07 de março de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Brasil perde altitude, mas ensaia arremetida

Em ritmo menor, de 2,7%, economia deve ganhar hoje novo impulso com corte de juro.

Projetos podem dar mais rigor à Lei Seca

Congresso discute ao menos 45 propostas para mudar legislação sobre bebida e direção.

EDITORIAL

Flexibilidade na Lei Seca

A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar uma flexibilização na chamada tolerância zero para motoristas que ingerem álcool antes de dirigir. A alteração da Lei Seca, menos de quatro anos depois de sua entrada em vigor, prevê um parâmetro para diferenciar o motorista que eventualmente tenha bebido um copo de cerveja daquele que dirige embriagado. Condutor que for pego depois de ter ingerido qualquer dose de álcool, porém, vai continuar sendo submetido a multas e à perda da carteira de habilitação. Parece sensato. Não tem sentido abrir processo criminal contra pessoas que consomem álcool com parcimônia.

O importante é que as pretendidas mudanças na lei, se entrarem em vigor, possam contribuir para facilitar a aplicação das punições e não simplesmente para reforçar ainda mais a impunidade. Sob os parâmetros atuais, o Brasil dispõe de um rigor equivalente ao usado contra motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica em países como Noruega, Suécia e Polônia.

Na América do Sul, a tolerância brasileira ao uso do álcool antes de dirigir fica atrás só da estipulada na Colômbia, onde o limite é realmente zero. Isso explica o fato de, mesmo continuando a figurar entre os recordistas de mortes no tráfego, a maioria das quais associadas à ingestão em excesso de bebida pelo motorista, o Brasil estar conseguindo finalmente reduzir as estatísticas trágicas. A questão é que, no entendimento da Justiça, motoristas não são obrigados a se submeter a exames ou ao bafômetro, o que dificulta as punições.

Um dos méritos da Lei Seca, em vigor desde 2008, é o de vir contribuindo para conter o número de acidentes e de mortes no trânsito, graças ao seu rigor e ao debate despertado na sociedade. É importante que a disposição se mantenha, pois esse instrumento legal precisa continuar colaborando para a redução da mortandade no trânsito, sem dar margem a qualquer tipo de excesso ou injustiça.

COLUNAS

PÁGINA 10

Rosane de Oliveira

Eles tinham razão

Quando o piso salarial foi aprovado e transformado em lei, com previsão de reajuste pela variação do custo/aluno Fundeb, a então secretária de Educação, Mariza Abreu, fez uma advertência: para pagar, seria preciso mudar o plano de carreira do magistério gaúcho. Aliás, a própria lei do piso previa a adequação dos planos de carreira. Mariza só faltou ser crucificada pelo Cpers e pelos líderes do PT por propor o que era considerado uma heresia.

Em janeiro deste ano, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que se o piso fosse corrigido em 22% (índice do Fundeb), o governo não conseguiria implementá-lo nem em 2014. Quase caiu o mundo. O Piratini correu para garantir que o pagamento do piso era promessa de campanha e que isso seria feito de forma escalonada. Tonollier foi temporariamente desautorizado.

Os fatos posteriores mostram que Mariza e Tonollier tinham razão: o Estado não tem como pagar o piso de R$ 1.451 sem comprometer as finanças públicas e, por isso, vai recorrer à Justiça para contestar o reajuste de 22,2% e tentar provar que a correção deve ser feita pelo INPC. Pela primeira vez, o Piratini admitiu que, se prevalecer a correção pelo Fundeb, será preciso discutir mudanças no plano de carreira. A realidade das finanças do Estado falou mais alto.

Mariza sustenta que o plano de carreira tem um problema crucial: a enorme diferença entre o vencimento básico e a remuneração final. A diferença entre o vencimento inicial de um professor no nível médio para o de nível superior, com licenciatura plena, é de 85% no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, fica em 15,76% e, em Santa Catarina, em 16%.

Mariza chegou a elaborar uma proposta de mudança no plano, mas não teve condições políticas de levá-la adiante. O projeto reduzia a diferença entre o nível médio e o superior de 85% para 30%, eliminava degraus que já não fazem sentido na carreira e instituía a remuneração variável de acordo com o desempenho da escola. Antes que conseguisse convencer os professores e os aliados, a secretária caiu.

AFINIDADE PARTIDÁRIA

Foram inúteis a pressão dos oficiais da Brigada Militar e os discursos de advertência da oposição. Com 28 votos, o governo conseguiu aprovar o polêmico projeto que altera os critérios de avaliação dos oficiais da Brigada Militar, que, segundo a oposição, abre as portas para a partidarização da instituição.

