05 de março de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Lula volta ao hospital, agora com infecção

Petista, que havia encerrado tratamento de câncer, ficará hospitalizado nos próximos dias

Obras contra secas serão aceleradas

Açudes e pequenas barragens terão autorização conjunta para apressar prevenção à estiagem

EDITORIAL

Tsunami monetário

A presidente Dilma Rousseff foi contundente nas críticas aos países desenvolvidos por "canibalizarem os emergentes" com "políticas monetárias inconsequentes", ao provocarem um verdadeiro tsunami de dólares em economias como a brasileira. O Banco Internacional de Compensações (BIS) também considera as injeções bilionárias um risco para o sistema financeiro. O resultado mais visível e pernicioso é a valorização do real frente ao dólar, prejudicando assim a competitividade da indústria nacional e, em consequência, colocando em risco a situação do nível de emprego no país. Como a tendência deve persistir enquanto regiões como a União Europeia continuarem buscando saídas para a crise, é importante que também as providências práticas adotadas pelo Planalto sejam incisivas. E este é o desafio que está colocado para o Ministério da Fazenda.

No final da última semana, o governo brasileiro recorreu a duas medidas no esforço de conter a queda do dólar. Uma delas foi a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de empresas no Exterior com prazo inferior a três anos. Além disso, foram anunciadas restrições ao uso de brechas para especulação financeira no mecanismo de financiamento de exportações. Será preciso tempo para avaliar se as medidas surtirão efeito, o que prenuncia algum tipo de turbulência pela frente. O Planalto, de qualquer forma, alega dispor de um arsenal de providências que poderão ser colocadas em prática se houver necessidade. É importante que elas sejam bem dosadas e possam ser adotadas no momento certo.

Ao se manifestar sobre o problema, a presidente da República acusou os países desenvolvidos de não usarem políticas fiscais de ampliação da capacidade de investimento para sair da crise. De fato, num único dia da semana passada, o Banco Central Europeu injetou mais de meio trilhão de euros nos bancos da região para tentar incentivar o crédito e conter a recessão no continente. Como precisam garantir retorno ao dinheiro, as instituições correm atrás da melhor remuneração, o que prejudica moedas como o real.

O Brasil precisa reagir com medidas de efeito imediato diante da crise internacional, mas deveria também aproveitar o momento para acelerar reformas e providências cada vez mais inadiáveis. Entre as prioridades, precisam constar mudanças em áreas como a tributária e a previdenciária, que no caso do setor público acaba de avançar mais um passo na Câmara. Mas é preciso que o governo ouse mais, dispondo-se a cortar gastos, abrindo caminho para uma redução da excessiva carga de impostos e da taxa básica de juros, como forma de fortalecer o setor produtivo.

Vigilância eficiente

A conjugação da tecnologia com a competência profissional garantiu a prisão em flagrante de um assaltante no centro de Porto Alegre, na semana passada, e ainda proporcionou visibilidade à Polícia Militar do Rio Grande do Sul. Responsável pelo plantão da madrugada no serviço de videomonitoramento das ruas centrais, o soldado Fábio Pena de Moraes percebeu um homem em atitude suspeita e passou a acompanhá-lo. Quando viu que ele buscava uma vítima, alertou seus colegas que faziam a ronda. E gravou as imagens amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, especialmente pela internet: o bandido cerca a vítima, desfere-lhe um potente soco no rosto, fazendo-a desmaiar, e saqueia seus bolsos e sua mochila na maior tranquilidade. Porém, quando começa a se afastar, é abordado por policiais que chegam em duas viaturas. As cenas gravadas convenceram o delegado de plantão a encaminhar o delinquente para o Presídio Central.

O que fica do episódio? Fica, principalmente, a ideia de que a vigilância por câmeras pode ser eficaz para reduzir a criminalidade e para garantir a segurança da população em locais públicos. Um parque como a Redenção, por exemplo, poderia se tornar bem mais seguro para seus frequentadores se fossem colocadas câmeras de vigilância em pontos estratégicos – e, evidentemente, se o controle eletrônico fosse complementado por policiais atentos e disponíveis para agir.

