EM MANUTENÇÃO,

EM MANUTENÇÃO,

07 de março de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Brasil cresceu somente 2,7% em 2011

Crise internacional deixou resultado do PIB do ano passado abaixo do de 2010, quando chegou a 7,5%.

COLUNAS

Cláudio Humberto

SP: PT avalia afastar Haddad

Citando pesquisas mostrando que a senadora Marta Suplicy (SP) tem condições objetivas de superar o tucano José Serra, na disputa pela prefeitura paulistana, dirigentes petistas voltam a cogitar a substituição do pré-candidato Fernando Haddad. Na primeira quinzena de janeiro, o PT discutia essa hipótese, mas Lula sufocou o movimento pedindo a Dilma para antecipar a demissão do então ministro da Educação. Dirigentes do PT aguardam, agora, que Lula melhore de saúde para ponderar sobre o fiasco de Haddad e o risco de derrota anunciada para Serra. Quando tentaram a substituição antes, petistas ligados a Marta Suplicy foram rechaçados por Lula, que prometeu apoiar Haddad “até o fim”. Mas o fraco desempenho de Haddad nas pesquisas não estimula a militância a pedir votos para um candidato em quem não acredita. Amostragens encomendadas pelo PT confirmam que o amplo favoritismo de Serra desaparece quando Marta entra na disputa.

Visita a Chernobyl

Contrários à construção da usina nuclear Angra 3 no Brasil, deputados da bancada verde tentam autorização da Câmara para visitar Chernobyl, cidade-fantasma da Ucrânia devastada após acidente nuclear (na foto, a usina de Chernobyl). Os parlamentares foram convidados pela ONG Cruz Verde Internacional a se juntar a delegações da Alemanha e França entre 23 e 27 de abril. A viagem, a partir da Suíça, seria custeada pela entidade.

Roda e avisa

Tem cheiro de gasolina aditivada pró-Haddad a greve dos caminhoneiros que inferniza São Paulo, com o Rodoanel à disposição deles.

Escola do crime

Os assassinatos cometidos por menores aumentaram 62% no DF, entre 2010 e 2011, diz a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Água de beber

O Senado contratou por R$ 25 milhões, sem licitação, uma clínica de doenças renais de Brasília: R$ 5 milhões mensais saindo “na urina”.

Agenda verde

O Greenpeace e a ONG Urgewald aproveitaram a visita de Dilma, para denunciar que o laudo de segurança de Angra 3, no Rio, se baseou em usina idêntica, não nuclear. E que além de “obsoleto”, o reator está em região de deslizamentos. Querem impedir o empréstimo ao Brasil.

Segura, promotor

O Ministério Público Federal rejeitou punição da corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Fernando Góes, que foi a uma festa do peão no interior vestido de... peão.

Desgarrado

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) acha que a nomeação de Marcelo Crivella na Pesca será “um tiro no pé” na eleição de Fernando Haddad à prefeitura paulistana: “teremos menos 1 voto no Congresso.”

Casório adiado

Amigo pessoal da primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, o estilista Carlos Tufvesson desistiu do recurso para casar com o companheiro André Piva. Três desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio se declararam suspeitos por discordar do Supremo.

Pensando bem...

...nem tudo está perdido: a intenção de voto em Haddad é maior que o PIB do Brasil.

Frase

"Minha vida sempre foi um livro aberto e continuará sendo” – Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pedindo para ser investigado pelo STF

O fantasma

O presidente do PT, Rui Falcão, e a prefeita Luizianne Lins suam a camisa para afastar o fantasma das prévias para escolha do candidato à Prefeitura de Fortaleza. Cinco petistas querem disputar a sucessão.

Deixa pra lá

Com os comandantes em banho-maria, começou o racha entre os militares da reserva que assinaram o manifesto provocando Dilma. Alguns preferem lutar por reajustes e reaparelhamento das Forças.

EDITORIAL

O fim de um reinado

A saída de Ricardo Teixeira do comando do futebol brasileiro é esperada por muitos há muito tempo. Investigado pelo Congresso em Comissão Parlamentar de Inquérito, alvo de denúncias de emissoras de televisão, jornais e revistas, desacreditado como líder do esporte que é paixão nacional, Teixeira se mantém no cargo desde 1989. Sua controversa soberania, mesmo após a conquista de duas Copas do Mundo, em 1994 e 2002, não parece resistir muito tempo a suspeitas crescentes de corrupção que mancham não apenas o seu nome e a credibilidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A persistência de Ricardo Teixeira, tanto na CBF quando no Comitê Organizador Local da Copa de 2014, é a cada dia mais arriscado para a realização da Copa no Brasil e para a imagem do nosso futebol – que ele desgastou mais do que qualquer um.

Se “devemos muito” a Teixeira, como afirmou em sua defesa o ex-jogador Ronaldo Fenômeno, o presidente da entidade máxima do futebol nacional deve, no mínimo, uma lista extensa de explicações ao País. A começar pela falta de transparência financeira que mistura as contas da CBF às suas contas pessoais, com indícios de desvio de rios de dinheiro. A mais recente e estranha movimentação foi o depósito de R$ 3,8 milhões na conta da filha de Ricardo Teixeira, feito pelo atual presidente do Barcelona e ex-executivo da Nike, Sandro Rosell. A Nike é fornecedora de artigos esportivos da CBF. A revelação foi feita pelo jornalista Juca Kfouri. A CBF não negou o depósito, mas prometeu acionar o jornalista na Justiça por exposição de menor, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outra investigação em curso é referente a uma partida amistosa entre a seleção brasileira e a seleção de Portugal, em Brasília, em 2010. O Governo do Distrito Federal pagou R$ 9 milhões a uma empresa que mantém relação de negócios com Ricardo Teixeira. Há fios soltos por toda parte nos laços de Ricardo Teixeira. Há poucas semanas, o presidente da CBF levou para Miami, em seu jato particular, o amigo Wagner Abraão, dono de agência de turismo que presta serviços à CBF e executivo de um grupo que foi, por coincidência, escolhido pela Fifa para vender pacotes de viagem e ingressos em espaços vip para a Copa de 2014.

A natureza da organização do futebol no Brasil é dúbia: tem status de organização privada, mas é administrada e vendida como se pertencesse ao patrimônio público. Teixeira aproveitou como ninguém essa característica para estabelecer o controle político da entidade através de federações estaduais submissas, dependentes dos recursos da Confederação e, em sua maioria, incapazes de levantar a voz contra os desmandos e abusos de autoridade do rei Ricardo. Um dos poucos que tiveram a coragem de enfrentá-lo foi o falecido presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira. Para o bem do futebol brasileiro e, por tabela, da própria Fifa, o fim do reinado de Ricardo Teixeira na CBF é necessário, e iria conferir novos ares à entidade a pouco mais de dois anos da Copa do Mundo.

OPINIÃO

Palmada

Arthur Carvalho

Essa lei contra a palmada não passa de frescura. É equivalente a comparar bitoca com estupro. Uma forma de neofascismo puritano. Muita gente levou pisa de rinchar, quando pequeno, e nem por isso desmunhecou nem meteu-se em falcatruas e homicídios, não guardou mágoas, complexos e recalques. Pelo contrário. Tenho seis filhos, nunca precisei bater em nenhum. Eu disse "precisei", pois é importante a criança saber que existe um corretivo que lhe poderá ser aplicado em momento justo e oportuno. Que o direito de terceiros está acima de seus caprichos, manhas e cavilações. Menino é feito jogador de futebol: testa a autoridade dos pais como o jogador testa a autoridade do árbitro. Quem vacilar, dança.

Minha mãe dizia que batia nos filhos para os outros não terem vontade de bater. Os casos de bullying são muito antigos nos colégios e continuam a existir no mundo inteiro. Em recente entrevista à Veja, Rosalind Wisman, escritora americana especializada em bullying, ensina que crianças e adolescentes que agridem e humilham colegas são acobertados em casa – e que as escolas em geral se omitem. Tem razão. Acho que a chave do enigma está aí, na falta de educação doméstica. E faz observações pertinentes (gostou dos "pertinentes", Jommard?). Ela começa dizendo, o que é verdade, que conflitos nos quais ocorrem abuso de poder e força para demarcar território são tão velhos quanto a própria espécie humana. O sabiá-gongá e o sanhaçu que cantam ao amanhecer nas árvores defronte do nosso apartamento, na Beira-Rio, também delimitam seus territórios, ao cantar, avisando aos outros pássaros que aquele espaço tem dono – é deles.

Na entrevista, Rosalind diz que o bullying passa a ganhar uma escala que nunca teve antes, enchendo a vítima de vergonha, solidão e medo. E isso é grave e triste, porque demonstra a decadência da sociedade. De seus valores básicos. Ela condena os professores por continuarem "alheios a isso." E fulmina: "O problema, evidentemente, não se restringe ao ambiente escolar. Ele começa no lar. Só que muitos pais preferem manter-se cegos. Agem como não deveriam."

Sua maior preocupação é que esse tipo de manifestação preconceituosa aparece até mesmo nas famílias de gente lúcida, de forma quase invisível. "O bullying nada mais é que uma demonstração exacerbada de aversão às diferenças". E acrescenta: "As meninas podem ser mais cruéis entre si do que os garotos. Elas têm uma compreensão muito clara sobre como a outra se sente e, com isso, conseguem feri-la com requintes de maldade". (Noel Rosa: "Pra que mentir, se tu ainda não tens a malícia de toda mulher?"). E termina lamentando que o adolescente recebe hoje o maior privilégio da vida adulta – a liberdade – mas nenhuma das obrigações da idade madura. É preciso dosar o limite entre palmadinha e espancamento. Violência e superproteção. Afeto e castração da personalidade infantil. Carinho e dengo. O respeito ao próximo.

 Arthur Carvalho, advogado e jornalista, é da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas

POLITICA

Relator rejeita contas da PCR, que contesta

 Em votação suspensa após pedidos de vista, o conselheiro do TCE Carlos Porto recomendou a rejeição das contas de 2009 da PCR. Prefeito questiona interpretação dada
Bruna Serra

Dois pedidos de vista adiaram, ontem, o parecer final sobre a prestação de contas do exercício de 2009 da Prefeitura do Recife, a primeira da gestão do prefeito João da Costa (PT). A segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), formada pelos conselheiros Romário Dias, João Campos e Carlos Porto, relator da matéria, só deve voltar a julgar a matéria no próximo dia 15, uma vez que o período de vista regimentalmente é de três sessões. O prefeito questiona a interpretação dada pelo relator (ver matéria abaixo).

Foram os pedidos de vista dos conselheiros Romário Dias e João Campos que evitaram a rejeição das contas do prefeito, já que o conselheiro Carlos Porto proferiu seu parecer recomendando à Câmara Municipal do Recife a rejeição das contas de 2009 do gestor. O entrave, segundo aponta o conselheiro relator, está nos investimentos na educação.

Embasado por relatórios de prestação de contas anteriores, Carlos Porto questionou o investimento de apenas 20,33% do orçamento na área, quando a Constituição Federal determina que seja aplicado o percentual de 25% da arrecadação municipal em educação. “A última vez que o município investiu os 25% determinados em lei foi no ano de 2004. De lá para cá a meta nunca é atingida. Trata-se de uma falha gravíssima, que está prevista na Constituição, sendo passível de uma pena que pode resultar em intervenção no município”, afirmou o conselheiro relator.