– Este projeto fere o interesse público e, de maneira perigosa para a sociedade, coloca a corporação sujeita aos interesses políticos – esbravejou o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi (E), sem dar ouvidos aos argumentos do líder do governo, Valdeci Oliveira (D).

O governo alega que as promoções são aprovadas por uma comissão de coronéis, renovada regularmente, sem interferência do governo.

Biolchi disse que, com a mudança, na balança das promoções uma graduação superior valerá 15 vezes menos do que ter relação pessoal com o comandante ou ligação partidária com o governo.

ALIÁS

Pelos cálculos da ex-secretária Mariza Abreu, com os adicionais de tempo de serviço um professor chega ao fim da carreira ganhando 350% a mais do que o salário básico de quem está entrando.

PT revogou mudança

O presidente do PP, Celso Bernardi, diz que o PT não tem autoridade para propor alteração no plano de carreira do magistério. Uma mudança foi aprovada no governo de Antônio Britto, mas, quando assumiu o Piratini, Olívio Dutra apresentou projeto revogando as alterações e conseguiu que o plano voltasse ao original.

O projeto aprovado no governo Britto só atingia os professores que entrassem para o Estado a partir da vigência da lei. Entre as mudanças, estava a redução dos níveis na carreira do magistério, de seis para quatro, e a exigência de curso superior para quem quisesse ser professor.

Por pressão da oposição, o governo retirou de pauta o projeto que previa a criação do 13º salário para os secretários estaduais.

Mais promoções

A principal justificativa do governo para aprovar a mudança nas promoções é "facilitar a chegada ao topo da carreira". O secretário da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues, informa que, além das promoções que ocorrerão em abril, o governo enviará novo projeto de lei à Assembleia, ainda em março, criando mais vagas de capitão, major, tenente-coronel e coronel.

A base aliada passou o rodo na Assembleia e aprovou tudo o que o governo queria sem discussão profunda, já que a maioria das propostas foi apresentada em regime de urgência.

Pergunta essencial

A Promotoria do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas encaminharam ofício ao Instituto de Previdência do Estado, ao Banrisul e ao Previmpa (fundo de pensão dos servidores da prefeitura da Capital) para que confirmem ou neguem se estão participando de negociações para integrar a sociedade com a Andrade Gutierrez para reformar e administrar o Beira-Rio.

Há sérias dúvidas sobre a legalidade de uma eventual participação dessas entidades no fundo que o Banrisul pretendia criar para ajudar a financiar as obras.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, já avisou o presidente do Inter, Giovanni Luigi, que, para evitar conflito de interesse, deixará a Comissão de Obras, que integra na condição de torcedor colorado, se houver dinheiro público no negócio.

RS Lilás

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres está promovendo uma série de iniciativas e lançando o selo RS Lilás.

Amanhã, o Centro Administrativo vai ser iluminado de lilás, o Palácio Piratini ganhará um banner com a marca RS Lilás, guarda-chuva de todas as ações do governo voltadas para as mulheres.

Empresas estatais vão distribuir documento como a Lei Maria da Penha

Disque 123

Por unanimidade, a Assembleia derrubou o veto do governador Tarso Genro ao projeto do deputado Paulo Borges (DEM) que institui o Disque 123 como novo número telefônico da Central de Transplantes.

Até os deputados da base aliada concordaram que o veto era equivocado.

ARTIGOS

Os vagabundos e os bandidos de toga

Gabriel Wedy

É um fato histórico e uma constante a ação institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil no Congresso Nacional defendendo a elaboração de leis mais rígidas no combate a corrupção, nepotismo, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e improbidade na administração pública.

Foi com esses princípios éticos e morais de atuação que no ano de 2004 a Ajufe defendeu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aprovação da EC 45, para que se realizasse o controle externo do Poder Judiciário com a finalidade de democratizá-lo e torná-lo mais transparente à sociedade, como devem ser, aliás, todos os poderes da República.

Por coerência, a Ajufe é integralmente favorável às atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, previstas na Constituição Federal. E espera que, para além de manifestações nas páginas dos jornais e nas telas da televisão, nunca antes vistas na história do necessariamente recatado Judiciário brasileiro, sejam adotadas medidas concretas nos autos dos processos administrativo-disciplinares, para punir aquela ínfima minoria de juízes que comprovadamente cometeram infrações administrativas. Foi assim que fizeram de modo efetivo, à altura da liturgia do cargo, todos os ministros do STJ que ocuparam, sempre com efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça ao longo de sua história.

