29/08/2011 - 11h14
Amorim diz que conflito na Líbia deixará “cicatrizes”
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Celso Amorim, avaliou hoje (29) que o conflito na Líbia deve deixar marcas políticas.
Após palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Amorim fez um rápido comentário sobre o conflito.
Perguntado sobre a permanência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no país, cujo mandato da missão na Líbia termina no final de setembro, o ministro disse que a situação naquele país caminha para o fim.
"Creio eu que, do ponto de vista militar, caminha para uma conclusão, do ponto de vista político, minha impressão é que vai deixar cicatrizes", afirmou.
Ao cumprir agenda no Rio, Celso Amorim se encontrará ainda com o governador do estado, Sérgio Cabral.
29/08/2011 - 20h29
Ideli diz que crise é gravíssima e que medidas repercutem bem no mercado
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje que as medidas econômicas anunciadas hoje (29) pelo governo vão ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional sem abrir mão do crescimento econômico, da geração de empregos e da distribuição de renda. Ela disse, inclusive, que a perspectiva é de redução dos juros no médio prazo. A ministra considerou a crise "gravíssima”, com a possibilidade de se estender por dois ou três anos.
De acordo com a ministra, a decisão de ampliar o superávit primário este ano repercutiu bem no mercado. “As informações que temos é que as medidas anunciadas estão tendo excelente repercussão no mercado [financeiro], com empresários e agentes econômicos. Porque significa que o Brasil vai continuar enfrentando essa crise, que é gravíssima”, disse a ministra.
Ideli Salvatti disse as reuniões de hoje entre a presidenta Dilma Rousseff com sindicalistas e políticos foram, sim, uma sinalização à base aliada no Congresso de que esse não é o momento para votar projetos que aumentem despesas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 e a Emenda 29, que regulamenta o repasse de verbas orçamentárias para a Saúde.
“Ficaria algo contraditório se o governo fizer um esforço significativo para ampliar a economia do país, aumentando o superávit, sem diminuir a política de geração de emprego, de política social, de desoneração e, na contramão, o Congresso Nacional aumentar os gastos. É por isso que tem que ter uma sintonia muito próxima entre as ações do governo e do Congresso Nacional”, explicou a ministra. “É claro que o legislativo é outro Poder, mas todos nós estamos convencidos, e acho que os líderes todos sabem, que a crise internacional é muito grave e tende a se prolongar mais do que a gente gostaria”.
A ministra disse que a presidenta foi muito clara em relação aos projetos que ameaçam a estabilidade nesse momento de crise, como o veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores e a emenda constitucional que determina o repasse de recursos orçamentários para a área da Saúde. “Tem certas votações que não resolvem o problema. Colocar para votar o veto dos royalties não resolve o problema. É muito melhor abrir o debate, ter uma proposta e aprovar uma matéria tratando dos royalties. A mesma coisa é na questão da saúde", disse a ministra. Para ela, aprovar projetos que criam despesas sem definir a fonte dos recursos é "votar para sair na foto, não para resolver o problema".
Em relação à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros, a ministra Ideli Salvatti disse que é uma situação diferente, mas que também vai aguardar um pouco para ser votada. “A PEC 300, efetivamente, criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão, também, sobre as Forças Armadas. Então, esta questão da votação da PEC 300 é, nesse momento, algo que não se pode admitir.”
NOTÍCIAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E INTERNACIONAIS
29/08/2011 - 19h38
Brasil enviará representante para reunião organizada por Sarkozy sobre futuro da Líbia
Luciana Lima e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A crise na Líbia foi assunto de conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, hoje (29), no Palácio do Planalto. Ficou acertado que o Brasil vai mandar um representante para a grande reunião organizada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, com países do chamado Grupo de Contato, que envolve as maiores economias do mundo. A reunião está marcada para a próxima quinta-feira (1º), em Paris, e tem o objetivo de discutir como será a reconstrução da Líbia. Embora o Brasil não faça parte desse grupo, foi convidado, pelo presidente francês, a participar do encontro. Sarkozy também chamou a China e a Índia para tratar da questão da Líbia.
A pessoa mais cotada para representar o Brasil na reunião é o embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantônio Neto, que foi designado por Patriota para fazer as articulações com a oposição na Líbia. Ao que tudo indica, o grupo contrário ao ditador Muammar Khadafi, que integra o Conselho Nacional de Transição, deverá liderar a Líbia. Esse grupo já recebeu apoio de mais de 40 países. O governo brasileiro, no entanto, ainda não se posicionou oficialmente em relação ao apoio.
Já em relação à Síria, os países da União Europeia devem se reunir na próxima sexta-feira (2), para discutir um aumento das restrições comerciais ao país, afundado em uma guerra civil. As restrições de agora devem atingir principalmente a importação de petróleo, item responsável por cerca de 95% da receita da Síria. Nesse caso, o Brasil se alinha ao posicionamento da Europa. No ano passado, de acordo com informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil comprou cerca US$ 82 milhões em barris de petróleo da Síria, volume bem menor que o das importações de óleo de outros países. Nesse ano, não houve importação de petróleo da Síria por parte do Brasil.