Na prestação de contas enviada pela Prefeitura, são considerados como investimentos no setor despesas com fardamento, pagamento de estagiários que atuam como monitores nas salas de aula e restos a pagar da gestão anterior. Carlos Porto, entretanto, ressalva que a lei federal que trata da questão não computa esses investimentos como “na educação” e sim “para educação”, ou seja, gastos em outros setores que refletem na educação.

Procurador-geral do município e secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira fez a defesa da administração afirmando que o percentual de 25% não foi atingido porque o conselheiro não considerou esses investimentos relatados pela prefeitura. “Isso porque, considerando esses pontos – de fardamento, estagiário e despesas anteriores – nós investimos até mais do que a lei determina, 26%. Se eu incluísse aí os gastos com merenda escolar, o percentual chegaria aos 28% do orçamento do município. É uma questão de bom senso”, reclamou.

O relatório final do conselheiro Carlos Porto também questionava o investimento em saúde, que foi de 14% em 2009 quando deveria ter sido de 15%, conforme determina a emenda 29 aprovada em votação no Congresso Nacional. Entraves relativos à gestão orçamentária, ligados ao fundo previdenciário, também foram questionados. A rejeição das contas, entretanto, não foi aprovada pelo pleno em virtude dos pedidos de vista. Apenas após o voto dos conselheiros Romário Dias e João Campos é que a rejeição recomendada pelo conselheiro será ou não referendada.

Prefeitura reage ao relator

Débora Duque

Em nota, enviada à noite, a Prefeitura rebateu o parecer do conselheiro do TCE Carlos Porto, garantindo que os investimentos do município na área de educação alcançaram a marca de 26% em 2009. No texto, também foi enfatizado que o relatório não representa a decisão final da Corte de Contas, mas a “opinião” do conselheiro. “Trata-se de divergência de avaliação”, resumiu a nota.

Para atingir o índice de 26% – que supera em um ponto percentual o piso mínimo de investimento fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – a PCR contabilizou gastos com fardamentos escolares, remunerações de estagiários e o pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores. “Todas essas despesas são típicas da Educação, apesar da avaliação contrária do relator”, pontua a nota.

Há, no entanto, controvérsias a respeito dos elementos que devem ser classificados como tal. Uma súmula anterior do TCE, elaborada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, não inclui, por exemplo, as despesas com fardamento no rol da educação, por considerá-las de caráter “assistencial”. Pela LDB, os custos enquadrados nesta última categoria devem ser contabilizados à parte. Embora sejam admitidas despesas com profissionais docentes para o cálculo do percentual destinado à educação, a legislação não define expressamente se o custeio de estagiários deve ser incluído nessa conta, como alegou a PCR. Também não são mencionadas pela LDB as despesas herdadas de anos anteriores. Por outro lado, essas despesas estão previstas na cartilha que define a aplicação de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que pode servir de sustentação para o argumento da gestão.

Na nota, a PCR também fez questão de reforçar algumas ações da área de educação. Entre elas, a política de “valorização” do professor e o terceiro lugar ocupado pelo Recife no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), entre as nove capitais do Nordeste.

Governistas avaliam que articulação será esvaziada

Gilvan Oliveira

Em público, o governador Eduardo Campos (PSB) não vem comentando o assunto sucessão do Recife e ontem, após a cerimônia de entrega de medalha a personalidades do Estado, em comemoração à Data Magna de Pernambuco, ele reforçou essa posição. Mas governistas muito próximos ao líder socialista avaliaram que a articulação comandada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) deve se esvaziar por si própria, sem necessidade de uma intervenção externa, por “inanição política”.

“Na hora de (o bloco alternativo) decidir ‘vamos ou não vamos lançar candidato’, todos vão sair. E duvido que alguém (no caso, o PTB) vá à disputa sozinho”, avaliou um aliado, em reserva. “Se a coisa fosse para valer, esse nome (do prefeiturável) já teria surgido nessa reunião”, advertiu outro, referindo-se ao encontro entre líderes do PDT, PSC, PRB e PP com Armando Monteiro, anteontem.

Sem querer entrar no tema, pelo menos em público, Eduardo disse que não tem agendado encontros com aliados para tratar de sucessão e refutou que haja um prazo até o fim de março para definições. “Não podemos trabalhar com prazos em política, só com os prazos que a lei (eleitoral) impõe”, despistou.

Se as relações entre Armando e Eduardo não estão na mesma sintonia de antes, deputados estaduais petebistas estiveram ontem no Palácio para a cerimônia de entrega da Medalha Guararapes. Secretário-geral do PTB, o deputado José Humberto Cavalcanti negou que Armando tenha pretensões eleitorais no Recife e que ele estivesse no evento para acalmar as relações do seu partido com o PSB. “Estou aqui como parlamentar convidado”, afirmou.

A Medalha do Mérito Guararapes, maior comenda do Estado, foi entregue a 14 personalidades e entidades, por seus relevantes serviços prestados ao Estado, entre elas o vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB), o radialista Geraldo Freire, o médico Nélson Caldas, a economista Tânia Bacelar, o Instituto Homem da Meia Noite, o Clube de Máscara Galo da Madrugada e o Movimento Estadual de Catadores de Material Reciclável. A ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) também seria agraciada, mas, alegando problemas de saúde, não esteve presente.

Rápidas - Demóstenes fala sobre “amizade” com Cachoeira

Flagrado em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça nas quais aparece em conversas frequentes com o empresário do jogo Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), subiu ontem à tribuna para dizer que não é investigado pela Polícia Federal e que é amigo do contraventor, embora, segundo declarou, não soubesse de atividades ilegais dele. As declarações foram elogiadas por todos os senadores, do PT ao PMDB, passando pelo PSDB e pelo próprio DEM. A Operação Monte Carlo prendeu 35 pessoas envolvidas com jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Demóstenes, um dos opositores mais duros ao governo, ganhou de presente de casamento do contraventor um fogão e uma geladeira no ano passado. Ele confirmou os regalos e disse que, por questão de educação, não pergunta o preço do presente e nem o devolve. De acordo com Demóstenes, a amizade com Carlinhos Cachoeira vem de longe, quando este atuava legalmente na exploração de jogos. “Como empresário, ele frequentava as altas rodas da sociedade de Goiás”, disse, negando que tenha mantido negócios com o contraventor.

IMPOSTO DE RENDA

Sai calendário de restituição

De acordo com a Receita Federal, o primeiro lote será liberado no dia 15 de junho e o último em 17 de dezembro

BRASÍLIA e RIO – A Receita Federal divulgou ontem o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda (IR) 2012. De acordo com a instrução normativa 1.254, publicada no Diário Oficial da União, o imposto pago a maior pelas pessoas físicas no ano passado será devolvido em sete lotes mensais. O primeiro deles será liberado no dia 15 de junho e o último em 17 de dezembro.

No primeiro lote, serão incluídos os contribuintes com mais de 60 anos, que têm prioridade na restituição pelas regras do Estatuto do Idoso. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, são baixíssimas as chances de um contribuinte com menos de 60 anos ser incluído no primeiro lote, ainda que já tenha enviado a declaração.

Além disso, a Receita faz a devolução do Imposto de acordo com a forma de entrega das declarações do IR e também com a ordem de recebimento desses documentos. Quem opta pela internet (pela página www.receita.fazenda.gov.br) e envia a declaração no início do prazo recebe nos primeiros lotes.

Já as pessoas físicas que fazem a entrega por meio de disquetes (apresentados nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal) e aquelas que deixam para fazer o acerto de contas com o Leão no fim do prazo acabam recebendo a restituição nos últimos lotes.

A Receita lembra, no entanto, que só receberão restituições aqueles contribuintes que não tiverem qualquer pendência na declaração. Caso sejam detectados problemas, como a omissão de rendimentos ou informações incorretas, a pessoa física ficará retida na malha fina e terá que regularizar sua situação antes de obter a devolução do imposto.

O prazo para a entrega da declaração do IR 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. Segundo o Fisco, já foram enviados 887 mil documentos de um total de 25 milhões esperados para esse ano – foram 24,37 milhões em 2011. Precisa apresentar o documento a pessoa física que teve rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado. Quem perder o prazo de entrega terá que pagar multa que varia de R$ 165,74 a 20% do IR devido.

A consulta aos lotes de restituição pela internet normalmente é liberada entre sete e dez dias antes de o dinheiro chegar ao banco.

INTERCÂMBIO

China vai importar 300 mil jegues do Nordeste

Um acordo entre os dois países liberou o comércio dos animais, que são largamente utilizados pelos chineses nas indústrias de alimentos e de cosméticos
BRASÍLIA – Em meio a tantos produtos brasileiros exportados para a China, surgiu, recentemente, um novo objeto do desejo que não faz parte das nossas riquezas naturais, nem da cultura agrícola. Trata-se do popular jegue nordestino. Há cerca de um mês, um acordo entre os dois países liberou o intercâmbio de asnos – animais também conhecidos como burros e jumentos, que são largamente utilizados na indústria de alimentos e na de cosméticos daquele país.

Os chineses pretendem importar 300 mil jumentos por ano do Nordeste, onde o animal é encontrado em abundância. Além de movimentar a economia local, a iniciativa ainda vai resolver o problema de excesso de oferta de jegues na região. Com as facilidades de financiamento, houve um crescimento muito grande do uso de motos para o transporte local e os jegues estão perdendo espaço para a concorrência.

Em junho de 2011, um grupo de empresários chineses percorreu o Nordeste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, conversando com fazendeiros e políticos. Aos políticos locais, o grupo propôs um programa de garantia de compra dos burros a preços de mercado, envolvendo até linhas de crédito, por meio de um sistema batizado de Projegue. Mas o projeto ainda não deslanchou.

A China abate 1,5 milhão de burros ao ano, produzidos no país, na Índia e na Zâmbia. O processo envolve tecnologia de ponta, com melhoria genética, cuidados na produção de alimentos específicos e assistência técnica.

Segundo o secretário-adjunto de Agricultura do Rio Grande do Norte, José Simplício Holanda, a exportação dos jumentos resolveria um problema local, principalmente na região do Alto Oeste, onde a expansão econômica recente fez os moradores trocarem o uso histórico do jegue como meio de transporte para adotar as motocicletas.

“Naquela região os prefeitos lotam caminhões para levar os jumentos da sua cidade para os vizinhos. Já teve jumento que fez o mesmo percurso três vezes. O asno hoje só serve para causar acidentes na estrada”, diz Holanda.

Iphan libera 3 áreas da Fiat para obras

O superintendente em Pernambuco do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Frederico Almeida, informou ontem já ter liberado as licenças de três das quatro etapas da terraplenagem para a futura fábrica da Fiat, em Goiana. Na última segunda-feira, foi iniciada a etapa de número dois de nivelamento do terreno.

A terraplenagem da chamada área prioritária, os 160 hectares onde ficará o prédio principal da Fiat e onde serão montados os futuros veículos, foi concluída na última quinta-feira.

Mas até o início da segunda fase do serviço, em uma área de 97 hectares, houve parada de parte dos 530 trabalhadores e das 406 máquinas da Construcap.