Discursos marcados pela retórica populista e a verborragia carregada e pueril, de todo incompatíveis com os preceitos definidos pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não podem impressionar a sociedade e evidentemente não contribuem em nada para o combate à impunidade.

Os juízes federais brasileiros "não são vagabundos" e estão longe de serem "bandidos de toga". Dos 62 juízes investigados pelo CNJ por movimentações financeiras atípicas, em um universo de mais de 24 mil, nenhum é magistrado federal. Ao contrário, os magistrados federais são operosos, cumprem as metas de produtividade do CNJ, e exercem com honradez o sacerdócio da toga.

É importante lembrar que a insensatez e generalizações, ao longo da história, levaram a barbáries coletivas, com respaldo da opinião pública, como na Revolução Francesa, na "Era do Terror", com a implacável guilhotina, e na Santa Inquisição, quando o nome de Deus foi usado para a queima de "bruxas" nas fogueiras. A mais emblemática de todas foi, no entanto, o julgamento popular de Jesus Cristo, que, condenado, foi crucificado no meio de dois ladrões.

*Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

POLÍTICA

Assembléia aprova novos critérios

Base aliada garantiu a mudança nos procedimentos usados para ascensão de oficiais, ampliando o peso dado a análises subjetivas

Em uma sessão marcada por vaias, pegadinhas e ânimos exaltados, foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera os critérios de promoção dos oficiais da Brigada Militar. Com isso, o peso da nota subjetiva dada aos aspirantes aos postos de major e tenente-coronel será triplicado, ampliando a chance de "caronas" na corporação – estratégia utilizada para acelerar a ascensão de determinados candidatos na carreira.

As "caronas", como ZH revelou na edição de segunda-feira, tornaram-se comuns no processo a partir de 2006. Desde então, cabe a uma subcomissão designada pelo comandante avaliar as características pessoais de cada concorrente.

Em abril, quando deve ser divulgada a nova leva de promovidos da gestão Tarso Genro, o poder da subcomissão já deverá estar aditivado. A nota máxima, que hoje é quatro, passará a seis e ainda será multiplicada por três, chegando a 18. Em contrapartida, a pontuação dada por um doutorado, por exemplo, continuará em 1,6.

Enviado em regime de urgência à Assembleia, o projeto vinha causando controvérsia desde a última semana. Ontem, os aliados decidiram votar a favor, mas apenas dois deles – Raul Pont e Jeferson Fernandes, ambos do PT – subiram à tribuna. Foram vaiados por cinco dezenas de oficiais nas galerias.

– Se mais deputados da base não estão se pronunciando, o motivo é óbvio. A oposição quer apenas provocar debate – disse Fernandes.

Às 16h30min, na tentativa de suspender a sessão, a oposição deu o troco – mas sem êxito. Surpreendeu os governistas ao pedir a recontagem dos parlamentares para verificar quórum. A manobra, relativamente comum no parlamento, causou correria de assessores atrás de deputados que estavam dispersos no cafezinho, no salão Júlio de Castilhos – e até no banheiro.

No fim da tarde, em uma última tentativa, a oposição apresentou cinco emendas. Não teve sucesso. O líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), pediu preferência à votação do texto da proposta, ignorando as emendas. Indignados, os opositores decidiram abandonar o plenário.

– Não vamos dar respaldo a esse atropelamento – criticou o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi.

A votação durou menos de cinco minutos. De costas, o oficialato protestou em vão. Resultado: 28 votos a zero.

JULIANA BUBLITZ

Para entidades, decisão foi "humilhante"

A aprovação do projeto de lei que muda as regras para a promoção de oficiais na Brigada Militar, que se deu sem qualquer alteração na proposta inicial, foi comemorada pelo líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT). A nova redação da lei, porém, foi criticada pelo presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, José Carlos Riccardi Guimarães.

Ao final da votação, rodeado de jornalistas, Oliveira disse que as mudanças contribuirão para "oxigenar" a BM e não demonstrou qualquer preocupação diante das críticas da corporação.

Já Riccardi classificou o resultado como "lamentável" e "humilhante" para a categoria.

– As alterações vão desmoralizar a Brigada – resumiu.

Piso regional terá aumento de 14,75%

Assembleia confirmou ontem reajuste que elevou para R$ 700 a faixa salarial mais baixa

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o novo piso regional do Estado. O texto apresentado pelo governo gaúcho passou na íntegra pela Assembleia Legislativa e garante salário de R$ 700 para as categorias incluídas na primeira faixa.