Patriota e Dilma também trataram da viagem presidencial a Nova York. A presidenta vai participar da reunião da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas. O chanceler brasileiro tratou da agenda para atender os muitos pedidos de encontros bilaterais feitos para a presidenta brasileira. A viagem terá início no dia 18 e terminará no dia 22 de setembro. Já é certo que Dilma se encontrará com a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, que hoje dirige a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) destinada às mulheres.
No dia 21, Dilma abrirá a reunião da Assembleia Geral da ONU, como já é de praxe o Brasil fazer. Em seu discurso, a presidenta brasileira vai sair em defesa da unidade, baseada no crescimento econômico e social. Ela deverá abordar ainda o respeito às instituições democráticas e aos direitos humanos, em contraposição ao que atualmente ocorre em países como a Líbia e a Síria, acusados pela comunidade internacional de não respeitarem esses princípios.
29/08/2011 - 12h12
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.
Os números também mostram que o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução. A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com deficit em relação à necessidade da sociedade. “Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos.”
Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos. A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.
O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010. No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.
29/08/2011 - 13h28
Número de juízes ameaçados chega a 134, diz CNJ
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O número de juízes ameaçados no Brasil passa de 100 de acordo com a última atualização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na lista, há 134 juízes que têm a vida em risco, e os nomes foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça. O pedido para a atualização dos dadas foi feito em junho a todos os tribunais estaduais e aos tribunais federais. Até a divulgação dessa lista, na quinta-feira (26), faltavam os dados dos estados de Alagoas, do Amazonas, de Minas Gerais, do Paraná, de Mato Grosso e Rondônia.
Segundo o CNJ, desde junho, a corregedoria está elaborando um plano para a segurança dos magistrados. Um grupo formado por diversos conselheiros do CNJ está analisando medidas que deverão ser tomadas para a proteção dos juízes. Na lista anterior, divulgada no dia 13, havia 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 escoltados, muitos estão em duas situações ao mesmo tempo, por exemplo, ameaçados com escolta ou em situação de risco com escolta.
Os dados mostravam também que o Paraná é o estado com o maior número de juízes sob ameaça - 30, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13, e pela Bahia, com dez.
29/08/2011 - 13h05
Meta de superávit primário do Governo Central este ano aumenta para cerca de R$ 91 bilhões
Daniel Lima, Pedro Peduzzi e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentará de aproximadamente R$ 81,8 bilhões para cerca de R$ 91 bilhões este ano. “A parte do governo federal é aproximadamente R$ 81 bilhões. Eu estou anunciando um aumento para R$ 91 bilhões de [superávit] primário a ser realizado em 2011. Ou seja, [quase] R$ 10 bilhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, disse.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, após a reunião do Conselho Político, realizada no Palácio do Planalto. No encontro, as mudanças foram apresentados aos líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Mantega destacou que o ajuste não se dará à custa de cortes adicionais. O governo já vinha sinalizando a adoção de mudanças na política fiscal. Na última sexta-feira (26), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha antecipado que um resultado fiscal forte abre “um espaço interessante” para a redução das taxas de juros. Na ocasião, ele anunciou que o superávit primário do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em julho foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1997.
Nos sete meses do ano, o superávit primário do setor público consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. Com isso, foram alcançados 78% da meta para este ano, R$ 117,9 bilhões. O Governo Central registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão. Esse superávit representa 78% da meta para o ano.
O crescimento econômico também foi levado em consideração na decisão do governo. Na terça-feira passada (23), em audiência no Senado Federal, o ministro Guido Mantega admitiu que o crescimento não seria mais 4,5%, como o governo estimava, e sim 4%.
O governo também descarta reajustes para todos os servidores públicos da União este ano e em 2012. Na sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o momento é de crise e que “todos têm que dar sua contribuição”. “Felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis”, ressaltou o secretário na ocasião.
29/08/2011 - 10h16
FAO alerta para possibilidade de aumento da propagação do vírus da gripe aviária
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) emitiu um alerta hoje (29) para a possibilidade de aumento da propagação do vírus H5N1, responsável pela gripe aviária. De acordo com o órgão, há sinais de que uma mutação do vírus está se espalhando pela Ásia e pelos seus arredores, trazendo “riscos imprevisíveis para a saúde humana”.
O H5N1 já infectou 565 pessoas desde o primeiro registro, em 2003. Dessas, 331 morreram em decorrência da gripe aviária. O último óbito foi identificado este mês no Camboja. O país, situado ao Sul do Continente Asiático, já confirmou oito casos da doença este ano, todos fatais.
Os serviços de vigilância veterinária do Vietnã estão em alerta máximo e consideram promover uma campanha de vacinação específica ainda este ano. A circulação do vírus na região, segundo a FAO, representa risco direto de contaminação para o Camboja, a Tailândia e a Malásia, além da Península Coreana e do Japão. O órgão ressaltou ainda que a migração de aves selvagens pode espalhar a doença para outros continentes.
30/08/2011 - 7h10
México envia 400 militares para região onde houve ataque a cassino
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de 400 militares chega hoje (30) à cidade de Monterrey, capital do estado de Nuevo León, no Norte do México, aumentando para 1.500 o total de soldados enviados pelo governo federal para reforçar a segurança e a vigilância na região. O reforço foi definido depois do ataque ao Cassino Royale, no último dia 25, matando 52 pessoas.
Ontem (29) foram presos cinco suspeitos de participação no crime. De acordo com os policiais, os detidos confessaram a participação. O cassino foi incendiado e as saídas de emergências foram fechadas. Investigações preliminares indicam que o crime foi provocado pela disputa de poder entre os cartéis Los Zetas e Golfo.
O crime do Cassino Royale é atribuído a integrantes do Los Zetas. Segundo os policiais, os criminosos incendiaram o local em represália porque os comerciantes não queriam pagar a propina exigida por eles.
As autoridades mexicanas buscam mais dois suspeitos. Apesar das cinco detenções, o governador do estado de Nuevo León, Rodrigo Medina, disse que por enquanto os responsáveis não foram identificados. O presidente do México, Felipe Calderón, disse ontem que apenas a unidade – do governo com a sociedade – poderá levar o país a ter mais segurança e justiça. Segundo ele, é fundamental que cada setor assuma suas responsabilidades.
29/08/2011 - 18h47
Companhias aéreas terão que atender reclamações de passageiros em aeroportos
Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas aéreas deverão criar centrais de atendimento presencial para o recebimento de queixas e reclamações de passageiros. A determinação faz parte de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada hoje no Diário Oficial da União. A resolução regulamenta o atendimento prestado pelas companhias aos passageiros que utilizam o transporte aéreo regular. De acordo com a Anac, os guichês de atendimento deverão ser implantados nos aeroportos em que a empresa movimente mais de 500 mil passageiros por ano, em áreas distintas dos balcões de check-in e das lojas destinadas a vendas de passagens.
As empresas deverão comunicar aos passageiros o prazo previsto para resposta, que não pode ultrapassar cinco dias úteis. Além disso, as companhias aéreas deverão elaborar relatórios semestrais sobre os atendimentos e encaminhá-los a Anac. As regras são válidas para empresas brasileiras e estrangeiras de transporte aéreo regular de passageiros que operam no país. De acordo com a agência, as companhias têm 60 dias para se adequar à medida.
29/08/2011 - 15h50
Em dois meses, Operação Sentinela apreende quase 34 toneladas de drogas nas fronteiras
Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Durante os dois primeiros meses da Operação Sentinela, foram apreendidas 33,7 toneladas de maconha e cocaína nas fronteiras do país. De acordo com o Ministério da Justiça, o volume de apreensões no âmbito da operação, conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, supera em mais de três vezes o total apreendido apenas pela Polícia Federal nos últimos cinco meses em todo o país. A Operação Sentinela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado no início de junho. No mês seguinte, foram apreendidas 23,5 toneladas de drogas, 53 mil aparelhos eletrônicos e 427 mil pacotes de cigarros falsificados ou contrabandeados. Além disso, 786 pessoas foram presas em flagrante e 70 menores apreendidos.
Segundo o Ministério da Justiça, as apreensões de drogas cresceram cerca de 130% em comparação a junho de 2011. A quantidade de maconha apreendida passou de 9,6 toneladas para 22,16 toneladas, enquanto as apreensões de cocaína aumentaram de 589 quilos para 1,34 tonelada no mês.
29/08/2011 - 15h10
Morales se dispõe a receber líderes indígenas para evitar nova marcha de protesto
Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de enviar dez dos 20 ministros bolivianos para negociar diretamente com líderes indígenas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (29) que se dispõe a conversar pessoalmente com essas lideranças para buscar um acordo que evite mais uma marcha de protesto contra o governo. Representantes de 64 comunidades indígenas exigem uma série de ações do governo, como a suspensão das obras de uma estrada ligando os departamentos de Cochabamba e La Paz. Também querem mais investimentos nas áreas de saúde e educação indígenas.
"O presidente está pronto para recebê-los aqui, no palácio [do governo]", assegurou o ministro das Obras Públicas, Walter Delgadillo. Segundo ele, Morales receberá os líderes indígenas e promoverá uma reunião na presença de vários ministros. O líder da Confederação Indígena do Oriente da Bolívia, Adolfo Chávez, disse que a lista de reivindicações da comunidade é ampla. Os indígenas ameaçam retomar amanhã (30) uma marcha de protesto contra o governo, que foi organizada na semana passada nas principais cidades do país.
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