Frederico diz que, para agilizar as licenças, o governo optou por liberar a documentação por etapas. Segundo ele, na segunda-feira a documentação foi aprovada para as etapas dois e três da terraplenagem.

No total, o terreno destinado à Fiat mede 440 hectares e o nivelamento do terreno começou em 7 de janeiro passado, com prazo de conclusão de 180 dias. O contrato com a Construcap é de R$ 81,9 milhões.

O cronograma prevê a entrega da área prioritária e da segunda etapa, para a movimentação de terra, até abril. A produção da Fiat, entre 200 mil e 250 mil veículos por ano, começará em março de 2014.

REFLEXO

Dilma culpa país rico pela crise

Freio no crescimento de algumas economias é visto como resultado das ações usadas para salvar as economias desenvolvidas
HANNOVER – A crise na Europa e nos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, os remédios usados até aqui para enfrentá-la, são as razões pelas quais os países emergentes, como o Brasil, estão enfrentando reduções no ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As análises foram feitas pela presidente Dilma Rousseff ontem, em Hannover, na Alemanha, ao término de um novo encontro com a chanceler Angela Merkel. Para a chefe de Estado brasileira, a turbulência econômica desaquece os países emergentes, que ainda enfrentam o ‘tsunami monetário’, causador de valorização artificial do câmbio e perdas na balança comercial.

As declarações foram feitas em rápida entrevista coletiva ao final de uma visita à feira de tecnologia de Hannover.

Descrevendo o teor das reuniões bilaterais realizadas com Merkel, Dilma reiterou as críticas ao excesso de liquidez promovido pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Federal Reserve (Fed) desde o início da crise, em 2008. Só a autoridade monetária europeia despejou no sistema financeiro um total de 1 trilhão em dois megaempréstimos subsidiados aos bancos entre dezembro e março.

“Eu manifestei para a chanceler Merkel a preocupação do Brasil com a expansão monetária que vem ocorrendo por parte dos países desenvolvidos, que começou com os Estados Unidos, obviamente com uma parte bem mais significativa do que a União Europeia”, disse a presidente. “Mas agora a expansão monetária da União Europeia provoca desvalorização das moedas, o que nós consideramos bastante adverso para o comércio internacional do Brasil.” Dilma disse entender as adversidades da zona do euro causadas pela crise das dívidas soberanas, mas reiterou a necessidade de “buscar melhores formas de cooperação”. A presidente relativizou a redução do ritmo de crescimento dos países em desenvolvimento. “É um período adverso para a economia internacional, uma vez que não são só os países desenvolvidos que estão sofrendo pressões nas suas taxas de crescimento, mas também os países emergentes”, disse, reiterando a seguir: “Os países emergentes têm visto suas taxas de crescimento diminuir”. A presidente também se comprometeu diante de Merkel a imprimir uma política econômica de expansão sustentável do PIB brasileiro. “O governo terá uma posição pró-ativa no sentido de ampliar cada vez mais a taxa de crescimento do Brasil de forma sustentável, respeitando o equilíbrio macroeconômico com finanças públicas e uma estrutura fiscal sólida”, ressaltou. O PIB do Brasil encerrou 2011 com alta de 2,7%, ficando bem abaixo de 2010, com 7,5%.

Tesouro vai bombar BNDES

BRASÍLIA – Para dar novo gás à economia, depois do crescimento mais fraco em 2011, a equipe econômica discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o barateamento das linhas de financiamento voltadas para novos investimentos e um aporte de R$ 30 bilhões para a instituição este ano.

Com a taxa básica de juros (Selic) mais baixa, o governo vai revisar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), que contam com subsídios do Tesouro Nacional.

A presidente Dilma Rousseff também determinou a ampliação das medidas do Plano Brasil Maior (a política industrial lançada no ano passado) para dar estímulos mais fortes ao setor que sofre com o câmbio desfavorável. Dilma está insatisfeita com o programa, que ainda está longe de surtir os efeitos desejados.

Algumas medidas do programa, na prática, não foram implementadas, queixa-se a presidente.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, na semana passada, para discutir a queda no custo do PSI para as empresas, além da possibilidade de criação de novas linhas de financiamento.

O PSI foi criado em 2009 para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de inovação tecnológica e exportações, depois que a crise internacional derrubou o crescimento brasileiro e o governo adotou uma série de medidas para ajudar as empresas. Desde seu lançamento até fevereiro deste ano, os desembolsos do PSI somaram R$ 133,4 bilhões.

Cearense vai relatar projeto de servidor

BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), é o nome mais provável para relatar no Senado o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). A bancada do PT na Casa reuniu-se ontem e escolheu o nome do parlamentar para a função. Entre outros pontos, a mudanças no sistema previdenciário vai acabar com a aposentadoria integral de novos servidores e aproximar a legislação do que hoje é aplicado no INSS, que paga os benefícios dos trabalhadores do setor privado.

“O Pimentel já foi ministro da Previdência e conhece o assunto”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) logo após a reunião da bancada. Segundo ele, o líder do partido, Walter Pinheiro (BA), sondou os demais partidos da base aliada sobre uma possível indicação de Pimentel para a relatoria do projeto de lei do Funpresp e não houve qualquer restrição. Agora o nome será levado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), também pretendia ser o relator da matéria. Sua assessoria explicou, no entanto, que na segunda-feira passada ele recebeu um telefonema do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que o convenceu a desistir do pleito uma vez que a matéria não apresenta qualquer problema para o Executivo. O projeto tramita conjuntamente nas comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.

Como chegou ao Senado com urgência constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff, a matéria tem 45 dias para ser analisada e votada. Caso contrário, passará a obstruir a pauta da Casa. O prazo para a apresentação de emendas vai até sexta-feira. O relator terá que apresentar o parecer para apreciação das três comissões até 27 de março. Uma vez votado nas comissões, o regimento do Senado prevê que a matéria terá que estar pronta para votação em plenário até 7 de abril.

CAPA DOIS

Lula: melhora e irritação

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o humor. Desde domingo, quando foi internado para tratar de uma pneumonia, ele está mais irritado e impaciente. No entanto, segundo os médicos que o tratam, não há diagnóstico de depressão. “Ele está incomodado, de saco cheio. Pergunta a todo momento quando vai melhorar”, afirma um deles.

O que mais angustia Lula é a dor na garganta. A radioterapia contra o câncer na laringe deixou a área inflamada, e isso atrapalha a alimentação. “Até beber água dói”, diz o médico. Ele se alimenta de comidas pastosas e soro.

Boletim médico divulgado ontem afirma que o ex-presidente apresentou uma melhora clínica e laboratorial. Segundo a nota, no entanto, ainda não há previsão de alta.

Lula já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. O ato de falar também tem incomodado o ex-presidente. “Ele adora bater papo. Se recebe visita, não para de falar. Depois fica rouco e tem mais dificuldade para engolir”, diz o oncologista Artur Katz.

Segundo ele, foi essa a razão que levou sua equipe a restringir as visitas. “Poupar a voz foi recomendação da fisioterapeuta. Não tem nada a ver com o estado imunológico dele”, diz Katz.

A dificuldade de deglutição aumenta o risco da pneumonia aspirativa, que ocorre quando há entrada de líquidos (secreções do corpo ou outras substâncias) da via aérea superior ou do estômago para os pulmões. Não se sabe, porém, se foi essa a causa da pneumonia de Lula.

Apesar de convalescente, o ex-presidente enviou uma carta ao presidente eleito da Rússia, Vladimir Putin. “Fico feliz ao ver que terá continuidade seu trabalho em conjunto com o atual presidente, Dmitri Medvedev, com quem também tive ótimas relações. Essa união de forças é salutar para o equilíbrio na equação da política mundial. Uma Rússia forte e soberana é de significativa importância para o mundo multipolar e multilateral que emerge no limiar do século XXI”, afirma Lula.

BRASIL

Nova base somente em 2018

ANTÁRTIDA Essa é a estimativa da Marinha para a entrada em operação da nova estação brasileira. Construção deverá custar R$ 100 milhões
BRASÍLIA – O Ministério da Defesa prevê que a nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), consumida por um incêndio em 25 de fevereiro, só deve entrar em operação em 2018. A obra deve custar cerca de R$ 100 milhões, segundo estimativa da Marinha. O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou, porém, que o cumprimento do prazo depende do fluxo regular de dinheiro do orçamento para o Programa Antártico (Proantar). A Marinha estuda um modelo de base semelhante ao da Espanha, cuja arquitetura, segundo os militares, é mais segura e atende aos objetivos científicos do Brasil.

Ontem, em audiência no Senado, a Marinha e os pesquisadores que coordenam o Proantar classificaram o incêndio como “fatalidade”. O acidente resultou na morte de dois militares, que atuavam no combate às chamas. A perícia deve ser concluída nos próximos dias e, partir desta semana, contará com reforço da Polícia Federal. Portaria interministerial deve permitir que militares e cientistas definam, em conjunto, o plano de recuperação da base e de manutenção das pesquisas.

Segundo o cronograma traçado por Amorim, o orçamento do Proantar deve ganhar reforço de R$ 41 milhões este ano para limpeza de destroços, manutenção das pesquisas e planejamento básico da nova EACF. O projeto detalhado deve ficar pronto no verão 2013-2014, para que a obra seja entregue em três a quatro anos.

“Se tudo ocorrer muito bem, a construção da nova base só poderá começar no verão 2013-2014 e levará de três a quatro anos. Claro, caso os recursos venham de maneira continua. Quanto ao custo, estima-se, com base nas últimas bases (de outros países), R$ 100 milhões”, explicou Amorim.

A base espanhola, que já aparece desenhada nos estudos levados a cabo pela Marinha, custou cerca de 30 milhões. A estação estrangeira tem estruturas independentes, em formato de estrela, que se encontram em uma espécie de módulo central, segundo o desenho apresentado na audiência.

A falta de planejamento arquitetônico da estação brasileira, com módulos contíguos, tornava a Comandante Ferraz mais vulnerável à propagação do incêndio.

Sargento ferido no incêndio recebe alta

RIO – Ferido ao tentar apagar o fogo na base brasileira na Antártida, o sargento Luciano Gomes de Medeiros, 45 anos, voltou para casa na noite de anteontem. O militar recebeu alta médica após uma semana internado no Hospital Naval Marcílio Dias, no subúrbio do Rio, tratando de queimaduras de segundo grau nas mãos.

A volta do militar para casa, após quase um ano cumprindo a missão na Antártida, emocionou a família. Luciano Medeiros retornou no dia do aniversário de 15 anos da filha Mayara. “Ela não sabia da alta e estava triste por ter que passar o aniversário longe dele. Foi um presente para todos nós ele ter voltado”, contou a filha mais velha, Thais Medeiros, 24.

Segundo ela, o militar se recupera bem dos ferimentos. A orientação é para que ele fique em repouso e em ambiente refrigerado, para evitar a ocorrência de infecções nas queimaduras. “Acho que em casa a recuperação vai ser mais rápida. Logo ele vai voltar ao trabalho, mas acho que agora ele deve ficar mais perto da gente”, disse Thais.

