 de outubro, Falcão tuitou: "Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente...". O petista completou: "...podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro dos presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!". Condenado 10 dias depois, Falcão teve de publicar em seu microblog: "Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com este direito de resposta por ofensas à campanha de José Serra vinculadas em seu Twitter. Cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores!".

Os comentários de Rui Falcão que resultaram em direito de resposta ao então candidato a presidente da República José Serra (PSDB) referiam-se a ataques feitos a Dilma, entre outros, pelo site www.dilmentiras.com.br, cujo domínio fora registrado com o uso indevido e não autorizado do nome e do CPF de Odair Lucietto, na ocasião tesoureiro de campanha da candidata Marina Silva (PV). O site apontava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "bebum" e acusava Dilma de preconceito contra nordestinos. Lucietto soube por meio do site www.registro.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que seus dados teriam sido usados por Ademir Silva Fernandez para registrar o domínio. O tesoureiro de Marina pediu ao TSE a retirada do ar e a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Fernandez. O site foi retirado do ar, mas Ademir Silva Fernandez nunca foi localizado.

HONRA Entre os inúmeros casos de ataques à honra dos candidatos pelas mídias sociais feitos sob a proteção do anonimato, está também uma ação ajuizada pela coligação de Dilma contra o telemarketing com emprego do Voip, serviço de comunicação que substitui as linhas telefônicas pela internet banda larga. Nessas ligações falava-se aos eleitores sobre o aborto, sobre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e a então candidata petista era acusada de "chefiar uma quadrilha". A Justiça Eleitoral definiu que a identificação do responsável pela divulgação não seria elemento indispensável à suspensão do serviço. (BM)

Em julgamento no TSE

Está em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um julgamento que colocará em debate o uso do Twitter por candidatos antes do início da propaganda eleitoral permitida em lei. Em 2010, o então candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), pediu votos pelo microblog em 5 de julho, um dia antes do permitido por lei. Ele escreveu: "Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais". O Ministério Público requereu à Justiça Eleitoral a aplicação de multa por propaganda antecipada. Índio da Costa recorreu e agora o caso vai a julgamento no TSE. O então vice-candidato na chapa de Serra se envolveu em outras polêmicas no Twitter, como críticas à relação do governo brasileiro com questões internas do Irã (foto) e religiosidade.

Dilma na Alemanha

A presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem em Hannover (foto), na Alemanha, onde vai participar, a convite da chanceler alemã, Angela Merkel, da abertura da maior feira tecnológica do mundo, a CeBit, que tem o Brasil como parceiro na edição deste ano. Dilma será homenageada por Merkel em jantar hoje à noite. Depois, as duas terão uma conversa a sós. Nesse encontro, Dilma pretende tocar naquilo que chamou na semana passada de "tsunami monetário", em referência ao impacto da decisão do Banco Central Europeu de despejar 530 bilhões de euros em bancos do continente e ajudá-los durante a crise.

ECONOMIA

União que multiplica

Sem uma legislação que os favoreça, pequenos empresários se unem reduzir custos e ganhar mercado com a formalização dos negócios. Falta de incentivos provoca sonegação elevada

Zulmira Furbino, Marinella Castro e Luiz Ribeiro

Em 2010, existiam 6 milhões de micro e pequenas empresas no país e elas empregavam 14,7 milhões de trabalhadores. Dois anos antes, eram 1,7 milhão de trabalhadores e 200 mil empresas a menos. Os números do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, entre 2008 e 2010, os pequenos e micro negócios formais no Brasil cresceram 6,59% e o de empregados 12,92%. Em ambos os casos, o avanço, que poderia ser maior, foi limitado pela legislação brasileira. Em série de reportagens até amanhã, sobre os desafios do cooperativismo o Estado de Minas mostra que, órfãos de uma lei que os incentive de fato e de direito, os micro e pequeno empreendedores têm no esforço coletivo uma forma de cobrir essa lacuna. A união os empurra para a formalidade e os ajuda a reduzir custos, ganhar espaço no mercado e concorrer com os grandes.
No Brasil, existem cerca de 8 milhões de micro e pequenas empresas em situação informal, segundo estimativa do Sebrae. "O problema é que o país arrecada fortemente com poucas grandes empresas e parece não ter muito interesse em melhorar o sistema de tributação para incentivar os pequenos negócios", diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Elói Olenike. Quando isso acontecer, pequenas organizações como a Associação Comunitária de Morro Alto, que reúne 25 produtores de farinha de mandioca em Morro Alto, distrito de Boicaiúva, no Norte de Minas, terão muito mais chance de fortalecer o seu negócio e ganhar mercado em todo o país.