A presença de câmeras já é suficiente para desestimular os assaltantes, mas o equipamento só cumpre com eficiência sua função quando recebe manutenção adequada e acompanhamento do olhar humano. A polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas pode chegar com rapidez onde se faz necessária. Vale a pena investir os recursos do contribuinte nesta alternativa eficiente e civilizada.

COLUNAS

Mercado em dia

Marçal Alves Leite

Aposta de corte do juro estimula bolsa

Em antecipação a um cada vez mais admitido corte mais expressivo da taxa básica de juro no encontro de amanhã e quarta-feira do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a Bolsa de São Paulo (Bovespa) avançou quase 3% nos dois últimos pregões, atingindo 19,43% de lucratividade no ano e o maior patamar de pontos (67.781) desde 11 de abril de 2011.

Parte dos especialistas estima a redução do juro básico da economia em 0,5 ponto percentual, enquanto outra, que cresce a cada dia, não descarta a possibilidade de corte de 0,75 ponto percentual. Isso levaria a taxa Selic a um dígito e ao menor nível desde abril de 2010, quando foi fixada em 9,5% ao ano. Atualmente, está em 10,50% ao ano.

– O mercado está mais otimista com a possibilidade de uma redução mais agressiva nos juros – disse o economista Pedro Paulo da Silveira, da Tov Corretora.

– Queda de juro é sempre bom para a bolsa, e a expectativa de que o corte seja maior é ainda mais positivo – reforçou José Goés, analista da Stock Asset.

O excelente desempenho da bolsa neste começo de mês também reflete o aumento da liquidez no mercado internacional por conta da operação de 529,5 bilhões de euros em empréstimos do Banco Central Europeu (BCE) para 800 bancos do continente. A tendência é de crescimento na presença de capital estrangeiro na Bovespa, que atinge média diária de R$ 6,759 bilhões em março (duas sessões), ante R$ 8,282 bilhões em fevereiro, quando alcançou recorde histórico em volume diário.

– Como há muita liquidez, os grandes investidores globais estão indo atrás de risco, e a bolsa brasileira é uma opção atrativa – completou Francisco Bertani, agente autônomo da Diferencial Corretora.

ARTIGOS

Ultimato, minhocas & peixes

Paulo Brossard

Quebrando a mesmice habitual, a semana passada se mostrou singular; um dos 30 partidos por que, presumivelmente, se reparte a opinião nacional, mediante seu presidente, fez declarações curiosas, as quais alguns acharam um tanto zombeteiras, outros viram nelas intenções ocultas, mas, de qualquer sorte, bem entendidas por sua real destinatária. Seja qual for a melhor inteligência da linguagem em causa, de uma virtude ninguém poderá negar, nem mesmo duvidar, a de sua clareza. Ele disse, sem meias palavras, "decidiram dar um ultimato ao governo federal". Nada menos que ultimato. E para que ninguém pudesse tergiversar, "se não se desse reacomodação na Esplanada dos Ministérios, o PR, (isto é, partido "antimonárquico"), poderia até mesmo apoiar a candidatura de José Serra em São Paulo" e, com rara sutileza, em sentença lapidar completou "aí, a careca do Serra é linda". Este o fato que quebrou a monotonia da semana.

Mas, como previram alguns observadores, o ultimato foi de tal objetividade, que a chefe do governo que conta com 359 em 513 deputados, e 54 senadores em 81, a honrada senhora presidente, que costuma bem refletir antes de decidir, em horas, submeteu-se ao ultimato, com expressões reveladoras de seu júbilo; com tamanha sede foi ao copo, que a divulgação do nome do novo ministro da Pesca se deu antes do despedido ter ciência de sua desministração, passando a figurar na lista dos vindouros. Aliás, o episódio faz lembrar o que foi dito a respeito de Calógeras, que por sua ilustração e variada competência era capaz de assumir qualquer das pastas ministeriais. Pois bem, para gáudio dos viventes do século recém-iniciado, é grato saber que em breve ter-se-á o novo Calógeras a ocupar nova pasta, qualquer que seja, e a careca do Serra tenha de deixar de ser linda.

Agora, laus Deo, o Brasil tem novo ministro da Pesca, apto a brilhar nas águas oficiais que, de tão piscosas, por vezes, é preciso "blindar" alguns pesqueiros. Enquanto a senhora presidente diz que o governo fica fortalecido com a nova aquisição, o novo ministro, não sei se por excesso de modéstia, confessa não saber "enfiar uma minhoca num anzol". Como se vê, pequena discrepância entre ela e ele, mas isto é de somenos. O importante é que a careca do Serra tenha deixado de ser linda!

Em face da alta rotatividade no Ministério da Pesca, houve quem concluísse por sua inutilidade. Não participo desse entendimento, pois sua prestança me parece clara. Ele serve de moeda corrente de curso forçado para pescar pretendentes vários, inclusive de quem se sirva de ultimato, hipótese em que a solução é dada em horas.

Mas, por falar em peixe, estou a lembrar-me no Padre Vieira, que, foi em 1654, passados mais de quatro séculos, em São Luiz do Maranhão, em famoso sermão falou aos peixes, "que ao menos têm duas boas qualidades de ouvintes: ouvem e não falam". Do ministro disse a presidente, em declaração original, estar segura de que "prestará relevantes serviços ao Brasil", adiantando que a troca "permite a incorporação de um importante partido aliado da base do governo".

Por fim, se o novo ministro não sabe colocar uma minhoca num anzol, como confessou, é de lembrar-se que antecessora sua, sem ser especialista em pescarias, representou o Brasil na FAO em conferência sobre peixe e não faltou quem tenha confessado que seu conhecimento de peixe não ia além do Linguado à Belle Meunière; de resto, nada quer dizer que não possa ele seguir as linhas do "Imperador da Língua Portuguesa", como Fernando Pessoa se referiu ao Padre Antonio Vieira, e mesmo quando não se sentisse em condições de dissertar sobre peixes, ele pode estar em condições, pelo menos, de preparar uma boa peixada.

Sem dúvida, o ultimato valeu a pena e, ao que consta, outros estão em gestação.

*Jurista, ministro aposentado do STF

POLITICA

Lei permite promoções polêmicas

Brechas na legislação, que podem ser ampliadas por projeto do Piratini, possibilitam que oficiais ganhem "carona" para ascender

Em vigor desde 2006, a lei que rege as promoções de oficiais da Brigada Militar tornou comum algo que, no jargão policial, ganhou o nome de "carona". Traduzindo: tornou-se corriqueiro passar determinados candidatos à frente de outros para acelerar a sua ascensão na carreira. A estratégia só é possível em função do critério de merecimento, composto por conceitos subjetivos – que estão no centro de uma discussão na Assembleia Legislativa.

Desde a semana passada, o governo Tarso Genro tenta aprovar um projeto de lei que pretende triplicar o peso do quesito subjetivo. A proposta deve ir à votação amanhã, em meio a um turbilhão de críticas. Deputados de oposição afirmam que a intenção é promover ascensões políticas na BM.

– Se o projeto for aprovado, a situação vai sair do controle – diz o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães.

Indícios de "carona" não faltam e ultrapassam gestões. Na última leva de promoções, em 18 de novembro de 2011, o caso mais chamativo foi o de um major que ocupava a 103ª posição no ranking da antiguidade e a 62ª colocação na escala por merecimento. Ele foi promovido a tenente-coronel. Com o aval do comandante-geral, coronel Sérgio de Abreu, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Paulo César Franquilin Pereira, foi alçado à 16ª posição entre os 16 promovidos por merecimento. As notas finais, como prevê a lei, não foram divulgadas no boletim, chancelado pelo governador Tarso Genro.

