PRIMEIRA PÁGINA
Governo
quer Samsung no controle de estaleiro em PE
Por Cristiano Romero e Carlos Prieto | De São Paulo
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, a
presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, está negociando nos
bastidores a troca do controle acionário do Estaleiro Atlântico Sul (EAS),
localizado no Porto de Suape, em Pernambuco. O plano é fazer com que a coreana
Samsung Heavy Industries compre a participação dos outros sócios ou adquira o
suficiente para ter o controle acionário da empresa.
BC
processa bancos por R$ 62 bilhões
O Banco Central (BC) vai cobrar na Justiça as
dívidas que os bancos Nacional e Econômico assumiram quando foi criado o
Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro
Nacional (Proer), entre 1995 e 1998. As cobranças estarão entre as maiores
ações em tramitação na Justiça brasileira. O Nacional vai responder a um
processo de R$ 33,3 bilhões e o Econômico, de R$ 29,1 bilhões
Equador
atrai construtoras brasileiras
O Equador ofereceu às grandes construtoras
brasileiras um pacote de cerca de US$ 2,5 bilhões em obras de infraestrutura. O
governo de Rafael Correa pretende voltar a atrair investimentos e, sobretudo,
financiamentos brasileiros para grandes projetos locais, quase quatro anos após
expulsar a Odebrecht do país, apontando problemas na hidrelétrica de San
Francisco
China,
um pesadelo para a defesa comercial
Deter as importações procedentes da China passou a
ser um desafio global e cada vez mais difícil, a julgar pela reunião anual dos
chefes de defesa comercial dos 40 principais países da Organização Mundial do
Comércio (OMC), na semana passada. O diagnóstico é parecido: produtos chineses
criam cada vez mais problemas para as indústrias domésticas, enquanto os
instrumentos de proteção tradicionais se revelam insuficientes para lidar com a
situação
'Feudo
político' em ministérios segue intacto
Mesmo com as mudanças feitas pela presidente Dilma
Rousseff em sete ministérios por suspeitas de irregularidades, o perfil de
feudos partidários nessas Pastas permaneceu inalterado. A maior parte das
nomeações políticas anteriores às substituições foi mantida. A diferença é que
o Planalto passou a cobrar resultados, o que levou a algumas iniciativas de
profissionalização
EDITORIAL
É
direito do Brasil se defender do "tsunami monetário"
Ao longo dos últimos anos, os bancos centrais
responsáveis pela emissão das principais moedas de reservas do mundo adotaram
políticas monetárias expansionistas. Além disso, anunciaram a intenção de
manter taxas de juros em patamares baixos, por um período prolongado de tempo.
De 2008 até agora, a expansão dos ativos do Federal
Reserve (Fed, o banco central dos EUA), do Banco Central Europeu (BCE), do
Banco da Inglaterra e do Banco Central do Japão totaliza US$ 4,6 trilhões,
segundo cálculo apresentado pelo presidente do BC brasileiro, Alexandre
Tombini, em sua exposição na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na
semana passada.
No dia seguinte ao pronunciamento de Tombini, o BCE
anunciou sua decisão de colocar disponíveis para 800 bancos privados europeus
mais € 529 bilhões. Os bancos terão um prazo de três anos para usar os recursos
e devolvê-los ao BCE.
Aos senadores, Tombini lembrou também que o Fed já
anunciou sua intenção de manter os juros entre 0% e 0,25% ao ano até 2014. O
BCE opera com taxa de 1% ao ano, o Banco da Inglaterra, com 0,5% ao ano e o BC
do Japão, com 0% e 0,10% ao ano.
O objetivo principal dessas medidas é garantir a
solvência dos sistemas financeiros dos países desenvolvidos e facilitar a
recuperação de suas economias. O problema é que essas políticas ampliam
significativamente a liquidez internacional, direcionando fluxos cada vez
maiores de recursos para os países emergentes, entre eles, o Brasil. Foi essa
enxurrada de dinheiro que a presidente Dilma Rousseff chamou, na semana
passada, de "tsunami monetário".
Um efeito direto da expansão monetária é a redução
da aversão dos investidores ao risco. Com isso, os recursos são direcionados
para aplicações com maiores chances de retorno imediato, o que atualmente só
existe em países emergentes, que mantêm suas economias em crescimento.
O agravante do caso brasileiro é o brutal diferencial
entre a taxa de juro vigente e as do mercado internacional, o que motiva
operações de arbitragem. Um representante de uma multinacional informou,
recentemente, que 30% do caixa de sua empresa está em investimentos financeiros
no Brasil. O ingresso dessa enxurrada de recursos tem impacto direto na taxa de
câmbio, agravando a apreciação do real.
Os países desenvolvidos tentam superar a grave
crise econômica em que se meteram e, para isso, adotaram medidas excepcionais.
Nesse ambiente em que prevalecem práticas pouco usuais e questionáveis, o
governo brasileiro não pode ficar inerte, sem adotar medidas que protejam a
indústria aqui instalada. É um direito do país adotar medidas que evitem, como
disse a presidente Dilma, "a canibalização" de seu mercado.
É importante registrar que até mesmo instituições
tradicionalmente conservadoras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI),
veem a necessidade de intervenção no mercado de câmbio no atual momento. Em
recente artigo, os economistas do FMI Jonathan D. Ostry, Atish R. Ghosh e
Marcos Chamon defenderam que os bancos centrais de países emergentes adotem
medidas com o objetivo de evitar oscilações exageradas de suas moedas, quando
elas resultarem de ingresso excessivo de recursos externos no país.
Na semana passada, o governo brasileiro adotou mais
uma medida para tentar conter a apreciação do real. Elevou para 6% a alíquota
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente em empréstimos externos
com prazos de até três anos. Essa medida seria parte de um arsenal que o
governo prepara para enfrentar os efeitos do "tsunami monetário".
Alguns economistas sugerem a adoção do sistema de quarentena para os capitais
que ingressarem no país, em que, durante um certo período, ficariam sem direito
à remuneração. Outros defendem que o Fundo Soberano seja utilizado, como um
auxiliar do BC, na aquisição do excesso de dólares. E outros sugerem que o
governo seja mais rigoroso na análise dos empréstimos externos intercompanhias.
O resultado prático dessas medidas, no entanto,
parece pouco relevante enquanto o diferencial entre a taxa de juro brasileira e
as do mercado internacional continuar no nível atual. A redução dos juros ainda
é o melhor caminho a ser trilhado, e o governo Dilma deve criar as condições
para que isso ocorra, de forma responsável.
OPINIÃO
Grécia
fora da UE não deve ser opção
Camila Villard
Duran
Algumas vozes europeias têm sustentado que a saída
da Grécia da zona monetária comum poderia ser uma resposta para os problemas
econômicos que o país vem enfrentado. Esse processo poderia tornar a economia
grega mais competitiva, via desvalorização monetária. Assim, a Grécia seguiria
o "modelo" argentino do início da década passada que, ao reformar seu
sistema monetário e entrar em default com seus credores externos, pôde se
reconstruir e hoje apresenta taxas significativas de crescimento econômico.
O problema desse argumento é que a Grécia não é a
Argentina e sua economia depende da importação de produtos relevantes,
inclusive de alimentos. A desvalorização do dracma grego em relação ao euro,
como decorrência da saída da zona comum, vai tornar o custo não somente de
empresas, mas principalmente de famílias gregas, extremamente elevado. Esse
processo desencadeará pobreza e marginalização de um grande número de cidadãos,
que são europeus.
A saída da Grécia não deveria nem ao menos ser
considerada. Se o esforço de ajuste fiscal implica problemas sociais e demanda
uma política europeia específica de solidariedade financeira, que responda a
essa questão), o que se pode dizer de um processo induzido de perda de confiança
na moeda e de diminuição drástica do valor de unidades monetárias gregas? A
comparação com o caso da Argentina tem se reduzido aos argumentos de benefícios
econômicos. Entretanto, eles foram sentidos depois de anos de penúria popular.
O sofrimento de uma parte expressiva da população,
que se viu pauperizada durante muito tempo e que enfrenta até hoje as
dificuldades decorrentes, deveria ser considerado nesse debate. Além disso,
esse tipo de medida tende a impactar especialmente a camada menos favorecida da
população, uma vez que as classes sociais mais abastadas dispõem de
instrumentos financeiros em outras moedas para se proteger. Adicionalmente, se
o processo de saída da zona euro for anunciado previamente, uma corrida
bancária, com vistas à retirada de euros para a proteção do valor de créditos,
seria inevitável. Essa corrida acarretaria problemas ainda mais graves às
instituições depositárias gregas. Países que viveram processos
hiperinflacionários e de perda de confiança no padrão monetário conhecem bem os
custos sociais e econômicos envolvidos - e a Alemanha é um deles.
Os gregos são, antes de tudo, cidadãos europeus. A
grande maioria declara querer permanecer na zona euro. O avanço da moeda única
não é somente econômico. Ele faz parte da construção da cidadania europeia. Ser
cidadão europeu também é compartilhar uma referência monetária comum (ou
aspirá-la) e fazer trocas entre fronteiras em uma linguagem comum: o euro.
Nesse processo, as diferenças linguísticas também são ultrapassadas. Os
processos de integração econômica e, especialmente, monetária são também
processos de integração social.
A integração europeia é um exemplo de como a
integração econômico-monetária pôde proporcionar benefícios sociais e de
identificação cultural a um enorme contingente populacional de histórias
diversificadas. A economia da Alemanha e dos países ditos do "norte"
dependem do comércio europeu e dessa linguagem monetária comum. Os gregos e os
países europeus do "sul" integram a riqueza econômica e cultural
dessa região. A França parece ter um posicionamento central e estratégico nesse
contexto: ela é capaz de articular negociações políticas entre países do
"norte" e do "sul".
A solução para o impasse grego passa pela
reconstrução do desenho institucional da zona monetária comum. A criação dos
eurobonds, emissões de dívida solidária com garantias compartilhadas entre
países membros em substituição às dívidas soberanas emitidas individualmente, e
o aprofundamento da solidariedade financeira, via reforço de estruturas jurídico-econômicas
como o fundo europeu de estabilização financeira, parecem ser medidas
incontornáveis. Para o caso grego e, muito provavelmente, também para o
português em um horizonte de curto prazo, que revelam problemas de solvência, a
reestruturação da dívida e um default organizado (para além do corte já
negociado) parecem ser necessários.
Para tanto, mecanismos de apoio a países com
problemas de liquidez (como a Itália, a Espanha e a Irlanda) precisariam ser
reforçados para evitar contágio. Uma maior atuação do BCE, na compra de títulos
soberanos em mercado secundário, e uma ampliação dos poderes do fundo,
inclusive financeiro, tornar-se-iam imperativos.
A segunda "frente" de reestruturação
institucional tem se relacionado a medidas políticas de redução da dívida
pública desses países e de medidas jurídicas de supervisão e sanção à assunção
de déficits excessivos. No entanto, políticas de aperto fiscal precisariam ser
dosadas por políticas de crescimento, que deveriam compreender investimento
público dirigido a setores da economia promissores e dinâmicos, além de medidas
de integração social. Ao contrário de outros países, entretanto, uma política
monetária expansionista não poderia fazer parte desse conjunto de políticas, já
que ela é proibida pelo tratado europeu. Uma integração fiscal cada vez mais
acentuada parece constituir o cenário provável para a UE.
Camila
Villard Duran é doutoranda em direito pela USP e pela Paris 1
Panthéon-Sorbonne.
COLUNAS
Sergio
Leo
Lições de uma guerra cambial
Ao criar obstáculos à entrada de moeda estrangeira
no país, na semana passada, o governo apontou para um dos dois temores
despertados em Brasília pelo que o ministro Guido Mantega definiu como
"guerra cambial". Atacou-se o receio de que o país seja inundado por
dinheiro especulativo, em busca de lucros com a diferença entre o baixo custo
do capital no mundo e o alto rendimento pago aos investidores no Brasil. Há
dúvidas se essa ação do governo será eficaz. E há ceticismo ainda maior em
relação a maneira como se tem enfrentado o outro medo em Brasília, o de invasão
de importações baratas, capazes de sufocar a indústria nacional.
Não se pode acusar o governo de não ter uma agenda
clara e uma rota definida para lidar com os efeitos colaterais dessa guerra
cambial, caracterizada por medidas monetárias nos principais mercados do mundo
que, por diferentes caminhos, resultam na desvalorização das moedas desses
países, tornando seus produtos e mercados mais competitivos.
A decisão de punir com maior imposto os empréstimos
internacionais às exportações partiu da avaliação de que esses financiamentos
encobriam a entrada de capital para especular no mercado interno, e antecipam
um repertório ainda maior de medidas punitivas e de uma possível aceleração da
queda de juros.
No caso da política comercial, há integrantes do
governo que, em conversas reservadas, assumem que estão dispostos a levantar
barreiras a importações mesmo que contrariem compromissos internacionais do
país, como as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) - como foi o caso
evidente do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre
automóveis importados. Admite-se quebrar as regras com o argumento de que seria
ingenuidade respeitá-las quando outros governos as abandonam, e o Brasil, além
disso, se defronta com competição desleal turbinada pela desvalorização
excessiva dos preços de mercadorias em dólar, euros ou yuan.
As medidas protecionistas, arrumadas na prateleira
da defesa comercial, na maioria dos casos, porém, são reação à demanda das
empresas instaladas no país. Muitas delas são justificadas e necessárias, como
as barreiras a importações com dumping, preço abaixo do normal, ou
falsificações, ou ainda a mercadorias subsidiadas ilegalmente pelos seus países
de origem. Um sinal de que há racionalidade e não mero protecionismo em muitas
das ações nesse campo foi a decisão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex),
na semana passada, de mudar as regras de comprovação de norma de origem, para
facilitar - e não dificultar - a entrada de mercadorias de países asiáticos que
não concedem certificados aos exportadores locais antes do embarque.
Legais ou não, porém, as medidas protecionistas são
armadura de pouca resistência. Seu efeito total sobre as importações
brasileiras - e, portanto, sobre as contas externas do país - é limitado.
Embora tenham garantido a sobrevivência de fabricantes em setores menores, como
o de escovas ou de imãs de ferrite, as noventa medidas de defesa comercial
dentro das regras da OMC em vigor não chegam perto de 5% dos US$ 255 bilhões de
importações registrados no ano passado. E as medidas "criativas" de
maior alcance, como o aumento do IPI de automóveis, só mostraram, até agora,
como é perigoso improvisar nesse terreno.
O governo, que se prepara para anunciar o novo
regime automotivo, com estímulos à instalação de fábricas e criação de pesquisa
e desenvolvimento no país, argumenta que os anúncios bilionários de
investimento por parte de montadoras estrangeiras, nos últimos meses, são sinal
do sucesso do aumento do imposto, em 30 pontos percentuais, decidido no ano
passado. Uma afirmação que só pode ser repetida pelos muito governistas ou
muito crédulos.
A verdade é que praticamente todos os investimentos
dos fabricantes de automóveis já estavam nos planos das empresas, alguns já
tinham sido até anunciados. Se o aumento do IPI teve algum efeito foi o de
criar incerteza entre esses investidores.
Fala-se no governo em eliminar o aumento do imposto
para quem tiver planos de investir no país, mesmo que não cumpra de imediato as
exigências de conteúdo nacional - que, aliás, até agora não ganharam definição
clara. Na prática, isso significa recuar da decisão sobre o IPI até para
montadoras chinesas, que, afinal, também estão vindo fabricar no Brasil. Um
outro reconhecimento oficial da inutilidade do aumento do IPI foi o anúncio,
pelo Planalto, da possível ruptura do acordo com o México, com o qual o Brasil
tem livre comércio de produtos automobilísticos.
Mesmo antes do aumento, a balança comercial já
mostrava uma escalada nas importações de automóveis do México que por causa do
acordo automotivo, foram isentos do aumento de IPI. E, coerente com seu anúncio
de preocupação com o forte influxo de importações, o governo decidiu forçar uma
redução nas vendas mexicanas ao país, desta vez para surpresa das montadoras
que têm no México um pilar de suas estratégia de produção.
Assim como não quer que o vigor da economia
brasileira atraia capitais especulativos tornando o país mais vulnerável aos
humores internacionais, a presidente Dilma Rousseff crê que seu projeto de
estimular empregos e produção no país a partir das medidas de fortalecimento do
mercado interno pode ser sabotado pelo crescimento de importações. É o que
explica a pulsão protecionista em Brasília. Mas já há indicações suficientes
para mostrar que as importações não são uma doença. São apenas sintoma de uma
moléstia de muitas causas, chamada perda de competitividade da economia
brasileira.
Sergio Leo é
repórter especial e escreve às segundas-feiras
Renato
Janine Ribeiro
A eleição como surpresa
Estas eleições prometem muito suspense. Para dizer
a verdade, a campanha para as municipais de 2012 começou a soltar adrenalina, e
muita, com um bom ano de antecedência. A rigor, ainda não sabemos quem vai
ganhar - às vezes, nem quem vai disputar - as eleições na maior parte das
capitais. Aliás, a ansiedade é uma constante em nossas eleições, excetuando
talvez as duas vitórias de Fernando Henrique, em 1994 e 98. Hoje, a novela
paulistana é exemplar desse ritmo de surpresas.
Primeiro ato: Lula intervém, afasta a aspirante
mais popular do PT, Marta Suplicy, e emplaca Fernando Haddad. Foi uma ação
surpreendente, mesmo que ela possa encontrar uma justificativa, que estaria em
Haddad sofrer menor rejeição do que Marta e, portanto, ter talvez maiores
chances de vencer. Segundo ato, o mais surpreendente até agora: o prefeito
Kassab se distancia do aliado PSDB e negocia com o PT. Isso espantou, mas
também há lógica nesse curioso minueto. Afinal, Kassab disputou as eleições
municipais de 2008 com o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin, e desde
então eles se estranham. Mesmo assim, foi paradoxal ver uma aproximação do Partido
dos Trabalhadores com um político de origem na direita, tanto assim que as
bases do PT, já incomodadas com a intervenção de Lula na escolha do candidato,
quase se rebelaram contra uma aliança tão "contra natura". Terceiro
ato: a entrada de José Serra na disputa, pondo fim às negociações do prefeito
paulistano com o PT. Serra não queria a prefeitura e deixara isso claro, a
ponto de serem programadas prévias somente por essa razão - mas mudou de ideia.
Essa foi, porém, a menor surpresa das três: foi a única saída para sua família
política continuar governando a maior cidade do país, e para ele se manter na
posição de grande nome do PSDB.
Três atos, disse eu, um para cada surpresa; na era
clássica, ou seja, nos séculos XVII e XVIII, as peças de teatro tinham cinco
atos. Hoje, têm um, dois ou três. Ninguém aguenta mais tanto intervalo... Só
que nas eleições deste ano vamos ultrapassar os cinco atos de Racine e Molière.
Em outras palavras: eleições, no Brasil, reservam muitas surpresas. Acredito
que em nosso país a dose de imprevistos numa campanha eleitoral seja maior do
que em países nos quais as preferências partidárias ou políticas dos eleitores
estão consolidadas ou, se assim preferirem, engessadas. Embora nos Estados
Unidos e na Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha e Espanha não seja raro uma
eleição trocar o partido que está no governo, o porcentual de eleitores que
mudam de opinião não é dos maiores. Já no Brasil, ele pode ser bastante
elevado.
Lembremos as eleições presidenciais desde 1989.
Escolho esse período, porque ele é o único marcado pela constância da
democracia em nossa história. Na República Velha, as eleições eram fraudadas;
depois disso, passamos por duas longas ditaduras, a de Vargas e a dos
militares; e, na fase democrática de 1945 ou 46 até 1964, vivemos boa parte do
tempo sob a ameaça de uma intervenção armada, que por sinal acabou ocorrendo.
Mas, desde que a democracia começou a se consolidar entre nós, em 1985, um dado
interessante é que somente se elegeram para a presidência da República
candidatos improváveis. Poucos sabiam quem era Fernando Collor dez meses antes
de ele se eleger. FHC, intelectual sofisticado, parecia o exemplo de quem
jamais conseguiria falar ao povo. Seguramente, ele não se elegeria sem o Plano
Real. Delfim Neto dizia que até "um poste" venceria Lula em qualquer
eleição. Difícil lembrar, hoje, o quanto Lula era temido e rejeitado. Já Dilma
era considerada uma tecnocrata, jamais disputara um pleito e não aparentava ter
maiores dotes para a comunicação política. Em contrapartida, nenhum dos nomes
óbvios - Ulysses Guimarães em 1989, Mário Covas em 1994, José Serra depois -
chegou a presidente do Brasil. Parece estar em nossa tradição democrática -
curta, mas creio que consolidada - a eleição como surpresa.
Essa situação tem um aspecto positivo. Nosso
eleitorado não é "blasé". Ele é capaz de mudar de ideia, conforme os
rumos da campanha. Sim, ele pode ser conquistado por golpes baixos, como quando
Collor acusou Lula, em 1989, de tentar induzir a ex-namorada a fazer um aborto
- ou, nas últimas eleições, quando de novo o aborto serviu de arma eleitoral.
Mas também decide o voto com base no interesse, como aconteceu quando o plano
Real domou a inflação, ou quando o governo Lula promoveu uma maciça ascensão
social das classes D e E para a classe C.
Ou pensemos no eleitorado, tal como está
representado na Câmara. Nossa política tem dois polos, o PT, com 88 deputados
eleitos em 2010, e o PSDB, com 54. Partidos de convicções firmes são esses
dois, mais o DEM, o PCdoB e o PSOL. Talvez o PPS. Somados, têm uns 200
deputados, num total de 513. Quase todas as demais agremiações, inclusive a
segunda maior, o PMDB, com 79 representantes, carecem de convicções tão firmes
- isto é, podem apoiar qualquer governo. Isso é ruim? Muito. Mostra o
oportunismo desses partidos. Mas, do ângulo dos cidadãos, indica que a maior
parte deles não sente ódio excessivo a qualquer polo. Temos dois polos
partidários, por sinal melhores que a média em outros países do mundo (melhores
que os dos Estados Unidos, Itália ou França), mas a cidadania não está rachada
entre eles. Mesmo se acreditarmos que os eleitores tucanos odeiem o PT, e os
petistas detestem o PSDB - o que está longe de valer para todos -, a maior
parte da população não está tão dividida. Isso é positivo. Permite que as
pessoas mudem de ideia. Dá vida à política.
Renato Janine
Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de
São Paulo. Escreve às segundas-feiras
POLITICA
Partidos
mantêm feudos sob novos ministros
Por Caio Junqueira e Fernando Exman | De Brasília
As substituições promovidas pela presidente Dilma
Rousseff em sete ministérios por suspeitas de irregularidades pouco alteraram o
perfil de feudos partidários dessas Pastas. Todas elas mantiveram a maior parte
dos nomeados políticos que estavam antes das trocas. A diferença é que elas
passaram a ter de mostrar serviço ao Palácio do Planalto, o que fez surgir
algumas iniciativas de profissionalização.
O Ministério do Turismo é o caso mais exemplar.
Continua sendo gerido pelo PMDB, agora nas mãos do deputado federal Gastão
Vieira (MA). Abaixo dele, estão o secretário Nacional de Programas de
Desenvolvimento de Turismo, Fábio Mota, indicado pelo vice-presidente da Caixa Econômica
Federal, Geddel Vieira, para o lugar de Colbert Martins, também aliado de
Geddel; e Bel Mesquita, secretaria nacional de Políticas de Turismo e
ex-deputada federal pelo PMDB do Pará, com antiga ligação com o senador Jader
Barbalho (PMDB-PA).
A diferença, porém, está no secretário-executivo, o
técnico Valdir Moysés Simão, presidente do INSS por duas vezes na gestão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele o responsável por racionalizar o
funcionamento na autarquia com medidas como agendamento e extensão no horário
de atendimento, fim de terceirizados, e o sistema de planejamento e
monitoramento recentemente elogiado pela presidente Dilma Rousseff em uma
reunião com lideranças da base aliada. Simão tenta agora fazer o mesmo na
Pasta.
"Aqui não havia informações básicas sobre o
fluxo financeiro e a execução das obras. Também não havia compartilhamento de
decisões, o que impedia um planejamento adequado. Agora, a ideia é trazer o
mesmo modelo do INSS. O princípio é o mesmo", disse Simões.
No Ministério do Esporte, a situação política
também segue inalterada. O PCdoB mantém o domínio com o ministro Aldo Rebelo,
deputado federal por São Paulo. Mas levou quadros considerados mais técnicos do
partido, como o secretário-executivo Luis Manuel Rebelo Fernandes, dono de
longo currículo acadêmico.
Na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, Alcino Reis, ligado ao ex-ministro Orlando Silva, pediu
afastamento após um desentendimento com Aldo em relação à execução de um
convênio. Em seu lugar assumiu como interino Joel Benin, ex-presidente da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e também ligado ao PCdoB. Na
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Aldo
deslocou outro nome ligado a Silva, Wadson Ribeiro, e nomeou Afonso Barbosa,
integrante da Marinha do Brasil, onde atuou durante 43 anos.
Tendo consigo pessoas de sua confiança, Aldo passou
a por em prática a ideia de Dilma de substituir os convênios da Pasta com ONGs
por parcerias com órgãos governamentais. Foram irregularidades nesses convênios
que derrubaram Silva. Aldo decidiu não renová-los. Também levou para sua esfera
todos os assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014, antes dominados pela
Confederação Brasileira de Futebol.
No Ministério dos Transportes, a situação política
segue inalterada. O PR continua no controle da Pasta e da maior parte das
administrações regionais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit), a despeito do ministro Paulo Sérgio Passos, filiado à
legenda, não ser reconhecido como uma indicação do partido pelas bancadas na
Câmara e no Senado.
Nos cargos de segundo escalão, contudo, houve
mudanças significativas. Desde julho, foram trocados ou substituídos 15
servidores de cargos chave que antes eram predominantemente nomeações políticas
nas cúpulas da Valec e do Dnit. Nesses lugares, a prioridade foi a nomeação de
funcionários de carreira. Também foi determinada a revisão de todos os projetos
de engenharia que tramitam nesses dois órgãos, de modo que sejam priorizadas
apenas as obras que já tenham projeto executivo.
O novo ministro das Cidades também tenta demonstrar
ao Palácio do Planalto que fará de tudo para afastar a Pasta das polêmicas. Até
agora, Aguinaldo Ribeiro, substituto de Mário Negromonte, ambos do PP, pouco
mexeu na estrutura do ministério. Sinalizou, por outro lado, que colocará
alguém de confiança do governo para ocupar sua secretaria-executiva. Primeiro,
sondou a Casa Civil sobre a possibilidade de levar Lytha Spíndola, atualmente no
cargo de assessora especial da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,
para a função. Em seguida, cogitou a possibilidade de nomear um técnico da
Controladoria-Geral da União.
No Ministério da Agricultura, o ministro Mendes
Ribeiro vem implementando nos últimos meses uma lenta reforma. O pemedebista
não conseguiu, porém, livrar-se das indicações partidárias. Isso é visto nas
superintendências estaduais da Pasta. Outro exemplo é o comando da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), que apesar da substituição de Evangevaldo
Moreira dos Santos por Rubens Rodrigues dos Santos, continua sob a influência
do líder do PTB na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO).
O novo ministro tentou emplacar um indicado para a
presidência do órgão, mas não obteve sucesso. A Conab esteve no epicentro da
crise que provocou a queda de Wagner Rossi. Por outro lado, Mendes Ribeiro
promoveu algumas mudanças que combinaram critérios técnicos e políticos
envolvendo as secretaria-executiva e as secretarias de Política Agrícola,
Produção e Agroenergia e Defesa Agropecuária.
Já as mudanças no Ministério do Trabalho dependem
da definição de quem substituirá Carlos Lupi, que também deixou o governo após
uma série de denúncias de irregularidades. Nada mudou no segundo escalão do ministério
desde que o presidente do PDT foi exonerado.
Tudo isso também se reflete na forma como a Casa
Civil passou a gerir os programas prioritários do governo. A queda de Antonio
Palocci levou a uma mudança do perfil da Pasta, que concentrava a articulação
política do governo. Com a nomeação de Gleisi Hoffmann, porém, Dilma decidiu
resgatar as funções da Casa Civil quando ela própria comandava a área durante a
administração do ex-presidente
Luiz Inácio
Lula da Silva. Como resultado, Gleisi reativou a Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Pasta.
Disputa
no TSE afasta PSD de tucanos
Por Cristian Klein | De São Paulo
Os tucanos em São Paulo contarão com o apoio do
prefeito Gilberto Kassab (PSD) para a virtual candidatura a prefeito do
ex-governador José Serra, mas comprarão uma briga com seu partido, a partir de
hoje, que deverá aproximar os pessedistas do PT, com repercussões para a
corrida presidencial de 2014.
O PSDB apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) manifestação contrária ao pedido feito pelo PSD para aumentar sua cota no
fundo partidário. A decisão é considerada por pessedistas como uma declaração
de guerra que pode tirar o partido da posição de independência e assumir um
postura antitucana.
"Eles se tornarão adversários. É uma disputa
que começa judicialmente e tende a continuar eleitoralmente", afirma o
presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), ex-tucano.
Assim como outros 19 partidos - que podem ser
afetados por uma redivisão do fundo partidário, entre eles sobretudo o DEM - o
PSDB foi intimado pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, para se
manifestar sobre o pedido do PSD. A legenda anexará parecer do ex-ministro da
Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard, no qual defende
que a sigla recém-criada não pode aumentar sua participação no fundo de forma
"mágica".
Fundada no ano passado, o PSD está recebendo R$
42.524,29 por mês, a cota mínima correspondente à distribuição igualitária de
5% do fundo partidário entre todos os 29 partidos. Mas argumenta que também
teria direito à divisão dos demais 95%. O critério para a repartição do
montante principal se baseia no número de parlamentares eleitos na última
disputa à Câmara dos Deputados. Como na eleição de 2010 o PSD não existia,
recorreu ao TSE sob a alegação de que possui uma bancada de 47 deputados, que
obtiveram mais de 4 milhões de votos.
As siglas prejudicadas com a saída desses
parlamentares argumentam que eles foram eleitos com votos do partido e
recusam-se a perder recursos. Na redivisão, a fatia do PSD subiria para R$ 1,9
milhão por mês, ou quase R$ 23 milhões por ano. Em 2011, o fundo destinou um
total de R$ 301,5 milhões do Tesouro para os partidos.
Caso o TSE negue o pedido, a decisão praticamente
representará uma dupla derrota para o PSD, já que outra demanda sua, o maior
acesso ao horário gratuito de propaganda eleitoral, também segue o critério do
tamanho da bancada.
Para o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, a
entrega da manifestação do PSDB marca uma espécie de divisor de águas no
relacionamento. "Não existe partido sem tempo de TV", diz. O PSD
passará a considerar o PSDB inimigo, inviabilizando uma aproximação nas
eleições presidenciais de 2014, pois, do contrário, os pessedistas emitiriam um
recibo de "trouxas". Os tucanos entram na briga apesar de ter perdido
apenas dois deputados federais para o PSD (3% da bancada), muito menos que o
DEM (quase 40%).
Queiroz lembra que o PT evitou juntar-se ao PSDB e
ao grupo de oito legendas contrárias e que, portanto, porta-se como um aliado.
A irritação com os tucanos também foi demonstrada na semana passada pela
senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
O vereador José Police Neto afirma que a criação do
PSD, ao centro, empurrou os tucanos para a direita. "Eles estão próximos
do malufismo, em São Paulo, e das oligarquias em outros Estados. No centro, nos
aproximamos da esquerda e do PT", afirma Police Neto.
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra,
justificou que seu partido está apenas "defendendo nosso tempo de TV"
e mostrou-se surpreso com a reação do PSDB.
Com aval
de Dilma, Aldo manda carta à Fifa
Por Daniel Rittner, Bruno Peres e Assis Moreira | De
Brasília e Hannover (Alemanha)
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, teve aval
direto da presidente Dilma Rousseff para reagir duramente às cobranças da Fifa
sobre a Copa do Mundo de 2014 e não pretende voltar atrás da exigência de troca
do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, como interlocutor para a
preparação do evento esportivo.
Aldo deverá encaminhar hoje ao presidente da Fifa,
Joseph Blatter, uma carta redigida por ele mesmo pedindo formalmente essa
mudança. Valcke tem visita agenda oficial no Brasil no dia 12, mas não será
recebido pelo governo. Com o sinal verde do Palácio do Planalto, a postura
endureceu e tornou "inaceitável" a permanência de Valcke como interlocutor
da Fifa com o Brasil, principalmente depois de ele ter chamado a reação
brasileira de "pueril". Nas declarações que iniciaram o bate-boca, o
secretário-geral disse que o país precisava de um "chute no traseiro"
para avançar na organização do evento. Ele criticou a situação dos aeroportos,
a lentidão nas obras de estádios, a oferta hoteleira insuficiente e o atraso na
votação da Lei Geral da Copa, no Congresso.
Ontem, ao desembarcar em Hannover com a presidente
Dilma, o assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia,
não poupou críticas a Valcke. Garcia reiterou que o secretário-geral da Fifa
não é mais interlocutor do governo: "O interlocutor já está riscado. Esse
cara é um vagabundo. Os franceses nunca se deram bem no colonialismo no Brasil.
Ele mordeu a língua, criou um problema não para nós, mas para a Fifa. Falou de
forma inadequada e imprópria".
Sobre o mérito da crítica, o assessor da presidente
disse que a preparação para a Copa do Mundo "está indo e vai chegar no
ponto devido". E acrescentou: "Vocês sabem como é o ritmo do Brasil,
não é o ritmo europeu, germânico."
Indagado se nesse ritmo a Copa custará mais caro
para os cofres públicos, Garcia respondeu: "Eu não acho, e não acho que o
elemento essencial seja que custará mais caro. Vamos fazer de nosso jeito. O
que podem exigir é que se cumpram as coisas no prazo devido."
Garcia e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso
Genro, garantiram que a presidente não comentou a crise com a Fifa, durante o
longo voo entre Brasília e Hannover. "Imagina, a presidente tem coisas
melhores para se irritar do que com os comentários de um boquirroto",
disse Garcia.
Para auxiliares de Aldo Rebelo, as declarações de
Valcke podem até mesmo complicar a votação dos destaques da Lei Geral da Copa que
estava encaminhada para esta semana, com a apreciação em separado de pontos
polêmicos. O texto-base foi aprovado, na quarta-feira, na comissão especial da
Câmara. Auxiliares de Aldo temem que o clima criado pelas declarações de Valcke
faça com que deputados da comissão evitem votar a lei para não transmitir, à
opinião pública, a mensagem de que estariam cedendo às pressões da Fifa. Embora
não seja a vontade do governo, teme-se que seja uma consequência da briga.
"Se houver uma reação dessas, é legítima",
disse ontem o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, sobre um
eventual boicote de seus colegas à votação nesta semana. Apesar de criticar
fortemente a atitude de Valcke, Vicente Cândido recomenda a manutenção do
cronograma de votação, lembrando que a lei geral é peça-chave na organização da
Copa do Mundo e que sua aprovação já tem demorado. "Cada um tem que honrar
seus compromissos", ressaltou.
O presidente da comissão, Renan Calheiros Filho
(PMDB-AL), disse ter considerado justa a "angústia" de Valcke ao
cobrar a aprovação da lei e mais agilidade na execução das obras. Ponderou que
o secretário-geral falou "algumas besteiras", mas enfatizou que as
declarações "não interferem em nada" a perspectiva de concluir a votação
nesta semana. "Ele está no papel dele, e cada um com seu papel. Eu não me
sinto nem um pouco pressionado, mas acho que nós temos que dar velocidade para
aprovar a lei, porque o Brasil tem que dar condições para a Fifa realizar o
evento, e essa responsabilidade é nossa", disse Renan Filho. O texto base
deverá ser votado novamente, para evitar questionamentos regimentais à forma
como foi aprovado na semana passada.
Para
Aníbal, exposição explica vantagem de Serra
Por Folhapress, de São Paulo
O secretário estadual de Energia, José Aníbal
(PSDB), minimizou a vantagem de José Serra na pesquisa Datafolha, publicada
ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo". Aníbal é adversário de Serra
nas prévias que escolherão o candidato do partido, marcadas para o dia 25 de
março.
Segundo o levantamento, Serra lidera em todos os
cenários. No mais competitivo, o tucano cresceu nove pontos percentuais, de 21%
para 30% das intenções de votos. "Pesquisa Datafolha é apenas
"recall". Exposição intensa de um candidato, qualquer um, durante
dias, cresce", escreveu Aníbal em seu Twitter na manhã de ontem.
Aníbal ainda criticou o ex-presidente do PSDB, José
Henrique Reis Lobo, aliado de Serra, que defendeu que "os números [sobre o
desempenho de Serra] falam por si". "Quem fala por si são as ideias,
os conceitos. Você já defendeu melhor suas posições", rebateu Aníbal.
Na pesquisa, o secretário estadual aparece com 4%
das intenções de voto, num cenário sem Serra. Ele fica atrás de Celso
Russomanno (PRB), Netinho de Paula (PCdoB), Soninha (PPS), Paulinho da Força
(PDT) e Gabriel Chalita (PMDB).
Já o integrante do conselho político da campanha do
PT, o deputado estadual Simão Pedro recomendou "paciência" ao partido
até que o pré-candidato Fernando Haddad ganhe musculatura eleitoral.
O Datafolha mostra que José Serra, após assumir
candidatura, lidera a disputa, com 30% das intenções de voto. Haddad está com
3%, atrás de Serra, Russomanno (19%), Netinho (10%), Paulinho (8%) Soninha (7%)
e Chalita (7%).
"Os números irão se alterar. Os petistas terão
de ter paciência, pois Haddad, no aspecto eleitoral, ainda é bastante
desconhecido. Temos tempo para mostrar aos eleitores do PT que ele é o
candidato do partido, apoiado por Dilma e Lula", afirmou Simão Pedro.
BRASIL
Falta de
mão de obra e produtividade menor afetam PIB potencial
Por Tainara Machado | De São Paulo
A perda de produtividade da economia brasileira, a
baixa taxa de investimento e de poupança, a ausência de reformas institucionais
e o mercado de trabalho bastante aquecido afetaram o Produto Interno Bruto
(PIB) potencial do Brasil. Esse indicador - que em tese representa o quanto um
país pode crescer sem acelerar a inflação - estaria hoje entre 3,5% e 4% para a
maioria dos economistas consultados pelo Valor. Se eles estiverem certos, o PIB
potencial ao fim do primeiro ano do governo Dilma Rousseff caiu em relação aos
dos últimos anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No início de 2011, o Banco Central perguntou a
cerca de 60 participantes do mercado qual era o PIB potencial da economia
brasileira. As estimativas concentraram-se no intervalo de 4% e 4,5% ao ano,
com mediana em 4,5%. Desde então, no entanto, a economia perdeu capacidade de
crescimento, segundo analistas ouvidos pelo Valor, e hoje o potencial estaria
situado em uma faixa menor, entre 3,5% e 4%. Para o cálculo, em geral, leva-se
em conta a evolução de três grandes variáveis: estoque de capital, oferta de
mão de obra e produtividade.
Apesar de ser uma variável que precisa ser estimada
- e por isso imprecisa -, Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de
Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que durante o governo
de Luiz Inácio Lula da Silva o PIB potencial era mais alto, fruto de reformas
institucionais durante o Plano Real e, principalmente, do ganho de
produtividade no período. "90% da aceleração do PIB em relação ao governo
Fernando Henrique Cardoso decorreu do aumento da taxa de produtividade da
economia brasileira, pois não houve avanço importante de investimentos ou mesmo
das horas trabalhadas", argumenta.
Esgotado o efeito da agenda de reformas
microeconômicas e sem mais avanços significativos nessa área, os ganhos de
eficiência deixaram de ser observados. O Ibre ressalta que há seis trimestres a
produtividade do trabalho não cresce.
Para André Loes, economista-chefe do HSBC, os
gargalos para o crescimento são resultado de anos em que o país cresceu acima
do potencial. Um indício importante, diz, é o mercado de trabalho. "A taxa
de desemprego está claramente abaixo da natural [aquela que não gera inflação]
e com o aumento da concorrência por trabalhadores, os salários reais
experimentam forte aumento, sem contrapartida em ganho de produtividade",
avalia.
Essa dinâmica pode ser acomodada quando ocorre em
um ano, diz Loes, mas a repetição sistemática do cenário leva à queda da competitividade,
como está ocorrendo com a indústria. "No curto prazo, teremos que aceitar
uma taxa de crescimento mais baixa, no intervalo entre 3,5% e 4%, para adequar
a oferta e a demanda no mercado de trabalho", sugere o economista.
Para Pessôa, do Ibre, o crescimento das horas
trabalhadas tem sido 15% inferior ao observado durante o governo Lula, já que a
atual taxa de desocupação inibe a expansão dessa variável. Essa perda, calcula
Pessôa, explica cerca de 20% da queda de 1 ponto do PIB potencial no mesmo período.
Para Sérgio Vale, economista da MB Associados, um
indício forte de que o potencial de crescimento da economia brasileira caiu é a
inflação. Apesar da atividade ter desacelerado no ano passado, a inflação não
cedeu na mesma proporção. "Se o potencial fosse de 5%, teríamos inflação
muito mais baixa do que estamos observando atualmente", afirma.
Vale estima que 4% ao ano está mais próximo do que
é possível crescer sem gerar pressões inflacionárias significativas. No
entanto, diz, é esperado que a economia recupere o fôlego a partir do segundo
semestre deste ano, com ritmo acima do potencial em 2013. "Se o Brasil
crescer 5% no ano que vem, isso será altamente inflacionário, mais do que foi
quando crescemos 7,5% em 2010", afirma.
Para Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências
Consultoria, o fato de que hoje a economia encontra mais dificuldade para
crescer sem gerar inflação é um indício da perda de potencial. O ex-presidente
do BC, no entanto, faz uma ressalva e lembra que houve um choque de oferta de
commodities e de combustíveis entre 2009 e 2010, com importante contribuição
para a aceleração dos preços.
Loyola acredita que os dividendos da distribuição
de renda e da estabilidade monetária estão próximos do esgotamento e que há
necessidade de uma nova rodada de reformas para que o Brasil possa crescer
mais. Ele reforça que é necessário aumentar a taxa de poupança, principalmente
do setor público, para elevar o investimento na economia. O Ibre calcula que um
aumento na taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 4 pontos
percentuais (por exemplo, de 21% para 25% do PIB) aumentaria em 0,64% ponto
percentual o PIB potencial do Brasil.
Na avaliação de Bráulio Borges, economista-chefe da
LCA Consultores, a produtividade tem um efeito mais relevante no aumento do PIB
potencial do que o aumento de estoque de capital. Ele discorda da avaliação de
que a capacidade de crescimento do país caiu nos últimos anos. Borges é
categórico e diz que tomar a queda da produtividade em um ano é um equívoco no
cálculo para o PIB potencial.
"A produtividade é altamente pró-cíclica. Em
anos de desaceleração econômica, cai porque não é possível demitir todos os
trabalhadores que seriam necessários para equilibrar as contas, já que há
custos envolvidos. Do mesmo modo, as contratações não acompanham a expansão da
produção quando a economia se recupera. Por isso, a tendência para o longo
prazo tem que ser considerada", afirma.
Nos cálculos da LCA, a Produtividade Total dos
Fatores (PTF) cresceu em média 1% ao ano na última década. "O PIB
potencial é uma variável mais estrutural. Apesar da queda da produtividade em
2011, não acredito que o potencial recuou. Continua entre 4% e 4,5%", diz
Borges.
Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco,
também não estima que o potencial tenha caído significativamente nos últimos
anos. Para ele, a capacidade da economia brasileira é de expansão de 4% ao ano,
um pouco abaixo do observado durante a última década, mas ainda um crescimento
relevante, afirma.
Para ele, o mercado de trabalho dará, no futuro,
uma contribuição menor ao aumento de oferta da demanda agregada, porque o
crescimento da População Economicamente Ativa (PEA), que era de 2,3% ao ano em
meados dos anos 90, está agora em 1,3%. Em 2020, projeta, deve cair ainda mais,
para 0,9%. "Então, do lado do capital humano, tende a ocorrer um
crescimento menor. Mas o que irá ajudar a sustentar o potencial acima de 4% é o
aumento da taxa de investimento de cerca de 19% atualmente para algo como 21%
do PIB nos próximos anos", afirma.
Para isso, Bicalho também bate na tecla da
necessidade de elevação da poupança interna, principalmente do setor público.
Países
reforçam defesa comercial contra importação da China
Por Assis Moreira | De Genebra
Deter produtos chineses passou a ser uma tarefa
global, mas cada vez mais difícil, a julgar pela reunião anual dos chefes de
defesa comercial dos 40 principais países membros da Organização Mundial do
Comercio (OMC), semana passada em Genebra. Todos dizem enfrentar problemas
parecidos: importações procedentes da China criando crescentes problemas às
indústrias domésticas, ao mesmo tempo em que os atuais instrumentos de defesa
comercial - sobretaxas antidumping, antissubsídios e salvaguardas - são
insuficientes para lidar com a situação.
Para Felipe Hees, chefe do Departamento de Defesa
Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (Mdic), o desafio no Brasil "é idêntico ao que outros países
estao enfrentando. A China é a principal fonte de preocupação"".
De acordo com dados recentes da OMC, de 68 novas
investigações antidumping abertas globalmente no primeiro semestre de 2011, 21
visavam produtos chineses. No Brasil, 14 das 53 novas petições de investigações
antidumping são contra os chineses, e 33 das 89 sobretaxas em vigor também
atingem bens originários da China.
As autoridades de defesa comercial admitem que,
enquanto técnicos gastam dez meses investigando se uma importação de xícaras
chinesas tem preço "deslealmente" baixo, dezenas de outros produtos
produzidos na China continuam entrando em volumes enormes e com preço baixo em
diferentes mercados, quase aniquilando setores da indústria local.
Durante a reunião, os representantes apontaram três
tendências crescentes no comércio mundial. Primeiro, mais países aceleram as
reformas nas legislações de defesa comercial, para "apertar os
parafusos"" e fechar lacunas, além de equipar os órgãos de
investigação.
Os participantes questionaram o Brasil sobre a nova
legislação antidumping que o país deve anunciar em breve. Hees deu o exemplo da
adoção de "determinações preliminares obrigatórias". Isso significa
que o Brasil passará a aplicar sobretaxa provisória durante as investigações de
antidumping para proteger mais rapidamente o setor ameaçado pela importação
suspeita de preço desleal.
A segunda tendência indica que mais países estão se
concentrando no combate à fraude de origem - caso do produto chinês que, depois
de sobretaxado, tenta entrar nos mercados como "made in Hong Kong" -
e no combate à circunvenção - a passagem da mercadoria por terceiros países.
A terceira tendência apontada mostra que, apesar de
insuficientes, os instrumentos atuais de defesa comercial são cada vez mais
contestados em disputas na OMC, por causa do uso abusivo.
O próprio conceito de produto chinês começa a ficar
irrelevante com a expansão das cadeias globais de produção, salientou o
representante de Pequim, abordando um tema que deve ser aprofundado. Apesar
disso, com a percepção de que há um perigo vindo sobretudo da China, serão
necessários novos instrumentos, já que as regras negociadas durante dez anos na
não concluída Rodada Doha estão hoje defasadas.
Uma regra de antidumping cambial, como o Brasil
propôs, para reagir à importação turbinada por manipulação da divisa, faz
lentamente seu caminho na cabeça dos negociadores. A questão cambial será
examinada no fim do mês pela OMC em seminário promovido pela entidade.
Dilma
leva preocupação com câmbio a Merkel
Por Assis Moreira | De Hannover (Alemanha)
Uma nova baixa da taxa de juros está definida como
um dos caminhos para atacar a valorização do real. Foi o que afirmou ontem o
assessor internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, ao
desembarcar em Hannover, onde a presidente Dilma Rousseff vai abordar o
"tsunami monetário" dos países ricos em encontro com a chanceler
alemã Angela Merkel.
"É claro que o câmbio está [exagerado]",
disse ele. "Vai ter mais uma reunião do Copom (dias 6 e 7), na qual vamos
ter uma queda moderada dos juros, mas uma queda. Esse caminho já está
definitivamente definido que é a baixa da taxa de juros, e é exitoso porque não
tem efeitos inflacionários. E tem [havido] outras medidas prudenciais que terão
seus efeitos. Não são todos que queremos, mas eu diria que pelo menos
[alguns]", completou Garcia.
"Nós precisamos eliminar os fatores de
anomalia existentes hoje, resultantes de desequilíbrios externos", afirmou
o assessor internacional da presidência, informando que a presidente Dilma Rousseff
vai reiterar publicamente e mais enfaticamente em privado nas conversas com a
chanceler alemã o que tem falado sobre a gigantesca liquidez que causa
problemas também para os emergentes.
A presidente Rousseff participará da abertura da
CEBIT, maior feira de tecnologia do mundo, a convite de Merkel. O Brasil será
país-tema da edição de 2012 da CeBIT, da qual participarão mais de 4,2 mil
expositores de 70 países.
"O Brasil se destaca por sua flexibilidade e
pelo potencial do seu mercado", diz o presidente da Associação Europeia de
Companhias de Telecomunicações (ETNO), Luigi Gambardella, também presidente da
Associação EUBrasil. O Observatório Europeu de Tecnologia (EITO) estima em 6% a
taxa de crescimento no setor brasileiro em 2012, com valor de mercado total de
€ 92 bilhões. "Hoje o Brasil é um dos mais importantes mercados das TIC
[tecnologia da informação] a nível mundial e um daqueles com maior potencial de
crescimento". A TIM, por exemplo, investirá R$ 9 bilhões de reais entre
2012-2014, juntando-se a outros R$ 11 bilhões já investidos.
Para o embaixador Everton Vieira Vargas, a visita
presidencial ajudará a intensificar o relacionamento econômico bilateral por
dois pilares: inovação e estímulo a novas formas de parceria entre pequenas e
médias empresas. Para isso, as empresas terão o apoio do KfW, o banco alemão de
fomento, e do BNDES, que tem um programa específico de internacionalização de
empresas brasileiras.
A Alemanha é o quarto principal parceiro comercial
do Brasil. O volume de comércio entre os dois países superou US$ 24 bilhões em
2011, ou 17,6% a mais do que em 2010.
Um ambicioso estudo para melhorar as vias de acesso
ao Porto de Santos, vindo de São Paulo, será apresentado pela companhia alemã
Duisport para a presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel, amanhã.
O documento poderá servir para a licitação de ampliação do porto, um negócio do
qual os alemães querem participar.
Segundo a empresa, que administra o maior porto
fluvial do mundo, em Duisburg, o projeto inclui soluções de todos os modos de
transporte para um fluxo otimizado e manejo eficiente de contêineres, de carga
e mercadorias. Os alemães tem interesse também em participar do negócio de
modernização do Porto de Suape, em Pernambuco.
A Siemens tem interesse no projeto do trem-bala
entre Campinas e Rio de Janeiro e espera o novo edital para ver se atende
sugestões brasileiras para participar de um dos consórcios. Os alemães veem
perspectiva de negócios também na venda de trens convencionais para o Brasil.
INTERNACIONAL
Equador
oferece pacote de obras ao Brasil
Por Fabio Murakawa | De São Paulo
O Equador ofereceu às grandes construtoras
brasileiras um pacote de cerca de US$ 2,5 bilhões em obras de infraestrutura no
país. O governo de Rafael Correa pretende voltar a atrair investimentos e,
sobretudo, financiamento brasileiro para grandes projetos de infraestrutura,
quase quatro anos após o mal-estar diplomático em torno da construção de uma
usina hidrelétrica pela Odebrecht, em 2008.
Ao que tudo indica, vai conseguir. A própria
Odebrecht assinou em dezembro o contrato para a construção da usina
hidrelétrica de Manduriacu, superando a concorrência das também brasileiras
Engevix e Camargo Correa. O projeto, que demanda investimentos de US$ 136
milhões, segundo o governo equatoriano, deve ter financiamento do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco ainda não confirma o
empréstimo oficialmente, mas, já no processo licitatório, as empresas
apresentaram ao governo equatoriano carta de intenções da instituição de
financiar a obra.
Além de Manduriacu, as empreiteiras brasileiras vão
disputar a construção de outras quatro usinas hidrelétricas, uma termelétrica e
três projetos de irrigação e combate a enchentes no país. O investimento total
previsto nessas obras é de US$ 2,474 bilhões. Fontes ligadas às empresas se
dizem entusiasmadas com os projetos.
Depois de Manduriacu, a próxima obra a ser
disputada pelas construtoras brasileiras é o projeto de irrigação de Daule
Vinces (Dauvin), no oeste do país. Orçado em aproximadamente US$ 185 milhões,
ele prevê a irrigação de 170 mil hectares de terras ligando as águas de dois
rios, e inclui ainda obras de combate a enchentes.
O BNDES não financia obras no Equador desde 2008,
quando o governo local apontou falhas na hidrelétrica de San Francisco, cuja
construção havia sido concluída um ano antes pela Odebrecht, que acabou sendo
expulsa do país. Além disso, o presidente Rafael Correa recorreu à Corte
Internacional de Arbitragem, em Paris, para não pagar parte do financiamento de
US$ 242,9 milhões do BNDES. A ameaça de calote irritou o governo brasileiro,
que chegou a retirar seu embaixador de Quito. A partir daí, os recursos do
banco para obras no país sul-americano caíram a zero.
Na época, a Odebrecht tocava as obras de uma outra
hidrelétrica no país, a de Poachi-Pilatón, com investimentos previstos de cerca
de US$ 500 milhões, segundo uma fonte do governo brasileiro. Sem o
financiamento do BNDES e, consequentemente, a participação das empresas
brasileiras, o Equador recorreu a chineses e russos para concluir a obra.
Desde então, o governo local tem dependido do
dinheiro chinês para financiar seus projetos, como a maior hidrelétrica do
país, Coca Codo Sinclair, com custo de construção estimado em US$ 2 bilhões.
Mas o fato de a China cobrar juros mais altos do BNDES e exigir quotas de
petróleo como garantia em empréstimos levou os equatorianos a sentir saudades
do Brasil.
A retomada dos investimentos brasileiros no país é
fruto de um grande esforço de reaproximação por parte do governo de Rafael
Correa, que envolveu a visita de ministros a Brasília e algumas rodadas de
conversas com as empreiteiras brasileiras para apresentação dos projetos.
Em meados de 2011, o ministro de Setores
Estratégicos, Jorge Glas, esteve em Brasília e se reuniu com diversos membros
do Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), órgão colegiado
formado por diversos ministérios e que trata do financiamento público
brasileiro. Acompanhado por uma comitiva, Glas pediu a volta dos empréstimos a
projetos em seu país, assegurando que problemas como os de 2008 não voltariam a
ocorrer, segundo fontes do governo brasileiro.
O esforço deu resultado e, em 9 de setembro do ano
passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou uma decisão instruindo
o BNDES a voltar a analisar projetos de financiamento a obras no Equador. Três
meses depois, a Odebrecht ganhava a licitação para a hidrelétrica de
Manduriacu. "A partir de agora, a tendência é as relações se normalizarem.
Viramos a página definitivamente", diz uma fonte do governo brasileiro.
A volta aos trabalhos no Equador, e os bilhões de
dólares em possíveis novos contratos no país, animam as construtoras
brasileiras, que não temem um problema similar ao que sofreu a Odebrecht.
"Não acredito que o que ocorreu em 2008 volte a se repetir. O Equador
precisa de financiamento para os seus projetos, e as condições de crédito oferecidas
pelo Brasil são muito favoráveis", disse ao Valor o diretor de uma
empreiteira brasileira com interesse nas obras.
Para outro executivo de empreiteira brasileira, o
governo agiu certo ao decidir retormar o financiamento para obras no país
sul-americano. "Vemos com muito bons olhos essa retomada. O Brasil precisa
exercer um papel de liderança na região e não pode deixar que russos e chineses
fiquem à frente de tantos projetos no nosso quintal", afirmou.
Chávez
diz que segue candidato à reeleição, apesar do câncer
Por De São Paulo
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou
em um pronunciamento que continua candidato à reeleição na Venezuela, apesar da
revelação de que terá que se submeter a tratamento de radioterapia para a cura
de um câncer.
Chávez fez a declaração em um programa transmitido
ontem pela TV venezuelana e gravado no sábado em Cuba, onde se recupera da
cirurgia a que foi submetido na região pélvica, local de um câncer diagnosticado
no ano passado.
Com voz firme e bom semblante, Chávez apareceu
acompanhado de vários de seus ministros e p irmão mais velho, Adán. Ele disse
que não houve metástase e assegurou que sua recuperação é "franca,
progressiva e rápida". "No entanto, só se passaram seis dias porque a
operação aconteceu na noite do domingo passado", afirmou.
A mensagem à nação teve o objetivo de informar
sobre sua condição médica e acabar com os rumores sobre uma suposta complicação
em seu estado de saúde.
Para afastar dúvidas, Chávez mostrou durante o
pronunciamento uma cópia da edição de sábado do jornal estatal cubano
"Granma", bem como um exemplar do também diário estatal venezuelano
"Correo del Orinoco".
Entre os venezuelanos, prevalecia a incerteza por
não terem visto o presidente durante esse período, já que ele é um dos líderes
políticos do mundo que mais dedica tempo em aparições na televisão.
Após dias de silêncio, Chávez falou à população na
quinta e na sexta-feira por meio de ligações telefônicas de Cuba para a TV estatal
venezuelana, que transmitiu o áudio sem a imagem do presidente.
Chávez viajou no dia 24 de fevereiro a Havana para
ser submetido a uma cirurgia para retirar "uma lesão" de dois
centímetros que apareceu no mesmo lugar de onde há oito meses foi extraído um
tumor maligno. Ele descobriu o câncer na metade de 2010 e, entre julho e
setembro, foi submetido a quatro fases de quimioterapia em Havana e Caracas. A
aparente recaída aconteceu depois que anunciou, em outubro, que estava curado e
que não possuía mais células cancerígenas no corpo.
(Com agências
internacionais)
Europa
quer pôr foco em retomada do crescimento
Por Assis Moreira | De Hannover, Alemanha
Após terem assinado o novo pacto de disciplina
fiscal, que a Alemanha exigia em troca de sua solidariedade financeira com os
parceiros, os líderes da zona do euro querem agora mudar a estratégia para a
retomada do crescimento economico.
É nesse cenário de esperança de "começo de fim
da crise" que a presidente Dilma Rousseff terá conversas hoje e amanhã com
a premiê alemã Angela Merkel, na cidade de Hannover. Surpreendendo muita gente,
Merkel passou os últimos dias elogiando as duas megaoperações do Banco Central
Europeu (BCE) de liquidez total de € 1 trilhão, que provavelmente não serão
seguidas por uma terceira.
Para Merkel, essas operações foram importantes para
acalmar os mercados e permitiram aos governos ganhar tempo de dois a três anos
para fazer as reformas.
Para ela, isso passa por três pilares: disciplina
fiscal para controlar o endividamento; reforma estrutural para estimular
crescimento e competitividade; e reforma institucional para melhorar a
capacidade da UE de agir.
Mas as declarações de Merkel também vão de encontro
à preocupação de Rousseff, que falou em "tsunami monetário". Merkel
admitiu o risco de uma "bolha de liquidez", mas trata de minimizar
isso no momento, enfatizando o tempo que será dado para os bancos se
recapitalizarem e o provável bloqueio do efeito contágio da crise a países
sistemicamente importantes.
Ao contrário do presidente francês Nicolas Sarkozy
e do primeiro-ministro italiano Mario Monti, Merkel não assume que a crise da
zona do euro chegou ao fim. Ela repete que, se o mercado está mais calmo, nada
indica que a turbulência foi superada. A situação economica é frágil e
"não saímos do fim do túnel".
Para certos analistas, mesmo que o período de
extrema fraqueza da Europa tenha passado, o mundo não parece estar começando
uma recuperação rápida e sustentável. Vários fatores podem minar a expansão da
atividade. A consolidação fiscal, que continua a ser defendida por Merkel, será
um grande freio à demanda neste ano.
As famílias continuam reduzindo seu endividamento,
diante do alto desemprego e da fraqueza persistente no mercado imobiliário nos
EUA.
Além disso, está ficando cada vez mais claro que a
economia mundial está num período de política fiscal de neutra a rígida, com a
política monetária frouxa como o óbvio instrumento para estimular a atividade
econômica.
"Esse mix de política não é exclusivo dos
países desenvolvidos, e política monetária muito frouxa pode levar a consequências
não intencionais de maior inflação causada pelos preços dos alimentos e de
energia", avalia Piero Ghezzi, do Barclays Capital, em Londres.
Para a zona do euro voltar a crescer, a Alemanha é
essencial. A recente melhora na confiança do consumidor alemão é encorajadora,
mas analistas duvidam que isso será sustentável, considerando que salários e
crescimento do emprego estão em lenta descida. O desemprego aumentou fortemente
na periferia europeia, mas começa a crescer também nas economias centrais, como
Alemanha e França.
Alem disso, o temor de impacto dos planos de
socorro na zona do euro aos parceiros sobre as finanças públicas da Alemanha
pode levar as famílias a preferir poupar do que consumir.
ESPECIAL
Renda
vai definir o tamanho da classe média
Por Cynthia Malta | De São Paulo
O consumo das famílias, que vem sustentando a
expansão da economia, tem a classe média como principal alavanca. Mas ninguém
sabe ao certo o real tamanho dessa massa de brasileiros. Dependendo da fonte
consultada, o principal grupo consumidor no país equivale a 43% ou até 55% da
população - 82 milhões de pessoas ou 104,5 milhões. Essa discrepância não é
nada trivial, nem para empresas que vendem produtos ou serviços, nem para
governos, que dependem dela para serem eleitos.
Na falta de uma classificação oficial, o governo
federal, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), decidiu, em
meados do ano passado, iniciar discussões sobre a classe média. O grupo
técnico, que inclui economistas, professores e representantes do governo
federal, já realizou dois encontros, no fim do ano passado e em janeiro. Nessas
reuniões ficou decidido que o caminho para saber quantos brasileiros estão na
classe média será o nível de renda per capita. Falta decidir se vai se optar
pela renda per capita individual ou pela renda familiar per capita (a renda da
família é dividida pelo número de seus integrantes).
A discussão - sempre difícil - sobre outros
critérios de classificação socioeconômica, como nível de educação ou acesso a
água e esgoto tratados, já foi encerrada pelos técnicos: eles não serão usados.
A opção foi por um modelo mais simples, que considera apenas o nível de renda.
Portanto, não se deve esperar das discussões na SAE o surgimento de um modelo
que mostre uma classe social, mas, sim, uma classe de renda.
"Classe social versus classe de renda é
assunto polêmico", diz a diretora da subsecretaria de Ações Estratégicas,
Diana Grosner, que está coordenando os trabalhos na SAE. "A Marilena
[Chauí, filósofa e professora da USP] sugeriu que deveríamos optar pelo critério
da renda", diz a diretora. "Entendemos que a renda é o melhor jeito
de classificar. É simples, de fácil compreensão e pode ser adotado por governo
federal, Estados e municípios."
O grupo técnico da SAE ainda não definiu qual é a
faixa de renda que coloca um brasileiro na classe média. Estudo recente dos
professores Wagner Kamakura, da Duke University, e José Afonso Mazzon, da USP,
mostra que a renda per capita de um brasileiro da classe média pode variar de
R$ 398 a R$ 863. Para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), a
renda média de uma família de classe média vai de R$ 1.024 a R$ 1.541.
Usando uma amostra de 104 mil lares e dados da
Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), Mazzon e Kamakura usaram 36 critérios
- desde o número de aparelhos de TV em cores, computadores pessoais e
automóveis, até nível de educação e ocupação do chefe da casa, passando pelo
número de empregados domésticos. Critérios como acesso a esgoto, água tratada
tratada e ruas pavimentadas também foram considerados.
A SAE requisitou o estudo, mas a avaliação inicial
é que se trata de um modelo sofisticado. Os professores argumentam que o modelo
é simples. Para se classificar um cidadão, baste que ele responda a 15
perguntas (e não a todas 36 questões usadas no estudo).
Na SAE, para saber qual é o nível de renda que vai
definir um cidadão de classe média, o grupo de técnicos está estudando
"critérios de corte", como quantidade de calorias consumidas e quais
eletrodomésticos há dentro de casa. Funcionaria da seguinte maneira: apura-se
quais bens duráveis o cidadão possui. Depois, vê-se qual é a sua renda. A
partir daí, divide-se a população. "Quais os cortes mais convincentes?
Ainda não sabemos. Estamos fazendo simulações", afirma Diana.
A base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
tem sido usada pela secretaria para fazer simulações. A Pnad foi escolhida por
ter uma série histórica mais longa, o que permite testar hipóteses para trás,
na escala do tempo.
As simulações são importantes, pois pode dar
indicações, por exemplo, de como um cidadão de classe média está mais ou menos
vulnerável a voltar para o patamar de baixa renda ou tem potencial para subir
de patamar.
Sobre a pobreza, a diretora da SAE diz que já é
assunto discutida no país há mais tempo - o Bolsa Família, programa de apoio a
famílias de baixa renda, foi adotado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva,
mas teve seu embrião, o Bolsa Escola, criado pelo antecessor Fernando Henrique
Cardoso, em meados dos anos 90. Mas estudar a classe média é algo novo no país.
De 2003 a 2009, estima-se que cerca de 20,5 milhões de pessoas tenham migrado
da base da pirâmide populacional para o meio dela.
Os debates na SAE, cujo relatório final deve ser
terminado em maio, quando será entregue à presidente Dilma Rousseff e a seu
ministério, contemplam uma segunda fase, que ainda não está completamente
desenhada. Depois de definido qual é o real tamanho da classe média, o objetivo
é elaborar e aplicar políticas públicas voltadas para ela.
Para isso, pondera Diana, será preciso sofisticar a
discussão atualmente feita na secretaria. Ter apenas a renda como critério de
classificação será insuficiente. "Até que ponto esse nova classe média é
homogênea? Ela acredita nas mesmas coisas? Imaginamos que seja composta de
grupos diferentes", afirma a diretora. "Para aplicar políticas
públicas, é necessário ver essas divisões dentro da classe média."
André Portela, professor da Fundação Getulio Vargas
(FGV), participa do grupo técnico coordenado pela SAE. Em sua visão, adotar
apenas a renda como critério de classificação limita a abrangência do trabalho,
"mas pode servir para uma primeira aproximação". Ele acredita que os
técnicos acabarão optando pela renda familiar per capita, mas mesmo depois
disso decidido, há nuances a serem avaliadas. "Se a classificação quiser
refletir a necessidade de consumo, o adulto [da família] teria que ter um peso
maior. Esses detalhes ainda serão discutidos", diz ele.
A renda familiar per capita também é vista como
medida ideal por um membro do grupo técnico, que prefere não ter seu nome
revelado. Mas, em vez de compilar dados sobre consumo de calorias ou posse de
bens duráveis para chegar à informação sobre a renda, ele defende que seja
perguntado ao cidadão qual é a renda dele. Essa resposta já existe no Censo, na
Pnad e na POF, diz a fonte. No grupo técnico, foi levantada a hipótese de o
cidadão mentir sobre a renda, quando perguntado pelos pesquisadores. "Mas
não acreditar na resposta do entrevistado, põe em dúvida todas as
pesquisas", afirma ele.
O modelo que tende a ser adotado pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos, de medida absoluta, é diferente do sistema da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade
internacional usa a renda familiar per capita, mas determina um valor relativo
em torno da renda mediana - 20% da população acima da mediana e 20% abaixo da
mediana formariam, por exemplo, a classe média.
"O tamanho desse grupo é sempre o mesmo. No
Brasil, queremos saber o tamanho da classe média, saber por que houve a
ascensão. Na OCDE, a discussão sobre a distribuição de renda já foi feita. É
algo estável", avalia Portela, da FGV.
Para ele, o fato de a base de dados escolhida no
trabalho da secretaria ser a Pnad tem uma desvantagem: sabe-se apenas a renda
do trabalho (o salário), mas não a renda proveniente de outras fontes, como
receita de aluguel ou o valor investido na caderneta de poupança. Mas o
professor concorda com a diretora da SAE sobre as vantagens: a Pnad oferece uma
série história longa, com dados anuais e com a possibilidade futura de
atualizações trimestrais.
Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE,
não participa do grupo técnico da SAE, mas acompanha o assunto com atenção e
tem um grupo de estudos que discute mobilidade social. Para ele, o modelo que
tende a ser adotado na SAE deverá definir uma classe de renda, mas não uma
classe social.
Mariano dá um exemplo: "A renda do cidadão
aumentou, mas ele continua morando numa casa que não tem esgoto tratado, nem
rua pavimentada. Ele mudou de classe?", pergunta. Para ele, não. Adotar a
renda como critério para dividir a população e saber qual é o tamanho da classe
média no Brasil, diz Mariano, "é algo insuficiente". Mas ele entende
que o "como fazer" é tema complexo, é um desafio.
O IBGE, que sempre evitou fazer classificações
sociais da população brasileira, está reformulando suas pesquisas
socioeconômicas. Elas estão deixando de ser feitas apenas nas regiões
metropolitanas, a abrangência está crescendo, lembra Mariano, que elogia a
iniciativa da SAE: "Esse debate é um começo, é positivo".
EMPRESAS & TECNOLOGIA
Laboratórios
terceirizam produção de remédios
Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo
As indústrias farmacêuticas instaladas no país
estão intensificando a terceirização de medicamentos. Com o forte aquecimento
da demanda no mercado interno, muitos laboratórios contratam empresas do setor
para complementar sua linha de produção. O leque é amplo. De efervescentes a
comprimidos, xaropes, produtos injetáveis até embalagens são terceirizadas.
"Nos últimos cinco anos, o mercado farmacêutico
brasileiro mais que dobrou", afirmou Sérgio Frangioni, presidente da
Blanver. Fundada em 1980, como um laboratório farmoquímico produtor de
excipientes (contempla todos os itens de um comprimido, exceto o princípio
ativo), a empresa passou a se dedicar à terceirização na década seguinte. Nos
últimos meses, o negócio começou a ficar mais aquecido.
A entrada de novos grupos farmacêuticos no país e a
expansão dos negócios das unidades que já operam no mercado impulsionam novos
contratos. "Estamos em negociação, neste momento, com outros laboratórios
para aumentar nossa produção de medicamentos para terceiros", disse
Frangioni. Em 2007, a Blanver decidiu que era o momento de produzir seus
próprios medicamentos, mas sem renegar suas origens. Atualmente, a companhia
presta serviço para 25 laboratórios.
"A vantagem para uma empresa que terceiriza a
produção é a redução de seus custos fixos, uma vez que diminui sua capacidade
ociosa. Além disso, há maior ganho de margem. Para quem contrata, o risco do
investimento torna-se menor, considerando que o aporte na construção de uma
nova linha de produção ou mesmo em uma fábrica dedicada a determinado produto é
muito grande", disse Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do
Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo).
O investimento de uma farmacêutica em uma nova
linha de produção fica entre R$ 15 milhões e R$ 50 milhões (para medicamentos
de alta complexidade), segundo levantamento de especialistas do setor. Essa
estimativa é feita com base em uma unidade farmacêutica já em operação. As
empresas que prestam esse serviço passam por rigorosa fiscalização da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em 2011, o setor farmacêutico movimentou R$ 42,78
bilhões, um crescimento de 18% em relação a 2010, de acordo com a consultoria
IMS Health. Em 2005, o faturamento do setor era de R$ 18,9 bilhões. A
expectativa para 2012 é de que a expansão fique entre 10% e 15%.
Um dos maiores grupos nacionais, a Eurofarma tem
atualmente contratos com 40 empresas, o que inclui desde o fornecimento de
embalagens e medicamentos para saúde humana e até veterinários. "A
Eurofarma começou suas operações [em 1972] como uma tercerizadora de
medicamentos. Hoje, a terceirização é um de nossos segmentos de negócio",
disse Taciana Salomão, diretora industrial da companhia. O mais recente
contrato foi fechado com a MSD (Merck & Co) para a produção de uma linha de
hormônios. O laboratório também industrializa produtos de higiene pessoal e
remédios veterinários em sua divisão de saúde animal.
A sul-africana Aspen, controladora da Aspen Pharma
Brasil, fechou recente contrato com três laboratórios para sua produção de
medicamentos líquidos, afirmou Alexandre França, presidente da companhia no
país. "Em nossa fábrica, no Espírito Santo, não temos equipamentos para a
produção de líquidos", afirmou o executivo. Segundo ele, as empresas
Hebron, Blanver e Bioativos são responsáveis pela produção desses medicamentos.
País
terá outra grande companhia além da BioBrasil
Por De São Paulo
Está em negociação a criação de uma segunda joint
venture envolvendo os laboratórios nacionais Biolab, Cristália, Eurofarma e
Libbs, com apoio financeiro do BNDES. O governo já está apoiando a criação da
BioBrasil, empresa formada a partir da joint venture entre as farmacêuticas
brasileiras Aché, EMS, União Química e a companhia Hypermarcas, conforme
antecipou o Valor.
Os oito laboratórios chegaram a negociar uma joint
venture única meses atrás, mas as negociações não foram levadas adiante. A
BioBrasil está em fase mais adiantada. Essa nova farmacêutica, voltada para a
produção de medicamentos biológicos, deverá ter aporte de capital de R$ 400
milhões e ter uma fábrica própria, cujo local ainda está em discussão. Os
Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia estão no páreo.
Já a companhia que deverá ser formada por Biolab,
Cristália Eurofarma e Libbs em está em fase inicial, afirmou ao Valor uma fonte
que participa das negociações. "Ainda não temos uma nome para a nova
empresa, que também apostará em biológicos e biossimilares. Estamos em fase
negocial", disse. O aporte de capital dessa segunda superfarmacêutica
ficará entre R$ 400 milhões a R$ 500 milhões. O BNDES deverá ser apenas
financiador, afirmou essa fonte. Na BioBrasil, o BNDES estuda entrar como
acionista, com uma participação entre 20% e 25%. O banco não comenta ambas
operações.
Segundo essa mesma fonte, esse bloco decidiu se
dividir porque não havia afinidades com as quatro empresas que decidiram criar
a BioBrasil. "Temos uma vocação mais para pesquisa. Cristália e Eurofarma
já possuem unidade de biotecnologia no país", afirmou. Biolab e Eurofarma
já tinham juntado forças para a criação da Incrementha, empresa de pesquisa em
inovação, em 2007. Neste ano, Cristália e Eurofarma formaram joint venture com
a MSD (Merck &Co) na Supera RX.
Biolab, que faz parte do segundo bloco, e a União
Química, que está no primeiro, também têm razões particulares para não
estreitar laços. O controlador da União Química, Fernando de Castro Lima,
negocia a compra da participação de seus irmãos, Cleiton e Paulo de Castro Marques,
controladores da Biolab, na companhia. Fernando também é sócio da Biolab. Os
três irmãos têm participação cruzada nos laboratórios União Química e Biolab.
Cleiton e Paulo são controladores da Biolab.
Em 2006, a Eurofarma deu início a acordos com o governo
cubano na área de biotecnologia. O laboratório foi o primeiro a lançar no
mercado nacional anticorpo monoclonal (linfócito clonado, utilizado no combate
a doenças degenerativas). Executivos da companhia participaram da última viagem
da presidente Dilma Rousseff à Cuba, onde parcerias em biotecnologia foram
discutidas.
O governo brasileiro tem incentivado a união entre
as farmacêuticas para estimular a competir com as grandes multinacionais. O
déficit na área da saúde gira em torno de US$ 11 milhões, dos quais 10% são com
medicamentos biológicos.
Procurados, os executivos da Eurofarma, Biolab,
Cristália e Libbs não foram encontrados para comentar o assunto. (MS)
Brasil
pode virar centro estratégico da Symantec na AL
Por Moacir Drska | De São Paulo
No futebol, o velho ditado "em time que está
ganhando não se mexe" ainda é uma expressão recorrente para treinadores, dirigentes
e torcedores. Fora dos limites das quatro linhas, no entanto, mais
especificamente no campo dos negócios, muitas empresas vêm desmentindo essa
máxima.
A americana Symantec é um bom exemplo dessa
corrente. Em setembro, a companhia - conhecida pelo foco em segurança - trocou
o comando de sua subsidiária no Brasil, que vinha registrando seguidos índices
de crescimento. Wagner Tadeu, que atuava como diretor-geral da Symantec Brasil,
foi promovido ao cargo de vice-presidente da companhia para a América Latina.
A medida reforçou o ganho de visibilidade da
operação local, a principal da América Latina. Seguindo a tendência de outras
multinacionais com atuação no Brasil, a empresa agora traça planos para ampliar
o papel estratégico do país na região, por meio do investimento em novas
estruturas e ofertas.
De passagem pelo Brasil na semana passada, Bill
Robbins, vice-presidente executivo de vendas e serviços globais da Symantec,
destacou a relevância do país no momento vivido pela empresa. Em um cenário de crescimento
exponencial das informações digitais, a companhia tem investido não só em
proteção, mas também em frentes como o armazenamento e a gestão de dados dos
clientes.
Para Robbins, os desafios de proteção e gestão dos
dados no Brasil não diferem de outros mercados. "O que distingue o país é
o fato de que a adoção de novas tecnologias como, por exemplo, os dispositivos
móveis, é muito mais acelerada, o que amplia essas necessidades e abre uma
tremenda oportunidade para nós", observa.
Atualmente, o Brasil responde por mais da metade
das receitas da Symantec na América Latina e por pouco mais de 2% do
faturamento global. No acumulado do ano fiscal de 2012, que será encerrado em
março, a companhia apurou uma receita de US$ 5,04 bilhões, alta de 12% se comparada
ao exercício anterior. Segundo Robbins, a previsão é fechar o ano fiscal com
uma receita global de US$ 7 bilhões, frente aos US$ 6,19 bilhões apurados no
exercício anterior.
"O Brasil está na frente de muitas operações.
Hoje somos o segundo mercado mundial em diversas vertentes do portfólio da
Symantec, atrás apenas dos Estados Unidos", diz Wagner Tadeu. O executivo
cita como exemplo a venda de serviços de suporte e de sistemas de prevenção a
perdas de dados.
Sob esse cenário, a Symantec tem no radar uma série
de investimentos para o Brasil. Embora não revele mais detalhes, a companhia
tem três projetos previstos para entrar em execução ainda neste ano e que
usarão o país como base das ofertas no mercado latino-americano. O primeiro
deles é a instalação de um laboratório local de resposta a incidentes de
segurança, o único na região.
A Symantec também prevê oferecer serviços de
computação em nuvem - conceito pelo qual sistemas e recursos de tecnologia são
acessados via internet - a partir do Brasil. O projeto será viabilizado por
meio de uma parceria com um provedor local de centros de dados. Alguns acordos
estão sendo negociados e a previsão é iniciar a oferta regional com serviços
como armazenamento de dados.
Em outra frente, a companhia costura uma aliança
com um parceiro local para começar a montar equipamentos de seu portfólio de
armazenamento e segurança no país. Os dispositivos serão destinados ao mercado
interno e latino-americano. "Mais para frente, temos planos ainda de
instalar um laboratório de análise de vírus no Brasil", adianta Wagner
Tadeu.
Todos esses projetos seguem a estratégia global da
Symantec de oferecer pacotes que englobam software, equipamentos e serviços. A
ideia é ir ao encontro do desafio dos clientes em lidar com ambientes tecnológicos
mais complexos. Ao mesmo tempo, essas companhias precisam trabalhar com
múltiplos fornecedores para atender a cada uma das demandas nesse cenário.
"Há dez anos não tínhamos essa visão. Hoje, os clientes pedem soluções
mais integradas e que simplifiquem a gestão desses ambientes", afirma
Robbins. Nesse contexto, ele diz acreditar que os segmentos mais promissores
para a Symantec no país são finanças, telecomunicações, governo e pequenas e
médias empresas.
A expectativa de crescimento para a subsidiária
brasileira no ano fiscal de 2012 é de 25% a 30%, diz Vicente Lima, que
substituiu Wagner Tadeu no comando da operação local no início do ano. Como um
dos focos de sua gestão, o executivo avalia que é preciso aprimorar a abordagem
comercial da equipe. "Nossas tecnologias conversam, mas ainda vendemos
apenas o produto isolado. É preciso investir mais nas oportunidades de
crescimento por meio das vendas cruzadas", afirma.
Além do investimento no treinamento e na
qualificação da equipe comercial, outra questão apontada como prioridade para o
ano no Brasil é a consolidação da atuação da companhia fora do eixo Rio/São
Paulo/Minas Gerais. Em 2011, por exemplo, a Symantec abriu novos escritórios em
Curitiba, Fortaleza e Recife. "O Brasil não está mais restrito aos grandes
centros. Temos que nos aproximar de outros polos regionais que estão surgindo e
conhecer as nuances desses mercados", explica.
Preço do
bilhete aéreo sobe 50% no último ano
Por Daniele Madureira e Letícia Casado | De São Paulo
Na sexta-feira, a Gol lançou o "Super
Feirão": quem comprasse até a manhã de hoje o voo de ida, pagaria apenas
R$ 1 pela volta. No mesmo período, a TAM anunciou a "Mega Promo",
oferecendo tarifas com até 90% de desconto. Para o brasileiro comum, fica a
impressão de que os voos estão cada dia mais baratos. Mas o levantamento feito
pelo Valor Data, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), a inflação oficial do país medida pelo IBGE, mostra uma realidade
diferente. Nos últimos cinco anos, o aumento real dos preços das passagens
aéreas nacionais foi de 109,4%. Só nos doze meses encerrados em janeiro deste
ano, a alta real de preços foi de 50%.
A disparada na cobrança das passagens acontece em
meio à demanda crescente da classe média, que cada vez mais vem trocando a
rodoviária pelas salas de embarque. Ao mesmo tempo, aeroportos e companhias
aéreas não se mostram preparados para atender a demanda. Na sexta-feira, por
exemplo, uma falha no sistema de check-in da TAM causou atrasos em 28% dos voos
da companhia em todo o país. Passageiros chegaram a ficar mais de uma hora na
fila.
As aéreas têm um álibi comum para o aumento de
tarifas bem acima da inflação: o custo do combustível. Em 2011, enquanto a
receita com passageiros cresceu 9,3% na TAM, a despesa com combustíveis subiu
21,3%. Procurada, a TAM não atendeu a reportagem até o fechamento dessa edição.
Na concorrente Gol, que ainda não divulgou o
balanço de 2011, o custo com combustível aumentou 26% no acumulado de janeiro a
setembro do ano passado, versus o mesmo período de 2010. Enquanto isso, a
receita com passageiros subiu apenas 3%. "O petróleo corresponde a cerca
de 40% dos custos operacionais da companhia", informou a Gol em resposta
ao Valor.
A aérea contesta, no entanto, o aumento no preço
das suas passagens no ano passado. Segundo a Gol, uma medida mais coerente para
as tarifas é o "yield" (valor médio pago para um passageiro voar um
quilômetro). Na empresa, o yield caiu 5% no ano passado em comparação a 2010,
em função da guerra tarifária entre as empresas na primeira metade do ano.
De acordo com a Gol, "todos os trechos
oferecidos contemplam tarifas competitivas com as cobradas por empresas de
ônibus interestaduais". Para a companhia, "o que influencia no preço
é a antecedência que o cliente adquire os bilhetes", só assim é possível
conseguir "tarifas semelhantes às da baixa temporada".
É o que vem tentando fazer a rede baiana de lojas
de departamentos Le Biscuit. Para lidar com o aumento no preço das passagens
aéreas, a empresa procurou fazer uma revisão detalhada da verba de viagens e
estabelecer alguns limites. "Os voos são negociados com, no mínimo, sete
dias de antecedência", o diretor financeiro da Le Biscuit, Antônio Carlos
Passos. A varejista está em expansão (tem 20 lojas e vai abrir mais 12 este
ano), e os executivos tem viajado muito mais agora do que antes. Com a nova
medida, a economia chegou a 50% na compra de passagens e a 10% na reserva de
hotéis, uma vez que a empresa passou a negociar a estadia diretamente,
eliminando a comissão das agências.
Nas agências de viagem, a alta das passagens
alterou completamente o planejamento. Por conta da demanda maior, as agências
tiveram que reservar as passagens com muito mais antecedência para manter o
mesmo nível de desconto negociado com as aéreas. "Se antes as agências
compravam os bilhetes cinco ou seis meses antes do embarque, agora têm que
comprar um ano antes", afirma Edmar Bull, vice-presidente da Associação
Brasileira de Agências de Viagens (Abav). "É a lei da oferta e da procura",
resume o executivo.
Segundo Bull, as vendas corporativas sustentam as
companhias aéreas: a tarifa média para empresas gira em torno de R$ 550, contra
R$ 330 do usuário particular. "Se a operadora consegue vender 90% do voo
com antecedência, faz promoção das passagens que restam", diz ele. A mesma
lógica vale para os dias ou horários de baixa procura, que acabam integrando as
promoções relâmpago. "Há voos que partem praticamente vazios",
afirma. "Não podem ser cancelados para que a companhia não perca "slots"",
diz Bull, referindo-se a vagas para pousos e decolagens em aeroportos.
A Webjet confirma o aumento no preço das passagens
aéreas nos doze meses encerrados em janeiro. Entre as justificativas, estão a
alta de até 34% no custo do combustível, o aumento de até quatro vezes no valor
da alíquotas de ICMS de combustível no Estado do Rio de Janeiro e em Confins
(MG), a alta de até 150% nas taxas de comunicação e de auxilio rádio-visuais,
além da taxa de embarque, que subiu 5%.
As tarifas de pouso, por sua vez, aumentaram cerca
de 70%, diz a empresa. Em Salvador e Curitiba, a tarifa de pouso mais do que
dobrou, para 158%, informa a aérea. "Mesmo dentro desse cenário
inflacionário, a companhia consegue oferecer tarifas competitivas, graças à
busca contínua por eficiência", informou a empresa.
Para Gianfranco Beting, diretor de comunicação da
Azul, a alta nos preços reflete apenas uma recuperação já que, com a entrada de
novos competidores, como a própria Azul, a Avianca e a Webjet, as passagens
ficaram mais baratas no passado. "Com o surgimento da Azul e o incremento
em um mercado mais competitivo, o preço despencou e foi recomposto no último
ano", diz Beting.
O executivo concorda que o aumento dos gastos com
petróleo influenciou a inflação das passagens. O combustível representa hoje
entre 35% e 40% dos gastos da empresa. Beting afirma não ter uma previsão do
que deve ocorrer com as tarifas nos próximos meses: "A gente observa o que
está acontecendo no mercado e reage. Com 10% de market share, não somos capazes
de ditar preços. É uma questão de tamanho: não é você que faz o preço, a não
ser que tenha posição muito dominante".
Tarifas
de hotéis são reajustadas em 11,3%
Por De São Paulo
Cheiko Aoki, presidente da rede Blue Tree, diz que
existe demanda elevada de executivos para hotéis de luxo no Brasil
As tarifas médias dos hotéis também subiram neste
começo de ano. Descontada a inflação, nos 12 meses encerrados em janeiro, as
tarifas de hotéis subiram 11,3%. Desde 2007, o aumento real de preços foi de
35%.
Os reajustes variam em cada Estado. São Paulo, por
exemplo, registrou aumentos maiores no ano passado do que em 2012,
diferentemente da média no Brasil.
Os empresários ouvidos pelo Valor dizem que
pesam no orçamento das redes os aumentos nos custos
de mão de obra e nos alimentos, parte importante da despesa.
A rede hoteleira Blue Tree, que conta com 23 hotéis
no Brasil e um no Chile, elevou a diária média no ano passado em 21% para R$
250, ante R$ 210 no ano anterior. Neste ano, as tarifas estão sendo reajustadas
em torno de 9%. Em São Paulo, a tarifa do Blue Tree subiu 10% na comparação de
janeiro, passando de R$ 290 para R$ 320. De 2010 para 2011, o acréscimo foi de
23%.
No hotel de alto padrão Grand Hyatt, na zona sul da
capital paulista, os preços também subiram. A opção mais barata em 2012,
durante a semana e sem café da manhã, sai por R$ 675 - valor 4% maior que em
2011 (R$ 650), e similar ao reajuste sobre 2010 (quando estava em R$ 625).
Os reajustes apresentados pelas empresas ao Valor
referem-se apenas aos preços das diárias para pessoas físicas, e não aos
contratos corporativos.
O francês Thierry Guillot, que há dois anos se
mudou para São Paulo para atuar como gerente-geral do Grand Hyatt, diz que os
contratos corporativos para 2012 foram reajustados em julho do ano passado, e
que já começaram a valer. Ele diz que os gastos com mão de obra, que estão
entre os mais importantes no setor, subiram cerca de 9% no ano passado. Além
disso, diz o executivo, a inflação de alimentos e bebidas ficou acima da
inflação oficial. O Grand Hyatt compra em torno de 82 quilos de alimentos por
mês.
Blue Tree e Grand Hyatt dizem estar investindo em
melhorias de seus serviços, e que o hóspede paga para receber tratamento vip.
Segundo o Observatório do Turismo da SPTuris (São
Paulo Turismo, empresa de promoção turística ligada à Prefeitura), o valor da
tarifa média de hotel de luxo na cidade em 2012 foi de R$ 252,45, cerca de 6,4%
maior que a média de 2011 (R$ 237,14). No ano passado, o avanço foi de 7,3% sobre
2010 (R$ 221,52).
Os resultados da rede Blue Tree foram proporcionais
ao aumento de preços. O faturamento da rede foi de R$ 255 milhões em 2011, 21%
a mais do que em 2010. O lucro líquido também cresceu na faixa de 20%, de R$ 82
milhões, para R$ 98,8 milhões. Entre 2010 e 2011, a ocupação do hotel se
manteve em 68%.
No fim de 2010, a empresa anunciou que planejava
captar R$ 680 milhões para abrir 45 hotéis até 2015. O plano segue em curso,
diz a presidente da rede, Chieko Aoki. Neste ano, a meta é abrir 1.100
apartamentos, 30% a mais do que o portfólio atual. No ano passado, a rede
deixou de administrar quatro unidades.
A rede acaba de fechar contratos para a construção
de três empreendimentos no Estado de São Paulo que devem ser inaugurados em
2013 nas cidades de Barueri (320 apartamentos), Sorocaba (280) e Valinhos
(150).
A estratégia, diz Chieko, é atingir as classes A e
B, com foco no cliente corporativo. Para isso, a empresa está investindo cerca
de R$ 50 milhões em mudanças, que incluem reformas das "áreas
públicas" (lobby, bar e centro de convenções) e sofisticação do serviço.
"Existe uma demanda grande para esse [alto] padrão, pois o Brasil ficou
muito tempo parado. Hoje tem muito executivo de alto escalão que exige quarto
de luxo."
Chieko diz que desde janeiro passou a dedicar 70%
de seu tempo a analisar os serviços da rede e corrigir falhas.
Para
Anac, preço caiu 9,3% em 2011
Por Daniel Rittner | De Brasília
A tarifa média das passagens aéreas caiu 9,3% em 2011
e 44,9% nos últimos dez anos, segundo o último levantamento feito pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), com dados de outubro. Naquele mês, a viagem
doméstica custava pouco mais de R$ 265, em média. Esse indicador mede o valor
pago por passageiro em uma viagem aérea, independentemente das escalas, das
conexões e da distância dos voos.
Em qualquer comparação, há queda também em outro
índice usado pela agência, o de "yield" das tarifas. O indicador é
considerado útil porque mede o valor que os passageiros pagam, em média, por
cada quilômetro voado. As rotas mais longas tendem a ter yield menor, já que os
custos das empresas - com decolagem e aterrissagem, atendimento em terra aos
passageiros, processamento de bilhetes - são diluídos por mais quilômetros. Até
outubro, o yield médio de 2011 estava em R$ 0,331. O valor representa queda de
7,3% em relação ao anterior e redução de 26,1% em uma década.
A Anac lembra que fatores como o grau de
concorrência em determinadas rotas, a antecedência de compra do bilhete e o
período (alta ou baixa temporada) influenciam fortemente os preços.
Nos levantamentos da Anac são considerados os dados
de passagens domésticas vendidas ao público adulto, independentemente de
escalas ou conexões, antecedência de compra do bilhete, dia do voo, tempo de
permanência do passageiro no destino e canal de venda. Não são contabilizados
os bilhetes oferecidos gratuitamente, emitidos por programas de milhagem,
vinculados a pacotes turísticos e tarifas diferenciadas (convênios corporativos,
para crianças ou pessoal da própria companhia).
Há, portanto, significativas diferenças
metodológicas na comparação com o IBGE. Nenhuma está errada. Só são aferições
distintas. A pesquisa do IBGE é feita nos sites das empresas e verifica
passagens com partida aos sábados de uma semana e retorno aos domingos da
semana seguinte. O valor da tarifa é pesquisado entre 30 e 60 dias antes da
data de embarque. As rotas selecionadas correspondem às capitais dos Estados
onde estão as cidades mais visitadas do país, em todos os horários disponíveis
no momento da consulta. No caso de cidades onde há mais de um aeroporto,
pesquisa-se sempre no "principal", segundo o IBGE.
Reestruturação
da HRT cria desconfiança no mercado
Por Cláudia Schüffner | Do Rio
Um forte aumento de custos no ano passado levou o
grupo HRT a uma readequação de orçamento. Foram demitidas 89 pessoas nas
últimas semanas, em um movimento que surpreendeu o mercado e trouxe certa
desconfiança quanto à situação da companhia. Mais da metade dos trabalhadores
dispensados trabalhava na HRT O&G. Ali foram demitidos cerca de 46
funcionários, incluindo gerentes, geólogos, geofísicos e pilotos, o equivalente
a 7% de seu efetivo na região, que era de 600 empregados. No Rio de Janeiro,
onde fica a sede da companhia, cerca de 30 dos 350 funcionários foram
dispensados.
Nelson Narciso Filho, ex-diretor da Agência
Nacional do Petróleo (ANP) que comandava as operações na HRT África na Namíbia,
também se desligou da companhia sem renovar o contrato. As mudanças chegaram
até a gestão da companhia. Na semana passada, Milton Franke assumiu a
presidência da HRT O&G no lugar de Marcio Mello, que continua como diretor
presidente e presidente do conselho de administração da holding, a HRT
Participações.
Ao Valor, Mello diz que a iniciativa foi dele, já
que Milton Franke vinha exercendo as funções de presidente e ele, Mello, queria
se recolher mais. O executivo brinca sobre a concentração de cargos que
acumulava no ano passado (diretor de relações com investidores e presidente da
HRT O&G, presidente da HRT Participações e do conselho de administração).
"Eu tinha quatro cargos e não sou Bombril".
O enxugamento no início deste ano, diz Mello, é
parte de uma reestruturação para readequar o ritmo de exploração da companhia,
tanto no Brasil como na África, e conter a escalada dos custos e despesas.
Somente na Amazônia, foram gastos R$ 629 milhões no ano passado apenas com a
campanha exploratória (R$ 468 milhões) e sísmica (R$ 161 milhões).
Agora, a companhia adiou os planos para a compra de
três helicópteros e aviões para a Air Amazônia, empresa que pertence ao grupo.
No balanço divulgado na noite de sexta-feira, a empresa informou gastos de R$
301 milhões com a compra de aeronaves, helicópteros, sondas, embarcações,
veículos e equipamentos pesados, entre outros.
Com a freada no investimentos, os planos da empresa
de operar oito sondas na região este ano mudaram, e serão apenas quatro. O novo
sócio, a anglo-russa TNK-BP, que comprou 45% da HRT O&G em negócio ainda
não aprovado pela ANP, pediu mais tempo e mais pesquisa sísmica para analisar a
área.
"Agora podemos respirar", acrescentou.
"Acho que a companhia estabilizou. Estamos trabalhando "full
time" com os russos, furando três poços no Solimões e outro nos próximos
dias", disse Mello.
Segundo o executivo, os investimentos tinham sido
apressados para atender os prazos estabelecidos no contrato de concessão. Mas a
prorrogação até 2014, concedido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), do
segundo período exploratório de nove blocos, reduziu a pressão e a necessidade
de mais perfurações no curto prazo. Mello também cita o salto no número de
trabalhadores, que pulou de 224 em agosto para 600 trabalhadores em dezembro de
2011, crescimento que, admite, pesou.
"Tivemos que diminuir os custos operacionais
no Solimões. Foi uma adequação importante para defender nosso fluxo de caixa. A
infraestrutura ali é muito cara e fomos surpreendidos. Montamos a Air Amazônia,
que já transportou 20 mil pessoas, e contratamos pilotos necessários para
operar oito sondas. Agora [com a redução do programa exploratório] eu deveria
deixar todo mundo lá? Era um escopo muito grande para o que era
necessário", disse Mello.
Desde o ano passado a HRT O&G está sob enorme
pressão dos acionistas. As ações vinham caindo desde agosto em relação ao valor
do lançamento, de R$ 1,2 mil em outubro de 2010. Após o resultado ruim de uma
perfuração no Solimões, este ano, os preços desabaram.
Para espanto de alguns investidores, os papéis da
HRT O&G chegaram a ser negociados a R$ 388 no dia 10 de janeiro, um terço
do valor de lançamento. Naquele dia, um comprador que tivesse entrado na
empresa no lançado tinha perdido 67,7% do investimento. Agora, quem comprou na
baixa não tem do que reclamar. Desde aquele dia de janeiro, o ganho chega a
76,57%. Mello diz que a experiência, e a enxurrada de críticas, foi um
aprendizado. "Eu furei só um poço que não deu certo. Eu me recolhi, cansei
de apanhar e vou provar que estou certo", diz o fundador da HRT.
Na sexta a HRT reportou prejuízo de R$ 135,7
milhões no quarto trimestre de 2011, 86,5% maior que o mesmo período do ano
anterior. No ano passado, o prejuízo acumulado pela HRT foi de R$ 304 milhões,
113,5% superior ao de 2011.
Cresce o
uso de celular como carteira no mundo
Por Talita Moreira | De Barcelona
Os celulares já são ferramentas de comunicação,
acesso à internet e entretenimento. Agora, também vão se fortalecer como
pequenas centrais de serviços financeiros.
Uma série de acordos firmados entre operadoras,
fornecedores de infraestrutura para telecomunicações e instituições financeiras
dá mostras de que o uso do telefone móvel como carteira - há muito vislumbrado
pelo mercado - começa finalmente a deslanchar. Esse foi um dos temas mais
comentados durante o Mobile World Congress, feira de telefonia móvel realizada
na semana passada em Barcelona.
Os planos são ambiciosos. "No curto prazo,
queremos que 10% das nossas receitas na Ásia venham de serviços financeiros e
estou convencida de que vamos chegar lá", afirmou Kristin Skogen Lund,
vice-presidente-executiva da operadora norueguesa Telenor, que também tem
negócios no Leste Europeu e no mercado asiático.
Não é pouca coisa. Leve-se em conta que as
operadoras de telefonia móvel do mundo todo devem faturar US$ 1,1 trilhão neste
ano (projeção da consultoria Wireless Intelligence). Considere-se também que há
cerca de 6 bilhões de celulares no planeta e apenas 1 bilhão de contas
bancárias. Fica fácil entender o interesse das empresas.
Companhias de perfis diversos se lançaram, nos
últimos dias, em uma espécie de corrida do ouro para conquistar um pedaço desse
mercado em ascensão.
Durante o Mobile World Congress, a operadora
europeia Vodafone anunciou acordo com a Visa para permitir que seus assinantes
façam pagamentos com o celular. A MTN, que atua no Oriente Médio e no Norte da
África, fechou parceria para usar os serviços de carteira móvel
("m-wallet") desenvolvidos pela Ericsson. A Isis, joint venture entre
as teles americanas AT&T, Verizon e T-Mobile, firmou contrato com as
instituições financeiras Chase, Capital One e Barclaycard para que seus
clientes possam usar cartões de débito, crédito e pré-pagos pelo celular.
A Visa e a Intel anunciaram parceria para
desenvolver, juntas, tecnologias de pagamentos móveis. A Western Union vai
integrar sua rede móvel de transferência de dinheiro com os sistemas de
pagamento eletrônico da Ericsson, permitindo que as teles ofereçam esse serviço
a seus assinantes.
O Citibank anunciou, na feira de telefonia, que vai
lançar uma operação de pagamentos móveis no México em parceria com a América
Móvil. Na apresentação de Don Callahan, principal executivo de tecnologia do
banco, o Brasil aparecia como um dos países para os quais a parceria será
estendida. A América Móvil controla a Claro no Brasil. Procurada pelo Valor, a
operadora não comentou o assunto até o fechamento desta edição.
Esses são apenas alguns dos acordos relacionados ao
tema que foram divulgados durante o evento. A quantidade de anúncios deixa
evidente que o interesse das companhias mudou.
Tecnologias de pagamentos e serviços bancários por
meio dos celulares já existem há anos. Mas agora estão ganhando maior alcance.
"Já estamos nessa área há dez anos. No Japão, já se fazem pagamentos
móveis desde 2005, mas agora as condições estão mudando", afirma Lars
Arvidsson, vice-presidente mundial de vendas m-commerce da Ericsson.
As redes de telefonia móvel estão mais potentes
para transmitir dados em alta velocidade. Os aparelhos estão mais sofisticados
e ganharam maior capacidade de processamento de informações. Paralelamente, o
surgimento de novas tecnologias impulsiona o mercado.
Dentre essas tecnologias, o grande destaque é o NFC
(sigla em inglês para comunicações de curto alcance). Trata-se de um sistema de
transmissão de dados sem fio que permite fazer pagamentos aproximando-se o
celular de um ponto de cobrança.
O modelo já está sendo usado, por exemplo, no metrô
de Nova York. Em vez de comprar um bilhete físico para usar o transporte, os
passageiros entram nas estações aproximando o celular de um leitor NFC
instalado nas catracas. Não é preciso inserir senha nem apertar botões.
Até hoje, boa parte dos sistemas de pagamentos
móveis em funcionamento no mundo depende da validação por meio de SMS (as
mensagens de texto dos celulares).
"O NFC vai ajudar muito. Já imaginou pegar um
ônibus e ter de mandar um SMS e esperar a resposta para pagar o bilhete?",
questiona Isaac Nsereko, diretor de marketing da MTN em Uganda. A operadora já
oferece sistemas de pagamentos móveis via SMS que são usados por 30% de sua
base de assinantes.
Curiosamente, a maior parte dos serviços
financeiros via celular está nos países emergentes. Nessas regiões, a
dificuldade de acesso da população aos bancos e a ampla presença dos celulares
acabaram levando o mercado a se desenvolver com maior rapidez.
Na MTN, os serviços financeiros já constituem um
negócio importante. Representam um acréscimo, em média, de US$ 3,5 na receita
mensal que cada assinante gera para a operadora.
Segundo Jean-Marie Letort, sócio da Greenwich
Consulting, um levantamento com usuários de "dinheiro móvel" em
diversos países mostra que pagamentos pelo celular tendem a ser mais populares
que outros tipos de transações. Cada usuário faz, em média, 1,5 pagamento por
mês. Nas transações bancárias, a proporção cai para 0,6.
"O que aprendemos nos últimos 18 meses é que
não dá para criar um serviço genérico. Cada mercado é muito particular",
diz Andy Chong, vice-presidente e principal executivo de marketing da Axiata,
operadora asiática que atua em mercados como Sri Lanka, Malásia, Indonésia e
Índia. "Existem oportunidades, mas o desafio é grande."
No Brasil, uma das barreiras a uma expansão mais
rápida dos serviços financeiros é de ordem regulatória. As operadoras não podem
cobrar, nas contas que mandam aos clientes, serviços que não estejam
relacionados à telefonia. Ao mesmo tempo, por norma do Banco Central, somente
instituições credenciadas podem prestar serviços financeiros.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma
que vai se reunir com o presidente do BC, Alexandre Tombini, no dia 13, para
tratar do assunto. Para o ministro, a questão pode ser resolvida se a
movimentação financeira via celular for atrelada a uma conta bancária. "Se
nos entendermos com o BC, a coisa anda mais rápido", diz.
Na avaliação de Bernardo, as operações financeiras
por meio dos telefones móveis podem ser a solução para incluir no sistema
financeiro a população de baixa renda que não tem acesso a bancos e os
residentes em áreas remotas. Como exemplo, citou o Quênia, onde 20 milhões de
correntistas já fazem movimentos bancários via celular.
A repórter
viajou a convite da Qualcomm
FINANÇAS
Banco
Central cobrará R$ 62 bi de Nacional e Econômico na Justiça
Por Juliano Basile | De Brasília
O Banco Central iniciou uma temporada de caça aos
devedores e vai cobrar na Justiça as dívidas que os bancos Nacional e Econômico
assumiram quando foi instituído o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), entre 1995 e 1998, e que
até hoje não foram quitadas. Ao todo, o Nacional vai sofrer uma ação de R$ 33,3
bilhões. O Econômico vai ser cobrado em R$ 29,1 bilhões. Somadas, as duas ações
vão envolver mais de R$ 62 bilhões.
As ações serão ajuizadas contra a pessoas jurídica
dos bancos. Mas, no curso do processo, a cobrança pode alcançar os antigos
controladores das instituições.
As cobranças estarão entre as maiores ações em
tramitação na Justiça brasileira. No Supremo Tribunal Federal há apenas duas
causas com valores superiores: a discussão sobre as perdas decorrentes de
planos econômicos, que atinge R$ 105,9 bilhões, segundo o BC, e o processo em
que se discute a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins e envolve R$ 76
bilhões.
Assim que as ações contra o Nacional e o Econômico
chegarem à Justiça, o que deve acontecer neste mês, o valor da dívida ativa do
BC que, hoje, está em R$ 35 bilhões vai passar para R$ 85 bilhões.
Esse acréscimo de R$ 50 bilhões na dívida ativa,
que representa todas as cobranças que o BC faz sobre os seus devedores, será o
maior da história do banco. A Procuradoria do BC já separou uma parte dos
débitos e inscreveu R$ 12 bilhões do Nacional e do Econômico na dívida.
As negociações com os dois bancos terminaram, após
dezenas de reuniões que foram realizadas desde o ano passado entre
representantes dos dois bancos e a Procuradoria-Geral do BC, nas quais não se
chegou a um acordo sobre a melhor forma de pagamento.
O maior problema nas negociações foi a insistência
das duas instituições em quitar as suas dívidas com um título que o BC não
aceita - o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Os dois bancos
têm razões práticas para utilizar esse título. O Nacional tem R$ 28,8 bilhões
em FCVS e o Econômico, R$ 6,7 bilhões.
O BC não aceita FCVS porque o título não tem
liquidez no mercado. Para a instituição, o FCVS traz apenas uma expectativa de
crédito, mas não dá segurança de que o valor será pago de fato.
"O que o Nacional e o Econômico estão fazendo
é protelar, com argumentos jurídicos vazios, o pagamento de suas dívidas ao BC
e isso nós não vamos admitir mais", afirmou ao Valor o procurador-geral do
BC, Isaac Sidney. "Como eles estão recalcitrantes e insistem em oferecer
FCVS, o caminho legal será o indeferimento dos pleitos do Nacional e do
Econômico e a cobrança judicial de suas dívidas de maneira integral, sem
qualquer desconto", completou.
O desconto a que o procurador-geral se refere é
grande. Ele foi concedido pela Lei nº 12.249. Conhecida como Refis dos bancos,
essa lei foi sancionada, em junho de 2010, pelo então presidente Lula e
permitiu o pagamento pelos bancos de dívidas contraídas na época do Proer com
descontos de até 45% sobre os juros, à vista ou em parcelas de até 15 anos.
No caso do Nacional, o Refis dos bancos reduziu a
dívida dos R$ 31,7 bilhões iniciais para R$ 22,2 bilhões. No caso do Econômico,
a redução seria de R$ 27,2 bilhões para R$ 18,8 bilhões. Mas, só têm direito
aos descontos os bancos que aceitarem os critérios do BC. Como insistiram com a
entrega de FCVS ao BC, a cobrança será feita em valores anteriores à concessão
de descontos pelo Refis dos bancos.
A situação dos demais bancos devedores do Proer
está encaminhada. O Bamerindus concordou com o BC e está pagando a sua dívida
de R$ 2,5 bilhões de maneira parcelada. São cotas mensais de R$ 14 milhões, que
serão pagas durante 15 anos. O Mercantil de Pernambuco concordou em pagar 100%
de suas dívidas. Esse banco negociou com títulos aceitos pelo BC, como LFTs,
NTNs-A3, e quitou mais de R$ 1,5 bilhão à vista. O Banorte concordou em pagar e
deverá fazê-lo nas próximas semanas para quitar a sua dívida de R$ 632 milhões.
Os problemas do BC com o Proer permaneceram apenas
com os dois maiores devedores, o Nacional e o Econômico. No ano passado, eles
tentaram incluir um artigo numa Medida Provisória para obrigar o BC a aceitar o
pagamento de dívidas com FCVS. O artigo seria incluído como
"contrabando" numa medida que tratava de outros assuntos - a MP nº 517,
que dispõe sobre incentivos para usinas nucleares e renovação da Marinha
Mercante. A presidente Dilma Rousseff foi alertada a respeito desse artigo e
vetou-o.
Recentemente, o Palácio do Planalto foi informado
pelo BC sobre a dificuldade em negociar as dívidas dos dois bancos e concordou
com a cobrança na Justiça.
Mercado
mostra Selic de um dígito já nesta semana
Por Eduardo Campos | De São Paulo
O mercado de juros futuros ganhou cara nova na
semana passada. A Selic de um dígito, que já estava no preço havia um tempo,
poderá ser atingida já na quarta-feira desta semana, quando o Comitê de
Política Monetária (Copom) anunciar sua decisão, na leitura dos investidores.
As taxas futuras negociadas na Bolsa de Mercadorias
& Futuros (BM&F) tiveram firme baixa na sexta-feira, mostrando chance
de corte de 0,75 ponto a 1 ponto percentual no juro básico, atualmente fixado
em 10,5% ao ano. Se tais expectativas forem confirmadas, a Selic cai para 9,5%
a 9,75% ao ano.
Vale ressaltar que isso não é consenso. Pesquisa
feita pelo Valor com 29 economistas na quinta-feira, mostrou que todos eles
esperavam manutenção do passo de corte de meio ponto percentual.
Anda assim, na sexta-feira, a Nomura Securities
mudou sua previsão de corte de meio para 0,75 ponto. A Icap Brasil foi mais
agressiva e mudou a expectativa de meio para 1 ponto percentual.
A ideia de que o Banco Central (BC) pode acelerar o
ritmo de ajuste da Selic tomou forma com as medidas cambiais baixadas na
quinta. Quanto mais rápido a Selic cair, mais rápido cai a diferença entre as
taxas de juro domésticas e externas e menos atrativas se tornam as operações de
arbitragem de juros, o famigerado "carry trade".
As duas medidas cambiais anunciadas na
quinta-feira, dia 1ª de março, aguçaram essa percepção de que a política
monetária está mais atenta à questão cambial.
"O mercado está comprando a ideia de que o BC,
para segurar o fluxo de capitais, tem de acelerar a queda do juro", diz um
operador.
Fora isso, também surgem comentários relembrando
que o presidente do BC, Alexandre Tombini, destacou que a economia cresce
abaixo de seu potencial - o que abre espaço para juro abaixo da chamada taxa
neutra.
Outro fato que agora virou "pista" de um
corte maior foi a retirada do termo "ajustes moderados" da
comunicação oficial da autoridade monetária.
Se o noticiário nos próximos dias não trouxer algum
aceno diferente desse, alguma informação nova que realinhe as expectativas, o
mercado deve manter essa cara até a quarta-feira.
Pelo lado técnico, Luis Rogé, do site Investcerto,
aponta que a curva de juro já não teria espaço para cair muito mais do que
isso. A relação risco/retorno de se apostar na baixa mais acentuada não está
tão atraente.
"Quem apostou antes, ou seja, estava vendido
em taxa futura, se deu bem. Agora o espaço para ganho está bem limitado",
diz Rogé.
Aqueles no mercado que discorda do comportamento
das taxas futuras avaliam que o risco inflacionário não permitiria tal postura
do BC.
Parte da queda da sexta-feira também pode ser
atribuída ao "stop" de posições. Quem estava com posição comprada foi
obrigada a sair dessa aposta.
O que é certo é que o giro do dia foi grande. Foram
2,9 milhões de contratos negociados em 11.270 negócios, novo recorde histórico
em número de transações na BM&FBovespa.
No câmbio, a sexta-feira foi de forte alta no preço
do dólar. A moeda subiu 1,17% no mercado à vista, para R$ 1,732. Na semana, o
dólar acumulou alta de 1,46%, maior ganho semanal do ano. No acumulado de 2012,
no entanto, a moeda registra queda de 7,33%.
A percepção é de que o governo está "passando
a lupa" em todo e qualquer tipo de operação cambial. E onde há
"janelas" de oportunidade, elas serão fechadas.
Para o superintendente de tesouraria do Banco
Banif, Rodrigo Trotta, essa sinalização de que mais medidas podem vir deixa o
mercado com o "pé atrás".
No entanto, pondera Trotta, não devemos ver mais
restrições cambiais. A tendência do dólar mudou. Ela seria de alta, aqui e no
mercado externo.
Na visão do especialista, a injeção de euros feita
pelo Banco Central Europeu (BCE) - mais de € 1 trilhão em dois meses - já está
tirando valor da moeda comum europeia e, consequentemente, dando fôlego ao
dólar.
Na visão de Trotta, a teoria do governo de que os
bancos estão pegando esses euros para fazer arbitragem de juros no Brasil é
menos relevante do que a virada de tendência global do dólar.
INVESTIMENTO
De carona
na alta
Por Luciana Monteiro | De São Paulo
Parte do caminhão de dinheiro em busca de
oportunidades mundo afora deve ter o Brasil como destino e o negócio agora é
tentar pegar carona nesse fluxo de recursos dos investidores internacionais. A
avaliação dos analistas é de que, mesmo após dois meses consecutivos de alta do
Índice Bovespa, o panorama se mostra positivo para o mercado acionário. E é
justamente essa a tônica das recomendações para a Carteira Valor de março: não
remar contra a maré e, sim, tirar proveito desse movimento.
Em fevereiro, o portfólio composto pelas
recomendações de dez corretoras encerrou com alta de 7,65%, ganho superior aos
4,34% do Índice Bovespa. No acumulado do ano, a Carteira Valor apresenta
retorno de 16,51% ante 15,96% do indicador no mesmo período. Já em 12 meses, a
carteira dá de goleada no Ibovespa: alta de 16,71% para uma queda de 2,33% do
Ibovespa.
Após a forte injeção de recursos realizada pelo
Banco Central Europeu (BCE), é provável que o fluxo para a bolsa continue forte,
avalia Pedro Galdi, analista de investimento da SLW Corretora. Na semana
passada, o BCE voltou a emprestar recursos para os bancos. Desta vez, foram €
529,53 bilhões em uma operação de três anos. Este é o segundo empréstimo do
tipo realizado pelo BCE a bancos. O primeiro somou €489,19 bilhões e foi
realizado em dezembro do ano passado.
Com isso, mais uma montanha de dinheiro foi
injetada na economia e uma parcela disso acabará inevitavelmente vindo para o
Brasil. "É como se diz: fogo morro acima e água morro abaixo não há como
combater", brinca Galdi. Os números mostram que o saldo (aplicações menos
resgates) dos investidores estrangeiros fechou fevereiro negativo em R$ 1,094
bilhão. Mas, no ano, o fluxo estava positivo em R$ 6,073 bilhões.
As recomendações para a Carteira Valor de março se
mostram bem pulverizadas e deixam o tom conservador de lado. A liderança ficou
com as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) classe A da Vale, com três
indicações. Todos os outros nove papéis que compõem o portfólio foram citados
por duas corretoras: OGX Petróleo ON, Itaú Unibanco PN, Petrobras PN, AmBev PN,
Pão de Açúcar PN, PDG Realty ON, Cetip ON, Diagnósticos da América ON e BRF
Foods ON.
A aposta num desaquecimento suave da economia
chinesa faz com que o cenário para a Vale seja positivo. "A China deve
crescer 8,5% neste ano e, por mais que este seja um pouso suave, ainda é um
nível alto de expansão, o que beneficia a Vale, já que 40% de sua receita vêm
do mercado chinês", diz Fernando Góes, analista da Octo Investimentos.
"Além disso, a diversificação de negócios da empresa permite um
crescimento maior em outros segmentos, como o de cobre, carvão e
fertilizantes."
No mês passado, a mineradora divulgou balanço no
qual reportou lucro líquido de R$ 8,354 bilhões no quarto trimestre do ano
passado - 16,5% abaixo dos R$ 10,002 bilhões do quarto trimestre de 2010. As
PNAs da empresa sofreram e encerraram fevereiro com queda de 0,45%. Além disso,
no fim de janeiro, a Vale informou que tinha recebido uma decisão desfavorável,
na esfera administrativa, sobre dois processos no valor de R$ 9,8 bilhões, sem
contar juros e multas. Apesar disso, o crescimento chinês deixa o panorama
favorável à mineradora, avalia Góes.
O fluxo de recursos estrangeiros também pode
beneficiar as ações da Vale. Isso porque, se o ingresso dos investidores
internacionais se confirmar, esses aplicadores buscarão principalmente as ações
mais líquidas, as "blue chips", favorecendo os papéis da mineradora,
ressalta Galdi, da SLW.
Na visão do analista da Octo, os papéis da Vale já
incorporam a maior parte dos riscos referentes à desaceleração global e o
impacto sobre os preços das commodities e à possibilidade de aumento na
provisão de pendências tributárias. "A Vale é a melhor opção dentro do universo
de empresas de commodities com maior peso no Índice Bovespa", avalia Góes.
A Geração Futuro, por sua vez, resolveu investir na
Vale via papéis da Bradespar, uma das controladoras da minerado. Segundo Wagner
Salaverry, sócio da corretora, normalmente os papéis da Vale e da Bradespar
negociam com desconto, hoje no valor de 9%, e a Geração acredita que essa
diferença de preços tende a diminuir. Além disso, o potencial de retorno com
dividendos (o chamado "dividend yield") das ações da Bradespar é maior
que o da Vale.
Na avaliação da Salaverry, as perspectivas são de
que o minério de ferro continue negociando a preços altos, já que a oferta da
commodity ainda está reduzida no mundo. "A Índia está restringindo a saída
de minério do país, impondo barreiras de preços ou reduzindo as cotas [de
exportação] a fim de manter a commodity no país", diz o executivo.
"Isso é bom para a Vale, que vai suprir a demanda de outros países."
PGBL e
VGBL recebem tratamento diferente na declaração de IR
Por Luciana Seabra | De São Paulo
Se já se misturam na hora da contratação da
previdência privada, as siglas PGBL e VGBL geram ainda mais confusão na
declaração anual do imposto de renda. "É comum que o contribuinte confunda
as duas modalidades" diz Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade.
É bom estar atento, já que a declaração dos dois planos é muito diferente e um
erro pode levar a pessoa física à malha fina.
A regra básica é que as contribuições somente podem
ser deduzidas no imposto de renda caso o contribuinte opte pelo Plano Gerador
de Benefício Livre (PGBL). É possível abater até 12% do rendimento tributável.
É preciso fazer a declaração completa e o valor total das contribuições deve
aparecer no item "pagamentos e doações efetuados".
E atenção: o saldo do PGBL não deve aparecer no
saldo de 31 de dezembro da declaração de "bens e direitos".
"Esse é um erro muito comum, o saldo do PGBL não deve aparecer em lugar
algum. Ele vai ser tributado no dia do resgate", afirma Samir Choaib,
sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Já para o plano Vida Gerador de Benefício Livre
(VGBL), mais indicado para quem usa o modelo simplificado de declaração, o
saldo do último dia do ano anterior deve aparecer na seção "bens e
direitos". Nesse caso, não há possibilidade de dedução.
Choaib lembra que essa diferença entre VGBL e PGBL
deve ser avaliada no momento da escolha entre os planos. "Se a
contribuição anual [para o plano] for superior a 12% do rendimento tributável,
o PGBL sozinho passa a ser mau negócio. Aí é melhor complementar com
VGBL". Se o total de rendimentos tributáveis é de R$ 100 mil, por exemplo,
podem ser abatidas no máximo R$ 12 mil em contribuições.
Outro erro comum no momento da declaração da
previdência privada é lançar contribuições e rendimentos, segundo Maria Paula
Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. "Os dois estão no informe
enviado ao contribuinte, mas os rendimentos não podem aparecer na hora de
lançar o valor total."
Os rendimentos, tanto do PGBL quanto do VGBL só vão
aparecer na declaração no período de resgate. É preciso verificar o contrato do
plano para saber os campos corretos. Se optou pela tributação progressiva, o
contribuinte deve preencher o campo "rendimentos tributáveis recebidos de
pessoa jurídica". Quando o regime é regressivo, a ficha correta é a de
"rendimentos sujeitos a tributação exclusiva definitiva".
Na hora do resgate, há mais uma diferença entre os
planos. Para o PGBL, principal e rendimento são tributados. No VGBL, apenas a
diferença entre o montante recebido e o valor pago.
AGRONEGÓCIOS
Aposta
no potencial agrícola da Colômbia
Por Carine Ferreira | De São Paulo
Duílio De La Corte, diretor de exportação da AGCO
América do Sul: empresa embarcou para a Colômbia cerca de 350 unidades de
máquinas no ano passado
O crescimento do agronegócio colombiano nos últimos
anos vem impulsionando as vendas de máquinas agrícolas no país, inclusive de
grupos brasileiros ou com importantes bases de operação no Brasil, como a AGCO.
Tradicionalmente, a América do Sul já é um
importante mercado para as indústrias que atuam no Brasil, mas a reestruturação
do setor agropecuário na Colômbia representa uma nova fronteira para as
montadoras.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea), que representa as principais indústrias de máquinas
agrícolas, contabiliza a venda de 399 unidades de máquinas para a Colômbia em
2010, entre colheitadeiras, tratores e retroescavadeiras. Os dados do ano
passado ainda não estão fechados. A receita também não é informada, mas a
entidade estima que os embarques em 2010 podem ter totalizado entre US$ 30
milhões e US$ 40 milhões, a partir de um cálculo que considera uma média de US$
100 mil por máquina comercializada.
As exportações para a Colômbia ainda representam
números pouco significativos em relação aos embarques do Brasil para todos os
mercados. Segundo a Anfavea, as vendas externas somaram US$ 3,18 bilhões em
2011 e US$ 2,31 bilhões em 2010. Em volume, foram exportadas 18.373 máquinas no
ano passado e 19.176 unidades em 2010.
A AGCO, fabricante mundial e distribuidora de
equipamentos agrícolas, reportou em seu comunicado de resultados do 4º
trimestre de 2011, em fevereiro, que a queda nas vendas no varejo de tratores
frente aos níveis recordes de 2010, no Brasil e na Argentina - os dois
principais mercados da América do Sul -, foi compensada por forte expansão em
outros mercados sul-americanos.
Duílio Weissheimer De La Corte, diretor de
exportação da AGCO América do Sul, disse que o envio de máquinas para a
Colômbia cresceu a uma média anual de 20% nos últimos três anos, considerando
as principais plataformas de embarque para o país: Brasil, Índia e França. E
cerca de 90% das vendas para a Colômbia saem da plataforma brasileira. Em 2011,
foram embarcadas para o país aproximadamente 350 unidades, principalmente de
tratores. Mas começam a ser comercializados também implementos e
colheitadeiras.
Segundo o executivo, a AGCO trabalha com duas redes
independentes que distribuem no país duas marcas da companhia - Massey Ferguson
e Valtra. "Existe potencial na área agrícola do país, muitas áreas que
estão sendo revigoradas. Há deficiências de logística que ainda precisam ser
resolvidas. Apesar das carências, os agricultores estão muito interessados em
se desenvolver", afirma. Os principais produtos do país são café, milho e
arroz, além da pecuária.
De La Corte explica que o mercado da Colômbia não é
tão pequeno e movimenta em torno de 1,2 mil tratores por ano, uma demanda de
todas as empresas e não só da AGCO. Para ele, não só a Colômbia, mas muitos
países da América do Sul, como o Paraguai, Equador e Peru têm apresentado
aumento na produção agrícola e, consequentemente, demanda para a aquisição de
máquinas.
A AGCO mundial tem 45% do mercado de tratores e 16%
do mercado de colheitadeiras na América do Sul, que também é destino de 50% das
unidades que são exportadas pelo Brasil.
"Estamos tentando manter os volumes de
exportação de 2011, mas a questão cambial nos afeta fortemente. Precisamos de
alternativas para fazer frente à concorrência", diz De La Corte.
A indústria de pulverizadores Jacto, uma empresa de
capital fechado com forte atuação no mercado de pulverização na América Latina,
também acredita e aposta no crescimento do agronegócio na Colômbia.
As vendas para o país devem crescer, com a
reestruturação da agropecuária do país. "Antes não havia condições de
segurança no país, mas agora o agricultor está voltando às compras", diz
Robson Zosoli, diretor-comercial. Segundo ele, o governo colombiano busca novos
investidores e parcerias tecnológicas com a estatal Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Atualmente, as exportações totais da empresa
representam 30% da produção. E esse nível de exportação vem sendo mantido nos
últimos anos. A América Latina é o principal mercado, com 60% das vendas
externas.
Sem informar números sobre a comercialização para a
Colômbia, Zosoli disse que esse movimento se intensificou nos últimos dois
anos. "Hoje o fluxo é muito bom. Os colombianos buscam equipamentos de
alta tecnologia. E existem muitos grupos brasileiros investindo na soja, na
palma (para a produção de óleo). Há uma tendência de crescimento muito
grande". A expectativa da Jacto para 2012 é manter a liderança no mercado
latino-americano e até crescer.
Caramuru
amplia processamento de soja
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Por Fernando Lopes | De São Paulo
Uma das maiores companhias de grãos de capital
nacional do país, a Caramuru Alimentos, com sede em Itumbiara (GO), está
investindo R$ 80 milhões para ampliar em 60% sua capacidade de processamento de
soja para a produção de farelo e óleo, inclusive para biodiesel. Parte do
aporte é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
Esse projeto de expansão teve início no fim de
2010, com o arrendamento de uma unidade industrial em Sorriso, Mato Grosso,
cuja modernização continua em andamento. De acordo com César Borges de Sousa,
vice-presidente da Caramuru, quando estiver em seu "estado da arte" a
planta terá capacidade para processar aproximadamente 300 mil toneladas de soja
por ano.
O executivo informa que o arrendamento tem prazo de
dez anos. A fábrica é focada em produção de farelo e extração de óleo, mas
depois que a assumiu, a Caramuru também implantou uma linha de lecitina de
soja, proteína de elevado valor agregado, neste caso não transgênica,
normalmente comercializada como suplemento alimentar ou para fins medicinais.
Sorriso é um dos polos de produção de grãos mais
importantes do médio-norte de Mato Grosso, e a fábrica arrendada pela Caramuru
também deverá fortalecer a estratégia de originação de grãos da empresa na
região. Em parte, foi o que a atraiu para um arrendamento, já que,
tradicionalmente, a companhia prefere construir suas unidades.
Em obras está uma nova planta localizada no
complexo da Caramuru em Ipameri, em Goiás, que terá capacidade para processar
450 mil toneladas de soja por ano. Uma usina de biodiesel, produto que vem
ganhando peso nos negócios da empresa nos últimos anos, já funciona no local.
Segundo Sousa, o farelo produzido na planta, que
deverá entrar em operação em um ano e meio, será destinado sobretudo a fábricas
de rações e criadores de bovinos da região. Serão criados 200 empregos diretos
para a operação e a manutenção da unidade, e a empresa estima que outros 1.000
postos indiretos de trabalho poderão ser gerados em serviços de transporte e
reflorestamento, entre outros.
Se a partir do município de Sorriso a ideia é
escoar parte da produção pelo Norte, desde que a BR-163, até Santarém, no Pará,
seja de fato concluída com boas condições de tráfego, desde Ipameri o objetivo
é utilizar ferrovias para acessar ou o porto de Tubarão, no Espírito Santo, ou
o de Santos, no litoral paulista.
Em suas unidades, a Caramuru mantém a aposta de
processar apenas grãos não transgênicos, matéria-prima para seus produtos
vendidos no varejo, como óleos e bebidas à base de soja. O mesmo vale para o
milho, processado na fábrica da companhia em Apucarana, no Paraná. A empresa só
trabalha com transgênicos quando se trata da exportação direta de grãos, que
responde por 20% a 25% do volume total de soja originado.
Além das fábricas citadas - em Sorriso, Ipameri e
Apucarana -, a empresa também conta com fábricas em Itumbiara, onde está sua
sede, e em São Simão, Goiás. Em Itumbiara, a Caramuru processa girassol e
canola.
Com os investimentos em curso na ampliação do
processamento de soja, a capacidade total da companhia passará das atuais 1,23
milhão de toneladas por ano para 1,98 milhão de toneladas. César Borges de
Sousa afirma que esse salto se refletirá em crescimento de faturamento, que em
2011 alcançou R$ 2,27 bilhões, praticamente o mesmo patamar de 2010.
LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
STJ
autoriza empresa a processar embaixada
Por Thiago Resende | De Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a
brasileira Air Conditioning Building Systems a processar a Embaixada da
Alemanha no Brasil. A companhia cobra na Justiça R$ 1,4 milhão, em valores de
2007, por serviços de instalação de um sistema de ar-condicionado na
representação alemã.
"É uma dívida muito alta com uma pequena
empresa", diz o advogado da Air Conditioning, Antônio Glaucius de Morais,
acrescentando que, sem sucesso nas tentativas de negociar com a embaixada, a
solução foi pedir o ressarcimento por via judicial. A ação foi proposta em 2007
para cobrar parte do trabalho que não teria sido pago.
De acordo com o processo, o "contrato inicial
foi executado na íntegra". A empresa, porém, não teria recebido os valores
referentes aos serviços adicionais, como instalação de tubulação e de
termômetros, solicitados formalmente pela embaixada.
Em 2008, o processo chegou a ser extinto pela
primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, em virtude da
imunidade jurisdicional conferida ao país europeu. "Sendo a ação proposta
contra a embaixada, que é considerada território do Estado que representa, não
poderá ser submetida à jurisdição nacional, salvo exceções a exemplo da
reclamação trabalhista, que não é similar a esta", afirma o juiz federal
Antônio Corrêa na decisão.
A empresa decidiu, então, recorrer ao STJ, amparada
por um parecer favorável do Ministério Público. "Trata-se de ação de
cobrança de valores relativos aos serviços prestados, o que não configura questão
de soberania estatal", diz o advogado da Air Conditioning, argumentando
ainda que, de acordo com artigo 105 da Constituição, compete ao tribunal
superior julgar recursos de ações que envolvam Estado estrangeiro.
Ao considerar o Código de Processo Civil, o
ministro do STJ Luis Felipe Salomão decidiu, de forma monocrática, pelo
"prosseguimento do processo contra o ente estrangeiro". Segundo ele,
o artigo 88 da norma estabelece que compete à Justiça brasileira analisar casos
em que o réu, "qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado
no Brasil" ou quando a ação se originar de fato ocorrido no país.
A decisão do ministro também cita julgamentos
anteriores da Corte em que a questão relativa à imunidade de jurisdição não é
vista de forma absoluta. O conceito de imunidade vem sendo
"amenizado", afirma Salomão na decisão. De acordo com ele, as
exceções ocorrem quando o país exerce atividades privadas, que não têm relação
direta com ações diplomáticas e o Estado estrangeiro.
Por ser uma ação de cobrança de valores relativos
aos serviços prestados, não se trata de uma questão de soberania estatal,
segundo o ministro. "Isso torna possível o julgamento do caso pela
autoridade judiciária brasileira, devendo deixar que o Estado estrangeiro
manifeste sua opção pelo direito à imunidade jurisdicional ou pela renúncia a
essa prerrogativa", diz Salomão. Com a decisão favorável ao prestador de
serviço, o caso volta agora para ser julgado pela primeira instância.
Mesmo sem ter sido notificada ainda da decisão judicial,
a embaixada explicou que o contrato pelo serviço de instalação de
ar-condicionado foi firmado com a empresa alemã Kappenberger + Braun (K+B).
"O acordo com a Air Conditioning foi indireto. Ela é, portanto, uma
empresa subcontratada", afirma a porta-voz alemã Martina Hackelberg,
acrescentando que a representação alemã "agiu como pessoa privada" e
não houve ato de Estado, que possibilitaria a imunidade de jurisdição. A
reportagem do Valor não conseguiu localizar um representante da K+B para comentar
o assunto.
A Air Conditioning também cobrou o pagamento da
empresa alemã, segundo seu advogado. O processo, no entanto, tem como parte
apenas a embaixada. "Foi quem contratou o serviço", diz Morais.
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