Depois de mais de 20 anos de existência, pela primeira vez a associação teve acesso à palavra mágica que move as empresas brasileiras: crédito. O empreendimento foi viabilizado com recursos da ordem de R$ 100 mil, liberados pela Fundação Banco do Brasil. O recurso foi suficiente para a compra do material. Já a construção foi feita no melhor estilo cooperativista, com um mutirão de produtores. Mas ainda faltava a instalação elétrica. Para conseguir o dinheiro, os produtores fizeram promoções, festas e sorteios.

Até aqui, a farinha de Morro Alto é fabricada num forno a lenha instalado numa fabriqueta de fundo de quintal construída em cada uma das 25 casas. Depois de pronta, ela é acondicionada em sacos de 50 quilos e vendida nos mercados de Montes Claros e Bocaiúva. O processo vem se repetindo há mais de 20 anos, mas vai mudar. A associação está prestes a inaugurar uma fábrica e a lançar a farinha com a marca Morro Alto. A unidade contará com uma embaladora, o que permitirá que a mercadoria – hoje, vendida "solta" em sacos – seja comercializada em embalagens plásticas vedadas, de um quilo e dois quilos. As embalagens terão código de barra, o que possibilitará a venda do produto também em supermercados e outros estabelecimentos.

Segundo o presidente da associação, Domingos Fonseca, um dos fatores que levou a comunidade a se envolver com afinco na iniciativa foi a percepção dos pequenos produtores de farinha de mandioca de que corriam o risco de perder mercado. "Hoje, tem gente comprando a nossa farinha e misturando com farinha de outro lugar para depois revender como se fosse tudo de Morro Alto. Com a embalagem e com o código de barras, vamos acabar com essa fraude". Ele acredita que a partir do momento em que a comunidade se une, agindo em grupo, ganha melhores condições para alcançar seus objetivos. "Esta é a única forma de crescer. Com o cooperativismo, as coisas ficam mais fáceis: podemos reduzir os custos e elevar lucros".

Impacto O IBPT está trabalhando em um estudo sobre o impacto da sonegação nos cofres públicos. O presidente da entidade estima que a cada um real arrecadado pelo governo R$ 0,25 sejam sonegados e as empresas informais têm forte participação nesse número. A atuação coletiva nos negócios de pequeno porte é um forte aliado do governo na redução desse índice e tem o poder de empurrar os empreendedores para a formalidade. Foi o que ocorreu no pequeno vilarejo de Morro Alto e também acontece nas grandes cidades, como Fortaleza, no Ceará.

A cearense Auricélia Soares, que preside uma rede de 12 pequenas empresas do ramo da alimentação – confeitarias e panificadoras, refeições, casa de massas , pães artesanais e chocolates –, a Sabor Demais, em Fortaleza, é um exemplo. Até determinado ponto, a trajetória dela se confunde com a de milhões de empreendedores no Brasil. Auricélia trabalhava com carteira assinada quando resolveu fazer ovos de páscoa para faturar um dinheirinho a mais. A demanda cresceu e ela resolveu deixar o emprego e trabalhar por conta própria.

O que começou na informalidade, em pouco tempo se transformou em empreendedorismo individual e, agora, vai virar microempresa. O que fez a diferença? Entrar para uma rede de negócios, a Sabor Demais, que hoje ela comanda num bairro da Zona Norte de Fortaleza. "Dos 12 empreendedores que compõem a rede, oito estavam à margem da lei. Hoje só um participante ainda permanece nessa situação. A entrada para a rede empurrou a todos para o mundo formal", explica.

GERAIS

Violência pula o muro da escola

Pedro Ferreira e Sandra Kiefer

Antes de abrir o portão de casa para quem bate, a aposentada Magali da Conceição Câmara Soares, de 65 anos, espia pela fresta da janela. Seus olhos são o reflexo do medo, que é vizinho, tem nome e sobrenome: Escola Estadual Professor Pedro Américo, do outro lado da esquina, no Bairro de Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte. Sob ameaça iminente de fechamento, em parte motivado pelas próprias condições de segurança, esse endereço, que como muitos outros na capital e no estado deveria ser referência em educação, tornou-se um marco de violência e preocupação. O temor, que antes rondava professores, diretores e funcionários de instituições de ensino, pulou o muro e se espalhou pela vizinhança, traduzindo-se em arrombamentos, assaltos e agressões, além de tráfico e uso de drogas diante das moradias.

O problema está longe de se restringir a Santa Tereza. Em várias regiões de BH, morar perto de escola virou sinônimo de insegurança e até mesmo pânico, diante da ameaça em que se transformaram alunos, principalmente os envolvidos com uso e tráfico de drogas, que cometem delitos na vizinhança para sustentar o vício. A infiltração dos tóxicos na comunidade escolar já chegou ao ponto de jovens se matricularem a mando de criminosos apenas para traficar, segundo relatos de funcionários. No ano passado, de acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), foram 174 registros de crimes contra a pessoa (como agressões e ameaças) e 201 ocorrências de crimes contra o patrimônio (como furtos e roubos) em escolas de BH. E essa violência continua, ou começa, do lado de fora.

Até mesmo quem passou a vida profissional lidando com infrações à lei se surpreende com o comportamento dos estudantes. O militar reformado Walter Costa, de 72 anos, mora em frente à Escola Pedro Américo, em Santa Tereza, e também vive com medo. “Quebraram meu carro na porta de casa. Jogaram pedras de dentro da escola. Fui lá, mas fui ameaçado. Eles me xingaram de tudo quanto é nome. São perigosos”, diz Walter, se unindo ao coro de queixas contra as drogas. “Têm 16, 17 anos, mas até os seguranças e a diretora têm medo deles. No dia em que eles quebraram meu carro, fui lá e o vigia não quis falar quem foi.”

O medo da aposentada Magali também se relaciona a um carro destruído. Ela conta que tudo ocorreu quando uma vizinha, com quem conversava na rua, indicou um aluno da Pedro Américo que vendia drogas. "Ela falou tão sem maldade que apontou. No dia seguinte, meu carro estava todo quebrado: para-brisa, espelhos, porta, tudo. Ele viu que ela apontou e deve ter entendido que eu iria fazer alguma coisa contra ele", disse a aposentada. "Moro aqui há 12 anos, perdi meu marido há quatro meses e faz uma semana que arrombaram a minha casa. Estou com medo de continuar aqui", lamenta a aposentada, decidida a instalar cerca elétrica para tentar se proteger.

ZONA SUL A região da cidade é outra, o nome da escola é parecido, a situação é idêntica. Na Escola Estadual Pedro Aleixo, apenas as questões do dever de casa permanecem intactas na sala de aula, apesar de escritas a giz. Em volta está tudo destruído: paredes pichadas, vidros quebrados e cadeiras depredadas, com o estofado azul arrancado até o esqueleto de madeira. Na instituição, a violência também transborda, atingindo moradores do Bairro Mangabeiras, Centro-Sul de BH. "A maioria dos meus alunos são bons, mas existem aqueles que roubam. No fim do ano passado, meninos arrombaram uma casa e vieram se esconder aqui dentro", conta uma professora, que já teve o rádio do carro furtado diante da escola. Dias atrás, conta ela, uma colega ficou sem um notebook que deixara escondido debaixo do banco do veículo.

Em fevereiro de 2011, a escola enfrentou uma onda interna de violência, desencadeada pelo assassinato de um dos estudantes, Jefferson Coelho da Silva, de 17 anos, morto por policiais quando estava na companhia do tio Renilson Veriano da Silva, dentro do Aglomerado da Serra. "Os alunos passaram a depredar a escola. Pulavam o muro, quebravam os vidros e faziam gestos obscenos para as professoras, dependurados nas grades", afirma uma fonte. Segundo ela, todos os vidros foram trocados e novamente quebrados.

O clima piorou em setembro, quando o auxiliar de serviços gerais Marco Túlio Miranda Dias, de 38, escapou ileso de três tiros disparados por um aluno, de 17 anos. O funcionário desistiu do posto e mudou de endereço. "Tentei consertar as coisas, mas perdi a esperança. Está tudo errado", desabafou. Desde então, a escola permanece sem o funcionário, que atuava informalmente como disciplinário. Também não conta com vigilantes. Na semana passada, até a roçadeira (máquina usada para aparar a grama do jardim) e o retroprojetor foram roubados.

A diretora, Raquel Coutinho, mandou aumentar o muro de 1,5 metro com uma grade de mais 2 metros e aguarda investimento de R$ 2,5 milhões na reforma das instalações, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação. Conseguiu também portão eletrônico e sistema de vigilância por vídeo. Em Belo Horizonte, apenas 15 escolas estaduais, de um total de 237, receberam câmeras em 2011. Pouco para conter a ousadia de estudantes que transformam a vida de colegas, vizinhos e funcionários das unidades em um tormento diário.

Enquanto isso...

...Pedro Américo está definhando

A violência motivada pelo tráfico é um dos motivos para o iminente fechamento da Escola Estadual Pedro Américo, no Bairro Santa Tereza, que está acabando aos poucos com as turmas. Das 13 salas de aula, apenas cinco são ocupadas por cerca de 150 alunos do ensino médio. A instituição cancelou as matrículas para o primeiro ano, que foi extinto, e, assim que a última turma do terceiro ano concluir os estudos, a escola deixa de existir de vez. A Secretaria de Estado de Educação, por nota, informou que a instituição vem recebendo cada vez menos matrículas, mas não esclarece os motivos. "Outras escolas na região já atendem à demanda e não faltará vaga para nenhum aluno que necessite estudar na região", informa o texto.

Falta consenso para enfrentar a questão

Para a Secretaria de Estado da Educação, a escola não deve ser vigiada como um banco ou um shopping center. “Por ser pública, a escola pertence à comunidade e deveria ser reconhecida como tal”, defende a secretária-adjunta da Educação, Maria Céres Pimenta. Segundo ela, é preciso diferenciar a violência da escola – que envolve assaltos e depredações contra o patrimônio e deve ser combatida com equipamentos de segurança, como câmeras, vigilantes e polícia – em relação à violência na escola.

Segundo a secretária, esse segundo tipo envolve os alunos que estudam na instituição de ensino e estão inseridos em um contexto de criminalidade. “Muitas vezes, não adianta investir em equipamentos de segurança. O que diminui o conflito é ter menos alunos dependentes de atividades ilícitas e, para isso, é necessário fazer uma reflexão envolvendo toda a comunidade”, propõe. Ela lembra a importância das políticas de abertura da escola para a comunidade como Escola Viva, além da escola de formação de educadores, que vai passar a dar cursos de mediação de conflitos.

Já o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação reclama da falta de uma política preventiva em relação à violência escolar. “A Secretaria de Estado de Educação não reconhece o problema. Com isso, ele não é diagnosticado e políticas não são estabelecidas. Muitas vezes, o professor se sente humilhado e não passa para a direção ou outros órgãos competentes o problema”, afirma a coordenadora da entidade, Beatriz Cerqueira.

Quando há caso de violência, segundo Beatriz, ele é minimizado. “Não é possível ter um diagnóstico em número exato, devido à prática de se tentar resolver a questão no próprio ambiente escolar”, afirma. Para ela, quando há registro policial das ocorrências, há um esforço oficial para tratar a questão como um caso isolado ou problema decorrente da condição do aluno.

INTERNACIONAL

Putin ganha sem surpresa

Primeiro-ministro vence com folga o primeiro turno das eleições em meio a acusação de fraude e falta de legitimidade. Partidários dele esperam mais independência do Ocidente

Moscou –  Mais de 110 mil simpatizantes de Vladimir Putin se reuniram na noite de ontem perto do Kremlin, no Centro da capital russa, em uma manifestação de apoio ao primeiro-ministro, apontado como vencedor das eleições presidenciais no primeiro turno. Homem forte da Rússia, Vladimir Putin venceu com 65% dos votos, uma vez apurados os votos de 60% dos colégios eleitorais. O candidato comunista Ziuganov chega na segunda posição com 17,1% dos votos; na terceira, o populista Vladimir Jirinovski (6,7%) supera o multimilionário Mikhail Projorov (6,9%) e o centrista, próximo ao Kremlin, Serguei Mironov (3,7%). Os ativistas convocaram para hoje protestos contra o resultado.

Putin será reconduzido à Presidência para um terceiro mandato, após ter sido primeiro-ministro por quatro anos. Ele governou o país de 2000 a 2008, mas a Constituição russa impede que um presidente se candidate a um terceiro mandato consecutivo. A votação ocorreu em meio a uma forte onda de protestos, indignação popular e ceticismo, provocada por acusações de que teriam ocorrido fraudes generalizadas a favor do partido de Putin, Rússia Unida, nas eleições parlamentares de dezembro. As denúncias provocaram uma série de concentrações em diferentes pontos do país de nove fusos horários, que reuniram cerca de 90 mil pessoas, que desafiaram um inverno rigorosopara se manifestar.

A fim de aplacar os críticos, Putin anunciou a instalação de webcams nos 90 mil postos eleitorais do país, mas muitos na Rússia e entre a comunidade internacional questionam a eficácia da iniciativa. Em um relatório, a Organização de Segurança e Co-  operação na Europa (OSCE) afirmou que ""câmeras não podem capturar todos os detalhes do processo de votação, em especial a contagem de votos". Voluntários se ofereceram para ser fiscais eleitorais e receberam treinamento para saber identificar e denunciar possíveis fraudes.

ILEGÍTIMA  O pleito presidencial, ao qual tiveram acesso 109 milhões de eleitores, já vinha sendo questionado por muitos russos depois de Putin ter anunciado que faria, na prática, um ""revezamento"" com o atual presidente, Dimitri Medvedev, que foi o seu primeiro-ministro durante a sua Presidência. Com a já antecipada vitória de Putin, Medvedev provavelmente retomará o antigo cargo. Há um debate no país sobre se Putin seria a melhor pessoa para a Rússia e se é chegado o momento de realizar mudanças. Quem seria melhor do que ele?

O candidato comunista Guenadi Ziuganov considerou que a eleição presidencial russa foi "um roubo", enquanto Vladimir Rijkov, um dos organizadores das manifestações opositoras de dezembro, afirmou que não pode ser considerada "legítima". "Não reconhecemos estas eleições", acrescentou Ziuganov. Para Rijkov, "estas eleições não podem ser consideradas legítimas". Em contrapartida, os apoiadores de Putin esperam que o ex-espião da KGB retorne ao Kremlin com duros discursos de luta contra o Ocidente, uma marca registrada de seu primeiro mandato como presidente e nas campanhas eleitorais. Economistas dizem que o principal teste da volta de Putin ao governo seria vê-lo disposto a reformar a economia, extremamente dependente da exportação de energia.