O sargento queimou as mãos ao ajudar a debelar o incêndio que destruiu a base militar e causou a morte dos oficiais Carlos Alberto Vieira Figueiredo e Roberto Lopes dos Santos. Os corpos dos militares ainda estão no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro e só serão liberados após a conclusão de exames de DNA.

A morte dos colegas ainda comove Luciano Medeiros, que está sendo acompanhado por psicólogos da Marinha. A família recebeu orientação para evitar que as visitas falem sobre o assunto.

“Estamos querendo preservá-lo, vamos deixar que ele fale sobre isso naturalmente. Ele sente muito pela perda dos dois amigos”, contou Márcia Medeiros, mulher do sargento.

Namorada de Nem é solta por falta de provas.

A Justiça mandou soltar, no último dia 1º de março, Danúbia de Souza Rangel, namorada do traficante Antonio Bonfim Lopes, Nem, ex-chefe do tráfico de drogas da Favela da Rocinha. A comunidade está ocupada desde o dia 12 de novembro. Presa no dia 25 de novembro passado, sob a acusação de associação para o tráfico de drogas, a “xerife da Rocinha” ficou livre das acusações porque, no entender da Justiça, as acusações contra ela não foram devidamente comprovadas. Danúbia deixou a prisão na última sexta-feira, mas a informação só foi divulgada ontem.

CIDADES

Prefeitos sob pressão para pagar novo piso

EDUCAÇÃO Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, os promotores devem fiscalizar os municípios. Descumprimento das normas poderá gerar ações na Justiça
Uma semana depois do Ministério da Educação (MEC) determinar o pagamento do novo piso salarial de R$ 1.451,94 aos professores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que os municípios também cumpram a Lei Nacional do Piso do Magistério. A fiscalização deverá ser feita pelos promotores de Justiça. Caso as prefeituras não respeitem a determinação, os gestores estarão sujeitos a ações judiciais.

A recomendação, expedida pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. Segundo o procurador, a lei deve ser cumprida por todos os municípios, inclusive aqueles com pequena arrecadação. “Temos convicção de que os municípios podem pagar. Se eles gastam 25% do orçamento com educação e ficar provado que não têm condições de pagar o valor total do salário, podem requerer auxílio do governo federal. Os gestores devem ajustar as contas e dar prioridade à educação.”

Por ano, o governo do Estado repassa R$ 700 milhões para ajudar os municípios a custear gastos com a educação, como prevê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Algumas cidades, no entanto, alegam não ter condições de cumprir a determinação porque irão ultrapassar os 54% dos seus gastos permitidos com a folha de pessoal.

O prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), afirma que a medida do MPPE pode ajudar os municípios a conseguir os recursos com o governo federal para complementar o salário pago aos docentes.

“Vamos convocar os prefeitos para entrar com ação no Ministério Público Federal até o fim do mês, solicitando que seja paga essa diferença. No ano passado, solicitamos esse recurso, mas não tivemos resposta do MEC”, afirma Catão. Em Palmeirina, no ano passado, o pagamento do piso aos professores gerou aumento de R$ 496 mil aos cofres municipais. A Codeam vai fazer levantamento sobre a quantidade de municípios que precisam do complemento. Mas o presidente da comissão acredita que pelo menos metade das prefeituras do Estado não vai pagar o índice.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb – como prevê a Lei Nacional do Piso do Magistério, de 2008. A legislação do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

CIÊNCIA E MEIO AMBIENTE

CONFERÊNCIA

Criação de agência ambiental é criticada

Diretor do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou ser contra nova agência da ONU, uma das discussões centrais da Rio+20
Verônica Falcão

SÃO PAULO – O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, criticou ontem a criação de uma agência mundial de meio ambiente, uma das discussões centrais da Rio+20, que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. “Seria mais uma burocracia e teria como resultado prático apenas a criação de empregos para mais diplomatas”, disse durante evento preparatório para a conferência promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A ONU conta com agências globais de saúde (OMS), alimentação e agricultura (FAO), trabalho (OIT) e educação e cultura (Unesco), mas a questão ambiental se resume a um programa. Criado em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está sediado em Nairóbi, no Quênia, não possui recursos suficientes nem força política.

Como já existem convenções e protocolos sobre biodiversidade, florestas, mudanças climáticas e desertificação, nações a exemplo da França e Alemanha defendem a criação de um organismo internacional para promover a implantação, pelos países signatários, das metas e ações previstas nesses documentos.

A crítica a uma agência mundial de meio ambiente, frisou o embaixador, é pessoal e não representa a posição do Brasil na Rio+20. “A delegação brasileira terá uma postura flexível frente à discussão”, adiantou o diplomata, que também preside a secretaria nacional da organização da Rio+20.

Segundo Luiz Alberto Figueiredo, há um sentimento de que o Pnuma deve ser reforçado. “O Brasil compartilha dessa opinião, mas muitos criticam a instituição de novas burocracias. Primeiro porque é mais caro, depois porque não necessariamente mudar a estrutura garante que se mude o modo de atuar.”

Antes de pensar que organismo criar, defende o diretor de Meio Ambiente do Itamaraty, é preciso definir o que se quer que esse novo organismo faça. “Alguns dizem que esta é hora de se ter uma agência ambiental, porque se não for agora vai ter que se esperar mais dez anos por outra oportunidade”, esclarece.

Essa é a posição, lembra ele, dos europeus e da África. “O Brasil quer o reforço do Pnuma. E nós aceitaremos o resultado que as discussões da Rio+20 trouxerem, mas hoje em dia, olhando o quadro da negociação, não parece existir consenso em torno da criação dessa nova agência.”

Para o embaixador, a adoção de uma economia verde inclusiva é o que se deve esperar do País após a Rio+20. “Crescer, incluir e proteger é o trinômio que deve nortear essa nova economia”, prevê. “O Brasil mudou depois da Rio-92. O governo e as pessoas passaram a pensar diferente, passaram a incluir o meio ambiente nas políticas públicas, no dia a dia. Isso deve ocorrer de novo com a Rio+20. Só que agora, o que vamos incorporar são os pilares do desenvolvimento sustentável, ou seja, o econômico, o social e o ambiental.”

Com dez dias de duração, a Rio+20 terá uma reunião de cúpula, no Riocentro, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de junho.

 A repórter viajou a convite da Fapesp

ESPORTE

Lei Geral já pode ir ao plenário hoje

COPA 2014 Projeto foi aprovado pela comissão especial com a permissão da venda de bebidas alcoólicas, ontem. Câmara e Senado ainda votarão

BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a Lei Geral da Copa pode ser apreciada pelo plenário da Casa já hoje. O projeto foi aprovado ontem pela comissão especial com a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos eventos da Fifa.

A comissão acatou a exigência da entidade que tem uma cervejaria como patrocinadora. Um dos defensores da proibição, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz que vai insistir na derrubada desta parte do texto no plenário.

O projeto inclui também na legislação brasileira novos crimes para atender à entidade e seus patrocinadores. Quem usar símbolos oficiais de forma indevida ou divulgar marcas com fins de atingir lucros por associação com o evento poderá ser condenado a detenção, além de pagar multa.

A mudança no calendário acontece devido à falta de acordo para o Código Florestal, que deve ser apreciado somente na próxima semana. “A gente queria votar a Lei Geral da Copa só na semana que vem, mas como teremos Código Florestal e há outros temas, é melhor ir votando o que vai ficando pronto”, disse Vaccarezza.

A tramitação acelerada acontece depois de uma polêmica entre a Fifa e o governo brasileiro. Na última sexta, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, afirmou que o Brasil precisava levar um “chute no traseiro” para acelerar a organização da Copa do Mundo. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reagiu dizendo que o governo não aceitaria mais Valcke como interlocutor. Após classificar a atitude de Aldo como “infantil”, o secretário-geral da Fifa se retratou e culpou a tradução pela polêmica.

Para Vaccarezza, a discussão pública não vai interferir no ritmo do trabalho do Congresso. “Nós não vamos misturar o processo legislativo com rusgas de cartolas e dirigentes. A Copa é um fenômeno excepcional, exclusivo e único”. Após a análise do plenário da Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Blatter se desculpa e quer reunião

BRASÍLIA – Menos de 24 horas após o Brasil pedir a saída do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, das negociações da Copa-2014, o presidente da entidade que comanda o futebol, Joseph Blatter, pediu desculpas ao País.

Em carta enviada ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo – que está no Recife para acompanhar o andamento das obras da Arena Pernambuco –, Blatter diz que está extremamente preocupado com relação à deterioração da relação entre Fifa e o governo brasileiro.

O presidente da Fifa, contudo, não respondeu ao principal pedido do governo brasileiro: a saída de Valcke – que sugeriu “um chute no traseiro” do Brasil – das negociações.

Na carta, Blatter diz que gostaria de se encontrar, na próxima semana, com a presidente Dilma Rousseff. O dirigente, contudo, foi sutil ao pedir pressa: “O mundo inteiro aguarda ansiosamente pela Copa. Todavia, o tempo está passando desde 2007. Não deixemos que os conflitos nos façam perder tempo”, completou.

ENTREVISTA - ALDO REBELO

Não aceitamos desrespeito

Em meio ao período de maior turbulência entre o governo do Brasil e a Fifa, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visita as obras da Arena PE hoje. Em entrevista ao JC, por e-mail, ele exalta meia-entrada, evita se meter na crise da CBF e diz que “não aceita desrespeito nem declarações impróprias” se referindo ao “chute no traseiro” dito por Jérôme Valcke.

JORNAL DO COMMERCIO – Como o senhor analisa a evolução das obras da Arena Pernambuco e as chances de o Estado sediar também a Copa das Confederações?

ALDO REBELO – Pelas informações que recebi, o trabalho anda bem, com o cronograma praticamente sendo cumprido. Por isso, com os avanços na preparação, Recife está no páreo. Mas a confirmação ficará para junho, quando uma avaliação final será feita pela Fifa.

JC - Entre os pontos polêmicos da Lei Geral da Copa está a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios. Qual a opinião e a posição do ministro e do governo?

AR– O Congresso parece ter chegado a uma solução que concilia os dois lados, e que considero satisfatória: a liberação da venda de cerveja, durante a Copa, com restrições. Como acontece em alguns estádios na Europa, podem ser definidos lugares onde os torcedores poderão consumir bebidas, definir um limite desse consumo, de forma que não se ponha em risco nem a saúde, nem a segurança de quem vai assistir aos jogos. Creio que o Congresso vai aprovar, na Lei Geral, um mecanismo que compatibilize os interesses do Brasil e dos brasileiros com os dos organizadores e dos patrocinadores da Copa.

JC – Outra polêmica diz respeito à meia-entrada para estudantes, idosos, beneficiários do programa Bolsa Família e indígenas.

AR – A Lei Geral da Copa terá instrumentos para garantir os direitos que já estão definidos em outras legislações, como o Estatuto do Idoso. O que tenho dito é que não podemos fazer uma Copa na Amazônia sem ter um índio nas arquibancadas, ou excluir a população mais pobre, como a que é beneficiada pelo Bolsa Família, da maior festa do futebol do mundo, quando ela se realiza no Brasil. Já nos primeiros contatos que fiz com a Fifa e com os patrocinadores da Copa, vi que há boa vontade também de contemplar esses dois casos.

JC – Das 12 cidades-sedes quais a que mais preocupam o Governo quanto ao atraso no cronograma das obras para a Copa? E porque?

AR – Eu não tenho nenhuma dúvida de que todos os estádios estarão prontos num prazo compatível com a realização da Copa. Os estádios e as obras de mobilidade nas cidades, assim como as reformas de aeroportos e portos.

JC – A presidente Dilma Rousseff não vem tendo uma relação tão próxima com o presidente da CBF e do COL Ricardo Teixeira, como o ex-presidente Lula. Muito disso por causa das diversas denúncias de corrupção que recaem sobre o dirigente. Como o senhor analisa a atuação de Teixeira à frente das duas entidades e como é a sua relação com ele? O senhor defende a saída dele?

AR – Quem deve decidir sobre a permanência de Ricardo Teixeira na presidência da CBF são as federações estaduais e a própria CBF. Ao Ministério do Esporte, como coordenador das ações da Copa por parte do governo federal, compete manter relações de cooperação com as partes envolvidas na organização do evento, com objetivo de garantir o sucesso dentro e fora dos gramados.

JC – Como o senhor analisa as diversas e recorrentes cobranças da Fifa tanto em relação à organização da Copa de 2014 quanto à demora na aprovação da Lei Geral da Copa?

AR – Tenho absoluta tranquilidade de que o Brasil realizará uma Copa do Mundo inesquecível. Temos, claro, que enfrentar os nossos desafios, por exemplo, no campo da infraestrutura. Por isso, o governo convive com avaliações diferentes e críticas, mas não aceita desrespeito nem declarações impróprias, que não condizem com a grandeza da tarefa de organizar uma Copa do Mundo.

INTERNACIONAL

Uma nova chance para o Irã

Potências manifestaram ontem disposição de voltar a conversar com república islâmica sobre seu programa atômico

BRUXELAS – As grandes potências (o chamado grupo 5+1) propuseram retomar as negociações com o Irã sobre seu programa nuclear, interrompidas há um ano. É o que afirma carta divulgada ontem pela União Europeia, mas que não faz referência a datas ou lugar para a reunião. “China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos propuseram retomar as negociações com o Irã sobre seu programa nuclear”, afirmou a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, em carta dirigida ao negociador iraniano Said Jalili. “Não queremos que estas negociações fracassem.”

A mensagem da UE foi enviada depois que o Irã anunciou que está disposto a autorizar, sob certas condições, uma nova inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) na base militar de Parchin, sudeste da capital.

Um relatório da AIEA assinalou que tudo indicava que foram feitos testes nucleares no local. As potências ocidentais expressam com frequência suas suspeitas de que o Irã pretende dotar-se de uma bomba atômica com o pretexto de um programa nuclear civil.

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, destacou que as grandes potências querem demonstrar ao Irã sua disposição de encontrar uma solução diplomática para o problema. “O Irã deve aproveitar esta oportunidade”, assinalou, em comunicado. “É um bom momento para que o Irã demonstre ao mundo que quer uma solução pacífica e negociada para a questão nuclear”, completou.

A reação das potências acontece depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse, em Washington, ao presidente Barack Obama que Israel deve seguir sendo “dono de seu próprio destino”, em uma firme defesa de seu direito de ordenar um ataque unilateral contra o Irã.

Em sua primeira coletiva de imprensa de 2012, ontem, Obama afirmou que as sanções contra o Irã estão funcionando e descartou a necessidade imediata de um ataque militar. “O mundo está unificado, o Irã se acha politicamente isolado.”

Após quatro meses de hesitações, o Irã deu em meados de fevereiro seu aval a uma retomada do diálogo com o grupo dos 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e a Alemanha), interrompido há mais de um ano, insistindo que quer retomar as negociações rapidamente. Mas, ao mesmo tempo, a república islâmica ameaçou suspender o fornecimento de petróleo à Itália, Espanha, Grécia, Alemanha, Portugal e Holanda, em represália pelo embargo petroleiro e bancário decidido em janeiro pela UE.

País admite inspeção em base

VIENA – O Irã informou ontem que poderá permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em uma base militar colocada sob suspeita, desde que certas condições sejam obedecidas.

“Levando-se em consideração o fato de se tratar de uma instalação militar, a liberação do acesso é um processo que exige tempo e não pode ocorrer repetidamente”, informou a embaixada do Irã em Viena, a respeito da base de Parchin. A república islâmica pede à AIEA, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a energia nuclear, que “relacione todas as questões que deseja abordar e então, uma vez mais, o acesso será autorizado”. Ainda de acordo com a nota, “o processo obviamente poderá ser iniciado” assim que houver acordo em relação a como resolver todas as questões.

Um relatório da AIEA publicado em novembro dizia que “um grande compartimento de contenção de explosivos” estava instalado em Parchin e poderia vir a ser usado em testes com mísseis capazes de transportar ogivas nucleares. O governo iraniano rechaça as suspeitas e tem lembrado que inspetores da AIEA visitaram a base em 2005 e não encontraram nada. Este ano, inspetores da AIEA visitaram o Irã em duas ocasiões, mas em ambas as autoridades iranianas negaram acesso ao local.

SUPLEMENTO

Dilma se diverte na CeBIT

FEIRA Presidente brasileira e chanceler alemã, Angela Merkel, visitaram megaevento mundial de tecnologia que tem Brasil como convidado

HANNOVER (Alemanha) – Depois de algumas declarações tensas na abertura da feira de tecnologia CeBIT, segunda-feira, em |Hannover, Alemanha, sobre exclusão digital e desvalorização do real por conta da entrada de moeda estrangeira, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel se divertiram visitando os estandes. Na edição deste ano, o Brasil é o convidado de honra do evento.

As líderes circularam pela feira e até mergulharam um tablet à prova d’água da Fujitsu em um aquário. Segundo o fabricante, o equipamento pode ser utilizado em uma banheira ou piscina, roda Android 2.3 e sintoniza TV digital. Dilma e Merkel também brincaram com uma mesa high-tech educacional da empresa brasileira Positivo e testaram a tecnologia de realidade aumentada.

Além da mesa high-tech e do tablet à prova d’água, outras novidades também chamaram a atenção dos visitantes da CeBIT. Uma delas foi o céu virtual que promete acabar com o ambiente fechado dos escritórios. O projeto, desenvolvido por cientistas alemães, reproduz no teto uma espécie de céu virtual.

O sistema utiliza telas planas e compridas, fixadas no teto que, graças a 288 míni-LEDs produzem, cada um, as cores vermelho, azul, verde e branco. Ao todo, podem ser oferecidas 16 milhões de combinações. Os mini-LEDs também formam nuvens e reproduzem a luz do dia, nascer e pôr do sol, de acordo com a hora do dia.

Com a nova tecnologia, os funcionários poderiam ter a sensação de trabalhar sob um sol de primavera ou adornado aqui e ali com nuvens que passam lentamente sobre suas cabeças.

Segundo o cientista do Instituto Fraunhofer que desenvolveu este sistema, Matthias Bues, a sensação de espaço aumenta a produtividade do trabalhador significativamente. Os painéis medem 50 centímetros quadrados, por peça, e custam 1,2 mil.

Outra novidade da feira de tecnologia foi um carro que pode ser diminuído até 50 centímetros, para facilitar o estacionamento. Com 2,1 metros, o pequeno veículo de dois lugares e cor azul-cobalto, suscitou a curiosidade durante o segundo dia do maior evento tecnológico mundial.

O carro também é equipado com rodas que giram em 360 graus, o que permite também estacionar lateralmente. Ideal para os motoristas menos pacientes.

Dotado de sensores para evitar pequenas batidas, o próprio carro pode manobrar e até ir buscar o usuário na porta de seu trabalho. “Tudo isso graças a um computador que o conduz sem a necessidade de motorista e que obedece seu smartphone”, explicou Timo Birnschein, do Centro Alemão de Inteligência Artificial.

O veículo é elétrico, chega a velocidade máxima de 55 km/h e tem autonomia de 100 km com baterias totalmente carregadas. Um ponto interessante: as rodas que fazem a rotação de 360 graus também produzem uma energia que o próprio carro pode utilizar.

Carro e céu virtual à parte, uma das novidades que mais chamou a atenção foi o robô que faz pole dance. A máquina dançarina é fabricada pela empresa alemã Tobit Software.

Lançamentos menos exóticos também foram apresentados, como o celular Nokia Lumia 800, as capas para smartphones à prova d’água, da coreana Dicapac, e o menor dock com alto-falante para iPod do mundo, da empresa francesa Nelyo.

A CeBIT segue até o dia 10 e deverá receber cerca de 4,2 mil expositores de 70 países.

 com informações de agências

07 de março de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Brasil perde altitude, mas ensaia arremetida

Em ritmo menor, de 2,7%, economia deve ganhar hoje novo impulso com corte de juro.

Projetos podem dar mais rigor à Lei Seca

Congresso discute ao menos 45 propostas para mudar legislação sobre bebida e direção.

EDITORIAL

Flexibilidade na Lei Seca

A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar uma flexibilização na chamada tolerância zero para motoristas que ingerem álcool antes de dirigir. A alteração da Lei Seca, menos de quatro anos depois de sua entrada em vigor, prevê um parâmetro para diferenciar o motorista que eventualmente tenha bebido um copo de cerveja daquele que dirige embriagado. Condutor que for pego depois de ter ingerido qualquer dose de álcool, porém, vai continuar sendo submetido a multas e à perda da carteira de habilitação. Parece sensato. Não tem sentido abrir processo criminal contra pessoas que consomem álcool com parcimônia.

O importante é que as pretendidas mudanças na lei, se entrarem em vigor, possam contribuir para facilitar a aplicação das punições e não simplesmente para reforçar ainda mais a impunidade. Sob os parâmetros atuais, o Brasil dispõe de um rigor equivalente ao usado contra motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica em países como Noruega, Suécia e Polônia.

Na América do Sul, a tolerância brasileira ao uso do álcool antes de dirigir fica atrás só da estipulada na Colômbia, onde o limite é realmente zero. Isso explica o fato de, mesmo continuando a figurar entre os recordistas de mortes no tráfego, a maioria das quais associadas à ingestão em excesso de bebida pelo motorista, o Brasil estar conseguindo finalmente reduzir as estatísticas trágicas. A questão é que, no entendimento da Justiça, motoristas não são obrigados a se submeter a exames ou ao bafômetro, o que dificulta as punições.

Um dos méritos da Lei Seca, em vigor desde 2008, é o de vir contribuindo para conter o número de acidentes e de mortes no trânsito, graças ao seu rigor e ao debate despertado na sociedade. É importante que a disposição se mantenha, pois esse instrumento legal precisa continuar colaborando para a redução da mortandade no trânsito, sem dar margem a qualquer tipo de excesso ou injustiça.

COLUNAS

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Rosane de Oliveira

Eles tinham razão

Quando o piso salarial foi aprovado e transformado em lei, com previsão de reajuste pela variação do custo/aluno Fundeb, a então secretária de Educação, Mariza Abreu, fez uma advertência: para pagar, seria preciso mudar o plano de carreira do magistério gaúcho. Aliás, a própria lei do piso previa a adequação dos planos de carreira. Mariza só faltou ser crucificada pelo Cpers e pelos líderes do PT por propor o que era considerado uma heresia.

Em janeiro deste ano, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que se o piso fosse corrigido em 22% (índice do Fundeb), o governo não conseguiria implementá-lo nem em 2014. Quase caiu o mundo. O Piratini correu para garantir que o pagamento do piso era promessa de campanha e que isso seria feito de forma escalonada. Tonollier foi temporariamente desautorizado.

Os fatos posteriores mostram que Mariza e Tonollier tinham razão: o Estado não tem como pagar o piso de R$ 1.451 sem comprometer as finanças públicas e, por isso, vai recorrer à Justiça para contestar o reajuste de 22,2% e tentar provar que a correção deve ser feita pelo INPC. Pela primeira vez, o Piratini admitiu que, se prevalecer a correção pelo Fundeb, será preciso discutir mudanças no plano de carreira. A realidade das finanças do Estado falou mais alto.

Mariza sustenta que o plano de carreira tem um problema crucial: a enorme diferença entre o vencimento básico e a remuneração final. A diferença entre o vencimento inicial de um professor no nível médio para o de nível superior, com licenciatura plena, é de 85% no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, fica em 15,76% e, em Santa Catarina, em 16%.

Mariza chegou a elaborar uma proposta de mudança no plano, mas não teve condições políticas de levá-la adiante. O projeto reduzia a diferença entre o nível médio e o superior de 85% para 30%, eliminava degraus que já não fazem sentido na carreira e instituía a remuneração variável de acordo com o desempenho da escola. Antes que conseguisse convencer os professores e os aliados, a secretária caiu.

AFINIDADE PARTIDÁRIA

Foram inúteis a pressão dos oficiais da Brigada Militar e os discursos de advertência da oposição. Com 28 votos, o governo conseguiu aprovar o polêmico projeto que altera os critérios de avaliação dos oficiais da Brigada Militar, que, segundo a oposição, abre as portas para a partidarização da instituição.

– Este projeto fere o interesse público e, de maneira perigosa para a sociedade, coloca a corporação sujeita aos interesses políticos – esbravejou o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi (E), sem dar ouvidos aos argumentos do líder do governo, Valdeci Oliveira (D).

O governo alega que as promoções são aprovadas por uma comissão de coronéis, renovada regularmente, sem interferência do governo.

Biolchi disse que, com a mudança, na balança das promoções uma graduação superior valerá 15 vezes menos do que ter relação pessoal com o comandante ou ligação partidária com o governo.

ALIÁS

Pelos cálculos da ex-secretária Mariza Abreu, com os adicionais de tempo de serviço um professor chega ao fim da carreira ganhando 350% a mais do que o salário básico de quem está entrando.

PT revogou mudança

O presidente do PP, Celso Bernardi, diz que o PT não tem autoridade para propor alteração no plano de carreira do magistério. Uma mudança foi aprovada no governo de Antônio Britto, mas, quando assumiu o Piratini, Olívio Dutra apresentou projeto revogando as alterações e conseguiu que o plano voltasse ao original.

O projeto aprovado no governo Britto só atingia os professores que entrassem para o Estado a partir da vigência da lei. Entre as mudanças, estava a redução dos níveis na carreira do magistério, de seis para quatro, e a exigência de curso superior para quem quisesse ser professor.

Por pressão da oposição, o governo retirou de pauta o projeto que previa a criação do 13º salário para os secretários estaduais.

Mais promoções

A principal justificativa do governo para aprovar a mudança nas promoções é "facilitar a chegada ao topo da carreira". O secretário da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues, informa que, além das promoções que ocorrerão em abril, o governo enviará novo projeto de lei à Assembleia, ainda em março, criando mais vagas de capitão, major, tenente-coronel e coronel.

A base aliada passou o rodo na Assembleia e aprovou tudo o que o governo queria sem discussão profunda, já que a maioria das propostas foi apresentada em regime de urgência.

Pergunta essencial

A Promotoria do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas encaminharam ofício ao Instituto de Previdência do Estado, ao Banrisul e ao Previmpa (fundo de pensão dos servidores da prefeitura da Capital) para que confirmem ou neguem se estão participando de negociações para integrar a sociedade com a Andrade Gutierrez para reformar e administrar o Beira-Rio.

Há sérias dúvidas sobre a legalidade de uma eventual participação dessas entidades no fundo que o Banrisul pretendia criar para ajudar a financiar as obras.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, já avisou o presidente do Inter, Giovanni Luigi, que, para evitar conflito de interesse, deixará a Comissão de Obras, que integra na condição de torcedor colorado, se houver dinheiro público no negócio.

RS Lilás

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres está promovendo uma série de iniciativas e lançando o selo RS Lilás.

Amanhã, o Centro Administrativo vai ser iluminado de lilás, o Palácio Piratini ganhará um banner com a marca RS Lilás, guarda-chuva de todas as ações do governo voltadas para as mulheres.

Empresas estatais vão distribuir documento como a Lei Maria da Penha

Disque 123

Por unanimidade, a Assembleia derrubou o veto do governador Tarso Genro ao projeto do deputado Paulo Borges (DEM) que institui o Disque 123 como novo número telefônico da Central de Transplantes.

Até os deputados da base aliada concordaram que o veto era equivocado.

ARTIGOS

Os vagabundos e os bandidos de toga

Gabriel Wedy

É um fato histórico e uma constante a ação institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil no Congresso Nacional defendendo a elaboração de leis mais rígidas no combate a corrupção, nepotismo, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e improbidade na administração pública.

Foi com esses princípios éticos e morais de atuação que no ano de 2004 a Ajufe defendeu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aprovação da EC 45, para que se realizasse o controle externo do Poder Judiciário com a finalidade de democratizá-lo e torná-lo mais transparente à sociedade, como devem ser, aliás, todos os poderes da República.

Por coerência, a Ajufe é integralmente favorável às atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, previstas na Constituição Federal. E espera que, para além de manifestações nas páginas dos jornais e nas telas da televisão, nunca antes vistas na história do necessariamente recatado Judiciário brasileiro, sejam adotadas medidas concretas nos autos dos processos administrativo-disciplinares, para punir aquela ínfima minoria de juízes que comprovadamente cometeram infrações administrativas. Foi assim que fizeram de modo efetivo, à altura da liturgia do cargo, todos os ministros do STJ que ocuparam, sempre com efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça ao longo de sua história.

Discursos marcados pela retórica populista e a verborragia carregada e pueril, de todo incompatíveis com os preceitos definidos pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não podem impressionar a sociedade e evidentemente não contribuem em nada para o combate à impunidade.

Os juízes federais brasileiros "não são vagabundos" e estão longe de serem "bandidos de toga". Dos 62 juízes investigados pelo CNJ por movimentações financeiras atípicas, em um universo de mais de 24 mil, nenhum é magistrado federal. Ao contrário, os magistrados federais são operosos, cumprem as metas de produtividade do CNJ, e exercem com honradez o sacerdócio da toga.

É importante lembrar que a insensatez e generalizações, ao longo da história, levaram a barbáries coletivas, com respaldo da opinião pública, como na Revolução Francesa, na "Era do Terror", com a implacável guilhotina, e na Santa Inquisição, quando o nome de Deus foi usado para a queima de "bruxas" nas fogueiras. A mais emblemática de todas foi, no entanto, o julgamento popular de Jesus Cristo, que, condenado, foi crucificado no meio de dois ladrões.

*Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

POLÍTICA

Assembléia aprova novos critérios

Base aliada garantiu a mudança nos procedimentos usados para ascensão de oficiais, ampliando o peso dado a análises subjetivas

Em uma sessão marcada por vaias, pegadinhas e ânimos exaltados, foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera os critérios de promoção dos oficiais da Brigada Militar. Com isso, o peso da nota subjetiva dada aos aspirantes aos postos de major e tenente-coronel será triplicado, ampliando a chance de "caronas" na corporação – estratégia utilizada para acelerar a ascensão de determinados candidatos na carreira.

As "caronas", como ZH revelou na edição de segunda-feira, tornaram-se comuns no processo a partir de 2006. Desde então, cabe a uma subcomissão designada pelo comandante avaliar as características pessoais de cada concorrente.

Em abril, quando deve ser divulgada a nova leva de promovidos da gestão Tarso Genro, o poder da subcomissão já deverá estar aditivado. A nota máxima, que hoje é quatro, passará a seis e ainda será multiplicada por três, chegando a 18. Em contrapartida, a pontuação dada por um doutorado, por exemplo, continuará em 1,6.

Enviado em regime de urgência à Assembleia, o projeto vinha causando controvérsia desde a última semana. Ontem, os aliados decidiram votar a favor, mas apenas dois deles – Raul Pont e Jeferson Fernandes, ambos do PT – subiram à tribuna. Foram vaiados por cinco dezenas de oficiais nas galerias.

– Se mais deputados da base não estão se pronunciando, o motivo é óbvio. A oposição quer apenas provocar debate – disse Fernandes.

Às 16h30min, na tentativa de suspender a sessão, a oposição deu o troco – mas sem êxito. Surpreendeu os governistas ao pedir a recontagem dos parlamentares para verificar quórum. A manobra, relativamente comum no parlamento, causou correria de assessores atrás de deputados que estavam dispersos no cafezinho, no salão Júlio de Castilhos – e até no banheiro.

No fim da tarde, em uma última tentativa, a oposição apresentou cinco emendas. Não teve sucesso. O líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), pediu preferência à votação do texto da proposta, ignorando as emendas. Indignados, os opositores decidiram abandonar o plenário.

– Não vamos dar respaldo a esse atropelamento – criticou o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi.

A votação durou menos de cinco minutos. De costas, o oficialato protestou em vão. Resultado: 28 votos a zero.

JULIANA BUBLITZ

Para entidades, decisão foi "humilhante"

A aprovação do projeto de lei que muda as regras para a promoção de oficiais na Brigada Militar, que se deu sem qualquer alteração na proposta inicial, foi comemorada pelo líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT). A nova redação da lei, porém, foi criticada pelo presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, José Carlos Riccardi Guimarães.

Ao final da votação, rodeado de jornalistas, Oliveira disse que as mudanças contribuirão para "oxigenar" a BM e não demonstrou qualquer preocupação diante das críticas da corporação.

Já Riccardi classificou o resultado como "lamentável" e "humilhante" para a categoria.

– As alterações vão desmoralizar a Brigada – resumiu.

Piso regional terá aumento de 14,75%

Assembleia confirmou ontem reajuste que elevou para R$ 700 a faixa salarial mais baixa

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o novo piso regional do Estado. O texto apresentado pelo governo gaúcho passou na íntegra pela Assembleia Legislativa e garante salário de R$ 700 para as categorias incluídas na primeira faixa.

A alta de 14,75% aprovada na noite de ontem tem efeito retroativo. Passa a valer em 1º de março nas quatro faixas, válido para trabalhadores que não têm sindicatos organizados e acordo coletivo de trabalho. Embora não alcance o valor mais alto pago entre os cinco Estados que adotam o piso regional, o reajuste causou divergência entre entidades empresariais, governo e sindicatos. São Paulo ficou com o piso mais baixo, de R$ 690, e o Paraná, mesmo sem definir o reajuste para 2012, ainda paga o maior valor entre os Estados que adotam o instrumento, de R$ 708,74.

Com o argumento de que o piso regional reduz a competitividade do Estado, entidades empresariais como Federasul, Fecomércio, Fiergs, Farsul e FCDL se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB).

– Pedimos emenda que excluísse as categorias que têm sindicatos organizados, já que não podemos acabar com o piso – disse Zildo de Marchi, presidente da Fecomércio-RS.

A medida não teve adesão e a única emenda apresentada, pelo deputado Paulo Borges (DEM), foi rejeitada. O texto determinava que os trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes não entrassem no piso regional, reivindicação do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa), com o argumento de que a categoria é organizada e tem acordo coletivo de trabalho.

– O governo não pode interferir na negociação entre trabalhadores e empregadores organizados – diz José de Jesus Santos, presidente do SindPoa.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-RS), Celso Woyciechowski diz que a medida protege trabalhadores de cidades onde não há acordos:

– Se trabalhadores e patrões tiverem acordo coletivo, o piso não é aplicado.

Com a aprovação, são incluídos no piso regional funcionários de garagens e estacionamentos e em exibidoras e distribuidoras cinematográficas.

A proposta aprovada ontem também altera a data-base do piso regional, a partir de 2013, de 1º de maio para 1º de janeiro, acompanhando a data-base do mínimo nacional.

TÁSSIA KASTNER

Procurador sugere a não prorrogação dos pedágios

Após análise do relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, emitiu ontem parecer opinando pela não prorrogação das atuais concessões de estradas pedagiadas. Ele ainda requereu ao TCE a expedição de medida cautelar que determine ao Daer o cumprimento do itens do parecer.

Outras quatro diretrizes foram publicadas por Da Camino. As três primeiras orientam o Estado a não reconhecer a existência de dívida com as empresas decorrente do desequilíbrio econômico e financeiro enquanto não houver deliberação do TCE, garantir a integridade do patrimônio rodoviário concedido e encaminhar novo processo de licitação em tempo hábil.

O último apontamento solicita a realização de estudos, em até 120 dias, acerca do alegado desequilíbrio do contrato – as concessionárias reclamam por não terem recebido reajustes de tarifas e por enfrentarem prejuízos ocasionados pela abertura de rotas de fuga nas cercanias das praças de pedágio.

Baseado em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), Da Camino alerta que o Estado deve fazer o cálculo do desequilíbrio levando em consideração uma taxa interna de retorno (TIR) compatível com o atual momento econômico do país, e não com os padrões de 15 anos atrás, quando os contratos foram firmados.

ECONOMIA

Alemanha interessada na privatização de aeroportos

Investimentos foram discutidos durante almoço com participação das chefes de governo

Apesar da troca de farpas entre a presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel em razão da guerra cambial, empresários alemães estão interessados em investir pesado no Brasil na área de infraestrutura. Aeroportos e o setor de energia eólica são as duas áreas de maior interesse dos europeus.

Durante um almoço com a participação de Dilma e Angela, um empresário comentou que chegou a se interessar na última rodada de privatização de aeroportos. A presidente lembrou que ainda haverá novos leilões. Outro representante de indústrias da região afirmou que há também interesse em energia eólica.

– A crise é grande na União Europeia, e eles estão buscando alternativas de investimentos – comentou um dos participantes do encontro.

Momentos antes, a presidente e a chanceler fizeram um passeio de quase duas horas pela Cebit, maior feira de tecnologia do mundo. O clima entre elas não parecia nada descontraído, mas tiveram de conversar com expositores e participar de momentos curiosos, como a experiência de colocar um tablete resistente dentro d"água. A visita, porém, começou pelo estande do Brasil. Estrategicamente, o momento da foto de Dilma para a imprensa internacional foi em frente ao espaço da Embraer. Ao lado do cordão de isolamento, manifestantes carregavam cartazes contra a usina de Angra 3.

Alemanha ainda não tem decisão sobre Angra 3

Ao final da caminhada, as duas conversaram rapidamente com a imprensa. Em resposta às críticas de Angela ao protecionismo, Dilma disse que fará de tudo para proteger o Brasil do risco da desindustrialização, uma das consequências da valorização artificial do real. A chanceler desconversou:

– Na história há muitos exemplos de que grandes volumes de liquidez conduziram à instabilidade. Vamos conversar sobre o assunto na cúpula do G-20 no México.

Pressionada internamente por ambientalistas, Angela respondeu à pergunta sobre os investimentos em Angra 3, dizendo que o governo alemão ainda não tomou uma decisão sobre o financiamento da usina brasileira. Já Dilma avisou que o Planalto vai construir a usina.

– Não temos uma posição de demonizar a energia nuclear – avisou.

CAROLINA BAHIA | Enviada Especial/Hannover

Empresas mineiras avaliam Pelotas

Diretores de cinco empresas do Vale do Aço, em Minas Gerais, conhecem hoje as condições para investir em Pelotas.

Os investidores pretendem formar um polo para produzir módulos e outros componentes para a indústria naval de Rio Grande.

Caso se confirmem, os investimentos poderão somar US$ 100 milhões e gerar 250 empregos diretos. As empresas são Ata Indústria Mecânica, CMI Montagem Industrial, Facome, Viga Caldeiraria e Kadaba Interprice. É possível que representantes do estaleiro de Cingapura participem do encontro, mas a presença não está confirmada.

Interesse em fornecer ao polo de Rio Grande e estar próximo a uma saída marítima é o que move as companhias ao Estado. De acordo com Nelson Naibert, diretor da Rosa Naibert Investimentos, que presta consultoria ao grupo, os empresários visitarão terrenos disponíveis e participarão de encontros com prefeitura e universidades para conhecer incentivos fiscais e a oferta de mão de obra.

– Em duas semanas, as empresas deverão anunciar a decisão quanto ao investimento – afirma Naibert.

Três fabricantes de módulos visitaram Pelotas nos últimos meses para prospectar investimentos, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento do município.

Banrisul obtém grau estável

O Banrisul informou ontem que a agência classificadora de risco de crédito Standard & Poor"s Ratings Services atribuiu à instituição grau de investimento BBB- em escala global.

Na escala nacional brasileira, o banco recebeu o rating mais elevado possível: brAAA. O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, destaca que a agência Standard & Poor"s divulgou pela primeira vez a classificação Investment Grade do banco.

CAMPO E LAVOURA

Votação do Código é adiada

Sem consenso entre governo e bancada ruralista, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Código Florestal para a próxima semana. Enquanto o Planalto insiste em manter integralmente o texto aprovado pelo Senado em dezembro, ruralistas trabalham por mudanças no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

Pressionado pelos dois lados, o peemedebista atendeu ao governo e pediu mais uma semana para a análise do texto pelo plenário, último passo antes de a reforma ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A bancada insiste em alterar as regras para a produção rural em áreas de preservação permanente (APP), como topos de morro, encostas e margens de rios. Pretende deixar de fora do texto qualquer obrigação de recuperar essas áreas. Os produtores querem trazer de volta a emenda que anistiava desmatamentos em APPs. A presidente Dilma já disse que vetaria anistia a desmatadores.

O governo avalia que é arriscado permitir qualquer alteração no projeto e quer aprová-lo neste mês. Para isso, o Palácio do Planalto sinaliza que usará um trunfo na negociação: o decreto que suspende multas de proprietários que não estiverem em conformidade com o código atual. O decreto, prorrogado há três anos, vence em 11 de abril.

Em Porto Alegre, protesto da Via Campesina – um grupo de mulheres trancou o pedágio na BR-290 – demonstrou a insatisfação em relação ao texto do código.

GERAL

Projetos endurecem a Lei Seca

Tramitam no Congresso ao menos 45 propostas sobre a associação do álcool com o volante, 90% criando regras mais rigorosas

A quantidade e o teor dos projetos em tramitação no Congresso envolvendo embriaguez ao volante sugerem que os legisladores querem aumentar o rigor das punições para quem bebe e dirige. Um levantamento no sistema de busca disponível na internet revela pelo menos 45 propostas diferentes enfocando o problema do álcool no trânsito. Acima de 90% trazem medidas mais duras para os motoristas que ignoram a chamada Lei Seca.

Vários desses projetos são semelhantes e tramitam de forma conjunta para, caso aprovados, se transformarem em uma nova lei única. Analisados separadamente, porém, revelam que a grande maioria das sugestões de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) procura aumentar penas, facilitar a submissão a exames de alcoolemia como o bafômetro ou impor novos castigos para quem dirige sob efeito do álcool e outras substâncias entorpecentes.

Ontem, o autor de algumas das medidas em análise, o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), negou que o projeto que deverá alterar a redação da Lei Seca terá o sentido de abrandá-la – como chegou a ser divulgado na imprensa. Ele esclarece que o texto a ser apresentado ainda não está pronto, mas deverá dobrar a penalidade administrativa para motoristas que reincidirem na embriaguez ao volante.

– Não há nenhum tipo de afrouxamento da lei. Pelo contrário. Estamos fazendo adequações para que as provas sejam ampliadas – garantiu.

Uma das ideias é permitir que outros meios, além do bafômetro e do exame de sangue, permitam atestar a embriaguez – entre eles testemunhos, imagens, vídeos, testes de sobriedade e de equilíbrio ou exames clínicos. Diversas outras propostas trazem novas medidas, incluindo até a possibilidade de o motorista embriagado perder a propriedade do veículo em caso de se envolver em acidente.

Para o especialista em trânsito e transporte e professor da Unisinos João Hermes Junqueira, reforçar o arsenal legal pode ser positivo, mas de nada adianta se não houver reforço em fiscalização e aplicação das normas.

– Tudo o que vem para reduzir a acidentalidade é favorável. Mas nem sempre adianta muito, porque temos série de leis que não são cumpridas. Fazer norma para não se cumprir é perda de tempo – avalia.

Exemplos de propostas

CONCORDÂNCIA PRÉVIA COM EXAMES

Confira algumas das medidas em tramitação no Congresso:

- O Projeto de Lei 3.194 de 2012, de autoria do deputado paulista Jonas Donizette (PSB), prevê que os candidatos a motorista assinem um termo de autorização e concordância para serem submetidos a testes ou exames para apurar a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, ao conduzir veículo automotor, como requisito para conquistar a CNH.

PERDA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTE

- Apresentado no ano passado, o projeto 2.852 estabelece que "o motorista alcoolizado poderá perder o veículo automotor na hipótese de provocar acidente de trânsito com ou sem vítima". Estaria sujeito a essa pena o condutor que estivesse guiando veículo com concentração alcoólica suficiente para ser enquadrado em crime (seis decigramas por litro de sangue).

PENAS MAIS DURAS

- Apresentado em 2010 e ainda em tramitação, o projeto 7.596 prevê ampliação do castigo para os condutores que praticarem homicídio culposo na direção de veículo automotor. Hoje, o homicídio culposo resulta em até quatro anos de detenção, podendo ser ampliada em até a metade. A proposta prevê até 15 anos, podendo ser aumentado também pela metade em caso de embriaguez ou uso de tóxicos.

PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO

- O projeto 6.144 de 2009, que tramita anexado a outra proposta semelhante, estabelece que a recusa do motorista em se submeter ao bafômetro ou outro tipo de teste faz com que se presuma que ele está com concentração alcoólica equivalente à prática de crime. A proposta também prevê perda do direito do proprietário ou condutor do veículo em utilizar o seguro ou receber qualquer indenização por danos pessoais ou materiais em caso de acidente.

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

MARCELO GONZATTO

Ministério busca mobilizar o país

A iniciativa do Ministério da Saúde de combater a obesidade, envolvendo estudantes de cinco a 19 anos, integra a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que ocorre em todo o país. Participam 22 mil escolas. No Estado, são 58 municípios envolvidos. Lutar contra a obesidade é uma forma de prevenir doenças.

– A ação nos permite a integração da educação e da saúde dentro da sala de aula. Estamos pautando, no início dos trabalhos, o tema da obesidade, mas vamos, ao longo do ano, tratar de assuntos como educação sexual, deficiências auditivas e educação ambiental – diz Helvécio Magalhães Júnior, secretário nacional de Atenção à Saúde.

Desarticulado grupo que fraudava INSS

Esquema ocorria na Capital, e prejuízos são estimados em R$ 3,1 milhões

Um grupo suspeito de fraudar benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foi desarticulado ontem, em Porto Alegre, em operação da Polícia Federal em conjunto com a Previdência Social.

Os prejuízos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Justiça Federal são estimados em R$ 3,1 milhões nos últimos dois anos, sem considerar os causados às empresas com o afastamento irregular dos funcionários e ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE).

A Operação Blindagem II cumpriu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de suspensão de exercício de atividade econômica de um psiquiatra, dois advogados e um despachante previdenciário. As investigações começaram em novembro passado, após denúncia do esquema.

Coordenadora da força-tarefa de Crimes Previdenciários, Ilienara Karas explica que o médico expedia laudos falsos atestando doenças psiquiátricas, cobrando entre R$ 120 e R$ 140. Intermediários ou advogados utilizavam esses documentos para solicitar benefícios. O esquema ocorria em Porto Alegre, mas pessoas de outras cidades teriam se beneficiado.

Os envolvidos serão intimados a depor e podem ter de reembolsar a Previdência. Pessoas que utilizaram atestados falsos poderão ser chamadas a depor. Participaram da operação 30 policiais federais e sete servidores da Previdência.

"Os beneficiários do esquema criminoso não possuíam doença incapacitante, sendo que muitos sequer iam até o médico, obtendo os laudos através dos intermediários ou os recebendo pelos Correios", informou nota do Ministério da Previdência.

Lei Geral da Copa é aprovada na Câmara

Texto ainda precisa passar por votação no plenário da Casa e no Senado

Após cinco meses de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Lei Geral da Copa. A votação ganhou ares de crise depois que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, sugeriu um "chute no traseiro" do Brasil para acelerar a aprovação do texto.

Duas polêmicas atingem diretamente o bolso da Fifa: a meia-entrada e a liberação de bebida alcoólica. Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada na categoria 4 de ingressos, com assentos menos valorizados, e o preço será de US$ 25, com venda em sorteios. Os idosos terão desconto em todas as categorias.

O texto da lei da Copa deverá ir ainda ao plenário da Câmara, amanhã, e seguir para o Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Após diversas mudanças, o projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios na Copa e na Copa das Confederações.

A liberação foi um dos pontos que teve resistência entre os próprios deputados, inclusive da base governista. Enquanto pela lei brasileira, é proibido vender e consumir cerveja nos estádios, a FIFA exigia sua incorporação, já que entre seus patrocinadores está a cervejaria Budweiser.

Os legisladores aprovaram uma exceção a essa norma durante os jogos da Copa. Foi a votação mais apertada entre os pontos discutidos: 15 a 9. Mesmo com cinco meses de discussão, a Fifa ainda terá que se contentar com uma versão do texto sem todos os detalhes do compromisso.

A venda pela metade do preço para os maiores de 60 anos foi deixada no texto definitivamente. Os legisladores também concordaram em reservar até 300 mil entradas a preços populares para estudantes e os beneficiários mais pobres dos programas de assistência do governo, segundo o líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza.

A Fifa queria incluir cláusula na qual caberia ao governo cobrir prejuízos causados até por desastres naturais.

O governo queria garantir danos gerados por sua própria "ação ou omissão". Ficou a versão do governo e, depois, a Advocacia-Geral da União deverá detalhar o texto.

A polêmica

- A Lei Geral da Copa tornou-se um ponto de atrito entre o governo brasileiro e a Fifa.

- Uma das principais polêmicas era a venda de bebida alcoólica, que é proibida nos estádios brasileiros.

- Após vários adiamentos, os deputados já haviam aprovado o texto principal na semana passada. Um erro regimental, porém, forçou o presidente da comissão a anular a votação.

- A demora na aprovação da lei irritou o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou um documento à entidade pedindo um novo interlocutor nos assuntos sobre a Copa. Valcke pediu desculpas.

Bicicletada pede mais segurança

Ciclistas de várias cidades brasileiras realizaram na noite de ontem manifestações para pedir mais atenção às bicicletas como meio de transporte. Chamada de Bicicletada Nacional, a ação tem por objetivo exigir mais segurança no trânsito por meio de ações como a construção de ciclovias e a realização de campanhas educativas para sensibilizar os motoristas.

A iniciativa é uma ampliação dos passeios que grupos realizam semanalmente em cidades de todo o país e foi desencadeada depois que ao menos menos três ciclistas perderam a vida, atropelados em apenas um dia.

POLICIA

Bolívia promete devolver carros

Nove meses depois de promulgar a Lei de Saneamento do Veículo, que legaliza automóveis que circulavam ilegalmente na Bolívia, o governo de Evo Morales divulga a intenção de repatriar carros que teriam entrado irregularmente naquele país. A identificação dos carros roubados foi feita durante o cadastramento dos veículos ilegais na Bolívia. Na lista estão cerca de 130 mil automóveis. Desse total, 8,5 mil são do Brasil, mas só 483 são identificados como roubados.

MUNDO

Bloqueios no Chile detêm brasileiros

População tranca estradas em protesto contra preço de produtos em região de difícil acesso

Ao protestarem contra o isolamento do resto do país, moradores da região de Puerto Aysén, no sul do Chile, bloqueiam estradas há três semanas, impedindo a passagem de caminhoneiros estrangeiros, entre eles um gaúcho e um paranaense (leia a entrevista ao lado). A população exige do governo chileno investimentos para minimizar no custo de vida o impacto dos 1.670 quilômetros de distância da capital, Santiago, em uma geografia montanhosa.

As vias que interligam Aysén ao restante do território chileno e também à Argentina estão interrompidas. Ontem, manifestações reuniram 4 mil pessoas em Aysén e Coyhaique.

Cerca de 500 pessoas se mobilizaram também em Santiago, mas o movimento foi dissolvido pela polícia. Outro ato semelhante está programado para as 17h de hoje.

Agrupada no Movimento Social pela Região de Aysén, a comunidade enviou ao presidente Sebastián Piñera reivindicações. Eles reclamam do preço alto dos combustíveis, do gás de cozinha e de outros itens básicos, como água – por conta do isolamento. Enquanto o governo não acena com subsídios e redução nos custos, o trânsito não deverá ser liberado.

Na segunda-feira, uma reunião com o governo acabou sem acordo.

– Não podemos desbloquear todas as estradas porque não temos nada. Conhecendo as pessoas que estão nos governando, não desbloquearemos as ruas – afirmou o presidente da entidade que representa pescadores artesanais de Aysén, Honorino Angulo.

Santiago

REPORTAGEM ESPECIAL

Em voo baixo

Depois de atingir uma camada de ar frio provocada pelos ventos europeus e por medidas internas dedicadas a apagar o fogo da inflação, a economia brasileira perdeu velocidade e fechou com alta de 2,7% no ano passado. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado ontem pelo IBGE ficou abaixo da expectativa, mas os dados mostram uma reativação no último trimestre que ajuda a projetar voos mais altos neste ano.

Mais uma vez, o ritmo da economia brasileira foi ditado pela demanda interna, ou seja, pelos gastos das pessoas e das empresas dentro do país. Caso o PIB fosse medido apenas por esse critério, o crescimento teria sido bem mais robusto, de 3,4%. Os negócios que dependiam do Exterior, porém, provocaram redução de 0,7% no resultado. O sopro mais forte do mercado doméstico foi, mais uma vez, o consumo das famílias, que subiu 4,1%. Mas apesar de ter sido o oitavo ano seguido de expansão, o resultado foi o menor desde 2003.

Esse desempenho foi atribuído pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos esforços do governo para conter a inflação, iniciados ainda no final de 2010. Autoridades e analistas ponderam, porém, que esse cenário se alterou e permite projetar uma situação diferente para este ano. É mais do que uma coincidência que a divulgação do PIB de 2011 tenha ocorrido na véspera de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cercada de polêmica, com projeções de corte no juro básico de 0,5 ponto percentual até 1 ponto percentual. O juro ainda é a arma mais poderosa do governo para calibrar o sobe e desce da economia: quando a taxa sobe, como no início do ano passado, faz o PIB encolher. Quando diminui, estimula compras, negócios e investimentos.

– Na medida do necessário, vamos anunciando novos instrumentos e novas medidas que vão garantir para 2012 um crescimento maior – avisou Mantega.

BC prevê ritmo mais forte

Em nota, o Banco Central destacou a expansão do investimento no último trimestre de 2011 – nas contas do PIB, medido por um indicador chamado Formação Bruta de Capital Fixo. Por isso, a instituição aponta "intensificação do ritmo de atividade ao longo deste ano, com a economia crescendo em ritmo maior do que o observado no ano passado".

Analistas concordam com a avaliação do BC, graças ao efeito dos cortes do juro básico e da redução dos estoques na indústria no final do ano, que tende a movimentar a indústria em 2012. O economista-sênior para América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, observa que a melhora da economia global também deve ajudar o Brasil.

ESPORTE

Comitiva da Fifa vistoria Beira-Rio

Uma equipe de 36 integrantes do corpo técnico da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014 chegou ontem à noite a Porto Alegre. O grupo, chefiado por Fúlvio Danilas (Fifa) e Ricardo Trade (COL), conhecerá detalhes da reforma do estádio e o cronograma de obras. Integrantes da prefeitura da Capital e do governo do Estado tratarão sobre transporte, segurança e hospitalidade.

Às 10h, os técnicos farão vistoria completa no estádio. Porém, ainda não devem ver máquinas funcionando – no Inter, a determinação é de que não haja nenhum movimento sem o contrato estar assinado. Na semana passada, organizadores da Copa temiam que a Fifa pudesse dar um ultimato à cidade por conta do imbróglio no Beira-Rio. Depois da manifestação da Andrade Gutierrez, que chegou a locar equipamentos para a obra, o ânimo melhorou .

A primeira etapa das inspeções foi em setembro de 2011 nas quatro sedes confirmadas da Copa das Confederações de 2013 – Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro – e nas duas pendentes – Recife e Salvador.

A próxima visita do tipo ao Beira-Rio deve ser daqui a seis meses, desta vez com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke.