Governo aumenta economia para pagar dívida em R$ 10 bi
Estratégia é usar arrecadação extra obtida neste ano para arrumar contas do governo e evitar novas despesas
Equipe econômica espera que contenção de gastos crie condições para Banco Central reduzir taxa de juros
SHEILA D'AMORIM e LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O governo decidiu economizar uma parcela maior de suas receitas para pagar os juros da dívida pública, aproveitando o expressivo aumento de arrecadação que obteve nos últimos meses para arrumar suas contas em vez de criar novas despesas. A aposta do governo é que isso ajudará o país a se preparar melhor para a possibilidade de uma nova recessão nos EUA e na Europa, e abrirá espaço para o Banco Central reduzir em breve a taxa básica de juros da economia. O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC se reúne hoje e amanhã para analisar o cenário econômico e decidir o que fazer com os juros. A maioria dos analistas do mercado acredita que ele irá interromper a série de sucessivos aumentos dos juros iniciada em janeiro para conter a inflação, que neste ano deverá ultrapassar a meta fixada pelo governo.
A taxa básica de juros definida pelo BC está em 12,50% ao ano. Alguns economistas acreditam que o BC terá condições de reduzir os juros na próxima reunião do Copom, marcada para outubro. Ao expor a estratégia do governo ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os gastos programados para este ano serão mantidos, mas o governo irá segurar novas despesas. A meta oficial para o superávit primário deste ano previa uma economia de R$ 81 bilhões e foi elevada para R$ 91 bilhões. A meta do setor público como um todo, incluindo Estados, municípios e empresas estatais, foi elevada para R$ 127,9 bilhões.
"À medida que você deixa de aumentar o gasto público, abre espaço para que haja uma queda nos juros, quando o BC entender que isso é possível", afirmou Mantega. Com o tempo, a redução da taxa básica de juros pelo BC também contribuirá para reduzir os encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública, reduzindo as despesas do governo com juros. A estratégia descrita ontem é diferente da adotada para combater os efeitos da crise de 2008 e 2009, quando o governo aumentou suas despesas para estimular investimentos e a oferta de crédito nos bancos públicos.
A iniciativa ajudou o país a superar rapidamente os efeitos mais agudos da crise e voltar a crescer, mas desarrumou as contas do governo e ampliou seu endividamento. Para garantir o aperto de cintos agora, a equipe econômica conta com o extraordinário aumento de receitas dos últimos meses. A Receita Federal prevê que a arrecadação de impostos federais será 11,5% maior neste ano. Eventos inesperados, como a decisão da mineradora Vale de pagar recentemente R$ 5,8 bilhões em tributos que discutia com o governo na Justiça, ajudaram a reforçar os cofres do governo. Mas o desempenho deste ano não é suficiente para derrubar os juros, dizem analistas. "É preciso mais tempo para ganhar credibilidade", diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. "A medida anunciada é produtiva, mas não é suficiente."
De janeiro a julho, o governo economizou o equivalente a 73% da nova meta de superavit primário estabelecida para a União neste ano. Tradicionalmente, o fim do ano concentra grande parte dos gastos do setor público. A presidente Dilma Rousseff está preocupada com pressões que sofre de aliados no Congresso para aumentar gastos no próximo ano. Sua proposta para o Orçamento-Geral da União de 2012 será apresentada até amanhã.
ANÁLISE CONTAS PÚBLICAS
Maior desafio do governo será garantir meta em 2012
Orçamento do próximo ano já prevê despesas extras de quase R$ 50 bi
VALDO CRUZ - DE BRASÍLIA
Ampliada a economia de gastos neste ano para o pagamento de juros, faltou o governo explicar como fará o mais complicado: garantir o cumprimento da meta de superavit primário em 2012, quando as pressões por gastos serão bem maiores. Afinal, elevar em R$ 10 bilhões o esforço fiscal em 2011 é, com certeza, medida acertada e digna de elogios. No entanto, não chega a ser um grande desafio num período em que boa parte da meta já foi cumprida e a arrecadação do país está bombando.
O maior desafio fica mesmo por conta do ano que vem. Além das eleições municipais, quando os governos gastam mais para eleger seus candidatos, 2012 já tem contratada uma despesa extra de quase R$ 50 bilhões para o Orçamento da União. Só com o aumento real de 7,5% do salário mínimo os gastos federais devem ficar R$ 23 bilhões mais altos. Sem falar em mais R$ 25 bilhões de desonerações por conta da nova política industrial, da ampliação do Supersimples e das medidas para aumentar o microcrédito.
No anúncio do aumento do esforço fiscal extra deste ano, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi, no mínimo, econômico ao tratar de 2012. Instado a dizer como será o ajuste fiscal no ano eleitoral, o titular da pasta limitou-se a repetir que o governo irá "perseguir" a meta de superavit cheio como fará agora. O ministro chegou, inclusive, a não descartar mais gastos no ano que vem.