A alta de 14,75% aprovada na noite de ontem tem efeito retroativo. Passa a valer em 1º de março nas quatro faixas, válido para trabalhadores que não têm sindicatos organizados e acordo coletivo de trabalho. Embora não alcance o valor mais alto pago entre os cinco Estados que adotam o piso regional, o reajuste causou divergência entre entidades empresariais, governo e sindicatos. São Paulo ficou com o piso mais baixo, de R$ 690, e o Paraná, mesmo sem definir o reajuste para 2012, ainda paga o maior valor entre os Estados que adotam o instrumento, de R$ 708,74.

Com o argumento de que o piso regional reduz a competitividade do Estado, entidades empresariais como Federasul, Fecomércio, Fiergs, Farsul e FCDL se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB).

– Pedimos emenda que excluísse as categorias que têm sindicatos organizados, já que não podemos acabar com o piso – disse Zildo de Marchi, presidente da Fecomércio-RS.

A medida não teve adesão e a única emenda apresentada, pelo deputado Paulo Borges (DEM), foi rejeitada. O texto determinava que os trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes não entrassem no piso regional, reivindicação do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa), com o argumento de que a categoria é organizada e tem acordo coletivo de trabalho.

– O governo não pode interferir na negociação entre trabalhadores e empregadores organizados – diz José de Jesus Santos, presidente do SindPoa.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-RS), Celso Woyciechowski diz que a medida protege trabalhadores de cidades onde não há acordos:

– Se trabalhadores e patrões tiverem acordo coletivo, o piso não é aplicado.

Com a aprovação, são incluídos no piso regional funcionários de garagens e estacionamentos e em exibidoras e distribuidoras cinematográficas.

A proposta aprovada ontem também altera a data-base do piso regional, a partir de 2013, de 1º de maio para 1º de janeiro, acompanhando a data-base do mínimo nacional.

TÁSSIA KASTNER

Procurador sugere a não prorrogação dos pedágios

Após análise do relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, emitiu ontem parecer opinando pela não prorrogação das atuais concessões de estradas pedagiadas. Ele ainda requereu ao TCE a expedição de medida cautelar que determine ao Daer o cumprimento do itens do parecer.

Outras quatro diretrizes foram publicadas por Da Camino. As três primeiras orientam o Estado a não reconhecer a existência de dívida com as empresas decorrente do desequilíbrio econômico e financeiro enquanto não houver deliberação do TCE, garantir a integridade do patrimônio rodoviário concedido e encaminhar novo processo de licitação em tempo hábil.

O último apontamento solicita a realização de estudos, em até 120 dias, acerca do alegado desequilíbrio do contrato – as concessionárias reclamam por não terem recebido reajustes de tarifas e por enfrentarem prejuízos ocasionados pela abertura de rotas de fuga nas cercanias das praças de pedágio.

Baseado em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), Da Camino alerta que o Estado deve fazer o cálculo do desequilíbrio levando em consideração uma taxa interna de retorno (TIR) compatível com o atual momento econômico do país, e não com os padrões de 15 anos atrás, quando os contratos foram firmados.

ECONOMIA

Alemanha interessada na privatização de aeroportos

Investimentos foram discutidos durante almoço com participação das chefes de governo

Apesar da troca de farpas entre a presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel em razão da guerra cambial, empresários alemães estão interessados em investir pesado no Brasil na área de infraestrutura. Aeroportos e o setor de energia eólica são as duas áreas de maior interesse dos europeus.

Durante um almoço com a participação de Dilma e Angela, um empresário comentou que chegou a se interessar na última rodada de privatização de aeroportos. A presidente lembrou que ainda haverá novos leilões. Outro representante de indústrias da região afirmou que há também interesse em energia eólica.

– A crise é grande na União Europeia, e eles estão buscando alternativas de investimentos – comentou um dos participantes do encontro.

Momentos antes, a presidente e a chanceler fizeram um passeio de quase duas horas pela Cebit, maior feira de tecnologia do mundo. O clima entre elas não parecia nada descontraído, mas tiveram de conversar com expositores e participar de momentos curiosos, como a experiência de colocar um tablete resistente dentro d"água. A visita, porém, começou pelo estande do Brasil. Estrategicamente, o momento da foto de Dilma para a imprensa internacional foi em frente ao espaço da Embraer. Ao lado do cordão de isolamento, manifestantes carregavam cartazes contra a usina de Angra 3.

Alemanha ainda não tem decisão sobre Angra 3

Ao final da caminhada, as duas conversaram rapidamente com a imprensa. Em resposta às críticas de Angela ao protecionismo, Dilma disse que fará de tudo para proteger o Brasil do risco da desindustrialização, uma das consequências da valorização artificial do real. A chanceler desconversou:

– Na história há muitos exemplos de que grandes volumes de liquidez conduziram à instabilidade. Vamos conversar sobre o assunto na cúpula do G-20 no México.

Pressionada internamente por ambientalistas, Angela respondeu à pergunta sobre os investimentos em Angra 3, dizendo que o governo alemão ainda não tomou uma decisão sobre o financiamento da usina brasileira. Já Dilma avisou que o Planalto vai construir a usina.

– Não temos uma posição de demonizar a energia nuclear – avisou.

CAROLINA BAHIA | Enviada Especial/Hannover

Empresas mineiras avaliam Pelotas

Diretores de cinco empresas do Vale do Aço, em Minas Gerais, conhecem hoje as condições para investir em Pelotas.

Os investidores pretendem formar um polo para produzir módulos e outros componentes para a indústria naval de Rio Grande.

Caso se confirmem, os investimentos poderão somar US$ 100 milhões e gerar 250 empregos diretos. As empresas são Ata Indústria Mecânica, CMI Montagem Industrial, Facome, Viga Caldeiraria e Kadaba Interprice. É possível que representantes do estaleiro de Cingapura participem do encontro, mas a presença não está confirmada.

Interesse em fornecer ao polo de Rio Grande e estar próximo a uma saída marítima é o que move as companhias ao Estado. De acordo com Nelson Naibert, diretor da Rosa Naibert Investimentos, que presta consultoria ao grupo, os empresários visitarão terrenos disponíveis e participarão de encontros com prefeitura e universidades para conhecer incentivos fiscais e a oferta de mão de obra.

– Em duas semanas, as empresas deverão anunciar a decisão quanto ao investimento – afirma Naibert.

Três fabricantes de módulos visitaram Pelotas nos últimos meses para prospectar investimentos, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento do município.

Banrisul obtém grau estável

O Banrisul informou ontem que a agência classificadora de risco de crédito Standard & Poor"s Ratings Services atribuiu à instituição grau de investimento BBB- em escala global.

Na escala nacional brasileira, o banco recebeu o rating mais elevado possível: brAAA. O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, destaca que a agência Standard & Poor"s divulgou pela primeira vez a classificação Investment Grade do banco.

CAMPO E LAVOURA

Votação do Código é adiada

Sem consenso entre governo e bancada ruralista, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Código Florestal para a próxima semana. Enquanto o Planalto insiste em manter integralmente o texto aprovado pelo Senado em dezembro, ruralistas trabalham por mudanças no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

Pressionado pelos dois lados, o peemedebista atendeu ao governo e pediu mais uma semana para a análise do texto pelo plenário, último passo antes de a reforma ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A bancada insiste em alterar as regras para a produção rural em áreas de preservação permanente (APP), como topos de morro, encostas e margens de rios. Pretende deixar de fora do texto qualquer obrigação de recuperar essas áreas. Os produtores querem trazer de volta a emenda que anistiava desmatamentos em APPs. A presidente Dilma já disse que vetaria anistia a desmatadores.

O governo avalia que é arriscado permitir qualquer alteração no projeto e quer aprová-lo neste mês. Para isso, o Palácio do Planalto sinaliza que usará um trunfo na negociação: o decreto que suspende multas de proprietários que não estiverem em conformidade com o código atual. O decreto, prorrogado há três anos, vence em 11 de abril.

Em Porto Alegre, protesto da Via Campesina – um grupo de mulheres trancou o pedágio na BR-290 – demonstrou a insatisfação em relação ao texto do código.

GERAL

Projetos endurecem a Lei Seca

Tramitam no Congresso ao menos 45 propostas sobre a associação do álcool com o volante, 90% criando regras mais rigorosas

A quantidade e o teor dos projetos em tramitação no Congresso envolvendo embriaguez ao volante sugerem que os legisladores querem aumentar o rigor das punições para quem bebe e dirige. Um levantamento no sistema de busca disponível na internet revela pelo menos 45 propostas diferentes enfocando o problema do álcool no trânsito. Acima de 90% trazem medidas mais duras para os motoristas que ignoram a chamada Lei Seca.

Vários desses projetos são semelhantes e tramitam de forma conjunta para, caso aprovados, se transformarem em uma nova lei única. Analisados separadamente, porém, revelam que a grande maioria das sugestões de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) procura aumentar penas, facilitar a submissão a exames de alcoolemia como o bafômetro ou impor novos castigos para quem dirige sob efeito do álcool e outras substâncias entorpecentes.

Ontem, o autor de algumas das medidas em análise, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), negou que o projeto que deverá alterar a redação da Lei Seca terá o sentido de abrandá-la – como chegou a ser divulgado na imprensa. Ele esclarece que o texto a ser apresentado ainda não está pronto, mas deverá dobrar a penalidade administrativa para motoristas que reincidirem na embriaguez ao volante.

– Não há nenhum tipo de afrouxamento da lei. Pelo contrário. Estamos fazendo adequações para que as provas sejam ampliadas – garantiu.

Uma das ideias é permitir que outros meios, além do bafômetro e do exame de sangue, permitam atestar a embriaguez – entre eles testemunhos, imagens, vídeos, testes de sobriedade e de equilíbrio ou exames clínicos. Diversas outras propostas trazem novas medidas, incluindo até a possibilidade de o motorista embriagado perder a propriedade do veículo em caso de se envolver em acidente.

Para o especialista em trânsito e transporte e professor da Unisinos João Hermes Junqueira, reforçar o arsenal legal pode ser positivo, mas de nada adianta se não houver reforço em fiscalização e aplicação das normas.

– Tudo o que vem para reduzir a acidentalidade é favorável. Mas nem sempre adianta muito, porque temos série de leis que não são cumpridas. Fazer norma para não se cumprir é perda de tempo – avalia.

Exemplos de propostas

CONCORDÂNCIA PRÉVIA COM EXAMES

Confira algumas das medidas em tramitação no Congresso:

- O Projeto de Lei 3.194 de 2012, de autoria do deputado paulista Jonas Donizette (PSB), prevê que os candidatos a motorista assinem um termo de autorização e concordância para serem submetidos a testes ou exames para apurar a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, ao conduzir veículo automotor, como requisito para conquistar a CNH.

PERDA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTE

- Apresentado no ano passado, o projeto 2.852 estabelece que "o motorista alcoolizado poderá perder o veículo automotor na hipótese de provocar acidente de trânsito com ou sem vítima". Estaria sujeito a essa pena o condutor que estivesse guiando veículo com concentração alcoólica suficiente para ser enquadrado em crime (seis decigramas por litro de sangue).

PENAS MAIS DURAS

- Apresentado em 2010 e ainda em tramitação, o projeto 7.596 prevê ampliação do castigo para os condutores que praticarem homicídio culposo na direção de veículo automotor. Hoje, o homicídio culposo resulta em até quatro anos de detenção, podendo ser ampliada em até a metade. A proposta prevê até 15 anos, podendo ser aumentado também pela metade em caso de embriaguez ou uso de tóxicos.

PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO

- O projeto 6.144 de 2009, que tramita anexado a outra proposta semelhante, estabelece que a recusa do motorista em se submeter ao bafômetro ou outro tipo de teste faz com que se presuma que ele está com concentração alcoólica equivalente à prática de crime. A proposta também prevê perda do direito do proprietário ou condutor do veículo em utilizar o seguro ou receber qualquer indenização por danos pessoais ou materiais em caso de acidente.

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

MARCELO GONZATTO

Ministério busca mobilizar o país

A iniciativa do Ministério da Saúde de combater a obesidade, envolvendo estudantes de cinco a 19 anos, integra a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que ocorre em todo o país. Participam 22 mil escolas. No Estado, são 58 municípios envolvidos. Lutar contra a obesidade é uma forma de prevenir doenças.

– A ação nos permite a integração da educação e da saúde dentro da sala de aula. Estamos pautando, no início dos trabalhos, o tema da obesidade, mas vamos, ao longo do ano, tratar de assuntos como educação sexual, deficiências auditivas e educação ambiental – diz Helvécio Magalhães Júnior, secretário nacional de Atenção à Saúde.

Desarticulado grupo que fraudava INSS

Esquema ocorria na Capital, e prejuízos são estimados em R$ 3,1 milhões

Um grupo suspeito de fraudar benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foi desarticulado ontem, em Porto Alegre, em operação da Polícia Federal em conjunto com a Previdência Social.

Os prejuízos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Justiça Federal são estimados em R$ 3,1 milhões nos últimos dois anos, sem considerar os causados às empresas com o afastamento irregular dos funcionários e ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE).

A Operação Blindagem II cumpriu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de suspensão de exercício de atividade econômica de um psiquiatra, dois advogados e um despachante previdenciário. As investigações começaram em novembro passado, após denúncia do esquema.

Coordenadora da força-tarefa de Crimes Previdenciários, Ilienara Karas explica que o médico expedia laudos falsos atestando doenças psiquiátricas, cobrando entre R$ 120 e R$ 140. Intermediários ou advogados utilizavam esses documentos para solicitar benefícios. O esquema ocorria em Porto Alegre, mas pessoas de outras cidades teriam se beneficiado.

Os envolvidos serão intimados a depor e podem ter de reembolsar a Previdência. Pessoas que utilizaram atestados falsos poderão ser chamadas a depor. Participaram da operação 30 policiais federais e sete servidores da Previdência.

"Os beneficiários do esquema criminoso não possuíam doença incapacitante, sendo que muitos sequer iam até o médico, obtendo os laudos através dos intermediários ou os recebendo pelos Correios", informou nota do Ministério da Previdência.

Lei Geral da Copa é aprovada na Câmara

Texto ainda precisa passar por votação no plenário da Casa e no Senado

Após cinco meses de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Lei Geral da Copa. A votação ganhou ares de crise depois que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, sugeriu um "chute no traseiro" do Brasil para acelerar a aprovação do texto.

Duas polêmicas atingem diretamente o bolso da Fifa: a meia-entrada e a liberação de bebida alcoólica. Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada na categoria 4 de ingressos, com assentos menos valorizados, e o preço será de US$ 25, com venda em sorteios. Os idosos terão desconto em todas as categorias.

O texto da lei da Copa deverá ir ainda ao plenário da Câmara, amanhã, e seguir para o Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Após diversas mudanças, o projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios na Copa e na Copa das Confederações.

A liberação foi um dos pontos que teve resistência entre os próprios deputados, inclusive da base governista. Enquanto pela lei brasileira, é proibido vender e consumir cerveja nos estádios, a FIFA exigia sua incorporação, já que entre seus patrocinadores está a cervejaria Budweiser.

Os legisladores aprovaram uma exceção a essa norma durante os jogos da Copa. Foi a votação mais apertada entre os pontos discutidos: 15 a 9. Mesmo com cinco meses de discussão, a Fifa ainda terá que se contentar com uma versão do texto sem todos os detalhes do compromisso.

A venda pela metade do preço para os maiores de 60 anos foi deixada no texto definitivamente. Os legisladores também concordaram em reservar até 300 mil entradas a preços populares para estudantes e os beneficiários mais pobres dos programas de assistência do governo, segundo o líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza.

A Fifa queria incluir cláusula na qual caberia ao governo cobrir prejuízos causados até por desastres naturais.

O governo queria garantir danos gerados por sua própria "ação ou omissão". Ficou a versão do governo e, depois, a Advocacia-Geral da União deverá detalhar o texto.

A polêmica

- A Lei Geral da Copa tornou-se um ponto de atrito entre o governo brasileiro e a Fifa.

- Uma das principais polêmicas era a venda de bebida alcoólica, que é proibida nos estádios brasileiros.

- Após vários adiamentos, os deputados já haviam aprovado o texto principal na semana passada. Um erro regimental, porém, forçou o presidente da comissão a anular a votação.

- A demora na aprovação da lei irritou o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou um documento à entidade pedindo um novo interlocutor nos assuntos sobre a Copa. Valcke pediu desculpas.

Bicicletada pede mais segurança

Ciclistas de várias cidades brasileiras realizaram na noite de ontem manifestações para pedir mais atenção às bicicletas como meio de transporte. Chamada de Bicicletada Nacional, a ação tem por objetivo exigir mais segurança no trânsito por meio de ações como a construção de ciclovias e a realização de campanhas educativas para sensibilizar os motoristas.

A iniciativa é uma ampliação dos passeios que grupos realizam semanalmente em cidades de todo o país e foi desencadeada depois que ao menos menos três ciclistas perderam a vida, atropelados em apenas um dia.

POLICIA

Bolívia promete devolver carros

Nove meses depois de promulgar a Lei de Saneamento do Veículo, que legaliza automóveis que circulavam ilegalmente na Bolívia, o governo de Evo Morales divulga a intenção de repatriar carros que teriam entrado irregularmente naquele país. A identificação dos carros roubados foi feita durante o cadastramento dos veículos ilegais na Bolívia. Na lista estão cerca de 130 mil automóveis. Desse total, 8,5 mil são do Brasil, mas só 483 são identificados como roubados.

MUNDO

Bloqueios no Chile detêm brasileiros

População tranca estradas em protesto contra preço de produtos em região de difícil acesso

Ao protestarem contra o isolamento do resto do país, moradores da região de Puerto Aysén, no sul do Chile, bloqueiam estradas há três semanas, impedindo a passagem de caminhoneiros estrangeiros, entre eles um gaúcho e um paranaense (leia a entrevista ao lado). A população exige do governo chileno investimentos para minimizar no custo de vida o impacto dos 1.670 quilômetros de distância da capital, Santiago, em uma geografia montanhosa.

As vias que interligam Aysén ao restante do território chileno e também à Argentina estão interrompidas. Ontem, manifestações reuniram 4 mil pessoas em Aysén e Coyhaique.

Cerca de 500 pessoas se mobilizaram também em Santiago, mas o movimento foi dissolvido pela polícia. Outro ato semelhante está programado para as 17h de hoje.

Agrupada no Movimento Social pela Região de Aysén, a comunidade enviou ao presidente Sebastián Piñera reivindicações. Eles reclamam do preço alto dos combustíveis, do gás de cozinha e de outros itens básicos, como água – por conta do isolamento. Enquanto o governo não acena com subsídios e redução nos custos, o trânsito não deverá ser liberado.

Na segunda-feira, uma reunião com o governo acabou sem acordo.

– Não podemos desbloquear todas as estradas porque não temos nada. Conhecendo as pessoas que estão nos governando, não desbloquearemos as ruas – afirmou o presidente da entidade que representa pescadores artesanais de Aysén, Honorino Angulo.

Santiago

REPORTAGEM ESPECIAL

Em voo baixo

Depois de atingir uma camada de ar frio provocada pelos ventos europeus e por medidas internas dedicadas a apagar o fogo da inflação, a economia brasileira perdeu velocidade e fechou com alta de 2,7% no ano passado. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado ontem pelo IBGE ficou abaixo da expectativa, mas os dados mostram uma reativação no último trimestre que ajuda a projetar voos mais altos neste ano.

Mais uma vez, o ritmo da economia brasileira foi ditado pela demanda interna, ou seja, pelos gastos das pessoas e das empresas dentro do país. Caso o PIB fosse medido apenas por esse critério, o crescimento teria sido bem mais robusto, de 3,4%. Os negócios que dependiam do Exterior, porém, provocaram redução de 0,7% no resultado. O sopro mais forte do mercado doméstico foi, mais uma vez, o consumo das famílias, que subiu 4,1%. Mas apesar de ter sido o oitavo ano seguido de expansão, o resultado foi o menor desde 2003.

Esse desempenho foi atribuído pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos esforços do governo para conter a inflação, iniciados ainda no final de 2010. Autoridades e analistas ponderam, porém, que esse cenário se alterou e permite projetar uma situação diferente para este ano. É mais do que uma coincidência que a divulgação do PIB de 2011 tenha ocorrido na véspera de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cercada de polêmica, com projeções de corte no juro básico de 0,5 ponto percentual até 1 ponto percentual. O juro ainda é a arma mais poderosa do governo para calibrar o sobe e desce da economia: quando a taxa sobe, como no início do ano passado, faz o PIB encolher. Quando diminui, estimula compras, negócios e investimentos.

– Na medida do necessário, vamos anunciando novos instrumentos e novas medidas que vão garantir para 2012 um crescimento maior – avisou Mantega.

BC prevê ritmo mais forte

Em nota, o Banco Central destacou a expansão do investimento no último trimestre de 2011 – nas contas do PIB, medido por um indicador chamado Formação Bruta de Capital Fixo. Por isso, a instituição aponta "intensificação do ritmo de atividade ao longo deste ano, com a economia crescendo em ritmo maior do que o observado no ano passado".

Analistas concordam com a avaliação do BC, graças ao efeito dos cortes do juro básico e da redução dos estoques na indústria no final do ano, que tende a movimentar a indústria em 2012. O economista-sênior para América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, observa que a melhora da economia global também deve ajudar o Brasil.

ESPORTE

Comitiva da Fifa vistoria Beira-Rio

Uma equipe de 36 integrantes do corpo técnico da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014 chegou ontem à noite a Porto Alegre. O grupo, chefiado por Fúlvio Danilas (Fifa) e Ricardo Trade (COL), conhecerá detalhes da reforma do estádio e o cronograma de obras. Integrantes da prefeitura da Capital e do governo do Estado tratarão sobre transporte, segurança e hospitalidade.

Às 10h, os técnicos farão vistoria completa no estádio. Porém, ainda não devem ver máquinas funcionando – no Inter, a determinação é de que não haja nenhum movimento sem o contrato estar assinado. Na semana passada, organizadores da Copa temiam que a Fifa pudesse dar um ultimato à cidade por conta do imbróglio no Beira-Rio. Depois da manifestação da Andrade Gutierrez, que chegou a locar equipamentos para a obra, o ânimo melhorou .

A primeira etapa das inspeções foi em setembro de 2011 nas quatro sedes confirmadas da Copa das Confederações de 2013 – Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro – e nas duas pendentes – Recife e Salvador.

A próxima visita do tipo ao Beira-Rio deve ser daqui a seis meses, desta vez com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke.