02 de março de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Piso da educação garantido

Cerca de 70 mil professores da rede estadual receberão aumento de 22,22% este mês, retroativo a janeiro. Associação de prefeitos vai acionar o governo federal, alegando não poder pagar o novo mínimo de R$1.451,94.

TSE endurece regras para eleições

Políticos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas estão inelegíveis este ano.

Aposentadoria do servidor anima ministro

Garibaldi Alves Filho acredita que Senado vota mudanças ainda neste semestre.

COLUNAS

Cláudio Humberto

PSC quer pasta do PDT

Após o PRB ter sido contemplado com Marcelo Crivella no comando da Pesca, o PSC também entrou na disputa por espaço na Esplanada. O partido do Pastor Everaldo pretende a vaga do PDT no Ministério do Trabalho, alegando a infidelidade dos pedetistas nas votações de interesse do governo. Além disso, o PDT está em plena negociação para participar do governo tucano de Geraldo Alckmin, em São Paulo. A bancada do PSC sugere o nome de Hugo Leal (RJ) e propõe que a indicação seja conjunta com o PDT. Leal é ex-pedetista. Os sociais-cristãos reclamam que, apesar de possuir bancada de 17 deputados, foi o PRB quem emplacou ministro, reunindo apenas dez parlamentares. Dilma nomearia Vieira da Cunha (RS) ministro do Trabalho, vetado pela banda podre do PDT. Ela rejeita Manoel Dias, da turma de Carlos Lupi.

Militares da reserva sem punição

Militares da reserva que se manifestaram contra a presidente Dilma (na foto, durante visita ontem a Lula) não podem ser punidos, segundo um subprocurador-geral do Ministério Público Militar consultado pela coluna. Ele não viu crime previsto no Código Penal Militar. Podem apenas sofrer sanções disciplinares, de acordo com o regimento de cada Força. Segundo a súmula 56 do Supremo Tribunal Federal em vigor, “militar reformado não está sujeito a pena disciplinar”.

Continência

Dirigentes de clubes militares estão sendo pressionados a renunciar, após o vexame de obedecerem a “ordem” de retirar criticas a Dilma.

Com o fígado

Dilma cometeu um erro primário, tentando sufocar a insatisfação de militares da reserva. Se os tivesse ignorado, mal se falaria no assunto.

Investigação

Militares admitem a Comissão da Verdade, desde que investigue os dois lados, como a autoria de alegados 129 assassinatos do lado deles.

Caiu a ficha

As notícias sobre o tratamento de câncer na garganta não são exatamente ruins, mas o ex-presidente Lula anda muito deprimido.

Pela internet

O vice-presidente Temer soube pela internet que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) havia sido convidado para o cargo de ministro da Pesca.

Revoltado

O clima na Secretaria de Pesca está de tainha não conhecer robalo. O mosca-morta Luiz Sérgio estava em férias e soube de sua demissão por telefone. Não escondeu a revolta diante de funcionários graduados.

Novo espectador

Num papo descontraído com alguns senadores, ontem, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) confessou: “Devo admitir que só comecei a assistir a TV Senado no ano passado, e por influência lá de casa”. Sua mulher, ministra Gleisi Hoffmann, é senadora pelo PT-PR.

No aeroporto

A Infraero é igual a São Tomé: despachará a Londres cinco chefões, tudo pago por nós, durante uma semana, para “conhecer as práticas e produtos britânicos para a Olimpíada de 2012”. Tomara que aprendam.

Pensando bem...

...Dilma deu a vara a Marcelo Crivella, agora precisa ensiná-lo a pescar.

Frase

"Não sei colocar uma minhoca no anzol” –

Marcelo Crivella, novo ministro da Pesca, admitindo que é apenas pescador de almas

Dilma supera Lula

A presidente anda “insuportável”, dizem assessores, após pesquisa nacional de avaliação do seu desempenho, ainda não divulgada: 62% de “ótimo” e “bom”. Mais que o ex-presidente Lula em qualquer tempo.

O rei agoniza

Guido Mantega anda tão caído que servidores da Fazenda já negociam com outros ministros. Analistas tributários da Receita pediram ontem a José Eduardo Cardozo (Justiça) adicional de fronteira e reestruturação salarial.

EDITORIAL

Banda larga cara e ruim

O nosso País tem hoje todas as ferramentas para assumir, em comunicações, um posto proporcional ao mercado consumidor de computadores. Como acaba de ser informado, somos o terceiro maior mercado, perdendo apenas para a China e a Índia – parceiros do Brasil no clube dos emergentes, o Bric, a que falta acrescentar Rússia. Entretanto, apesar de somente no ano passado a classe média ascendente brasileira ter adquirido mais de 15 milhões de computadores, entre 168 países pesquisados estamos em 76º lugar em matéria de velocidade de acesso à internet.

Esse posto pouco honroso é que explica a existência de um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que tem como propósito levar internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Pelo andar do andor, esse objetivo vai devagar, quando o próprio Plano considera que “a infraestrutura de acesso à internet em banda larga é essencial para o desenvolvimento e competitividade das nações”. A esperança reside no potencial, embora reconhecendo “a baixa difusão do acesso em banda larga nos domicílios”.

A partir daí, o governo se volta para o futuro, tendo por norte a Copa de 2014. O entendimento dessa carência é que dificulta a compreensão do nosso atraso no setor, além do processo de exclusão que se dá pelo alto preço do acesso à banda larga, quando comparado com o resto do mundo. Perdemos de goleada para nações como Japão e Coreia, e com um marcador mais modesto – embora perdendo – para nações vizinhas, como Argentina e Chile. Em números, significa dizer que mais da metade dos brasileiros ainda não acessa a rede mundial e essa é uma constatação bastante grave para quem quer ocupar um lugar de destaque entre as nações, além do posto de 7ª economia do mundo, a que não corresponde nossa inclusão nesse universo especialíssimo das comunicações pela banda larga.

Estimular o setor privado a investir e competir nessa área é a mais promissora expectativa que podemos ter, quando comparado, por exemplo, com a questão da telefonia. Antes de uma abertura semelhante, telefone era patrimônio, objeto de cobiça e de herança. Se a importância da banda larga para o desenvolvimento do País é tão visível, devemos lastimar que não tenha a celeridade necessária para avançarmos mais e – já que tudo hoje funciona com duas datas precisas: 2014, da Copa, e 2016, das Olimpíadas – entende-se que o processo de diálogo entre o público e privado para superar as barreiras que ainda existem deve ter um tratamento muito especial, fundado na rapidez, na clareza, no equilíbrio de mercado e, sobretudo, nos interesses da Nação.

São muitas as razões para a superação dos entraves nesse setor, mas bastaria a advertência mensurada em todos os estudos de que a nossa banda larga é cara e ruim. E que sem ela não há como pensar em maior competitividade brasileira num mercado global dominado inteiramente pela comunicação, ela própria símbolo da globalização.

OPINIÃO

Mais saúde

Adeildo Nunes

No momento em que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe um debate franco e reflexivo sobre a saúde no Brasil como tema para a Campanha da Fraternidade de 2012, não custa nada relembrar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196, Constituição Federal/1988). A mesma Carta Magna, para assegurar essa obrigação estatal, criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas até agora o SUS não disse pra que veio. Aqueles que precisam de atendimento médico preventivo ou de urgência ficam à mercê da falta de médicos especialistas, equipamentos, serviços de enfermagem e medicamentos. Por mais que se criem tributos exclusivamente para custear as despesas com saúde pública, os recursos nunca chegam aos pequenos municípios. Lá, faltam leitos hospitalares e equipamentos para cirurgias, enfim, a saúde pública no Brasil sempre foi um verdadeiro "faz de conta", porque não existe política de saúde pública para os mais carentes.

O grito da campanha da CNBB, certamente se estende à saúde nos presídios, onde 520 mil reclusos se ressentem de assistência preventiva e curativa. Na grande maioria dos presídios brasileiros sequer existe um setor de enfermagem para o atendimento de primeiros socorros. De um modo geral nossos presos são encaminhados aos hospitais públicos, porque também não há local apropriado dentro do ambiente prisional, causando constrangimentos a outros pacientes e aos próprios profissionais, sem se contar do grave preconceito com o preso, que visivelmente é nutrido pela sociedade. A Lei de Execução Penal assegura à mulher presa acompanhamento médico durante o pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido, mas essa assistência está só no papel, pois na prática ela inexiste. O que se sabe é que cerca de 16% da população carcerária brasileira sofre de tuberculose, sendo certo que essa epidemia cada vez mais se alastra dentro das celas imundas dos nossos cárceres. Mais de 10% deles estão contaminados com o vírus do HIV, sem qualquer oportunidade de acesso aos medicamentos básicos que bem poderiam atenuar essa grave doença. Este é o retrato da saúde pública brasileira.

Adeildo Nunes é juiz e mestre em direito

POLITICA

João da Costa atrás do varejo eleitoral

RUMO ÀS ELEIÇÕES Prefeito passa a dois secretários a tarefa de avançar no atendimento às pequenas demandas, especialmente dos vereadores, em busca de lua de mel com a base

Sheila Borges

Mesmo empolgado com a repercussão positiva do “empurrão” dado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo governador Eduardo Campos (PSB), que fizeram elogios públicos à sua administração, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), sabe que, para reconstruir a Frente Popular em torno de sua pré-candidatura à reeleição, não pode descuidar da política do varejo. É assim que é chamada a política de atendimento das consideradas pequenas demandas, que não partem apenas dos vereadores, mas também de entidades da sociedade civil organizada e de comunitários que querem tão somente falar pessoalmente com o prefeito para mostrar prestígio.

Para dar vazão às demandas da micropolítica, o prefeito escalou dois secretários para tratar dessa agenda: Henrique Leite (Governo) e Cláudio Ferreira (Assuntos Jurídicos). João da Costa nunca teve muita paciência para cuidar do varejo. Com um perfil técnico, sempre preferiu dar mais atenção aos projetos da macropolítica. Por isso, recebeu tantas críticas dos vereadores da base aliada ao longo desses quase três anos e meio de governo. A maioria reclamava que não era recebida com facilidade pelo petista e que não tinha os pleitos de suas comunidades acolhidos. Como um dos primeiros coordenadores do Programa do Orçamento Participativo no Recife, Costa priorizou os pedidos que chegavam ao gabinete via OP.

Por meio do programa, o PT queria quebrar a força da tradicional política clientelista feita por cabos eleitorais dos vereadores. Conseguiu reduzir o poder de influência desses líderes comunitários, mas não acabou com a troca de favores. Apesar de ter resistido tanto, João da Costa está cedendo aos apelos da base em função de seu projeto de reeleição. Henrique Leite recebeu a missão de fazer um levantamento de todas as pendências encaminhadas pelos vereadores governistas para dar um retorno o mais rápido possível. O prefeito quer “ternurar” a base para aparar as arestas e, se possível, chegar ao final do mês em clima de lua de mel com os aliados.

Decisão do TSE vai ampliar os inelegíveis

Agência Folhapress

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano todos os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010. A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela Corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Os ministros também editaram uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.

Por 4 votos a 3, a decisão de ontem vale automaticamente para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores. Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso.

A ministra Nancy Andrighi afirmou que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.

“Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade”, afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade”, argumentou Marco Aurélio.

Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a certidão de quitação eleitoral se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.

Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação.

Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.

Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultrapassados, geram a desaprovação das contas.

Dilma visita Lula em São Bernardo

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem por cerca de três horas com o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no apartamento dele em São Bernardo do Campo (SP). Acompanhada de seu assessor pessoal, Anderson Dornelles, Dilma saiu do prédio onde Lula mora sem falar com os jornalistas.

O encontro não estava previsto na agenda oficial da presidente. Ela saiu de Brasília por volta das 12h, após evento no Palácio do Planalto. É a primeira reunião entre os dois depois da entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Lula é o principal estrategista do candidato petista, Fernando Haddad.

O ex-presidente passou os últimos dias em sua casa após encerrar o tratamento contra o câncer na laringe, no dia 17 de fevereiro. Durante o tratamento contra o tumor, diagnosticado em outubro passado, Dilma visitou Lula pelo menos cinco vezes em São Paulo. Eles ainda se reuniram em Brasília, quando Lula participou da despedida do ministério de Haddad.

FAVORECIMENTO

O pré-candidato do PSDB e ex-governador de São Paulo, José Serra, avaliou ontem como natural a mobilização do Palácio do Planalto em torno da candidatura do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Após reunião com a bancada estadual do PSDB, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Serra ressaltou que o tempo vai mostrar os meios pelos quais o governo federal irá utilizar para alavancar a candidatura do petista em São Paulo.

“É óbvio que o governo federal vai se mexer, isso está dentro do previsto”, afirmou o pré-candidato. “Agora, a maneira como fazer, isso o tempo vai mostrando”, acrescentou. O ex-governador de São Paulo recebeu nesta tarde o apoio de 21 dos 22 deputados estaduais do PSDB à sua pré-candidatura no processo de prévias tucanas, marcado para o dia 25 de março.

Em conversa com jornalistas nesta tarde, Serra avaliou ainda que “seria surpreendente” se o governo federal também não agisse para impedir uma aliança entre PSDB e PSB em São Paulo. Isso porque o PSB integra a base de apoio de Dilma, mas, em São Paulo, compõe a administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Waldomiro pega 12 anos por corrupção

RIO – O ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz foi condenado pela juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio, por corrupção e fraude em licitação quando era presidente da a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), em 2002. O caso refere-se ao suposto pedido de propina ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, revelado em fevereiro de 2004 – o primeiro escândalo de corrupção do governo Lula.

Segundo o Ministério Público do Rio, Waldomiro pediu R$ 1,7 milhão ao empresário como propina e para abastecer campanha eleitoral de políticos, e em troca Cachoeira obteve a alteração de item do edital de licitação para favorecer sua empresa.

A Justiça condenou Waldomiro a 12 anos de reclusão, em regime fechado, e a três de detenção, em regime semi-aberto, e multa de R$ 319.280. Parte dela será destinada à Secretaria de Saúde. A pena de Carlinhos Cachoeira é de 8 anos de reclusão, em regime fechado, dois anos e meio de detenção, em regime semi-aberto, e multa de R$ 184.520 – parte para a Secretaria de Educação.

Os dois podem recorrer em liberdade. O Ministério Público afirmou que vai pedir aumento da pena dos acusados.

A reportagem deixou recado para os advogados dos dois condenados, mas não houve retorno até as 20h. No processo, Waldomiro negou ter solicitado propina. Cachoeira, por sua vez, afirmou que apenas simulou concordar com o pedido, sem concretizar o pagamento.

Fernando e Odacy longe de acordo

Quando o assunto é unidade na Frente Popular, os políticos de Petrolina, principal município do Sertão, também parecem não se entender. Se em 2008 o racha aconteceu dentro do PSB, agora o problema é entre o PSB e o PT.

O deputado estadual e ex-prefeito Odacy Amorim trocou os socialistas pelos trabalhadores, no fim de 2011, para tentar viabilizar sua candidatura. A movimentação gerou uma indisposição entre os dois principais partidos da Frente Popular.

A situação em Petrolina está longe de uma definição. O candidato do PSB é o deputado federal Fernando Filho, que defende a unidade na base aliada. “Estou esperando a formalização do apoio de Gonzaga Patriota à minha candidatura, que acontece no sábado (amanhã), para conversar com todos os partidos que compõe a Frente em busca de uma unidade, mas não sei se isso será possível”, confessou ontem Fernando.

Odacy Amorim, porém, afirma que é mais saudável para a Frente Popular duas candidaturas do que um só nome imposto. “Eu e o PT estamos abertos para conversar e definir critérios na buscar de um nome. Quando se tem boa vontade tudo é possível, mas não quero me iludir quanto a uma unidade. Neste momento é muito pouco provável”, disse ontem o ex-prefeito.

Questionado sobre a possibilidade de compor uma chapa com Odacy Amorim na vice, Fernando Filho respondeu: “No atual momento, acho muito difícil que isso aconteça. Odacy é pré-candidato e respeito a postulação dele. No entanto, muita coisa deve acontecer até junho. Da minha parte a porta está aberta”.

Segundo Odacy, o PT já recebeu o apoio do PP e mantém diálogos com os outros partidos. “A aliança PP e PT já nos dá o segundo maior tempo de televisão”, ressaltou o deputado estadual, garantindo a viabilidade do seu projeto. Na última quarta-feira, Odacy visitou obras de ampliação do saneamento em Petrolina deixando claro que sua agenda é de pré-candidato.

Odacy foi vice-prefeito de Petrolina na chapa que reelegeu Fernando Bezerra Coelho, pai de Fernando Filho, em 2004 e assumiu a prefeitura de Petrolina no fim de 2006.

ECONOMIA

Ministro otimista com projeto

Garibaldi Alves Filho, da Previdência, acredita que o Senado vota ainda este semestre as mudanças na aposentadoria do servidor

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, está convencido de que o Senado federal vai aprovar ainda neste semestre o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O projeto, que teve seu texto completo aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, cria três fundos de pensão, um para cada Poder da República, destinados a complementar a aposentadoria dos servidores públicos contratados a partir da vigência da lei.

A principal mudança, porém, é o fim da chamada integralidade, o privilégio que o servidor tem de se aposentador recebendo como benefício o último salário pago. Pelo projeto, a aposentadoria do servidor público da União terá regras semelhantes à dos trabalhadores da iniciativa privada.

Ou seja, os servidores que quiserem ganhar acima do atual teto do INSS (R$ 3.916,20 mensais, hoje) terão de contribuir para o fundo de previdência complementar.

A alíquota de contribuição dos servidores públicos da União será de 8,5% sobre a parcela de remuneração que exceder o teto do INSS.

O novo regime só valerá para os servidores que entrarem na administração pública após a sanção da lei.

O ministro argumentou ontem que a questão foi discutida exaustivamente na Câmara e, por isso, não vê “necessidade de alteração” do texto no Senado. Assim, a proposta poderá passar “com mais facilidade.”

O secretário de Políticas de Previdência Complementar da Previdência, Jaime Mariz, reconhece que o ideal seria a criação de um único fundo para todos os servidores, para facilitar gestão e melhorar resultados. Porém, do ponto de vista político, Mariz reconhece que a proposta aprovada na Câmara é melhor, para evitar conflitos em relação à independência dos Poderes.

Segundo Mariz, o Brasil está seguindo o exemplo de muitos países europeus, que também se viram obrigados a reformar suas políticas de aposentadoria. Só que de forma mais ágil: “O que a Europa levou 60 anos para conseguir fazer, aqui foi feito em 12 anos”, disse.

Mariz estima que o superávit do novo fundo será de R$ 60 bilhões por ano, revertendo a posição atual da previdência pública dos servidores, que tem déficit de R$ 60 bilhões por ano.

Cálculos do Ministério da Previdência dão conta de que com a reforma, o déficit da Previdência do setor público, estimado em R$ 60 bilhões para este ano, deve começar a cair em 2024. Em 2040, o novo modelo já vai permitir uma economia de R$ 28 bilhões para o governo.

O mais difícil neste processo todo é convencer o funcionalismo a aceitar as mudanças. Desde o governo FHC tenta-se mexer nestes privilégios e, por pressão política e reações no próprio Judiciário, nunca foi conseguido.

TELEFONIA

PwC vai aferir banda larga

Anatel contratou a consultoria PricewaterhouseCoopers para ser a Entidade Aferidora de Qualidade dos serviços de conexão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contratou a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) para ser a Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) dos serviços de banda larga fixo e móvel. "Isso é muito importante, porque a banda larga é um instrumento altamente necessário para as empresas de Tecnologia da Informação (TI). A qualidade da banda larga é baixíssima em todo o País. As oscilações no serviço são grandes e interferem nos negócios", diz o diretor de Inovação do Porto Digital, Guilherme Calheiros.A organização congrega 200 empresas – sendo a maioria da área de TI – e muitas sofrem com a baixa qualidade da banda larga no Bairro do Recife.

Até ontem, não existia qualquer aferição sobre esse serviço que conta com 58 milhões de acessos, incluindo os realizados pelas redes fixas e as de terceira geração (3G), que usam a telefonia móvel para oferecer o serviço. "Essa aferição da qualidade da banda larga já deveria ter sido implantada há muito tempo", afirma Calheiros.

Consultores e empresários da área de tecnologia e comunicações acreditam que a aferição do serviço vai contribuir para melhorar a sua qualidade. "A contratação de uma auditoria independente deve resultar numa melhor performance do serviço. A questão da eficiência dessa medição recai sobre a metodologia que será usada", comenta o sócio da consultoria Teleco, Huber Bernal Filho. A Teleco é especializada em comunicações.

Segundo Huber, estudos mostram que uma melhoria da qualidade da banda larga traz impacto positivo na economia do País, porque as empresas podem fazer seus negócios de forma mais rápida. " A banda larga também promove o aumento do conhecimento", disse.

A contratação da PwC faz parte de uma alteração feita pela Anatel,no ano passado, que mudou a legislação que regula este tipo de serviço. Essa mudança estabeleceu metas que as prestadoras do serviço terão que cumprir a partir de outubro. Neste mesmo mês, deve ficar pronta a estrutura a ser usada pela PwC para aferir o serviço.

A consultoria será responsável pela aferição dos indicadores de qualidade, entre eles a velocidade da conexão. A medição, segundo informações da Anatel, será feita por amostragem, utilizando equipamentos apropriados e os resultados serão repassados periodicamente à Anatel. A consultoria fará uma parceria com uma companhia inglesa que utiliza essa tecnologia.

Caso não cumpram as metas estabelecidas pela Anatel, as operadoras serão punidas a partir de outubro. Segundo informações da assessoria da Anatel, o consumidor deve ficar atento ao contrato que foi fechado com a operadora, pois o documento estabelece a velocidade que o serviço deve apresentar.

Provisoriamente, as operadoras do serviço de banda larga começaram a disponibilizar, desde a última quarta-feira, um software para medir a qualidade da banda larga fixa. O consumidor insatisfeito com o serviço deve entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331.

Três mil queixas contra operadoras

Com a suspensão dos serviços da TIM Nordeste no Estado por ordem da Justiça Federal de Pernambuco, vem à tona uma questão: a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. No ano passado, o Procon-PE registrou mais de 3 mil queixas relativas às operadoras.

As principais reclamações registradas pelo órgão são por problemas como cobrança indevida de conta, rescisão de contrato, serviços não fornecidos e até recusa injustificada de prestar o serviço. No ano passado, o Procon-PE registrou mais de 3 mil queixas contra as operadoras. A Claro foi a mais reclamada, com 1.403 casos, seguida da Oi (853), TIM (838) e Vivo (277). De janeiro deste ano até o dia 28 de fevereiro, a Claro teve 313 registros. No mesmo período, a Oi teve 251 queixas de usuários, a TIM apareceu com 113 casos e a Vivo, 59.

Em nota, a Claro destaca que “mais de 80% das reclamações registradas pelo Procon de Pernambuco são solucionadas já num primeiro contato com o cliente”. A Oi aponta que investe em melhorias de processos e ampliação de rede e que mantém parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). A empresa diz em nota que “entre 2010 e 2011, a Oi registrou queda de 15% nas reclamações nos Procons de todo o País” e que “investiu, de janeiro a setembro de 2011, cerca de R$ 2,8 bilhões, visando igualmente a reforçar a confiabilidade dos serviços”.

No ano passado, a TIM liderou o crescimento de mercado, alcançando 26,46%, mas a Vivo continuou com a maior fatia (29,54%). Boa parte do crescimento da TIM deve-se à comercialização de serviços com tarifação por chamada, como os “planos Infinity”, é o que indica a Ação Civil Pública que suspendeu os serviços da operadora no Estado desde a semana passada. A empresa foi notificada esta semana e afirma que está cumprindo a decisão judicial.

Desde a semana passada as lojas da operadora já haviam suspendido as vendas de novos serviços. A empresa também comunicou a decisão judicial a seus “mais de 7 mil pontos de vendas em todo o Estado.”

A empresa afirma que este ano “continuará investindo e ampliará em 26% o número de equipamentos de transmissão no Estado, o que representa um incremento de capacidade 80% superior ao aumento de tráfego previsto no ano”. Em relação ao ranking do Procon-PE, A TIM aponta que manteve-se estável no índice de reclamações, mesmo com o crescimento significativo de usuários.

Além de passarem pelo crivo dos usuários, que se queixam nos órgãos de defesa do consumidor, as empresas de telefonia também são fiscalizadas pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel), órgão que regula o setor.

Entre as razões que poderiam indicar porque as operadoras não conseguem manter a qualidade dos serviços no Estado está o crescimento no número de usuários de celular, observa o gerente do escritório regional da Anatel em Pernambuco, João Batista Furtado Filho. “Em 2002, havia 17,6 acessos móveis (chips) para cada cem habitantes no Estado. Hoje, estamos com 127 acessos móveis a cada cem pernambucanos.”

Batista afirma que o papel da Anatel não é fazer uma caça às bruxas com a fiscalização. “Há um planejamento que também leva em conta as demandas da sociedade e as queixas registradas pelos órgãos de defesa. Há também fiscalizações pontuais, como as que são solicitadas pelo Ministério Público. Quando encontramos uma irregularidade, a empresa é advertida ou multada.”

Executivo diz que EUA têm interesse em avião

RIO DE JANEIRO – O subsecretário de Estado dos EUA, William Burns, disse ontem no Rio que seu governo continua interessado no avião Super Tucano da Embraer, apesar do cancelamento da concorrência de US$ 355 milhões da Força Aérea americana que havia sido vencida em dezembro pela companhia brasileira.

Em visita ao Brasil para preparar a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, em abril, Burns não quis entrar em detalhes das causas da anulação da primeira licitação, oficialmente atribuída a problemas com a documentação entregue pela Embraer. A empresa brasileira rebateu dizendo que entregou toda a documentação solicitada.

Anteontem, a Força Aérea dos EUA informou que pretende agir rapidamente para refazer licitação por aviões de combate leve de uso no Afeganistão para garantir que orçamento para compra não expire no final de 2013.

Em um comunicado oficial, a Força Aérea declarou que, por uma medida corretiva, decidiu suspender o contrato com a Embraer, que entraria em vigor no dia 2.

O subsecretário, segunda autoridade mais importante na hierarquia da diplomacia americana, tentou desfazer qualquer relação entre esse caso e a concorrência da Força Aérea brasileira para a compra dos novos aviões caça, na qual o F-18, fabricado pela Boeing americana, é um dos concorrentes, ao lado do Rafale francês e do Gripen sueco.

Ele negou que a concorrência tenha sido anulada por razões de política interna americana em ano eleitoral ou que houve pressão da fabricante norte-americana Hawker Beechcraft, subsidiária da Lockheed Martin, desclassificada na licitação. “Não concordo com essa interpretação.”

Desclassificada da disputa em novembro, a HB fez intensa pressão política e jurídica sobre a administração Obama e a Força Aérea para impedir que o contrato caísse nas mãos da brasileira, parceira da também americana Sierra Nevada.

CAPA DOIS

MEC quer verba do pré-sal para educação

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que a vinculação de recursos do pré-sal para a educação pode ajudar Estados e municípios a arcar com o novo valor do piso nacional dos professores, que foi reajustado para R$ 1.451 por mês.

“Precisamos fortalecer o repasse de recursos de educação para Estados e municípios, e o melhor caminho é o pré-sal. Se vincularmos pelo menos 30% dos recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia, nós teremos como sustentar uma melhora significativa em todo o sistema educacional pelo menos por uma década”, defendeu Mercadante durante o programa Bom Dia, Ministro.

Mercadante disse que o Ministério da Educação (MEC) sabe das dificuldades de Estados e prefeituras de garantir o pagamento desse valor, mas afirmou que as “dificuldades não podem levar ao retrocesso”. “Se quisermos ter educação de qualidade no Brasil, vamos ter de continuar recuperando o piso, para que os jovens que estão na universidade se motivem a ser professores”, afirmou. Ele também pediu que os professores evitem greves que prejudiquem os estudantes.

Mercadante voltou a defender que as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passem por mudanças no critério de correção, garantindo mais objetividade e segurança aos alunos.

BRASIL

SUS muito longe do ideal

Só seis cidades no País alcançaram nota acima de 8 em indicador criado pelo governo para avaliar o sistema. Média nacional foi 5,47

BRASÍLIA – Apenas 0,1% dos municípios brasileiros conseguiram alcançar nota superior a 8 em um novo indicador criado pelo Ministério da Saúde (MS) para avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS), o Índice de Desempenho do SUS (Idsus). De uma escala que vai de 0 a 10, apenas seis cidades – quatro delas na Região Sul e duas no Sudeste – receberam a classificação máxima. A média brasileira foi de 5,47.

“O índice nacional mostra claramente que o acesso e a qualidade são os grandes desafios do SUS”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Técnicos do MS afirmaram que a média 7 teria sido considerada aceitável para o País. Padilha, no entanto, preferiu não fazer uma análise crítica sobre a nota. O novo índice, segundo ele, representa um instrumento para que administradores identifiquem as fragilidades e corrijam os problemas.

O indicador foi feito a partir do desempenho alcançado pelas cidades em 24 quesitos, como número de equipes de saúde da família, média de consultas durante o pré-natal e mortalidade de menores de 15 anos nas UTIs. Eles foram escolhidos por serem, na avaliação do ministério, capazes de identificar o grau de acesso da população aos serviços e a qualidade do atendimento. Os números foram coletados entre 2007 e 2010. Dos 5.633 municípios analisados, 20,7% tiveram notas entre 0 e 4,9. Estas cidades concentram 27,1% da população brasileira. Do universo avaliado, 47% alcançaram nota que varia entre 5 e 5,9.

O Idsus estampa também a desigualdade da oferta de serviços nas regiões brasileiras. Para evitar comparação entre cidades com características distintas, o indicador separou as cidades em seis grupos. A classificação levou em conta o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura dos sistemas de saúde. O resultado, na avaliação do próprio ministro, representa um retrato da desigualdade.

Apenas 29 cidades foram incluídas no grupo 1, formado por aquelas com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população. Outras 94 foram consideradas aptas para ficar no grupo 2, com infraestrutura boa, mas menos especializada. Já 4.221 cidades (76%) foram incluídas nos grupos 5 e 6, onde não há oferta de tratamento de ponta. A distribuição geográfica é clara: a maior oferta está concentrada numa pequena parte do País, no Sul e Sudeste.

O Idsus deverá ser feito a cada três anos. A ideia é que o índice sirva de ponto de partida para discussão de compromissos locais, de acordo com o coordenador de monitoramento e avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Afonso Teixeira dos Reis.

Pernambuco é apenas o 6º do Nordeste

Pernambuco tem apenas a sexta melhor saúde pública da região Nordeste, segundo o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (Idsus). O Estado obteve nota 5,29, menor que a média nacional (5,47), e está atrás de Alagoas (5,43), Rio Grande do Norte (5,42), Bahia (5,39), Sergipe (5,36) e Piauí (5,34). O baixo índice coloca Pernambuco em 16º no ranking brasileiro. O pior nordestino é a Paraíba, com nota 5.

Já quando a comparação é feita entre capitais, a situação melhora um pouco. Embora ainda esteja longe do patamar das cidades da Região Sul, que tiveram as notas mais altas, o Recife é a segunda capital mais bem avaliada do Nordeste, com 5,91, atrás de São Luís (5,94). A cidade está em 10º no ranking nacional das capitais.

Curiosamente, embora Alagoas tenha recebido a melhor nota entre os Estados nordestinos, Maceió é a última colocada entre as capitais da região, com 5,04, o que revela que a saúde pública é melhor no interior do que na capital. A penúltima do Nordeste é Fortaleza (5,18) e antepenúltima, João Pessoa (5,33).

Número de acidentes aéreos em 2011 foi 41% maior do que no ano anterior

Dados divulgados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) apontam que o número de acidentes aéreos cresceu 41% em 2011 em relação ao ano anterior. Foram 156 casos registrados contra os 110 apontados pelo órgão em 2010. Com base nos dados, 2011 foi o ano com mais acidentes neste século. Desses 156 acidentes, 30 provocaram mortes. O número total de óbitos também cresceu em relação ao ano anterior. Foram 90 contra 39 registrados em 2010. Um aumento de 130%.

O recorde no século em número de mortos em acidentes aéreos, porém, ainda é o ano de 2007, quando houve 271 vítimas. Naquele ano ocorreu o acidente com o voo 3054 da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando 199 pessoas morreram. O ano de 2001 ainda tem o recorde do percentual da frota envolvido em acidentes aéreos, sendo de 0,58%. Em 2011, esse percentual foi de 0,28%, um pouco superior ao do ano anterior, que foi de 0,21%.

CIDADES

Professor vai ganhar novo piso já este mês

Ao todo, 70 mil docentes receberão contracheque com o reajuste de 22% autorizado esta semana pela União. Vencimentos de janeiro também serão atualizados

Setenta mil professores da rede estadual de educação vão receber o novo piso salarial de R$ 1.451,94 no contracheque deste mês. O pagamento foi anunciado ontem pelo governador Eduardo Campos e será retroativo a janeiro. O salário do primeiro mês do ano será pago na folha de março, enquanto o reajuste de fevereiro virá junto com abril. O aumento de 22,22% em relação ao ano passado (o piso anterior era R$ 1.187) foi aprovado pelo Ministério da Educação segunda-feira. Durante a coletiva no Palácio do Campo das Princesas, uma associação formada por 42 municípios do Agreste de Pernambuco informou que acionará o governo federal porque não pode pagar o novo valor. As prefeituras alegam que o índice provoca grande impacto nas contas públicas.

“Estávamos esperando o valor ser aprovado pelo ministério para enviar à Assembleia o projeto de lei que confere o reajuste aos professores. Pagamos o piso desde 2009”, afirmou o governador. Segundo o presidente Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), a proposta será votada em regime de urgência. Na próxima terça, será analisada pela Comissão de Justiça e, na quarta, pela Comissão de Finanças, antes de ir ao plenário. “Vamos agilizar para dar tempo de pagar na folha deste mês.”

Dos 70 mil docentes que vão receber o novo salário, 26 mil trabalham em sala de aula, 4 mil ocupam cargos administrativos (diretores e coordenadores), 16 mil têm contrato temporário e 24 mil são servidores inativos.

O valor de R$ 1.451,94 será pago aos professores de nível médio com jornada de 200 horas-aula. Dependendo do benefício adquirido pelo tempo de trabalho e demais gratificações do Plano de Cargos e Carreiras, um docente da rede estadual pode receber até R$ 2.970,43. Já o vencimento-base dos docentes com formação superior passará de R$ 1.247,37 para R$ 1.524,53. Para garantir o novo índice, o governo estadual terá que desembolsar R$ 22,9 milhões por mês a mais.

O Ministério da Educação usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – como prevê a Lei Nacional do Piso do Magistério, de 2008. A legislação do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

PREFEITURAS

Por ano, o governo do Estado repassa R$ 700 milhões para ajudar os municípios a custear gastos com a educação, como prevê o Fundeb. Mas muitas prefeituras alegam não ter como pagar o piso. Ontem, o prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), afirmou que pelo menos metade das prefeituras de Pernambuco não vai pagar o índice.

“Os municípios menores são os mais prejudicados. Estamos preocupados com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vamos ultrapassar e ser multados. Nós queremos pagar o piso. Acho que o piso mínimo deveria ser de R$ 3 mil. Mas a prefeitura não pode ultrapassar 54% dos seus gastos com a folha de pessoal. Temos outros custos com décimo terceiro salário e Previdência. Um aumento de 22% no piso desequilibra as finanças da cidade”, argumentou Catão, acrescentando que 50% dos gastos com a folha de pessoal são com pagamentos da educação. “A saúde fica com 25% ou 30% e o resto é distribuído entre as secretarias.”

O prefeito adiantou que só vai pagar 60% do novo valor. “Encaminhei o projeto à Câmara e o professor vai ganhar R$ 1.176.” Ainda este mês, a Codeam vai se reunir para levantar quantos municípios precisam do complemento do Ministério da Educação. “Pedimos ajuda para pagar o piso desde o ano passado. Nem resposta o MEC deu. Nós vamos acioná-lo de novo e entrar com ação no Ministério Público Federal para que o ministério se manifeste.”

O prefeito de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira (PR), afirmou que o piso só será pago a partir de maio. “Estamos fazendo isso para que o impacto nas contas não ocorra em um só semestre e para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.” Ele ressaltou que o assunto será levado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A Prefeitura do Recife informou, ontem, que vai pagar o novo piso, mas depende das negociações com as demais categorias de servidores para encaminhar o projeto de lei que assegura o reajuste à Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer até 5 de abril.

Casal de homens é o primeiro do Brasil a ter um filho através de fertilização in vitro e registrado pela Justiça

Carlos Eduardo Santos

Há 15 anos, quando Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, se apaixonaram e começaram uma relação homoafetiva que dura até hoje, não imaginavam provar do sentimento que vivem atualmente. Graças a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualiza as normas relativas à reprodução humana assistida, os empresários se tornaram o primeiro casal de homens do Brasil a ter um filho por meio de fertilização in vitro e registrado pela Justiça.

O fruto dessa união estável – que foi convertida em casamento civil pela Justiça pernambucana no dia 24 de agosto do ano passado – chama-se Maria Tereza e completou um mês de vida na última quarta-feira. Casados e agora com uma filha registrada com o nome dos dois pais, Mailton e Wilson dão um passo importante na consolidação das chamadas novas configurações familiares.

A primeira redação da resolução do CFM que trata da reprodução assistida no País, de 1992, diz que os usuários da técnica devem ser mulheres estando casadas ou em união estável. Já no novo texto, de janeiro do ano passado, não cita o sexo, mas “todas as pessoas capazes”. Diante disso, Mailton e Wilson realizaram o sonho de ter uma família completa e trouxeram a pequena Maria Tereza ao mundo.

Os dois cederam espermatozoides para serem fecundados em óvulos de um banco de doadoras. Como a resolução afirma que o útero de substituição deve ser de um parente de até segundo grau, a prima de um deles aceitou conceber a criança. Terminou sendo introduzido no útero dela um pré-embrião fecundado por material colhido de Mailton. Os pré-embriões fecundados por Wilson estão congelados. O casal pretende dar um irmão ou irmã a Maria Tereza no próximo ano.

“Nossas famílias sempre apoiaram nosso relacionamento. E quando contamos da nossa ideia, todas as mulheres da família se colocaram à disposição para ajudar a realizar nosso sonho: irmãs e primas. Mas terminou sendo uma prima minha. Agora, temos uma família completa”, contou, orgulhoso, Mailton.

Segundo ele, a ideia de ter um filho surgiu em 2010, após viajar ao Canadá para estudar e ficar na casa de um casal homoafetivo que tinha filhos. “Quando voltei, começamos a discutir o assunto e pensávamos em adotar uma criança. Mas um dia, assistindo a um programa de televisão, vi a notícia sobre a mudança na resolução do Conselho Federal de Medicina. Aí, decidimos fazer fertilização in vitro”, relembrou.

A fecundação e introdução no útero ocorreu em uma clínica de reprodução humana do Recife. O vínculo da criança com a prima que emprestou o útero terminou já na maternidade, quando os pais saíram da unidade de saúde com Maria Tereza nos braços. A mulher, que pediu para não ter o nome divulgado, tomou medicamentos para evitar a produção de leite materno.

Hoje, a pequena Maria Tereza – o nome é uma homenagem às mães de Wilson e Mailton – tem um quarto só para ela, com direito a nome na porta, e atenção completa dos dois pais. Para Wilson, a felicidade de ser pai é “inexplicável”. “A felicidade é tremenda. Nunca pensei que fosse sentir um amor tão grande. Ter uma família completa é lindo”, desabafou.

PROGRAMA ESPACIAL

Brasil retomará teste para lançar satélites

Ação simulada não tem data para acontecer, mas está previsto o uso de um foguete sem combustível para treinar o procedimento de montagem do veículo

ALCÂNTARA (MA) – O Comandante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), tenente-coronel César Demétrio Santos, anunciou ontem que a unidade fará uma simulação de lançamento do foguete lançador de satélite nacional VLS-1. O anúncio aconteceu durante a solenidade de comemoração de 29 anos de fundação do centro espacial.

A operação de lançamento simulada ainda não tem data para acontecer, mas o que está previsto é o uso de um foguete inerte (sem combustível) em escala real para testar e treinar os procedimentos de montagem do veículo espacial, preparação de carga útil e operação de lançamento.

É a primeira vez que um foguete do tamanho do VLS-1 será testado em Alcântara, no Estado do Maranhão, desde o episódio com o VLS-1 V03, que se acidentou no CLA em agosto de 2003, matando 23 engenheiros e técnicos do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

Desde então, o programa para desenvolver tecnologia de construção de veículos espaciais complexos, como o VLS-1, está virtualmente parado.

A previsão inicial era que o programa do VLS-1 fosse retomado em 2009, mas falta de recursos fizeram com que o programa de desenvolvimento do foguete de lançamento de satélites fosse adiado por vários anos. Antes duas outras tentativas de lançar o VLS-1 de Alcântara fracassaram.

Agora a Torre de Móvel de Integração (TMI), perdida no acidente de 2003 e onde o VLS-1 é montado e lançado, está reconstruída com modificações, como torres para prevenir descargas atmosféricas, e missões menores com foguetes de teste tem sido feitas para manter a proficiência dos técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara na operação de lançamentos espaciais. O comandante do centro também anunciou que em 12 dias começa a primeira campanha de lançamento real de veículos espaciais brasileiros em 2012. A previsão é que seja lançado um VSB-30 no próximo dia 16.

“Nosso foco para o biênio 2012 e 2013 é a preparação de foguetes e veículos de lançamento. Além disso, temos outros projetos no âmbito social, como é o caso do Alcântara Sustentável, que visa o desenvolvimento dessa região”, disse o tenente-coronel César Demétrio Santos.

SONDAGEM

O VSB-30 é um foguete de sondagem que tem 12,8 metros de altura, pesa cerca de 2,6 toneladas, tem dois estágios, é movido a combustível sólido e tem capacidade de carregar até 400 quilos de experimentos a altitudes que chagam a 240 quilômetros de altitude.

A missão, que está prevista para começar em duas semanas, corresponderá ao quinto lançamento deste foguete totalmente desenvolvido no Brasil, com apoio da Agência Espacial Alemã (DLR).

Ao todos foram feitos dois lançamentos no cosmódromo de Alcântara e dois no de Kiruna, na Suécia, na tentativa de habilitar o foguete nacional para substituir o foguete Skylark 7, como foguete de sondagem para a Agência Espacial Européia (ESA). Porém, ainda não houve encomendas, apesar do foguete nacional ser o único modelo de foguete de sondagem de dois estágios em fase de fabricação no mundo, mas esperança é que o VSB-30 se torne um produto de exportação.

CADERNO C

Presidente da Ancine rebate críticas a lei

Mauro Rangel criticou os executivos das programadoras que são contra a nova lei da TV paga

Folhapress

“Há por aí gente com urticária só de pensar numa TV paga com mais conteúdo brasileiro”, disse ontem o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel. Ele não deu nome aos bois, mas fez referências claras ao presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista. A operadora está em pé de guerra com a agência, que regulamenta a nova lei da TV paga.

A legislação, que vigora a partir de abril e dá 90 dias para o mercado se adaptar, inclui cotas obrigatórias de programação nacional nos canais pagos. Também prevê a inclusão de emissoras brasileiras nos pacotes.

Em entrevista recente, Baptista definiu Rangel como um ex-produtor independente com viés de controle parecido com o que havia na União Soviética. Tentou, ainda, desqualificar o poder da Ancine. “Se fosse para ser controlado, preferia que fosse pelo Boni e não por um cara que nunca montou grade.”

Rangel afirmou que “o controle remoto está na mão deles, os senhores da TV por assinatura”. Trata-se de retaliação a uma recente leva de propagandas antilei da Sky. Quem entra no site da operadora vê um letreiro alarmista: “Seu controle remoto está nas mãos da Ancine”.

“São os executivos das programadoras que decidem que obras eles carregam dentro dos canais. São os executivos das empacotadoras que decidem que canais chegam às casas. Eles são os senhores. O controle remoto está nas mãos deles”, afirmou Rangel.

ESPORTE

Teixeira deve pedir licença

RIO – O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, não foi ontem à sede da entidade, no Rio de Janeiro. Passou o dia envolvido com exames e consultas médicas. Ele é diabético, esteve internado no final do ano passado com um quadro de diverticulite e estaria com sequelas de um tombo de cavalo sofrido em 1998, em sua fazenda, no interior do Estado fluminense.

Ricardo Teixeira também já passou por uma cirurgia de coração anos atrás e, segundo pessoas próximas, está com a saúde debilitada. Por isso, vai pedir licença do cargo nos próximos dias. “Ele está muito doente. Estamos rezando para que ele se recupere”, contou a presidente da Federação de Futebol da Paraíba, Rosilene de Araújo.

Ao formalizar o pedido de licença, Ricardo Teixeira vai poder escolher entre os cinco vice-presidentes da CBF aquele que o substituirá. A tendência é que opte por José Maria Marin, vice da Região Sudeste, aquele mesmo que foi pego em flagrante pelas câmeras de TV embolsando uma medalha durante a premiação da Copa São Paulo de Juniores deste ano. “Teixeira passa por um momento delicado de saúde, com algumas complicações”, disse o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto.

A ausência de Teixeira na sede é fato incomum. Quando está no Rio de Janeiro, o dirigente despacha no prédio da CBF todas as tardes, de segunda à sexta. Logo após a assembleia extraordinária da entidade, na última quarta-feira, presidentes de federações contaram que Ricardo Teixeira deixou claro que se afastaria da presidência, com um pedido de licença, para tratar de problemas de saúde. Só não revelou quando e por quanto tempo.

Dilma intervém para ajudar o Beira-Rio

Preocupada com o atraso de quase um ano na retomada das obras do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff (foto) telefonou para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pedindo que ele entrasse na questão para resolver o impasse. Como o BNDES faz parte do consórcio que financiará as obras nos estádios, Dilma quer que Coutinho ajude a encontrar uma solução. O problema maior é que o Banrisul, que está financiando parte do projeto, quer mais garantias para liberar o dinheiro do que a Andrade Gutierrez, que faz a obra, está disposta a dar.

INTERNACIONAL

Ofensiva força recuo rebelde

Acuados em bairro da cidade de Homs, os opositores de Al-Assad anunciaram “recuo tático”. Governo fala em controle total da área

DAMASCO – Opositores do governo sírio disseram ontem que estavam realizando um “recuo tático” do bairro de Baba Amr, reduto rebelde na cidade de Homs sitiado há um mês por forças do presidente Bashar al-Assad. Os rebeldes declararam que estavam ficando sem armas e que as condições humanitárias são catastróficas.

Um funcionário sírio do setor de segurança afirmou que as forças de segurança tomaram o controle total de Baba Amr ontem. “O Exército sírio controla todo o bairro de Baba Amr. Os últimos focos de resistência caíram”, afirmou ele, em Damasco.

Ainda ontem, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha disse que recebeu a permissão do governo sírio para entrar em Baba Amr amanhã. O porta-voz da Cruz Vermelha Hicham Hassan declarou que um grupo e um outro grupo humanitário sírio receberam “luz verde” do governo para levar suprimentos emergenciais e retirar pessoas do local.

Na medida em que a ofensiva contra Homs se intensificava, o principal grupo opositor do país árabe, o Conselho Nacional Sírio (CNS), formou um conselho militar para organizar a resistência e enviar armas para os rebeldes, sinal da militarização sofrida pelo conflito no último ano, o que aproxima a nação cada vez mais de uma guerra civil.

Na última quarta-feira, um funcionário sírio afirmou que o governo planejava uma grande ofensiva para “limpar” o bairro de Baba Amr de uma vez por todas. Ativistas relataram o agrupamento de tropas num bairro na área oeste de Homs.

A brigada rebelde de Baba Amr informou que estava se retirando para poupar cerca de 4 mil civis que insistem em permanecer em suas casas. Eles disseram que a decisão foi tomada com base no “agravamento das condições humanitárias, na fala de comida e de medicamentos, nos cortes de água, eletricidade e nas comunicações, assim como a falta de armas”.

Homs é a terceira maior cidade da Síria, com cerca de 1 milhão de habitantes. Antes do início da revolta, os ativistas estimam que cerca de 100 mil pessoas moravam em Baba Amr. Mas muitas fugiram no último ano e acredita-se que atualmente a população tenha sofrido uma considerável redução.

O cerco a Baba Amr está entre os piores registrados desde o início do levante contra o governo. A oposição controlou o local durante vários meses, mas no início de fevereiro forças do regime cercaram o bairro e começaram a fazer disparos com tanques que destruíram casas e mataram centenas de pessoas.

Muitos dos feridos não conseguiram chegar aos médicos e hospitais, o que forçou os moradores a montar clínicas improvisadas para atender o grande número de vítimas.

A revolta na Síria contra o regime de Bashar al-Assad se arrasta há um ano e já deixou, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 7.500 mortos.

ONU exige acesso livre humanitário

DAMASCO – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pediu ontem que o regime sírio permita de maneira imediata o acesso das organizações humanitárias às cidades afetadas pela violência do país. Em comunicado, os 15 membros do grupo clamaram acesso livre, imediato e total de organizações humanitárias a todos os povoados que precisem ser resgatados.

O conselho também requisitou que o governo do país aprove a entrada da subsecretária geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, que espera na Jordânia o visto para visitar a Síria. O grupo chamou a demora de “decepcionante”.

O comunicado volta a reiterar que o Conselho de Segurança deplora a rápida deterioração da situação humanitária na Síria. A moção de repúdio foi aprovada pela primeira vez por todos os países, incluindo Rússia e China, que haviam vetado duas resoluções anteriores contra o regime de Bashar al-Assad.

Ainda ontem, o Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou a Síria pelas “amplas e sistemáticas violações” contra civis, em meio ao aumento do número de nações que estão fechando suas embaixadas em Damasco, com a segurança na região cada vez mais deteriorada. Os membros aprovaram uma resolução proposta pela Turquia com 37 votos a favor e três (Rússia, China e Cuba) manifestações contrárias. Três membros do órgão de 47 nações se abstiveram e quatro não votaram.

Raúl muda governo de olho na economia

HAVANA – O presidente de Cuba, Raúl Castro, iniciou ontem uma reestruturação de ministérios da área econômica para conseguir uma “racionalidade maior” e “redução de gastos”, além de separar as tarefas dos ministérios das empresas estatais. O anúncio foi feito pelo jornal oficial Granma.

“Pretende-se reduzir gradualmente a quantidade de órgãos, o que permitirá ao país contar com estruturas mais integradas cuja composição assegure um funcionamento eficiente, maior racionalidade e a redução de gastos desnecessários”, escreveu o jornal ao descrever uma reunião do Conselho de Ministros na qual as medidas foram adotadas.

Raúl eliminou o Ministério da Indústria Básica (Minbas), uma megapasta ao estilo soviético criada em 1967 para substituir o Ministério das Indústrias, que foi dirigido por Ernesto Che Guevara de 1962 a 1965.

O mandatário decidiu retomar o Ministério das Indústrias, cujo titular ainda não foi anunciado, que reunirá as pastas das indústrias siderúrgica e leve, às quais se unirá a química, que era parte do Minbas.

No passado, os titulares do Minbas, Marcos Portal (1983-2004) e Yadira García (2004-2010), foram destituídos de seus cargos e afastados do seleto escritório político do Partido Comunista (PCC, único) por ineficiência ou falta de controle em suas gestões. A pasta atendia uma ampla gama de setores, muitos deles vitais para a economia, que ainda sofre com o impacto causado pelo fim da ajuda soviética, há duas décadas.

Desde que substituiu interinamente seu irmão doente Fidel em 2006, e particularmente desde que assumiu a presidência em fevereiro de 2008, Raúl Castro promoveu reformas para simplificar o aparato estatal e reduzir a burocracia.