Mantega afirmou que, "por cautela", será mantida no Orçamento a regra que permite o desconto de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de economia de gastos do setor público. Em sua fala, ele deixou muito mais implícito o desejo de que o mercado lhe dê um voto de confiança pela sua promessa de austeridade fiscal. Mas não sinalizou medidas concretas para frear os gastos num ano em que eles serão crescentes.
Em outras palavras, tudo indica que o governo Dilma seguirá fazendo seu ajuste fiscal na boca do caixa. Assim, evita criar limitações para suas despesas. Uma aposta de risco: 2012 pode não ser tão generoso com o Brasil como tem sido o ano de 2011. A crise global pode se agravar, o que o próprio ministro admitiu, e a economia brasileira desacelerar ainda mais. Aí, no próximo ano, o Tesouro Nacional não teria a grana extra que, agora, está sendo suficiente para bancar o pagamento da conta do novo esforço fiscal de R$ 10 bilhões anunciado ontem.
Gráfica do Senado é foco de salários altos, diz TCU
De 464 que recebiam além do teto, 130 eram do setor
DE BRASÍLIA
Servidores da gráfica do Senado concentram grande parte dos supersalários pagos na Casa, segundo uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada ontem pelo site do "Congresso em Foco". O levantamento do tribunal foi realizado em 2009 e aponta que dos 464 servidores que recebiam acima do teto constitucional, 130 estavam lotados no setor. Na época, o teto era de R$ 24.500.
Outros 110 servidores que ultrapassavam o teto trabalhavam no Prodasen e 224 em diversos quadros. A lista inclui ainda a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e a diretora-geral Dóris Marize Peixoto.
O Senado não quis se manifestar sobre a auditoria. Para falar sobre a remuneração da atual diretora-geral, a assessoria indicou a Primeira-Secretaria, de responsabilidade de Marta Suplicy (PT-SP), que não retornou. De acordo com o TCU, a maior remuneração paga na época era do consultor aposentado Osvaldo Maldonado Sanches. Ele acumulava a aposentadoria de R$ 23,8 mil do Senado com o salário de R$ 22 mil da Câmara, onde atua como consultor de Orçamento. Ele não foi localizado pela reportagem. O levantamento do TCU aponta para um gasto anual de R$ 157 milhões no Senado.
EUA elogiam o Itamaraty pela liberação de documentos à Folha
Telegramas diplomáticos começaram a ser divulgados domingo
DE BRASÍLIA
A Embaixada dos EUA em Brasília afirmou ontem, por meio da assessoria, que os telegramas confidenciais do Itamaraty que revelam pontos de tensão entre brasileiros e norte-americanos são "um assunto brasileiro". A Folha começou a divulgar no último domingo, pela "Folha Transparência", da Folha.com, 10.883 páginas de telegramas confidenciais do período 1990-2001 liberados pelo Itamaraty a pedido da reportagem. Os telegramas revelaram, dentre outros assuntos, que a Embaixada do Brasil em Washington foi alvo de um grampo telefônico em 2001 e que malas diplomáticas foram violadas em Miami.
A Embaixada dos EUA em Brasília informou que não discute "comunicações internas de outros países" e elogiou a iniciativa da diplomacia brasileira. Em nota, o Itamaraty informou que "a orientação é, seguindo a legislação sobre o assunto, dar a maior transparência possível aos documentos gerados pelo ministério e à politica externa". O ministério preferiu não comentar o conteúdo dos telegramas.
Carlos Fico, professor de história da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), disse ser essencial "que instituições públicas não governamentais, como os grandes jornais, mostrem que a divulgação de informações outrora sigilosas não põe em risco a segurança das instituições." Amado Cervo, professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), elogiou a iniciativa da Folha e criticou o Congresso Nacional, ao afirmar que os parlamentares "se recusam a estabelecer normas claras para a abertura de documentos e arquivos classificados".
Professor do IRBr (Instituto Rio Branco) e da UnB (Universidade de Brasília), Francisco Doratiotto, declarou que a abertura de documentos feita pela Folha é útil para desmistificar o tema. "Nenhum dos países da nossa região permitiria o acesso a informações confidenciais tão recentes. Isso significa modernidade. Com uma nova lei, haveria pouca margem à arbitrariedade do poder público para decidir quais informações poderiam ir ao conhecimento da sociedade".
(FERNANDA ODILLA, CAROLINA SARRES E RUBENS VALENTE)
ANÁLISE
Descobertas complementam as revelações do WikiLeaks
MAURÍCIO SANTORO- ESPECIAL PARA A FOLHA
A excelente iniciativa da Folha em solicitar o acesso a documentos públicos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro revelou em sua primeira fornada de publicações que o governo dos Estados Unidos recorreu a métodos ilegais para tentar obter informações sobre o Brasil. Os documentos mostram o uso de escutas telefônicas e de violação de correspondência diplomática, nas décadas de 1990 e 2000, quando a Casa Branca foi ocupada por George Bush, pai e filho, e o Palácio do Planalto por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
As descobertas complementam o que foi divulgado pelo site WikiLeaks ao longo dos últimos meses e reforçam o contraste entre o profissionalismo do Itamaraty e irregularidades por parte das autoridades dos EUA. Os métodos de espionagem surpreendem não só pela truculência, mas pela insensatez, pois foram utilizados em períodos nos quais as relações entre Brasília e Washington eram marcadas pela vontade em alcançar entendimentos políticos, mesmo diante das divergências em temas como o refinanciamento da dívida externa brasileira ou as negociações da Alca.
CONTROVÉRSIAS
As revelações fazem pensar no que ocorreu em momentos de tensões e desconfianças entre os dois países, como na recente controvérsia com relação ao Irã. Para além da ilegalidade das ações, os cidadãos dos Estados Unidos têm motivos para se irritar com o desperdício de recursos oriundos dos impostos. O Brasil tem debate cada vez mais apaixonado sobre política externa e relações internacionais, com profusão de artigos em jornais e revistas, programas de TV e rádio, sites e redes sociais na Internet, estudos acadêmicos.
Em vez de pagar burocratas para espionar o governo brasileiro, seria mais vantajoso e barato ensinar-lhes português e ordenar que acompanhem a vibrante esfera pública do país. Na era de aspirações globais por democracia, a diplomacia não é mais o reduto de reuniões a portas fechadas, mas uma política pública que se faz de forma transparente. Louis Brandeis, ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, certa vez afirmou: "A luz do sol é o melhor desinfetante." É também a mais competente das embaixadoras.
MAURÍCIO SANTORO, 33, é doutor em Ciência Política e professor do MBA em Relações Internacionais da FGV-Rio.
Lula recebe críticas na chegada à Bolívia
Estrada que cortará reserva indígena no país será pauta de encontro com Evo Morales
FLÁVIA MARREIRO - DE CARACAS
Integrantes do movimento indígena da Bolívia criticaram ontem a visita do ex-presidente Luiz Inácio da Silva a Santa Cruz, onde o petista falará hoje em um um fórum patrocinado pela OAS, construtora responsável pela estrada que cortará um parque nacional no norte do país. Lula chegou ontem e teria um encontro com o presidente Evo Morales para tratar da rodovia de 306 km, que receberá US$ 322 milhões em financiamento do BNDES.
"O ex-presidente Lula tem direito de ir onde quiser. Mas como se aprova um crédito sem consenso com as comunidades?", disse à Folha Rafael Quispe, presidente da Conamaq, organização indígena do país. Quispe é uma das lideranças da marcha iniciada há 15 dias contra a estrada. Os manifestantes afirmaram ontem que o governo rompeu o ensaio de diálogo sobre o tema e decidiram retomar a caminhada em direção a La Paz.
"A aliança entre Evo e Lula mostra que eles trabalhararam para administrar interesses das burguesias", diz o sociólogo e ex-constituinte do partido de Morales Raúl Prada. Morales tem acusando a marcha de tentar desestabilizar seu governo em conluio com a agência de cooperação dos EUA, USaid.
Tanto o governo brasileiro como a construtora, segundo a Folha apurou, esperam que Lula aconselhe Morales a conduzir negociações com o movimento indígena. O ex-mandatário brasileiro lançou ao lado de Morales, em 2009, o projeto da estrada. De acordo com o plano inicial, a rodovia atravessará território indígena de um milhão de hectares e onde vivem três etnias.
Jornais brasileiros debatem cobrança de informações on-line
Representantes dos principais veículos do país discutem fórmulas de ampliar receita
FELIPE VANINI BRUNING - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A indústria de jornais brasileira, diferentemente de mercados consolidados como o americano e o europeu, tem uma perspectiva de crescimento de circulação das plataformas impressas. Entre os motivos estão o aumento da massa de renda e a maior escolaridade da população. Este é o momento para começar a testar opções de cobrança por conteúdos digitais considerados de alto valor jornalístico, gerando receitas com a mudança de hábito dos leitores e com a publicidade on-line.
Essa é a opinião de representantes dos maiores veículos de comunicação do país, que se reuniram, em São Paulo, no 8º Seminário Nacional de Circulação da ANJ (Associação Nacional de Jornais). Para Antônio Manuel Teixeira Mendes, diretor-superintendente do Grupo Folha, que edita a Folha, o oferecimento de diferentes versões do jornal em plataformas digitais atrai o público jovem.
"O jornal não é o suporte onde ele está [papel]. Considero que os jornais têm um futuro brilhante pela frente nos meios digitais", afirmou Mendes.
PAÍSES MADUROS
"A cada dia em que não cobramos por nosso produto, estamos reforçando a ideia de que a informação é gratuita", afirmou no evento Walter de Mattos Júnior, presidente do Grupo Lance!. Segundo Marcello Moraes, diretor-geral da Infoglobo, que edita o jornal "O Globo", os testes devem ocorrer nos próximos seis meses. "O tempo está a nosso favor, o que não é o caso nos mercados maduros", disse.
Para Silvio Genesini, presidente do Grupo Estado, que edita o "O Estado de S. Paulo", o setor tem de se mostrar mais coeso em relação à cobrança do conteúdo digital.
Família de Gaddafi foge para a Argélia
Chancelaria do país vizinho anunciou que três filhos e a mulher do ditador, Safia, atravessaram ontem a fronteira
O caçula dos Gaddafi, Khamis, teria morrido em um combate ao sul de Trípoli, segundo comandante rebelde
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
A mulher e três dos oito filhos do ditador líbio, Muammar Gaddafi, fugiram ontem para a Argélia. A informação é do governo argelino, um dos únicos na região a ainda apoiar o ditador. A chancelaria do país vizinho disse que Safia, sua segunda esposa, os filhos Aisha, 34, e Hannibal, 35, e o enteado Mohammed, 40, atravessaram a fronteira ontem, com suas famílias. O comunicado não dá informação sobre o ditador.
Após o anúncio, o Conselho Nacional de Transição disse que pedirá à Argélia que os mande de volta ao país para serem julgados. Na última sexta-feira, um comboio com seis carros de luxo cruzou a divisa -na ocasião, a Argélia negou que fossem da família de Gaddafi. Ontem, a Casa Branca disse crer que o ditador ainda esteja na Líbia. Há rumores de que os filhos Saif al Islam, 38, visto como seu sucessor, e Saadi, 37, estão com ele.
Segundo o coronel rebelde Mahdi Al Haragi, encarregado da Brigada de Trípoli, o caçula de Gaddafi, Khamis, 28, foi morto no domingo em um combate na cidade de Tarhuna, a 90km de Trípoli.
Ele ainda teria sido levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre Mutassim, 36. O regime líbio diz que Saif al Arab, 29, morreu em um ataque da Otan (aliança militar ocidental) em abril. Khamis já estava sob a mira do Tribunal Penal Internacional. O procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, disse à Reuters que entraria com um pedido de prisão contra o mais novo dos Gaddafi, que seria responsável pela morte de dezenas de prisioneiros.
O próprio ditador, Saif al Islam e o chefe da inteligência líbia, Abdullah al Senussi, já tiveram sua prisão decretada, por crimes contra a humanidade. Isso limita as opções de fuga para Gaddafi. A Argélia seria saída, já que o país não é signatário do Estatuto de Roma, do TPI. Portanto, não seria obrigada a entregá-lo. O único bastião do regime, no entanto, está cada vez mais ameaçado. Sirte tem sido alvo de bombardeios da Otan nos últimos três dias. O cerco dos rebeldes também está mais próximo à cidade.
Ontem, eles reconquistaram a vila de Narwfaliya. Os rebeldes que compõem a linha de frente estariam, porém, esperando reforços da capital para lançar uma grande ofensiva a Sirte.
DIÁRIO DE TRÍPOLI
Tiros para o alto, a alegria rebelde, são risco de vida
DOS ENVIADOS A TRÍPOLI
Uma das marcas do conflito na Líbia é a mania dos rebeldes de atirar para o alto celebrando vitórias. O hábito não é novo nem exclusivo destas bandas. Mas quem já cobriu muita guerra garante que o apreço dos líbios por esse hábito é incomparável.
Trípoli continua tendo barulho constante de tiros mesmo que depois de os combates terem cessado. As rajadas aumentam ao anoitecer, quando dezenas de combatentes se reúnem na praça Verde e começam a barulheira. Fuzis e metralhadoras disparam várias balas por segundo.
O mais impressionante são os tiros de calibre .50 vindos de enormes metralhadoras antiaéreas. Cada disparo parece uma bomba explodindo. Ecoa nos prédios em volta e aciona alarmes de carros. Impossível conversar ou fazer algo que exija concentração quando se está no meio desta martelada ensurdecedora. O incômodo é o de menos se comparado ao risco físico.
Um jornalista holandês diz ter visto um rapaz morrer na praça Verde após levar um tiro no pescoço. E como tudo o que sobe desce, também há estrago causado por balas atraídas pela gravidade. É dado como certo que muitas das pessoas que se dizem feridas por franco-atiradores na verdade foram atingidas por cápsulas de munição em queda livre.
(SAMY ADGHIRNI E APU GOMES)
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