– Para quem ficou para trás, é difícil aceitar. É revoltante – diz um dos preteridos, que pediu para ter o nome preservado.

A ascensão por merecimento, segundo o artigo sétimo da Lei nº 12.577, de 2006, é "fundamentada no conjunto de qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do oficial dentre seus pares". Na prática, cabe a uma subcomissão – designada pelo comandante – avaliar as características pessoais de cada concorrente, dar-lhe um conceito (de insuficiente a excelente) e decidir o seu futuro.

– A lei de 2006, que foi uma conquista para a Brigada, permite a carona, mas com limites. Se for alterada, o processo vai se tornar quase que puramente de escolha – prevê o coronel da reserva João Carlos Trindade Lopes, que foi comandante-geral da BM na gestão Yeda Crusius (PSDB).

JULIANA BUBLITZ

Comandante defende projeto

Se "pegar carona" é prática arraigada nas promoções de oficiais da BM, "levar" ou "dar" carona também é. Às vezes para a mesma pessoa.

– Já levei muita carona. Fiquei sete anos como major e 11 anos como capitão. Se forem avaliar minha carreira, vão ver que até o ano passado sempre fui promovido por antiguidade – relata o tenente coronel Paulo César Franquilin Pereira, 47 anos.

Na última promoção, dessa vez por merecimento, ele ultrapassou quatro dezenas de concorrentes em função do conceito dado pela subcomissão.

– É uma questão subjetiva. Tem pessoas que são promovidas antes, outras depois. Fui promovido dentro dos critérios que a lei permite – complementa Franquilin.

Para o comandante-geral, coronel Sérgio de Abreu, a avaliação dos pares não só é importante como fundamental no processo. Abreu afirma que o critério puramente objetivo é insuficiente para determinar, por exemplo, se o candidato se relaciona bem com os colegas, se sabe ouvir e trabalhar bem em equipe.

Na opinião de Abreu, a possível ampliação do peso subjetivo, como prevê o projeto, não resultará na multiplicação das caronas. Ele afirma que o objetivo é uniformizar a lei, para que os critérios de ascensão aplicados a capitães e majores sejam os mesmos dos candidatos a coronel.

Infecção leva ex-presidente de volta ao hospital

Petista, que havia encerrado tratamento de câncer, ficará hospitalizado nos próximos dias

Uma infecção pulmonar levou o ex-presidente Lula de volta ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ontem. Lula deverá ficar internado pelos próximos dias.

Segundo boletim médico, Lula foi internado após apresentar febre baixa. Constatou-se, então, infecção pulmonar de leve intensidade. O ex-presidente, que luta contra um câncer na laringe, está sendo tratado com antibióticos, via endovenosa.

O ex-presidente havia encerrado o tratamento contra o tumor no dia 17 de fevereiro. Uma tomografia feita dias antes revelou que não há mais sinais de tumor. Lula havia sido internado por conta dos efeitos colaterais do tratamento. Mas uma endoscopia, que será feita de quatro a seis semanas depois do fim da radioterapia, poderá revelar com certeza se o tumor desapareceu de fato.

Lula foi levado ao hospital no início da tarde de ontem. Os médicos estavam monitorando o seu estado pelo telefone. Com as queixas de febre leve, decidiram interná-lo para facilitar a medicação. Lula será submetido a exames hoje para um diagnóstico mais preciso da gravidade da infecção pulmonar.

Detectada em outubro, a doença não impediu que Lula continuasse a cumprir agenda política. Na quinta-feira passada, ele teve encontro a presidente Dilma Rousseff, que o visitou em sua residência em São Bernardo do Campo (SP). A visita demorou cerca de três horas. Lula pretendia retornar à vida política neste mês.

São Paulo

O tratamento do político

- Lula foi submetido em 31 de outubro do ano passado à primeira de três sessões de quimioterapia. Dois dias antes, após realizar exames, os médicos haviam detectado um tumor de laringe de cerca de 3 cm. O ciclo foi encerrado no dia 17 de dezembro, reduzindo o tumor canceroso em 75%.
- No dia 4 de janeiro deste ano, o ex-presidente começou as sessões de radioterapia, com o objetivo de eliminar os resíduos do tumor.

- No dia 11 de fevereiro, uma tomografia mostrou que não havia mais sinais de tumor na laringe. Essa etapa do tratamento foi concluída em 17 de fevereiro, com a 33ª sessão de radioterapia.
- Lula realizaria o processo de recuperação em sua residência, com assistência fonoaudiológica e fisioterápica.

Serra sobe e lidera pesquisa em SP

Após assumir que quer ser o o candidato do PSDB na eleição de outubro, o ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais em pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Paulo.

Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais concorrentes ao cargo. No fim de janeiro, ele tinha 21%. Em segundo, está Celso Russomanno (PRB), com 19%. O petista Fernando Haddad teve apenas 3%.

Serra lidera em todos os cenários em que participa. No mais enxuto, em que concorreriam apenas ele, Gabriel Chalita (PMDB) e Haddad, alcança 49% do total de votos, o que liquidaria a eleição no primeiro turno, já que esse percentual representa mais que a soma de votos dos demais pré-candidatos.

O Datafolha ouviu 1.087 eleitores, nos dias 1º e 2 de março. A pesquisa, que tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi feita na semana em que Serra teve muita exposição devido ao anúncio de que deseja concorrer.

Isso ajuda a explicar o crescimento de 2% para 12% em sua intenção de voto espontânea (quando não é apresentado ao eleitor o nome de nenhum candidato). Após meses de silêncio e especulações, Serra admitiu no dia 27 de fevereiro que pretendia participar da prévia tucana para escolher o candidato do partido.

Ministro está otimista com aprovação de fundo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, está convencido de que o Senado vai aprovar ainda neste semestre o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

O projeto, aprovado pela Câmara na quarta-feira passada, cria três fundos de pensão, um para cada Poder da República, destinados a complementar a aposentadoria dos servidores públicos contratados a partir da vigência da lei.

Pelo texto aprovado, a aposentadoria dos novos servidores passará a ter como teto o mesmo valor que é garantido pela Previdência Social aos trabalhadores da iniciativa privada, atualmente R$ 3.916,20.

Para complementar esse valor, os servidores deverão aderir a um dos novos fundos de previdência complementar.

ECONOMIA

Excesso de dinheiro preocupa Dilma

Na Alemanha para feira de tecnologias, presidente aproveitará para conversar com Angela Merkel

Será reforçada pelos alertas do Banco de Compensações Internacionais (BIS, conhecido como o banco central dos bancos centrais) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que a presidente Dilma Rousseff conversará hoje com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre a crise na União Europeia. Em pouco mais de três anos, os bancos centrais dos países ricos injetaram US$ 8,8 trilhões em seus sistemas financeiros.

Para o BIS e o FMI, esse excesso de dinheiro no mercado cria um risco real para os países emergentes.

Dilma também está preocupada e teme que o "tsunami monetário" comprometa economias como o Brasil. O assunto foi comentado pela presidente com a equipe no avião presidencial que chegou ontem a Hannover. Os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da Bahia, Jaques Wagner, estavam no voo, além do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

– O tom da presidente Dilma na conversa será o mesmo que ela tem usado até agora – disse Marco Aurélio.

Para aplacar o risco de quebradeira, o Banco Central Europeu concedeu empréstimos vultosos a bancos locais. Esse dinheiro, no entanto, tende a desembocar em países como o Brasil, onde os juros são mais atraentes.

Dilma está em Hannover para a Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit). A Alemanha é parceira do Brasil no programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas para graduação ou pós-graduação de brasileiros no Exterior.

Tarso classificou a presença do Estado na feira como uma forma de propaganda ativa do Rio Grande do Sul:

– A crise da economia europeia obriga que as empresas olhem com atenção para a América do Sul.

CAROLINA BAHIA | Enviada Especial/Hannover

MUNDO

Chávez admite retirada de novo câncer

Depois de semanas de mistério, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, veio a público confirmar a retirada de um novo tumor na mesma região onde, em 2011, foi extraído o primeiro. Durante um programa da televisão oficial VTV, gravado no sábado e exibido ontem, Chávez admitiu que trata-se de uma recorrência do câncer e que, por isso, se submeterá à radioterapia.

– O tumor foi extirpado em sua totalidade, e foi confirmado o que já se supunha: trata-se de uma recorrência do câncer diagnosticado inicialmente – anunciou Chávez.

A sete meses das eleições presidenciais nas quais o presidente tentará – de novo – a reeleição, os rumores sobre sua doença tomaram conta da Venezuela. Chávez, 57 anos, havia mantido silêncio sobre a doença – quatro meses após a primeira cirurgia, disse estar curado, mas, na semana passada, viajou a Cuba para uma nova operação.

Chávez assegurou que "o mais importante" é que foi constatada "a ausência de lesões sugestivas de câncer" em nível local, em órgãos próximos ou longe da zona comprometida.

– Nem metástase nem gânglios, nem nada disso, graças a Deus. Por isso, estamos tão otimistas nessa batalha – reafirmou o presidente no vídeo divulgado de Havana, sem adiantar sua data de regresso à Venezuela.

Caracas

ESPORTE

Máquinas chegam hoje ao Beira-Rio

Está prevista para a tarde de hoje a chegada das primeiras máquinas para a reforma do Beira-Rio e, mesmo sem a formalização da parceria entre Inter e Andrade Gutierrez, existe a possibilidade de haver homens trabalhando com demolição no canteiro de obras. A empreiteira acertou no sábado, na Capital, o aluguel de caminhões e maquinários de escavação e demolição, além de pelo menos cinco operários para manejá-los.

A ideia original era entregar as máquinas no estádio escolhido para sediar a Copa de 2014 já no começo da manhã, mas os funcionários da Andrade Gutierrez ainda não sabem exatamente onde vão deixá-las. Por isso, a previsão de chegada no início da tarde. A empreiteira nem sequer assinou contrato para contar com esses equipamentos, o que acontecerá nos próximos dias.

Enquanto isso, Inter e construtora vão sentar à mesa hoje para definir o cronograma das reformas. A partir desse encontro, será montado um conselho de obras.

– Vamos dar o pontapé inicial – afirma Luciano Davi, vice-presidente de assuntos especializados do Inter.

Além do encontro com a Andrade Gutierrez, o conselho de gestão do Inter terá reunião com a reforma em pauta. O clube aguarda por uma posição da direção da Andrade Gutierrez sobre a parte financeira. A empresa e o Banrisul ainda têm de destravar detalhes burocráticos para obter o financiamento da reforma. O banco gaúcho deve ser o repassador de um empréstimo de R$ 205 milhões, equivalentes a 61,7% do custo da obra, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Conforme o governo do Estado, não houve contato no fim de semana. Segundo a jornalista Carolina Bahia, que acompanha a visita da presidente Dilma Rousseff à Alemanha, o Banrisul espera receber hoje as garantias da construtora. Foi o que afirmou o governador Tarso Genro, ao ser perguntado por Dilma:

– Tudo certo, presidenta. Estamos aguardando a apresentação das garantias na segunda-feira.

Segundo Davi, não existe previsão exata de quando será formalizado o contrato com a construtora. Dificilmente será nessa semana, até porque o Inter disputa um dos jogos mais importantes do semestre na quarta-feira, quando encara o Santos, na Vila Belmiro, pela Libertadores.

A avaliação nos corredores do Beira-Rio é de que, após uma novela desgastante, a assinatura do contrato para as obras merece pompa e circunstância. Por isso, o clube planeja uma megacerimônia envolvendo governo do Estado, prefeitura, imprensa e convidados.

CARLOS GUILHERME FERREIRA