05 de março de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Lula é internado em SP com infecção pulmonar

Ex-presidente volta ao hospital, sem previsão de alta, após apresentar um quadro de febre. Segundo médicos, trata-se de uma “reação rotineira” ao tratamento contra o câncer

Previdência faz governo segurar novos concursos

Objetivo é nomear novos servidores federais só após a mudança no sistema previdenciário que, entre outros pontos, acaba com a aposentadoria integral

Recuo do PC do B

Em artigo publicado ontem, Luciano Siqueira avisa que seu partido não participará de reunião do “grupo alternativo”, que tenta encontrar uma opção a João da Costa para a PCR

COLUNAS

Cláudio Humberto

MPF investiga o BNB

Revoltada com os “lucros irrisórios” do Banco do Nordeste do Brasil em 2011, ao contrário dos congêneres, sua associação de funcionários fez duras críticas à má-gestão da entidade e defendeu que os “culpados por essa sangria” respondam judicial, administrativa e criminalmente. Segundo Rita Josina, que preside a entidade, o Ministério Público Federal investiga “operações de crédito suspeitas de fraude” no BNB. A Controladoria Geral da União também apura denúncias graves envolvendo a gestão do Banco do Nordeste, cuja sede é em Fortaleza. A associação critica ainda da falta transparência nas contas do banco, que também seria “alvo de denúncias de favorecimento a políticos”. Segundo Rita Josina, o lucro do banco, de R$ 314 milhões, foi apenas 0,38% maior que em 2010, bem abaixo do esperado. O BNB alega que, após o escândalo do Panamericano, o Banco Central endureceu as regras, “reduzindo as operações e o lucro”.

Conspiração

Sem chances no PT-PE, o ex-prefeito do Recife João Paulo (foto) tenta a intervenção do PT nacional no diretório municipal (controlado pelo atual prefeito e inimigo João da Costa), e até no estadual (controlado pelo senador Humberto Costa), para disputar de novo a prefeitura do Recife.

Influência militar

Militares ainda mandam na Infraero: a mulher de um brigadeiro cuida da área de RH e a de um coronel da desastrosa comunicação social.

Pior que está, fica

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), não perde a provocação: “Vamos chamar Haddad para ser vice de Tiririca em São Paulo”.

Vida simplificada

Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, que agora mora no Rio, pode ser vista nos finais de tarde de Ipanema calçando havaianas brancas de R$ 9,90 e passeando o cachorrinho.

Repaginada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, resolveu dar uma repaginada em seu gabinete. Mandou substituir a mobília antiga por estilo mais moderno. Presente do contribuinte.

Dólares herdados

Dilma herdou outra de Lula: a enxurrada de dólares, ou “tsunami”, começou em 2008, quando ele prometeu providências, não sem antes bravatear: “Poder vir dólar, euro, iene, o que quiser, que brasileiro não tem preconceito contra dinheiro, nosso preconceito é contra a miséria".

Esperneio

Inconformado por ter perdido cadeira de senador para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Wilson Santiago (PMDB) tem espalhado que o tucano pode perder o cargo com a validação da Lei da Ficha Limpa.

Arrastão

Aviso aos navegantes do ministério da Pesca: como dizia o mestre Stanislaw Ponte Preta, “em rio de piranha, jacaré nada de costas”.

Festivo

A Presidência da República, que terá 22 eventos até o final do ano, reservou R$ 22,4 mil para pagar mestre de cerimônia e recepcionistas.

Frase

 “Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes” – Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, pedindo ajuda para seguir investigando

Para a educação

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emendas, no valor de R$ 3,5 milhões, para capacitação técnica, reforma de escola, apoio a ações educativas da Polícia Militar e implantação de biblioteca.

Só pra contrariar

Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias avisou ao governador Beto Richa (Paraná) que não apoiará seu candidato, Luciano Ducci (PSB), a prefeito de Curitiba: “Não tenho candidato”, diz Alvaro taxativo.

EDITORIAL

As duras lições gregas

Circula na Europa um estudo com que o francês Edmond About estreou como escritor, em 1858, com o título A Grécia contemporânea, um duro libelo acusatório que alimenta uma tendência europeia crescente de excluir aquele país da zona do euro. Entre outras coisas, About dizia – há mais de 150 anos, como se vê – que a Grécia era o exemplo de um país que vivia em plena bancarrota desde o dia em que nasceu. Para fazer eco a esse estudo tão distante e associá-lo ao que está acontecendo nos dias correntes, é realçado o trecho do estudo de About onde ele dizia que só se empresta a governos que se julga estarem bem firmados e suficientemente honestos para cumprirem os seus compromissos. O contraponto é exatamente a Grécia, à beira do calote, mesmo quando recebe generosos empréstimos.

Nos dias em que a folia tirou todas as atenções dos brasileiros para outros assuntos mais sérios, a Europa fazia mais um giro de discussões sobre como tirar a Grécia da crise que estava latente mas ficou visível no final de 2009 e ameaça os alicerces de um projeto de União Europeia que parecia consolidar-se. Feitas as contas na Segunda-Feira de Carnaval, chegou-se a uma soma que incomoda e faz aguçar a ideia da expulsão da Grécia, até para evitar a contaminação em curso em outros países. A soma: o resgate da Grécia deve custar 350 bilhões, aí somados um novo empréstimo de 130 bilhões aos 110 bilhões de maio de 2010 e aos 107 bilhões de suspensão da dívida privada. É muito dinheiro e muita concessão para um país que representa algo em torno de 3% do PIB da Europa e que não parece apto a cumprir aqueles requisitos de que falava o escritor francês do século 19.

A ideia de expulsar a Grécia da zona do Euro e criar uma “barreira sanitária” para proteger os demais países vem sendo alimentada por importantes segmentos, mas a contrapartida também é poderosa: seria uma cura pior que a doença. E para os gregos uma e outra – cura e doença – levam a um estado de depressão que ameaça sepultar a mística da democracia, de que a Grécia serviu como berço. A situação dos trabalhadores, a sujeição dos gregos a medidas rigorosíssimas, levam a uma tensão que tende a se agravar com a expectativa hoje dominante de que os empréstimos não serão suficientes para tirar o país do fundo do poço.

Não podemos trazer para as condições objetivas e concretas que o Brasil vive hoje os mesmos vírus que prostraram a nação grega, mas há, sim, sintomas dessa doença que devem nos servir de advertência. Devemos lembrar, por exemplo, que a Grécia foi sede dos Jogos Olímpicos de 2004 e a população vivia como vivem hoje grandes segmentos de brasileiros, gastando à farta, levando bilhões de dólares para comprar quinquilharias no exterior e vivendo uma farra de consumo, sem se dar conta de que não é possível a uma nação permanecer estável quando gasta mais do que arrecada – assim também as famílias –, ou tem uma dívida que tira em juros mais do que dispõe para a educação e a saúde juntas.

POLITICA

PCdoB recua e bloco alternativo sofre baixa

Em artigo publicado ontem, Luciano Siqueira avisa que seu partido não participará de reunião do “grupo alternativo”, que tenta encontrar uma opção a João da Costa para a PCR
Bruna Serra

A disputa nada silenciosa que se estabeleceu na Frente Popular com vistas à eleição de outubro entra na fase do tudo ou nada esta semana, com a pressão do prefeito João da Costa (PT) para que seu partido referende logo o seu nome e com os defensores da candidatura alternativa em vias de anunciar quem será o escolhido para representar a parcela de insatisfeitos da aliança. Entretanto, antes mesmo da primeira reunião do grupo alternativo, comandado pelo PTB do senador Armando Monteiro Neto, uma baixa já pode ser contabilizada.

Em artigo publicado ontem em seu blog, o deputado estadual Luciano Siqueira (PCdoB) avisou que seu partido não comparecerá ao encontro. Oficialmente, a justificativa é que ele tem sua agenda ocupada por uma reunião com delegados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Mas o artigo aponta um claro recuo do PCdoB, sob o argumento de que as diretrizes estabelecidas pelo partido na sua conferência municipal prega a união dos integrantes da frente. “Não nos interessa fazer um grupo à parte, separado da frente. Não nos constituiremos num grupo à parte, nosso grupo é a Frente Popular”, afirmou, categórico, o deputado, ontem, em entrevista ao JC.

No texto publicado, Luciano Siqueira deixa claro que está aberto ao diálogo com todos os demais partidos da aliança, mas que não se dispõe a participar do que o parlamentar chamou de grupo de contestação ao PT. “A posição do PCdoB é pela unidade, que tem duas formas de acontecer, ou na candidatura única ou com um pacto de duas candidaturas, mas que seja em plena sintonia com os demais partidos, inclusive o PT e o PSB. Nossa posição estabelecida nas diretrizes é pela unidade”, reforçou.

Pego de surpresa com a posição dos comunistas, o senador Armando Monteiro Neto lamentou a posição externada pelo líder do PCdoB. “Ninguém levantou a hipótese de deixar a Frente Popular, só estamos construindo uma alternativa. Lamento que ele tenha mudado de posição, ele conhecia todos os detalhes da reunião, sabia como aconteceria”, queixou-se o trabalhista. Armando Monteiro convidou oito partidos para participar do encontro de amanhã – PTB, PP, PSD, PCdoB, PSC, PRB, PV e PDT. “Se todos irão comparecer, aí eu não posso garantir”.

De seu lado, o PCdoB segue assegurando que não houve pressão por parte de qualquer uma das tendências petistas para que representantes do partido não participassem do encontro. “Ninguém nos procurou, nós que entendemos que não era adequado”, ressalta Siqueira. PT e PCdoB são aliados históricos tanto no governo federal quanto municipal. O próprio Luciano foi vice-prefeito por oito anos na gestão do deputado federal João Paulo e teve na sucessão de 2008 suas pretensões de ser o sucessor do petista derrubada em detrimento da opção por João da Costa.

Eduardo segura PSB paulista

João Domingos

Agência Estado

BRASÍLIA – A federalização da disputa pela prefeitura de São Paulo entre o PSDB e o PT vai motivar o primeiro anúncio de que poderá haver intervenção num diretório local de partido interessado em fazer uma aliança que é desaprovada pela direção nacional da legenda. O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, dirá hoje ao presidente estadual do partido, Márcio França, que as movimentações pró-candidatura do tucano José Serra não têm validade alguma.

Também governador de Pernambuco, Campos aproveitará sua passagem por São Paulo para conversar com os dirigentes locais do PSB. Vai lembrá-los que o último congresso do partido decidiu que todas as alianças para as eleições de outubro em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes têm de ser homologadas pelo diretório nacional.

Eduardo Campos é a favor da aliança com o petista Fernando Haddad, nome lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a sucessão de Gilberto Kassab (PSD). Como os socialistas só se aproximaram de Serra, sem uma decisão tomada pelo diretório, Campos não anunciará uma intervenção. Mas ela poderá ocorrer, caso os paulistas insistam em ficar ao lado de Serra.

Em São Paulo os socialistas dizem que se sentem esnobados pelo PT. De acordo com a assessoria do governador Eduardo Campos, essa situação é bem entendida pela direção nacional. Mas a política de alianças para a disputa pela prefeitura de São Paulo terá de ser a que vier da orientação da presidência nacional do partido.

ECONOMIA

Governo segura novas contratações

Objetivo é nomear novos servidores federais só após a mudança no sistema previdenciário que, entre outros pontos, acaba com a aposentadoria integral

BRASÍLIA – O governo federal está segurando a realização de concursos para cargos no Executivo para acelerar as contratações, a partir de 2013, quando o fundo de previdência complementar dos servidores públicos deverá estar funcionando plenamente. A atitude se deve ao fato de que 40% dos servidores públicos federais terão tempo de serviço suficiente para se aposentar em cinco anos e a ideia é contratar os substitutos já pelo novo regime de previdência.

“Muitos concursos foram suspensos até que o fundo seja aprovado”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz.

O projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional desde 2007, estabelece que o teto de aposentadoria do funcionalismo público federal será o mesmo que o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 3.916,20. Ou seja, os servidores que quiserem ter uma aposentadoria superior ao teto do INSS terão que fazer uma contribuição de 8,5% do salário para o fundo por 35 anos.

Deverão ser constituídos três fundos para atender os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os militares não estão contemplados. Após dois adiamentos – no final do ano passado e um pouco antes do Carnaval, a expectativa do governo é de que a proposta seja apreciada, em segunda votação, na próxima terça-feira pela Câmara dos Deputados. Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, é de que o projeto não enfrentará grandes resistências no Senado. “No momento em que o fundo for aprovado a avaliação do País será outra. Além disso, estaremos corrigindo uma injustiça”, frisou Mariz.

O secretário explicou que o déficit dos servidores públicos federais, incluindo os militares, deverá ultrapassar a marca dos R$ 60 bilhões em 2012 para atendimento de um pouco menos de um milhão de trabalhadores. Já o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ter um resultado negativo de cerca de R$ 39 bilhões neste ano com o pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios previdenciários.

Em 2012, não deverá haver um aumento substantivo das despesas por conta do fundo porque não é esperada apenas a realização de alguns concursos pontuais, conforme já foi anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Assim que for aprovado, no entanto, o governo terá que fazer um ajuste no orçamento deste ano para incluir o aporte de R$ 100 milhões da União para o fundo.

Até 2014, haverá um acréscimo adicional nos gastos públicos de cerca de R$ 30 milhões referente a contribuição da União para os servidores que serão contratados sob o novo regime. Apesar dessa elevação inicial das despesas, a expectativa é de que a União tenha uma economia de mais de R$ 20 bilhões em 2070.

Receita segue lei, mas prejudica aposentado

SÃO PAULO – A Receita Federal seguiu o que manda a lei ao elaborar as regras para a declaração do Imposto de Renda deste ano. Mas, ao fazer isso, o Fisco acabou prejudicando os aposentados que completaram 65 anos de idade até 31 de janeiro de 2011.

Pela lei, os aposentados e pensionistas gozam de um valor extra de isenção mensal (a partir do mês em que completam 65 anos) e na declaração anual. O benefício abrange apenas os valores pagos pela previdência oficial ou por entidade privada.

Assim, quem completou 65 anos até 31 de janeiro de 2011 tem direito ao benefício pelos 12 meses do ano passado.

Mas a Receita, ao calcular o limite global dessa isenção adicional para 2011 (incluindo o 13º salário), não seguiu a mesma regra do limite de isenção normal concedido aos demais contribuintes (aqui incluídos os aposentados com menos de 65 anos). Essa disparidade ocorreu porque em 2011 foram usados dois limites de isenção do IR: um de janeiro a março (R$ 1.499,15) e outro de abril a dezembro (R$ 1.566,61).

Para o limite anual de isenção, a Receita usou o valor maior multiplicado por 12 (R$ 18.799,32), conforme o inciso 1 do Artigo 10 da lei nº 12.469.

Já para o limite extra dado aos aposentados com 65 anos ou mais a Receita usou o valor menor por três meses e o maior por dez meses (incluindo o 13º), conforme o inciso 3 do mesmo artigo. Assim, a soma dá R$ 20.163,55 (esse é o valor máximo lançado na linha 06 da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis). Se fosse usado o mesmo critério para os aposentados, a soma seria de R$ 20.365,93 (13 vezes R$ 1.566,61). A diferença de R$ 202,38 pode ser tributada se esses aposentados tiverem renda anual tributável acima de R$ 23.499,15.

Um aposentado na alíquota de 7,5% pagará R$ 15,17 a mais, um na de 15%, R$ 30,35, um na de 22,5%, R$ 45,53, e um na de 27,5%, R$ 55,65. Esses valores serão menores se o aposentado completou 65 anos em fevereiro ou em março do ano passado.

RESTITUIÇÃO

O contribuinte que enviar a declaração de 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, data programada para a liberação do segundo lote. Já no primeiro lote, que será pago no dia 15 de junho, receberão os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade.

Rápidas - 'Tsunami' já é de US$ 8,8 trilhões

Os bancos centrais dos países ricos injetaram US$ 8,8 trilhões em pouco mais de três anos em seus sistemas financeiros, o que provoca fortes críticas de autoridades de nações emergentes e causa uma divisão na comunidade internacional sobre como lidar com a crise. No total, o que a presidente Dilma Rousseff chamou de “tsunami monetário” já supera em cerca de quatro vezes o PIB do Brasil. Em uma reunião fechada na Basileia, sede do banco central dos bancos centrais (BIS), e com a orientação a todos os participantes para que não vazem nenhum elemento do encontro, o centro do debate foi mesmo a inundação do mercado com dinheiro barato e a intervenção das autoridades monetárias.

CAPA DOIS

Oposição vai dominar Parlamento iraniano

TEERÃ – Conservadores aliados do aiatolá Ali Khamenei e contrários ao presidente Mahmud Ahmadinejad deverão controlar pelo menos 75% do novo Parlamento iraniano.

Com 90% dos votos apurados na eleição parlamentar da última sexta-feira, os deputados da linha-dura conquistaram mais de três quartos das 290 cadeiras em disputa. O resultado final oficial deve ser apresentado hoje.

Com as alas reformistas escanteadas, a eleição virou uma disputa entre facções conservadoras. O maior derrotado é Ahmadinejad, que tem mandato até o ano que vem.

Dos 216 assentos já declarados, 112 foram ganhos pelos conservadores que se alinham ao líder supremo. Também foram eleitos seis candidatos independentes opositores de Ahmadinejad. As cadeiras restantes serão divididas entre aliados do presidente iraniano e candidatos de centro – que podem fechar coalizão com o bloco anti-Ahmadinejad.

Apesar de o Irã insistir que desenvolve um programa nuclear pacífico, a tensão com as potências ocidentais cresce.

Israel cogita um ataque preventivo. Ontem, o presidente americano, Barack Obama, que se reunirá hoje com o premiê israelense Benjamin Netanyahu, reafirmou que a ação militar permanece sobre a mesa.

CIDADES

Segundo mês sem bater meta

Apesar de registrar menos assassinatos em fevereiro, comparado ao mesmo período de 2011, índice não atingiu redução de 12%

O governo do Estado divulgou os números de homicídios registrados no mês de fevereiro. Assim como em janeiro, a violência recuou, mas não atingiu a meta de redução de 12%, estipulada pelo programa Pacto pela Vida. Foram 286 assassinatos este ano, contra 307, em fevereiro de 2011. Para tentar finalmente alcançar o índice desejado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai realizar esta semana uma série de mudanças nos comandos de batalhões, territórios de segurança e delegacias seccionais.

Em números absolutos, a redução no comparativo de fevereiro de 2012 com o mesmo período do ano passado é de 6,8%. No entanto, a Gerência de Análise Criminal e Estatística da SDS, levando em consideração que o mês passado teve um dia a mais do que fevereiro de 2011, calculou a queda na taxa de homicídios em 11%.

Desde o ano passado, a SDS vem adotando novas estratégias para tentar repetir o sucesso da redução de homicídios alcançado em 2010, que fechou com uma queda de 14% na taxa de assassinatos de Pernambuco. Suspensão de férias dos policiais, proibição da saída de presos do regime semi-aberto no fim do ano, priorização da captura de homicidas contumazes e rodízio no comando de áreas consideradas mais importantes foram algumas das medidas postas em prática.

Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, as estratégias estão dando resultado. No entanto, a diminuição da violência desejada precisa de mais tempo para ser atingida. “Há dez meses seguidos, temos menos de 300 homicídios no Estado. Janeiro e fevereiro registraram os menores números de assassinatos desde 1996, quando começamos a arquivar esses números. Faremos algumas mudanças de comando agora para valorizar os profissionais que apresentaram bons resultados e iremos distribuí-los em posições-chave”, explicou o secretário de Defesa Social.

Uma das principais mudanças será a ida do tenente-coronel Paulo Pacífico do comando do Batalhão de Choque para a gerência do território da Região Metropolitana do Recife. Comandos de território geralmente são de responsabilidade de coronéis, mas o tenente-coronel Pacífico foi bem avaliado como chefe do Batalhão de Choque e agora vai administrar o policiamento ostensivo nos 13 municípios que circundam a capital pernambucana.

CADERNO C

Em carta para Dilma, cineastas criticam Sky

André Miranda

Agência O Globo

Mais de 20 associações ou sindicatos de profissionais do setor de audiovisual enviaram carta aberta à presidente Dilma Rousseff criticando a campanha publicitária que a operadora de TV por satélite Sky vem fazendo contra a Lei 12.485. Aprovada no ano passado, e atualmente dependendo de regulamentação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para ser posta em prática, a lei versa sobre a TV por assinatura, criando, por exemplo, cotas de proteção para a produção nacional.

A Sky vem atacando a Ancine em anúncios em revistas e na internet, argumentando que a lei vai representar aumento de preço para o consumidor e que pode prejudicar alguns gêneros de programas, como os esportivos. O que os signatários da carta enviada a Dilma dizem, porém, é que a campanha da Sky “tem como objetivo apenas beneficiar empresas exclusivamente voltadas para a exploração de nosso crescente mercado interno, sem nada oferecer em troca”.

O texto segue dizendo que os responsáveis pela campanha “buscam confundir ‘regulamentação’ com ‘censura’ e ‘imposição autocrática’”. Assinam a carta grupos como a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Televisão (Abpitv), a Associação Brasileira de Cineastas (Abracine) e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual do Rio (Sicav-RJ). A Sky teve acesso ao documento, mas preferiu não se manifestar.

A Agência O Globo mostrou, contudo, que as críticas sobre o excesso de burocracia na Ancine não são exclusivas da Sky. Durante a semana, os produtores Renata de Almeida Magalhães e Luiz Carlos Barreto divulgaram um texto, que intitularam Declaração dos direitos dos cineastas, em que lamentam o nível de exigência feito pela agência para prestação de contas dos projetos. Na última terça-feira, a Ancine estendeu por mais 60 dias uma consulta pública para estabelecer novas normas sobre o tema, o que tem gerado preocupação no setor.

“São dois assuntos diferentes. As cotas foram acordadas dentro do Congresso, todos fizeram concessões. Conseguiu-se uma lei sobre a TV por assinatura que não é a ideal para ninguém, mas era a lei possível. A Sky está rompendo um consenso de todo o setor”, diz Luiz Carlos Barreto. “Mas eu acho que a regulamentação da lei deve ser simples. As pessoas começam a fazer regulamentos em cima de regulamentos, regras em cima de regras, e muitas vezes isso deturpa o espírito da lei”, continuou o cineasta.

Sobre a Declaração dos direitos dos cineastas, Luiz Carlos Barreto explica que o texto surgiu a partir de uma nova Instrução Normativa que a Ancine quer aprovar.

“As normas que estão sendo propostas pioram a burocracia que já existe hoje. Houve uma inabilidade da Ancine de ter ao mesmo tempo dois debates de regras polêmicas e pesadas” diz Barreto.